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PARLAMENTARES APOIAM AÇÕES DE PRODUÇÃO ORGÂNICA DE ALIMENTOS

24/12/2012 - 20h02

  • PARLAMENTARES APOIAM AÇÕES DE PRODUÇÃO ORGÂNICA DE ALIMENTOS

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- PARLAMENTARES APOIAM AÇÕES DE PRODUÇÃO ORGÂNICA DE ALIMENTOS
LOC- DEPUTADOS ANALISAM REFLEXOS DA CARGA TRIBUTÁRIA PARA A ECONOMIA
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- ALFREDO KAEFER É AUTOR DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE PRETENDE LIMITAR A CARGA TRIBUTÁRIA NACIONAL, QUE HOJE É DE 37 POR CENTO, PARA 25 POR CENTO DO PIB. DE ACORDO COM O DEPUTADO, OS IMPOSTOS ARRECADADOS NO BRASIL ESTÃO ACIMA DO PREVISTO PARA QUALQUER PAÍS EMERGENTE.
ALFREDO KAEFER: EVIDENTE QUE NÓS NÃO SERÍAMOS IRRESPONSÁVEIS PARA FAZER UM CORTE E DE UM ANO PRO OUTRO NÓS TIRARMOS DE 37 PARA 25 MAGICAMENTE. NÓS QUEBRARÍAMOS AS FINANÇAS DO ESTADO. ENTÃO O NOSSO PROJETO PREVÊ UMA ADEQUAÇÃO DE ATÉ DEZ ANOS, UMA REDUÇÃO LENTA E GRADUAL ATÉ QUE SE FAÇA ESSE AJUSTE.
LOC- ALFREDO KAEFER AINDA PEDIU QUE A MAIOR PARTE DA ARRECADAÇÃO SEJA DESTINADA AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS E NÃO PARA A UNIÃO, JÁ QUE AS ADMINISTRAÇÕES LOCAIS SÃO RESPONSÁVEIS POR GRANDE PARTE DA ESTRUTURA NECESSÁRIA À POPULAÇÃO.
LOC- DIEGO ANDRADE, DO PSD MINEIRO, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DAS MEDIDAS ADOTAS PELO GOVERNO FEDERAL PARA REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA NO SETOR DE PRODUÇÃO.
DIEGO ANDRADE: A GENTE ACREDITA QUE ESTÁ NO CAMINHO CERTO, AINDA NÃO É A REFORMA TRIBUTÁRIA QUE A GENTE TANTO SONHA, COM UMA REDUÇÃO MAIS DRÁSTICA, MAS O GOVERNO ESTÁ SINALIZANDO QUE ESTÁ TRABALHANDO NO SENTIDO DE DESONERAR A PRODUÇÃO. A GENTE ESTÁ TRABALHANDO PARA REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA, ACHO QUE TEMOS QUE CONTINUAR NESSE CAMINHO, TER MAIS EFICIÊNCIA NA MÁQUINA E REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA.
LOC- DIEGO ANDRADE CITOU A APROVAÇÃO DE TRÊS MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE, AO REDUZIREM AS ALÍQUOTAS DO INSS, CONTRIBUÍRAM PARA O DESENVOLVIMENTO E COMPETITIVIDADE DE SETORES IMPORTANTES COMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TÊXTIL, AUTOPEÇAS ENTRE OUTROS.
LOC- AROLDE DE OLIVEIRA, DO PSD DO RIO DE JANEIRO, É AUTOR DE PROJETO QUE OBRIGA A PUBLICAÇÃO DOS BALANÇOS FINANCEIROS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS QUE RECEBEM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL. SEGUNDO O DEPUTADO, O OBJETIVO DA PROPOSTA É EVITAR O DESVIO DE RECURSOS DA UNIÃO.
AROLDE DE OLIVEIRA: A INICIATIVA DESTA LEI SE FUNDAMENTA NO FATO QUE AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE SÃO UM INSTRUMENTO DE GRANDE VALOR PARA AUMENTAR A CAPILARIDADE SOCIAL, CHEGANDO A TODAS AS CAMADAS DA SOCIEDADE SÃO MUITO IMPORTANTES, PORÉM ESTAMOS SEMPRE VENDO NOTÍCIAS DE DESVIOS DE RECURSOS, RECURSOS QUE SÃO LIBERADOS E SUPERFATURADOS, ENFIM UMA SÉRIE DE ATOS DE DESVIO DE CONDUTA DESTAS INSTITUIÇÕES, SÃO MILHARES NO BRASIL SENDO QUE A MAIORIA DELAS NÃO PRECISA FAZER LICITAÇÃO.
