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Bancada sugere mudanças nas ações contra a seca no nordeste

Publicação: 22/03/2013 - 19:43

  • Bancada sugere mudanças nas ações contra a seca no nordeste

TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A CÂMARA REALIZOU EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA SÍNDROME DE DOWN. ROMÁRIO, DO PSB DO RIO DE JANEIRO, RELATOU A PRESENÇA DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, EM ESPECIAL OS QUE JÁ TRABALHAM NA CASA.
LOC- ROMÁRIO TAMBÉM MANIFESTOU SUA INDIGNAÇÃO COM A RECENTE TRAGÉDIA OCORRIDA EM PETRÓPOLIS, ONDE PESSOAS PERDERAM A VIDA EM RAZÃO DOS DESLIZAMENTOS CAUSADOS PELA CHUVA. NAS PALAVRAS DO PARLAMENTAR, A TRAGÉDIA SE REPETE SEM QUE O PODER PÚBLICO DESENVOLVA AÇÕES PARA ACABAR COM O PROBLEMA.
LOC- NO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN, ASSIS DO COUTO, DO PT PARANAENSE, CLASSIFICOU COMO RICA A EXPERIÊNCIA DE CONVIVER COM SUA FILHA DE 13 ANOS QUE, COMO OS OUTROS DOWS, POSSUI LIMITAÇÕES, AO MESMO TEMPO EM QUE MANTÉM SUA CAPACIDADE DE CATIVAR.
LOC- ASSIS DO COUTO PARABENIZOU E AGRADECEU TODO O TRABALHO DESENVOLVIDO PELAS APAES DO BRASIL, EM ESPECIAL A UNIDADE SEDIADA NA CIDADE DE PLANALTO. O PARLAMENTAR TAMBÉM ELOGIOU O LANÇAMENTO DO PROGRAMA VIVER SEM LIMITES, QUE REÚNE AÇÕES DE VÁRIOS MINISTÉRIOS PARA DAR MELHORES CONDIÇÕES E PERSPECTIVA DE VIDA AOS DEFICIENTES.
LOC- TAMBÉM HOMENAGEANDO O DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN, CARMEN ZANOTTO, DO PPS DE SANTA CATARINA, EXALTOU EVENTO REALIZADO NA CÂMARA EM COMEMORAÇÃO À DATA. A DEPUTADA ELOGIOU TODOS OS DEPUTADOS QUE DEFENDEM OS DIREITOS DOS PORTADORES.
LOC- CARMEN ZANOTTO CITOU ALGUMAS PESSOAS QUE POSSUEM A DOENÇA E VIVEM NORMALMENTE EM SOCIEDADE. PARA A DEPUTADA, O DEBATE SOBRE A QUESTÃO É IMPORTANTE PARA ACABAR COM O PRECONCEITO DA SOCIEDADE.
LOC- O DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN TAMBÉM FOI LEMBRADO POR SALVADOR ZIMBALDI, DO PDT PAULISTA. O DEPUTADO INFORMOU QUE A CADA 1000 CRIANÇAS NASCIDAS, UMA POSSUI A DOENÇA.
LOC- SALVADOR ZIMBALDI RESSALTOU QUE EXISTEM DUAS PESSOAS EM SUA FAMÍLIA PORTADORAS DA SÍNDROME. O DEPUTADO AINDA ORIENTOU QUE O PROJETO DE LEI QUE LIBERA O ABORTO PODE PERMITIR QUE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN PERCAM O DIREITO A VIDA.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- A ULTIMA PESQUISA DO CNI IBOPE APONTOU APROVAÇÃO DE 63 POR CENTO PARA A ATUAÇÃO DO GOVERNO. DARCÍSIO PERONDI, DO PMDB GAÚCHO, REPERCUTIU A ESTATÍSTICA E AFIRMOU QUE A APROVAÇÃO SUPEROU AS EXPECTATIVAS DOS PARTIDOS DA BASE.
