Rádio Câmara

A Comissão Especial que analisa a proposta do novo Código de Mineração realiza mais uma audiência pública. Desta vez, o colegiado vai debater o financiamento de investimentos em pesquisa e lavra de minérios.

O projeto de lei do Executivo com o marco regulatório para a atividade de mineração no País já está tramitando sem a urgência constitucional. O cancelamento da urgência foi publicado, nesta segunda-feira, no Diário Oficial. A retirada da urgência foi elogiada por deputados tanto da base do governo como da oposição.

A própria Comissão Especial já havia pedido mais prazo para analisar melhor o texto do Executivo, que tem sido alvo de muitas críticas dos movimentos sociais, que consideram a proposta no um retrocesso.

Quem fala sobre o tema no programa Com a Palavra é o relator da Comissão Especial do Novo Código de Mineração, deputado Leonardo Quintão, do PMDB mineiro.