Rádio Câmara

Os 10 pareceres setoriais do Orçamento Geral da União para 2013 foram votados pela Comissão Mista de Orçamento nesta semana. O próximo passo é votar o relatório-geral, primeiro na comissão e, depois, no Plenário do Congresso Nacional.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO PREPARA VOTAÇÃO DO RELATÓRIO GERAL
LOC- PARECER SOBRE OBRAS COM IRREGULARIDADES SERÁ ANALISADO NA TERÇA
LOC- PARLAMENTARES AVALIAM TEMAS LIGADOS A REIVINDICAÇÕES INDÍGENAS
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- JANETE CAPIBERIBE, DO PSB DO AMAPÁ, DESTACOU A VISITA QUE 60 LIDERANÇAS INDÍGENAS FIZERAM À FRENTE PARLAMENTAR DOS POVOS INDÍGENAS E À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA APRESENTAR REIVINDICAÇÕES DE TRIBOS DE TODO PAÍS.
LOC- JANETE CAPIBERIBE DESTACOU QUE, ENTRE OS PEDIDOS, ESTÁ A APROVAÇÃO DO PROJETO QUE CRIA O ESTATUTO DOS POVOS INDÍGENAS. A PARLAMENTAR FEZ TAMBÉM UM APELO À ADMINISTRAÇÃO FEDERAL PARA QUE COMBATA OS CRIMES CONTRA OS ÍNDIOS E CONTRA O MEIO AMBIENTE.
LOC- LUÍS CARLOS HEINZE, DO PP DO RIO GRANDE DO SUL, COBROU PRUDÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUE, DE ACORDO COM ELE, DETERMINOU A EXPROPRIAÇÃO DE TERRAS PRODUTIVAS EM ERECHIM PARA CRIAR UMA RESERVA INDÍGENA.
LOC- LUÍS CARLOS HEINZE AFIRMOU QUE AS FAMÍLIAS DOS AGRICULTORES DE ERECHIM HABITAM A REGIÃO HÁ MAIS DE 100 ANOS E, SEGUNDO ELE, ESTÃO SENDO VÍTIMAS DE UM LAUDO FRAUDULENTO QUE VISA ACOMODAR ÍNDIOS QUE CHEGARAM À ÁREA EM 2003.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- WANDENKOLK GONÇALVES, DO PSDB, COMEMOROU A ATITUDE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCA DE LIBERAR O LAGO DE TUCURUÍ PARA A CRIAÇÃO DE TAMBAQUIS NO ESTADO DO PARÁ. SEGUNDO O DEPUTADO, A MEDIDA VAI TRAZER BENEFÍCIOS PARA TODA A POPULAÇÃO RIBEIRINHA DA REGIÃO.
LOC- WANDENKOLK GONÇALVES TAMBÉM FESTEJOU O ANUNCIO DO PLANO SAFRA PARA O ESTADO PARAENSE. O ORÇAMENTO DE QUATRO BILHÕES DE REAIS VAI FAZER DO PARÁ O MAIOR PRODUTOR DE PESCADO DO BRASIL, FINALIZOU O PARLAMENTAR.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- GIOVANNI QUEIROZ, DO PDT, LAMENTOU A DERROTA DA PROPOSTA DA REVISÃO GEOPOLÍTICA DO NORTE, QUE PREVIA A DIVISÃO DO PARÁ EM TRÊS ESTADOS. NA VISÃO DELE, A PROPOSTA CONTRIBUIRIA COM O DESENVOLVIMENTO DE TODO O PAÍS.
LOC- GIOVANNI QUEIROZ ASSEGUROU QUE O PARÁ POSSUI AS PIORES RODOVIAS DO PAÍS, SEGURANÇA PÚBLICA PRECÁRIA, FRAGILIDADE DO DIREITO À PROPRIEDADE E BAIXA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA. NA OPINIÃO DELE, APENAS A DIVISÃO DO ESTADO PODERIA RESGATAR A QUALIDADE DE VIDA NO NORTE.
