Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- COMISSÃO ANALISA PROJETO QUE REVOGA ESTATUTO DO DESARMAMENTO
LOC- PROPOSTA GARANTE CRECHE PARA SERVIDORES DA ÁREA DE SEGURANÇA
LOC- CÂMARA DEBATE RECUSA DE OPERADORES EM REDUZIR TARIFAS DE ENERGIA
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- PARLAMENTARES E REPRESENTANTES DO SETOR DEBATERAM O NOVO MARCO LEGAL DO SETOR ELÉTRICO.
LOC- A REPÓRTER ANA RAQUEL MACEDO, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA, ACOMPANHOU A REUNIÃO E TEM DETALHES SOBRE AS DISCUSSÕES.
ANA RAQUEL MACEDO: RECUSA DE ALGUMAS GERADORAS DE ENERGIA EM ACEITAR PROPOSTA DE REDUÇÃO TARIFÁRIA DO GOVERNO REPERCUTE NA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. NOVO MARCO DO SETOR ELÉTRICO FOI DISCUTIDO EM SEMINÁRIO. DUAS MEDIDAS PROVISÓRIAS EM DISCUSSÃO NO CONGRESSO (MP 579 E 591) REGULAM A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DO SETOR ELÉTRICO COM VENCIMENTO A PARTIR DE 2015. AS COMPANHIAS ENERGÉTICAS DE SÃO PAULO, MINAS GERAIS E DO PARANÁ NÃO QUISERAM ADERIR À PROPOSTA. COM ISSO, O GOVERNO CALCULA QUE O PERCENTUAL DE REDUÇÃO DAS CONTAS DE LUZ A PARTIR DE 2013, INICIALMENTE PREVISTO EM 20%, SERÁ DE CERCA DE 17%. NA AVALIAÇÃO DO DEPUTADO WELITON PRADO, DO PT MINEIRO, A DECISÃO DAS GERADORAS ESTATAIS FOI POLÍTICA.
WELITON PRADO: NA REALIDADE, TEVE UM BOICOTE, UM COMPONENTE POLÍTICO, PRINCIPALMENTE PELOS ESTADOS COMANDADOS PELO PSDB, QUE NÃO QUEREM A REDUÇÃO DA CONTA DE LUZ E ESTÃO DEFENDENDO O SETOR ELÉTRICO, AS GRANDES GERADORAS.
ANA RAQUEL MACEDO: O DEPUTADO DUARTE NOGUEIRA, DO PSDB DE SÃO PAULO, RESPONDEU ÀS CRÍTICAS.
DUARTE NOGUEIRA: ESSA MEDIDA PROVISÓRIA 579, QUE TRANSFORMA UMA AÇÃO POSITIVA, QUE É A REDUÇÃO DO PREÇO DA ENERGIA ELÉTRICA, ESTÁ SENDO TRANSFORMADA NUMA DISPUTA POLÍTICA. ALÉM DESSES ESTADOS, O ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE TAMBÉM É DA BASE DO GOVERNO, TAMBÉM TOMOU A MESMA DECISÃO, PARA PRESERVAR SEU PATRIMÔNIO PÚBLICO EM DETRIMENTO DAS INSEGURANÇAS QUE A DISCUSSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA AINDA TRAZ. NÃO ESTÁ NADA DEFINIDO, A MEDIDA PROVISÓRIA AINDA ESTÁ SENDO DISCUTIDA.
ANA RAQUEL MACEDO: REPRESENTANTES DAS EMPRESAS DE ENERGIA TAMBÉM ENFATIZARAM QUE A RECUSA DE ALGUMAS GERADORAS EM ADERIR AO PLANO DO GOVERNO FOI TÉCNICA. DE BRASÍLIA, ANA RAQUEL MACEDO.
TEC- VINHETA/ ECONOMIA...
LOC- O SINDICATO DOS LOJISTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO CELEBROU 80 ANOS DE FUNDAÇÃO EM SEIS DE DEZEMBRO. AROLDE DE OLIVEIRA, DO PSD, PRESTOU HOMENAGEM À ENTIDADE, LEMBRANDO QUE O SINDILOJAS-RIO É SINDICATO PATRONAL DO COMÉRCIO MAIS ANTIGO DO PAÍS, COM CERCA DE 12 MIL EMPRESAS ASSOCIADAS.
