A Voz do Brasil

Câmara finaliza votação da MP dos Portos após 40 horas de debate

Publicação: 16/05/2013 - 20:00

  • Câmara finaliza votação da MP dos Portos após 40 horas de debate

 TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Câmara finaliza votação da MP dos Portos após 40 horas de debate
LOC- Deputados protocolam pedido de CPI para investigar demarcações
LOC- Comissão aprova medida para subsidiar contas de energia elétrica
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O texto da medida provisória que permite o uso de recursos de fundo público para subsidiar as tarifas de energia foi aprovado ontem na comissão especial que discute o tema.
LOC- O relatório aprovado não altera a mensagem enviada pelo Poder Executivo, mas propõe mudanças na legislação do setor elétrico.
LOC- Saiba mais sobre o tema com a repórter Maria Neves, da Agência Câmara.
Maria Neves: A Comissão Especial que analisou a medida provisória que permite ao governo utilizar recursos da Conta de Desenvolvimento Energético para subsidiar a redução das tarifas de eletricidade aprovou, nesta quarta-feira, o relatório do deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ). O relator incluiu dez pontos na MP, mas nenhum deles altera o texto original enviado pelo governo. As emendas alteram aspectos de outras leis relacionadas ao setor elétrico. Segundo Santos, todas as mudanças têm o mesmo objetivo da medida provisória: promover a redução tarifária. O texto aprovado permite, por exemplo, o reagrupamento das áreas de concessão e a unificação do contrato de distribuidoras que tenham o mesmo controle societário. Para o relator essa alteração permitirá a redução de custos e irá beneficiar os consumidores.
Com o objetivo de estimular o uso de energias renováveis, o relator prevê desconto de pelo menos 50 por cento nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição de energia para as geradoras que usem fontes solar e eólica, por exemplo. Também terão direito ao abatimento, pequenas centrais hidrelétricas com geração de até 1000kw. Aprovado na Comissão Especial, o texto ainda será votado pelos plenários da Câmara e do Senado. De Brasília, Maria Neves.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A Companhia Hidroelétrica do São Francisco vai instalar quatro usinas de biomassa na Região Nordeste. Inocêncio Oliveira, do PR pernambucano, comemorou a notícia e exaltou o trabalho realizado pela empresa em inovação para a geração energética.
LOC- Inocêncio Oliveira salientou que a energia de biomassa é produzida por lixo orgânico e resíduos da cana de açúcar e da mandioca. O parlamentar também parabenizou a companhia energética por incentivar a pesquisa em geração de energia nas universidades.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- Em reunião com representantes da Secretaria Nacional de Defesa Civil, Átila Lins, do PSD, fez um apelo para que o órgão interceda junto ao Ministério da Integração Nacional, no sentido de liberar recursos para municípios que estão sendo afetados pelas enchentes dos rios no Amazonas.
LOC- Já são 18 municípios em estado de calamidade, entre eles Eirunepé, São Paulo de Olivença, Anori, Benjamin Constant e Alto Juruá. Átila Lins solicitou a liberação de oito milhões de reais para atender os desabrigados das enchentes.
LOC- Hoje é comemorado o dia nacional do gari. Amauri Teixeira, do PT baiano, parabenizou a classe e falou sobre a importância da profissão no dia a dia das cidades brasileiras.
LOC- Amauri Teixeira também comemorou o investimento de 200 milhões de reais da Petrobras para a construção de 20 mil cisternas no Nordeste. Segundo o parlamentar, as obras vão beneficiar mais de 100 mil pessoas que sofrem com a seca na região.
TEC- VINHETA/ECONOMIA..
LOC- Grupo suprapartidário de deputados estaduais paulistas esteve em Brasília para alertar sobre alterações feitas na reforma tributária, já aprovadas por uma comissão do Senado. Edinho Araújo, do PMDB, acompanhou a delegação em encontros no Palácio do Planalto e no Senado.
LOC- De acordo com Edinho Araújo, os parlamentares estaduais discutiram os impactos negativos que as alterações podem causar na economia dos estados. Os deputados argumentaram ainda que as medidas não vão acabar com a guerra fiscal entre os entes federados.
LOC– Para Antônio Carlos Mendes Thame, do PSDB de São Paulo, somente a votação de alterações na cobrança do ICMS no país poderá por fim à guerra fiscal. Ele defende uma alíquota única interestadual de quatro por cento e a criação de fundos de compensação e desenvolvimento para os estados.
