Rádio Câmara

 TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Manifestações populares aumentam urgência da Reforma Política
LOC- Bancada feminina quer garantir mais poder para as mulheres
LOC- Parlamentares divergem sobre ocupação de terras indígenas
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A Funai vem exigindo a demarcação de reservas indígenas com base em laudos que atestam a ocupação antiga do território. De acordo com Lael Varella, do DEM mineiro, relatório da Embrapa entregue à Casa Civil demonstra que a maioria das ocupações de índios em Mato Grosso do Sul e outras partes do Brasil é recente.
LOC- Janete Capiberibe, do PSB do Amapá, repercutiu trechos de reportagem da revista Carta Capital para divulgar invasões agrícolas em territórios indígenas. De acordo com a deputada, a produção agrária está dominando cada vez mais as terras dos povos originários.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- Tramita na Câmara, projeto que fixa em dez anos o mandato dos membros dos Tribunais de Contas. Autor da proposta, Félix Mendonça Júnior, do PDT da Bahia, argumenta que o cargo difere das carreiras da magistratura, cujo ingresso se dá por meio de concurso público.
LOC- Zoinho, do PR do Rio de Janeiro, repudiou decisão da prefeitura de Volta Redonda, por tentar demitir um servidor público, com 35 anos de carreira, sob a alegação, segundo ele, de não ter participado da campanha eleitoral da atual gestão. O parlamentar lamentou que este tipo de atitude ainda ocorra num país democrático.
LOC- Francisco Escórcio, do PMDB do Maranhão, solicitou ao Ministério Público Federal que inicie uma investigação sobre suposto bullying, em uma rede social, contra o filho de oito anos do jornalista e blogueiro Luís Cardoso. Ele considera o caso grave, por ter havido manifestação de violência gratuita a um menor na internet.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- A ONU aprovou tratado sobre o comércio de armas no mundo. Luiz Couto, do PT paraibano, explicou que o documento estabelece que os países exportadores passarão a avaliar se as armas poderão ser utilizadas para furar um embargo internacional, cometer genocídio e outras violações graves contra os direitos humanos.
LOC- O Pacto pela Vida, programa pernambucano de combate à violência, completou seis anos. A data foi lembrada por Severino Ninho, do PSB, que comemorou a redução dos índices de criminalidade no estado.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Recentemente, o país comemorou os 190 anos do Parlamento Brasileiro. Décio Lima, do PT de Santa Catarina, destacou os quase dois séculos de história que consolidam não só o Poder Legislativo, mas também a democracia brasileira.
LOC- Como parte das comemorações dos 190 anos do Congresso Nacional, Bonifácio de Andrada, do PSDB de Minas Gerais, homenageou o trabalho realizado pela taquigrafia. O setor, de acordo com o parlamentar, é essencial para a atividade legislativa.
LOC- Na visão de Bohn Gass, do PT gaúcho, o melhor presente que o Parlamento poderia receber para comemorar os 190 anos de existência é a instalação de uma comissão especial para debater a reforma política.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O município de Curitibanos, uma das cidades mais antigas de Santa Catarina, completou 144 anos de existência, no dia 11 de junho. Onofre Santo Agostini, do PSD, homenageou a população local e parabenizou os trabalhos da administração municipal.
LOC- O aniversário de 136 anos de emancipação política da cidade de Brumado, região sudoeste da Bahia, foi lembrado por Waldenor Pereira, do PT. O parlamentar destacou que os moradores da região comemoraram a data com uma vasta programação cultural, religiosa e esportista.
LOC- O município de Antonina do Norte, localizado na região oeste do Ceará, completou 55 anos de emancipação política. André Figueiredo, do PDT, saudou os moradores da cidade e parabenizou a gestão administrativa do município pelo trabalho realizado.
LOC- Os 163 anos de fundação de Maragogipe, no recôncavo baiano, foram lembrados por Luiz Alberto, do PT. Ele criticou a prefeitura por não adotar políticas essenciais para beneficiar a comunidade, destacando que a cidade enfrenta sérios problemas com a seca.
LOC- A empresa Balca, localizada no município de Arvorezinha, no Rio Grande do Sul, completou 12 anos de fundação. Giovani Cherini, do PDT gaúcho, homenageou a história da empresa que se destaca na produção de canecos para chimarrão e outros produtos de utilidades domésticas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Marcon, do PT gaúcho, registrou mais um aniversário do assassinato do padre Jósimo Tavares, ocorrido em 1986. Segundo o deputado, o religioso fazia parte da Comissão Pastoral da Terra e trabalhava em defesa dos pobres e marginalizados da região.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Eleita para coordenar a bancada feminina da Câmara, Jô Moraes, do PC do B mineiro, quer garantir a indicação de mulheres para cargos importantes.