LOC- ANTÔNIO ROBERTO, DO PV MINEIRO, COMEMOROU OS 74 ANOS DE FUNDAÇÃO DA FECOMERCIO DE MINAS GERAIS. O PARLAMENTAR ELOGIOU O TRABALHO REALIZADO PELA INSTITUIÇÃO E EXALTOU A GESTÃO DO ATUAL PRESIDENTE.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- PROJETO EM ANÁLISE NA CÂMARA PRIORIZA OS PROCESSOS TRABALHISTAS APRESENTADOS POR TRABALHADORES COM MAIS DE 50 ANOS DE IDADE.
LOC- A REPÓRTER IDHELENE MACEDO, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA, TEM DETALHES SOBRE A PROPOSTA.
IDHELENE MACEDO: O TRABALHADOR DESEMPREGADO, COM MAIS DE 50 ANOS, PODERÁ TER PRIORIDADE NOS PROCESSOS TRABALHISTAS. O BENEFÍCIO ESTÁ PREVISTO EM PROJETO (PL 1564/11) DO SENADO, JÁ APROVADO NA COMISSÃO DE TRABALHO DA CÂMARA. O TEXTO REDUZ PARA 50 ANOS A IDADE PREVISTA NO ESTATUTO DO IDOSO, QUE CONCEDE A PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS. O RELATOR, DEPUTADO POLICARPO (PT/DF), RESSALTA QUE PARA TER DIREITO AO BENEFÍCIO, O TRABALHADOR COM 50 ANOS OU MAIS TEM DE ESTAR DESEMPREGADO. SEGUNDO ELE, A URGÊNCIA NO JULGAMENTO DESSES CASOS É JUSTIFICADA PELA DEMORA NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO, ESPECIALMENTE SE A CAUSA FOR EXAMINADA PELOS TRIBUNAIS REGIONAIS OU PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
POLICARPO: UMA QUESTÃO SOCIAL IMPORTANTE PORQUE A PESSOA DEPOIS DE 50 ANOS, ESTANDO DESEMPREGADA, GERALMENTE RECORRE À JUSTIÇA, MUITAS VEZES, ATÉ POR VERBAS RESCISÓRIAS. E PARA NÃO PASSAR VÁRIOS E VÁRIOS ANOS ATRÁS DESSE BENEFÍCIO, ATRÁS DESSE DIREITO QUE LHE FOI TIRADO DURANTE O PERÍODO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO, ELE (O PROJETO) GARANTE ESSA PRIORIDADE.
IDHELENE MACEDO: O PROJETO QUE GARANTE AO TRABALHADOR DESEMPREGADO COM MAIS DE 50 ANOS PRIORIDADE NOS JULGAMENTOS DE CAUSAS TRABALHISTAS AGUARDA ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. DE BRASÍLIA, IDHELENE MACEDO.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- NO INÍCIO DE DEZEMBRO, ENQUANTO A TAM COBRAVA 7.600 REAIS PARA O TRECHO ENTRE BOA VISTA E BRASÍLIA, A PASSAGEM DE SÃO PAULO A MIAMI CUSTAVA MENOS DE TRÊS MIL REAIS. ÉDIO LOPES, DO PMDB DE RORAIMA, CONSIDEROU A DEFINIÇÃO DOS PREÇOS DAS PASSAGENS UMA AFRONTA AO CONSUMIDOR.
LOC- ÉDIO LOPES OBSERVOU QUE TRÊS EMPRESAS REGIONAIS COMEÇARAM A FAZER O TRECHO, MAS A TAM E A GOL DISPONIBILIZARAM VOOS NO MESMO HORÁRIO A PREÇOS MAIS BAIXOS, NUMA CONCORRÊNCIA DESLEAL PARA LEVAR AS PEQUENAS EMPRESAS À FALÊNCIA.
LOC- ZÉ GERALDO, DO PT, COMEMOROU O AVANÇO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DE DUAS GRANDES RODOVIAS FEDERAIS DO PARÁ: A BR-163, CONHECIDA COMO SANTARÉM-CUIABÁ, E A TRANSAMAZÔNICA. NO ENTANTO, O PERIGO DE ACIDENTES PREOCUPA OS MORADORES DOS CENTROS URBANOS CORTADOS POR ESSAS ESTRADAS.
LOC- POR ISSO, ZÉ GERALDO RESSALTOU A NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUIR VIAS MARGINAIS, ALÉM DE PASSEIOS PARA PEDESTRES E CICLOVIAS, PARA QUE A VIDA DOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES NÃO SEJAM TÃO AFETADAS PELO AUMENTO DO TRÂNSITO NAS RODOVIAS.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- O PODER EXECUTIVO VETOU A REDISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO DAS ÁREAS JÁ LICITADAS. PARA SIMÃO SESSIM, DO PP FLUMINENSE, A DECISÃO FOI JUSTA E EQUILIBRADA, POR RESPEITAR A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DEVIDA AO RIO DE JANEIRO, ESPÍRITO SANTO E SÃO PAULO PELOS DANOS AMBIENTAIS DA EXPLORAÇÃO PARA OS CONTRATOS EM VIGOR.