LOC– Mendes Thame afirmou que a concessão desenfreada de benefícios fiscais, sem a aprovação do Confaz, leva a desemprego, insegurança jurídica dos investidores e prejuízos econômicos. Segundo o deputado, somente São Paulo poderá perder mais de sete bilhões de reais, com mudanças no ICMS sobre a distribuição de gás.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC– Projeto de Junji Abe, do PSD de São Paulo prevê o ressarcimento ao consumidor caso seja constatada oferta de produto com prazo de validade vencido em estabelecimento comercial. Pela proposta, o reembolso deverá ser feito no momento da constatação da irregularidade.
LOC– O deputado elogiou o Código de Defesa do Consumidor e afirmou que um produto com validade vencida atenta contra a saúde pública. Segundo Junji Abe, o reembolso poderá ser em dinheiro, troca do produto ou crédito no estabelecimento comercial para nova compra.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Está pronto para votação em Plenário o projeto que obriga o envio anual do extrato do Pasep aos servidores públicos beneficiários do programa.
LOC- A matéria já passou pelas comissões permanentes da Casa e indica que o extrato deve ter informações sobre o total da conta e as correções que os valores tiveram ao longo do ano.
LOC- A repórter Vania Alves, jornalista da Rádio Câmara, tem detalhes sobre a medida.
Vania Alves: O Plenário da Câmara vai analisar a possibilidade de obrigar o Banco do Brasil a entregar anualmente um extrato da conta do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, o Pasep, a seus beneficiários. A proposta (PLP 270/08) do deputado João Dado, do PDT de São Paulo, já foi aprovada pelas comissões temáticas da Câmara. O Pasep vigorou entre 1970 e 1988. Os servidores públicos recebiam contribuição dos entes públicos - União, estados e municípios e suas empresas. Essas contas funcionavam como uma espécie de Fundo de Garantia. Desde então, as contribuições foram transferidas para o FAT-Fundo de Amparo ao Trabalhador e quem tinha conta continuou com elas e pode resgatar em ocasiões específicas. Relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Marcos Rogério, do PDT de Rondônia, afirma que muitos servidores passam toda a vida sem ter notícia sobre esse direito e isso não pode perdurar.
Marcos Rogério: Hoje ele só sabe a quanto tem direito no momento de fazer o resgate. E aí é acreditar que ao longo desse período de contribuição que tudo foi correto porque não tem nenhum instrumento de acompanhamento.
Vania Alves: A proposta que obriga do Banco do Brasil a fornecer extrato das contas do Pasep deverão trazer as informações dos depósitos realizados, a correção monetária e os juros. De Brasília, Vania Alves.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Está prevista para a próxima semana a votação da PEC que visa enquadrar os servidores dos ex-territórios do Amapá e de Roraima em funções federais. Para Sebastião Bala Rocha, do PDT do Amapá, a aprovação do projeto é ato de justiça com os servidores.
LOC- Sebastião Bala Rocha também falou sobre a licitação dos blocos petrolíferos no Amapá. De acordo com o deputado, a logística da empresa que vai explorar o gás e o petróleo deverá ser implantada no estado produtor, gerando renda e emprego.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- Nazareno Fonteles, do PT do Piauí, defendeu a proposta de emenda à Constituição que submete decisões do Supremo Tribunal Federal ao Congresso Nacional. O deputado, autor da proposta, lamentou que a medida tenha sofrido ataques, principalmente por parte da mídia.
LOC- Nazareno Fonteles explicou que a PEC foi debatida com integrantes do pODER Judiciário e do Ministério Público e que entrou em pauta em dezembro do ano passado. O deputado citou diversos dispositivos constitucionais que já preveem que a última palavra sobre a constitucionalidade das leis pertence ao Congresso.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Nova comissão parlamentar de inquérito pode averiguar a ação da Funai e do Incra na demarcação de terras indígenas e quilombolas.
LOC- O pedido de abertura da CPI foi protocolado ontem na mesa diretora da Câmara.
LOC- O repórter José Carlos Oliveira, jornalista da Rádio Câmara, tem mais informações sobre o tema.