LOC- PARA AROLDE DE OLIVEIRA, A PRESTAÇÃO DE CONTAS TEM QUE SER APRESENTADA PELAS INSTITUIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS. O DEPUTADO RESSALTOU QUE HÁ MILHARES DE ONGS ESTRANGEIRAS TRABALHANDO NO BRASIL, INCLUSIVE NA PROSPECÇÃO DE MINÉRIOS EM TERRAS INDÍGENAS, SEM CONTROLE ALGUM.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- NOS PRÓXIMOS QUATRO ANOS O GOVERNO FEDERAL VAI APLICAR, CERCA DE 324 BILHÕES DE DÓLARES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS. DE ACORDO COM RONALDO ZULKE, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, O VALOR É MUITO ALTO E PRECISA SER BEM FISCALIZADO.
LOC- RONALDO ZULKE COORDENA A SUBCOMISSÃO DE CONTEÚDO LOCAL SOBRE PETRÓLEO E GÁS NA CÂMARA. O DEPUTADO EXPLICOU QUE O TRABALHO DA COMISSÃO É GARANTIR QUE ESSE INVESTIMENTO SEJA REVERTIDO EM BENEFÍCIOS PARA O POVO BRASILEIRO.
RONALDO ZULKE: NÓS PRECISAMOS GARANTIR QUE NESTA CADEIA PRODUTIVA QUE SE ORGANIZA PARA EXPLORAR O PETRÓLEO E PARA PRODUZIR O GÁS, O SETOR PRODUTIVO NACIONAL ESTEJA PRESENTE, E COM ELE GERE EMPREGOS PARA O POVO BRASILEIRO. QUANTO MAIS EMPREGO GERARMOS AQUI NO BRASIL, QUANTO MAIS ESSES EMPREGOS FOREM GERADOS POR EMPRESAS NACIONAIS, MAIS GANHA O NOSSO PAÍS.
LOC- SOBRE O PROJETO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO, ZOINHO, PR DO RIO DE JANEIRO, COMEMOROU O VETO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. O DEPUTADO DEFENDEU MAIS DEBATES SOBRE O PROJETO, PARA QUE OS ESTADOS PRODUTORES NÃO PERCAM TANTOS RECURSOS.
LOC- ZOINHO ACREDITA QUE, SEM OS RECURSOS DOS ROYALTIES, O ESTADO FLUMINENSE NÃO TERÁ CONDIÇÕES DE SEDIAR OS GRANDES EVENTOS INTERNACIONAIS DOS PRÓXIMOS ANOS.
ZOINHO: ATÉ O ANO DE 2020 NÓS VAMOS TER UM PREJUÍZO DE 77 BILHÕES E 300 MILHÕES DE REAIS. SÓ NO ANO QUE NÓS VAMOS TER UMA PERDA DE TRÊS BILHÕES E 400 MILHÕES DE REAIS. ISSO VAI INFLUENCIAR NAS OBRAS DA COPA DO MUNDO DE 2014, VAI INFLUENCIAR NAS OLIMPÍADAS DE 2016.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- PARA DILCEU SPERAFICO, DO PP PARANAENSE, A VOTAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL FOI UM BEM TANTO PARA O MEIO AMBIENTE QUANTO PARA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA. O DEPUTADO ELOGIOU A INTENÇÃO DA LEI E ARGUMENTOU QUE O MAIOR AVANÇO SERÁ O RESPEITO RURAL E AMBIENTAL.
LOC- DILCEU SPERAFICO EXPLICOU QUE A APLICAÇÃO DA LEI SERÁ DIFERENTE EM CADA ESTADO, E PARA NÃO CAUSAR CONFLITOS, A REGULAMENTAÇÃO TERÁ QUE SER MAIS ESPECÍFICA.
