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PROJETOS ESTENDEM DIREITOS A BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Publicação: 26/12/2012 - 20:04

  • PROJETOS ESTENDEM DIREITOS A BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- PROJETOS ESTENDEM DIREITOS A BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
LOC- DEPUTADOS PEDEM AÇÕES DE LONGO PRAZO CONTRA A SECA NO NORDESTE
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- ANO APÓS ANO, A SECA DO NORDESTE DIFICULTA A VIDA DO POVO NO SERTÃO. INOCÊNCIO OLIVEIRA, DO PR PERNAMBUCANO, APONTOU A NECESSIDADE DE APRESENTAR SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA.
LOC- SEGUNDO INOCÊNCIO OLIVEIRA, AS MEDIDAS QUE FORAM TOMADAS, ATÉ HOJE, SÃO PALIATIVAS. PARA O DEPUTADO, É PRECISO INVESTIR EM SOLUÇÕES DURADOURAS E DEFINITIVAS PARA ENFRENTAR A SECA.
INOCÊNCIO OLIVEIRA: NÓS PRECISAMOS DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS, DE PORTE MÉDIO OU GRANDE, QUE POSSA PASSAR DOIS OU TRÊS ANOS ABASTECENDO POPULAÇÕES; E TAMBÉM, PRECISAMOS CONSTRUIR POÇOS ARTESIANOS MAS, SOBRETUDO, ATRAVÉS DE ADUTORAS, COMO FEZ O ESTADO DE SERGIPE, QUE TODAS AS CIDADES SÃO ABASTECIDAS PELAS ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO, INCLUSIVE A SUA CAPITAL, ARACAJU.
LOC- A SECA QUE ATINGE O NORDESTE, E PRINCIPALMENTE A PARAÍBA, É MOTIVO DE PREOCUPAÇÃO PARA WILSON FILHO, DO PMDB. O DEPUTADO COMUNICOU QUE A ESTIAGEM ATUAL É A MAIOR DO ESTADO NOS ÚLTIMOS 50 ANOS.
LOC- SÓ NA PARAÍBA 195 MUNICÍPIOS DECRETARAM ESTADO DE ALERTA A PARTIR DO MÊS DE NOVEMBRO. WILSON FILHO APELOU AO GOVERNO FEDERAL PARA ADOTAR MEDIDAS CONTRA OS EFEITOS DA SECA SOBRE A POPULAÇÃO.
WILSON FILHO: CONSEGUIMOS UM COMPROMISSO FIEL E ACHO QUE SINCERO DO MINISTRO FERNANDO BEZERRA NA QUESTÃO DA ÁGUA QUE É EMERGENCIAL, OU SEJA, A OPERAÇÃO CARRO PIPA. E EM PARALELO A ISSO, NÓS CONSEGUIMOS OBRAS ESTRUTURANTES NO VALOR DE DUZENTOS MILHÕES DE REAIS PARA VÁRIOS AÇUDES, VÁRIOS SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO.
LOC- ESPECIALISTAS APONTAM QUE A REGIÃO NORDESTE ENFRENTOU, A PARTIR DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2012, A PIOR SECA REGISTRADA NAS ÚLTIMAS TRÊS DÉCADAS. JESUS RODRIGUES, DO PT, AFIRMOU QUE A ESCASSEZ DE CHUVAS TEM TRAZIDO GRANDES PREJUÍZOS AOS AGRICULTORES E A PERDA SIGNIFICATIVA DE REBANHOS NO PIAUÍ.
JESUS RODRIGUES: MUITOS ANIMAIS ESTÃO MORRENDO E ANTES QUE ALGUNS DELES MORRAM ALGUNS PEQUENOS AGRICULTORES ESTÃO VENDENDO SEUS ANIMAIS A PREÇOS MUITO ABAIXO DO PREÇO DE MERCADO. ISSO NOS OBRIGOU A BUSCAR UMA ALTERNATIVA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E NÓS ESTAMOS BUSCANDO IMPLANTAR NO PIAUÍ, AOS MESMOS MOLDES DO QUE FOI IMPLANTADO EM PERNAMBUCO, A AQUISIÇÃO DESSES ANIMAIS, PRINCIPALMENTE CAPRINO E OVINO ATRAVÉS DE UM PROGRAMA DA CONAB PARA NÓS CONSEGUIRMOS MANTER ESTABILIZADOS OS PREÇOS PARA QUE NOSSOS AGRICULTORES NÃO PERCAM TANTO.