LOC- NO ENTANTO, DARCÍSIO PERONDI, APONTOU PROBLEMAS NA GESTÃO DA SAÚDE NO PAÍS. NA OPINIÃO DO DEPUTADO, SEM MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS MÉDICOS QUE ATENDEM AO SUS, A SAÚDE PÚBLICA NÃO TERÁ PROGRESSO.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- NA OPINIÃO DE JOÃO ARRUDA, DO PMDB PARANAENSE, É PRECISO MUDAR O ATUAL SISTEMA DO PACTO FEDERATIVO. SEGUNDO O DEPUTADO, ESTADOS E MUNICÍPIOS ESTÃO SEM AUTONOMIA PARA REALIZAREM MELHORIAS EM SUAS REGIÕES.
LOC- JOÃO ARRUDA TAMBÉM CRITICOU O GOVERNO DO SEU ESTADO POR TERCEIRIZAR SERVIÇOS PÚBLICOS, COMO A ELABORAÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE. NA VISÃO DO PARLAMENTAR, A MEDIDA TRADUZ A IRRESPONSABILIDADE COM O DINHEIRO PÚBLICO.
LOC- CLÁUDIO CAJADO, DO DEM BAIANO, APRESENTOU DENÚNCIA CONTRA OS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI. ELE AFIRMOU QUE VÁRIOS OUTDOORS FORAM ESPALHADOS PELO MUNICÍPIO APONTANDO A ATUAÇÃO DA GESTÃO PASSADA PARA GARANTIR A DERRUBADA DOS VETOS À NOVA DIVISÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- NA AVALIAÇÃO DE SÉRGIO BRITO, DO PSD, A BUROCRACIA, A MOROSIDADE E A INEFICIÊNCIA DAS SUPERINTENDÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DA BAHIA, SÃO RESPONSÁVEIS POR ATRASAR A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES.
LOC- SEGUNDO SÉRGIO BRITO, A INSTITUIÇÃO DEMORA MAIS DE UM ANO SOMENTE PARA ANALISAR OS PROJETOS. AINDA DE ACORDO COM O PARLAMENTAR, OS RECURSOS DE 30 MILHÕES DE REAIS REFERENTES À PRIMEIRA FASE PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO, AINDA NÃO FORAM LIBERADOS.
LOC- O GOVERNO DO ACRE LANÇOU NESTA SEMANA O PROGRAMA HABITACIONAL CIDADE DO POVO, DESENVOLVIDO PARA ATENDER AS FAMÍLIAS RIBEIRINHAS E TAMBÉM AS QUE VIVEM EM ÁREAS DE RISCO, AFETADAS PELAS ENCHENTES DOS RIOS EM ÉPOCA DE CHUVA. TAUMATURGO LIMA, DO PT, ELOGIOU A INICIATIVA.
LOC- O PROJETO, SEGUNDO TAUMATURGO LIMA, PREVÊ A CONSTRUÇÃO DE 10.500 MORADIAS, ALÉM DE ESCOLAS, TERMINAL DE TRANSPORTE, DELEGACIAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE.
LOC- APÓS REGISTRAR VISITA A SANTA MARIA DE JETIBÁ, ONDE VERIFICOU AS ATIVIDADES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MANATO, DO PDT, ANUNCIOU QUE A CESAN VAI FIRMAR CONVÊNIO DE 11 MILHÕES DE REAIS PARA CAPTAR E TRATAR A ÁGUA DO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA NA REGIÃO.
TEC- VINHETA/COMISSÕES...
LOC- COMISSÃO EXTERNA VAI ACOMPANHAR A RECUPERAÇÃO SOCIAL, ECONÔMICA E AMBIENTAL DA REGIÃO SERRANA DO RIO DE JANEIRO.
LOC- A INSTALAÇÃO DO GRUPO DE PARLAMENTARES FOI APROVADA ONTEM PELO PLENÁRIO DA CÂMARA E DEVE SER RATIFICADA PELA MESA DIRETORA DA CASA.
