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Plenário vai debater propostas para enfrentar a seca no Nordeste

Publicação: 06/05/2013 - 20:04

  • Plenário vai debater propostas para enfrentar a seca no Nordeste

A Câmara se reunirá na quarta-feira (8) em comissão geral para debater aspectos ligados à seca no Nordeste. Parlamentares, especialistas e representantes do governo federal vão discutir quais medidas são capazes de reduzir os impactos da estiagem na região, que só este ano atinge mais de 1.400 municípios.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Plenário vai debater propostas para enfrentar a seca no Nordeste
LOC- Governo envia projeto que destina royalties do petróleo à educação
LOC- Audiência pública analisa a política de pacificação no Rio de Janeiro
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Audiência pública marcada para amanhã vai debater a implantação das unidades de polícia pacificadora no Rio de Janeiro.
LOC- O objetivo é conhecer a experiência do estado para aprimorar projeto de lei, em tramitação na Casa, que estende a política para o restante do país.
LOC- A repórter Vania Alves, jornalista da Rádio Câmara, tem mais detalhes sobre a questão.
Vania Alves: A Comissão de Segurança Pública realiza nesta terça-feira audiência pública para discutir a política de implantação de Unidades de Polícia Pacificadora, as UPP's. A audiência foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Otávio Leite, do PSDB do Rio de Janeiro, e pelo deputado Efraim Filho, do Democratas da Paraíba. Efraim Filho é o relator do projeto (PL 370/11) que amplia a política de pacificação para todo o País. A proposta do deputado Alessandro Molon, do PT do Rio de Janeiro, prevê o estabelecimento de Upp's na retomada de áreas dominadas pelo narcotráfico, crime organizado e milícias de forma permanente em todo o País. A idéia é que seja uma política compartilhada entre as diversas secretarias estaduais de segurança, cultura, saúde, educação e áreas correlatas. O deputado Efraim Filho afirmou que a audiência pública permitirá conhecer o caminho das pedras, identificar os problemas e soluções encontros pelo Rio de Janeiro para facilitar esse processo nos demais estados. Ele quer conhecer a experiência fluminense.
Efraim Filho: Quais os conceitos que representaram a inovação para que antigas áreas que eram dominadas pela violência, após serem ocupadas de forma positiva pelo polícia, começaram a apresentar elementos positivos de recuperação social e econômica.
Vania Alves: O relator afirma que a experiência das UPP's passa fundamentalmente pela construção de uma outra polícia, que interaja positivamente com a comunidade.
Efraim Filho: Uma polícia que atua com base nos conceitos de policiamente solidário, preventivo, comunitário. Realmente uma polícia cidadã, que interage com a sociedade e procura se impor não simplesmente pela força mas pela presença de uma autoridade que justifica a ordem naquela região.
Vania Alves: A audiência pública será realizada nesta terça-feira, às 14h, no plenário 6. De Brasília, Vania Alves.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Lael Varella, do DEM mineiro, criticou a campanha nacional do desarmamento. Na opinião do parlamentar é preciso acabar com a impunidade e prender os bandidos, pois segundo ele 82 por cento dos crimes são cometidos por criminosos reincidentes.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- A distribuição dos Tribunais Regionais Federais no país, no entendimento de Amauri Teixeira, do PT da Bahia, é desigual. O parlamentar expressou que a criação de mais quatro TRFs, aprovada pela Câmara, vai trazer mais igualdade entre os estados.
LOC- Segundo Paulo Foletto, do PSB do Espírito Santo, é preciso conceder autonomia administrativa a Defensoria Pública. Para o deputado, a medida vai dar aos órgão mais produtividade nos atendimentos à população e melhores condições de trabalho aos servidores.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Texto publicado pelo colunista João Pereira Coutinho, no jornal Folha de São Paulo, foi mencionado por José Genoíno, do PT. O título da coluna é “Viagem ao inferno”, destacou o parlamentar, e trata do fenômeno da destruição das pessoas públicas por meio de calúnias.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deve gerar polêmica, na Comissão de Direitos Humanos, a votação do projeto que autoriza os psicólogos a proporem tratamentos que poderiam reverter tendências homossexuais.
LOC- A chamada “cura gay” é proibida por resolução do Conselho Federal de Psicologia, mas a proposta em debate tem por objetivo suspender a validade da determinação.
