Rádio Câmara

 TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Novos incidentes atrasam votação da MP dos Portos mais uma vez
LOC- Governo e setor privado fecham acordo para dívida dos arrozeiros
LOC- Deputados recordam 125 anos da abolição da escravatura no país
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Passados 125 anos da abolição, Costa Ferreira, do PSC maranhense, refletiu sobre o significado do dia 13 de maio. Para o parlamentar, apesar dos esforços governamentais, as mazelas sociais decorrentes da escravidão e da libertação desassistida repercutem ainda hoje na sociedade.
LOC- O governo do Rio de Janeiro realizou, nessa segunda-feira, ato solene pelos 125 anos da abolição. Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, parabenizou o compromisso do governo local em ampliar a política de cotas para todos os cursos das universidades do estado.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC– Onofre Santo Agostinho , do PSD de Santa Catarina, lamentou os falecimentos do empresário José Perizzolli, no Município de Friburgo e do ex-prefeito de Joinville, Nilson Bender.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- Nazareno Fonteles, do PT do Piauí, pediu a instalação de comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição que autoriza o Congresso a sustar atos normativos do Poder Judiciário. De acordo com o parlamentar, o projeto precisa ser apreciado em Plenário.
LOC- Nesta segunda-feira a Comissão Nacional da Verdade comemorou um ano de existência. Luiza Erundina, do PSB paulista, elogiou o trabalho do colegiado, porém, ressaltou que a Lei da Anistia precisa ser reformulada, para que crimes contra os direitos humanos não fiquem impunes.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC– Edson Ezequiel, do PMDB do Rio de Janeiro, fez reflexões sobre o Custo Brasil, a gestão de recursos da saúde, a flexibilização do Estatuto da Criança e do Adolescente e a importância da educação para melhorar a qualidade de vida das futuras gerações.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A Câmara realiza mais uma edição do Seminário de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Fátima Bezerra, do PT potiguar, destacou a importância do evento com o objetivo de discutir a liberdade de crença como direito constitucional e reafirmar que todos são iguais perante a lei.
LOC- Uma delegação de representantes de entidades LGBT do Rio Grande do Norte esteve em Brasília para protestar contra a homofobia. Vicentinho, do PT paulista, elogiou a iniciativa e ressaltou que a comunidade gay será sempre bem vinda na Casa para reivindicar seus direitos.
LOC- Na opinião de Manuela D'Ávila, do PC do B gaúcho, o Brasil precisa avançar na construção do marco legal de direitos humanos. Para a deputada, o Congresso precisa criar legislações contemporâneas que enfrentem o tema da homofobia.
LOC- Tramita na Câmara proposta que pretende tipificar o crime de homofobia no país. Na avaliação de Iriny Lopes, do PT capixaba, a aprovação do projeto vai evitar o aumento dos homicídios contra a população LGBT.
LOC- Ao lamentar o falecimento de João Monteiro, presidente do PT do município de Poços de Caldas, Odair Cunha, de Minas Gerais, enfatizou a luta do dirigente em prol dos direitos humanos.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- O Ministério Público de Minas Gerais vai decidir nova data para o julgamento dos acusados pelo chamado massacre de Felisburgo. Margarida Salomão, do PT, criticou o adiamento do julgamento, marcado para hoje, e cobrou a condenação de todos os acusados pelo assassinato de cinco trabalhadores rurais.
LOC– Domingos Dutra, do PT do Maranhão, criticou o novo adiamento do julgamento dos acusados de serem responsáveis pela morte de cinco lideranças do MST, no acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, em Minas Gerais, há nove anos.
TEC- VINHETA/ ESPORTE...
LOC- Os recursos da Lei de Incentivo ao Esporte serão destinados também para a construção de quadras esportivas, caso seja aprovada proposta sobre o tema.
LOC- O projeto de lei está sendo analisado nas comissões permanentes da Câmara.