LOC- PARA JANDIRA FEGHALI, DO PCDOB FLUMINENSE, O PODER EXECUTIVO DECIDIU EM FAVOR DO BRASIL QUANDO VETOU PARTE DA LEI QUE PREVIA A REDISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES. ELA ARGUMENTOU QUE A PRESIDÊNCIA RESPEITOU OS CONTRATOS EM EXECUÇÃO, O DIREITO ADQUIRIDO E O ATO JURÍDICO PERFEITO, CUMPRINDO O QUE PREVÊ A CONSTITUIÇÃO.
LOC- FÁBIO RAMALHO, DO PV MINEIRO, CRITICOU O VETO DA PRESIDÊNCIA PARA A NOVA DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO, ASSINALADO PELO PARLAMENTAR COMO UMA RIQUEZA DE TODO O PAÍS. ELE ENTENDE QUE A MEDIDA REPRESENTA UM DESRESPEITO AO CONGRESSO QUE, NA SUA AVALIAÇÃO, APROVOU UMA DISTRIBUIÇÃO MAIS JUSTA DOS RECURSOS.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL VAI DEBATER AÇÕES PÚBLICAS PARA A ÁREA DE SEGURANÇA ALIMENTAR.
LOC- SAIBA MAIS SOBRE O TEMA COM O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVEIRA, DA RÁDIO CÂMARA.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA: SUBCOMISSÃO APROVA PARECER SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR. O TEXTO, QUE TRAZ VÁRIAS SUGESTÕES DE PROPOSTAS AO LEGISLATIVO E DE INDICAÇÕES AO EXECUTIVO, SERÁ APRECIADO, NA PRÓXIMA SEMANA, NO PLENÁRIO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DA CÂMARA. O PARECER DO DEPUTADO NAZARENO FONTELES, DO PT DO PIAUÍ, TRATA, ENTRE VÁRIOS PONTOS, DE USO RACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO SOLO, POLÍTICA NACIONAL DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR, REFORÇO À AGRICULTURA FAMILIAR, SANEAMENTO BÁSICO E COMBATE À OBESIDADE INFANTO-JUVENIL. O DEPUTADO SUGERE AINDA UM PROJETO DE LEI PARA TORNAR MAIS TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICO O PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS PARA CONSUMO, QUE HOJE É UMA ATRIBUIÇÃO QUASE EXCLUSIVA DA COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA, A CTNBIO.
NAZARENO FONTELES: PARA QUE HAJA, DE FATO, MAIS SEGURANÇA NA LIBERAÇÃO DOS TRANGÊNICOS, VALORIZANDO OS PARECERES TÉCNICOS DOS MINISTÉRIOS DA AGRICULTURA, DA PESCA, DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE. TAMBÉM PEDINDO MAIOR TRANSPARÊNCIA E AUDIÊNCIAS CADA VEZ MAIS PÚBLICAS, DANDO PRERROGATIVA ÀS ENTIDADES COLETIVAS DE FAZER RECURSOS, QUESTIONANDO AQUELES PARECERES ANTES DA APROVAÇÃO.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA: NAZARENO DEFENDE AINDA UMA SÉRIE DE MEDIDAS PARA REFORÇAR A AGRICULTURA FAMILIAR E O MODELO AGROECOLÓGICO DE PRODUÇÃO, INCLUSIVE COM O APOIO DA EMBRAPA E DA CONAB, A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO.
NAZARENO FONTELES: PROPOMOS UM MODELO DE TRANSIÇÃO AGRÍCOLA ENTRE O MODELO ATUAL, QUE É FOCADO NO AGRONEGÓCIO, NA GRANDE PROPRIEDADE E NA MONOCULTURA, PARA UM MODELO FOCADO NA PEQUENA PROPRIEDADE, NA AGRICULTURA FAMILIAR E NO MANEJO AGROECOLÓGICO DA PRODUÇÃO.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA: O RELATOR TAMBÉM SUGERE NOVA ÊNFASE DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NA ESCOLA OU NAS ACADEMIAS.
