Rádio Câmara

 TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Proposta prevê incentivos para produção orgânica de alimentos
LOC- Votação de projetos de deputados pode ser obrigatória na Câmara
LOC- Deputados acompanham medidas relativas aos portos nacionais
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Paulo Feijó, do PR, fez um apelo para que o governo federal acompanhe a conclusão do projeto do Porto do Açu, instalado no Norte Fluminense. O parlamentar chamou atenção para as notícias sobre dificuldades enfrentadas pelo Grupo EBX, responsável pelo empreendimento.
LOC- Integrante da Comissão destinada a analisar a medida provisória que trata da reorganização do sistema portuário nacional, Arnaldo Jardim, do PPS paulista, reclamou da ação do governo para, de acordo com ele, manter a MP original, sem as mudanças acordadas no âmbito da comissão da Câmara.
TEC- VINHETA/ECONOMIA..
LOC- A bancada do Nordeste aprovou requerimento de convocação de representantes da Petrobras para comparecer à Câmara e debater problemas relativos à região. Simplício Araújo, do PPS, defendeu o aprofundamento dos debates sobre a refinaria de Bacabeira, no Maranhão que, de acordo com ele, está com as obras paralisadas.
LOC- De acordo com pesquisa realizada pelo Ipea, o serviço público tem desempenho produtivo 35 por cento superior ao do setor privado. Na visão de Fernando Marroni, do PT gaúcho, os números são resultado de investimentos em tecnologia e da valorização do funcionalismo.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- Na opinião de Raimundo Gomes de Matos, a gestão do PSDB no Ceará deve servir de exemplo para o enfrentamento da seca no Nordeste. Segundo ele, o Banco Mundial destacou projeto iniciado nos anos 1990, sob a administração do partido, para dar sustentabilidade hídrica ao estado.
LOC- Raimundo Gomes de Matos observou que o projeto começou uma década antes da aprovação da Lei Nacional de Recursos Hídricos, e já beneficiou três milhões de habitantes no Ceará, num investimento que chega a 730 milhões de dólares.
LOC- A proposta de emenda constitucional que dispõe sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus já está tramitando na Câmara. Sebastião Bala Rocha, do PDT do Amapá, apresentou emenda à PEC para vincular a extensão dos benefícios às áreas de livre comércio do Acre, Rondônia, Roraima e Amapá.
LOC- Sebastião Bala Rocha argumentou que os incentivos fiscais para o parque industrial e as áreas de livre comércio são fundamentais para incentivar o desenvolvimento sustentável da região, permitindo o crescimento econômico, aliado à preservação ambiental.
LOC- Após criticar o governo federal por ter, segundo ele, abandonado as comunidades indígenas de Roraima, Márcio Junqueira, do DEM, fez um apelo à Funai para tomar providências imediatas que seja reconstruída toda a malha viária e questão energética dessas comunidades do estado.
LOC- Para Márcio Junqueira, antes do Ministério Público Federal defender a demarcação de terras indígenas, é preciso interpretar de forma ampla a Constituição, ao garantir a todos, o acesso à vida, à educação e à saúde.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Nesta terça-feira o vocalista da banda irlandesa U2, Bono Vox, elogiou o Bolsa Família e diz que anseia a implantação do programa em todo o planeta. Geraldo Simões, do PT baiano, exaltou a ideia e comemorou o sucesso do benefício.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Câmara analisa proposta que prevê incentivos fiscais e tecnológicos para os produtos orgânicos.
LOC- O objetivo é equiparar os benefícios para os agricultores que trabalham com produtos orgânicos aos que já são concedidos para os produtores tradicionais.
LOC- A repórter Karla Alessandra, da Rádio Câmara, tem mais informações sobre a proposta.
