Rádio Câmara

O Plenário e as comissões temáticas da Câmara aprovaram mais de 780 proposições em 2012. O número foi apresentado pelo presidente da Casa, Marco Maia, durante balanço de sua gestão, nesta quinta-feira. Apesar do período mais curto de trabalho por causa das eleições municipais, os deputados aprovaram 142 propostas a mais que em 2011.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- PLENÁRIO E COMISSÕES DA CÂMARA APROVAM 780 PROPOSIÇÕES EM 2012
LOC- COMISSÃO DE ORÇAMENTO RECEBEU PROPOSTAS NO PORTAL E-DEMOCRACIA
LOC- SUSPENSÃO DA VOTAÇÃO DE VETOS AINDA REPERCUTE ENTRE DEPUTADOS
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- IZALCI, DO PSDB DO DISTRITO FEDERAL, AFIRMOU QUE A PROPOSTA DE VOTAR MAIS DE TRÊS MIL VETOS EM UM DIA, SEM ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS TEMAS SERIA IMPOSSÍVEL. O DEPUTADO CITOU A CONSTITUIÇÃO E O REGIMENTO DA CÂMARA PARA FALAR SOBRE COMO PROCEDER NESSAS SITUAÇÕES.
LOC- IZALCI FRISOU QUE ESSES VETOS ESTAVAM ESPERANDO VOTAÇÃO HÁ 12 ANOS, E VOTÁ-LOS EM UMA SESSÃO NÃO SERIA O MAIS INDICADO. O DEPUTADO CHAMOU A ATENÇÃO DOS PARLAMENTARES PARA QUE ISSO NÃO VOLTE A ACONTECER.
LOC- AO REFLETIR SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO DE ONTEM, NA QUAL SERIAM APRECIADOS MAIS DE TRÊS MIL VETOS PRESIDENCIAIS, ANTHONY GAROTINHO, DO PR DO RIO DE JANEIRO, APROVOU O ATO DA MESA DO CONGRESSO. NA OPINIÃO DO DEPUTADO, SE OS PARLAMENTARES VOTASSEM, COLOCARIAM O CONGRESSO EM EXPOSIÇÃO PÚBLICA.
LOC- ANTHONY GAROTINHO TAMBÉM CONSIDEROU LÚCIDA A LIMINAR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE SOLICITOU QUE DEPUTADOS CUMPRISSEM AS LEIS QUE O PRÓPRIO PODER LEGISLATIVO APROVOU. QUANDO SE DÁ A OPORTUNIDADE PARA QUE O SUPREMO CORRIJA UM DESVIO É NECESSÁRIO PARAR PARA PENSAR, REFLETIU O PARLAMENTAR.
LOC- NA OPINIÃO DE REGUFFE, DO PDT DO DISTRITO FEDERAL, ONTEM O CONGRESSO VIVEU UM DIA INFELIZ PARA A SUA HISTÓRIA. O DEPUTADO ACREDITA QUE NÃO É CORRETO ENTREGAR AOS PARLAMENTARES A RESPONSABILIDADE DE VOTAR 3.060 VETOS EM UMA TARDE.
LOC- REGUFFE AINDA DUVIDA QUE ALGUM PARLAMENTAR CONHEÇA COM PROFUNDIDADE TODOS OS VETOS QUE DEVEM SER VOTADOS. O PARLAMENTAR ALEGOU QUE FOI UM GESTO IRRESPONSÁVEL E REVOLTANTE.
LOC- MIRO TEIXEIRA, DO PDT FLUMINENSE, DESTACOU AS RELAÇÕES ENTRE O LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, QUE EM SUA OPINIÃO SÃO PODERES INDEPENDENTES MAS QUE PODEM COLABORAR, UM COM O OUTRO, PARA MELHOR EXECUÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES.
LOC- MIRO TEIXEIRA AFIRMOU TAMBÉM QUE 2013 VAI SER UM ANO DE GRANDES DEBATES NO PARLAMENTO, E DE RETOMADA DAS PRERROGATIVAS DO CONGRESSO ESTABELECIDAS NA CONSTITUIÇÃO.
