Rádio Câmara

Ao longo da semana, as comissões permanentes da Casa escolheram, por votação entre seus integrantes, os novos presidentes dos colegiados. A Comissão de Relações Exteriores foi instalada, mas ainda não definiu sua Mesa Diretora.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Integrantes das comissões da Casa escolhem novos presidentes
LOC- Treze partidos vão presidir os colegiados permanentes da Câmara
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Ao longo desta semana, as comissões permanentes da Casa escolheram, por votação entre seus integrantes, os novos presidentes dos colegiados.
LOC- A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional foi instalada mas não definiu sua mesa diretora. Está marcada para a próxima quarta-feira a eleição do presidente e dos três vice-presidentes do colegiado.
LOC- As equipes de reportagem da Rádio Câmara e da Agência Câmara acompanharam a escolha de cada presidente das comissões permanentes da Casa.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Conheça, na matéria de José Carlos Oliveira, os presidentes das comissões de Trabalho, de Ciência e Tecnologia e de Viação e Transportes.
José Carlos Oliveira: O deputado Roberto Santiago, do PSD paulista, tem 55 anos, está no segundo mandato na Câmara, é ligado ao movimento sindical e assumiu, nesta quarta-feira, a presidência da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Santiago já anunciou mudanças na dinâmica de votações, a fim de que o colegiado enfrente os projetos de lei mais polêmicos.
Roberto Santiago: A comissão tem 200 PLs parados porque a presidência anterior entendia que, enquanto não se buscasse o entendimento, os projetos não voltavam para a votação. O nosso entendimento é distinto: nós vamos trabalhar no sentido de buscar o entendimento, mas, não existindo o entendimento, nós vamos colocar os projetos em votação. Por exemplo, temos uma grande polêmica que é a questão da contribuição para as entidades sindicais, tanto patronais quanto de trabalhadores. Esse é um que vai votar. Há vários projetos que tratam de fundo de garantia aqui: nós precisamos sentar e dar uma solução definitiva.
José Carlos Oliveira: A presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ficou com o deputado Paulo Abi-Ackel, do PSDB mineiro. Ex-líder da Minoria, o parlamentar de 49 anos também está no segundo mandato na Câmara. Apesar de ser da oposição ao governo federal, Abi-Ackel disse que vai promover debates acima das divergências partidárias.
Paulo Abi-Ackel: Eu vou me encontrar com o ministro das Comunicações e o ministro de Ciência e Tecnologia e há muito o que fazer, principalmente considerando que o avanço tecnológico é algo muito rápido muito veloz. Portanto, o nosso grande desafio é fazer com que a comissão acompanhe a velocidade da evolução tecnológica, sobretudo, considerando que temos grandes eventos pela frente, como Copa do Mundo e Olimpíadas.
José Carlos Oliveira: Ex-líder e ex-presidente do Democratas, o deputado Rodrigo Maia, do Rio de Janeiro, assumiu o comando da Comissão de Viação e Transportes. Maia tem 42 anos, cumpre o quarto mandato como deputado e quer promover a parceria da Câmara com o governo diante dos gargalos da infraestrutura de transportes.
Rodrigo Maia: Todos aqui falaram da importância das concessões, mas principalmente da importância das agências: as concessões são importantes, mas a fiscalização a cada uma delas é fundamental. Pedágio é só um exemplo em que a gente vê a cobrança e não vê os resultados. Que a Câmara dos Deputados contribua com o governo brasileiro para que, de fato, em todas as áreas de infraestrutura, o país possa sair das páginas do atraso.
José Carlos Oliveira: As primeiras discussões e votações de projetos nas comissões permanentes já devem ocorrer na próxima semana. De Brasília, José Carlos Oliveira.
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LOC- A repórter Carolina Pompeu, da Agência Câmara, acompanhou as eleições dos presidentes das comissões de Educação, de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira.
Carolina Pompeu: Gabriel Chalita, do PMDB paulista, é o primeiro presidente da Comissão de Educação, que foi criada este ano após o desmembramento da Comissão de Educação e Cultura em dois colegiados. Doutor em Filosofia do Direito e em Comunicação e Semiótica, Chalita disse que pretende dar destaque a propostas que tratem do financiamento da educação, além da valorização dos professores.