Karla Alessandra: O projeto (PL273/07) prevê que o Poder Público deve criar programas que incentivem a produção e a comercialização desses produtos, que são cada vez mais procurados pelos consumidores, mas apresentam preço alto por causa da produção que ainda é pequena no país. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Agricultura. O relator na Comissão, deputado Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, lembrou que os produtores agrícolas convencionais já recebem incentivos do governo, mas não há ainda legislação que regulamente esse financiamento para os orgânicos.
Luis Carlos Heinze: O importante é que a gente possa fazer esse estímulo para que o Brasil que hoje já tem agricultura orgânica. Mas, que ela possa ser estimulada, prestigiada e nós possamos ampliar as áreas de agricultura orgânica.
Karla Alessandra: Para Heinze, o mercado de orgânicos só será atrativo para grandes produções, como arroz e soja, se houver incentivo por parte do governo. Atualmente, a produção de orgânicos se concentra em frutas e hortaliças e corresponde a menos de três por cento do mercado nacional. Pela proposta, os produtores serão considerados orgânicos se obedecerem às normas fitossanitárias de produção. Entre as normas, estão o uso de sementes orgânicas e a não utilização de pesticidas ou adubos sintéticos. Ainda segundo a proposta, a carne só pode ser considerada orgânica se os animais forem alimentados com forragens ou rações orgânicas produzidas pelos pecuaristas ou compradas de terceiros. A proposta que prevê incentivos para a produção e comercialização de produtos orgânicos ainda vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça. De Brasília, Karla Alessandra.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- O Congresso aprovou o projeto de emenda constitucional que autoriza a criação de mais quatro Tribunais Regionais Federais no país. Na avaliação de Eurico Júnior, do PV do Rio de Janeiro, a iniciativa vai diminuir o número de processos, o tempo e a morosidade da justiça.
LOC- A aprovação do projeto que cria mais quatro Tribunais Regionais Federais foi comemorado por Marina Santanna, do PT de Goiás. Para a parlamentar, a aprovação da proposta foi consciente e elaborada, e vai, segundo ela, trazer benefícios para a população.
LOC- Zeca Dirceu, do PT do Paraná, lamentou a postura de representantes do Supremo Tribunal Federal por criticarem a aprovação da PEC que cria mais tribunais regionais federais no país. No entendimento do deputado, a aprovação da proposta vai tornar a Justiça mais ágil, eficiente e acessível aos cidadãos brasileiros.
LOC- Ao lamentar a morte do ex-ministro do STJ Sálvio Figueiredo, Paes Landim, do PTB piauiense, relatou a importância do magistrado na justiça brasileira. O deputado exaltou a visão inovadora do ex-ministro.
LOC- Paes Landim considera que Sálvio Figueiredo buscava aprimorar e modernizar a justiça do Brasil. O parlamentar ainda enalteceu os artigos publicados pelo Juiz, sobre o processo contemporâneo do judiciário brasileiro.
LOC- Integrantes do Supremo Tribunal Federal encontraram-se com representantes de entidades representativas de magistrados. Sibá Machado, do PT acriano, citou matéria do jornal Valor Econômico que, segundo ele, apresenta avaliação negativa de juízes sobre a reunião que abordou temas como a criação dos tribunais regionais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Chico Alencar, do PSOL do Rio de Janeiro, criticou comentários do presidente da Comissão de Direitos Humanos, Pastor Marco Feliciano, do PSC paulista, sobre a morte de artistas famosos. No entendimento do parlamentar, a atitude foi uma apologia à violência.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Lourival Mendes, do PTdoB, elogiou as forças de segurança pública do Maranhão que, segundo ele, agiram com rapidez e eficiência para resgatar o filho de um deputado estadual, vítima de sequestro relâmpago esta semana no centro de São Luís.
LOC- O Tribunal do Júri de Marabá absolveu o acusado de ser mandante do assassinato de um casal de extrativistas, ocorrido em Nova Ipixuna em 2011. Arnaldo Jordy, do PPS, pediu que a Justiça do Pará acolha o recurso do Ministério Público para anular o julgamento e evitar que o crime fique impune.