DILCEU SPERAFICO: AINDA SOBRARAM ALGUMAS COISAS QUE PRECISAM SER REGULAMENTADAS. NESSE MOMENTO NÓS ESTAMOS ENVOLVENDO AS ENTIDADES DE CLASSE COMO A OCB A CNA E OS SINDICATOS PARA QUE ELES ACOMPANHEM JUNTO COM O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA A REGULAMENTAÇÃO DESSAS LEIS. MAS O GRANDE AVANÇO FOI QUE O MEIO AMBIENTE VAI SER RESPEITADO E A PRODUÇÃO AGRÍCOLA POSSÍVEL DE SER CONTINUADA.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A CÂMARA DOS DEPUTADOS ENTRA NO DEBATE DA AGROECOLOGIA E DO CONSUMO DE PRODUTOS ORGÂNICOS. A COORDENADORA DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA AGROECOLOGIA, LUCI CHOINACKI, DO PT DE SANTA CATARINA, DESTACA OS OBJETIVOS DO COLEGIADO.
LUCI CHOINACKI: PRIMEIRO, CRIAR UM ESPAÇO POLÍTICO NA CÂMARA, COM OS PARLAMENTARES, ARTICULADOS COM O GOVERNO FEDERAL, QUE TEM O AGRONEGÓCIO COM SEU CONCEITO, E NÓS TEMOS A AGRICULTURA FAMILIAR, OS ASSENTAMENTOS, QUILOMBOLAS, RIBEIRINHOS, RIQUEZA NO BRASIL, DA PLURALIDADE DA FORMA DE DIVERSIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO, QUE É IMPORTANTE PARA A SAÚDE, PARA A ECONOMIA, PARA O EMPREGO, PARA O MEIO AMBIENTE E PARA FAZER O SER HUMANO PENSAR.
LOC- DE ACORDO COM LUCI CHOINACKI, AINDA SÃO POUCAS AS PESSOAS QUE TÊM A PREOCUPAÇÃO DE COMPRAR ALIMENTOS QUE NÃO CONTENHAM AGROTÓXICO. A FRENTE PARLAMENTAR, SEGUNDO A DEPUTADA, PRETENDE ARTICULAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ASSUNTO, JUNTO À POPULAÇÃO.
LOC- O AGROTÓXICO É UM MAL QUE DEVE SER EXTINTO, SEGUNDO A OPINIÃO DE PADRE JOÃO, DO PP DE MINAS GERAIS. O DEPUTADO É PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO ALIMENTAR, QUE TEM COMO UM DOS OBJETIVOS ELIMINAR O USO DO PRODUTO NA AGRICULTURA.
LOC- SEGUNDO PADRE JOÃO, O BRASIL É O CAMPEÃO NO USO DE AGROTÓXICO NOS ALIMENTOS. DE ACORDO COM O DEPUTADO, A UTILIZAÇÃO DO VENENO ACABA COM A QUALIDADE DAS MERCADORIAS BRASILEIRAS E INFLUENCIA NA QUEDA DAS EXPORTAÇÕES.
PADRE JOÃO: NÃO BASTA LAVAR PORQUE O AGROTÓXICO ESTÁ NA SEIVA, ELE ESTÁ DENTRO DO ALIMENTO. ENTÃO O ÚNICO REMÉDIO, A ÚNICA SAÍDA É DEIXAR DE UTILIZAR O AGROTÓXICO NA PRODUÇÃO DE ALIMENTO. VER QUE OS OUTROS PAÍSES ESTÃO DEVOLVENDO, COMO ACONTECEU DE DEVOLVER O SUCO DA LARANJA BRASILEIRA, OS ESTADOS UNIDOS DEVOLVEU. ENTÃO ESTÁ MOSTRANDO QUE NÃO RESOLVE PRODUZIR EM GRANDE QUANTIDADE, OU O BRASIL SER CAMPEÃO NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, SE A GENTE NÃO TEM TAMBÉM A QUALIDADE DESSES ALIMENTOS.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
LOC- A CÂMARA ANALISA PROJETO QUE OBRIGA OS CONDOMÍNIOS VERTICAIS A INSTALAR O CHAMADO TELHADO VERDE. O AUTOR DO PROJETO, JORGE TADEU MUDALEN, DO DEM DE SÃO PAULO, ACREDITA QUE A MEDIDA VAI DIMINUIR O CALOR NOS GRANDES CENTROS.
