Com a Palavra
Deputado propõe concessão de terras indígenas para a agricultura
20/03/2013 - 09h28
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Deputado propõe concessão de terras indígenas para a agricultura
Um tema polêmico tramita na Comissão de Constituição e Justiça: uma proposta de emenda à Constituição que estabelece a posse indireta de terras indígenas por produtores rurais, na forma de concessão pública. Se a constitucionalidade da PEC for aprovada, deverá ser criada uma comissão especial para apreciar o mérito e receber emendas dos parlamentares. A PEC altera o artigo 176 da Constituição e prevê que a concessão vai ter um prazo mínimo de cinco e o máximo de trinta anos, sendo que a terra não poderá ser cedida ou transferida sem prévio anuência da União. A mudança na Constituição vai colocar em lados opostos agricultores e indígenas. Quem fala sobre o tema é o autor da proposta, deputado Nelson Padovani, do PSC do Paraná.
Apresentação: Lincoln Macário e Danielle Popov