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Presidente da Casa faz avaliação positiva sobre votações da semana

  • Presidente da Casa faz avaliação positiva sobre votações da semana

 TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Presidente da Casa faz avaliação positiva sobre votações da semana
LOC- Comissão que debate violência doméstica apresenta relatório final
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência contra a mulher deve votar, na próxima quinta-feira, o relatório final dos trabalhos.
LOC- Saiba mais detalhes sobre o estudo na matéria de Ana Raquel Macedo, repórter da Rádio Câmara.
Ana Raquel Macedo: Em um ano e meio de investigação, a CPMI realizou reuniões em 18 estados e recebeu mais de 30 mil páginas de documentos. No país, nos últimos dez anos, 43 mil mulheres foram assassinadas em decorrência da violência doméstica. De acordo com a presidente da comissão, deputada Jô Moraes, do PCdoB mineiro, em quase sete anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/ 2006), a sociedade fala mais sobre o assunto, o que não significa, de acordo com ela, garantia de cumprimento da legislação.
Jô Moraes: Nós enfrentamos problemas de informações. Temos contradições que vêm da delegacia, do Ministério Público, do juizado. Temos dificuldades de colocar no boletim de ocorrência que aquela lesão corporal grave, aquela facada, veio da Lei da Maria da Penha, porque no boletim não tem espaço para caracterizar. Temos um segundo problema, que é o número de pessoas profissionais das instituições, que é muito reduzido. Não há orçamento fixo determinado para esta área.
Ana Raquel Macedo: Com mais de mil páginas, o relatório final da CPMI, apresentado pela senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, inclui 13 projetos de lei, que preveem, entre outros temas, a destinação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional para a manutenção de casas de abrigo de vítimas de violência doméstica e o pagamento de um benefício para mulheres que, em razão da violência familiar, precisam deixar suas casas sem ter como se manter. A verba do fundo sairia do montante arrecadado de multas decorrentes exclusivamente de sentenças condenatórias em processos criminais que envolvam violência doméstica. Outra proposta inclui o feminicídio, ou seja, o assassinato de mulheres em situação de violência sexual ou doméstica, como agravante do crime de homicídio. Em outro projeto, o relatório propõe que a submissão de alguém à violência doméstica e familiar seja considerada tortura (muda a Lei 9.455/97). Além de projetos de lei, o documento apresenta um projeto de resolução para a criação de uma comissão permanente de deputados e senadores voltada ao combate à violência contra a mulher. São feitas, além disso, 68 recomendações às diferentes esferas de governo e da Justiça. O relatório final da CPMI ainda pode ser modificado até sua votação, prevista para próxima quinta-feira. De Brasília, Ana Raquel Macedo.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Favorável à redução da maioridade penal, Enio Bacci, do PDT gaúcho, afirmou que representa mais de 80 por cento da população brasileira que cobra medidas urgentes para combater a violência. Ele defendeu que o tema entre na pauta de debates do Congresso o mais rápido possível.
LOC- O número de crianças trabalhando no Brasil foi reduzido em quase 18 milhões nos últimos 20 anos. Segundo Nilmário Miranda, do PT mineiro, ainda existem mais de dois milhões e meio de crianças e adolescentes que trabalham de forma irregular, sendo que muitos são levados a atuar no tráfico de drogas ou na exploração sexual.
LOC- A Câmara realizou audiência pública para discutir, com o Exército, o novo plano de segurança da fronteira seca do Brasil. Geraldo Resende, do PMDB de Mato Grosso do Sul, exaltou o debate que, segundo o parlamentar, esclareceu as novas estratégias de combate a crimes nas fronteiras.
LOC- Simão Sessim, do PP, está preocupado com os elevados índices de criminalidade da Baixada Fluminense. O parlamentar repercutiu matéria do jornal O Estado de São Paulo divulgando que, com a implantação das UPPs na capital, a criminalidade está se mudando para a região.
LOC- Após denunciar que quase 400 sacas de milho foram desviadas do depósito localizado no Parque de Exposições em Jacobina, Amauri Teixeira, do PT da Bahia, cobrou da Polícia Federal uma apuração rigorosa sobre o caso. O milho serviria para alimentar o rebanho dos produtores que estão sofrendo com a estiagem.
LOC- A sociedade civil de Florianópolis se organizou em grupos de vigilância solidária e está conseguindo reduzir os índices de criminalidade nos bairros. Edinho Bez, do PMDB, elogiou a iniciativa por considerar que ela garante mais segurança para a população e reforça as relações de vizinhança, que andavam esquecidas.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- Os desembargadores Iracema do Vale e Abelardo Benevides Moraes tomaram posse no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Para Mauro Benevides, do PMDB, os dois magistrados vão contribuir, de forma significativa, para a realização de eleições tranquilas em 2014.