LOC- MESMO DISCORDANDO DA INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NO CONGRESSO NACIONAL, SEBASTIÃO BALA ROCHA, DO PDT DO AMAPÁ, AVALIOU QUE A INTERVENÇÃO FOI VÁLIDA PORQUE OBRIGOU O CONGRESSO A REAVALIAR O CUMPRIMENTO DA CONSTITUIÇÃO.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA LAMENTOU AINDA QUE A VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO TENHA FICADO PARA 2013. POR OUTRO LADO, O PARLAMENTAR CONSIDERA O FATO POSITIVO NA MEDIDA EM QUE PROVOCA UMA REFLEXÃO SOBRE OS LIMITES PARA AS EMENDAS PARLAMENTARES.
LOC- CITANDO ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃO, CARMEN ZANOTTO, DO PPS DE SANTA CATARINA, CHAMOU ATENÇÃO PARA O FATO OCORRIDO NESTA QUARTA-FEIRA, QUANDO FOI SUSPENSA A APRECIAÇÃO DE MAIS DE 3.060 VETOS, ALGUNS DATANDO DO ANO 2000.
LOC- UM DOS ARTIGOS CITADOS POR CARMEN ZANOTTO INDICA QUE OS VETOS PRESIDENCIAIS DEVEM SER ANALISADOS DENTRO DE 30 DIAS A CONTAR DE SEU RECEBIMENTO. A PARLAMENTAR CONCLUIU, PORTANTO, QUE O STF FEZ UM FAVOR AO DETERMINAR QUE OS PARLAMENTARES CUMPRAM A CONSTITUIÇÃO.
LOC- FRANCISCO ESCÓRCIO, DO PMDB MARANHENSE, CONCLAMOU OS PARLAMENTARES PARA APROVAREM A REDISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E GARANTIR A DESTINAÇÃO DE MAIS RECURSOS A TODOS OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO.
LOC- APÓS FAZER BALANÇO SOBRE AS ATIVIDADES PARLAMENTARES, ROBERTO DE LUCENA, DO PV PAULISTA, CONSIDEROU PREJUDICIAL AO PAÍS O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2013. ELE DESTACOU QUE A PEÇA ORÇAMENTÁRIA É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE INTERESSE DOS BRASILEIROS E PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- PARA ZÉ GERALDO, DO PARÁ, SETORES DA IMPRENSA E DO JUDICIÁRIO JÁ COMEÇAM A FAZER CAMPANHA CONTRA O PT. O PARLAMENTAR CITOU A MANCHETE DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO SOBRE O PEDIDO DE PRISÃO DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA CONTRA OS CONDENADOS PELO MENSALÃO.
LOC- DE ACORDO COM ZÉ GERALDO, MESMO MARCOS VALÉRIO TENDO SIDO CONDENADO COM A MAIOR PENA, 40 ANOS, O NOME QUE ENCABEÇA A LISTA DIVULGADA PELO JORNAL É O DE JOSÉ DIRCEU.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- PARLAMENTARES OCUPARAM A TRIBUNA DA CÂMARA, NA TARDE DE HOJE, PARA FAZER UMA AVALIAÇÃO SOBRE OS TRABALHOS DA CASA EM 2012.
LOC- MARLLOS SAMPAIO, DO PMDB PIAUIENSE, NARROU SUA ATUAÇÃO PARLAMENTAR EM 2012. O DEPUTADO CITOU EM ESPECIAL AS AÇÕES DESENVOLVIDAS EM FAVOR DOS IDOSOS.
LOC- MARLLOS SAMPAIO DEFENDEU A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIAS DO INSS NO PIAUÍ E ANUNCIOU A INSTALAÇÃO DA PRIMEIRA UNIDADE DO INSTITUTO DENTRO DA DELEGACIA DO IDOSO EM TERESINA. O DEPUTADO SALIENTOU QUE A NOVA REDE DE ATENDIMENTO JÁ GARANTIU O COMBATE A QUADRILHAS QUE COMETIAM CRIMES CONTRA OS APOSENTADOS.