José Carlos Oliveira: Deputados oficializam pedido de criação da CPI da Funai. O requerimento (RCP 22/13) é assinado por mais de 200 deputados com a intenção de investigar a atuação da Funai e do Incra na demarcação de terras indígenas e quilombolas. No documento, os parlamentares afirmam que vão cobrar informações sobre os critérios de demarcação, os conflitos sociais e fundiários, o relacionamento dos dois órgãos federais com ONGs internacionais, além da apuração de denúncias sobre interesses do setor imobiliário nas demarcações. A maioria dos requerentes da CPI integra a Frente Parlamentar do Agronegócio, para a qual as demarcações são prejudiciais aos produtores rurais. O deputado Alceu Moreira, do PMDB gaúcho, afirma que as demarcações de terras indígenas e quilombolas são feitas hoje com base no que ele chama de "fundamentalismo ideológico" que prejudicaria, inclusive, os próprios índios e remanescentes de quilombos.
Alceu Moreira: Quanto aos índios, quando há uma demarcação de terra, meia dúzia de caciques e comandantes tomam conta dessa terra, alugam para terceiros, enriquecem; e os índios comandados ficam passando fome e miséria. Quando os proprietários do dito quilombo sabem que vão perder suas terras para uso comum, os negros também não querem. Os negros querem outro contrato social. O governo brasileiro tem recurso e terra suficiente para fazer justiça com ambos grupos sociais, sem que, para isso, tenha que cometer uma injustiça profunda com outra parte da sociedade.
José Carlos Oliveira: Um dos focos da CPI, segundo Alceu Moreira, serão as supostas fraudes nos laudos antropológicos que servem de base para as demarcações. O líder da Minoria, deputado Nilson Leitão, do PSDB do Mato Grosso, também quer saber até que ponto as ações da Funai são influenciadas por ONGs internacionais, com riscos à soberania nacional. Leitão já preside uma subcomissão especial de demarcações de terras indígenas na Comissão da Amazônia. De acordo com o deputado, não haverá choque entre os trabalhos dos dois colegiados.
Nilson Leitão: Nós vamos debater a legislação; visitar in loco todas as áreas já demarcadas e outros que estão em processo (de demarcação); vamos investigar todos os processos que estão correndo. Paralelamente à CPI, haverá outros trabalhos.
José Carlos Oliveira: Os signatários da CPI pretendem, agora, pressionar a presidência da Câmara a fim de que a comissão seja instalada o mais rapidamente possível. De Brasília, José Carlos Oliveira.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Renzo Braz, do PP mineiro, defendeu a criação de polícias penitenciárias em âmbito federal e estadual. O deputado argumentou que a medida é defendida por autoridades e especialistas em segurança pública do país.
LOC- Paulo Wagner, do PV, protestou contra a onda de insegurança que vem sendo verificada no país. O deputado lamentou que a insegurança não tem poupado nem mesmo a pequena cidade onde nasceu, Areia Branca, com pouco mais de 27 mil habitantes, localizada no interior do Rio Grande do Norte.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O presidente da frente parlamentar da construção naval, Hugo Napoleão, do PSD piauiense, informou que a Marinha do Brasil está pleiteando suporte financeiro para a construção de cinco navios-patrulha, cinco fragatas e um navio de apoio logístico dentro do Programa de Obtenção de Meios de Superfície, o Prosuper.
LOC- Hugo Napoleão frisou que no final do mês de março, o governo federal regulamentou normas específicas para o apoio do BNDES ao Prosuper. O programa, ressaltou o parlamentar, é parte da estratégia nacional de defesa.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- Projeto em análise na Câmara pode destinar os ônibus apreendidos em fiscalizações de trânsito para o transporte escolar na rede municipal de ensino.
LOC- Entre os objetivos da matéria, está a utilização dos veículos atualmente estacionados sem uso nos pátios dos departamentos de trânsito e da Polícia Rodoviária Federal.
LOC- Saiba mais sobre a questão com a repórter Karla Alessandra, da Rádio Câmara.
Karla Alessandra: Ônibus apreendidos poderão ser destinados a transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino. Proposta (PL6711/09) analisada pela Câmara determina que os veículos que forem decretados em perdimento pela Justiça devem ser destinados às prefeituras para o transporte de alunos. O Ministério da Educação já tem uma lista com a demanda dos municípios que devem ser beneficiados seguindo a listagem encaminhada pelas Secretarias Estaduais de Educação. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação. O relator da proposta na Comissão, deputado João Magalhães, do PMDB de Minas Gerais, destacou que é preciso dar uma destinação importante para os veículos que ficam apreendidos por anos.
João Magalhães: Podemos observar, principalmente no interior do país, a grande demanda de veículos para transporte escolar. E podemos observar também que nos pátios de Detrans e da Polícia Rodoviária Federal existem hoje vários veículos apreendidos por transporte clandestino e multas em excesso e acaba que esses veículos vão se deteriorando.