LOC- Arolde de Oliveira, do PSD do Rio de Janeiro, registrou as negociações sobre a revisão do Código Eleitoral. Segundo o parlamentar, a reforma da legislação em debate é simples e abrange cerca de 15 pontos.
LOC- Rosane Ferreira, do PV do Paraná, discorda das mudanças propostas pelo grupo de trabalho da Câmara que analisa alterações na lei eleitoral. Segundo a deputada, salvo pequenas exceções, o projeto não servirá para aprimorar a democracia, nem melhorar o processo eleitoral brasileiro.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- O governo federal lançou uma linha especial de financiamento para aquisição de móveis e eletrodomésticos para os beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida. Benedita da Silva, do PT fluminense, afirmou que a medida vai favorecer cerca de quatro milhões de pessoas.
LOC- Os beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida vão contar com uma linha de crédito especial de até cinco mil reais para mobiliar as residências. Bohn Gass, do PT gaúcho, ressaltou que os proprietários vão ter um prazo de cinco anos para quitar o financiamento.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O governo de Pernambuco está investindo na construção do Parque Urbano de Macaxeira, no Recife. Severino Ninho, do PSB, enalteceu a iniciativa e comunicou que o projeto conta com uma escola técnica, biblioteca, área verde e pista de cooper.
LOC- A cidade de Vitória da Conquista inaugurou o sistema de esgotamento sanitário. Afonso Florence, do PT, informou que, na ocasião, o governo da Bahia também autorizou o início das obras para a construção da barragem de Catolé, que, segundo ele, vai beneficiar vários municípios da região, inclusive Belo Campo e Tremedal.
LOC- O governo de Santa Catarina autorizou a criação de 801 cisternas no município de Xanxerê. Ao enaltecer a iniciativa, Celso Maldaner, do PMDB catarinense, informou que quatro mil famílias de pequenos produtores vão ser beneficiadas com as obras para amenizar os efeitos da estiagem.
LOC- O parque eólico da Bahia já está pronto para fornecer energia. No entanto, a linha de transmissão ainda não foi feita pela Chesf, o que segundo Eduardo da Fonte, do PP de Pernambuco, gera um prejuízo de 33 milhões de reais por mês. Ele criticou a incompetência do Ministério de Minas e Energia e da Aneel e cobrou providências.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- Seminário realizado na Câmara alertou sobre o problema dos acidentes aéreos no país. Para Plínio Valério, do PSDB amazonense, é preciso aprovar medidas para reverter a situação, especialmente durante a Copa das Confederações e Copa do Mundo, época que vai aumentar o número de voos nos aeroportos brasileiros.
LOC- Marco Tebaldi, do PSDB de Santa Catarina, protestou contra a precariedade do aeroporto de Joinville. O deputado afirmou que há 15 anos luta pela ampliação da pista e a colocação de aparelhos para o pouso de aviões mesmo com tempo ruim. O aparelho já foi comprado pela Infraero, mas a instalação ainda vai levar 14 meses.
LOC- Representantes políticos de Xanxerê reclamaram junto ao Dnit sobre a paralisação das obras de duplicação da BR-282. Segundo Jorginho Mello, do PR catarinense, a construtora responsável pelos trabalhos faliu e o Ministério dos Transportes terá que fazer nova licitação para a retomada da obra.
LOC- Já foi publicada a lei que flexibiliza o uso do transporte escolar municipal aos universitários. Efraim Filho, do DEM, comemorou a conquista dos estudantes, lembrando que na Paraíba e em outros estados, o Ministério Público e a Polícia Rodoviária estavam proibindo o transporte por entender que havia desvio de finalidade.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Paulo Feijó, do PR do Rio de Janeiro, está preocupado com a situação econômica do país. Segundo o deputado, o Brasil tem tido baixo índice de crescimento e pouca evolução do Produto Interno Bruto, o que, segundo ele, provoca a redução do poder de compra do consumidor.
LOC- Ao rebater críticas da oposição, Geraldo Simões, da Bahia, afirmou que dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas apontam que números relacionados à inflação, taxa de juros e de desemprego são mais positivos na gestão do PT do que durante o governo do PSDB.
LOC- Valmir Assunção, do PT da Bahia, rebateu as declarações da oposição sobre a queda de popularidade da presidente Dilma Rousseff. Segundo afirmações do parlamentar, o atual governo tem 57 por cento de aprovação e vem mostrando um projeto político de desenvolvimento fundamental para o povo brasileiro.
