A Voz do Brasil

Relatores analisam entrada em vigor da nova política de irrigação

Publicação: 30/01/2013 - 20:03

  • Relatores analisam entrada em vigor da nova política de irrigação

A Câmara aprovou, e está valendo, a nova política nacional de irrigação. A norma tem o objetivo de incentivar a ampliação da área irrigada para aumentar a produtividade agrícola. Projetos de irrigação poderão receber incentivos fiscais, especialmente nas regiões com os menores indicadores de desenvolvimento social.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- RELATORES ANALISAM ENTRADA EM VIGOR DA NOVA POLÍTICA DE IRRIGAÇÃO
LOC- PROPOSTA DEFINE CRITÉRIOS DE QUALIDADE PARA TERMINAIS RODOVIÁRIOS
LOC- PARLAMENTARES VÃO DEBATER E VOTAR MATÉRIAS COM AUXÍLIO DE TABLETS
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- OS DEBATES E AS VOTAÇÕES EM PLENÁRIO SERÃO REALIZADOS COM O AUXÍLIO DE COMPUTADORES PORTÁTEIS, OS CHAMADOS TABLETS.
LOC- A INTENÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA É AGILIZAR O PROCESSO DE ANÁLISE DAS MATÉRIAS PELOS DEPUTADOS.
LOC- SAIBA MAIS SOBRE O TEMA COM A REPÓRTER DANIELE LESSA, DA RÁDIO CÂMARA.
DANIELE LESSA: PARA ESSE ANO DE 2013, O PLENÁRIO DA CÂMARA TERÁ UMA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: 539 TABLETS FORAM INSTALADOS NAS BANCADAS. OS EQUIPAMENTOS SÃO FIXOS E IRÃO ATUALIZAR A PAUTA DE VOTAÇÕES EM TEMPO REAL, ALÉM DE FACILITAR O ACESSO AOS TEXTOS DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS. O CUSTO DOS EQUIPAMENTOS FOI DE R$ 609,7 MIL. O PRIMEIRO SECRETÁRIO, EDUARDO GOMES, DO PSDB DE TOCANTINS, EXPLICA QUE ESSE AVANÇO NA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO FOI UM OBJETIVO DA GESTÃO DA CÂMARA DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS.
EDUARDO GOMES: PARA QUE A CÂMARA GANHE UM NOVO RITMO NAS SUAS VOTAÇÕES, NO CONHECIMENTO DAS MATÉRIAS, MAS TAMBÉM UMA ECONOMIA MUITO GRANDE DE PAPEL UTILIZADO POR ANO, CERCA DE 3 TONELADAS E MEIA. É UM MOMENTO EM QUE A CÂMARA SE MODERNIZA, APESAR DE TODA A DIFICULDADES DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E DA OBTENÇÃO DE RECURSOS ESPECÍFICOS PARA ESSA ÁREA, MAS A CÂMARA CONCLUI ESSES DOIS ANOS DO PRESIDENTE MARCO MAIA COM ESSE PROJETO CONSOLIDADO.
DANIELE LESSA: EM 2011, O DEPUTADO AMAURI TEIXEIRA, DO PT BAIANO, APRESENTOU UM PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRC 96/11) ESTABELECENDO A PAUTA ELETRÔNICA PARA AS VOTAÇÕES EM PLENÁRIO E NAS COMISSÕES. A PROPOSTA ESTÁ EM ANÁLISE PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PARA AMAURI TEIXEIRA, A MUDANÇA IRÁ SE REFLETIR EM ECONOMIA DE DINHEIRO PARA A CÂMARA.
AMAURI TEIXEIRA: NÃO FAZ SENTIDO E ESPERO QUE A DIRETORIA GERAL DO NOVO BIÊNIO TOME PROVIDÊNCIAS COM A NOVA MESA PARA EXTINGUIR A PAUTA FÍSICA, A PAUTA DE PAPEL. NÓS VAMOS GASTAR UM RECURSO SIGNIFICATIVO E ESTÁ CORRETO FAZER ISSO, É INVESTIR, NA VERDADE, PARA TORNAR O PROCESSO ELETRÔNICO, E MANTER A PAUTA DE PAPEL NÃO FAZ SENTIDO.