LOC- JESUS RODRIGUES RESSALTOU QUE AS AÇÕES EMERGENCIAIS SÃO NECESSÁRIAS E IMPORTANTES, MAS ELE ARGUMENTOU QUE É PRECISO BUSCAR SOLUÇÕES ESTRUTURANTES PARA RESOLVER, DE FORMA DEFINITIVA, A ESCASSEZ DE ÁGUA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NÃO SÓ NO PIAUÍ, MAS EM TODO O NORDESTE BRASILEIRO.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- DE ACORDO COM FRANCISCO ESCÓRCIO, DO PMDB DO MARANHÃO, PARA COMBATER AS DIFERENÇAS REGIONAIS É NECESSÁRIO QUE OS ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO DOS ESTADOS SEJAM ELEVADOS, EM ESPECIAL ONDE SÃO MAIS BAIXOS.
FRANCISCO ESCÓRCIO: É PROCURAR UMA ENGRENAGEM DENTRO DA MÁQUINA DO GOVERNO, PRINCIPALMENTE FEDERAL, PARA QUE ELES POSSAM CONTEMPLAR, ATRAVÉS DOS ÍNDICES ONDE ELES TÊM, EXATAMENTE AQUELES QUE AINDA NÃO POSSUEM ESSES ÍNDICES ELEVADOS. ENTÃO NÓS TEMOS A EDUCAÇÃO, A SEGURANÇA, A SAÚDE, O EMPREGO, A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. EU ACHO QUE NÓS PODEMOS MASSIFICAR.
LOC- ESTADOS, EM ESPECIAL DO NORDESTE, QUE NORMALMENTE TÊM ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO MAIS BAIXOS, DEVEM, NA OPINIÃO DE FRANCISCO ESCÓRCIO, RECEBER MAIS ATENÇÃO POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL, PARA ACABAR COM AS DESIGUALDADES REGIONAIS.
LOC- OS FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS, OS CHAMADOS FPE E FPM, ESTÃO SENDO PREJUDICADOS COM A ISENÇÃO DE ALGUNS IMPOSTOS, COMO O IPI, DE ACORDO COM ÉDIO LOPES, DO PMDB DE RORAIMA.
LOC- PARA O DEPUTADO, AS MEDIDAS DO GOVERNO PREJUDICAM A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS PARA OS ESTADOS E MUNICÍPIOS. ÉDIO LOPES ACREDITA QUE EXISTEM OUTRAS MANEIRAS DE EQUILIBRAR A ECONOMIA DO PAÍS.
ÉDIO LOPES: O GOVERNO FEDERAL AO FAZER UMA ISENÇÃO DE IPI, NA VERDADE ELE ESTÁ FAZENDO UMA HOMENAGEM, COM O CHAPÉU ALHEIO, COMO DIZIAM OS ANTIGOS, PORQUE ESTÁ TIRANDO RECEITA DE DOIS ENTES FEDERADOS E NÃO DO DELE, PORQUE SE O GOVERNO DESSE ISENÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA, NO PIS OU NO CONFINS TUDO BEM, MAS ELE FAZ ISENÇÃO JUSTAMENTE EM IMPOSTOS QUE VÃO COMPOR O FPM E FPE QUE É DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- O SETOR PRODUTIVO LEITEIRO MOVIMENTA 56 BILHÕES DE REAIS NO BRASIL. SEGUNDO ALCEU MOREIRA, DO PMDB DO RIO GRANDE DO SUL, O SEGMENTO GERA QUATRO MILHÕES DE EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS, NUM TOTAL DE UM MILHÃO E 400 MIL PRODUTORES RURAIS.
LOC- NA VISÃO DO PARLAMENTAR, OS EMPRESÁRIOS DO SETOR PRECISAM BUSCAR A QUALIFICAÇÃO DAS PASTAGENS PARA OBTER MELHORES RESULTADOS.
ALCEU MOREIRA: E NÓS AGORA PRECISAMOS ENTÃO PROFISSIONALIZAR O LEITE. PARA QUE ELE TENHA PROFISSIONALIZAÇÃO, NÓS PRECISAMOS TRABALHAR COM UMA RELAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO. ISTO SIGNIFICA DESDE A PREPARAÇÃO DA PASTAGEM, ONDE O PRODUTOR TEM QUE SE CONVENCER DE QUE O QUE ELE VENDE É PASTO TRANSFORMADO EM LEITE, ELE NÃO VENDE SÓ LEITE, PORQUE SE ENTRAR PELA BOCA DA VACA MAIS DO QUE SAI DO TETO, ELE TEM PREJUÍZO.