LOC- Em resposta aos ataques das agências internacionais contra as políticas de desenvolvimento do governo, Fernando Marroni, do PT, destacou o aumento do número de empregos formais no Rio Grande do Sul, na última década. Para ele, a população e a imprensa precisam ter mais confiança no crescimento do país.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O governo federal enviou ao Congresso a proposta que trata do novo Código Mineral. Zé Geraldo, do PT do Pará, sugeriu a realização de audiência pública para debater o tema, especialmente as dificuldades que pequenos mineradores, cooperativas e microempresas enfrentam para exercer suas atividades.
LOC- Na visão de Alexandre Santos, do PMDB fluminense, é necessária a criação de comissão especial para examinar os projetos e as obras executadas da Petrobras. O deputado argumentou que os lucros da empresa têm grande influência na economia brasileira e, portanto, suas ações devem ser fiscalizadas.
LOC- De acordo com Décio Lima, do PT catarinense, as obras de infraestrutura do PAC-2 estão superando as expectativas. Segundo o parlamentar, o trabalho que já foi realizado ultrapassou a programação dos investimentos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Edinho Bez, do PMDB de Santa Catarina, registrou a aprovação de convite para que representantes do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Energia Elétrica compareçam à Câmara para debater a matriz energética brasileira e a possibilidade do Brasil sofrer apagões durante os jogos da Copa do Mundo de 2014.
LOC- Está em discussão na Câmara a proposta que pretende efetivar os titulares de cartórios que trabalhavam entre 1988 e 1994. Ao defender o projeto, Gonzaga Patriota, do PSB pernambucano, afirmou que a iniciativa vai permitir com que cartórios pequenos não sejam fechados por falta de funcionários.
LOC- Ademir Camilo, do PSD mineiro, defendeu a padronização das carteiras de estudante para facilitar a fiscalização e o uso correto do benefício.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- O governo lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar para 2013/2014. Segundo Marcon, do PT gaúcho, serão disponibilizados 39 bilhões de reais para o setor. Além do aumento de recursos, o deputado informou que o plano conta com inovações que vão desde a política de crédito até mudanças no Programa de Aquisição de Alimentos.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Ao contrário do que foi divulgado na Voz do Brasil, o líder do PPS, Rubens Bueno, em nome do partido, prestou homenagem ao líder sul-africano Nelson Mandela. Para o deputado, Mandela será reconhecido futuramente como um herói de dois séculos.
LOC- Rubens Bueno destacou que Mandela representa um símbolo na luta em prol da liberdade e da dignidade humana, além de ser uma inspiração aos movimentos que primam pelo combate ao racismo e pela igualdade racial.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- Morreu nesta quarta-feira, vítima de câncer, o ex-prefeito de Bom Jesus, no Piauí, Adelmar Moreno Benvindo. Ao lamentar o falecimento do político, Paes Landim, do PTB piauiense, se solidarizou com a família.
LOC- O deputado informou que Adelmar Benvindo contribuiu com importantes obras de Bom Jesus. Paes Landim também exaltou a influência política do ex-prefeito no Piauí.
LOC- José Rocha, PR da Bahia, lamentou o falecimento de Antônio Zenaide Leite, ex-vice-prefeito do município de Oliveira do Brejinhos. O deputado também lastimou a morte de João Francisco de Oliveira, pequeno agricultor da cidade de Coribe.
LOC- O historiador e jornalista Jacob Gorender faleceu aos 90 anos de idade este mês. José Genoíno, do PT paulista, lamentou a morte do escritor e afirmou que Jacob Gorender foi um dos maiores líderes de esquerda do país durante a ditadura militar.
LOC- Alex Canziani, do PTB do Paraná, lastimou o falecimento de Márcio Pozzi, ex-prefeito de Cornélio Procópio. Médico ortopedista, Pozzi passou por uma cirurgia e teve complicações que resultaram na sua morte. Ele era presidente do diretório municipal do PTB.
LOC- Morreu, em Cuiabá, o jornalista e fundador do grupo de comunicação Olhar Direto, Marcos Coutinho. Wellington Fagundes, do PR de Mato Grosso, lamentou a morte do amigo e transmitiu pesar aos familiares.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A Igreja Presbiteriana completou 127 anos de missão no Maranhão. Além de registrar a data, Costa Ferreira, do PSC, comemorou a passagem do dia do pastor, celebrado no segundo domingo de junho. Para ele, o desempenho desse ministério resultou em benefício espiritual para toda a sociedade brasileira.
LOC- O lançamento da cartilha Escola de Tempo Integral reuniu lideranças pedetistas no Memorial do Legislativo em Porto Alegre. Ao registrar a iniciativa, Giovani Cherini, do PDT, destacou o legado de Leonel Brizola para fortalecer a educação não só no Rio Grande do Sul, mas em todo o país.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Carmen Zanotto, do PPS catarinense, está preocupada com o projeto de lei que institui o Programa de Fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e sem fins lucrativos, que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do SUS.