DANIELE LESSA: ATUALMENTE, A PAUTA ELETRÔNICA JÁ É ADOTADA PELAS COMISSÕES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. SEGUNDO O PRIMEIRO SECRETÁRIO EDUARDO GOMES, JÁ EXISTEM RECURSOS SEPARADOS PARA QUE OS TABLETS SEJAM INSTALADOS NAS OUTRAS COMISSÕES DA CÂMARA. O PLENÁRIO DO SENADO JÁ USA O SISTEMA DE PAUTA ELETRÔNICA. DE BRASÍLIA, DANIELE LESSA.
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
LOC- TRAMITA NAS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA PROPOSTA QUE LIMITA A VENDA DE LINHAS TELEFÔNICAS POR EMPRESAS SEM CAPACIDADE COMPROVADA DE REDE OU COM SERVIÇOS CONSIDERADOS INSATISFATÓRIOS PELOS USUÁRIOS.
LOC- SAIBA MAIS SOBRE O TEMA COM A REPÓRTER MARISE LUGULLO, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA.
MARISE LUGULLO: UM PROJETO DE LEI NA CÂMARA (PL 4108/12) PROÍBE AS EMPRESAS DE TELEFONIA QUE NÃO ATENDAM SATISFATORIAMENTE OS USUÁRIOS OU QUE NÃO TENHAM REDE INSTALADA COMPATÍVEL COM O NÚMERO DE LINHAS JÁ EXISTENTES DE VENDER OU HABILITAR NOVAS LINHAS ATÉ QUE OS PROBLEMAS DETECTADOS SEJAM SOLUCIONADOS. O AUTOR DA PROPOSTA, DEPUTADO JERÔNIMO GOERGEN, DO PP GAÚCHO, ARGUMENTA QUE O SISTEMA DE TELEFONIA HOJE É INEFICIENTE E QUE O USUÁRIO PAGA UM VALOR INDEVIDO PELA QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO.
JERÔNIMO GOERGEN: NÓS TEMOS UMA DEFICIÊNCIA, UMA AUSÊNCIA DE SINAL E NÓS QUEREMOS, COM ESSA AÇÃO, OBRIGAR QUE, COLOCADA NO MERCADO UMA NOVA LINHA DE CELULAR, ELA TENHA A GARANTIA DE ESTAR DANDO AO CONSUMIDOR BRASILEIRO UM SERVIÇO, PORQUE TEM LINHA E SINAL SUFICIENTE.
MARISE LUGULLO: O PROJETO QUE PREVÊ A SUSPENSÃO DA VENDA E HABILITAÇÃO DE NOVAS LINHAS TELEFÔNICAS DE EMPRESAS QUE NÃO TIVEREM REDE COMPATÍVEL COM O NÚMERO DE LINHAS JÁ INSTALADAS AGUARDA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ONDE JÁ RECEBEU PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR. AS RECLAMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA OCUPAM OS PRIMEIROS LUGARES NAS LISTAS DE RECLAMAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR. EM DECORRÊNCIA DISSO, ALGUNS DEPUTADOS PROTOCOLARAM NA SECRETARIA-GERAL DA MESA UM PEDIDO DE ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR O SETOR. DE BRASÍLIA, MARISE LUGULLO.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- PROJETO EM DISCUSSÃO NA CÂMARA PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE DIÓXIDO DE TITÂNIO NA FABRICAÇÃO E PREPARO DE ALIMENTOS.
LOC- A REPÓRTER RENATA TÔRRES, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA, TEM MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A PROPOSTA.