LOC- PARA ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SEGMENTO E PROPOR POLÍTICAS PÚBLICAS, A CÂMARA CRIOU UMA SUBCOMISSÃO ESPECÍFICA DENTRO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA. ALCEU MOREIRA LEMBROU QUE O COLEGIADO PROMOVEU A PRIMEIRA CONFERÊNCIA NACIONAL DO LEITE, QUE RESULTOU EM UM DOCUMENTO COM REIVINDICAÇÕES DO SETOR.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- RONALDO CAIADO, DO DEM DE GOIÁS, ELOGIOU A APROVAÇÃO E SANÇÃO PRESIDENCIAL DO PROJETO DE LEI QUE OBRIGA OS COMERCIANTES A COLOCAREM NAS NOTAS FISCAIS O VALOR DOS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE OS PRODUTOS E SERVIÇOS VENDIDOS.
LOC- DE ACORDO COM O PARLAMENTAR, O PROJETO SURGIU DE UMA INICIATIVA POPULAR, QUE TEVE MAIS DE UM MILHÃO E MEIO DE ASSINATURAS.
RONALDO CAIADO: ISSO EXISTE EM VÁRIOS PAÍSES DO MUNDO, PARA O CIDADÃO PODER EXIGIR DO GOVERNO A CONTRAPARTIDA PELO VOLUME ABSURDO DE IMPOSTOS QUE NÓS PAGAMOS NO BRASIL. VOCÊ COMPROU UM LITRO DE LEITE, ENTÃO ESTÁ LÁ O PREÇO DO LITRO DE LEITE. NORMALMENTE É PAGO AO PRODUTOR RURAL 70 CENTAVOS, 80 CENTAVOS. NO ENTANTO, VOCÊ ESTÁ COMPRANDO POR DOIS REAIS E 50, TRÊS REAIS, DEPENDENDO DO TIPO DO LEITE É ATÉ MAIS CARO. AÍ VOCÊ VAI VER TODOS OS TRIBUTOS QUE INCIDEM. AÍ A SOCIEDADE VAI TER MAIS CONSCIÊNCIA DOS SEUS DIREITOS E DAS SUAS PRERROGATIVAS.
LOC- RONALDO CAIADO RESSALTOU AINDA QUE O BRASIL É O PAÍS COM A MAIOR INCIDÊNCIA DE IMPOSTOS SOBRE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. O DEPUTADO LEMBROU TAMBÉM QUE PAÍSES, QUE TÊM A CARGA TRIBUTÁRIA COMO O BRASIL, DÃO AO CIDADÃO UM SISTEMA DE SAÚDE COM QUALIDADE E UMA APOSENTADORIA DIGNA.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA...
LOC- DOUTOR GRILO, DO PSL MINEIRO, DEFENDEU PROJETO QUE GARANTE O DIREITO VITALÍCIO AOS BENEFICIÁRIOS DE PENSÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, MESMO QUE FIRMEM NOVO CONTRATO CIVIL DE CASAMENTO. O PARLAMENTAR EXPLICA O TEXTO DA LEI.
DOUTOR GRILO: NÓS ESTAMOS INCLUINDO NO TEXTO DA LEI ESTE DIREITO VITALÍCIO DELA RECEBER ESTE BENEFÍCIO MESMO QUE ELA SE CASE NOVAMENTE. TEM UMA GRANDE DISPUTA HOJE NOS TRIBUNAIS, SE PERDE SE NÃO PERDE, TEM GENTE QUE TEM DE VIR ATÉ OS TRIBUNAIS SUPERIORES PARA GARANTIR ESSA PENSÃO E O QUE NÓS QUEREMOS É SIMPLESMENTE INCLUIR NO TEXTO DA LEI PARA QUE FIQUE EXPRESSO QUE SE ELA CASAR NOVAMENTE ELA NÃO VAI PERDER ESTA PENSÃO QUE ELA RECEBIA EM VIRTUDE DO PRIMEIRO CASAMENTO.