LOC- O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA, NA REGIÃO SERRANA DE SANTA CATARINA, DECRETOU SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DEPOIS DE SER ATINGIDO POR UM FORTE TEMPORAL DE GRANIZO. DE ACORDO COM CARMEN ZANOTTO, A LOCALIDADE DE POUCO MAIS DE CINCO MIL HABITANTES, TEVE 500 CASAS ATINGIDAS, ALÉM DE ESCOLAS, DO HOSPITAL E DE POSTOS DE SAÚDE.
LOC- CARMEN ZANOTTO, DO PPS, CONFIA QUE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E A SECRETARIA DE DEFESA CIVIL MOBILIZEM AÇÕES URGENTES DE ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS CAUSADOS PELO TEMPORAL DE GRANIZO QUE ASSOLOU O MUNICÍPIO.
LOC- ITAITUBA COMPLETARÁ 156 ANOS DE FUNDAÇÃO NO DIA 15 DE DEZEMBRO. DUDIMAR PAXIÚBA, DO PSDB DO PARÁ, PROPAGOU QUE O MUNICÍPIO TEM DESTAQUE PELAS RIQUEZAS NATURAIS, METAIS PRECIOSOS E PELA PRODUÇÃO DE CALCÁRIO E CIMENTO.
LOC- DUDIMAR PAXIÚBA COMPLETOU QUE ITAITUBA ESTÁ EM PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO GRAÇAS AOS INVESTIMENTOS DA INICIATIVA PRIVADA E DO SETOR PÚBLICO.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- FOI ENCERRADA HOJE A REUNIÃO PLENÁRIA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO DISTRITO FEDERAL. ERIKA KOKAY, DO PT, ELOGIOU O EVENTO E COMEMOROU A DIMINUIÇÃO DA MISÉRIA NO BRASIL NOS ÚLTIMOS ANOS.
LOC- SEGUNDO ERIKA KOKAY A ELITE BRASILEIRA ESTÁ DESCONTENTE COM A EVOLUÇÃO DA CLASSE C. NA OPINIÃO DA DEPUTADA AS PESSOAS DE ALTO PODER AQUISITIVO NÃO SE CONFORMAM COM A DIVISÃO DE BENS, COMO PASSAGENS AÉREAS, ENTRE RICOS E POBRES.
LOC- FRANCISCO PRACIANO, DO PT DO AMAZONAS, FEZ ELOGIOS AO BOLSA FAMÍLIA. DE ACORDO COM O DEPUTADO, O PROGRAMA É O RESPONSÁVEL PELA RETIRADA DE MILHÕES DE BRASILEIROS DA POBREZA EXTREMA.
LOC- FRANCISCO PRACIANO SUGERIU A CRIAÇÃO DE UM ADICIONAL DE TRANSPORTE PARA POSSIBILITAR O DESLOCAMENTO PARA RECEBER O BENEFÍCIO. O PARLAMENTAR INFORMOU QUE ALGUNS AMAZONENSES CHEGAM A PAGAR ATÉ 40 REAIS DE PASSAGEM PARA CONSEGUIR SACAR O AUXÍLIO.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- OS DEPUTADOS VÃO CONCLUIR NA PRÓXIMA SEMANA A VOTAÇÃO DAS EMENDAS À MEDIDA PROVISÓRIA QUE REDUZ OS VALORES DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA. O TEXTO PRINCIPAL DA MATÉRIA JÁ FOI APROVADO NA NOITE DE ONTEM.
LOC- A REPÓRTER PAULA BITTAR, JORNALISTA DA TV CÂMARA, ACOMPANHOU AS VOTAÇÕES EM PLENÁRIO E TEM OUTRAS INFORMAÇÕES.