LOC- EM UM BALANÇO DOS TRABALHOS REALIZADOS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, EDINHO ARAÚJO, DO PMDB DE SÃO PAULO, AVALIOU OS RESULTADOS COMO POSITIVOS E RELEVANTES PARA A IMAGEM DO CONGRESSO.
LOC- ENTRE AS PRINCIPAIS MATÉRIAS APROVADAS, EDINHO ARAÚJO CITOU O NOVO CÓDIGO FLORESTAL, O AUMENTO DOS MEIOS DE PROVA CONTRA MOTORISTAS INFRATORES DA LEI SECA, NOVAS REGRAS PARA O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO, A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA VERDADE, A RESTAURAÇÃO DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ, ENTRE OUTROS.
LOC- JOÃO PAULO LIMA, DO PT PERNAMBUCANO, RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DO MOMENTO POLÍTICO DA CÂMARA, APRIMORANDO LEIS E REALIZANDO DEBATES EM 2012. O DEPUTADO DEFENDEU A BUSCA DO ENTENDIMENTO, ENTRE OS PARTIDOS, PARA SUPERAR DIFERENÇAS.
LOC- JOÃO PAULO LIMA TAMBÉM REIVINDICOU UMA AUTOCONVOCAÇÃO, NO INÍCIO DE JANEIRO, PARA A VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2013. O DEPUTADO PONDEROU QUE É FUNÇÃO DOS PARLAMENTARES GARANTIR CONDIÇÕES PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO FEDERAL POSSA REALIZAR OBRAS E PROJETOS.
LOC- FELIPE MAIA, DO DEM POTIGUAR, MANIFESTOU PREOCUPAÇÃO COM A DEMORA DO PARLAMENTO EM APROVAR A LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013. O DEPUTADO PONTUOU QUE O ORÇAMENTO PREVÊ A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA SETORES ESSENCIAIS AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL, COMO A INFRAESTRUTURA.
LOC- FELIPE MAIA OBSERVOU QUE A VIDA PÚBLICA EM 2012 FOI MARCADA PELA CONDENAÇÃO DE INTEGRANTES DA BASE DO GOVERNO POR CORRUPÇÃO E PELO BAIXO CRESCIMENTO DO PIB. AINDA SEGUNDO O DEPUTADO, O BRASIL DETÉM O SEGUNDO PIOR DESEMPENHO DO PRODUTO INTERNO BRUTO DA REGIÃO, FICANDO NA FRENTE APENAS DO PARAGUAI.
LOC- AO COMPLETAR, EM 19 DE DEZEMBRO, 36 ANOS DE VIDA SACERDOTAL, LUIZ COUTO, DO PT DA PARAÍBA, AFIRMOU SEU COMPROMISSO DE LUTAR PELA DIGNIDADE E PELOS DIREITOS DOS CIDADÃOS.
TEC- VINHETA/PRESIDÊNCIA...
LOC- O PRESIDENTE DA CÂMARA, MARCO MAIA, FEZ UM BALANÇO SOBRE AS PRINCIPAIS VOTAÇÕES DA CASA DURANTE O ANO DE 2012.
LOC- O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVEIRA, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA, ACOMPANHOU A ENTREVISTA DO PRESIDENTE E TEM MAIS INFORMAÇÕES.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA: O PLENÁRIO E AS COMISSÕES TEMÁTICAS DA CÂMARA APROVARAM MAIS DE 780 PROPOSIÇÕES EM 2012. O NÚMERO FOI APRESENTADO PELO PRESIDENTE DA CASA, MARCO MAIA, DURANTE O BALANÇO DE SUA GESTÃO, NESTA QUINTA-FEIRA. APESAR DO PERÍODO MAIS CURTO DE TRABALHO EM FUNÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DESTE ANO, OS DEPUTADOS APROVARAM 142 PROPOSTAS A MAIS DO QUE EM 2011. QUATRO DELAS ERAM PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE JÁ TRAMITAVAM HÁ VÁRIOS ANOS NA CASA. MARCO MAIA DESTACOU, PRINCIPALMENTE, A CHAMADA PEC QUE ENDURECE O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO.