LOC- A REPÓRTER CAROL SIQUEIRA, JORNALISTA DA AGÊNCIA CÂMARA, TEM MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A AÇÃO DOS PARLAMENTARES.
CAROL SIQUEIRA: O PLENÁRIO APROVOU NESTA QUINTA-FEIRA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO EXTERNA DE DEPUTADOS PARA AVALIAR OS DANOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS CAUSADOS PELAS CHUVAS NA REGIÃO SERRANA DO RIO DE JANEIRO. PELO MENOS 30 PESSOAS MORRERAM EM DECORRÊNCIA DE DESLIZAMENTOS EM PETRÓPOLIS. OS DEPUTADOS TAMBÉM VÃO VERIFICAR AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELAS AUTORIDADES LOCAIS. A COMISSÃO FOI CRIADA A PEDIDO DO LÍDER DO PV, DEPUTADO SARNEY FILHO, DO MARANHÃO. ELE DISSE QUE A FUNÇÃO DOS DEPUTADOS SERÁ SABER COMO OS GOVERNOS ESTÃO LIDANDO COM AS ADAPTAÇÕES ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, QUE TEM CAUSADO TRAGÉDIAS COMO A DE PETRÓPOLIS.
SARNEY FILHO: ISSO É RESULTADO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, DA NEGLIGÊNCIA, E TAMBÉM DA MÁ APLICAÇÃO DE RECURSOS E NÓS TEMOS QUE APURAR TUDO ISSO E TRAZER PARA A REALIDADE DO BRASIL ESSA QUESTÕES QUE SÃO PUNGENTES EM TODO O MUNDO. O BRASIL TEM QUE COMEÇAR A ENCARAR ESSA QUESTÃO COM A SERIEDADE QUE ELA MERECE E O CONGRESSO BRASILEIRO NÃO FICAR FORA DISSO.
CAROL SIQUEIRA: A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA AINDA PRECISA SER OFICIALIZADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE ELA POSSA SER INSTALADA. DE BRASÍLIA, CAROL SIQUEIRA.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- AO PEDIR AO GOVERNO FEDERAL PARA AJUDAR AS VÍTIMAS DAS CHUVAS QUE ATINGIRAM DUQUE DE CAXIAS, AUREO, DO PRTB FLUMINENSE, DENUNCIOU QUE A GESTÃO MUNICIPAL ANTERIOR DO MUNICÍPIO NÃO TERIA UTILIZADO, SEGUNDO ELE, O ORÇAMENTO PARA GARANTIR MAIS SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO LOCAL.
LOC- NA CONDIÇÃO DE MORADOR E REPRESENTANTE DA BAIXADA FLUMINENSE, MARCELO MATOS, DO PDT, RECLAMOU MAIS INVESTIMENTOS DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO E DO PALÁCIO DO PLANALTO PARA EVITAR PROBLEMAS AOS MORADORES DA REGIÃO QUE, NA OPINIÃO DELE, SOFREM QUANDO SUAS CIDADES SÃO ATINGIDAS POR CHUVAS.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- A POSSÍVEL RETIRADA DO POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, NO PARÁ, DEIXOU DUDIMAR PAXIUBA, DO PSDB, PREOCUPADO. O DEPUTADO PEDIU AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA QUE MANTENHA O POSTO NO LOCAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DAS ESTRADAS NA REGIÃO.
LOC- DUDIMAR PAXIUBA TAMBÉM RECLAMOU DA FALTA DE POLICIAMENTO FEDERAL NAS RODOVIAS DO ESTADO. SEGUNDO O DEPUTADO, A SEGURANÇA DE TODAS AS ESTRADAS DEVE SER FEITA PELO GOVERNO FEDERAL.