JORGE TADEU MUDALEN: É FUNDAMENTAL VOCÊ UTILIZAR DO TELHADO VERDE FAZENDO COM QUE, POR EXEMPLO, O AR CONDICIONADO QUE TERIA QUE ESTAR LIGADO O DIA TODO SÓ VAI FICAR MEIO PERÍODO. ENTÃO ESSA PROPOSTA NOSSA DE TELHADO VERDE, PRINCIPALMENTE PARA ESSES GRANDES CENTROS, VAI FAZER COM QUE NÓS POSSAMOS VIVER NUM MUNDO MAIS SUSTENTÁVEL E ESSAS PEQUENAS ATITUDES ELAS VÃO DAR GRANDES SOLUÇÕES A NAÇÃO.
LOC- PARA JORGE TADEU MUDALEN, OUTRA VANTAGEM DA INICIATIVA É A FACILIDADE DE MANUTENÇÃO DO TELHADO.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- A SECA NO NORDESTE JÁ ESTÁ SENDO CONSIDERADA A PIOR DOS ÚLTIMOS 50 ANOS. NA OPINIÃO DE RAIMUNDO GOMES DE MATOS, DO PSDB DO CEARÁ, O GOVERNO FEDERAL PRECISA AGILIZAR OBRAS ESTRUTURANTES PARA ATENDER A POPULAÇÃO E OS PEQUENOS AGRICULTORES.
LOC- ENTRETANTO, RAIMUNDO GOMES DE MATOS CONSIDERA QUE A FALTA DE UM TRABALHO CONJUNTO ENTRE AS TRÊS ESFERAS DO GOVERNO, APROFUNDA AINDA MAIS O SOFRIMENTO DA POPULAÇÃO AFETADA PELA ESTIAGEM.
RAIMUNDO GOMES DE MATOS: O MAIS GRAVE É A FALTA DE SINTONIA ENTRE OS PRÓPRIOS ÓRGÃOS DO GOVERNO. A GENTE OBSERVA QUE AQUELE PEQUENO AGRICULTOR, O PEQUENO HOMEM DO CAMPO, NÃO ESTÁ TENDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA, APESAR DOS ESFORÇOS DOS GOVERNOS ESTADUAIS, HÁ UMA DISSINTONIA JUNTO ÀS PREFEITURAS, PRINCIPALMENTE NA PACTUAÇÃO DA AQUISIÇÃO DO MILHO. É CLARO QUE A CONAB DISPONIBILIZA O MILHO, MAS NÓS NÃO TEMOS ARMAZÉNS SUFICIENTES NO NORDESTE PARA ARMAZENAR ESSE MILHO E FAZER A DISTRIBUIÇÃO NAS REGIÕES MAIS LONGÍNQUAS.
LOC- PARA RAIMUNDO GOMES DE MATOS, O GOVERNO FEDERAL PRECISA DAR CELERIDADE A OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA REGIÃO, ALÉM DE REVITALIZAR O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, O DNOCS, PARA PROMOVER AS DEVIDAS AÇÕES EM DEFESA DO HOMEM DO CAMPO.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LUIZ NISHIMORI, DO PSDB DO PARANÁ, FEZ UM BALANÇO DA SUA ATUAÇÃO EM 2012. ELE RESSALTOU A DEFESA DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES NO DEBATE SOBRE A REVISÃO DO CÓDIGO FLORESTAL E SUA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO PRÓ-SAVANA, QUE VISA APOIAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRÍCOLA DA ÁFRICA, ESPECIALMENTE DE MOÇAMBIQUE.
LOC- O DEPUTADO DESTACOU AINDA O APOIO À PROPOSTA QUE PREVÊ O ACORDO PREVIDENCIÁRIO ENTRE BRASIL E JAPÃO E QUE ENTROU EM VIGOR NO MÊS DE MARÇO.
LUIZ NISHIMORI: FUI RELATOR DESSE PROJETO QUE AMPLIA AOS TRABALHADORES DOS DOIS PAÍSES, RESIDENTES NO TERRITÓRIO DO OUTRO, O ACESSO AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA LOCAL COM O OBJETIVO DE PERMITIR QUE OS TRABALHADORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA OS DOIS SISTEMAS, SOMEM OS PERÍODOS DE CONTRIBUIÇÃO PARA ATINGIREM O TEMPO MÍNIMO NECESSÁRIO PARA A OBTENÇÃO DE APOSENTADORIAS E DEMAIS BENEFÍCIOS.