PAULA BITTAR: O PLENÁRIO DA CÂMARA APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA O TEXTO PRINCIPAL DA MEDIDA PROVISÓRIA 579, QUE ANTECIPA A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÕES DE GERADORAS, TRANSMISSORAS E DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA COM VENCIMENTO ENTRE 2015 E 2017. NA PRÓXIMA SEMANA, AINDA DEVEM SER VOTADOS OS DESTAQUES À PROPOSTA. A MP REDUZ ENCARGOS DA ENERGIA ELÉTRICA E DEVE SIGNIFICAR, JÁ NO ANO QUE VEM, DIMINUIÇÃO NO VALOR DA CONTA DE LUZ. É O QUE EXPLICA O RELATOR DA MEDIDA, DEPUTADO EDUARDO CUNHA, DO PMDB DO RIO DE JANEIRO.
EDUARDO CUNHA: SEM DÚVIDA NENHUMA O PROPÓSITO DELA É QUE O PREÇO FINAL SEJA REDUZIDO PARA O CONSUMIDOR EM ATÉ 20%. SE O TEXTO FINAL VAI GARANTIR ISSO OU SE O TESOURO NACIONAL VAI TER QUE APORTAR MAIS RECURSO SÓ AO FIM O GOVERNO VAI PODER EXPLICAR, MAS O OBJETIVO É ESSE, ELA É MERITÓRIA, TODOS NÓS QUEREMOS REDUZIR AS CONTAS DE LUZ. SERIA BOM SE O GOVERNO AINDA RETIRASSE A PIS E A COFIS, QUE OS ESTADOS TIRASSEM O ICMS, ENFIM, TUDO QUE PUDESSE CONTRIBUIR PARA REDUZIR AS DESPESAS DOS BRASILEIROS SERIA MUITO BEM VINDO.
PAULA BITTAR: OS DEPUTADOS TAMBÉM APROVARAM, NESTA TERÇA-FEIRA, PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. DE BRASÍLIA, PAULA BITTAR.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CHICO LOPES, DO PCDOB DO CEARÁ, LEU CARTA ABERTA À SOCIEDADE EM QUE PEDE A DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO PAGO INDEVIDAMENTE, PELOS CONSUMIDORES, NAS CONTAS DE LUZ, DEVIDO À INCLUSÃO DE ENCARGOS SETORIAIS NAS FATURAS.
LOC- CHICO LOPES PEDIU AO TCU PROVIDÊNCIAS PARA A CORREÇÃO DO PROBLEMA, E AFIRMOU QUE A DEVOLUÇÃO ESTÁ PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, JÁ QUE A COBRANÇA REALIZADA SE CARACTERIZA COMO APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE RECURSOS.
TEC- VINHETA/ECONOMIA..
LOC- JESUS RODRIGUES, DO PT PIAUIENSE, COMENTOU A EXCEPCIONALIDADE DO CONGRESSO DERRUBAR UM VETO PRESIDENCIAL. O DEPUTADO LEMBROU QUE DEPUTADOS E SENADORES VÃO AGORA DEFINIR COMO FICA A PARTILHA DOS ROYALTIES.
LOC- JESUS RODRIGUES ALERTOU PARA UM POSSÍVEL CONFLITO ENTRE A POPULAÇÃO DOS ESTADOS BRASILEIROS. SEGUNDO PALAVRAS DO PARLAMENTAR, SEPARAR OS RECURSOS DOS ROYALTIES NÃO SIGNIFICA SEPARAR O POVO BRASILEIRO.
LOC- LUIZ NISHIMORI, DO PSDB DO PARANÁ, RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DE UMA REFORMA TRIBUTÁRIA, PARA TORNAR O PAÍS MAIS COMPETITIVO NO MERCADO INTERNACIONAL E FORTALECER A ECONOMIA. O PARLAMENTAR AFIRMOU QUE A CARGA TRIBUTÁRIA NACIONAL ESTÁ ENTRE AS MAIORES DO MUNDO.