Gabriel Chalita: Sonora
Carolina Pompeu: Para a Comissão de Defesa do Consumidor foi eleito José Carlos Araújo, do PSD baiano. Araújo está em seu terceiro mandato na Câmara os Deputados e foi presidente do Conselho de Ética até fevereiro deste ano. À frente da Comissão de Defesa do Consumidor, promete atuar com equilíbrio nos conflitos entre empresas e clientes.
José Carlos Araújo: Sonora
Carolina Pompeu: Já o novo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle é o deputado Edinho Bez, do PMDB de Santa Catarina. Esse colegiado é responsável pela tomada de contas da Presidência da República e pela fiscalização do gasto de recursos públicos por órgãos e entidades federais. Edinho Bez, que está no seu quinto mandato, promete melhorar a atuação da Câmara no setor.
Edinho Bez: Sonora
Carolina Pompeu: Os novos presidentes das comissões temáticas permanentes da Câmara deverão permanecer no cargo pelos próximos dois anos. De Brasília, Carolina Pompeu.
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LOC- As novas presidências das comissões da Amazônia, de Minas e Energia e de Desenvolvimento Urbano estão na reportagem de Ana Raquel Macedo, da Rádio Câmara.
Ana Raquel Macedo: Biodiesel, free shops, infraestrutura regional. Esse são alguns dos temas que o novo presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, deputado Jerônimo Goergen, do PP gaúcho, pretende priorizar em sua gestão.
Jerônimo Goergen: Até porque presido a Frente Parlamentar do Biodiesel. Também nessa área de desenvolvimento regional, a cultura de matérias-primas para utilização do biodiesel. Tem a ver com aspecto ambiental. O tema dos free-shops no Brasil, que a Câmara votou, o Congresso votou a criação de 30 free-shops no brasil e que falta a regulamentação ainda por parte da Receita.
Ana Raquel Macedo: Outro gaúcho eleito para presidir uma comissão temática na Câmara é o deputado Sérgio Moraes, do PTB do Rio Grande do Sul. Moraes é o novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, onde pretender priorizar temas como o saneamento básico e a mobilidade urbana.
Sérgio Moraes: Queremos que prefeitos usem nossa comissão para auxiliar. Fui prefeito dois mandatos, Tenho 32 anos de mandato como deputado, prefeito e sei o quanto é difícil o momento final. Se fala muito, se discursa muito, mas até chegar ao povo é bastante longa a caminhada.
Ana Raquel Macedo: Na Comissão de Minas e Energia, o presidente eleito, Eduardo da Fonte, do PP de Pernambuco, planeja um trabalho voltado ao equilíbrio do setor energético, especialmente quanto aos custos relacionados à eletricidade no país.
Eduardo da Fonte: A presidente Dilma se sensibilizou e nós daremos todo o apoio à presidente Dilma para que possa concretizar esse projeto de reduzir conta energia elétrica. Já tive oportunidade de presidir a CPI da conta de luz, onde colocamos essa discussão em pauta no país. Tenho certeza de que teremos uma grande contribuição ao Brasil no setor elétrico, dando estabilidade, tranquilidade ao setor, mas exigindo que a população não venha a pagar a tarifa tão alta como vem pagando.
Ana Raquel Macedo: A discussão de um novo marco regulatório para a mineração também deve ser destaque na Comissão de Minas e Energia neste ano. De Brasília, Ana Raquel Macedo.
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LOC- Murilo Souza, repórter da Agência Câmara, falou com os novos presidentes das comissões de Seguridade Social; de Desenvolvimento Econômico e de Agricultura.
Murilo Souza: Atualmente no quarto mandato na Câmara, o deputado Dr. Rosinha, do PT do Paraná, foi eleito presidente da Comissão de Seguridade Social e Família. Médico e servidor público, ele considera que o maior desafio da comissão não é apenas discutir projetos importantes mas sim políticas públicas para os grandes temas nacionais.
Doutor Rosinha: Sonora
Murilo Souza: A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio terá como presidente o deputado Ângelo Agnolin, do PDT de Tocantins. Formado em Direito, o empresário Angelo Agnolin defende que o papel da comissão será encontrar mecanismos para recuperar a participação da indústria no Produto Interno Bruto.
