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Relator critica retirada de tramitação da proposta de Lei Geral das Agências Reguladoras

18/03/2013 - 09h18

  • Relator critica retirada de tramitação da proposta de Lei Geral das Agências Reguladoras

A retirada de tramitação no Congresso do projeto de lei que criava uma Lei Geral das Agências Reguladoras desagradou parlamentares da base aliada e da oposição. A decisão do governo também surpreendeu o Sindicato dos Servidores das Agências, que lutava pela aprovação da proposta. O projeto de lei, enviado pelo Executivo em 2004, previa o aumento do controle das agências pelos ministérios. O texto foi arquivado por determinação da presidente Dilma Rousseff, que estava insatisfeita com os ajustes que foram feitos em quase 10 anos de tramitação no Congresso. Entre as mudanças, estava a retirada de alguns mecanismos de controle de gestão. Quem fala sobre o tema é o deputado Leonardo Picciani, do PMDB do Rio de Janeiro, que foi o relator na Comissão Especial que estudou a proposta. 

Apresentação: Lincoln Macário e Danielle Popov

A retirada de tramitação no Congresso do projeto que criava uma Lei Geral das Agências Reguladoras desagradou parlamentares da base aliada e da oposição. O texto foi arquivado por determinação da presidente Dilma Rousseff, que estava insatisfeita com os ajustes que foram feitos em quase 10 anos de tramitação. Confira entrevista com Leonardo Picciani, do PMDB do Rio de Janeiro.

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