LOC- LUIZ NISHIMORI ALEGOU TAMBÉM QUE, ENTRE OS 30 PAÍSES QUE MAIS COBRAM IMPOSTOS, O BRASIL É O QUE OFERECE OS PIORES SERVIÇOS PÚBLICOS COMO RETORNO À POPULAÇÃO, AO CONTRÁRIO DA ALEMANHA E CANADÁ, QUE TÊM CARGA TRIBUTÁRIA SEMELHANTE, MAS GARANTEM SAÚDE E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AOS CIDADÃOS.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- LUIZ COUTO, DO PT, DESTACOU A ASSINATURA, NESTA SEXTA-FEIRA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DO CARIRI, NUMA PARCERIA DO GOVERNO DA PARAÍBA COM A ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. DE ACORDO COM O DEPUTADO, A OBRA VAI TRAZER DIVERSOS BENEFÍCIOS PARA A REGIÃO DO SEMIÁRIDO.
LOC- LUIZ COUTO RESSALTOU QUE 100 MILHÕES DE REAIS VÃO SER INVESTIDOS NA RECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO DE 204 QUILÔMETROS DE ESTRADAS, DENTRO DO PROJETO CAMINHOS DA PARAÍBA. O PARLAMENTAR AFIRMOU AINDA QUE A INICIATIVA VAI TRAZER CRESCIMENTO ECONÔMICO E GERAR EMPREGO E RENDA PARA A REGIÃO.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- ESTÁ TRAMITANDO NAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA PROPOSTA QUE DOBRA O VALOR DO SALÁRIO-FAMÍLIA ATÉ QUE O FILHO COMPLETE SEIS ANOS DE IDADE.
LOC- O PROJETO JÁ FOI APROVADO NA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA DA CASA.
LOC- A REPÓRTER KARLA ALESSANDRA, DA RÁDIO CÂMARA, TEM DETALHES SOBRE A MATÉRIA.
KARLA ALESSANDRA: A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ESTÁ ANALISANDO PROPOSTA (PL3251/12) QUE DOBRA O SALÁRIO FAMÍLIA PARA MULHERES COM FILHOS DE ATÉ SEIS ANOS DE IDADE. O SALÁRIO FAMÍLIA É PAGO PARA TRABALHADORES DE BAIXA RENDA PARA CADA FILHO ATÉ OS 14 ANOS DE IDADE. O BENEFÍCIO É PAGO PARA HOMENS E MULHERES, MAS A PROPOSTA DOBRA O VALOR APENAS PARA AS MULHERES. A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA NA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA. O RELATOR DA PROPOSTA NA COMISSÃO, DEPUTADO ELEUSES PAIVA, DO PSD DE SÃO PAULO, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DESSA MEDIDA CONSIDERANDO O BAIXO NÚMERO DE CRECHES PÚBLICAS DISPONÍVEIS NO BRASIL.
ELEUSES PAIVA: NÓS SABEMOS QUE A MÃE QUE ASSUME A RESPONSABILIDADE PERANTE O FILHO, A MÃE TRABALHADORA TEM DIFICULDADES CONCRETAS DE COLOCAR SEU FILHO NUMA CRECHE. ALÉM DISSO, NOS PRIMERIOS SEIS ANOS É ONDE ESSA CRIANÇA ACABA PARA A FAMÍLIA TENDO UM CUSTO MAIOR, ALI QUE ESTÃO AS DOENÇAS QUE DEVEM SER TRATADAS, O CUSTO DE MEDICAMENTOS.
KARLA ALESSANDRA: ATUALMENTE, O SALÁRIO FAMÍLIA É DE 29 REAIS E 43 CENTAVOS PARA OS TRABALHADORES QUE RECEBEM ATÉ 573 REAIS E 91 CENTAVOS. PARA OS QUE GANHAM ENTRE 573 REAIS E 92 CENTAVOS E 826 REAIS E 60 CENTAVOS, O BENEFÍCIO CAI PARA 20 REAIS E 71 CENTAVOS. A PROPOSTA QUE DOBRA O VALOR DO SALÁRIO FAMÍLIA PARA MULHERES QUE TÊM FILHOS DE ATÉ SEIS ANOS DE IDADE AINDA VAI SER ANALISADA PELAS COMISSÕES DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. DE BRASÍLIA, KARLA ALESSANDRA.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA...