MARCO MAIA: ESTABELECE QUE ONDE FOR CONSTATADA A EXISTÊNCIA DE TRABALHO ESCRAVO EM ALGUMA PROPRIEDADE DO BRASIL, IMEDIATAMENTE ESSA TERRA SERÁ DESTINADA PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA: E TAMBÉM A CHAMADA PEC DAS DOMÉSTICAS.
MARCO MAIA: É UMA PEC IMPORTANTÍSSIMA PORQUE ESTAMOS, NA MINHA AVALIAÇÃO, TARDIAMENTE, MAS FAZENDO ESSA TRANSFORMAÇÃO, IGUALANDO EM DIREITOS OS EMPREGADOS E EMPREGADAS DOMÉSTICAS DO BRASIL COM OS DEMAIS TRABALHADORES. A PARTIR DA PROMULGAÇÃO DESSA PEC, NENHUM TRABALHADOR BRASILEIRO TERÁ TRATAMENTO DIFERENCIADO NAS SUAS RELAÇÕES DE TRABALHO.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA: O PRESIDENTE DA CÂMARA CHAMOU ATENÇÃO AINDA PARA ALGUMAS DAS 38 MEDIDAS PROVISÓRIAS APROVADAS EM 2012. ENTRE ELAS, A QUE REDUZ O VALOR DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA E A QUE ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS DO PLANO BRASIL MAIOR, QUE É A POLÍTICA INDUSTRIAL, TECNOLÓGICA E DE COMÉRCIO EXTERIOR DO GOVERNO DILMA ROUSSEFF. QUANTO AOS PROJETOS DE LEI, MARCO MAIA RESSALTOU A APROVAÇÃO DA FUNPRESP, A FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL; DA LEI GERAL DA COPA; DO VALE CULTURA; DO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO; DA TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES DE INFORMÁTICA E DOS NOVOS MÉTODOS DE APLICAÇÃO DA LEI SECA.
MARCO MAIA: A PARTIR DA APROVAÇÃO DESSE PROJETO, NÃO SERÁ MAIS NECESSÁRIO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE O TESTE DO BAFÔMETRO PARA A COMPROVAÇÃO DE EMBRIAGUEZ DE QUEM ESTÁ DIRIGINDO. PODERÃO SER USADAS OUTRAS PROVAS, COMO, POR EXEMPLO, UMA IMAGEM GRAVADA DO CELULAR.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA: DENTRE AS MATÉRIAS NÃO VOTADAS PELA CÂMARA, MAIA LAMENTA PRINCIPALMENTE A FALTA DE ACORDO EM TORNO DO FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO E O REAJUSTE DAS APOSENTADORIAS COM VALOR SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO. TAL FATO, NO ENTANTO, NÃO O IMPEDE DE FAZER UMA AVALIAÇÃO POSITIVA DO ANO LEGISLATIVO.
MARCO MAIA: A CÂMARA, APESAR DESSE ANO ATÍPICO E DA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES, CUMPRIU NA INTEGRALIDADE A SUA TAREFA E A SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL. A CÂMARA DISCUTIU E DEBATEU GRANDES TEMAS E, AO MESMO TEMPO, VOTOU E APROVOU MATÉRIAS IMPORTANTES PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA: MAIA DEIXA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA EM FEVEREIRO. AO LONGO DE SUA GESTÃO, ENTRE 2011 E 2012, A CASA APROVOU 317 PROPOSTAS EM PLENÁRIO E 1079 NAS COMISSÕES TEMÁTICAS, EM CARÁTER CONCLUSIVO. O DEPUTADO MARCO MAIA TAMBÉM DESTACOU OS ESFORÇOS DA CASA EM SE APROXIMAR DA POPULAÇÃO. SÓ NESTE ANO, A CÂMARA RECEBEU A VISITA PRESENCIAL DE MAIS DE 185 MIL CIDADÃOS. OUTRAS 80 MIL PESSOAS ENTRARAM EM CONTATO COM A CÂMARA VIA E-MAIL OU PELO TELEFONE GRATUITO 0800-619619, EM BUSCA DAS MAIS DIVERSAS INFORMAÇÕES, COMO TRAMITAÇÃO DE PROPOSTAS E ATIVIDADE LEGISLATIVA. A RECENTE LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO TAMBÉM GEROU MAIS DE 14 MIL SOLICITAÇÕES POR PARTE DO PÚBLICO. DE BRASÍLIA, JOSÉ CARLOS OLIVEIRA.