RENATA TÔRRES: O USO DE DIÓXIDO DE TITÂNIO EM ALIMENTOS PODE PASSAR A SER PROIBIDO. ELE É UM CORANTE BRANCO UTILIZADO EM COSMÉTICOS, TINTAS E ALIMENTOS. TAMBÉM É ENCONTRADO EM BLOQUEADORES SOLARES, PORQUE BARRA A RADIAÇÃO DO SOL. A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA CÂMARA APROVOU PROJETO (1370/11) DO DEPUTADO ANTONIO CARLOS MENDES THAME, DO PSDB DE SÃO PAULO, QUE PROÍBE O USO DO DIÓXIDO DE TITÂNIO EM ALIMENTOS. O PARLAMENTAR ARGUMENTA QUE, APESAR DE A SUBSTÂNCIA SER LIBERADA COMO CORANTE PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PODE CAUSAR LESÕES INFLAMATÓRIAS NOS INTESTINOS DOS ANIMAIS. MENDES THAME TAMBÉM AFIRMA QUE, COMO AINDA EXISTEM POUCAS PESQUISAS SOBRE OS RISCOS DO DIÓXIDO DE TITÂNIO, É MAIS SEGURO QUE ELE NÃO SEJA USADO NOS ALIMENTOS. O RELATOR DO PROJETO NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEPUTADO MARCO TEBALDI, DO PSDB DE SANTA CATARINA, RECOMEDOU A APROVAÇÃO DO TEXTO, MAS FEZ UMA MUDANÇA. O PROJETO ORIGINAL TAMBÉM PROIBIA O USO DO DIÓXIDO DE TITÂNIO EM COSMÉTICOS E FILTROS SOLARES. MARCO TEBALDI RETIROU DO TEXTO ESSA PROIBIÇÃO. O RELATOR EXPLICA O PORQUÊ.
MARCO TEBALDI: AINDA NÃO TEM COMPROVAÇÕES MAIORES QUE ISSO POSSA TRAZER PREJUÍZOS QUANTO À APLICAÇÃO DOS COSMÉTICOS NA PELE. ENTÃO EU RESOLVI MANTER O USO, ENQUANTO A GENTE POSSA FAZER OUTROS ESTUDOS E OUTRAS ANÁLISES, E PROIBIR A APLICAÇÃO DELE PARA ALIMENTAÇÃO, ONDE, ESSA SIM, JÁ TEM COMPROVAÇÃO QUE O DIÓXIDO DE TITÂNIO TRAZ PREJUÍZOS À SAÚDE.
RENATA TÔRRES: JÁ O DEPUTADO MÁRCIO MACÊDO, DO PT DE SERGIPE, CRITICOU O PROJETO. ELE É CONTRA PROIBIR O USO DO DIÓXIDO DE TITÂNIO - SEJA NOS ALIMENTOS, SEJA NOS COSMÉTICOS E FILTROS SOLARES.
MÁRCIO MACÊDO: OS ÓRGÃOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA E ORGANISMOS INTERNACIONAIS - ATESTAM QUE A QUANTIDADE DE DIÓXIDO DE TITÂNIO UTILIZADO HOJE NO BRASIL NÃO AFETA NEM O AMBIENTE NATURAL, NEM A SAÚDE HUMANA. E OUTRA: QUAL A TECNOLOGIA PARA SUBSTITUIR O DIÓXIDO DE TITÂNIO. COMO VOCÊ VAI MEXER NUMA CADEIA PRODUTIVA DESSA, QUE MEXE COM A ECONOMIA DO PAÍS, SEM TER UMA ALTERNATIVA A ESSA TECNOLOGIA UTILIZADA?
RENATA TÔRRES: O PROJETO AINDA VAI SER VOTADO PELAS COMISSÕES DE SEGURIDADE SOCIAL; DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. DEPOIS, PODE SEGUIR DIRETO PARA O SENADO, SEM TER QUE PASSAR PELO PLENÁRIO DA CÂMARA. DE BRASÍLIA, RENATA TÔRRES.
