Rádio Câmara

 TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Comissão vai analisar voto aberto para cassação de parlamentares
LOC- Projeto aumenta o anonimato para quem utilizar o Disque-Denúncia
LOC- Deputados cobram votação da reforma política e de outros projetos
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Sandro Alex, do PPS do Paraná, lamentou que até o momento a comissão especial destinada a tratar da reforma política não tenha encerrado os trabalhos. O parlamentar cobrou do colegiado o encaminhamento das propostas para o conjunto da Casa.
LOC- Uma das sugestões, segundo Sandro Alex, trata do fim da obrigatoriedade do voto. O parlamentar acredita que o voto é um direito, e não uma obrigação, e sua flexibilização vai fortalecer a democracia.
LOC- Newton Cardoso, do PMDB mineiro, criticou a demora do Congresso em analisar projetos importantes para o país. Na opinião do parlamentar, a preocupação por parte de alguns deputados em atender interesses de lobistas prejudica o andamento dos trabalhos da Casa.
LOC- Oliveira Filho, do PRB do Paraná, considerou que a Câmara está submissa aos outros poderes e, por isso, não delibera assuntos importantes para a sociedade. Para ele, os deputados devem se mobilizar para mudar o rumo do Parlamento.
LOC- A proposta que cria um piso nacional para bombeiros, militares e policiais civis, a reforma política e a redução da maioridade penal são, segundo Oliveira Filho, os principais pontos reivindicados pela população. Além disso, o parlamentar cobrou mudanças nas leis de trânsito como forma de acabar com a violência nas estradas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Luiz Couto, da Paraíba, reproduziu artigos de lideranças petistas que analisam os desafios do partido frente às novas formas de organização da população. O parlamentar declarou apoio à sintonia entre o PT e a sociedade.
LOC- Para Luiz Couto, o partido precisa criar um novo modelo de construção política. O deputado argumentou que o PT deve estabelecer um diálogo aberto com trabalhadores, jovens progressistas, empresários e camponeses para formular ideais baseados no debate democrático.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Comissão especial vai analisar a proposta de emenda à Constituição que institui o voto aberto nos processos de cassação de mandato de parlamentar.
LOC- Depois de discutida e votada na comissão, a matéria deve ser analisada pelo Plenário, em dois turnos.
LOC- Saiba mais sobre a questão com a repórter Geórgia Moraes, jornalista da Rádio Câmara.
Geórgia Moraes: Deputados vão decidir se o voto será aberto nos processos de cassação de mandato parlamentar. Foi instalada nesta quarta-feira, a Comissão Especial que vai analisar proposta de emenda à Constituição (PEC 196/12) já aprovada no Senado sobre o tema. O deputado Sibá Machado (PT/AC) será o presidente e Vanderlei Macris (PSDB/SP) vai relatar a proposta. Sibá Machado acredita que é possível chegar a um consenso para que a matéria seja aprovada rapidamente, antes mesmo do prazo de 40 sessões, para que então siga para votação em dois turnos pelo Plenário.
Sibá Machado: A grande decisão política desta comissão é saber se a gente fica com a matéria da forma que o Senado nos enviou ou se vão haver algumas alterações. Essas alterações nós pediríamos que elas venham não por um parlamentar individualmente, mas que elas sejam fruto de acordo nas bancadas para poder robustecer. Se formos ouvir cada um dos deputados individualmente, embora seja direito deles, poderemos ficar sem sustentação da tese um pouco mais sólida.
Geórgia Moraes: Outra proposta de emenda à Constituição, que já estava em discussão na Câmara há 12 anos (PEC 349/01), acaba com todas as hipóteses de voto secreto no Congresso, inclusive eleição da Mesa Diretora e derrubada de vetos presidenciais. Ela foi aprovada em primeiro turno pela Câmara em 2006, mas não houve consenso para concluir a votação. Relator da proposta que veio do Senado, Vanderlei Macris considera o fim do voto secreto nos processos de cassação um primeiro passo a ser dado.
Vanderlei Macris: Quando fui presidente da Assembleia de São Paulo, como deputado estadual, eliminei o voto secreto integralmente, em todas as modalidades, agora, aqui na Câmara Federal, há muita polêmica em torno disso. Esse, eu diria, que é um primeiro passo. Você não pode fazer com que o deputado se esconda no voto secreto para absolver seu colega que esteja comprovadamente envolvido com crimes de corrupção.
