A Voz do Brasil
Parlamentares querem mais recursos para os municípios brasileiros
17/01/2013 - 20h00
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Parlamentares querem mais recursos para os municípios brasileiros
TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- PARLAMENTARES QUEREM MAIS RECURSOS PARA OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
LOC- DEPUTADOS COMENTAM INICIATIVAS PARA FORTALECER SEGURANÇA PÚBLICA
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- PREOCUPADO COM O CRESCIMENTO DO CONSUMO DE DROGAS NO NORDESTE, WILSON FILHO, DO PMDB, ALERTOU QUE NA PARAÍBA O AUMENTO DA VIOLÊNCIA ESTÁ LIGADO AO TRÁFICO DE ENTORPECENTES.
WILSON FILHO: A PARAÍBA É TIDA COMO ENTRE OS CINCO ESTADOS MAIS VIOLENTOS DO BRASIL. JOÃO PESSOA QUE ERA ANTES UMA RIO DE JANEIRO MELHORADA, PACÍFICA, NÃO VIOLENTA, TRANQUILA, HOJE É TIDA COMO UMA DAS CIDADES MAIS VIOLENTAS DO BRASIL E DO MUNDO. É TANTO QUE NA ÚLTIMA PESQUISA MUNDIAL SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, JOÃO PESSOA QUE ERA UM EXEMPLO DE TRANQUILIDADE, FOI COLOCADA COMO TRIGÉSIMA SÉTIMA CIDADE MAIS VIOLENTA DO MUNDO. ENTÃO ISSO É MUITO RUIM PARA O TURISMO E PRA VIDA DOS PESSOENSES E PROS PARAIBANOS.
LOC- WILSON FILHO APELOU AO GOVERNO PARAIBANO PARA ADERIR AO PROGRAMA “CRACK: É POSSÍVEL VENCER”, LANÇADO PELO EXECUTIVO FEDERAL, VISANDO, ASSIM, OTIMIZAR AS AÇÕES DE COMBATE AO CONSUMO DE DROGAS E REDUZIR A CRIMINALIDADE NAQUELE ESTADO.
LOC- PROFESSORA DORINHA SEABRA RESENDE, DO DEM TOCANTINENSE, FEZ UM BALANÇO DO TRABALHO DA CPI QUE INVESTIGA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SEGUNDO ELA, A COMISSÃO JÁ PERCORREU DIVERSAS REGIÕES DO PAÍS PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DAS VÍTIMAS.
PROFESSORA DORINHA SEABRA: É UMA VIOLÊNCIA QUE AINDA É VELADA. A ESTRUTURA PÚBLICA TEM AVANÇADO POUCO NA GARANTIA DA PROTEÇÃO E INCLUSIVE NA PUNIÇÃO DAQUELES QUE PRATICAM A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E ELA É UMA VIOLÊNCIA QUE AGE EM CADEIA PORQUE NORMALMENTE AQUELA MULHER QUE SOFRE VIOLÊNCIA OS SEUS FILHOS TAMBÉM SÃO VIOLENTADOS, UMA SITUAÇÃO DE FAMÍLIA SEM ESTRUTURA, PROBLEMAS GRAVES DO PONTO DE VISTA DE ESTRUTURA FAMILIAR, EM MUITOS ESTADOS A PROTEÇÃO, A VIGILÂNCIA E A PUNIÇÃO ELA É PRATICAMENTE INEXISTENTE. EXISTEM ESTADOS QUE NÃO EXISTEM DELEGACIAS DIFERENCIADAS E AS DELEGACIAS QUE EXISTEM FECHAM AS PORTAS ÀS SEIS HORAS DA TARDE, NOS FINAIS DE SEMANA NÃO ABREM.
LOC- PROFESSORA DORINHA SEABRA RESENDE RESSALTOU QUE A CPI VAI PROPOR A MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA NOS ESTADOS E NOS MUNICÍPIOS PARA QUE AS MULHERES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, SEJAM ATENDIDAS DE MANEIRA ADEQUADA.