LOC- LUIZ NISHIMORI LAMENTOU, NO ENTANTO, QUE, EM 2012, O PODER EXECUTIVO TENHA VETADO A EMENDA APRESENTADA PELO PSDB QUE PREVIA A ISENÇÃO DO PIS/PASEP, COFINS E IPI SOBRE OS ALIMENTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA E QUE BENEFICIARIA TODOS OS BRASILEIROS.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA...
LOC- TRAMITA NA CÂMARA PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DE ANTÔNIO ROBERTO, DO PV DE MINAS GERAIS, QUE PREVÊ QUE EMPRESAS TENHAM DESCONTO NO INSS, SE TIVEREM 10 POR CENTO DE NEGROS EM SEUS QUADROS. O PARLAMENTAR EXPLICA OS DETALHES DA PROPOSTA.
ANTÔNIO ROBERTO: O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL, DO QUAL FUI RELATOR, DE JULHO DE 2010, DETERMINA, NO ARTIGO 39, QUE O PODER PÚBLICO PROMOVA AÇÕES QUE ASSEGUREM A IGUALDADE E OPORTUNIDADE NO MERCADO DE TRABALHO, PARA A POPULAÇÃO NEGRA. ENTÃO, ESSA É UMA FORMA DE INSERÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA, NA MEDIDA EM QUE ESTABELECE QUE O PATRÃO PODERIA DEDUZIR 20 POR CENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA FOLHA, SE TIVER 10 POR CENTO. É UMA FORMA DE INSERÇÃO DO NEGRO NA NOSSA CULTURA.
LOC- O PROJETO, SEGUNDO ANTÔNIO ROBERTO, TEM O RESPALDO DA CONSTITUIÇÃO, QUE PREVÊ QUE AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PODERÃO TER ALÍQUOTAS OU BASES DE CÁLCULO DIFERENCIADAS, EM RAZÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, DA UTILIZAÇÃO INTENSIVA DE MÃO DE OBRA, DO PORTE DA EMPRESA OU DA CONDIÇÃO ESTRUTURAL DO MERCADO DE TRABALHO.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- A EMENDA CONSTITUCIONAL 29 ESTABELECEU A PARTICIPAÇÃO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS NO FINANCIAMENTO DA SAÚDE, MAS NÃO FIXOU A RESPONSABILIDADE DA UNIÃO.
LOC- COM O OBJETIVO DE AUMENTAR OS RECURSOS PARA O SETOR, ELEUSES PAIVA, DO PSD PAULISTA, APRESENTOU PROPOSTA QUE DETERMINA O INVESTIMENTO DE 10 POR CENTO DA RECEITA CORRENTE BRUTA DO GOVERNO FEDERAL NO FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA.
ELEUSES PAIVA: ISSO PRATICAMENTE VAI DAR UM IMPLEMENTO DE QUASE O DOBRO DOS RECURSOS DE SAÚDE E NÓS ESPERAMOS, COM ISSO, QUE ESSES RECURSOS SEJAM SUFICIENTES PARA HAVER UMA PRESTAÇÃO ADEQUADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE À POPULAÇÃO BRASILEIRA. HOJE O PIB DA SAÚDE PÚBLICA DO BRASIL É UM DOS MENORES DA AMÉRICA LATINA. NO ENTANTO, TEMOS UM PROJETO DE SUS EXTREMAMENTE QUALIFICADO, COM UNIVERSALIDADE E INTEGRALIDADE. PRECISAMOS DE UM FINANCIAMENTO ADEQUADO.
LOC- ELEUSES PAIVA ESPERA QUE A PROPOSTA SEJA APROVADA PELO CONGRESSO ATÉ MEADOS DE 2013.
LOC- O BRASIL ESTÁ DIANTE DE UMA DOENÇA CRÔNICA, DE CARÁTER EPIDÊMICO E QUE REPRESENTA UM DOS MAIORES PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E DE SEGURANÇA PÚBLICA. A OPINIÃO É DE DOUTOR JORGE SILVA, DO PDT DO ESPÍRITO SANTO, COM RELAÇÃO AO AUMENTO DO CONSUMO DE DROGAS, EM ESPECIAL O CRACK.
LOC- PARA O DEPUTADO, O GOVERNO FEDERAL PRECISA AUMENTAR AS FERRAMENTAS DE COMBATE E TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DE DROGAS, POIS O NÚMERO REAL DE USUÁRIOS É MAIOR DO QUE O ESTIMADO PELO GOVERNO.