LOC- Para a deputada, o projeto apresenta exigências que poucas instituições poderão atender. Carmen Zanotto informou que na próxima semana haverá uma audiência pública para debater o assunto e lembrou que o prazo para emendas também se encerra na próxima semana.
LOC- Doutor Rosinha, do PT do Paraná, reconheceu a importância dos medicamentos genéricos, mas pediu maior fiscalização do governo em relação aos preços. O deputado alertou que os valores praticados nas farmácias oscilam bastante e isso ocorre, segundo ele, por conta de manipulações feitas em acordos internos do setor.
LOC- O estado do Pará registrou a morte de 27 recém-nascidos só no mês de junho. Segundo Miriquinho Batista, do PT, a enfermaria da Santa Casa de Misericórdia tem capacidade para dez crianças, mas chegou a abrigar 30. O deputado apelou ao governo estadual para que adote medidas urgentes e evite a morte dos bebês.
LOC- Em 2012, o Hospital Erasto Gaertner, considerado referência no tratamento oncológico, realizou cerca de 160 mil doses de quimioterapia, um milhão de procedimentos ambulatoriais e mais de sete mil cirurgias. Oliveira Filho, do PRB do Paraná, ressaltou que mais de 90 por cento dos atendimentos foram feitos pelo SUS.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA...
LOC- O governo federal inaugurou uma agência da Previdência Social no município de Amontada, no Ceará. Ao comemorar a expansão da rede do INSS, José Airton, do PT, afirmou que o posto de atendimento era um antigo desejo da população local.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, fez uma avaliação positiva das votações da Câmara para responder às reivindicações das ruas.
LOC- Ele defendeu a realização de um plebiscito para consultar a população sobre os rumos da reforma política.
LOC- Confira mais detalhes sobre a apreciação de matérias pelo Plenário na reportagem de Idhelene Macedo, jornalista da Rádio Câmara.
Idhelene Macedo: A derrubada da PEC 37, a aprovação de mais recursos para os setores da saúde e educação e a redução de encargos incidentes sobre os serviços de transporte públicos são exemplos de propostas aprovadas nesta semana no Congresso que vão ao encontro das principais demandas das ruas. A PEC 37 que alterava a Constituição para excluir o Ministério Público das investigações criminais foi rejeitada no Plenário da Câmara e já foi arquivada. Os deputados também aprovaram projeto que destina recursos de royalties do petróleo para educação e saúde (PL 323/07) e uma proposta (PL 2729/11) que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre os serviços de transporte público coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros. Agora esse projeto precisa ser analisado pelo Senado. Já a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a admissibilidade de duas Propostas de Emenda à Constituição. A primeira inclui o transporte no grupo de direitos sociais, estabelecidos pela Constituição. E a outra institui o voto aberto para processos de cassação de mandato parlamentar por falta de decoro e por condenação criminal com sentença transitada em julgado. Agora, as duas propostas serão analisadas por uma comissão especial antes de seguir para o Plenário.
Idhelene Macedo: Para o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, as votações vão encontro das reivindicações populares. Ele disse ainda que o Parlamento vai discutir com o governo nos próximos dias outro tema importante: a reforma política. Segundo ele, a matéria deve passar por uma consulta popular.
Henrique Eduardo Alves: Vamos buscar esse questionamento. Não vai nos emparedar. Pelo contrário, vai fazer com que nós nos encontremos com aquilo que pensa o povo brasileiro sobre a reforma política porque chega hoje em Plenário e nós não temos condições de votar uma reforma. Há muita divisão, muita polêmica. Pode ser que, pelo caminho da consulta popular, nós tenhamos um consenso nesta Casa.
Idhelene Macedo: Outro tema que vem sendo alvo dos manifestantes também está na pauta da Câmara: o tratamento para a homossexualidade. Reunião de líderes prevista para a próxima terça-feira vai discutir a inclusão, o quanto antes, na pauta do Plenário da proposta já aprovada na Comissão de Direitos Humanos. A intenção, segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, é rejeitar o projeto. De Brasília, Idhelene Macedo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Leonardo Gadelha, do PSC da Paraíba, afirmou que é preciso criar novas formas de diálogo com a população, pois a sociedade brasileira não é a mesma de dez anos atrás. Para o deputado, a inclusão de milhares de famílias na faixa de consumo exige novas mudanças.
LOC- Leonardo Gadelha defendeu a convocação de uma Constituinte e disse que a decisão seria vanguardista para o país. O deputado acrescentou que a proposta de um referendo seria uma resposta honesta à sociedade.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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