LOC- RELATOR DA COMISSÃO QUE FISCALIZA O PROGRAMA ANTITERRORISMO NO BRASIL, DELEGADO PROTÓGENES, DO PC DO B DE SÃO PAULO, EXPLICA QUE O OBJETIVO DA INICIATIVA É INVESTIGAR ABUSOS DO PROGRAMA CONTRA A COMUNIDADE ÁRABE, EM ESPECIAL, CONTRA A COMUNIDADE MUÇULMANA.
DELEGADO PROTÓGENES: A NOSSA PROPOSTA AQUI É DE FAZER UM ACOMPANHAMENTO E DE COMBATER QUALQUER ATO DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, SEJA CONTRA O POVO MUÇULMANO, SEJA POR PARTE CONTRA O POVO JUDEU, SEJA POR PARTE CONTRA O POVO CRISTÃO, EVANGÉLICO, O QUE NÓS, NO CONGRESSO NACIONAL, É QUE NÓS NÃO VAMOS ADMITIR QUALQUER SITUAÇÃO QUE VENHA A CRIAR QUALQUER TIPO DE CONFLITO QUE NÃO EXISTA AQUI NO BRASIL.
LOC- DELEGADO PROTÓGENES SALIENTOU QUE O POVO ÁRABE TEM CONTRIBUÍDO COM O CRESCIMENTO DO PAÍS. O DEPUTADO AINDA INFORMOU QUE O COMÉRCIO ENTRE O ORIENTE MÉDIO E O BRASIL MOVIMENTA CERCA DE 20 BILHÕES DE REAIS.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- O LÍDER DO PDT, ANDRÉ FIGUEIREDO, DO CEARÁ, PEDIU A INSTALAÇÃO DE UMA CPI PARA INVESTIGAR OS INSTITUTOS DE PESQUISA ELEITORAL QUE, SEGUNDO ELE, APRESENTARAM DADOS QUE DESTOARAM DE MANEIRA EXPRESSIVA DA VONTADE POPULAR REGISTRADA NO ÚLTIMO PLEITO.
ANDRÉ FIGUEIREDO: NÓS QUEREMOS ACIMA DE TUDO QUE ESTA CPI POSSA, PRIMEIRO, APURAR EVENTUAIS DESVIOS DE CONDUTA E AO APURAR NÓS PODERMOS INDICIAR OS EVENTUAIS RESPONSÁVEIS E, AO MESMO TEMPO, PROPORMOS NOVAS METODOLOGIAS DE AFERIÇÃO QUE POSSAM PADRONIZAR E AO MESMO TEMPO REGULAMENTAR ESSE HÁBITO QUE É A DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS QUE DEVERIA SER ALGO BENÉFICO PARA A POPULAÇÃO MAS ESTÁ SENDO EXTREMAMENTE MALÉFICO.
LOC- ANDRÉ FIGUEIREDO RESSALTOU QUE É PRECISO MORALIZAR O TRABALHO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA QUE, NA OPINIÃO DELE, DEVEM AUXILIAR OS ELEITORES E NÃO CONFUNDIR OS CIDADÃOS NA HORA DE VOTAR.
LOC- A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA LUTA PARA COMBATER A LEGALIZAÇÃO DE TEMAS COMO O ABORTO NA REFORMA DO CÓDIGO PENAL. AROLDE DE OLIVEIRA, DO PSD FLUMINENSE, PONDERA QUE ASSUNTOS POLÊMICOS DEVEM SEGUIR TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO LEGISLATIVO.
AROLDE DE OLIVEIRA: NÓS, PRINCIPALMENTE COM A FRENDE PARLAMENTAR EVANGÉLICA, ESTAMOS TRABALHANDO NO SENTIDO DE FAZERMOS COM QUE ESTAS LEIS NÃO SEJAM APROVADAS E QUE SEJAM TIRADAS DO CÓDIGO PARA QUE TRAMITEM DE FORMA SINGULAR PARA PODER PASSAR PELO PROCESSO LEGISLATIVO COMPLETO, PELAS COMISSÕES TÉCNICAS, PELAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, OS GRANDES DEBATES SOBRE CADA UM DESSES TEMAS E DEPOIS SIM VENHAM A PLENÁRIO. É ASSIM QUE SE FAZ UMA LEI PARA SER ASSIMILADA PELA NAÇÃO.