TEC- VINHETA/ECONOMIA..
LOC- APÓS ELOGIAR A POLÍTICA ECONÔMICA EM VIGOR NO PAÍS HÁ PELO MENOS 10 ANOS, CLÁUDIO PUTY, DO PT PARAENSE, AVALIOU QUE O GOVERNO FEDERAL INOVOU AO PRIORIZAR O CONTROLE DA INFLAÇÃO, ESTABELECER O CÂMBIO FLEXÍVEL E ADOTAR UM REDUTOR PARA O SUPERÁVIT PRIMÁRIO.
LOC- CLÁUDIO PUTY ACRESCENTOU QUE A ALTERAÇÃO DAS REGRAS DA CADERNETA DE POUPANÇA PERMITIU A REDUÇÃO DA TAXA DE JUROS SEM PROVOCAR PREJUÍZOS ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. ELE ATESTOU QUE A POLÍTICA ECONÔMICA DO GOVERNO PRIORIZA O CRESCIMENTO ALIADO À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
LOC- CLÉBER VERDE, DO PRB MARANHENSE, CUMPRIMENTOU O GOVERNO FEDERAL PELA SANÇÃO DA LEI QUE PERMITE AOS IDOSOS, A PARTIR DE 60 ANOS, SACAR O PIS E O PASEP. ELE DIVULGOU QUE A LEGISLAÇÃO ANTERIOR GARANTIA O BENEFÍCIO APENAS AOS 70 ANOS DE IDADE.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- WANDENKOLK GONÇALVES, DO PSDB, JUSTIFICOU QUE AS EMENDAS AO ORÇAMENTO DESTINADAS AO PARÁ NÃO REPRESENTAM PRIVILÉGIOS, MAS NECESSIDADES DE UM ESTADO QUE ESTÁ EM DESENVOLVIMENTO.
LOC- AS CRÍTICAS À DEFINIÇÃO DE RECURSOS PARA A PECUÁRIA DO PARÁ, NA OPINIÃO DE WANDENKOLK GONÇALVES, NÃO SE JUSTIFICAM, VISTO QUE O ESTADO POSSUI O QUARTO MAIOR REBANHO DO BRASIL E SOFRE AINDA COM A FEBRE AFTOSA.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- SEGUNDO PALAVRAS DE AMAURI TEIXEIRA, DO PT BAIANO, É LAMENTÁVEL A SITUAÇÃO EM QUE VIVEM OS AGRICULTORES DO SERTÃO NORDESTINO. O DEPUTADO ALERTOU SOBRE A GRAVIDADE DA SECA NA REGIÃO E COBROU DO GOVERNO AÇÕES PARA O PROBLEMA.
LOC- OS GRÃOS E RAÇÕES DESTINADOS AOS ANIMAIS NÃO ESTÃO CHEGANDO AOS AGRICULTORES, INFORMOU AMAURI TEIXEIRA. O DEPUTADO DEFENDE QUE O AUXÍLIO DO BOLSA ESTIAGEM SEJA PRORROGADO ATÉ O FIM DA SECA.
LOC- OS 53 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NA CIDADE DE DOURADOS, EM MATO GROSSO DO SUL ESTÃO SENDO COMEMORADOS HOJE. MARÇAL FILHO, DO PMDB, CELEBROU A DATA E EXALTOU A IMPORTÂNCIA ECONÔMICA DA CIDADE NO ESTADO.