Geórgia Moraes: A comissão deve promover uma audiência pública sobre o tema. Na próxima terça (27), haverá reunião para aprovar requerimentos e o plano de trabalho. De Brasília, Geórgia Moraes.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Está tramitando na Câmara projeto de lei, de autoria de Amauri Teixeira, do PT da Bahia, que limita os juros dos empréstimos consignados. Mesmo incluindo os serviços concernentes ao empréstimo, o parlamentar acrescentou que o projeto garante juros de apenas um por cento.
LOC- O objetivo da proposta, segundo Amauri Teixeira, é combater a agiotagem de instituições financeiras que exploram, em especial, os aposentados. As regras não vão valer para empréstimos normais, apenas para o consignado que, segundo o parlamentar, é uma operação que não envolve risco para a instituição.
LOC- Vanderlei Siraque, do PT paulista, defendeu a aprovação da medida provisória que estabelece o regime especial da indústria química, petroquímica e de plástico do Brasil. Para o deputado, a matéria é fundamental para garantir a competitividade do setor no mercado internacional.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- Está em andamento o projeto executivo do governo federal que cria o primeiro trem-bala do Brasil, ligando as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. No entanto, Júlio Campos, do DEM de Mato Grosso, considera a obra desnecessária no atual momento do país.
LOC- Júlio Campos salientou que o projeto prevê um gasto de 50 bilhões de reais para desapropriações e obras civis. Para o deputado, os valores poderiam sanar grande parte dos problemas de infraestrutura de logística no Brasil.
LOC- A comissão especial criada para debater e propor mudanças na lei que rege o transporte profissional de cargas e passageiros no Brasil, na avaliação de Jô Moraes, do PC do B de Minas Gerais, fez modificações que precisam ser apreciadas com mais tempo e sem urgência regimental.
LOC- A principal mudança, segundo Jô Moraes, diz respeito ao tempo de descanso que devem ter os motoristas. A legislação em vigor determina um descanso de 30 minutos a cada meia hora, sem distinguir, atualmente, entre os caminhoneiros urbanos e os intermunicipais.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- Na visão de Onofre Santo Agostini, do PSD catarinense, é necessário criar um novo pacto federativo para o Brasil. Segundo o deputado, os recursos destinados pela União aos municípios são insuficientes.
LOC- Onofre Santo Agostini informou que desde 1988 o governo federal vem diminuindo os valores repassados às prefeituras. De acordo com a opinião do parlamentar, o atual modelo federativo vai levar os serviços municipais ao sucateamento.
LOC- Giovanni Queiroz, do PDT paraense, deu entrada a uma proposta de emenda constitucional para disciplinar o plebiscito para a criação de estados e municípios. Segundo o deputado, a população é a maior interessada na questão e por isso, tem que ser diretamente consultada.
LOC- Giovanni Queiroz fez ainda um apelo pela agilização dos processos de regularização das propriedades rurais no Brasil. Para o parlamentar, a terra tem que ser um instrumento de desenvolvimento econômico e social.
LOC- Está para ser votada em segundo turno a proposta que permite aos servidores públicos dos ex-territórios do Amapá e Roraima optarem por fazer parte do quadro da administração federal. Urzeni Rocha, do PSDB de Roraima, criticou as dificuldades impostas pelo governo na votação da PEC.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Nesta sexta-feira, 23 de agosto, o município de Aveiro, no Pará, completa 232 anos de existência. Dudimar Paxiúba, do PSDB, comemorou a data e exaltou o trabalho da população local.
LOC- Dudimar Paixiúba comunicou que a cidade vai oferecer uma programação cultural extensa durante a comemoração. O parlamentar também anunciou a liberação de 500 mil reais para a conclusão do hospital municipal.
LOC- O município de São Francisco de Itabapoana vai realizar, até o dia 25, a trigésima-primeira Expoagro. Eurico Júnior, do PV fluminense, elogiou a administração local e narrou que a cidade se destaca pela produção de cana-de-açúcar, abacaxi, maracujá e mandioca.
LOC- a cidade de Palmeira d'Oeste, na região noroeste de São Paulo, é uma das maiores produtoras de uvas finas de entressafra do interior do estado. Edinho Araújo, do PMDB, informou que o município recebeu, entre os dias 16 e 18 de agosto, a vigésima-terceira edição da Festa da Uva.
LOC- O Programa Bolsa Família completa 10 anos. Josias Gomes, do PT baiano, transmitiu que a iniciativa do governo federal constitui importante instrumento de distribuição renda e, na opinião dele, é modelo para o mundo.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- O assentamento Boa Sorte, no município baiano de Iramaia, sediou encontro do PT para discutir reivindicações da juventude rural. Além da reforma política e a democratização dos meios de comunicação, Valmir Assunção destacou que também esteve em pauta o acesso ao trabalho, cultura e educação.
