Programas da Rádio Câmara

A Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas, que representa 182 prefeituras de todo o país, está preocupada com a queda na arrecadação do ICMS. Tudo porque a lei que mudou as regras para o setor elétrico permitiu a diminuição das contas de luz. E contas menores proporciona um ICMS menor. Os prefeitos estão reunidos aqui na Câmara e defendem a aprovação de uma proposta que tramita no Congresso desde 2009 e que aumenta de 45% para 65% o percentual de Compensação Financeira dos Recursos Hídricos. O Câmara Hoje ouviu o prefeito da cidade gaúcha de Salto do Jacuí, Altenir Rodrigues da Silva, que também é presidente da Associação. Ele teme que a queda na arrecadação do ICMS inviabilize a prestação de serviços públicos nesses municípios.