Com a Palavra

Agenda: confira os principais detalhes da pauta do Plenário e das comissões

Publicação: 25/03/2013 - 09:40

  • Agenda: confira os principais detalhes da pauta do Plenário e das comissões

A jornalista Mônica Thaty, do Serviço de Pauta Jornalística, da Câmara dos Deputados, faz uma participação especial no programa Com a Palavra, para trazer os detalhes sobre a agenda da Casa nesta semana. Apesar de ser uma semana curta, devido ao feriado, ela explica que há muitas propostas em destaque na pauta. O Plenário terá sessão ordinária, na terça-feira, seguida de uma extraordinária, e sessão deliberativa extraodinária também na quarta-feira pela manhã, além da ordinária à tarde. Em sessão ordinária, pode ser votada a Medida Provisória 591, que trata de novas regras para as concessões de energia elétrica. Já em sessão extraordinária, os deputados podem concluir a votação do projeto de resolução que aumenta o número de cargos para a estrutura do PSD na Câmara. Esse projeto gerou muita discussão porque o DEM e o PSOL são contrários à criação desses cargos e obstruíram a última votação. Também podem ser votados projetos que tratam de crimes contra a vida e crimes de trânsito, e que foram considerados prioridade durante a Comissão Geral que foi realizada na última terça-feira.

Nas comissões, são vários os destaques também. Na terça-feira, a Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar audiência pública para debater o projeto de lei que proíbe a Anvisa de vetar a produção e comercialização dos medicamentos anfepramona, femproporex e mazindol. A Agência proibiu a comercialização desses remédios, que são usados como inibidores de apetite, em 2011; e, no ano passado, manteve a proibição. Foi liberada apenas a sibutramina, mesmo assim com restrições. É um tema que tem gerado muita polêmica entre os médicos e as autoridades. Já o debate da Comissão Externa que acompanha as investigações sobre a tragédia provocada pelo incêndio da boate em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, será transmitido ao vivo pela internet. É só acessar o link do e-democracia, na página da Câmara, assistir e deixar sua opinião. Aliás, está prevista a participação da Ministra da Cultura, Marta Suplicy, nesse debate. E ainda, na terça-feira, mais oito audiências públicas e um seminário. Os ouvintes que quiserem mais informações podem acessar a página da Câmara, em www.camara.gov.br, e ver com detalhes todo o trabalho das comissões. Na quarta-feira, é o dia tradicionalmente dedicado às votações nas comissões. Apenas duas comissões vão realizar audiência pública. Uma será na Comissão de Viação e Transportes e a outra na Comissão de Defesa do Consumidor que, aliás, será sobre um tema bem atual, que é para apurar as providências que foram adotadas pela Unilever, com relação às denúncias de que foram encontradas substâncias tóxicas em embalagens de sucos da marca Ades.

Apresentação: Lincoln Macário e Danielle Popov

Programa ao vivo com reportagens, entrevistas sobre temas relacionados à Câmara dos Deputados, e o que vai ser destaque durante a semana.

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