Com a Palavra

Deputado propõe concessão de terras indígenas para a agricultura

Publicação: 20/03/2013 - 09:28

  • Deputado propõe concessão de terras indígenas para a agricultura

Um tema polêmico tramita na Comissão de Constituição e Justiça: uma proposta de emenda à Constituição que estabelece a posse indireta de terras indígenas por produtores rurais, na forma de concessão pública. Se a constitucionalidade da PEC for aprovada, deverá ser criada uma comissão especial para apreciar o mérito e receber emendas dos parlamentares. A PEC altera o artigo 176 da Constituição e prevê que a concessão vai ter um prazo mínimo de cinco e o máximo de trinta anos, sendo que a terra não poderá ser cedida ou transferida sem prévio anuência da União. A mudança na Constituição vai colocar em lados opostos agricultores e indígenas. Quem fala sobre o tema é o autor da proposta, deputado Nelson Padovani, do PSC do Paraná. 

Apresentação: Lincoln Macário e Danielle Popov

Programa ao vivo com reportagens, entrevistas sobre temas relacionados à Câmara dos Deputados, e o que vai ser destaque durante a semana.

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