LOC- DOUTOR GRILO ACRESCENTOU QUE O PROJETO VAI DAR SEGURANÇA JURÍDICA AOS BRASILEIROS QUE APÓS A MORTE DO CÔNJUGE QUEIRAM CASAR-SE NOVAMENTE E MANTER OS BENEFÍCIOS DO INSS LEGALMENTE CONQUISTADOS.
LOC- TRAMITA NA CÂMARA PROJETO DE AUTORIA DE ÂNGELO AGNOLIN, DO PDT DO TOCANTINS, QUE PREVÊ A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, MESMO QUANDO O BENEFICIÁRIO, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, CONSEGUE UM EMPREGO. O PARLAMENTAR JUSTIFICA QUE AS DUAS PARTES SAEM BENEFICIADAS, TANTO O EMPREGADO QUANTO O EMPREGADOR.
ÂNGELO AGNOLIN: AO INVÉS DE CESSAR O BENEFÍCIO, QUE ELE CONTINUE SENDO PRESTADO PELO ESTADO, DE UMA FORMA PROPORCIONAL AO SALÁRIO QUE ESSA PESSOA VENHA OBTER NO SEU NOVO EMPREGO. ASSIM NÓS ESTARÍAMOS ATENDENDO DUAS COISAS AO MESMO TEMPO. PRIMEIRO, O BENEFICIADO, QUE É O PORTADOR DE ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA, E DEPOIS A EMPRESA, QUE HOJE TEM UMA DIFICULDADE ENORME EM ATENDER A LEGISLAÇÃO, CONQUANTO À UTILIZAÇÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS SEUS QUADROS FUNCIONAIS.
LOC- ÂNGELO AGNOLIN EXPLICOU AINDA QUE QUANDO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CONSEGUEM UM NOVO EMPREGO, O BENEFÍCIO CESSA IMEDIATAMENTE E MUITAS VEZES ESSAS PESSOAS SE SENTEM DESESTIMULADAS A ENCONTRAR UM NOVO TRABALHO, TEMENDO PERDER O BENEFÍCIO.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- TRAMITA NA CÂMARA, HÁ PRATICAMENTE 10 ANOS, PROPOSTA QUE DEFINE A JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS EM 30 HORAS SEMANAIS. PARA EDSON SILVA, DO PSB DO CEARÁ, A MATÉRIA VAI BENEFICIAR OS PROFISSIONAIS DO SETOR, MAS TAMBÉM VAI GARANTIR MAIS QUALIDADE NO ATENDIMENTO.
EDSON SILVA: PORQUE É UMA LEI IMPORTANTE, NÃO SÓ PARA A CATEGORIA, NÃO ESTAMOS VENDO AQUI SÓ O BENEFÍCIO DA CATEGORIA TRABALHAR MENOS. NÓS ESTAMOS VENDO O DESGASTE DA ENFERMEIRA, DO ENFERMEIRO, TRABALHANDO MAIS DE 40 HORAS POR SEMANA. ISSO COMPROMETE A QUALIDADE DO TRABALHO QUE ELE PRESTA, NÃO SÓ NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, MAS TAMBÉM NOS HOSPITAIS PARTICULARES.
LOC- EDSON SILVA COMENTOU AINDA QUE OUTROS DOIS SEGMENTOS LIGADOS À SAÚDE, OS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E OS FISIOTERAPEUTAS JÁ CONQUISTARAM UMA JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA. PARA O PARLAMENTAR, O MESMO DIREITO DEVE SER ESTENDIDO AOS ENFERMEIROS.
LOC- ALEXANDRE ROSO, DO PSB GAÚCHO, APRESENTOU PROJETO DE LEI QUE PREVÊ A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA NA MESMA OPERAÇÃO DE CÂNCER DE MAMA. PARA O DEPUTADO, DESSA FORMA, AS MULHERES JÁ SAIRIAM DA CIRURGIA COM A DOENÇA TRATADA E COM A ÁREA ATINGIDA RECONSTRUÍDA.