Karla Alessandra: A proposta que destina os ônibus apreendidos para o transporte escolar de alunos da rede pública municipal ainda vai ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. De Brasília, Karla Alessandra.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC– Os alunos do Rio de Janeiro conquistaram três medalhas de ouro e 29 de prata e bronze na Olimpíada da Matemática das Escolas Públicas. Simão Sessim, do PP, destacou ainda o aumento do número de participantes entre 2010 e 2012.
LOC– Apesar do bom desempenho, Simão Sessim lembrou que o Brasil ocupa uma classificação baixa no Programa Internacional de Avaliação de Alunos. Segundo ele, ainda é preciso corrigir problemas estruturais como ingresso tardio na escola, baixa remuneração e falta de motivação dos professores.
LOC– Sérgio Guerra, do PSDB de Pernambuco, foi designado relator do projeto que permite o acesso em formato digital aos livros distribuídos pelo Programa do Livro Didático do governo federal. O projeto já foi aprovado na Comissão de Educação e agora está na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- A medida provisória que estabelece nova regulamentação para o setor portuário foi aprovada depois de mais de 40 horas de debates no Plenário da Câmara.
LOC- As tentativas de votação da MP dos Portos começaram na semana passada, foram reiniciadas na segunda-feira à tarde e se estenderam até a madrugada desta quinta-feira.
LOC- Depois da votação na Câmara, o texto da medida foi encaminhado ao Senado Federal.
LOC- A repórter Sílvia Mugnatto, jornalista da Rádio Câmara, traz um resumo sobre os debates em torno da MP.
Sílvia Mugnatto: Após quase 41 horas de discussão somadas desde às 11 horas de terça-feira, o Plenário da Câmara terminou de votar a medida provisória dos Portos nesta quinta-feira pela manhã. A sessão de quarta para quinta durou quase 23 horas e a sessão de terça para quarta, 18 horas. A medida estabelece novas regras para as concessões de portos públicos e terminais privados. A votação foi possível depois de um acordo do PT com o PMDB que abriu a possibilidade de renovação dos atuais contratos de concessão pelo período original, ou mais 25 anos. São mais de 150 concessões que já venceram ou estão com prazo vencendo até 2017. As renovações ficarão condicionadas, porém, a novos projetos de investimentos. O deputado Henrique Fontana, vice-líder do governo, explicou a necessidade do acordo.
Henrique Fontana: Todos aqueles operadores portuários de serviços privados dentro dos portos públicos que têm hoje concessões que vêm muitas vezes há 20, 25 anos, eles não querem passar pela licitação, pelo certame público, para renovar estas concessões. Então eles pressionam, têm bancadas que os apoiam aqui.
Sílvia Mugnatto: A duração da sessão também foi causada pela obstrução ininterrupta da oposição. O líder Carlos Sampaio, do PSDB, disse que o partido era favorável à medida, mas passou a criticá-la depois que foram feitas denúncias relacionadas às emendas propostas ao texto.
Carlos Sampaio: Foi neste momento que o PSDB mudou a sua postura, passou a obstruir e disse textualmente que efetivamente não é possível aprovarmos algo cuja suspeição foi colocada por partidos que integram a base aliada.
Sílvia Mugnatto: O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia, disse que os deputados não podem agir em função de fofocas.
Sílvia Mugnatto: Não acho prudente como a oposição algumas vezes insinuou corrupção na medida provisória, insinuou medida provisória do Tio Patinhas... e eu quero ser direto: Agucem a sua percepção, mas, antes de insinuar, provem.
Sílvia Mugnatto: Outro ponto polêmico da MP aprovada é o que desobriga os terminais privados de contratarem trabalhadores avulsos por meio do Orgão Gestor de Mão de Obra. De Brasília, Sílvia Mugnatto.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A divulgação de imagens de parlamentares lanchando e dormindo durante votação no Plenário, na última quarta-feira, irritou Luiz Couto, do PT paraibano. O deputado argumentou que jornalistas mal intencionados esperam momentos excepcionais para ridicularizar a imagem da Câmara.
LOC- Luiz Couto explicou que alguns deputados já estavam há mais de 20 horas no Congresso sem descanso. Para o parlamentar, mesmo a publicação das imagens não diminui a importância das matérias votada na Casa.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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De segunda a sexta, das 19h às 20h

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