Rádio Câmara

Na semana em que se comemora o Dia da Mulher, o programa Reportagem Especial vai avaliar a situação feminina na política, no mercado de trabalho e na área de direitos humanos. Na série de cinco reportagens, a jornalista Paula Bittar conversou com mulheres de várias idades, classes sociais e profissões, para retratar a luta pela igualdade de gênero no país.

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 "Pela decisão soberana do povo, hoje será a primeira vez que a faixa presidencial cingirá ao ombro de uma mulher (palmas). Venho para abrir portas para que muitas outras mulheres também possam, no futuro, ser presidentas."

Em primeiro de janeiro de 2011, o discurso de posse da presidenta Dilma Rousseff ressaltou o ineditismo de uma mulher ocupar o cargo máximo da política brasileira. Mas a posse de Dilma Rousseff não significou o passo final na luta das brasileiras por lugares nos espaços de decisão. Como ela mesmo disse, o momento ainda é de abrir portas.

TRILHA - Música de Chiquinha Gonzaga - "Ó abre alas, que eu quero passar"

Você acaba de ouvir um trecho de "Ó abre alas", de Chiquinha Gonzaga, composição da virada do século 20. Mas, se Chiquinha era pioneira entre as mulheres na música brasileira, o início do século 20 no Brasil contou com pouca participação feminina na vida pública. Apenas na década de 1930 as mulheres começaram a galgar espaços significativos no universo da política: em 1932 conquistaram direito ao voto. Em seguida, a brasileira Carlota Pereira de Queirós foi eleita a primeira deputada federal da América Latina.

Entre 1932 e 1963, só quatro mulheres foram deputadas federais. Além de Carlota, destaque nesse período para Bertha Lutz, autora da proposta, em 1937, de um Estatuto da Mulher, dividido nas áreas política, econômica, cultural, civil e penal. A proposta chegou a ser aprovada em comissão, mas o fechamento do Congresso Nacional e o início do Estado Novo impediram a continuidade dos debates. Para a historiadora Tânia Navarro, o fato de o século ser marcado por poucos nomes femininos na vida pública reflete uma tradição cultural.

"Não existe um hábito cultural na educação das mulheres de fazer com que elas participem da lide política e das perspectivas de ação pública, ação política. Quando se diz homem público, você vê um homem que trabalha na política, quando se diz mulher pública, você vê uma prostituta... As meninas desde a sua infância não são educadas, construídas socialmente pra ter uma ação no domínio do público. A partir dos anos 60, dos anos 70, quando os feminismos começaram a trazer uma consciência maior para as mulheres, houve um ingresso maior também na cena política."

TRILHA - Maria Bethania, Gal cantam composição fim da década de 70

Em todo o período republicano do Brasil, só em 1979 uma mulher passa a ocupar um cargo de senadora. É Eunice Michilles, até então suplente, que assume o cargo após a morte do titular. A primeira eleição de uma senadora só ocorreria dez anos depois, em 1989, quando Júnia Marise foi eleita.
Dois anos antes, um grupo de mulheres participou intensamente da vida política brasileira. Foi a bancada feminina da Assembleia Constituinte de 87. O trabalho da bancada acabou apelidado de "lobby do batom".

Em março de 1987, uma sessão da Constituinte recebeu a Carta das Mulheres, organizada pelos movimentos feministas, que defendia uma série de aspectos gerais como justiça social, criação do Sistema Único de Saúde, reforma agrária, e questões específicas aos direitos das mulheres como temas relacionados a trabalho, educação e combate à violência. Durante a sessão, todas as constituintes tiveram direito à palavra. Benedita da Silva destacou o papel fundamental das mulheres na política do país.

"Neste momento é importante que os senhores constituintes tenham em conta que nós somos as legítimas representantes daquelas que estão no anonimato hoje, mas que contribuíram para que os senhores pudesse estar aqui sentados nessas cadeiras (palmas)."

Myryam Portella reafirmou seus compromissos com a luta das mulheres.

"Eu quero saudar as mulheres da galeria. E eu, como a primeira mulher deputada federal do Piauí, como mulher do Nordeste, quero reafirmar meus compromissos de praça pública de lutar pelos direitos das mulheres, pela igualdade, e que a mulher tenha um posicionamento político, na medida em que a mulher se afirma politicamente, e sente no centro das decisões, as condições de vida serão mudadas."

E Rose de Freitas ressaltou a necessidade do trabalho conjunto entre homens e mulheres.

"A nossa luta não tem contraposição. Nós não somos o outro lado da moeda, nós somos as companheiras do dia a dia."

Mais de 20 anos depois, a própria Rose de Freitas seria a primeira mulher a assumir um cargo de titular na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A deputada foi vice-presidente da Casa em 2011 e 2012. Segundo ela, mesmo tantos anos depois de Carlota Queirós, a primeira mulher deputada, foi preciso enfrentar o machismo e a desconfiança dos outros parlamentares.

"No início foi terrível, não vou dizer que foi nada fácil, não, teve muitos dias que eu chorei, eu chorei porque a linguagem que nós queríamos falar não era uma linguagem só de marcar posição, era uma linguagem da igualdade, do ombro a ombro, lado a lado, lutando pelas causas."

Rose de Freitas foi a primeira e, por enquanto, a única mulher a ocupar um cargo titular na direção da Câmara. Para esses próximos dois anos, apenas homens foram eleitos.

Passados 80 anos desde a conquista do direito de voto, 175 mulheres foram eleitas para a Câmara. Mais de 400 homens são deputados, quantidade muito maior do que o número de deputadas em toda a história do país. As desigualdades entre homens e mulheres não se refletem apenas no histórico da participação feminina na política, em particular no Parlamento. Refletem-se também nas distorções salariais e na discriminação dentro das empresas, na violência doméstica, na liberdade sexual e reprodutiva. Ao longo desta semana em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, nós vamos discutir cada um destes temas.