LOC- PARLAMENTARES DO RIO GRANDE DO SUL SE REUNIRAM COM REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES PARA DISCUTIREM MELHORIAS NAS ESTRADAS GAÚCHAS. LUIS CARLOS HEINZE, DO PP, DETALHOU O ENCONTRO E GARANTIU QUE ALGUMAS OBRAS SERÃO INCLUÍDAS NO PAC.
LOC- SEGUNDO LUIS CARLOS HEINZE, AS MELHORIAS SERÃO AS DUPLICAÇÕES DA BR-285 NO TRECHO ENTRE SÃO BORJA E VACARIA; E DA BR-386, QUE LIGA LAGEADO A IRAÍ. O DEPUTADO TAMBÉM CITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE ITAQUI E URUGUAIANA NA, BR-472.
LOC- NO DIA 12 DE MARÇO, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE MATO GROSSO DO SUL O EDITAL DE LICITAÇÃO PARA MELHORIAS NO AEROPORTO DE DOURADOS. GERALDO RESENDE, DO PMDB, AVALIOU QUE AS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO NO AEROPORTO DO MUNICÍPIO VÃO OTIMIZAR O CRESCIMENTO LOCAL.
TEC- VINHETA/ECONOMIA..
LOC- A AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO LANÇOU EDITAL DE LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE JAZIDAS. JÔ MORAES, DO PC DO B MINEIRO, ASSINALOU QUE O PROCESSO PODERÁ BENEFICIAR OS MICRO E MÉDIOS EMPRESÁRIOS BRASILEIROS QUE, SEGUNDO ELA, ENFRENTAM PROBLEMAS PROVOCADOS PELO AUMENTO DO PREÇO DAS COMMODITIES.
LOC- O GOVERNO FEDERAL LANÇOU O PLANO NACIONAL DE CONSUMO E CIDADANIA, O PLANDEC, NO DIA 15 DE MARÇO. FRANCISCO CHAGAS, DO PT PAULISTA, FRISOU QUE A INICIATIVA TAMBÉM CELEBROU O DIA MUNDIAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E VISA FORTALECER OS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO AOS CIDADÃOS.
LOC- NO ULTIMO SÁBADO, MANOEL DIAS, DO PDT, ASSUMIU O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. ÂNGELO AGNOLIN, DO TOCANTINS, COMEMOROU A ESCOLHA E FEZ ELOGIOS AO NOVO MINISTRO.
LOC- ÂNGELO AGNOLIN, ENFATIZOU A PRESENÇA DOS MEMBROS DO PDT NA CERIMÔNIA DE POSSE. SEGUNDO O DEPUTADO, A PASTA SERÁ REPRESENTADA POR UM DEFENSOR DO TRABALHADOR BRASILEIRO.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA...
LOC- AS CIDADES DE ESPERANTINA E BATALHA, NO PIAUÍ, RECEBERAM AGÊNCIAS DO INSS. MARLLOS SAMPAIO, DO PMDB, AFIRMOU QUE A INSTALAÇÃO DAS UNIDADES VAI MELHORAR O ATENDIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO NORTE PIAUIENSE.
LOC- AMAURI TEIXEIRA, DO PT BAIANO, MANIFESTOU APOIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ACABA COM A TRIBUTAÇÃO SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS. PARA O DEPUTADO, A SITUAÇÃO ATUAL É INJUSTA, JÁ QUE OS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA NÃO SÃO DESCONTADOS.
LOC- A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DA CÂMARA APROVOU O PROJETO QUE TRATA DA APOSENTADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. SEGUNDO WALTER TOSTA, DO PSD MINEIRO, A MATÉRIA TRAZ BENEFÍCIOS COMO A REDUÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO E DO PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- A FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA PARTICIPOU DE REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. ELIENE LIMA, DO PSD, RELATOU QUE O ENCONTRO TRATOU DAS PERDAS DOS PRODUTORES DE SOJA DE ESTADOS COMO MATO GROSSO QUE, SEGUNDO ELE, ENFRENTAM PREJUÍZOS DEVIDO À INFLAÇÃO, CUSTOS DE PRODUÇÃO E VARIAÇÕES DO MERCADO.