TEC- VINHETA/ECONOMIA..
LOC- AUTOR DA PROPOSTA QUE ALTEROU A LEI DO INQUILINATO, JOSÉ CARLOS ARAÚJO, DO PSD BAIANO, ANALISOU OS TRÊS ANOS DE VIGÊNCIA DAS NOVAS REGRAS.
LOC- O PARLAMENTAR CONVERSOU COM A REPÓRTER ANA RAQUEL MACEDO, DA RÁDIO CÂMARA.
ANA RAQUEL MACEDO: A ATUAL LEI DO INQUILINATO (LEI 12.112/09) ACABA DE COMPLETAR TRÊS ANOS DE VIGÊNCIA. PELA LEI ANTERIOR, O INQUILINO PODIA ADIAR A DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL POR ATÉ TRÊS ANOS. HOJE, A JUSTIÇA PODE CONCEDER A ORDEM DE DESPEJO EM 15 DIAS, TENDO O LOCADOR 30 DIAS PARA SAIR. A LEGISLAÇÃO PASSOU A PERMITIR, AINDA, CONTRATOS DE LOCAÇÃO SEM GARANTIA, COMO FIADOR OU SEGURO-FIANÇA. EM CONTRAPARTIDA, O INQUILINO QUE DEIXAR DE PAGAR O ALUGUEL PODERÁ SER OBRIGADO A SAIR EM 15 DIAS. OUTRA MUDANÇA É QUE O LOCATÁRIO SOMENTE PODERÁ PEDIR O IMÓVEL EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS, COMO ATRASO DE PAGAMENTO OU QUEBRA DE CONTRATO. AUTOR DO PROJETO DE LEI QUE DEU ORIGEM ÀS MUDANÇAS, O DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO, DO PSD DA BAHIA, AVALIA QUE AS REGRAS ATUAIS TROUXERAM SEGURANÇA JURÍDICA AO MERCADO.
JOSÉ CARLOS ARAÚJO: HAVIA UM DÉFICIT MUITO GRANDE DE IMÓVEIS PARA ALUGAR. OS PROPRIETÁRIOS DEIXAVAM SEUS IMÓVEIS FECHADOS COM MEDO DE ALUGUEL POR FALTA DE SEGURANÇA JURÍDICA. DEPOIS DA NOVA LEI, ISSO MUDOU O CENÁRIO E HOJE ESTÁ EQUILIBRADO.
ANA RAQUEL MACEDO: NO BRASIL, SEGUNDO O SECOVI-DF, EXISTEM 10 MILHÕES DE CONTRATOS DE LOCAÇÕES RESIDENCIAIS. DE BRASÍLIA, ANA RAQUEL MACEDO.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- A CÂMARA APROVOU, E ESTÁ VALENDO, A NOVA POLÍTICA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO.
LOC- A REPÓRTER GEÓRGIA MORAES, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA, TEM DETALHES SOBRE A QUESTÃO.
GEÓRGIA MORAES: JÁ ESTÁ EM VIGOR A LEI QUE CRIA A NOVA POLÍTICA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO. A NORMA TEM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A AMPLIAÇÃO DA ÁREA IRRIGADA PARA AUMENTAR A PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA. PROJETOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE IRRIGAÇÃO PODERÃO RECEBER INCENTIVOS FISCAIS, ESPECIALMENTE NAS REGIÕES COM OS MENORES INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E NAS CONSIDERADAS PRIORITÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COMO O SEMIÁRIDO NORDESTINO. COM O CRÉDITO, SERÁ POSSÍVEL OBTER EQUIPAMENTOS, MODERNIZAR INSTRUMENTOS E IMPLANTAR SISTEMAS DE SUPORTE À IRRIGAÇÃO. A LEI PREVÊ QUE O PODER PÚBLICO CRIARÁ ESTÍMULOS À CONTRATAÇÃO DE SEGURO RURAL POR AGRICULTORES QUE PRATIQUEM AGRICULTURA IRRIGADA. EM TODOS ESSES CASOS, O GOVERNO PODERÁ PRIORIZAR OS PEQUENOS AGRICULTORES. O DEPUTADO AFONSO HAMM, DO PP DO RIO GRANDE DO SUL, RELATOU O TEXTO APROVADO NA COMISSÃO DE AGRICULTURA DA CÂMARA. ELE COMEMOROU A SANÇÃO DA LEI.