LOC- Presidente da subcomissão de combate à cartelização do agronegócio, Moreira Mendes, do PSD de Rondônia, ressaltou a importância do colegiado para investigar o uso inadequado de produtos de vários setores do agronegócio, além de impedir o cartel por parte da indústria farmacêutica veterinária.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Wandenkolk Gonçalves, do PSDB paraense, pediu urgência na votação em segundo turno do piso nacional unificado para policiais e bombeiros. Segundo o deputado, os parlamentares assumiram, com as categorias, um compromisso que tem que ser cumprido.
LOC- Wandenkolk Gonçalves lembrou ainda que a presidência da Casa criou um grupo de trabalho para buscar, até o dia 16 de setembro, um consenso que possibilite a votação da PEC 300. O grupo tem a participação de deputados e representantes do segmento.
LOC- Em defesa da regulamentação da profissão de vigilante, Ronaldo Nogueira, do PTB do Rio Grande do Sul, lembrou que a categoria tem mais de um milhão de profissionais, sendo que 500 mil vigilantes atuam no mercado formal. Ele destacou a importância da profissão para melhorar a segurança brasileira.
LOC- Edson Silva, do PSB do Ceará, pediu que a Polícia Federal assuma a investigação da chacina da família de policias em São Paulo para que os verdadeiros culpados sejam punidos. Ele observou que a Polícia Militar tem dado declarações contraditórias e existem denúncias de envolvimento de membros da corporação em crimes.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Proposta garante o anonimato, na conta telefônica, para cidadãos que utilizarem o serviço Disque-Denúncia.
LOC- Atualmente, quem faz alguma denúncia de crime por telefone não precisa se identificar, mas o registro da chamada acaba sendo incluído no extrato da conta a ser paga para a concessionária telefônica.
LOC- O repórter Luiz Cláudio Canuto, da Rádio Câmara, tem mais informações sobre a matéria.
Luiz Cláudio Canuto: A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou projeto (PL 5313/13) que garante o sigilo na conta telefônica de quem fizer uso do Disque-Denúncia. Na justificativa da proposta, o autor, deputado Major Fábio, do DEM da Paraíba, afirma que a medida está em sintonia com o fato de que os diversos serviços de disque-denúncia preservam a identidade do denunciante para estimular a população a denunciar crimes. Mas essa garantia não encontra paralelo nas empresas de telefonia, pois o número da ligação fica exposto na conta de telefone. O deputado aponta que há casos de pessoas que tiveram a correspondência violada por esse motivo e até funcionários dos Correios assaltados quando distribuíam as contas de luz. O projeto altera a Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/97). O relator foi o deputado Izalci, do PSDB do DF, que lembrou as agressões dentro de famílias que são levadas ao Disque-Denúncia.
Izalci: Por que não faz sentido, né?, você às vezes numa briga interna, em casa, a mulher denuncia, liga para o Disque-Denúncia. Depois vem na conta telefônica. E o marido vê que tem a denúncia. E automaticamente vai querer saber quem é que denunciou, denunciou o quê... Então, esse é um exemplo.
Luiz Cláudio Canuto: A proposta vai ser analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça. De Brasília, Luiz Cláudio Canuto.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Roberto Britto, do PP, pediu ao Ministério da Justiça a instalação de uma delegacia da Polícia Federal em Jequié, na Bahia. Ele argumentou que o município está no entroncamento de rodovias, o que requer reforço da fiscalização em razão do elevado fluxo de pessoas na região.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- Após criticar o acordo firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral que permitiu o repasse de dados de eleitores à empresa Serasa Experian, Ivan Valente, do PSOL paulista, reclamou que a parceria expôs informações de mais de 140 milhões de registros de cidadãos constantes nos bancos de dados do TSE.
LOC- Giacobo, do PR do Paraná, apresentou requerimento para criar uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a captação e comercialização de informações feitas pela Serasa. Para o deputado, é grave o acesso por parte da entidade de informações pessoais com o objetivo de obter lucro.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O projeto de Código Penal encontra-se em análise no Senado. Arolde de Oliveira, do PSD fluminense, observou que a matéria recebeu mais de 600 emendas na comissão especial que debateu as mudanças que serão apresentadas à sociedade e que, no entendimento dele, visam modernizar a legislação brasileira.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Em Marajó há escolas sem professores, em Anajás as aulas sequer começaram porque a reforma da escola ainda não foi concluída, segundo denunciou Miriquinho Batista, do PT. O parlamentar fez um apelo para que o governo do Pará dê mais atenção para a educação no estado.