LOC- Confira a agenda da bancada na reportagem de Idhelene Macedo, jornalista da Rádio Câmara.
Idhelene Macedo: Mais poder para as mulheres. Essa é a prioridade das parlamentares brasileiras, segundo a deputada Jô Moraes (PCdoB/MG), empossada na coordenadoria da bancada feminina da Câmara. A ideia, de acordo com Jô Moraes, é conversar com as lideranças para garantir a indicação de mulheres para cargos importantes, como comissões especiais e representativas; e relatorias de projetos de destaque, além da criação de uma Secretaria da Mulher no âmbito da Câmara dos Deputados.
Jô Moraes: Queremos também fazer uma discussão mais global com a Mesa da Casa para que possa compreender essas necessidades e garantir, que é o primeiro desafio, a aprovação da Secretaria da Mulher dentro dos próximos dias.
Idhelene Macedo: Outra prioridade é a emenda à Constituição da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que assegura a representação proporcional de homens e mulheres na composição das Mesas e das comissões da Câmara e do Senado. Luiza Erundina prestigiou a posse da colega e destacou a importância da conquista de mais poder pelas parlamentares.
Luiza Erundina: Pelo fato de a mulher não ter poder, não ocupar os espaços de decisão política, espaços estratégicos é que seus direitos sociais em geral não são atendidos. Portanto, está em ordem de prioridade. É bom que a bancada tenha se conscientizado disso.
Idhelene Macedo: Atenta às manifestações populares registradas pelo Brasil nos últimos dias, Jô Moraes avalia que o povo quer melhorar a qualidade de vida e promover mudanças significativas.
Jô Moraes: É um grande movimento de desejo de que eu quero mais. E segundo, é o desejo de participar. As instituições brasileiras não têm formas de as pessoas participarem de forma mais direta. Só tem a representação. Por isso é que todos os deputados, todas as instituições políticas têm de entrar em estado de escuta. Escutar as ruas para ver o que elas querem.
Idhelene Macedo: Jô Moraes destacou que a maior participação democrática reivindicada pelo conjunto da sociedade só será efetivada com a criação de novos canais de comunicação com o poder estabelecido. De Brasília, Idhelene Macedo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O Congresso Nacional conta com 45 deputadas federais e oito senadoras. Para Jaqueline Roriz, do PMN do Distrito Federal, o número não reflete a realidade social do país. Ela frisou que no Brasil, as mulheres são a maioria da população e a maioria do eleitorado.
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
LOC- Estudo da Anatel demonstra piora na avaliação dos serviços prestados pelas concessionárias. Paulo Feijó, do PR do Rio de Janeiro, cobrou mais investimentos no setor de telecomunicações, principalmente na telefonia fixa e móvel, além de uma fiscalização mais efetiva por parte da agência.
LOC- Paulo Folleto, do PSB, elogiou o modelo de telefonia rural em fase de implantação no Espírito Santo e comemorou a disposição da Anatel em adotar o sistema em todo o Brasil.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
LOC- Acordo de cooperação firmado com Cuba permitirá que cerca de seis mil médicos cubanos prestem serviços no Brasil. Ao parabenizar a iniciativa do governo, Valmir Assunção, do PT baiano, atestou que o país caribenho é referência mundial no que se refere a estudos e à prática da Medicina e Biotecnologia.
LOC- Já Gonzaga Patriota, do PSB pernambucano, questionou a decisão do governo federal de trazer mais de cinco mil médicos cubanos para atuar no interior do país. O deputado afirmou que, antes, é preciso chegar a um consenso sobre a forma de revalidação dos diplomas no Brasil.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- O governo federal adotou incentivos fiscais e de crédito para beneficiar as microempresas. Satisfeito com a medida, Sibá Machado, do PT acriano, observou que as iniciativas da União vão favorecer a geração de empregos no setor.
LOC- Ao longo de 2012, o governo federal adotou medidas para aumentar a competitividade da indústria nacional. Jorge Boeira, do PSD catarinense, considerou satisfatória a substituição da base de cálculo das obrigações previdenciárias da folha de pagamento para o faturamento das empresas. Para ele, a medida desonerou o setor produtivo.