ALEXANDRE ROSO: ISSO É IMPORTANTE PORQUE O TEMPO DE ESPERA, MUITAS VEZES, NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE É MUITO LONGO. ELA CONSEGUIR FAZER UMA CIRURGIA, PARA DEPOIS FAZER UMA SEGUNDA CIRURGIA NUM OUTRO TEMPO, EM OUTRA DATA, ISSO PRA ELA CAUSA SEQUELAS IMPORTANTES NA PERSONALIDADE, NO PSIQUISMO DA PACIENTE. POR ISSO QUE ESSE PROJETO CORRIGE UMA DISTORÇÃO QUE TEMOS NO NOSSO DIA A DIA, DE QUE É: MULHERES QUE SÃO MUTILADAS PARA CURAR UM CÂNCER E MUITAS VEZES DEMORAM UM TEMPO ATÉ FAZEREM A RECONSTRUÇÃO.
LOC- ALEXANDRE ROSO ESCLARECEU AINDA QUE, SE A MULHER OU A EQUIPE MÉDICA NÃO QUISEREM FAZER A RECONSTRUÇÃO DA MAMA NO MESMO ATO CIRÚRGICO, ESSA SITUAÇÃO DEVE FICAR REGISTRADA POR ESCRITO NO PRONTUÁRIO DA PACIENTE.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A OBESIDADE NO BRASIL QUADRUPLICOU ENTRE A DÉCADA DE 1970 E 2010, SEGUNDO INFORMOU NAZARENO FONTELES, DO PT DO PIAUÍ. PARA O DEPUTADO, A ESTATÍSTICA TRAZ ESPANTO E PREOCUPAÇÃO, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO A CRIANÇAS E JOVENS.
LOC- NAZARENO FONTELES ACREDITA QUE A PRÁTICA REGULAR DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA SÃO FUNDAMENTAIS PARA ENFRENTAR ESSE PROBLEMA. O DEPUTADO TAMBÉM SUGERIU OUTRAS MEDIDAS CONTRA O SOBREPESO.
NAZARENO FONTELES: CHAMAMOS A ATENÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE TRAMITA NO CONGRESSO E PRECISA DA GENTE APROVAR QUE É DE COMBATER A PUBLICIDADE DE ALIMENTOS INADEQUADOS PARA O PUBLICO INFANTO-JUVENIL NO PERÍODO COMERCIAL. ESPERAMOS ESSE AVANÇO POR QUE TÁ COMPROVADO QUE ESSA PUBLICIDADE É EXTREMAMENTE NOCIVA ÀS NOSSAS CRIANÇAS, NOSSO ADOLESCENTES NO TOCANTE AO EXCESSO DE PESO E A OBESIDADE.
LOC- ROGÉRIO CARVALHO, DO PT DE SERGIPE, É RELATOR DA SUBCOMISSÃO DE RECURSOS HUMANOS DO SUS, QUE TRATA DE TEMAS COMO A JORNADA DE TRABALHO E LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
LOC- O DEPUTADO RESSALTOU QUE, DESDE A CONSTITUIÇÃO DE 1988, FICOU DECIDIDO QUE O SUS SERIA RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS PARA A ÁREA DA SAÚDE. PORÉM, ATÉ HOJE NÃO HOUVE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO.
ROGÉRIO CARVALHO: ESTA SUBCOMISSÃO TEM O TEM O PAPEL DE DEFINIR O SISTEMA DE ORDENAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA A ÁREA DA SAÚDE NO BRASIL. O QUE É UMA TAREFA MUITO NOBRE, PORQUE VAI ESTABELECER AS QUANTIDADES DE PROFISSIONAIS DE CADA PROFISSÃO, O MODO COMO ESSES PROFISSIONAIS DEVEM SER DISTRIBUÍDOS NO PAÍS, VAI DEFINIR O PERFIL E A CAPACIDADE DESSES PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA NOSSA POPULAÇÃO, DEVE ESTABELECER MECANISMOS DE CERTIFICAÇÃO PARA AQUELES PROFISSIONAIS FORMADOS FORA DO BRASIL QUE QUEREM EXERCER A PROFISSÃO NO BRASIL. ALÉM DE ESTABELECER LIMITES E COMPETÊNCIAS ENTRE AS PROFISSÕES.
LOC- ROGÉRIO CARVALHO DESTACOU AINDA QUE A REGULAMENTAÇÃO VAI ESTABELECER REGRAS E CARREIRAS PARA TODAS AS PROFISSÕES DO SETOR, SEJAM DAS ADMINISTRAÇÕES ESTADUAL OU FEDERAL.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- MOTOCICLISTAS PODEM FICAR ISENTOS DE IMPOSTOS NA HORA DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA. É O QUE PREVÊ A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, DE AUTORIA DE SEVERINO NINHO, DO PSB DE PERNAMBUCO. O PARLAMENTAR JUSTIFICA QUE A MEDIDA SIGNIFICARÁ UMA GRANDE ECONOMIA.