LOC- Saiba mais sobre a questão na reportagem da jornalista Vania Alves.
Vania Alves: A Comissão de Turismo e Desporto vai analisar a possibilidade de incluir a construção de quadras esportivas entre os projetos que podem receber recursos da Lei de Incentivo ao Esporte. A proposta (PL 1516/11), do Senado, incluía expressamente na lei de incentivo a possibilidade de destinação de recursos para projetos de iniciação desportiva na educação básica, sobretudo em áreas de maior vulnerabilidade social. Em seu parecer à comissão de Educação, a deputada Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, adotou emenda oferecida pelo deputado Afonso Hamm, do PP do Rio Grande do Sul, para permitir que os recursos sejam utilizados para a construção das quadras. Fátima Bezerra destaca a informação de que a metade dos alunos do ensino fundamental, cerca de sete milhões de crianças, estudam em escolas sem quadras esportivas.
Fátima Bezerra: Ele vem no sentido de fomentar a prática esportiva vinculada à escola. A carência hoje do desenvolvimento do esporte no âmbito educacional é muito grande. Boa parte das escolas não dispõe sequer de uma quadra adequada à prática desportiva
Vania Alves: O deputado Danrley de Deus Hinterholz, do PSD gaúcho, acha que a iniciativa é muito importante para as crianças que não têm um espaço para a prática esportiva, seja para o lazer, seja para a construção de um futuro atlético. Danrley acredita que as grandes cidades são as mais carentes de iniciativas desse tipo.
Danrley de Jesus Hinterholz: Dar a oportunidade igual para todos. Principalmente dar a oportunidade àqueles que necessitam dessa oportunidade para ter um crescimento, para ter uma vida melhor, pra ter uma oportunidade de, quem sabe aí, ser um grande atleta. E, se não for, pelo menos a gente sabe que vai estar indo para o caminho certo, o caminho contrário ao caminho das drogas.
Vania Alves: A Lei de Incentivo ao Esporte permite a dedução de parte do valor doado a projetos esportivos até o exercício de 2015, nos moldes do que já ocorre no setor cultural. Para garantir o benefício, o projeto precisa ser aprovado pelo Ministério do Esporte. A proposta será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. De Brasília, Vania Alves.
TEC- VINHETA/ TURISMO...
LOC- O Brasil, na opinião de Francisco Escórcio, do PMDB do Maranhão, sofre com o déficit no setor de turismo. Na opinião do parlamentar, A Embratur precisa de um representante cioso de suas reais responsabilidades.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Major Fábio, do DEM da Paraíba, repudiou a decisão do governo federal em convocar quase seis mil médicos estrangeiros para suprir a defasagem no interior do país. Na opinião do parlamentar, é do poder público focar na educação superior brasileira.
LOC- Alex Canziani, do PTB do Paraná, comemorou a entrega da escritura de um terreno de 57 mil metros quadrados, doado pela prefeitura de Londrina, para a construção do campus do Instituto Federal do Paraná na cidade.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Alice Portugal, do PCdoB da Bahia, saudou enfermeiros e assistentes sociais que, no seu entendimento, sustentam a pirâmide da saúde no país. A parlamentar ressaltou a luta das categorias pela diminuição da carga horária de trabalho e um piso salarial justo.
LOC- Representantes da Federação das Santas Casas e dos Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo se reuniram com autoridades do Ministério da Saúde. Durante o encontro, segundo Antônio Brito, do PTB da Bahia, o governo anunciou a criação de um grupo de trabalho para debater a crise das santas casas.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA...
LOC- Doutor Ubiali, do PSB paulista, defendeu projeto que recalcula a aposentadoria de quem se aposenta e continua trabalhando. Para o deputado, o aposentado que volta ao trabalho continua contribuindo com a Previdência, e portanto, deve ter o direito reavaliado.