LOC- A repórter Noéli Nobre, jornalista da Agência Câmara, tem mais informações sobre a matéria.
Noéli Nobre: A Comissão de Direitos Humanos pode votar na quarta-feira (8) proposta que susta artigos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbem os psicólogos de propor a "cura" da homossexualidade a pacientes. A suspensão, prevista em projeto de decreto legislativo (PDC 234/11) do deputado João Campos, do PSDB de Goiás, recebeu parecer pela aprovação do relator, deputado Anderson Ferreira, do PR de Pernambuco. A proposta não é consensual. O relator é da opinião de que o Conselho Federal de Psicologia não pode restringir o trabalho do psicólogo, nem cercear o direito do paciente de procurar orientação.
Anderson Ferreira: Eu posso até dizer que o Conselho de Psicologia nesse momento está levando um movimento de um ativismo gay. Porque a hora que limita, um homossexual não poder fazer um tratamento, procurar um psicólogo para tentar rever um conflito interno que ele sinta, é castrar o direito do cidadão de poder se consultar.
Noéli Nobre: Ainda segundo Anderson Ferreira, a proposta vem sendo erroneamente chamada de "projeto da cura gay", quando trataria, na verdade, de garantir um direito aos pacientes e a liberdade de expressão aos psicólogos. Para Ferreira, que é evangélico, a homossexualidade é um problema comportamental, pois ninguém nasceria homossexual. Na contramão, o deputado Jean Wyllys, do Psol do Rio de Janeiro, militante dos direitos humanos, disse que a sexualidade humana se manifesta de diferentes formas.
Jean Wyllys: É ponto pacífico na comunidade científica que a homossexualidade não é uma doença. A homossexualidade é uma expressão da sexualidade humana, como é a heterossexualidade e como é a bissexualidade.
Noéli Nobre: Na opinião de Jean Wyllys, o projeto se reveste de má-fé e esconde interesses de psicólogos cristãos que buscam ganhar dinheiro em cima do sofrimento das pessoas, que padecem justamente por viver em uma "cultura homofóbica". Sobre o assunto, o Conselho Federal de Psicologia produziu relatório no qual afirma que a resolução não nega a escuta psicológica a quem quiser mudar sua orientação sexual, mas não admite ações de psicólogos dirigidas pelo preconceito. De Brasília, Noéli Nobre.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Outras propostas que dividem opiniões estão na pauta de votações da Comissão de Direitos Humanos na quarta. Um deles é o projeto do deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, que pune com prisão a discriminação contra heterossexuais.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
LOC- Deputados da Bahia e o Ministério das Relações Exteriores estão organizando o Primeiro Encontro África e Diáspora Africana que será realizado em Salvador, em novembro. Segundo Luiz Alberto, do PT, o evento vai aproximar as relações comerciais e sociais entre os dois continentes.
LOC- Comitiva do Ministério das Relações Exteriores esteve recentemente na Bolívia para tentar libertar os 12 corintianos presos, há várias semanas, pelo assassinato de um garoto durante uma partida de futebol. Walter Feldman, do PSDB paulista, julgou a prisão como uma atitude política e equivocada do governo boliviano.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Apesar do avanço da medicina, Costa Ferreira, do PSC maranhense, avalia que a tuberculose continua sendo um problema de saúde pública, não só no Brasil como no mundo. O parlamentar lembrou que a OMS, Organização Mundial de Saúde, considera a tuberculose como emergência mundial desde 1993.
LOC- A Câmara realizou sessão solene para comemorar o dia internacional da síndrome de down. Para Onofre Santo Agostini, do PSD catarinense, é fundamental acabar com a discriminação com os portadores da doença, que segundo ele têm grande potencial e merecem o respeito de toda a sociedade.
LOC- O dia mundial de combate ao câncer, ocorrido em oito de abril, foi lembrado por Leonardo Monteiro, do PT de Minas Gerais. Este ano, segundo o parlamentar, os eventos em torno da data buscaram chamar a atenção de líderes políticos e de toda a sociedade em geral para o crescimento dos índices da doença.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- O Poder Executivo enviou à Câmara projeto de lei que determina a aplicação dos royalties recebidos pela exploração de petróleo exclusivamente na educação.