Ângelo Agnolin: Sonora
Murilo Souza: O deputado Giacobo, do PR do Paraná, também foi eleito como presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. No terceiro mandato na Câmara, Giacobo citou como prioridade a questão dos produtores de leite brasileiros, que se sentem prejudicados pelos baixos preços do leite importado. E também falou sobre a dificuldade de escoamento da produção agrícola.
Giacobo: Sonora
Murilo Souza: O Ministro da agricultura, Mendes Ribeiro, que esteve na comissão, destacou a importância de projetos de longo prazo. Segundo Ribeiro, a ideia é ampliar investimentos em tecnologia e inovação e ampliar ações conjuntas da Embrapa com os estados. De Brasília Murilo Souza.
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LOC- Foram definidos também os comandos das comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e de Finanças e Tributação. Saiba mais com Marise Lugullo.
Marise Lugullo: O novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara prometer dar celeridade às matérias no colegiado. Eleito nesta quarta-feira para presidir a maior e mais importante comissão permanente da Casa, Décio Lima, do PT de Santa Catarina, disse que o colegiado não pode trancar, mas sim fazer fluir as proposições.
Décio Lima: Nós sabemos que a democracia tem um custo, que é o custo da demora, porque ela pressupõe que as pessoas falem e que as pessoas ouçam, de maneira que nós vamos nos submeter a este debate democrático, que já é de certa forma um processo demorado; mas a comissão não pode engavetar, ela não pode deixar de realizar sua função, do processo democrático e da decisão de matérias, não obstante a controvérsia que elas possam ter.
Marise Lugullo: A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável será presidida pelo deputado Penna, do PV de São Paulo. Presidente nacional do Partido Verde desde 1988, Penna, que tem 68 anos, elencou as energias alternativas e a preservação dos recursos hídricos entre as suas prioridades. Como antídoto para os debates acirrados no colegiado, a receita do parlamentar será a busca do convencimento por meio de argumentos científicos.
Penna: Tem questões que têm leituras complicadas, às vezes por falta de conhecimento. Então, vamos buscar o conhecimento numa audiência pública para que a gente consiga ter um embasamento científico e, a partir daí, negociarmos o voto.
Marise Lugullo: Na Comissão de Finanças e Tributação, o escolhido foi o deputado João Magalhães, do PMDB de Minas Gerais.
João Magalhães: A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle é uma comissão terminativa, comissão de mérito. E quase todos os projetos por ali desaguam.
Marise Lugullo: Pecuarista e cafeicultor, o parlamentar, de 53 anos, está no quinto mandato na Câmara Federal. Magalhães assumiu o cargo com a promessa de agilizar a pauta de votações do colegiado, responsável por analisar a adequação orçamentária e financeira das proposições, e, quando for o caso, o mérito. De Brasília, Marise Lugullo.
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LOC- Foram eleitos também os presidentes das comissões de Segurança Pública e da recém-criada Cultura. Os detalhes com Rodrigo Bittar, da Agência Câmara.
Rodrigo Bittar: A Comissão de Cultura elegeu, nesta quarta-feira, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) presidente para o ano de 2013. Ela recebeu todos os 13 votos dos deputados que participaram da votação. O colegiado foi criado no mês passado, após ser desmembrado da Comissão de Educação. Depois de tomar posse no cargo, a deputada listou as prioridades de sua gestão.
Jandira Feghalli: Sonora
Rodrigo Bittar: A comissão escolheu também o 1º vice-presidente, Nilmário Miranda (PT-MG) ; o 2º vice, Evandro Milhomen (PCdoB-AP) ; e o 3º vice, Jose Stédile (PSB-RS). Outra comissão que elegeu seu presidente foi a de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O escolhido para presidir o colegiado foi o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que citou o combate ao crack como principal meta deste ano.
Otávio Leite: Sonora
Rodrigo Bittar: A comissão também elegeu o deputado João Campos (PSDB-GO) e Alessandro Molon (PT-RJ) como primeiro e segundo vice-presidentes. O terceiro vice será escolhido nas próximas reuniões. De Brasília, Rodrigo Bittar.