SEVERINO NINHO: A NOSSA PROPOSTA, DE ISENTAR DE IMPOSTOS, OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA OS MOTOQUEIROS, A NOSSO VER, VAI TRAZER ECONOMIA PARA O GOVERNO, TANTO O GOVERNO FEDERAL QUANTO OS GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL, PORQUE OS ACIDENTES ENVOLVEM ASSUNTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, EM RELAÇÃO À SAÚDE DO MOTOQUEIRO. UMA VEZ BAIXANDO O PREÇO, POR CONTA DA ISENÇÃO DE TRIBUTOS, O MOTOQUEIRO VAI TER UM CAPACETE MELHOR.
LOC- COM PREOCUPAÇÃO VOLTADA PARA A SEGURANÇA NAS RUAS, SEVERINO NINHO TAMBÉM APRESENTOU PROJETO DE LEI QUE PREVÊ A INSTALAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS DE TRÂNSITO PARA OS MOTOCICLISTAS, EM CIDADES COM MAIS DE 100 MIL HABITANTES.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- DE ACORDO COM LUIZ ALBERTO, DO PT BAIANO, OS ROYALTIES OBTIDOS PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO DEVERIAM SER DIRECIONADOS TOTALMENTE AO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO.
LOC- SEGUNDO LUIZ ALBERTO, HÁ CARÊNCIA DE INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO DO BRASIL, E O PRÉ-SAL PODERIA SER A FONTE PRINCIPAL PARA COMBATER O DÉFICIT.
LUIZ ALBERTO: ESSA FONTE, UMA DELAS, ENTÃO, SERIA OS ROYALTIES DE PETRÓLEO. INFELIZMENTE A CÂMARA APROVOU UM PROJETO QUE VEIO DO SENADO, QUE NÃO VINCULA, MAS JÁ EXISTE INICIATIVA AQUI NA CASA PARA QUE SE VINCULE TODOS OS CEM POR CENTO DOS ROYALTIES DA UNIÃO, DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS, TODO ELE PARA A EDUCAÇÃO PUBLICA BRASILEIRA.
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
LOC- RONALDO NOGUEIRA, DO PTB GAÚCHO, APRESENTOU UM PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DA INCLUSÃO TELEFÔNICA. A DATA SERIA COMEMORADA EM 16 DE JULHO.
RONALDO NOGUEIRA: CONSIDERANDO QUE A INFORMAÇÃO E A COMUNICAÇÃO TAMBÉM É UM ELEMENTO DE INCLUSÃO, NÓS PRETENDEMOS DEFINIR UMA DATA, PARA QUE NESSA DATA A SOCIEDADE BRASILEIRA POSSA FAZER UMA REFLEXÃO A RESPEITO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA QUE LHE SÃO OFERECIDOS, E BEM COMO OS PREÇOS QUE SÃO PRATICADOS NO MERCADO DE TELECOMUNICAÇÕES.
LOC- RONALDO NOGUEIRA INFORMOU QUE A DATA FOI ESCOLHIDA PORQUE EM 16 DE JULHO DE 1997 FOI PROMULGADA A LEI GERAL DAS TELECOMUNICAÇÕES, QUE PREVÊ QUALIDADE E COMPETITIVIDADE PARA OS SERVIÇOS DO SETOR.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- WALTER FELDMAN, DO PSDB DE SÃO PAULO, APRESENTOU PROJETO QUE TRATA SOBRE O TERRORISMO NO PAÍS. SEGUNDO O DEPUTADO, O ASSUNTO JÁ VEM SENDO DISCUTIDO HÁ MUITO TEMPO NO PLANO INTERNACIONAL, E É PRECISO SER DEBATIDO TAMBÉM NO BRASIL.
LOC- WALTER FELDMAN AINDA ARGUMENTOU QUE A LEI DE SEGURANÇA NACIONAL JÁ ESTÁ DEFASADA E QUE A REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS AO LONGO DOS PRÓXIMOS ANOS PODE ATRAIR AÇÕES TERRORISTAS.