LOC- AROLDE DE OLIVEIRA CONSIDEROU INACEITÁVEL QUE O CÓDIGO PENAL, EM DEBATE NO CONGRESSO, ESTEJA INSERINDO EM SEU TEXTO PARTE DAS POLÍTICAS SUGERIDAS NO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, EDITADAS EM SUA TERCEIRA VERSÃO PELO PODER EXECUTIVO.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- NA OPINIÃO DE DOUTOR ROSINHA, DO PARANÁ, O GOVERNO DO PT FOI FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL. SEGUNDO O DEPUTADO, A GESTÃO PETISTA DIMINUIU A POBREZA E FEZ CRESCER A ECONOMIA DO PAÍS.
LOC- DOUTOR ROSINHA AFIRMA QUE AS ACUSAÇÕES QUE O EX-PRESIDENTE LULA VEM SOFRENDO NA MÍDIA SÃO INJUSTAS. PARA O DEPUTADO, LULA ESTÁ SENDO PERSEGUIDO PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO POR CAUSA DE INTERESSES POLÍTICOS E FINANCEIROS.
DOUTOR ROSINHA: ATACAM JUSTAMENTE PORQUE MUDOU O BRASIL FAZENDO COM QUE PESSOAS POBRES, QUE JAMAIS TIVERAM A OPORTUNIDADE DE ESTUDAR, DE TER EMPREGO DE TER ASCENSÃO NA VIDA, DE COMPRAR UM CARRO, DE ANDAR DE AVIÃO, HOJE ESTÃO FAZENDO TUDO ISSO. E ELES SÃO CONTRA O CRESCIMENTO INTELECTUAL, ECONÔMICO E SOCIAL DO POVO BRASILEIRO.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- ALINE CORRÊA, DO PP DE SÃO PAULO, DESTACOU AÇÕES QUE ESTÃO EM ANDAMENTO PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA EM VÁRIAS REGIÕES DO PAÍS. A DEPUTADA É VICE-PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR DE INFRAESTRUTURA URBANA.
ALINE CORRÊA: EU CONSIDERO O SANEAMENTO BÁSICO COMO TEMA ESSENCIAL PARA O CRESCIMENTO DO BRASIL, COM INCLUSÃO SOCIAL. PARA CADA REAL INVESTIDO EM SANEAMENTO BÁSICO, É POSSÍVEL ECONOMIZAR QUATRO REAIS EM TRATAMENTOS DE SAÚDE. PROMOVEMOS O SEMINÁRIO SOLUÇÕES PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO, NO INTERIOR DE SÃO PAULO, ONDE FORAM DEBATIDAS QUESTÕES VITAIS PARA A SAÚDE E O BEM ESTAR DE TODA POPULAÇÃO BRASILEIRA.
LOC- DADOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, CITADOS POR ALINE CORRÊA, APONTAM QUE É NECESSÁRIO INVESTIR 178 BILHÕES DE REAIS AO LONGO DE 20 ANOS, PARA QUE TODA A POPULAÇÃO TENHA ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS.
LOC- O BAIXO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE ALAGOAS PREOCUPA PAULÃO, DO PT. SEGUNDO O DEPUTADO, DADOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL MOSTRAM QUE O ESTADO TEM FICADO ABAIXO DAS MÉDIAS NACIONAL E REGIONAL DE CRESCIMENTO NOS ÚLTIMOS ANOS.