LOC- A mesma proposta já havia sido apresentada pelo governo na forma de medida provisória, que até agora não foi votada pelos parlamentares, devido a questionamentos legais sobre a nova divisão dos royalties.
LOC- A repórter Marise Lugullo, jornalista da Rádio Câmara, tem outras informações sobre os debates em torno da medida.
Marise Lugullo: A discussão em torno da destinação de 100% das receitas do petróleo para a educação volta ao Congresso, desta vez sob a forma de um projeto de lei do Poder Executivo. A proposta destina exclusivamente para o setor as receitas da União, dos estados e dos municípios provenientes dos royalties e da participação especial relativos aos contratos firmados a partir de 3 de dezembro de 2012, sob os regimes de concessão e de partilha de produção. A proposta também prevê que metade dos recursos resultantes do retorno sobre o capital do Fundo Social do Pré-Sal seja aplicado na educação. O projeto estabelece que esses recursos sejam aplicados em acréscimo ao mínimo obrigatório previsto na Constituição nos âmbitos federal, estadual e municipal. Ou seja, a receita do petróleo não poderá substituir a verba que já é obrigatória. A destinação dos recursos do petróleo para a educação já havia sido tratada em uma medida provisória (MP 592/12), que estava em análise por uma comissão de deputados e senadores. Mas no mês passado os parlamentares decidiram não votar a MP até que o Supremo Tribunal Federal se pronunciasse sobre a constitucionalidade da lei que redistribui esses recursos de forma mais igualitária entre todos os estados e municípios. O deputado Carlos Zarattini, do PT de São Paulo, relator da medida provisória que perde a validade no próximo dia 12, acha que o projeto de lei pode superar os impasses jurídicos.
Carlos Zarattini: E que esses recursos dos royalties, que este ano serão 33 bilhões de reais, possam ser destinados para melhorar as condições da educação no Brasil.
Marise Lugullo: Mas a ideia divide os parlamentares. Alguns defendem, por exemplo, que o dinheiro do petróleo também ajude a melhorar o financiamento da saúde. É o caso do líder do Democratas, deputado Ronaldo Caiado, de Goiás.
Ronaldo Caiado: A nossa proposta é 50% para a educação e 50% para a saúde. A situação da saúde hoje é calamitosa, é grave. A quantidade de pessoas que estão morrendo na fila dos hospitais e nos pronto-atendimentos nos casos de urgência é um percentual altíssimo. Então, não tem por que essa tese de tentar buscar 100% para a educação.
Marise Lugullo: O projeto que destina para a educação os recursos dos royalties e da participação especial provenientes do petróleo vai tramitar em regime de urgência constitucional, ou seja, se não for votado na Câmara em 45 dias, passa a trancar a pauta de votações. De Brasília, Marise Lugullo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Representando a Comissão de Educação da Câmara, Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, participou das comemorações do cinquentenário das 40 horas de Angicos. O evento lembrou o trabalho pioneiro de alfabetização de jovens e adultos, realizado no município de Angicos.
TEC- VINHETA/ECONOMIA..
LOC- A Secretaria da Micro e Pequena Empresa, na visão de Décio Lima, do PT de Santa Catarina, vai dar mais proteção ao setor, que responde por dois terços do total de empregos gerados no país. Para ele, a valorização do segmento vai ampliar as oportunidades no mercado de trabalho e fortalecer o empreendedorismo brasileiro.
LOC- A lei que iguala os direitos trabalhistas dos empregados domésticos aos demais trabalhadores brasileiros já foi promulgada, mas sua aplicação total depende de regulamentação. Margarida Salomão, do PT mineiro, parabenizou a bancada feminina pela aprovação da nova medida.
LOC- Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, também elogiou a promulgação da lei dos empregados domésticos. De acordo com palavras da deputada, a matéria vai igualar, de fato, todos os trabalhadores brasileiros perante a constituição.
LOC- Nas palavras de Márcio Macedo, do PT de Sergipe, a promulgação da PEC das Domésticas é um processo que pode ser chamado de segunda abolição da escravatura. De cada 10 brasileiros, um é doméstico, ressaltou o parlamentar.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Representantes do Banco Central estiveram no Congresso Nacional para discutirem com os parlamentares o atual momento financeiro do país. Geraldo Simões, do PT baiano, considerou o balanço positivo e exaltou as medidas do governo para frear a inflação.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- O segmento pecuário de Mato Grosso, de acordo com Eliene Lima, do PSD, movimentou quase três bilhões de reais no ano passado em créditos rurais. No entanto, o parlamentar destacou a preocupação do setor com a falta de recursos para atender a alta demanda da modalidade rural.