DOUTOR JORGE SILVA: HOJE, O MINISTÉRIO DA SAÚDE TRABALHA COM CERCA DE UM POR CENTO DA POPULAÇÃO COMO USUÁRIA DE CRACK. DÁ CERCA DE DOIS MILHÕES DE PESSOAS. ENQUANTO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS TRABALHA COM TRÊS POR CENTO, O QUE DARIA CERCA DE SEIS MILHÕES DE PESSOAS. ENTÃO EU ACHO QUE ESSES NÚMEROS DEIXAM CLARA A SITUAÇÃO EPIDÊMICA EM QUE NOSSO PAÍS VIVE EM RELAÇÃO AO CRACK, TRAZENDO CONSEQUÊNCIAS IMPORTANTES PARA O PAÍS.
LOC- MESMO JÁ TENDO COMPLETADO UM ANO DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE GOVERNO “CRACK, É POSSÍVEL VENCER”, DOUTOR JORGE SILVA AVALIA QUE HOUVE POUCO AVANÇO NO COMBATE AO USO DA DROGA DENTRO DO BRASIL.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- PROFESSORA DORINHA SEABRA, DO DEM DO TOCANTINS, DEFENDE A DESTINAÇÃO DE 10 POR CENTO DO PIB PARA A EDUCAÇÃO, ENTRETANTO, ELA ACREDITA QUE O VALOR É SIMBÓLICO.
LOC- GOVERNO FEDERAL, ESTADOS E MUNICÍPIOS PRECISAM SE COMPROMETER COM A EDUCAÇÃO A CURTO PRAZO, E ESSE, DE ACORDO COM A PARLAMENTAR, É O MAIOR DESAFIO.
PROFESSORA DORINHA SEABRA: O MAIOR DESAFIO DO BRASIL É FIRMAR UM PACTO SUPRAPARTIDÁRIO PELA EDUCAÇÃO. OS NÚMEROS E OS RESULTADOS NOSSOS TEM AVANÇADO, MAS AINDA ESTÃO MUITO LONGE. E NÓS NÃO TEMOS ESSE TEMPO QUE AS PESSOAS PENSAM: AH, DAQUI A ALGUNS ANOS, DAQUI A 20 OU 30 ANOS A GENTE VAI MUDAR ESSE RESULTADO. TEM QUE SER AGORA. NÃO ADIANTA SER A SEXTA POTÊNCIA DA ECONOMIA MUNDIAL E ESTAR EM 56º, OU ATÉ PIOR, NA LOCALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO.
LOC- NA OPINIÃO DE PROFESSORA DORINHA SEABRA, SEM EDUCAÇÃO NÃO HÁ SAÚDE, NÃO HÁ TRABALHO E NEM QUALIDADE DE VIDA. A PARLAMENTAR ACRESCENTOU QUE OS GOVERNOS TAMBÉM PRECISAM SE COMPROMETER EM CUMPRIR METAS COMO A VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES, ENTRE OUTRAS.
LOC- BIFFI, DO PT DE MATO GROSSO DO SUL DEFENDEU A TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS VINDOS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO, EXCLUSIVAMENTE PARA A EDUCAÇÃO. PARA O PARLAMENTAR, A INICIATIVA COMPLETA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, QUE PREVÊ MAIS INVESTIMENTOS PARA O SETOR.
BIFFI: A EDUCAÇÃO É UM SETOR IMPORTANTE E FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS. PORTANTO, DEFINIMOS 10 POR CENTO DO PIB. HOJE, ESTÁ EM TORNO DE 5,1. NÓS QUEREMOS 10 POR CENTO. PARA ISSO É PRECISO CRIAR UMA RECEITA. E A RECEITA, COM CERTEZA, SÃO OS ROYALTIES DO PETRÓLEO. OCORRE QUE, POR UM DESCUIDO DE MUITOS PARLAMENTARES, OU ATÉ POR DESINFORMAÇÃO, FOI DERRUBADO NO PLENÁRIO O VOTO DO RELATOR QUE PROPUNHA OS 100 POR CENTO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO PARA A EDUCAÇÃO. ESSE DINHEIRO NÃO PODE IR PARA O CUSTEIO DA MÁQUINA DOS MUNICÍPIOS E DOS ESTADOS. ELE TEM QUE SER INVESTIDO NUM SETOR IMPORTANTE DA SOCIEDADE. E ESSE SETOR IMPORTANTE, O QUE A NOSSA GERAÇÃO, E QUE O NOSSO PAÍS, PODE DEIXAR PARA AS GERAÇÕES FUTURAS E PARA OS NOSSOS NETOS, É UM SISTEMA DE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS. E GRATUITO, PÚBLICO.