PAULÃO: NA ÁREA DA SAÚDE, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO HOUVE UMA QUEDA DE QUALIDADE. E ALAGOAS FOI UM DOS ESTADOS QUE NÃO TEVE DESTAQUE. O BRASIL TEVE UM MÉDIA DE CRESCIMENTO, O NORDESTE TEVE UMA MÉDIA MAIOR QUE O BRASIL MAS, INFELIZMENTE, ALAGOAS ESTÁ ABAIXO DESSA MÉDIA DO NORDESTE. E A NECESSÁRIO UMA ARTICULAÇÃO, DOS EMPRESÁRIOS, DA SOCIEDADE CIVIL, MAS PRINCIPALMENTE O GOVERNO DO ESTADO ARTICULADO COM O GOVERNO FEDERAL.
LOC- PAULÃO DESTACOU INICIATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL PARA AJUDAR A DIMINUIR O PROBLEMA. O PARLAMENTAR RESSALTOU OS ÍNDICES DE REAJUSTES DO SALÁRIO MÍNIMO COMO UMA DESSAS MEDIDAS, JÁ QUE 70 POR CENTO DA POPULAÇÃO TEM ESSA FAIXA DE RENDA.
LOC- JOSÉ ROCHA, DO PR, MANIFESTOU SUA PREOCUPAÇÃO COM A ESCASSEZ HÍDRICA NO NORDESTE E, EM ESPECIAL, NA BAHIA. DE ACORDO COM O DEPUTADO, A SECA JÁ COMPROMETE O BOM DESEMPENHO DA ECONOMIA DAQUELE ESTADO.
LOC- ELE COBROU O USO RACIONAL DOS MANANCIAIS PARA MINIMIZAR A FALTA DE ÁGUA QUE AFLIGE OS BAIANOS.
JOSÉ ROCHA: NÓS TEMOS O RIO SÃO FRANCISCO QUE DEVERIA SER MUITO MELHOR UTILIZADO NA DISTRIBUIÇÃO DAS SUAS ÁGUAS PARA OUTRAS REGIÕES. NÓS ESTAMOS TENDO AGORA UM MEGA PROJETO DA TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO PARA OUTROS ESTADOS DO NORDESTE E NÃO TEMOS A MESMA PREOCUPAÇÃO, OU SEJA, O GOVERNO FEDERAL NÃO ESTÁ TENDO A MESMA PREOCUPAÇÃO EM DISTRIBUIR, TRANSPOR ESSAS ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO PARA REGIÕES MAIS PRÓXIMAS DO NOSSO ESTADO.
LOC- JOSÉ ROCHA CRITICOU O USO DE CARROS PIPA QUE, SEGUNDO ELE, ESTIMULA A CHAMADA INDÚSTRIA DA SECA E INIBE PROJETOS VOLTADOS À MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA E AO COMBATE EFETIVO DA FALTA DE ÁGUA NO NORDESTE.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
LOC- RONALDO ZULKE, DO PT GAÚCHO, DEFENDEU A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA VERDE PARA INCLUIR, ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DA INICIATIVA, AS FAMÍLIAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E TRABALHAM COM RECICLAGEM DE LIXO, COLETA E A DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM TODO O PAÍS.
RONALDO ZULKE: TENHO CERTEZA QUE NÓS ESTAREMOS DESSA FORMA ESTIMULANDO ESTE TRABALHO TÃO IMPORTANTE SOCIALMENTE, NÃO APENAS PORQUE ESTENDEMOS A MÃO PARA FAMÍLIAS QUE VIVEM EM CONDIÇÃO DE EXTREMA POBREZA, MAS PELA IMPORTÂNCIA SOCIAL DO TRABALHO QUE ELAS DESENVOLVEM, FAZENDO, ESTIMULANDO A RECICLAGEM DO LIXO NAS CIDADES BRASILEIRAS, ESPECIALMENTE NAS GRANDES METRÓPOLES. E PORTANTO O BOLSA VERDE ESTENDERÁ A ESSAS FAMÍLIAS UM AUXÍLIO, A CADA TRIMESTRE, DE 300 REAIS QUE SERÁ REAJUSTADO A CADA ANO, EVIDENTEMENTE.
