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Reportagem Especial

As manobras que dificultaram a reforma política

  • As manobras que dificultaram a reforma política

Após o mensalão, manobras dificultaram a tramitação da Reforma Política no Congresso Nacional. Você está acompanhando, nesta semana, Reportagem Especial sobre o histórico da Reforma Política, que tramita há mais de duas décadas no legislativo. Nos capítulos anteriores, você acompanhou o impasse da reforma desde a Constituinte, em 1988, passando pela reforma constitucional de 1993, pela lei dos partidos políticos de 1995, pelas propostas do Senado de 1998 e pelas comissões da Câmara de 2001 e 2003. Confira, com Lincon Macário.

A reforma política tem sido pautada praticamente todo início de legislatura. Mas, ao contrário das tentativas anteriores, no inicio de 2007 o ímpeto reformista não ganha a forma de uma comissão especial. O escândalo do Mensalão, que abalou o mundo político dois anos antes, cobrava uma resposta mais imediata do Congresso.

O projeto desenhado pelo deputado Ronaldo Caiado, na legislatura anterior, é agora o ponto de partida. Mas o desarquivamento da proposta gera uma polêmica: a questão da Casa iniciadora. Como a proposta mais antiga em tramitação da Câmara era oriunda do Senado, essa teria precedência sobre as demais, garantindo ao Senado, a última palavra no processo. Isso, não agradava os deputados.

Capitaneados pelo deputado fluminense Miro Teixeira, do PDT, os líderes partidários optaram por uma manobra regimental: rejeitar todos os projetos que tratassem da reforma política e reapresentar, por acordo, aquele sobre o qual havia se construído um consenso mínimo, o relatório Caiado. O acordo é cumprido e o projeto reapresentado com 370 assinaturas de deputados. Parecia óbvio que seria aprovado. Mas vem o primeiro presságio de que o projeto não detinha tanto apoio como aparentava.

Na hora de definir o autor da proposta, os subscritores foram um a um retirando suas assinaturas. Apenas o 15º nome da lista aceita assumir a autoria. E começa a batalha: uma sucessão de questões de ordem e requerimentos de retirada de pauta tomam o Plenário. E os líderes perdem o controle de sua bancadas.

Para criar uma saída para o impasse, o projeto foi então dividido em duas partes: a primeira essencialmente sobre a lista fechada. Derrotada, não haveria razões para as demais alterações, pois a mudança era vista como condição para a implementação do financiamento público. Os contrários à proposta formavam uma força suprapartidária. E foram hábeis na construção de uma maioria, valendo-se de insatisfações pontuais. Havia duas motivações principais na resistência ao projeto: uma dos partidos menores em relação ao fim das coligações; outra mais generalizada e mais importante, do chamado "baixo clero" contra as cúpulas partidárias. A preocupação era com a intensificação do "caciquismo" que o sistema de listas fechadas podeia promover. O deputado Ronaldo Caiado, conta ter sido surpreendido com mudanças de posição na última hora. E elenca os partidos que votaram contra:

"O PP, o PTB, o PR, e na última hora, também, para surpresa nossa, o PSDB também que realmente foi o fato determinante da derrota no nosso projeto naquele momento. A margem foi pequena, de votos, mas realmente, se tivéssemos o apoio do PSDB nós já teríamos ali avançado naquela noite com a aprovação do financiamento público exclusivo, e avançaríamos para a lista pré-ordenada, final da coligações, buscando a criação das federações de partidos, enfim, uma mudança que daria um outro momento da política nacional."

Na batalha, movimentos inéditos para tentar barrar a reforma política. Além da obstrução em plenário, quando os deputados contrários não marcam presença, eles tentaram levar a matéria novamente à Comissão de Constituição e Justiça e até conseguiram aprovar lá novo parecer pela inconstitucionalidade da reforma política. Mas a votação foi anulada pelo presidente em exercício da Câmara, Inocêncio Oliveira.

Mas chegou o momento em que o grupo contrário teve convicção de que alcançara a maioria, e passou a exigir a imediata votação da matéria. Num último esforço de acordo, o então deputado maranhense, Flávio Dino, do PCdoB, propôs um recuo, a substituição da lista fechada pela lista flexível, mantendo o pré - ordenamento das candidaturas pelos partidos, mas garantindo ao eleitor o direito de alterar a ordem por pelo voto nos candidatos individualmente.

Não houve espaço para o diálogo. Exatos 14 dias após o início dos debates, a primeira votação de mérito registra 252 votos contrários à lista fechada, 181 favoráveis e três abstenções. Apesar de tratar de apenas um ponto da reforma, a compreensão política era clara de que seu conjunto havia sido derrotado e, mesmo que tecnicamente a matéria continuasse aguardando a conclusão da deliberação, o assunto foi dado por encerrado naquela legislatura que apenas se iniciava. Nova tentativa, apenas 4 anos mais tarde, a partir de 2011.

As manifestações de junho ressuscitaram a reforma política, proposta que tramita há mais de duas décadas no Legislativo. Confira amanhã, no último capítulo da série especial.

De Brasília, Lincoln Macário

A abordagem em profundidade de temas relacionados ao dia a dia da sociedade e do Congresso Nacional.

De segunda a sexta, às 3h, 7h40 - dentro do programa Painel Eletrônico - e 23h

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