LOC– Gonzaga Patriota, do PSB de Pernambuco, relembrou a responsabilidade do Congresso pela elaboração de leis. O parlamentar citou o Superior Tribunal de Justiça, que na semana passada, decidiu sobre a questão da desaposentadoria, assunto que na visão do deputado, deveria ser tratado pelo Legislativo.
LOC- O encontro nacional dos aposentados, realizado em Catanduvas, São Paulo, trouxe, segundo Arnaldo Faria de Sá, do PTB, à tona, mais uma vez, a luta da categoria pelo fim do fator previdenciário e a recuperação das perdas experimentadas pela categoria.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- Foi lançado, na última sexta-feira, o edital de licitação da Ferrovia da Integração em Chapecó, Santa Catarina. Pedro Uczai, do PT, acrescentou que a ferrovia é um transporte mais barato, mais seguro, ambientalmente sustentável, indutor do desenvolvimento econômico e social e melhora a situação das rodovias brasileiras.
LOC- O edital para o estudo de viabilidade da Ferrovia da Integração inclui estudos técnicos, econômicos e ambientais. Celso Maldaner, do PMDB de Santa Catarina, explicou que o traçado apresentado no edital sai de Dionísio Cerqueira, divisa com a Argentina, passa por Santa Cecília e Blumenau, chegando até o Porto de Itajaí.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Segundo Manuel Rosa Neca, do PR, os ônibus do transporte público do Rio de Janeiro estão sucateados. Para o deputado, a falta de segurança e de estrutura nos ônibus da capital representa risco de acidentes.
LOC- O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte lançou o estudo de viabilidade de duplicação da rodovia BR- 386, que liga o norte do Rio Grande do Sul a Santa Catarina. Marcon, do PT, comemorou a notícia e destacou que a obra vai beneficiar mais de 200 municípios, que serão interligados à capital gaúcha.
LOC- Após visita aos municípios de Paty do Alferes e Miguel Pereira, Eurico Júnior, do PV fluminense, informou que as prefeituras das duas cidades vão investir mais de 87 milhões de reais no recapeamento asfáltico que liga Japeri a Governador Portela.
TEC- VINHETA/ECONOMIA..
LOC- José Carlos Araújo, do PSD da Bahia, parabenizou os dirigentes do Fórum de Comandatuba, pelo encontro anual com líderes empresariais. Dentre os temas em debate, segundo o parlamentar, estão os princípios de respeito ao ser humano, ao meio ambiente e o compromisso com o desenvolvimento econômico e social do país.
LOC- Ilário Marques, do PT cearense, comemorou a inauguração de uma Estação Trabalho em Fortaleza. O espaço contempla vários boxes para microempreendedores, espaço para formação e capacitação de trabalhadores e espaço para o microcrédito.
LOC– José Mentor, do PT de São Paulo, reproduziu trechos de artigo do professor Ives Gandra Martins, publicado no Diário do Comércio, no último dia seis de maio, sobre a repatriação de capitais do exterior.
LOC- A notícia de que existem mais de 15 mil sindicatos organizados no Brasil chamou a atenção de Arolde de Oliveira, do PSD do Rio de Janeiro. O parlamentar observou que a grande motivação para a organização civil alegada na reportagem é a contribuição sindical obrigatória, o que distorceria os reais objetivos da legislação.
LOC– Arnaldo Jardim, do PPS de São Paulo, criticou o governo federal pelo atraso no envio da proposta do novo Código de Mineração ao Congresso Nacional. O parlamentar também lamentou o fato de o Poder Executivo querer tratar o marco regulatório do setor por meio de medida provisória.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- A comissão geral ocorrida na semana passada para discutir a seca no semiárido foi descrita por Mauro Benevides, do PMDB do Ceará, como um passo importante para equacionar os problemas provocados pela estiagem na região. O parlamentar espera que as medidas sugeridas sejam efetivadas pelo governo federal.
LOC- A possibilidade de votação do projeto que cria novos critérios para as emancipações municipais gerou expectativas entre a população. Segundo João Ananias, do PC do B do Ceará, existem distritos aguardando há anos para se emancipar.