LOC- NA PRÓXIMA SEMANA O INSS DO PARÁ VAI INAUGURAR DUAS AGÊNCIAS NO ESTADO: EM GOIANÉSIA DO PARÁ E SÃO GERALDO DO ARAGUAIA. SEGUNDO ZÉ GERALDO, DO PT, AS OBRAS FAZEM PARTE DE UM PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE EXPANSÃO DAS AGÊNCIAS DO INSTITUTO.
LOC- DE ACORDO COM ZÉ GERALDO, A POPULAÇÃO PARAENSE SE RESSENTE DA FALTA DE AGÊNCIAS DE INSS NO ESTADO. OS SEGURADOS DE ALGUMAS LOCALIDADES, SEGUNDO O PARLAMENTAR, SÃO OBRIGADOS A VIAJAR ATÉ 800 QUILÔMETROS PARA BUSCAR UM BENEFÍCIO.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- ONOFRE SANTO AGOSTINI, DO PSD CATARINENSE, APRESENTOU PROJETO QUE OBRIGA A REALIZAÇÃO DO CHAMADO “TESTE DA LINGUINHA” EM RECÉM-NASCIDOS. SEGUNDO O DEPUTADO, O OBJETIVO É DETECTAR PRECOCEMENTE SE OS BEBÊS TÊM A LÍNGUA PRESA E, EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA CORRETIVA EM HOSPITAIS PÚBLICOS.
LOC- ONOFRE SANTO AGOSTINI RESSALTOU QUE O TESTE PODE AJUDAR A EVITAR PROBLEMAS COMO O DESMAME PRECOCE E ALTERAÇÕES NA MASTIGAÇÃO E FALA.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- ELEUSES PAIVA, DO PSD, APRESENTOU DADOS DO EXAME DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO PAULO QUE FOI APLICADO, PELA PRIMEIRA VEZ EM NOVEMBRO, AOS ALUNOS RECÉM-FORMADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO.
LOC- ELEUSES PAIVA ATRIBUIU O BAIXO DESEMPENHO DOS ALUNOS QUE FORAM AVALIADOS PELO CREMESP À POLÍTICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO QUE INCENTIVOU, SEGUNDO ELE, A ABERTURA INDISCRIMINADA DE FACULDADES DE MEDICINA. ELE TRANSMITIU QUE METADE DOS ALUNOS PAULISTAS FOI REPROVADA POR ACERTAR MENOS DE 60 POR CENTO DA PROVA.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- OS 10 PARECERES SETORIAIS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 2013 FORAM VOTADOS PELA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO AO LONGO DO DIA DE ONTEM.
LOC- O PRÓXIMO PASSO É VOTAR O RELATÓRIO-GERAL, PRIMEIRO NA COMISSÃO E DEPOIS NO PLENÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL.
LOC- A REPÓRTER MARISE LUGULLO, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA, TEM DETALHES SOBRE A PEÇA ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO QUE VEM.
MARISE LUGULLO: EM UMA REUNIÃO QUE COMEÇOU NA MANHÃ DESSA QUARTA-FEIRA E SÓ TERMINOU DEPOIS DAS 11 DA NOITE, COM UM INTERVALO DURANTE A SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL, A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO CONCLUIU A VOTAÇÃO DOS 10 PARECERES SETORIAIS À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA UNIÃO DE 2013. COM ISSO, O RELATÓRIO-GERAL PODERÁ SER VOTADO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA NA COMISSÃO. O RELATÓRIO SETORIAL DA SAÚDE FOI APROVADO COM PISO DE RECURSOS DE CERCA DE 84 BILHÕES E MEIO DE REAIS, MAIS UM ACRÉSCIMO DE TRÊS BILHÕES DAS EMENDAS PARLAMENTARES. JÁ O RELATOR DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E ESPORTE, DEPUTADO WALDENOR PEREIRA, DO PT DA BAHIA, RECLAMOU DE UM ARTIFÍCIO QUE VEM SENDO USADO PELO GOVERNO DESDE 2010 RELATIVO AO FUNDEB. É QUE A LEI QUE CRIOU O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERMITE AO GOVERNO REPASSAR O LIMITE DE 15% DO VALOR PREVISTO PARA O FUNDEB ATÉ 31 DE JANEIRO DO ANO SEGUINTE. SEGUNDO WALDENOR PEREIRA, ISSO FEZ COM QUE O GOVERNO DEIXASSE DE INVESTIR ESTE ANO UM BILHÃO E 600 MILHÕES DE REAIS.