LOC- O dia 17 de abril marca a passagem de mais um ano do massacre de Eldorado dos Carajás, onde 21 sem-terra foram assassinados pela ação da polícia do estado do Pará. Valmir Assunção, do PT da Bahia, solidarizou-se com as famílias das vítimas e lembrou a luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra.
LOC- A Câmara analisa proposta que visa reduzir a maioridade penal para 16 anos. Onofre Santo Agostini, do PSD de Santa Catarina, autor da proposta, cobrou celeridade da Casa em aprovar a matéria.
LOC- Onofre Santo Agostini lembrou que o jovem de 16 anos pode votar, trabalhar e casar e a seu ver, deve também responder pelos seus atos como adulto. Para o deputado, é preciso dar um fim ao crime organizado e o país não pode mais compactuar com a morte de mais jovens brasileiros.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Proposta cria formas alternativas de cumprimento das penas em regime aberto quando não existir estrutura penitenciária adequada para o atendimento dos condenados.
LOC- O objetivo é permitir que o preso seja recolhido em sua própria residência, como já acontece com sentenciados que têm mais de 70 anos de idade, uma doença grave, mulheres com filhos menores ou doentes e gestantes.
LOC- A repórter Renata Tôrres, jornalista da Rádio Câmara, tem detalhes sobre a proposta.
Renata Tôrres: Os condenados a cumprir pena em regime aberto podem passar a cumpri-la em sua própria residência, quando não existir casa de albergado na sua cidade ou não houver vagas nas casas em funcionamento. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto do deputado Enio Bacci, do PDT do Rio Grande do Sul, que abre essa possibilidade (PL 299/99). Atualmente, o condenado em regime aberto tem que trabalhar, frequentar curso ou exercer outra atividade autorizada fora da casa de albergado e sem vigilância. No entanto, durante a noite e nos dias de folga, ele tem que ficar recolhido em estabelecimento adequado do sistema prisional. A lei atual já permite o recolhimento residencial nos casos em que o condenado tem mais de 70 anos de idade ou tem doença grave. Mulheres grávidas ou com filho menor ou com deficiência também podem se recolher em casa. O relator do projeto, deputado Marcos Rogério, do PDT de Rondônia, recomendou a aprovação da proposta. Ele afirma que a medida vai beneficiar as pessoas condenadas que têm direito à progressão do regime fechado e semiaberto para o aberto.
Marcos Rogério: Nós estamos fazendo valer um direito do apenado, que é ter a progressão de regime. Hoje, muitas das vezes, ele não tem essa progressão porque o Estado não a estrutura - não tem casas de albergue, não tem estrutura no âmbito do seu domicílio. É um direito a mais para o preso, para que ele possa voltar ao convívio da sociedade sem revoltas. É claro que isso depende da análise, passa pelo crivo da avaliação do juiz, tem uma série de análises que serão feitas. Mas a lei deve garantir o direito à progressão de regime.
Renata Tôrres: O projeto que abre a possibilidade de a pena em regime aberto seja cumprida na própria residência do condenado, quando não existir casa de albergado no município ou não houver vagas no estabelecimento existente, ainda tem que ser votado pelo Plenário da Câmara. De Brasília, Renata Tôrres.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Pode ser votado na próxima terça-feira projeto que trata do aumento da pena para o tráfico de drogas e temas correlatos. Izalci, do PSDB do Distrito Federal, defendeu a proposta como fundamental para diminuir a violência no país.
LOC- Izalci mencionou artigos que constam do projeto, como a internação involuntária, o reconhecimento das comunidades terapêuticas, inclusão das unidades de acolhimento na rede pública e isenção fiscal para empresas que derem emprego para os dependentes em recuperação, entre outros.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- O movimento que defende a redução da jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem para 30 horas semanais tem o apoio de Márcio Marinho, do PRB da Bahia. O deputado pediu que o Senado aprove, com rapidez, o projeto que trata do tema, para melhorar a saúde pública no Brasil.