LOC- RONALDO ZULKE INFORMOU QUE A MATÉRIA JÁ FOI APROVADA NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E AGUARDA A DELIBERAÇÃO NA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. EM SEGUIDA, A PROPOSTA DEVERÁ SER APRECIADA PELO PLENÁRIO DA CÂMARA.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- MEMBRO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E DA FRENTE PARLAMENTAR RURALISTA, DILCEU SPERAFICO, DO PP PARANAENSE, COBROU DO GOVERNO FEDERAL, A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA FORTALECER O AGRONEGÓCIO, CONSIDERADO PELO PARLAMENTAR, COMO UM DOS SETORES DE MAIOR PESO PARA A BALANÇA COMERCIAL DO PAÍS.
DILCEU SPERAFICO: HOJE SE O PAÍS TEM UM PIB POSITIVO É POR CAUSA DO AGRONEGÓCIO. SE A BALANÇA COMERCIAL É POSITIVA TAMBÉM É POR CAUSA DO AGRONEGÓCIO, É POR ISSO QUE NÓS TEMOS DE FAZER UMA REFLEXÃO E TOMAR OS RUMOS UM POUCO DIFERENCIADOS. O QUE O MUNDO PRECISA HOJE? O MUNDO PRECISA HOJE DE DUAS COISAS FUNDAMENTAIS QUE É COMIDA, E NÓS PRECISAMOS DE COMIDA PARA O POVO BRASILEIRO, E COMIDA PARA EXPORTAR. O SEGUNDO ITEM É ENERGIA. E É ATRAVÉS DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO QUE NÓS PODEMOS AJUDAR O MUNDO A RESOLVER ESTES DOIS PROBLEMAS.
LOC- DILCEU SPERAFICO LEMBROU QUE O BRASIL TEM CONDIÇÕES DE ABASTECER O MERCADO INTERNO DE ALIMENTOS E OBTER SUPERÁVIT PARA EXPORTAÇÃO DESDE QUE O GOVERNO FEDERAL GARANTA POLÍTICAS DE INCENTIVO AO SETOR PRODUTIVO E INVISTA NAS FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA COMO O BIODIESEL.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- É PRECISO CONSTRUIR UM NOVO PACTO FEDERATIVO PARA FORTALECER OS MUNICÍPIOS. A OPINIÃO É DE INOCÊNCIO OLIVEIRA, DO PR DE PERNAMBUCO, QUE DEFENDE MUDANÇAS IMEDIATAS E MAIS RECURSOS PARA O FPM, PARA QUE OS MUNICÍPIOS POSSAM OFERECER AOS CIDADÃOS, SERVIÇOS ESSENCIAIS.
INOCÊNCIO OLIVEIRA: NÓS TEMOS DITO, EM REITERADAS OPORTUNIDADES, QUE O CIDADÃO NÃO VIVE NA UNIÃO E NEM NO ESTADO. VIVE NO MUNICÍPIO, ONDE ELE TEM DIREITO A SERVIÇO DE BOA QUALIDADE: SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA, ÁGUA, SANEAMENTO, TRATAMENTO DO LIXO, SOBRETUDO GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGOS. POR ISSO É PRECISO FORTALECER ESSES MUNICÍPIOS CADA VEZ MAIS, FAZENDO COM QUE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS SEJA DIRETAMENTE PROPORCIONAL ÀS ATRIBUIÇÕES QUE CABEM AOS MUNICÍPIOS.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA ACRESCENTOU QUE MAIS DE TRÊS MIL E QUINHENTOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS DEPENDEM DO FPM, E QUE O FUNDO PRECISA RECEBER RECURSOS QUE CORRESPONDAM ÀS NECESSIDADES REAIS DAS PREFEITURAS.
LOC- EDMAR ARRUDA, DO PSC DO PARANÁ, DEFENDEU MUDANÇAS NOS MECANISMOS DE INCIDÊNCIA E RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS PARA QUE O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NÃO PERCA RECURSOS.