LOC– Manato, do PDT do Espírito Santo, parabenizou Santa Maria de Jetibá pelos 25 anos de emancipação política. O deputado enalteceu a vocação agrícola e enfatizou o fato do município ser o segundo maior produtor de ovos da América Latina.
LOC– Geraldo Simões, do PT da Bahia, registrou a expectativa de lideranças políticas locais pela emancipação de Itamarati, distrito do município baiano de Ibirapitanga.
LOC- Foi anunciado em Aracaju, capital de Sergipe, o Proinvest. De acordo com Márcio Macedo, do PT, o programa consiste em um empréstimo que o governo federal disponibiliza para os estados que têm saúde financeira para fazer investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura urbana.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- A descoberta de substâncias ilícitas em alguns frascos de leite vai prejudicar, segundo Giovani Cherini, do PDT, o produtor familiar gaúcho. De acordo com o parlamentar, a fiscalização da cadeia produtiva do leite deve ser mais rígida, para que produtores honestos não sejam prejudicados pelos desleais.
LOC– Fernando Marroni, do PT do Rio Grande do Sul, elogiou o governo pela ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos. O deputado enfatizou que o PAA tem ajudado a gerar emprego e renda para os pequenos produtores, além de alimentar muitos brasileiros que têm poucos recursos.
LOC- Depois de 20 anos de expectativas, Valmir Assunção, do PT, comemorou a homologação do Assentamento Rosa do Prado, no município do Prado, no extremo sul da Bahia. De acordo com o parlamentar, 280 famílias serão assentadas no local.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- O prazo para adesão à renegociação das dívidas com a produção de arroz foi estendido até julho, após acordo fechado em audiência pública realizada na manhã de hoje, na Câmara.
LOC- Participaram da reunião representantes do governo, das instituições financeiras e dos arrozeiros.
LOC- A repórter Sílvia Mugnatto, jornalista da Rádio Câmara, acompanhou a audiência e tem mais detalhes sobre o tema.
Sílvia Mugnatto: Produtores de arroz, governo e bancos saíram de audiência pública na Comissão de Agricultura nesta terça-feira com um acordo para a prorrogação do prazo de renegociação das dívidas do setor. O prazo para a adesão, que havia sido fixado pelo Conselho Monetário Nacional para o final de abril, deve ser adiado para o final de junho. O problema é que as dívidas firmadas com vários bancos privados ainda estão em processo de análise e os produtores reclamam que alguns deles não estão aceitando renegociar. A situação dos produtores ficou ruim em razão de secas prolongadas. Para o deputado Afonso Hamm, do PP do Rio Grande do Sul, os bancos têm que levar em conta os riscos de cada setor.
Afonso Hamm: Quem demanda ou se dispõe a colocar o recurso em parceria, com equalização de juros, tem que saber e ter conhecimento que esta é uma atividade de risco sim. Tem que saber que está propenso, quando empresta um recurso desta natureza, a condições climáticas, às intempéries, aos problemas, às conjunturas... isso é da atividade.
Sílvia Mugnatto: A resolução do Conselho Monetário Nacional permitiu que as dívidas sejam renegociadas por até 10 anos com juros de 5,5% ao ano. A diferença para os juros de mercado é coberta pelo Tesouro Nacional. De Brasília, Sílvia Mugnatto.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- A polêmica em torno da MP dos Portos dominou os debates no Plenário da Casa, desde o final da manhã de hoje. A medida provisória deve ser votada até quinta-feira, tanto na Câmara quanto no Senado, ou perde a validade.
LOC- As maiores divergências em relação ao texto da medida vêm de parlamentares da base aliada, especialmente do PMDB e do PSB. Mas os principais debates aconteceram entre lideranças da oposição e do governo.
LOC- O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, lamentou que o clima da sessão tenha voltado à troca de acusações entre parlamentares. Ele pediu que os deputados restabeleçam o clima de respeito.