AFONSO HAMM: PARTE DO NORDESTE BRASILEIRO TEM UMA SECA QUE DURA PRATICAMENTE DOIS ANOS, O SUL DO PAÍS, NO ANO PASSADO, NA SAFRA PASSADA, PERDEU EM TORNO DE 50% DA PRODUÇÃO. TODOS OS ANOS, EM TODO MOMENTO, EM TODO BRASIL, ESTAMOS PERDENDO MUITO, PRODUÇÃO, RENTABILIDADE E RENDA DOS AGRICULTUROS. FALTAM ALIMENTOS E O EXCEDENTE A GENTE EXPORTA. ENTÃO, ESSA POLÍTICA DE IRRIGAÇÃO VAI GARANTIR AO BRASIL UMA CONDIÇÃO DE PRODUTIVIDADE, QUALIDADE NOS ALIMENTOS E CONSEQUENTEMENTE RENDA PARA OS AGRICULTORES.
GEÓRGIA MORAES: O TEXTO APROVADO PELO CONGRESSO FOI SANCIONADO COM VETOS EM DOIS ARTIGOS. UM DAVA PODER ÀS EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA NEGOCIAREM DE FORMA DESCENTRALIZADA A AMPLIAÇÃO DE DESCONTOS NA CONTA DE LUZ AOS PROJETOS DE IRRIGAÇÃO TRATADOS PELA LEI. O OUTRO PERMITIA QUE PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL FOSSEM CUSTEADOS POR RECURSOS PÚBLICOS POR TEMPO INDETERMINADO E ISENTAVA DE PAGAMENTO PROJETOS COM MAIS DE DEZ ANOS QUE AINDA NÃO TIVESSEM SE TORNADO SUSTENTÁVEIS ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI. O DEPUTADO SARNEY FILHO, DO PV DO MARANHÃO, RELATOU A MATÉRIA NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, QUANDO FOI DISCUTIDA NA CÂMARA. ELE CONSIDEROU OS VETOS DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEF PERTINENTES.
SARNEY FILHO: PARA QUE NÃO PUDESSE A IRRIGAÇÃO SER FEITA DE MODO A AFETAR A BIODIVERSIDADE, AFETAR ÁREAS DE CONSERVAÇÃO, É IMPORTANTE QUE A GENTE TENHA SEMPRE EM MENTE QUE A IRRIGAÇÃO É UM DOS PONTOS PRINCIPAIS PARA AGRICULTURA E NÓS SOMOS A FAVOR DA AGRICULTURA, MAS NÓS ESTAMOS TAMBÉM A FAVOR DA SUSTENTABILIDADE. ENTÃO, NESSE CASO, O ALARGAMENTO DO USO IRRESTRITO DA IRRIGAÇÃO, ELA SERIA, DE CERTA FORMA, PREJUDICIAL À SOCIEDADE.
GEÓRGIA MORAES: O GOVERNO PROMETEU INVESTIR 10 BILHÕES DE REAIS EM PROJETOS DE IRRIGAÇÃO DO SOLO, POR MEIO DO PROGRAMA MAIS IRRIGAÇÃO, LANÇADO EM NOVEMBRO DO ANO PASSADO. AS AÇÕES ABRANGEM 538 MIL HECTARES COM POTENCIAL PARA A PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS, FRUTICULTURA E PRODUÇÃO DE LEITE, CARNE E GRÃOS, EM 16 ESTADOS. A INTENÇÃO DO GOVERNO É INCLUIR O PEQUENO AGRICULTOR NA CADEIA PRODUTIVA, GARANTINDO MERCADO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PREÇO. DE BRASÍLIA, GEÓRGIA MORAES.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- AO LONGO DESTA SEMANA PREFEITOS DE TODO O PAÍS ESTIVERAM EM BRASÍLIA PARA DISCUTIR COM O GOVERNO FEDERAL A SITUAÇÃO DE SEUS MUNICÍPIOS. SEGUNDO MARCON, DO PT GAÚCHO, A REUNIÃO FOI FUNDAMENTAL PARA QUE AS CIDADES CONSIGAM RECURSOS MACIÇOS DA UNIÃO.