LOC- A Comissão da Amazônia aprovou, segundo Miriquinho Batista, a realização de uma mesa redonda para discutir a educação e o baixo índice de desenvolvimento humano constatado em Melgaço, onde, segundo estudo, há o maior número de pessoas analfabetas concentradas em apenas um município.
LOC- Sibá Machado, do PT acriano, pediu a criação de uma comissão externa para discutir com as universidades e instituições de pesquisa da Amazônia, o projeto de lei que trata do Código da Ciência e Tecnologia. A matéria está iniciando sua tramitação na Câmara.
LOC- Está pronto para votação em Plenário projeto que regulamenta a profissão do historiador. Pedro Uczai, do PT catarinense, cobrou a aprovação da proposta, uma vez que atualmente não é exigida capacidade teórica e prática aos que trabalham como historiadores.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A Câmara aprovou proposta que destina parte dos royalties do petróleo para a educação. Nilmar Ruiz, do PEN de Tocantins, comemorou a votação, lembrando que as mudanças que os jovens brasileiros cobram nas ruas passam pela destinação de mais recursos para melhorar a qualidade do ensino no país.
LOC- Com a aprovação do repasse de recursos dos royalties do petróleo para a educação e saúde, Carlos Zarattini, do PT paulista, acrescentou que recursos do Fundo Social também serão repassados para o ensino público.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Os deputados querem proibir que as instituições de ensino superior cobrem pela primeira emissão e pelo registro do diploma de conclusão de curso.
LOC- A matéria já passou pela primeira comissão permanente da Câmara e segue agora para análise em outros colegiados da Casa.
LOC- O repórter Wilson Silveira, jornalista da Agência Câmara, tem detalhes sobre a iniciativa.
Wilson Silveira: A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira Projeto de Lei (3866/12), do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que proíbe faculdades e universidades de cobrar pela primeira emissão e registro do diploma de curso superior e também pela primeira via de documentos acadêmicos. O relator, deputado Waldenor Pereira (PT-BA), apresentou parecer favorável à proposta.
Waldenor Pereira: Infelizmente, trata-se de uma medida abusiva por parte das instituições privadas, principalmente, mas instituições públicas também, muitas delas cobram pela emissão de diplomas e outros documentos acadêmicos.
Wilson Silveira: Entre os documentos que deverão ser gratuitos, o projeto cita certificados, históricos escolares, certidões e declarações acadêmicas e escolares em geral, sobre qualquer assunto de natureza acadêmica ou escolar. Segundo o relator, a cobrança de taxas torna-se um obstáculo para os alunos carentes.
Waldenor Pereira: Neste momento em que se discute mais recursos para a educação, 10% do PIB, a destinação dos recursos dos royalties [do petróleo], recursos do Fundo Social [do pré-sal] para a educação, a Comissão de Educação tem sido muito zelosa no que diz respeito à não cobrança de taxas, principalmente essas taxas, que nós consideramos abusivas, e que muitas vezes representam um obstáculo para os estudantes brasileiros concluírem os seus cursos de graduação.
Wilson Silveira: O autor do projeto, deputado Felipe Bornier, argumenta que a cobrança é proibida pelo Ministério da Educação, mas essa norma não vem sendo cumprida por muitas instituições de ensino superior. O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça. Se for aprovado em todas elas, será enviado para o Senado, sem necessidade de votação no Plenário. De Brasília, Wilson Silveira.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Manoel Rosa Neca, do PR fluminense, lamentou o falecimento do Pastor Eliseu, da Igreja Assembleia de Deus, do bairro Ponte Azul, na cidade de Nilópolis. Ele atestou que o religioso deixou contribuições sociais à comunidade.
LOC- Andreia Zito, do PSDB fluminense, lamentou a morte de Wilson Choeri que, na opinião dela, se destacou como educador na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a UERJ. A deputada acrescentou que o professor também deixou contribuições ao ensino do Colégio Pedro Segundo.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Para Marçal Filho, do PMDB sul-mato-grossense, o SUS, Sistema Único de Saúde, não tem sido gerenciado de forma adequada. No entendimento do deputado, é necessário que os recursos sejam bem distribuídos, aplicados e fiscalizados.
LOC- Marçal Filho defendeu uma mudança de cultura política para coibir o desvio de dinheiro público. O deputado aprovou ainda a vinda de médicos estrangeiros para o país, desde que sejam oferecidas condições de trabalho para o desenvolvimento de diagnósticos precisos.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....