LOC- O governo federal anunciou a ampliação do serviço de radioterapia no país. Marçal Filho, do PMDB de Mato Grosso do Sul comemorou a iniciativa e relatou que em seu estado foram beneficiados os municípios de Dourados, Três Lagoas, Corumbá e Campo Grande.
LOC- O dia mundial de combate ao câncer é comemorado em oito de abril. Flávia Morais, do PDT goiano, registrou os avanços conquistados com a aprovação do projeto que impõe prazos ao SUS para iniciar o tratamento de pacientes com câncer, tanto radioterapia quanto quimioterapia, cirurgia e analgesia.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O dia mundial da saúde foi celebrado em sete de abril. Mas Raimundo Gomes de Matos, do PSDB cearense, afirmou que o Brasil não tem muito a comemorar diante das mobilizações de segmentos da saúde que reivindicam a elevação dos recursos federais para o setor e melhorias no atendimento dos hospitais públicos.
LOC- Na visão de Doutor Jorge Silva, do PDT capixaba, é preciso regulamentar a política de drogas no Brasil. Para o deputado, o uso de entorpecentes é um dos maiores problemas enfrentados pela saúde e segurança pública.
LOC- Segundo Jorge Silva, o sistema de saúde brasileiro não oferece assistência médica aos dependentes químicos. O deputado acredita que a reinserção do dependente é quase impossível no atual modelo de combate a droga.
LOC- Amauri Teixeira, do PT, alertou que Santo Amaro, no litoral baiano, é a cidade com maior contaminação de chumbo do planeta. O deputado defendeu a realização de uma audiência pública com especialistas para buscar alternativas de descontaminação da área.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA...
LOC- A política de retomada do crescimento do governo preocupa o líder do PSB, Beto Albuquerque, do Rio Grande do Sul, uma vez que um de seus alicerces é a desoneração da folha de pagamentos, impactando a Previdência. Se a Previdência é deficitária, o governo não deveria onerar o setor, opinou o parlamentar.
LOC- Beto Albuquerque chamou atenção também sobre o descompasso entre os reajustes dos benefícios no valor de um salário mínimo e os superiores a um salário. Para ele, se as contas da Previdência estão equilibradas para suportar a oneração, então os aposentados também poderiam receber reajustes.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Avança na Câmara a proposta que determina um percentual mínimo de matérias de iniciativa dos próprios deputados nas sessões deliberativas em Plenário.
LOC- O texto já tramitou pelas comissões da Casa e será agora votado no Plenário da Câmara, depois de análise pela mesa diretora.
LOC- A repórter Noéli Nobre, jornalista da Rádio Câmara, tem detalhes sobre o tema.
Noéli Nobre: A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira a inserção obrigatória de pelo menos 30% de propostas de iniciativa de deputados em cada sessão de votações do Plenário. A medida, prevista em proposta (Projeto de Resolução 11/11) apresentada pelo deputado Domingos Dutra, do PT do Maranhão, altera o Regimento da Casa. Atualmente, o regimento não prevê nenhum tipo de preferência a propostas em razão de terem sido apresentadas por parlamentares. O relator, deputado Luiz Couto, do PT da Paraíba, recomendou a aprovação da matéria. Ele concordou com o argumento de Domingos Dutra de que hoje prevalece na Câmara uma pauta do Poder Executivo, composta principalmente por medidas provisórias. A proposta recebeu críticas do deputado Ricardo Berzoini, do PT de São Paulo. Na avaliação de Berzoini, a regra tenta resolver de forma burocrática um problema que é político, uma vez que cabe ao presidente da Câmara a definição da pauta a partir de articulações com os líderes. Domingos Dutra rebateu, dizendo que matéria não limita o poder da Presidência, nem dos líderes.
Domingos Dutra: Assim como os líderes têm debates acirrados para incluir os seus projetos, os deputados também vão ter. Aqui tem tanto projeto encalhado, que a Mesa, para fazer a seleção desse percentual, vai ter que fazer uma discussão política.