LOC- CONFORME AS PALAVRAS DO PARLAMENTAR, DOURADOS É UM POLO BASEADO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA E, MAIS RECENTEMENTE, NA INDÚSTRIA SUCROENERGÉTICA. MARÇAL FILHO LAMENTOU QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO ATUE DE FORMA EFETIVA, MAS AVALIOU QUE A POPULAÇÃO DA CIDADE TRABALHA PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- HOJE FOI ANUNCIADO O PLANO DE INVESTIMENTOS E LOGÍSTICA DE AEROPORTOS EM TODO O BRASIL. MARINHA RAUPP, DO PMDB, AGRADECEU A IDEALIZAÇÃO DO PROGRAMA E INFORMOU QUE RONDÔNIA VAI SER CONTEMPLADO COM SETE AEROPORTOS.
LOC- MARINHA RAUPP DEFENDEU O INVESTIMENTO E FALOU SOBRE O CRESCIMENTO NO TRANSPORTE AÉREO DO ESTADO. A DEPUTADA AINDA LEMBROU SOBRE O AVANÇO NA INFRAESTRUTURA DE RONDÔNIA E COMEMOROU A CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E FERROVIAS.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A SOCIEDADE PARTICIPOU DAS DISCUSSÕES SOBRE O ORÇAMENTO DE 2013 POR MEIO VIRTUAL.
LOC- FORAM 156 SUGESTÕES DE EMENDA APRESENTADAS PELOS CIDADÃOS, ATRAVÉS DO PORTAL E-DEMOCRACIA, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
LOC- A REPÓRTER CAROLINA POMPEU, DA AGÊNCIA CÂMARA, TEM DETALHES SOBRE O TEMA.
CAROLINA POMPEU: ESTE ANO, A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2013, APROVADA PELA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO, CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DOS INTERNAUTAS. O TEXTO FICOU ABERTO A COMENTÁRIOS DE TODA A SOCIEDADE PELO PORTAL DA CÂMARA E-DEMOCRACIA. OS INTERESSADOS PUDERAM DISCUTIR SOBRE A PROPOSTA E SUGERIR EMENDAS AOS PARLAMENTARES. O RESULTADO É QUE QUASE METADE DAS EMENDAS DE PARLAMENTARES AO TEXTO TEM RELAÇÃO COM AS SUGESTÕES DOS INTERNAUTAS. AS 156 SUGESTÕES DE EMENDAS APRESENTADAS PELA INTERNET REFEREM-SE A 53 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, QUE SÃO AS ATIVIDADES DO GOVERNO QUE DEMANDEM GASTOS, COMO A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS OU ESCOLAS. DAS CERCA DE 8 MIL EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2013, 3.638, OU SEJA, MAIS DE 45% DO TOTAL, TAMBÉM SE REFEREM A ESSAS 53 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. PARA O PRESIDENTE DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO, DEPUTADO PAULO PIMENTA, DO PT GAÚCHO, OS DADOS MOSTRAM QUE HÁ SINTONIA ENTRE AS PRIORIDADES DOS PARLAMENTARES E AS DEMANDAS DA SOCIEDADE.
PAULO PIMENTA: SONORA
CAROLINA POMPEU: ESTE FOI O PRIMEIRO ANO EM QUE AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS FICARAM ABERTAS A SUGESTÕES PELO PORTAL E-DEMOCRACIA. PARA O ORÇAMENTO DE 2013, A MAIOR PARTE DAS PROPOSTAS DOS INTERNAUTAS PEDIU MELHORIAS NA EDUCAÇÃO E NA INFRAESTRUTURA DO PAÍS, COM A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS, ESTRADAS E AEROPORTOS, POR EXEMPLO. O PORTAL E-DEMOCRACIA FOI INAUGURADO EM 2009 E, DESDE ENTÃO, JÁ RECEBEU MAIS DE 13 MIL CONTRIBUIÇÕES DA SOCIEDADE SOBRE OS TEMAS MAIS DIVERSOS, DESDE MUDANÇAS CLIMÁTICAS ATÉ O ESTATUTO DA JUVENTUDE. SÃO MAIS DE 21 MIL MEMBROS DA COMUNIDADE VIRTUAL, QUE CONTA COM UMA MÉDIA DE 26 MIL VISITAS MENSAIS. A EXPECTATIVA É QUE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014 ESTEJA DISPONÍVEL PARA SUGESTÕES NO INÍCIO DO ANO. NO SEGUNDO SEMESTRE SERÁ A VEZ DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014. PARTICIPE. ACESSE WWW PONTO EDEMOCRACIA PONTO CÂMARA PONTO LEG PONTO BR. DE BRASÍLIA, CAROLINA POMPEU.