LOC- A EXPOAGRO AFUBRA, REALIZADA EM SÃO JOÃO DEL-REI, APRESENTOU AS AÇÕES DOS PRODUTORES PARA DIVERSIFICAR O CULTIVO DO TABACO. AFONSO HAMM, DO PP, TAMBÉM ANUNCIOU LEILÕES DE CARVÃO MINERAL PARA O RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E PARANÁ, O QUE PODE, SEGUNDO ELE, ALAVANCAR A GERAÇÃO DE ENERGIA E DE EMPREGOS NO PAÍS.
LOC- EM 14 DE MARÇO, FOI CONCLUÍDA AUDITORIA DE TÉCNICOS NORTE-AMERICANOS NO SISTEMA DE INSPEÇÃO BRASILEIRO. CELSO MALDANER, DO PMDB CATARINENSE, EXPLICOU QUE A VERIFICAÇÃO GARANTIU A EQUIVALÊNCIA DOS SISTEMAS DE INSPEÇÃO ENTRE O BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS PARA PRODUTOS DE ORIGEM BOVINA E SUÍNA.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- PARLAMENTARES DO NORDESTE APRESENTARAM A UM GRUPO DE MINISTROS SUGESTÕES PARA APRIMORAR O PACOTE DE MEDIDAS PREVISTO PELO GOVERNO PARA COMBATER OS EFEITOS DA SECA NA REGIÃO.
LOC– ENTRE AS PROPOSTAS ESTÁ A FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS E A FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO EFETIVA DO DINHEIRO.
LOC- SAIBA MAIS SOBRE A QUESTÃO COM A REPÓRTER GEÓRGIA MORAES, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA.
GEÓRGIA MORAES: DEPUTADOS DO NORDESTE APRESENTAM SUGESTÕES PARA O NOVO PACOTE DE COMBATE À SECA QUE SERÁ ANUNCIADO PELO GOVERNO NA SEMANA QUE VEM. A PRIMEIRA PROPOSTA APRESENTADA PELOS PARLAMENTARES É A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO, COM A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DIRETAMENTE PARA AS CIDADES QUE JÁ DECRETARAM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. O LÍDER DO PT, DEPUTADO JOSÉ GUIMARÃES, DO CEARÁ, DISSE QUE O OBJETIVO É FAZER COM QUE O DINHEIRO CHEGUE A QUEM PRECISA.
JOSÉ GUIMARÃES: TUDO ESTÁ SENDO FEITO VIA OS ESTADOS E A BUROCRATIZAÇÃO IMPEDE QUE O RECURSO CHEGUE NA PONTA PARA QUEM DE FATO PRECISA. ENTÃO, NÓS APRESENTAMOS A SUGESTÃO DE O GOVERNO FEDERAL FAZER O CONVÊNIO DIRETAMENTE COM O MUNICÍPIO, PORQUE O MUNICÍPIO ESTÁ EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, TEM SUAS DEFESAS CIVIS MUNICIPAIS, E PODE, DE ACORDO COM AS NORMAS DO TCU, RECEBER OS CONVÊNIOS.
GEÓRGIA MORAES: PARA GARANTIR A FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS, FOI SUGERIDA TAMBÉM A CRIAÇÃO DE UM INSTRUMENTO DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES, O "OBSERVATÓRIO DA SECA", QUE FARÁ O ACOMPANHAMENTO INTERMINISTERIAL DAS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL. A OUTRA SOLICITAÇÃO DOS DEPUTADOS É A DISTRIBUIÇÃO DE MILHO PARA SOCORRER OS REBANHOS DA REGIÃO ATINGIDA PELA SECA E MELHORIAS NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, INSUFICENTE QUANDO FEITA POR CARROS PIPA, CONFORME EXPLICA O DEPUTADO JÚLIO CÉSAR, DO PSD DO PIAUÍ.