LOC- SEGUNDO O DEPUTADO, MEDIDAS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL PARA INCENTIVAR A ECONOMIA, COMO A REDUÇÃO DE IPI, TROUXERAM PREJUÍZOS PARA OS MUNICÍPIOS.
EDMAR ARRUDA: ACONTECE QUE O IPI É FUNDAMENTAL NA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS. O IPI É UM DOS IMPOSTOS QUE É DIVIDIDO. QUANDO VOCÊ TIRA O IPI, VOCÊ DIMINUI O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. ENTÃO, A PROPOSTA QUE EU TENHO É MUITO SIMPLES: POR QUE O GOVERNO, NA HORA DE DAR O INCENTIVO, NÃO TIRA O PIS E A CONFINS? QUE SÃO CONTRIBUIÇÕES SÓ DO GOVERNO FEDERAL E NÃO AFETAM NOSSOS MUNICÍPIOS.
LOC- ELE LEMBROU QUE, POR CAUSA DA FALTA DE RECURSOS, AS PREFEITURAS ENFRENTAM PROBLEMAS PARA PAGAR SALÁRIOS, POR EXEMPLO, ALÉM DE TER DIFICULDADES PARA FECHAR AS CONTAS DE 2012.
LOC- PARA EDMAR ARRUDA, A REFORMA TRIBUTÁRIA DEVE FAZER UM AMPLO ESTUDO SOBRE A EXTINÇÃO DE ALGUNS TRIBUTOS, PRINCIPALMENTE AQUELES QUE TÊM O CHAMADO EFEITO CASCATA, COMO O PIS.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- PROJETO DE LEI DE AUTORIA DE JORGE TADEU MUDALEN, DO DEM DE SÃO PAULO, OBRIGA BARES, RESTAURANTES E SIMILARES A APRESENTAREM UM CARDÁPIO ESPECÍFICO PARA DIABÉTICOS. O PARLAMENTAR ARGUMENTA QUE O CONSUMIDOR TEM O DIREITO DE SABER O QUE ESTÁ CONSUMINDO.
JORGE TADEU MUDALEN: NÓS QUEREMOS QUE OS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PANIFICADORAS APRESENTEM AO PÚBLICO, QUANDO ELE VAI APRESENTAR UM CARDÁPIO DE REFEIÇÕES, SOBREMESAS E BEBIDAS, A DIETA ALIMENTAR PLANEJADA, ELABORADA POR NUTRICIONISTAS, PARA QUE ELA POSSA DAR CIÊNCIA DAQUILO QUE ELE VAI CONSUMIR E AQUILO QUE ELE PODE ESTAR CONSUMINDO.
LOC- JORGE TADEU MUDALEN JUSTIFICOU QUE, DA MESMA FORMA QUE O GOVERNO EXIGIU, ATRAVÉS DE PORTARIA DA AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE TODOS OS PRODUTOS DIET OU LIGHT TENHAM A DEVIDA ESPECIFICAÇÃO, TAMBÉM OS ESTABELECIMENTOS QUE OFERECEM ALIMENTAÇÃO, DEVEM TER CARDÁPIOS ADEQUADOS PARA OS DIABÉTICOS.
LOC- TRAMITA NA CÂMARA, PROJETO DE ALEXANDRE ROSO, DO PSB GAÚCHO, QUE INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A OBESIDADE INFANTIL NAS ESCOLAS. DE ACORDO COM O DEPUTADO, A DOENÇA JÁ SUPERA OS CASOS DE DESNUTRIÇÃO INFANTIL NO PAÍS.