LOC- MARCON RESSALTOU QUE O GOVERNO FEDERAL PRETENDE INVESTIR NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. O PARLAMENTAR ESCLARECEU QUE AS PREFEITURAS SÃO AS REPRESENTAÇÕES GOVERNAMENTAIS MAIS PRÓXIMAS DA POPULAÇÃO, E PORTANTO, DEVEM SER BEM ABASTECIDAS COM RECURSOS FEDERAIS.
MARCON: AO LANÇAR 66 BILHÕES DE REAIS PARA INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA PRAS CIDADES É MOSTRAR O COMPROMISSO QUE O GOVERNO FEDERAL TEM TAMBÉM COM O POVO QUE MORA NAS CIDADES NO BRASIL INTEIRO. E TAMBÉM A PRESIDENTE DILMA FORTALECEU OS INVESTIMENTOS DE QUALIFICAR NOSSA MÃO DE OBRA, DE INVESTIR NA EDUCAÇÃO, INVESTIR NA SAÚDE PÚBLICA DO NOSSO POVO E O COMPROMISSO TAMBÉM DE CONSTRUIR MORADIA POPULAR.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA PROPOSTA QUE DETERMINA CRITÉRIOS PARA OS SERVIÇOS OFERECIDOS NOS TERMINAIS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO.
LOC- SAIBA MAIS SOBRE A MATÉRIA COM A REPÓRTER KARLA ALESSANDRA, DA RÁDIO CÂMARA.
KARLA ALESSANDRA: A CÂMARA ESTÁ ANALISANDO PROPOSTA (PL 3178/12) QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DE QUALIDADE PARA TERMINAIS RODOVIÁRIOS. AS RODOVIÁRIAS SERÃO CLASSIFICADAS DE ACORDO COM O NÚMERO DE PASSAGEIROS, DE EMBARQUES E DESEMBARQUES, DE PLATAFORMAS E DA ÁREA COBERTA CONSTRUÍDA. OS TERMINAIS TAMBÉM SERÃO CLASSIFICADOS PELA SEGURANÇA, HIGIENE, INFRAESTRUTURA E CONFORTO. A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA NA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES. A RELATORA NA COMISSÃO, DEPUTADA ROSANE FERREIRA, DO PV DO PARANÁ, INCLUIU NO SUBSTITUTIVO OS TERMINAIS MUNICIPAIS. PARA ELA, A MELHORIA DESSES TERMINAIS PODE LEVAR A POPULAÇÃO A UTILIZAR MAIS O TRANSPORTE PÚBLICO.
ROSANE FERREIRA: NÓS QUANDO TRABALHAMOS ESSA QUESTÃO DE FAZER COM QUE AS PESSOAS COMPARTILHEM O TRANSPORTE, QUE VIAGEM DE ÔNIBUS, QUE TIREM TANTOS CARROS DAS NOSSAS RODOVIAS. NÓS TAMBÉM ESTAMOS INDO AO ENCONTRO DA SUSTENTABILIDADE, DA DIMINUIÇÃO DA POLUIÇÃO AMBIENTAL, DA RACIONALIZAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS.