JÚLIO CÉSAR: O AUMENTO DA ASSISTÊNCIA DADA PELO GOVERNO PARA ATENDER AS VÍTIMAS DA SECA. MAIS MILHO, MAIS ÁGUA, PERFURAÇÃO DE POÇOS, EQUIPAMENTOS DE POÇOS, OBRAS HÍDRICAS DE MODO GERAL, AÇUDES, BARRAGENS E BARREIRAS.
GEÓRGIA MORAES: NESTA SEMANA A CÂMARA APROVOU MEDIDA PROVISÓRIA QUE AMPLIA O AUXÍLIO A AGRICULTORES ATINGIDOS PELA SECA (587/12). A MP GARANTE AGRICULTORES AFETADOS PELA SECA NA SAFRA 2011/2012 R$ 1.240,00, SE PARTICIPANTES DO GARANTIA-SAFRA; OU R$ 720, SE CONTEMPLADOS PELO AUXÍLIO EMERGENCIAL. DE BRASÍLIA, GEÓRGIA MORAES.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- AO NARRAR OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS NORDESTINOS EM RAZÃO DA SECA, LUIZ COUTO, DO PT, REGISTROU REUNIÃO COM MEMBROS DO GOVERNO FEDERAL PARA BUSCAR AÇÕES EM FAVOR DAS POPULAÇÕES DE ESTADOS COMO A PARAÍBA QUE, DE ACORDO COM ELE, SOFREM COM A ESCASSEZ HÍDRICA.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- BALANÇO ESTIPULADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA MOSTRA QUE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE CUMPRIU EM 2011 UMA TAXA DE QUASE 120 POR CENTO DOS JULGAMENTOS DE PROCESSOS. LAÉRCIO OLIVEIRA, DO PR, ELOGIOU O ÓRGÃO PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
LOC- NO ENTENDIMENTO DE LAÉRCIO OLIVEIRA, OS ALTOS ÍNDICES DE PRODUTIVIDADE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SERGIPANO É A SOMA DO COMPROMETIMENTO DOS SERVIDORES E NO INVESTIMENTO MACIÇO EM TECNOLOGIAS E EM QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL.
LOC- PESQUISA DO INSTITUTO ETHOS APONTA QUE 57 POR CENTO DOS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE E À EDUCAÇÃO NO PAÍS ESTÃO SENDO USADOS PARA OBRAS E SERVIÇOS SEM LICITAÇÃO. FRANCISCO PRACIANO, DO PT DO AMAZONAS, LAMENTOU QUE AS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E OS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS ESTADOS TENHAM DIMINUÍDO SUA AÇÃO FISCALIZADORA.
LOC- O PARLAMENTAR ANUNCIOU QUE VAI DEIXAR A COORDENAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À CORRUPÇÃO. FRANCISCO PRACIANO LAMENTOU QUE O GRUPO NÃO CONSEGUIU ATÉ HOJE LEVAR AO PLENÁRIO DA CASA UMA PROPOSTA QUE FORTALEÇA OS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- EM 23 DE MARÇO DE 2003, HÁ QUASE 10 ANOS, O JUIZ ALEXANDRE MARTINS DE CASTRO FILHO FOI ASSASSINADO EM VILA VELHA. PAULO FOLETTO, DO PSB DO ESPÍRITO SANTO, ACREDITA QUE O CRIME FOI MOTIVADO PELO TRABALHO DO MAGISTRADO CONTRA O CRIME ORGANIZADO.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- O PARLAMENTO PODERÁ ANALISAR A NOVA SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS, CRIADA A PARTIR DE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS.
LOC- O STF DETERMINOU QUE OS PRECATÓRIOS, QUE SÃO DÍVIDAS DO PODER PÚBLICO ESTABELECIDAS EM PROCESSOS JUDICIAIS, NÃO PODEM SER PAGAS DE FORMA PARCELADA PELA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS.