WALTER FELDMAN: NADA MAIS JUSTO QUE NÓS RETIRARMOS ESSE ENTULHO AUTORITÁRIO, RELATIVO À LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, E ELABORARMOS ALGO QUE DÊ A SEGURANÇA E A TRANQUILIDADE QUE OS BRASILEIROS PRECISAM NOTADAMENTE NESSE PERÍODO NOVO QUE ESSA DÉCADA BRASILEIRA VAI VIVER QUE É A RECEPÇÃO DE GRANDES EVENTOS INTERNACIONAIS, COMO A COPA DO MUNDO E OS JOGOS OLÍMPICOS EM 2016.
LOC- DELEGADO PROTÓGENES, DO PCDOB, ANALISOU A VIOLÊNCIA EM SÃO PAULO DURANTE O ANO DE 2012. PARA O DEPUTADO, A MORTE DE CIVIS E POLICIAIS FOI PROVOCADA PELO CONFRONTO ENTRE AS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E O CRIME ORGANIZADO.
DELEGADO PROTÓGENES: O GOVERNO FEDERAL OFERECEU AJUDA, O GOVERNO DO ESTADO CUSTOU A ACEITAR ESSA AJUDA, FOI QUASE UM ANO RESISTINDO, NEGANDO, SE OMITINDO À EXISTÊNCIA DESSE CONFRONTO. SÓ QUE NÓS PRECISAMOS DE AÇÕES MAIS CONCRETAS, DE AÇÕES QUE SEJAM DIRECIONADAS A ESTANCAR ESSA ONDA DE VIOLÊNCIA QUE SE INSTALOU EM SÃO PAULO.
LOC- DELEGADO PROTÓGENES PEDIU UM PLANO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM AÇÕES MULTIDISCIPLINARES NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE, POR EXEMPLO. O PARLAMENTAR AFIRMOU AINDA QUE AÇÕES SOCIAIS SÃO EFICAZES PARA DIMINUIR A VIOLÊNCIA NAS COMUNIDADES MAIS POBRES, LEVANDO CIDADANIA PARA A POPULAÇÃO.
LOC- MATO GROSSO DO SUL FAZ FRONTEIRA COM DOIS DOS PAÍSES QUE MAIS PRODUZEM DROGAS NA AMÉRICA DO SUL. A BOLÍVIA, QUE PRODUZ COCAÍNA E SEUS DERIVADOS, COMO O CRACK, E O PARAGUAI, COM GRANDES PLANTAÇÕES DE MACONHA.
LOC- MANDETTA, DO DEM, LEMBROU QUE, PELO PARAGUAI, TAMBÉM ENTRA NO PAÍS, POR MEIO DO CONTRABANDO, ARMAMENTO PESADO COMO FUZIS E METRALHADORAS. O DEPUTADO CRITICOU A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL PARA COMBATER ESSA SITUAÇÃO.
MANDETTA: JÁ FIZEMOS O LEVANTAMENTO DO PLANO NACIONAL DE DEFESA, ENCONTRAMOS ORÇAMENTO, ENCONTRAMOS UM PLANO MUITO BEM ELABORADO, COM VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS, COM ADICIONAL DE FRONTEIRA PARA A POLÍCIA FEDERAL, COM EQUIPAMENTOS PARA A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, COM OPERAÇÕES DO EXÉRCITO, COM UM CENTRO DE OPERAÇÕES INTELIGENTES INTEGRADO. PORÉM ESSE PLANO ESTÁ NO PAPEL E ELES NÃO CONSEGUEM FAZER COM QUE, A FRONTEIRA DESSE PAÍS, NO LOCAL ONDE É A PORTA DE ENTRADA DAS DROGAS E DOS ARMAMENTOS NO BRASIL, NÃO TENHA UM PORTEIRO PARA FAZER A DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL.
LOC- MANDETTA AFIRMOU AINDA QUE POR CAUSA DISSO SÓ SÃO APREENDIDAS DROGAS E ARMAS DOS CHAMADOS “MULAS”, QUE ACABAM SUPERLOTANDO OS PRESÍDIOS. O DEPUTADO FEZ UM APELO AOS MINISTÉRIOS DA JUSTIÇA E DA DEFESA PARA QUE TENHAM MAIS ATENÇÃO COM AS REGIÕES DE FRONTEIRA, PRINCIPALMENTE EM MATO GROSSO DO SUL.
LOC- TERMINA AQUI O JORNAL CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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