LOC- Após elogiar a criação de postos de trabalho no Brasil, Anselmo de Jesus, do PT de Rondônia, afirmou que o governo federal adotou políticas que estimularam o retorno de brasileiros que deixaram o país para buscar oportunidades na Europa, Estados Unidos e Japão.
LOC- Representantes do setor coureiro-calçadista e do Ministério da Fazenda se reuniram para discutir a fuga fiscal dos calçados asiáticos comercializados no Brasil. Na visão de Ronaldo Zulke, do PT gaúcho, a inadimplência tributária desses produtos prejudica o crescimento da indústria nacional.
LOC- Segundo palavras de Newton Cardoso, do PMDB mineiro, o porto de Santos se transformou em balcão de negócios fraudulentos. De acordo com o deputado, produtos confiscados no porto estão sendo vendidos para terceiros de forma irregular.
LOC- A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado manteve o diferencial do ICMS para as indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus. De acordo com Átila Lins, do PSD, a decisão vai manter a geração de renda e empregos na região.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O diplomata brasileiro Roberto Carvalho de Azevêdo foi eleito diretor-geral da Organização Mundial do Comércio. No entendimento de Paulão, do PT alagoano, a vitória do embaixador brasileiro vai contribuir para equilibrar o comércio internacional.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- O início da duplicação da BR-280, no norte catarinense, está com cinco anos de atraso. Marco Tebaldi, do PSDB, pediu ao governo federal que agilize a licitação das obras. O parlamentar argumentou que a negligência gera transtornos e o atraso econômico da região.
LOC- Há 20 anos o governo federal aloca recursos para a construção da BR- 364, entretanto, até o momento as obras não foram concluídas. Flaviano Melo, do PMDB do Acre, encaminhou pedido de informação ao Ministério dos Transportes, solicitando esclarecimentos sobre a questão.
LOC- O aeroporto internacional de Macapá constitui um dos principais meios de ligação com o Amapá. Vinícius Gurgel, do PR, afirmou que o aeroporto atende cerca de 16 municípios e precisa passar por obras de modernização para evitar o isolamento do estado e aumentar o potencial turístico e econômico local.
LOC- Jorge Corte Real, do PTB, apoia a instalação de um aeroporto em Araripe. O parlamentar argumentou que o projeto vai alavancar o desenvolvimento na região que abrange 13 cidades pernambucanas e três cidades piauienses e é responsável pelo fornecimento de 95 por cento da gipsita consumida no mercado brasileiro.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- Preocupado com a situação da estiagem que afeta a Região Nordeste, Costa Ferreira, do PSC do Maranhão, sugeriu a criação do Ministério da Defesa Social para melhorar o equilíbrio social e a economia, além de combater a seca na região.
LOC- A dívida do pequeno produtor nordestino atingido pela estiagem, na opinião de Amauri Teixeira, do PT baiano, deve ser extinta. O parlamentar alegou que o agricultor não tem como pagar as dívidas e o pecuarista não tem como recuperar o rebanho.
LOC- Em reunião com representantes do Banco do Nordeste, José Airton, do PT do Ceará, destacou que a instituição está empenhada em renegociar todas as dívidas dos produtores rurais que foram afetados pela estiagem.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Um novo sistema para liberar contêineres nos portos brasileiros será implantado pelo Ministério da Agricultura. Celso Maldaner, do PMDB de Santa Catarina, explicou que o contêiner receberá um lacre eletrônico com um chip identificador, e as informações sobre a carga serão cadastradas no Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- A Assembleia Legislativa do Ceará homenageou a Universidade de Fortaleza pelos 40 anos de existência. Ao registrar a realização do evento, Mauro Benevides, do PMDB, ressaltou a importância da instituição de ensino para o estado.
LOC- Tramita na Câmara projeto que autoriza a criação da Escola de Marinha Mercante do Piauí, que deverá funcionar no município de Parnaíba. Segundo Hugo Napoleão, do PSD, o objetivo da iniciativa é dar aos jovens uma formação intelectual, moral e militar sólida, antes de ingressar na Escola Naval.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados avaliam que as recentes manifestações populares aumentam a urgência do Congresso Nacional discutir e aprovar a Reforma Política.
LOC- Confira mais detalhes sobre o assunto na matéria de José Carlos Oliveira, repórter da Rádio Câmara.