LOC- A REPÓRTER SÍLVIA MUGNATTO, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA, TEM MAIS DETALHES SOBRE A QUESTÃO.
SÍLVIA MUGNATTO: O PRESIDENTE DA CÂMARA, HENRIQUE EDUARDO ALVES, DISSE QUE O LEGISLATIVO PODERÁ MEDIAR UMA SAÍDA PARA O CUMPRIMENTO DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS. OS PRECATÓRIOS SÃO DÍVIDAS DO SETOR PÚBLICO DEFINIDAS PELA JUSTIÇA, E O SUPREMO DECIDIU QUE ELAS DEVEM SER PAGAS IMEDIATAMENTE E NÃO EM PARCELAS COMO VEM SENDO FEITO. AINDA É ESPERADO, PORÉM, UM ESCLARECIMENTO DO PRÓPRIO STF SOBRE A DECISÃO. O PRESIDENTE DA CÂMARA LEMBROU QUE A MUDANÇA TEM UM IMPACTO PROFUNDO NAS CONTAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS.
HENRIQUE EDUARDO ALVES: A DECISÃO DO SUPREMO MERECE NOSSO RESPEITO, MAS VAMOS VER NA PRÁTICA COMO É QUE PODE MEDIAR UM ENTENDIMENTO QUE DÊ VIABILIDADE À DECISÃO.
SÍLVIA MUGNATTO: ATÉ AGORA, PREFEITOS E GOVERNADORES VINHAM SEGUINDO UMA EMENDA CONSTITUCIONAL DE 2009 QUE PERMITIA PARCELAMENTOS EM ATÉ 15 ANOS COM VÁRIAS RESSALVAS PARA CASOS ESPECIAIS COMO PAGAMENTO A PESSOAS IDOSAS. DE BRASÍLIA, SÍLVIA MUGNATTO.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- A INICIATIVA DO PRESIDENTE DA CASA, HENRIQUE EDUARDO ALVES, DE SOLICITAR À CCJ QUE APRECIE RAPIDAMENTE A PEC QUE TRATA DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO, FOI ELOGIADA POR AUGUSTO CARVALHO, DO PPS, DO DISTRITO FEDERAL.
LOC- AUGUSTO CARVALHO SOLICITOU AINDA À MESA DIRETORA QUE PAUTE A APRECIAÇÃO DA PEC 555, QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO DOS APOSENTADOS SERVIDORES PÚBLICOS AO INSS. NA OPINIÃO DO PARLAMENTAR, O DESCONTO DO INSS É UMA INJUSTIÇA COM OS TRABALHADORES.
LOC- PESQUISA DE OPINIÃO, PATROCINADA PELA CNI/IBOPE, INDICA CRESCIMENTO NA ACEITAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, SEGUNDO MAURO BENEVIDES, DO PMDB CEARENSE. MAS O DEPUTADO ACREDITA QUE A AVALIAÇÃO DO PALÁCIO DO PLANALTO PODERIA TER SIDO MELHOR CASO O PAÍS NÃO TIVESSE REGISTRADO BAIXO CRESCIMENTO DO PIB.
TEC- VINHETA/ CULTURA...
LOC- O CENTENÁRIO DO ESCRITOR PIAUIENSE CLIDENOR DE FREITAS SANTOS FOI LEMBRADO POR PAES LANDIM, DO PTB. SEGUNDO O PARLAMENTAR O ESCRITOR SEMPRE SERÁ RECORDADO PELA INTELIGÊNCIA E POR SUAS OBRAS.
LOC- PAES LANDIM INFORMOU QUE TODO ACERVO DE CLIDENOR SANTOS SERÁ CONSERVADO EM UM INSTITUTO CRIADO POR SEU FILHO. O DEPUTADO ESPERA QUE O GOVERNO DO ESTADO TAMBÉM FAÇA UMA HOMENAGEM AO ESCRITOR.