WALDENOR PEREIRA: DEVERIAM, NA MINHA OPINIÃO, SEREM REPASSADOS DENTRO DO MESMO EXERCÍCIO, O QUE NÃO ACONTECENDO TEM DESFALCADO OS VALORES NECESSÁRIOS À FORMAÇÃO DO FUNDO E, POR CONSEQUÊNCIA, REPERCUTINDO NEGATIVAMENTE NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA DE UMA FORMA GERAL, TENDO EM VISTA QUE ESSE RECURSO DEVERIA SER REDISTRIBUÍDO COM TODAS AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO.
MARISE LUGULLO: A PRÓXIMA REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO ESTÁ MARCADA PARA AS DUAS E MEIA DA TARDE DE TERÇA-FEIRA. DE BRASÍLIA, MARISE LUGULLO.
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
LOC- FOI ENTREGUE HOJE, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SUBSTITUTIVO, DE AUTORIA DE FÁBIO TRAD, DO PMDB DE MATO GROSSO DO SUL, AO PROJETO DE LEI QUE PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
LOC- ENTRE AS PRINCIPAIS MUDANÇAS PREVISTAS NO SUBSTITUTIVO, FÁBIO TRAD CITOU A INCLUSÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS COMO A INTERNET E O SISTEMA DE PREGÃO QUE TROUXE VANTAGENS SIGNIFICATIVAS QUE DERAM MAIS AGILIDADE AO PROCESSO LICITATÓRIO.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO DEVEM VOTAR O RELATÓRIO SOBRE OBRAS COM IRREGULARIDADES NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA.
LOC- SAIBA MAIS SOBRE A QUESTÃO COM A JORNALISTA SÍLVIA MUGNATTO, REPÓRTER DA RÁDIO CÂMARA.
SÍLVIA MUGNATTO: O RELATÓRIO DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE OBRAS COM IRREGULARIDADES DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO SERÁ VOTADO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA. O COLEGIADO RECOMENDOU A MANUTENÇÃO DE TRÊS EMPREENDIMENTOS NO ANEXO DO ORÇAMENTO DE 2013 QUE IMPEDE QUE ESSAS OBRAS RECEBAM RECURSOS. O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO HAVIA RECOMENDADO A PARALISAÇÃO DE 22 OBRAS, MAS, EM SEGUIDA, RETIROU 5 DA RELAÇÃO. AS OBRAS QUE PERMANECEM PARALISADAS SÃO: CONTROLE DE ENCHENTES NA AVENIDA MARGINAL LESTE, EM TERESINA, PIAUÍ; CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO RIO ARRAIAS, EM TOCANTINS; E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO COMPLEXO VIÁRIO DO BAQUIRIVU, EM GUARULHOS, SÃO PAULO. O COORDENADOR DO COMITÊ, DEPUTADO MAURO LOPES, DO PMDB DE MINAS GERAIS, EXPLICOU QUE OS GESTORES DAS 14 OBRAS QUE DEVEM SER LIBERADAS SE COMPROMETERAM A SANAR AS IRREGULARIDADES. ALÉM DISSO, A PARALISAÇÃO DAS OBRAS CAUSARIA MAIS DANOS QUE BENEFÍCIOS. E CITOU O CASO DA REFINARIA ABREU E LIMA, EM PERNAMBUCO.