KARLA ALESSANDRA: OUTRO PONTO INCLUÍDO NO SUBSTITUTIVO EM RELAÇÃO AO CONFORTO FOI A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. DADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE MOSTRAM QUE EM 2008, 130 MILHÕES DE PESSOAS VIAJARAM DE ÔNIBUS, REPRESENTANDO 71 POR CENTO DO TOTAL DE VIAGENS REALIZADAS NO PAÍS. DE BRASÍLIA, KARLA ALESSANDRA.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- DE ACORDO COM PROJETO DE EDINHO BEZ, DO PMDB CATARINENSE, ALUNOS QUE AINDA ESTIVEREM CURSANDO FACULDADE E CONSEGUIREM APROVAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PODERÃO ASSUMIR O CARGO DENTRO DO PERÍODO DE VALIDADE DO CERTAME.
EDINHO BEZ: O ESTUDANTE QUE ESTÁ SE FORMANDO EM DETERMINADO CURSO PARA SUBMETER EM ALGUM CONCURSO PÚBLICO E ELE PASSAR, ELE TERÁ O DIREITO, SE TIVER UMA BOA CLASSIFICAÇÃO E FOR CHAMADO, DE SER APROVEITADO, SER CHAMADO, DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO. ENTÃO SE O CONCURSO TIVER VALENDO POR DOIS ANOS, E ELE FOR CHAMADO NO PRIMEIRO ANO E AINDA NÃO TER SE FORMADO, ELE TERÁ DIREITO DE SER CHAMADO ATÉ QUE VENÇA O PRAZO DO CONCURSO
LOC- EDINHO BEZ ARGUMENTOU QUE MUITOS ALUNOS QUE FORAM APROVADOS COM BOAS NOTAS PERDERAM A VAGA POR NÃO POSSUÍREM O DIPLOMA. PARA O DEPUTADO, O PROJETO DIMINUIRIA ESSAS INJUSTIÇAS COM OS ALUNOS QUE CONSEGUIREM PASSAR NAS PROVAS.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- OS DEPUTADOS ESTÃO ANALISANDO PROPOSTA QUE DETERMINA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, EM TODAS AS ESCOLAS.
LOC- A MATÉRIA JÁ PASSOU PELAS COMISSÕES DA CASA, COM EXCEÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ÚLTIMA ETAPA DE TRAMITAÇÃO.
LOC- O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVEIRA, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA, TEM DETALHES SOBRE O PROJETO.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA: PROPOSTA QUE REFORÇA O USO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS ESTÁ EM FASE FINAL DE TRAMITAÇÃO NA CÂMARA. O TEXTO (PL 5319/09) JÁ FOI APROVADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E AGUARDA, AGORA, A ANÁLISE FINAL NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. A PROPOSTA DO EX-SENADOR E ATUAL MINISTRO DA EDUCAÇÃO ALOÍZIO MERCADANTE OBRIGA AS ESCOLAS DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO A HASTEAR A BANDEIRA NACIONAL PELO MENOS UMA VEZ NA SEMANA, EM ATO SOLENE E COM A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL. O TEXTO FOI ALTERADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA, QUE APROVOU O SUBSTITUTIVO DO RELATOR, DEPUTADO JORGE BOEIRA, DO PSD CATARINENSE, QUE TAMBÉM DETERMINA A EXECUÇÃO DO HINO À BANDEIRA UMA VEZ POR SEMANA E NO INÍCIO DE EVENTOS PROMOVIDOS POR ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.