ALEXANDRE ROSO: ESSA SEMANA, QUE É UMA SEMANA DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL, TEM COMO PALCO AS ESCOLAS. PARA QUE ELAS DESENVOLVAM ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO, ATIVIDADES ESPORTIVAS, LEVANDO PARA DISCUTIR ESSE ASSUNTO CELEBRIDADES E PESSOAS DE DESTAQUE NO BRASIL PARA QUE A GENTE FAÇA REALMENTE UMA MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTRA ESSA DOENÇA. OUTRA COISA MUITO INTERESSANTE SOBRE A OBESIDADE INFANTIL É QUE ESSES SERÃO OS PACIENTES DE DIFÍCIL TRATAMENTO NA IDADE ADULTA. ENTÃO NÓS QUE TEMOS QUE TRATAR PREVENTIVAMENTE AQUELES CASOS DE TRATAMENTO RUIM NO FUTURO. TRATAR A OBESIDADE DAS NOSSAS CRIANÇAS É DEVOLVER PARA ELAS UMA CONDIÇÃO DE SAÚDE E LONGEVIDADE NO FUTURO.
LOC- ALEXANDRE ROSO INFORMOU AINDA QUE, NA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, OS FAMILIARES DOS ESTUDANTES TAMBÉM PARTICIPARIAM DAS ATIVIDADES, FORMANDO MAIS UM FRENTE DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL.
LOC- A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS ESTÁ PREVISTA EM PROJETO DE LEI QUE TRAMITA NA CASA. A FAVOR DA PROPOSTA, ALFREDO KAEFER, DO PSDB PARANAENSE, ARGUMENTA QUE A MEDIDA VISA REDUZIR O CONSUMO DE DROGAS NAS CIDADES BRASILEIRAS E PROMOVER A REINSERÇÃO SOCIAL DOS DEPENDENTES QUÍMICOS.
ALFREDO KAEFER: TEMOS DE ACUDIR AQUELES JOVENS QUE PERAMBULAM PELAS CIDADES E QUE JÁ, DE CERTA FORMA, PERDERAM O SEU CONTROLE, PERDERAM A SUA AUTONOMIA. É PRECISO FAZER ALGUMA COISA POR ELES. SE ESPERARMOS QUE ELES TOMEM UMA DECISÃO, MUITAS VEZES AS FAMÍLIAS OS PROTEGEM DE FORMA ATÉ EQUIVOCADA COM UMA PROTEÇÃO NATURAL, A MÃE QUER PROTEGER UM FILHO, QUER ESCONDER MUITAS VEZES A DROGA, ENTÃO NÓS DEFENDEMOS O INTERNAMENTO COMPULSÓRIO DESSES JOVENS OU, ENFIM, DE TODOS OS VICIADOS, DE TODOS QUE ESTÃO CONTAMINADOS HOJE PELA DROGA.
LOC- MAS ALFREDO KAEFER FRISOU QUE O ESTADO TAMBÉM PRECISA FORTALECER AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE TRATAMENTO DOS DEPENDENTES QUÍMICOS PARA EVITAR A DEGRADAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DE JOVENS QUE, SEGUNDO ELE, ESTÃO SENDO ALIJADOS DA VIDA EM COMUNIDADE POR FALTA DE ASSISTÊNCIA ADEQUADA.
TEC- VINHETA/PREVIDENCIA...
LOC- REQUERIMENTO DE ANTÔNIO ROBERTO, DO PV DE MINAS GERAIS, PEDE A INCLUSÃO, NA PAUTA DE VOTAÇÕES DO PLENÁRIO, DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE ACABA COM A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
LOC- NA OPINIÃO DO DEPUTADO, A COBRANÇA NÃO TEM NENHUMA JUSTIFICATIVA.
ANTÔNIO ROBERTO: NA VERDADE É UM ABSURDO ISSO QUE OCORRE. A PESSOA PAGA A SUA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A VIDA TODA, NA ESPERANÇA DE CHEGAR UM DIA QUE ELA APOSENTA, ENTÃO, NO MÍNIMO ELA VAI TER QUE PARAR DE PAGAR ESSA QUANTIA. POR ESSA DISPOSIÇÃO ATUAL DA EMENDA CONSTITUCIONAL DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, O SERVIDOR APOSENTADO OU PENSIONISTA CONTINUA A PAGAR A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, O QUE NÃO FAZ O MENOR SENTIDO. É COMO SE EU PAGASSE UM SEGURO E NA HORA QUE EU VOU RECEBER O SEGURO EU CONTINUO PAGANDO AQUELE SEGURO. ENTÃO, OU SEJA, A CONTRIBUIÇÃO ACABA SENDO COBRADA, E COM ISSO A APOSENTADORIA AINDA FICA MENOR DO QUE ELA JÁ É.