LOC- Anthony Garotinho, do PR do Rio de Janeiro, disse há pouco que PSDB e DEM têm condições de saber, junto a empresários aliados, quais os interesses por trás da MP. Em resposta, o líder do DEM, Ronaldo Caiado, respondeu chamando o parlamentar de chefe de quadrilha.
LOC- O líder do PSDB, Carlos Sampaio, de São Paulo, defendeu a MP, mas questionou as acusações de que emendas apresentadas ao texto atenderiam a interesses privados. O parlamentar pediu investigações sobre as denúncias.
LOC- Carlos Sampaio questionou ainda notas na imprensa segundo as quais a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência iria liberar emendas no valor de um bilhão de reais para viabilizar a aprovação da medida.
LOC- Já o líder do governo, José Guimarães, do PT cearense, alegou que a medida provisória visa criar condições para que as empresas privadas possam investir nos terminais portuários.
LOC- E o presidente da Câmara rechaçou as notícias sobre a eventual liberação de emendas em troca da votação da matéria. Henrique Eduardo Alves lembrou que os partidos governistas têm divergências em relação ao mérito da MP.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Defensor da aprovação da chamada MP dos Portos, Fábio Ramalho, do PV mineiro, enfatizou que a matéria vai trazer mais modernidade ao Brasil, além de respeito a todos os produtores, que precisam de mais agilidade dos portos.
LOC- Colbert Martins, da Bahia, explicou que o PMDB não pretende inviabilizar a aprovação da proposta que estabelece um novo marco regulatório para os portos brasileiros, mas apenas pretende discutir os pontos divergentes apresentados pelo governo federal.
LOC- Na visão de Jesus Rodrigues, do PT piauiense, o Brasil não possui condições financeiras para reestruturar o sistema portuário. Para o deputado, o governo necessita de parcerias com empresas privadas para conseguir aprimorar a infraestrutura de logística.
LOC- De acordo com Plínio Valério, do PSDB amazonense, a votação da MP dos Portos já deveria ter sido realizada desde a semana passada. Segundo o deputado, o adiamento de qualquer votação vai contra os interesses da sociedade.
LOC- Ronaldo Zulke, do PT gaúcho, também defendeu a votação urgente da MP dos Portos. De acordo com o parlamentar, a modernização do sistema portuário é fundamental para o desenvolvimento do país.
LOC- Fernando Ferro, do PT pernambucano, afirmou não entender a opção de parte dos parlamentares de não votar a MP dos Portos. O deputado argumentou que está claro que a medida vai trazer benefícios para o setor.
LOC- Paulo Foletto, do PSB, também defendeu a aprovação da MP dos Portos. Segundo o parlamentar, o Espírito Santo tem uma previsão de investimento de 500 milhões de reais para ampliação dos portos no estado e a medida provisória é essencial para dinamizar a situação portuária do país.
LOC- Miro Teixeira, do PDT fluminense, fez um apelo aos parlamentares da base aliada do governo para não obstruírem a votação da MP que institui novas regras para o setor portuário. O parlamentar lembrou que a última sessão foi suspensa após troca de acusação entre deputados do PMDB e do PR sobre pontos da matéria.
LOC– Glauber Braga, do PSB do Rio de Janeiro, defendeu destaque de sua autoria apresentado à MP dos Portos. Para o parlamentar, a guarda portuária não pode ser terceirizada, pelo papel estratégico que tem para o Brasil e, especialmente, para o segmento portuário.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Durante as discussões da MP dos Portos, Toninho Pinheiro, do PP de Minas Gerais, subiu à frente da mesa do Plenário com um cartaz, o que é proibido pelo regimento interno da Câmara. O parlamentar protestava contra o contingenciamento de recursos para a área da saúde.
LOC- Devido à manifestação, a sessão que estava sendo realizada foi encerrada, e nova reunião extraordinária foi iniciada no final da tarde.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....