LOC- EM AUDIÊNCIA COM REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA CULTURA, PAULÃO, DO PT, COBROU A REATIVAÇÃO DO FESTIVAL DE CINEMA UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE PENEDO, LOCALIZADA NO SUL NO ESTADO ALAGOANO.
LOC- ALÉM DISSO, PAULÃO REIVINDICOU A CRIAÇÃO DA SEXTA BIENAL DO LIVRO DE ALAGOAS E A REVITALIZAÇÃO DO AUDITÓRIO GUEDES DE MIRANDA, EM MACEIÓ. PARA O PARLAMENTAR, OS PROJETOS SÃO IMPORTANTES PARA MANTER A HISTÓRIA E A RAIZ CULTURAL DE ALAGOAS.
LOC- O CANTOR E COMPOSITOR EMÍLIO SANTIAGO FALECEU EM 20 DE MARÇO. BENEDITA DA SILVA, DO PT FLUMINENSE, AFIRMOU QUE O MÚSICO DEIXOU DIVERSAS CONTRIBUIÇÕES À CULTURA BRASILEIRA E FEZ PARTE DA VIDA DO POVO COM SUAS CANÇÕES.
LOC- OZIEL OLIVEIRA, DO PDT, LAMENTOU A MORTE DE JOSÉ VICENTE DE OLIVEIRA NETO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CAZUZA. ELE ACRESCENTOU QUE O ESCRITOR, POETA E DOCUMENTARISTA, NASCIDO E MORADOR DA REGIÃO DE SANTA RITA DE CÁSSIA, TINHA PARTICIPAÇÃO ATIVA NA PRODUÇÃO CULTURAL BAIANA.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- O JORNAL DIÁRIO DO AMAZONAS COMEMOROU 28 ANOS DE FUNDAÇÃO, EM 15 DE MARÇO. ÁTILA LINS, DO PSD, ASSEGUROU QUE O PERIÓDICO CONTA COM LINHA EDITORIAL COMPROMETIDA COM O INTERESSE DO POVO AMAZONENSE E PELO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- DOUTOR JORGE SILVA, DO PDT, PARABENIZOU O CURSO DE ENGENHARIA DE PETRÓLEO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO, POR TER OBTIDO NOTA MÁXIMA NA AVALIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
LOC- SEGUNDO JORGE SILVA, 90 POR CENTO DOS GRADUADOS DO CURSO DE ENGENHARIA DE PETRÓLEO ESTÃO EMPREGADOS NO SETOR. O PARLAMENTAR RESSALTOU TAMBÉM QUE O CENTRO UNIVERSITÁRIO SEMPRE OCUPOU LUGAR DE DESTAQUE NACIONAL NA EXCELÊNCIA DO ENSINO.
LOC- A BANCADA FEDERAL CEARENSE FIRMOU COMPROMISSO COM O SINDICATO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, QUE PREVÊ A AMPLIAÇÃO DO FINANCIAMENTO E GARANTIA DO DIREITO AO ENSINO. JOSÉ AIRTON, DO PT, DISSE QUE O OBJETIVO É DESTINAR OS RECURSOS DOS ROYALTIES DO PRÉ-SAL PARA O ENSINO PÚBLICO DAQUELE ESTADO.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- AO DEFENDER A ABERTURA DE DEBATES SOBRE A REFORMA POLÍTICA, COSTA FERREIRA, DO PSC MARANHENSE, APOIOU O FIM DA REALIZAÇÃO DE DOIS TURNOS PARA A ESCOLHA DE GOVERNADORES E PREFEITOS. O DEPUTADO É CONTRA A COINCIDÊNCIA DAS ELEIÇÕES PARA MANTER, NA VISÃO DELE, A SEPARAÇÃO ENTRE QUESTÕES NACIONAIS E MUNICIPAIS.
LOC- TERMINA AQUI O JORNAL CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE, BOM FINAL DE SEMANA E ATÉ SEGUNDA-FEIRA!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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