Manhã no Parlamento
Salão Verde: projeto prevê critérios ambientais nas compras públicas
21/01/2013 - 09h13
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Salão Verde: projeto prevê critérios ambientais nas compras públicas
O equilíbrio nas contas públicas é um dos maiories desafios para os governantes no mundo. Na contabilidade orçamentária dos países, as compras públicas representam uma fatia substancial, que podem comprometer de 8% a 20% do Produto Interno Bruto. Dados oficiais mostram que, no caso brasileiro, esse montante atinge em torno de 10% do PIB. Todos os anos, o governo federal, estados e municípios desembolsam cerca de R$190 milhões em compras de materiais que serão usados em obras e nos órgãos públicos. Há alguns anos, já existe também um entendimento de que as contas públicas produzem um impacto ambiental e social significativos. Tanto o governo como o legislativo buscam medidas para minimizar esses impactos. Uma delas está em análise na Câmara e prevê mudanças na Lei de Licitações para incluir critérios ambientais nas compras públicas. Quem fala sobre o tema é o autor do projeto de lei, deputado Wellington Fagundes, do PR do Mato Grosso.
Apresentação: Danielle Popov e José Carlos Oliveira