MAURO LOPES: SE PARALISASSE, SERIA UM PREJUÍZO MENSAL DE R$ 243 MILHÕES. EU SEI QUE DESMOBILIZAR UMA OBRA COM 50 MIL EMPREGOS, VOCÊ PENSA O CUSTO SOCIAL QUE VAI TER ISSO. E A PRÓPRIA PETROBRAS, ELA DEU UMA EXPLICAÇÃO QUE CONVENCEU TODO O COMITÊ.
SÍLVIA MUGNATTO: AS 22 OBRAS FOCADAS PELO TCU SURGIRAM DA ANÁLISE DE UMA AMOSTRA DE 200. SEGUNDO O TRIBUNAL, A QUANTIDADE DE OBRAS IRREGULARES VÊM CAINDO AO LONGO DOS ANOS. ERAM 87 EM 2003. AS PRINCIPAIS IRREGULARIDADES SÃO FALHAS NOS PROJETOS BÁSICOS E DE EXECUÇÃO; E SUPERFATURAMENTO. DAS 14 OBRAS LIBERADAS, 9 FAZEM PARTE DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO E A MAIORIA É DA ÁREA DE TRANSPORTES. DE BRASÍLIA, SÍLVIA MUGNATTO.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- PARLAMENTARES AVALIARAM, EM PRONUNCIAMENTOS FEITOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA, O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, DO PR PERNAMBUCANO, EXALTOU O TRABALHO REALIZADO PELO CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA DA CÂMARA. O PARLAMENTAR É O PRESIDENTE DO ÓRGÃO E DETALHOU AS AÇÕES REALIZADAS PELO COLEGIADO NOS ÚLTIMOS ANOS.
LOC- O GRUPO DE ESTUDO TEM ALCANÇADO POSIÇÃO DE DESTAQUE, SEGUNDO SALIENTOU INOCÊNCIO OLIVEIRA. O PARLAMENTAR EXALTOU A QUALIDADE DAS PESQUISAS REALIZADAS E A INFLUÊNCIA DA INSTITUIÇÃO NOS PROJETOS E DISCUSSÕES DA CASA.
LOC- ROBERTO DE LUCENA, DO PV PAULISTA, CONCLAMOU O PARLAMENTO PARA FORTALECER SUA ATRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL DE LEGISLAR E EVITAR QUE OS PODERES EXECUTIVO E JUDICIÁRIO SEJAM CHAMADOS A DELIBERAR SOBRE MATÉRIAS QUE, PARA ELE, DEVEM SER APRECIADAS PELO PODER LEGISLATIVO.
LOC- ROBERTO DE LUCENA APELOU AOS PARLAMENTARES PARA GARANTIR O DEBATE DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DO POVO NO CONGRESSO, FORTALECER O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E RESGUARDAR AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO PODER LEGISLATIVO.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LINCOLN PORTELA EXPLICOU QUE O PR É A FAVOR DA REFORMA POLÍTICA, MAS DISCORDA DE ALGUNS ITENS DO PROJETO. PARA O LÍDER DO PARTIDO NA CÂMARA, HOUVE POUCOS DEBATES SOBRE O ASSUNTO E, ALÉM DISSO, FALTA COERÊNCIA AO TEXTO.
LOC- LINCOLN PORTELA CRITICOU EM ESPECIAL O ITEM QUE ESTABELECE O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA. O PARLAMENTAR ARGUMENTOU QUE A UNIÃO JÁ GASTA BILHÕES DE REAIS COM OS PARTIDOS POLÍTICOS E QUE O PAÍS POSSUI OUTRAS PRIORIDADES DE INVESTIMENTOS.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- ÍRIS DE ARAÚJO, DO PMDB, FEZ UM APELO PARA QUE A SOCIEDADE GOIANA SE MOBILIZE CONTRA A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO, AGRAVADA, SEGUNDO ELA, PELA DEFLAGRAÇÃO DA OPERAÇÃO MONTE CARLO.