LOC- BIFFI DISSE AINDA QUE ACREDITA NO VETO DO GOVERNO FEDERAL NA FORMA COMO O PROJETO FOI APRESENTADO, E QUE DETERMINE A APLICAÇÃO DE 100 POR CENTO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES NA EDUCAÇÃO.
TEC- VINHETA/ ESPORTE...
LOC- JOVENS PODEM TER A OPORTUNIDADE DE SE QUALIFICAR NA ÁREA DO ESPORTE, ALÉM DE TER ACESSO A BOLSAS QUE GARANTAM SUA ESPECIALIZAÇÃO EM DIVERSOS ESPORTES.
LOC- PROJETO NESSE SENTIDO TEM A AUTORIA DE ANDRÉ FIGUEIREDO, DO PDT DO CEARÁ. ELE EXPLICA QUE O PROJETO REPRESENTA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ESPORTE NO MOMENTO EM QUE O BRASIL SE PREPARA PARA RECEBER GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS.
ANDRÉ FIGUEIREDO: JÁ QUE NÓS VIVENCIAMOS UMA DÉCADA ONDE TEREMOS A COPA DAS CONFEDERAÇÕES EM 2013, A COPA DO MUNDO EM 2014 E OS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS EM 2016, ENTÃO NÓS TEMOS A CONVICÇÃO DE QUE ISSO VAI PROPICIAR A JOVENS QUE ÀS VEZES NÃO TEM SEQUER CONDIÇÕES DE PAGAR A PASSAGEM DE ÔNIBUS PARA SE DESLOCAR ATÉ AQUELE CLUBE OU AQUELA ENTIDADE DE FORMAÇÃO DO DESPORTO, QUE ELES POSSAM TER ESSA BOLSA, E AO MESMO TEMPO A GENTE ESTÁ FAZENDO COM QUE AS EMPRESAS POSSAM DAR UMA GRANDE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ESPORTE EM NOSSO PAÍS.
LOC- ANDRÉ FIGUEIREDO ACRESCENTOU QUE ESSE PROJETO DE LEI FACULTA ÀS EMPRESAS DESTINAREM 10 POR CENTO DE SUA COTA PARA QUE JOVENS POSSAM PRATICAR UMA ATIVIDADE ESPORTIVA, OU ALGUMA ATIVIDADE NA ÁREA DA GESTÃO DO ESPORTE.
LOC- DEVIDO AOS EVENTOS INTERNACIONAIS QUE O BRASIL VAI SEDIAR NOS PRÓXIMOS ANOS, COMO A COPA DAS CONFEDERAÇÕES, COPA DO MUNDO E AS OLIMPÍADAS, JOSÉ ROCHA, DO PR BAIANO, DEMONSTROU PREOCUPAÇÃO COM O MONTANTE DE RECURSOS QUE SERÃO INVESTIDOS.
LOC- JOSÉ ROCHA É PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO NA CÂMARA E DIZ QUE O PRINCIPAL OBJETIVO DA COMISSÃO É FISCALIZAR AS DESPESAS E GARANTIR BENEFÍCIO PARA O BRASIL.
JOSÉ ROCHA: O GOVERNO ESTÁ PREPARANDO REALMENTE PARA PÓS COPA, NÃO SÓ NA ÁREA DO TURISMO NA QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA, PARA QUE AS PESSOAS POSSAM ESTAR BEM QUALIFICADAS E BEM FORMADAS PARA RECEBER TURISTAS, COMO TAMBÉM NA ÁREA DO ESPORTE PARA QUE ESSAS ARENAS, ELAS POSSAM SERVIR DE MULTIUSO.
LOC- TERMINA AQUI O JORNAL CÂMARA DOS DEPUTADOS. OUÇA AGORA AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. BOA NOITE E UM FELIZ NATAL A TODOS.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h