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
LOC- MILHARES DE COMUNIDADES NO INTERIOR DO BRASIL ESTÃO ABANDONADAS NO QUE SE REFERE AO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES, AFIRMOU ALCEU MOREIRA, DO PMDB DO RIO GRANDE DO SUL. O DEPUTADO RECLAMOU DAS EMPRESAS DE TELEFONIA, QUE SEGUNDO ELE COBRAM PREÇOS EXORBITANTES E NÃO OFERECEM SERVIÇO ADEQUADO.
LOC- ALCEU MOREIRA PEDIU QUE SEJA PAUTADO, O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL, O PROJETO QUE CRIA O FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES, QUE JÁ TEM 12 BILHÕES DE REAIS DEPOSITADOS. DE ACORDO COM O PARLAMENTAR, ESCOLAS ESTÃO SEM INTERNET E COMUNIDADES INTEIRAS SE RESSENTEM DA FALTA DA TELEFONIA CELULAR.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- EDINHO BEZ, DO PMDB, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO PAÍS MELHORAREM A ACESSIBILIDADE E O SUPORTE PEDAGÓGICO AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
LOC- EDINHO BEZ RESSALTOU QUE AS ESCOLAS E UNIVERSIDADES BRASILEIRAS, A EXEMPLO DO QUE JÁ ACONTECE EM ALGUMAS INSTITUIÇÕES EM SANTA CATARINA, DEVEM ESTAR PREPARADAS PARA GARANTIR O DESEMPENHO DOS ALUNOS COM DÉFICIT INTELECTUAL E, COM ISSO, OFERECER ENSINO DE QUALIDADE E ELEVAR O NÍVEL DE APRENDIZAGEM.
LOC- DUDIMAR PAXIÚBA, DO PSDB, ASSINALOU A ENTREGA DE 146 ÔNIBUS ESCOLARES PARA 87 MUNICÍPIOS DO PARÁ. O DEPUTADO RESSALTOU QUE OS VEÍCULOS FORAM ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES NO VALOR DE 20 MILHÕES DE REAIS, EM PARCERIA ENTRE OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL.
LOC- DUDIMAR PAXIÚBA INFORMOU QUE OS ÔNIBUS TAMBÉM FAZEM PARTE DO PROJETO CAMINHOS DA ESCOLA, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. O DEPUTADO DISSE AINDA QUE A EDUCAÇÃO É INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- DOUTOR UBIALI, DO PSB PAULISTA, PARTICIPOU DE REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE DEBATEU A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.
LOC- DOUTOR UBIALI INFORMOU QUE O OBJETIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE É MELHORAR E UNIVERSALIZAR O ATENDIMENTO AOS BRASILEIROS QUE APRESENTAM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL QUE, SEGUNDO ELE, TEM SIDO TRATADOS APENAS PELAS APAES.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- ÁTILA LINS, DO PSD DO AMAZONAS, DESTACOU A NOMEAÇÃO DO NOVO BISPO DE MANAUS, DOM SÉRGIO GASTRIANI. O DEPUTADO INFORMOU QUE O RELIGIOSO TEM 58 ANOS, É FORMADO EM TEOLOGIA E FILOSOFIA, E DEVE TOMAR POSSE EM FEVEREIRO.
LOC- RONALDO NOGUEIRA, DO PTB GAÚCHO, LAMENTOU A MORTE DO EX-DEPUTADO OSVALDO BIOLCHI QUE, SEGUNDO ELE, ATUOU EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E AO PROJETO DE LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS EM SITUAÇÃO DE FALÊNCIA.
LOC- TERMINA AQUI O JORNAL CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....