LOC- DESDE QUE A POLÍCIA FEDERAL ENCURRALOU A QUADRILHA COMANDADA PELO CONTRAVENTOR CARILNHOS CACHOEIRA, ÍRIS DE ARAÚJO AFIRMOU QUE A CRIMINALIDADE SE EXPANDIU, AFETANDO DIRETAMENTE A QUESTÃO DOS DIREITOS HUMANOS. MAIS DE 40 PESSOAS DESAPARECERAM ENTRE 2010 E 2011 ENQUANTO ERAM INVESTIGADAS.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- UMA COMISSÃO DO SENADO FEDERAL APROVOU ONTEM PROJETO QUE AMPLIA O RIGOR DA LEI SECA. EDINHO ARAÚJO, DO PMDB DE SÃO PAULO, COMEMOROU A DECISÃO E ARGUMENTOU QUE É PRECISO PUNIR COM RIGIDEZ OS MOTORISTAS EMBRIAGADOS.
LOC- EDINHO ARAÚJO RESSALTOU QUE O PROJETO TAMBÉM AMPLIA AS POSSIBILIDADES DE PROVAS CONTRA OS MOTORISTAS BÊBADOS, COMO VÍDEOS GRAVADOS. A MATÉRIA, AGORA DEVE SER VOTADA PELO PLENÁRIO DO SENADO.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- O CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO CANTOR E COMPOSITOR LUIZ GONZAGA FOI COMEMORADO NESTA QUINTA-FEIRA, EM SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DA CÂMARA.
LOC- PARA INOCÊNCIO OLIVEIRA, DO PR DE PERNAMBUCO, LUIZ GONZAGA NASCEU PREDESTINADO A CANTAR O SOFRIMENTO E AS ALEGRIAS DO NORDESTE. JOÃO ANANIAS, DO PC DO B CEARENSE, ACRESCENTOU QUE, MESMO APÓS A SUA MORTE, EM 1989, A MÚSICA DE GONZAGÃO CONTINUOU A SER LEMBRADA E REPRODUZIDA.
LOC- JÁ LUIZ ARGÔLO, DO PP BAIANO, É AFILHADO DE LUIZ GONZAGA, QUE ESTAVA TOCANDO NA FAZENDA DO PAI DO DEPUTADO QUANDO SEU NASCIMENTO FOI ANUNCIADO. O PARLAMENTAR VAI INAUGURAR NA BAHIA, NESTE FINAL DE SEMANA, UM MUSEU COM OBJETOS QUE PERTENCERAM AO CANTOR.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATTOS, DO PSDB, E CHICO LOPES, DO PC DO B, AMBOS DO CEARÁ, COMENTARAM A PREOCUPAÇÃO DE LUIZ GONZAGA COM OS EFEITOS DA ESTIAGEM NO NORDESTE. LUIZA ERUNDINA, DO PSB PAULISTA, ASSINALOU A INOVAÇÃO MUSICAL PRESENTE NAS COMPOSIÇÕES DO REI DO BAIÃO, ALÉM DA VALORIZAÇÃO DE RITMOS TRADICIONAIS NORDESTINOS.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LILIAM SÁ, DO PSD FLUMINENSE, FOI AGRACIADA COM A MEDALHA MÉRITO TAMANDARÉ, CONFERIDA PELA MARINHA, NO GRUPAMENTO DOS FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA. A DEPUTADA RESSALTOU QUE A CONDECORAÇÃO INTEGRA OS FESTEJOS DO DIA DO MARINHEIRO, COMEMORADO HOJE.
LOC- LILIAM SÁ AINDA NARROU AS CONTRIBUIÇÕES DO MARQUES DE TAMANDARÉ QUE, SEGUNDO ELA, TEVE PARTICIPAÇÃO DECISIVA EM FATOS HISTÓRICOS COMO A GUERRA DO PARAGUAI E A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.
LOC- TERMINA AQUI O JORNAL CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....