LOC- ANTÔNIO ROBERTO ESPERA QUE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL SEJA VOTADA E APROVADA AINDA NO PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- ELEUSES PAIVA, DO PSD PAULISTA, PEDIU A APROVAÇÃO DO PROJETO QUE ESTABELECE A AVALIAÇÃO SERIADA DO CURSO DE MEDICINA NO PAÍS. O OBJETIVO, ASSEGUROU O DEPUTADO, É PRESERVAR A QUALIDADE DA FORMAÇÃO DOS MÉDICOS NO BRASIL.
ELEUSES PAIVA: NÓS ESTAMOS PROPONDO QUE DURANTE A FORMAÇÃO DO MÉDICO O MEC, O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA E A ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA FAÇAM AVALIAÇÕES PERIÓDICAS NESSES ALUNOS. OS ALUNOS QUE TIVEREM AVALIAÇÃO INSUFICIENTE, SERÁ RESPONSABILIZADA A ESCOLA QUE SERÁ OBRIGADA A FAZER UM CURSO EXTRA GRATUITO PARA AQUELE ALUNO ATÉ QUE ELE TENHA CONHECIMENTO SUFICIENTE. E AS ESCOLAS QUE TIVEREM SEUS ALUNOS REPROVADOS NESSAS AVALIAÇÕES POR MAIS DE DOIS ANOS CONSECUTIVOS TERÃO NO PRIMEIRO MOMENTO REDUÇÃO NO NÚMERO DE VAGAS E A PERPETUAR A FALTA DE QUALIDADE NA FORMAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS TERÃO SEUS VESTIBULARES CONGELADOS.
LOC- ELEUSES PAIVA SALIENTOU QUE É NECESSÁRIO PRESERVAR A QUALIDADE DO ENSINO DA MEDICINA E GARANTIR QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR TENHAM MAIS RESPONSABILIDADE SOBRE O CONTEÚDO E A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO BRASIL.
LOC- O GOVERNO FEDERAL ESTÁ INVESTINDO NA EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL. BIFFI, DO PT, ELOGIOU A INICIATIVA E ENUMERA OS PROGRAMAS E INCENTIVOS NO SETOR QUE TÊM BENEFICIADO A POPULAÇÃO DO ESTADO.
BIFFI: O PROUNI, AS OPORTUNIDADES PARA O ENSINO SUPERIOR, O ENEM, O PRONATEC, ATRAVÉS DE CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO, A CONSTRUÇÃO DOS INSTITUTOS FEDERAIS, AS NOSSAS ESCOLAS TÉCNICAS AMPLIANDO EM TODO O PAÍS, OU SEJA, UMA REVIRAVOLTA NO ENSINO MÉDIO, ONDE HÁ UMA GRANDE PROCURA POR CURSOS TÉCNICOS, PORQUE NÓS TEMOS UMA BOLSA GARANTIDA PELO GOVERNO FEDERAL. E AGORA ACABA DE ANUNCIAR MAIS 11 MILHÕES DE REAIS PARA 15 MUNICÍPIOS QUE VÃO PARA EQUIPAMENTOS ESCOLARES, CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E TRANSPORTE ESCOLAR.
LOC- BIFFI ACRESCENTOU QUE O GOVERNO FEDERAL PRETENDE TRABALHAR, NESTE ANO, PELA IMPLANTAÇÃO DE CRECHES EM ALDEIAS INDÍGENAS DE MATO GROSSO DO SUL.
LOC- TERMINA AQUI O JORNAL CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....