José Carlos Oliveira: Nos protestos realizados em todo o país, os manifestantes gritam contra a corrupção, o voto secreto dos parlamentares e a falta de representatividade dos partidos políticos. O relator da Reforma Política, deputado Henrique Fontana, do PT gaúcho, apelou aos líderes partidários para que votem o assunto urgentemente.
Henrique Fontana: Vamos votar a Reforma Política, vamos qualificar o nosso sistema político. O meu pedido aos líderes: assinem o requerimento de urgência e deem o direito a este Plenário de se posicionar em cada um dos temas que dizem respeito a um novo sistema político. O que o Parlamento não pode é virar as costas para aquela que é a maior responsabilidade que nós temos, a mãe de todas as reformas. Esta é uma reforma dos partidos, do Parlamento.
José Carlos Oliveira: Fontana disse respeitar aqueles que defendem ideais anarquistas nas manifestações, mas ressalta que política e partidos são essenciais no sistema democrático.
Henrique Fontana: E, do meu ponto de vista, será um erro se esse movimento escolher o caminho da não-política, porque, na não-política, não há solução para todos os conflitos que a democracia apresenta: quem paga mais impostos, o que é feito com o dinheiro dos impostos, como se votam leis para combater a corrupção de forma mais eficaz, como se vota um orçamento maior para educação, como se melhora os postos de saúde...
José Carlos Oliveira: Reforma Política é tema amplo e polêmico. A última tentativa de votação ocorreu no início de abril, mas não houve acordo entre os líderes. A proposta de Fontana que está pronta para a votação prevê a coincidência de datas para eleições gerais e municipais, financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais, fim das coligações para eleições dos parlamentos, instituição de uma lista flexível de candidatos e simplificação do processo de apresentação de projetos de iniciativa popular. O líder da Minoria, deputado Nilson Leitão, do PSDB do Mato Grosso, reconhece que o Congresso precisa dar uma resposta rápida à população.
Nilson Leitão: O resumo disso é que o modelo republicano da política implantada nos últimos anos está exaurido, vencido e precisa ser revisto. A classe política tem que compreender esse recado de que o povo realmente não suporta mais tanta coisa negativa e tanta mentira que vem se pregando na política.
José Carlos Oliveira: O deputado Chico Alencar, do PSOL fluminense, anunciou que a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos vai discutir o tema, na próxima quinta-feira, na Câmara.
Chico Alencar: Precisamos pensar na crise da representação e que, sem mudar o sistema político e fazer uma reforma séria pra valer, esse abismo só vai se aprofundar. O saldo desse movimento é uma cultura de direitos mais forte e de mais presença da cidadania cobrando os seus direitos.
José Carlos Oliveira: Caso a dificuldade de consenso permaneça, Chico Alencar defende a instalação de uma Constituinte específica para reformar a política brasileira. De Brasília, José Carlos Oliveira.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- A repórter da TV Câmara Paula Bittar traz as perspectivas de votação no Plenário da Câmara esta semana. Confira as principais propostas que estão na pauta da Casa.
Paula Bittar: A Câmara começa a semana com a pauta trancada pelo projeto que destina 100 por cento dos recursos dos royalties do petróleo para a Educação. Mas essa votação, um compromisso reafirmado pela presidenta Dilma Rousseff na última sexta-feira em pronunciamento ao país, ainda é incerta. A proposta tranca a pauta porque tem urgência constitucional, e o relatório ainda não está pronto, nem há acordo para votação. O plenário trabalha com prazo curto para outra proposta importante: a que redistribui os recursos do Fundo de Participação dos Estados. O Supremo Tribunal Federal considerou a legislação em vigor do FPE inconstitucional, e deu prazo para que o Congresso votasse outro texto. Os parlamentares têm até a próxima quinta-feira para decidir sobre o tema. Mas essa votação promete ser uma batalha no plenário da Câmara - um projeto que tratava do tema já foi rejeitado pelos deputados, que se dividiram de acordo com os interesses de cada Estado. Se a urgência do projeto dos royalties for retirada ou se por acaso o texto for votado, o plenário fica liberado para votar a redistribuição do FPE e mesmo outros projetos, como o que desonera o transporte coletivo municipal. Caso contrário, os deputados só vão poder apreciar projetos de decreto, como os que ratificam acordos internacionais, e propostas de emenda à Constituição, como a que trata do Estatuto do Servidor do Judiciário e a que dá autonomia para defensorias públicas. De Brasília, Paula Bittar.
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....