Noéli Nobre: A proposta ainda será analisada pela Mesa Diretora e pelo Plenário. De Brasília, Noéli Nobre.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Eduardo Sciarra, do Paraná, refutou as acusações de que o PSD teria sido criado para usufruir de benefícios, antes mesmo de disputar o voto dos eleitores. O deputado atestou que a legenda nasceu de um movimento político legítimo, cuja representatividade foi comprovada nas eleições municipais.
LOC- No que diz respeito à criação de cargos, Eduardo Sciarra explicou que o PSD busca o cumprimento de acordo firmado entre os líderes partidários e de direitos conquistados na Justiça. Ele acredita que a força da legenda será confirmada nas eleições gerais de 2014, com o apoio popular.
LOC- Recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral de reduzir a quantidade de deputados federais de 13 estados para as eleições de 2014 foi comemorada Dudimar Paxiúba, do PSDB do Pará.
LOC- Na avaliação de Dudimar Paxiúba, é preciso cumprir a Constituição, que determina a distribuição das 513 cadeiras da Câmara de acordo com a população. Porém o parlamentar afirmou que é preciso se ater à realidade dos dados dos habitantes de cada estado hoje em dia, e não de 1998.
LOC- O PPS realizou conferência para debater sobre a participação da esquerda na construção da democracia. Carmen Zanotto, de Santa Catarina, destacou é preciso aprofundar o debate sobre os atuais problemas e desafios do Brasil.
LOC- Entre os temas do debate, segundo Carmen Zanotto, está a discussão sobre o desenvolvimento, a sustentabilidade e a equidade. Além disso, a parlamentar destacou o debate sobre o controle social e as desigualdades regionais.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Reportagem da Revista IstoÉ que destaca o sistema de cotas nas universidades, foi elogiada por Valmir Assunção, do PT da Bahia. De acordo com palavras do parlamentar, a matéria serve de referência para os que duvidavam da capacidade da população negra no país.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A Câmara sedia na próxima semana, de 16 a 18 de abril, seminário internacional sobre o desenvolvimento infantil. Osmar Terra, do PMDB gaúcho, informou que parlamentares de 16 países vão participar do evento para ajudar a construir o marco legal da primeira infância no Brasil.
LOC- De acordo com Osmar Terra, a legislação será vinculada ao Estatuto da Criança e do Adolescente e vai priorizar a primeira infância que, segundo o deputado, é a etapa da vida onde o ser humano organiza a capacidade afetiva, emocional e de aprendizagem com eficiência e naturalidade.
TEC- VINHETA/ ESPORTE...
LOC- O governo federal inaugurou o estádio Arena Fonte Nova, na Bahia. Fernando Torres, do PSD, ressaltou que a nova estrutura vai receber grandes eventos como a Copa das Confederações, que será realizada neste ano.
LOC- As políticas públicas voltadas para o esporte foram elogiadas por João Arruda, do PMDB do Paraná. Entretanto, o parlamentar avalia que o governo federal precisa otimizar a estrutura já implantada nas academias ao ar livre, quadras cobertas e demais espaços disponibilizados para a população.
LOC- João Arruda sugeriu que o governo exija a presença de professores de educação física nesses espaços e a parceria com engenheiros biomecânicos para instalação dos equipamentos usados pela população. O parlamentar citou que alguns usuários já sofreram acidentes graves por equipamentos fora do padrão normal.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- Depois de participar da convenção geral da Igreja Assembleia de Deus, em Brasília, Pastor Eurico, do PSB pernambucano, exaltou o evento e informou que mais de 25 mil pastores e líderes da igreja participam do congresso.
LOC- De acordo com Pastor Eurico, a igreja contribui com a União e com governos estaduais realizando trabalhos sociais em lugares carentes. O deputado ainda citou que a Assembleia de Deus realiza ações de combate às drogas com os jovens de todo país.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite, bom final de semana e até segunda-feira!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....