JORGE BOEIRA: É UM GESTO QUE DEMONSTRA O PATRIOTISMO E O CIVISMO QUE TEMOS E O RESPEITO À NAÇÃO E AOS SÍMBOLOS NACIONAIS. E QUE A GENTE CONSTRUA, CADA VEZ MAIS, POR MEIO DOS SÍMBOLOS QUE TEMOS, A UNIDADE NACIONAL. EU MESMO VENHO DE UMA GERAÇÃO EM QUE TODOS OS DIAS, ANTES DA ENTRADA DA AULA, NÓS CANTÁVAMOS O HINO NACIONAL EM FORMAÇÃO. POR CONTA DISSO, TENHO CONVICÇÃO DE QUE O PATRIOTISMO QUE TRAGO NO PEITO E O AMOR À NAÇÃO SE DÃO POR TER PRATICADO, NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, ESSES GESTOS DE RESPEITO AOS SÍMBOLOS NACIONAIS.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA: OUTRAS TRÊS PROPOSTAS SEMELHANTES TRAMITAM EM CONJUNTO COM ESTE PROJETO DE LEI, QUE AGUARDA, AGORA, O PARECER DO DEPUTADO JORGINHO MELLO, DO PR CATARINENSE, NA CCJ. DE BRASÍLIA, JOSÉ CARLOS OLIVEIRA.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- O GOVERNO DEVE ENVIAR À CÂMARA UMA PROPOSTA PARA DIMINUIR A INCIDÊNCIA DE TRIBUTOS SOBRE OS PRODUTOS CONSTANTES DA CESTA BÁSICA.
LOC- A REPÓRTER SÍLVIA MUGNATTO, DA RÁDIO CÂMARA, TEM MAIS DETALHES SOBRE O TEMA.
SÍLVIA MUGNATTO: O LÍDER DO PT NA CÂMARA, DEPUTADO JOSÉ GUIMARÃES, DISSE QUE O GOVERNO VAI APRESENTAR EM BREVE A SUA PROPOSTA PARA A DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DA CESTA BÁSICA. NO ANO PASSADO, A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF VETOU ARTIGO DO PSDB À MEDIDA PROVISÓRIA 563 QUE ZERAVA A ALÍQUOTA DE IPI, PIS E COFINS INCIDENTE SOBRE OS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA. UM DOS ARGUMENTOS FOI O DE QUE O ARTIGO NÃO DETALHAVA OS PRODUTOS ENVOLVIDOS. A PRESIDENTE CRIOU ENTÃO UM GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR O ASSUNTO. SEGUNDO O DEPUTADO JOSÉ GUIMARÃES, ESTE TRABALHO JÁ FOI FEITO.
JOSÉ GUIMARÃES: É UMA MATÉRIA IMPORTANTE. NÓS DA BANCADA DO PT SOMOS AUTORES DESTE PROJETO. O DEPUTADO PAULO TEIXEIRA É AUTOR DESTE PROJETO. FOI UMA PROPOSTA QUE FOI ENCAMPADA PELO PSDB E O GOVERNO CONSTITUIU ESTE GRUPO DE TRABALHO. A INFORMAÇÃO QUE EU TENHO É QUE O TRABALHO ESTÁ CONCLUÍDO. VAI SER APRESENTADO AOS LÍDERES DA BASE E EU QUERO QUE ESSA QUESTÃO SEJA DISCUTIDA LOGO APÓS O CARNAVAL.
SÍLVIA MUGNATTO: OUTRO MOTIVO PARA O VETO FOI O DE QUE O TEXTO DETERMINAVA QUE O EXECUTIVO CRIASSE UMA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA GERIR A DESONERAÇÃO. MAS, SEGUNDO A CASA CIVIL, A INICIATIVA CONSTITUCIONAL PARA A CRIAÇÃO DESTE TIPO DE COMISSÃO É DO EXECUTIVO. DE QUALQUER FORMA, O PSDB PROTOCOLOU UM REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES NA CÂMARA PARA QUE O EXECUTIVO ESCLAREÇA FORMALMENTE QUAIS FORAM AS CONCLUSÕES DO GRUPO. O LÍDER DO PSDB NA CÂMARA, DEPUTADO BRUNO ARAÚJO, DISSE QUE O ASSUNTO É URGENTE PORQUE A INFLAÇÃO, ESPECIALMENTE A DE ALIMENTOS, ESTÁ EM ALTA. DE BRASÍLIA, SÍLVIA MUGNATTO.
LOC- TERMINA AQUI O JORNAL CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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