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LOC- Ainda foram definidos os presidentes das comissões de Turismo e Desporto e de Legislação Participativa, como detalha a repórter Renata Tôrres, da Rádio Câmara.
Renata Tôrres: O deputado Romário, do PSB do Rio de Janeiro, foi eleito por unanimidade, o novo presidente da Comissão de Turismo e Desporto. O comando da Comissão de Legislação Participativa também mudou com a escolha do ex-líder do PR, deputado Lincoln Portela, de Minas Gerais, para digirir o colegiado. Tetracampeão mundial de futebol e melhor jogador do mundo em 1994, Romário está em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. O parlamentar afirmou que muita gente acha que ele torce contra o êxito da Copa do Mundo que vai ser realizada no Brasil, por causa do trabalho de fiscalização que tem realizado com outros deputados da Comissão de Turismo e Desporto. Romário rebate essa crítica.
Romário: O meu desejo é o mesmo desejo de milhões de brasileiros: quero que o Brasil faça uma grande Copa, tanto na organização do evento, como dentro de campo, com a bola nos pés - o que, inclusive, está meio difícil. Estou torcendo e vou continuar torcendo, mas não posso fugir das minhas obrigações. Na verdade, nenhum de nós pode. Nós, parlamentares, temos que cumprir com o nosso dever de fiscalizar. Afinal de contas, temos que garantir que esses grandes eventos deixem, de verdade, um legado para a população brasileira. Se o trabalho for bem feito, daqui a três anos, o Brasil terá aeroportos melhores, transportes urbanos mais dignos, cidades mais seguras e mais acessíveis.
Renata Tôrres: E o outro presidente eleito, agora na Comissão de Legislação Participativa, Lincoln Portela destacou a importância do órgão como porta de entrada das demandas da população. A sociedade civil organizada pode apresentar sugestões de projetos de lei diretamente à Comissão de Legislação Participativa, como explica Portela.
Lincoln Portela: Na minha avaliação, e até de alguns outros parlamentares, é a comissão mais importante. Um exemplo: para se fazer um projeto de iniciativa popular, nós precisamos de um milhão e meio de assinaturas. Aqui, apenas uma associação, uma ONG credenciada pode fazer com que um projeto seja elaborado, tramite nesta Casa, como já aconteceu, inclusive este ano, aprovando a questão da segurança da magistratura brasileira e do Ministério Público.
Renata Tôrres: Lincoln Portela informou que vai apresentar um projeto de resolução para que as universidades federais também possam apresentar sugestões de projetos de lei à Comissão de Legislação Participativa. De Brasília, Renata Tôrres.
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LOC- A única eleição polêmica aconteceu na Comissão de Direitos Humanos.
LOC- Manifestantes do segmento e parlamentares de partidos de esquerda protestaram contra a indicação do PSC para a Presidência do colegiado.
LOC- Quem traz os detalhes é José Carlos Oliveira, da Rádio Câmara.
José Carlos Oliveira: Em reunião tumultuada, o deputado Pastor Marco Feliciano, do PSC paulista, foi eleito, nesta quinta-feira, para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Devido aos protestos da véspera e a pedido do PSC, o presidente da Câmara determinou que a reunião fosse fechada ao público. O deputado Feliciano já marcou a primeira reunião da Comissão de Direitos Humanos para a próxima quarta-feira. Ele também manifestou a intenção de criar um minicolegiado para o debate democrático de todos os assuntos possíveis.
Pastor Marco Feliciano: Aqui, eu sou apenas um magistrado. Meu voto não é voto de minerva. Todas as pessoas serão ouvidas. Existem, na Câmara, pelo menos 320 proposições somente da Comissão de Direitos Humanos. E, dessas, somente 17 foram encaminhadas. Queremos analisar essas outras 303 proposições e buscarmos outras mais.
José Carlos Oliveira: Em seu primeiro discurso, já empossado, Feliciano negou a acusação de racismo e homobia e repetiu que suas palavras têm sido mal interpretadas. De Brasília, José Carlos Oliveira.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite, bom final de semana e até segunda-feira!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....