LOC- O município de Araquari, em Santa Catarina, realizou recentemente a décima-primeira edição da Festa do Maracujá. Marco Tebaldi, do PSDB, exaltou o evento e ressaltou que a comercialização da fruta é uma das principais bases econômicas do município.
LOC- O Ministério da Agricultura anunciou que estuda mecanismos de apoio à prática de agricultura irrigada no país. Celso Maldaner, do PMDB de Santa Catarina elogiou a iniciativa, destacando que a irrigação é garantia de qualidade e aumento da produção agropecuária, além do uso consciente da água, da energia e do solo.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- Gonzaga Patriota, do PSB, comemorou o anúncio de que Salgueiro, no sertão central, está em terceiro lugar no índice de desenvolvimento municipal de Pernambuco. O município, segundo relatou o parlamentar, está atrás apenas do Recife e Ipojuca.
LOC- O Plenário vai votar, em segundo turno, a proposta que que permite aos servidores públicos dos ex-territórios federais do Amapá e de Roraima optarem por fazer parte de quadro em extinção da União. Segundo Márcio Junqueira, do DEM de Roraima, a aprovação vai fazer justiça aos servidores admitidos até outubro de 1993.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Os parlamentares vão analisar medidas para combater os efeitos da seca na Região Nordeste.
LOC- O tema vai ser debatido em comissão geral, no Plenário da Câmara, marcada para quarta-feira.
LOC- O repórter Murilo Souza, da Agência Câmara, tem detalhes sobre a atividade.
Murilo Souza: A Câmara se reunirá na próxima quarta-feira, às 9 e meia, na forma de uma comissão geral para debater aspectos ligados à seca na Região Nordeste do País. Parlamentares, especialistas e representantes do governo federal vão discutir quais medidas são capazes de reduzir os impactos da estiagem na região, que só este ano atinge mais de 1.415 municípios brasileiros. Considerado um problema crônico e de difícil solução, a falta de chuvas no sertão nordestino está associada a causas naturais, principalmente à baixa influência de massas de ar úmidas e frias vindas do Sul. No entanto, para o deputado Leonardo Gadelha, do PSC da Paraíba, que propôs a realização da comissão geral, o poder público não pode continuar usando a imprevisibilidade do fenômeno como argumento para não agir preventivamente.
Leonardo Gadelha: Sonora
Murilo Souza: Outro ponto que deverá ser debatido na comissão geral da próxima quarta-feira é a execução orçamentária. Parlamentares que defendem ações emergenciais para atender os atingidos pela seca afirmam que nem sempre os recursos previstos no orçamento são efetivamente aplicados em prevenção e assistência às populações atingidas. De Brasília, Murilo Souza.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O conselho da Sudene também se reuniu em Fortaleza, no início do mês de abril, para discutir medidas preventivas contra a seca no Nordeste. Artur Bruno, do PT cearense, garantiu que as medidas tomadas no encontro vão diminuir os prejuízos causados pela estiagem.
LOC- As medidas anunciadas pelo governo federal para minimizar os efeitos da estiagem sobre a população do nordeste foram elogiadas por Mauro Benevides, do PMDB do Ceará. A crise climática, nas palavras do parlamentar, pode ser considerada a maior calamidade dos últimos 50 anos na região.
LOC- Marcelo Matos, do PDT fluminense, falou sobre as diferenças climáticas que prejudicam as regiões do Brasil. O deputado citou a seca no Nordeste e as chuvas no Rio de Janeiro, pedindo ações governamentais que amenizem as tragédias.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- Oziel Oliveira, do PDT, elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido pela nova direção do Ministério dos Transportes. O parlamentar solicitou investimentos em logística para a Bahia, para melhorar o escoamento da produção e o tráfego de pessoas.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
LOC- Ricardo Trípoli, do PSDB de São Paulo, criticou a possibilidade do Ibama liberar a comercialização de animais silvestres no país. Na avaliação do deputado, a iniciativa vai aumentar o contrabando de animais, além do possível abandono pelos donos após crescerem.
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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