NAZARENO FONTELES: PROPOMOS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PELO MENOS, TRÊS VEZES POR SEMANA E SEJAM FOCADAS EM EXERCÍCIOS AERÓBICOS. É ALGO MUITO IMPORTANTE NO COMBATE AO SOBREPESO E À OBESIDADE, QUE HOJE CRESCE MUITO NO MEIO INFANTO-JUVENIL.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA: AS SUGESTÕES FORAM COLHIDAS PELO DEPUTADO NAZARENO FONTELES AO LONGO DE VÁRIAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. QUANTO ÀS PROPOSTAS QUE JÁ TRAMITAM NA CÂMARA, O RELATÓRIO PEDE PRIORIDADE PARA UMA EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC 618/98) QUE INCLUI O PATRIMÔNIO GENÉTICO ENTRE OS BENS DA UNIÃO; E OS PROJETOS QUE PROÍBEM A VENDA CONJUNTA DE LANCHES E BRINQUEDOS (PL 4815/09) E INCLEM PRODUTOS EXTRATIVOS NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PL 6680/09). DE BRASÍLIA, JOSÉ CARLOS OLIVEIRA.
TEC- VINHETA/ AGRICULTURA...
LOC- A COMISSÃO DE AGRICULTURA REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O SEGURO AGRÍCOLA. VALDIR COLATTO, DO PMDB, PEDIU A LIBERAÇÃO DE 100 MILHÕES DE REAIS PREVISTOS NO ORÇAMENTO PARA GARANTIR A PRODUÇÃO DE MAÇÃ EM SANTA CATARINA.
LOC- A BUDNY TRATORES E EQUIPAMENTOS INAUGUROU MAIS UMA UNIDADE DA EMPRESA EM IÇARA, NO SUL CATARINENSE. SEGUNDO CELSO MALDANER, DO PMDB, O OBJETIVO É AUMENTAR A PRODUÇÃO ANUAL DE 240 PARA 760 UNIDADES.
LOC- A CAVALGADA DO COOPERATIVISMO PERCORREU 800 QUILÔMETROS PELO RIO GRANDE DO SUL COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES PELO ENCERRAMENTO DO ANO INTERNACIONAL DAS COOPERATIVAS. GIOVANI CHERINI, DO PDT, DESTACOU QUE TAMBÉM FOI REALIZADO SEMINÁRIO PARA DISCUTIR O FUTURO DO COOPERATIVISMO NO BRASIL.
LOC- A COMISSÃO DE AGRICULTURA REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PLANO SAFRA DA PESCA E AQUICULTURA. SEGUNDO CLÉBER VERDE, DO PRB DO MARANHÃO, A MEDIDA PREVÊ O INVESTIMENTO DE MAIS DE QUATRO BILHÕES DE REAIS NO SETOR, CONSIDERADO PELO DEPUTADO, COMO UM DOS MAIS IMPORTANTES PARA A ECONOMIA NACIONAL.
LOC- O IBAMA AUTORIZOU A CRIAÇÃO DO TAMBAQUI, NO LAGO DE TUCURUÍ, NO ESTADO DO PARÁ. MIRIQUINHO BATISTA, DO PT, ELOGIOU A DECISÃO E INFORMOU QUE A CRIAÇÃO VAI BENEFICIAR OS PESCADORES E RIBEIRINHOS QUE VIVEM ÀS MARGENS DO LAGO.
TEC- VINHETA/ DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- O GOVERNO FEDERAL REALIZOU CERIMÔNIA PARA COMEMORAR UM MILHÃO DE CASAS ENTREGUES DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. LUCI CHOINACKI, DO PT DE SANTA CATARINA, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA QUE, SEGUNDO ELA, VISA DAR DIGNIDADE ÀS FAMÍLIAS BRASILEIRAS, ESPECIALMENTE ÀS MAIS POBRES.
LOC- A ECONOMIA DE PELOTAS É BASEADA NA ATIVIDADE AGRÍCOLA E NO SETOR DE SERVIÇOS. AFONSO HAMM, DO PP GAÚCHO, INFORMOU QUE LIDERANÇAS POLÍTICAS DO MUNICÍPIO, QUE VÃO ASSUMIR O MANDATO A PARTIR DE PRIMEIRO DE JANEIRO, ESTIVERAM EM BRASÍLIA BUSCANDO APOIO PARA DINAMIZAR O CRESCIMENTO DA CIDADE.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- A COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS ESTUDA TORNAR MAIS RÍGIDO O CONTROLE SOBRE O COMÉRCIO E A PUBLICIDADE DE BEBIDAS ALCOOLICAS.
LOC- SAIBA MAIS SOBRE O TEMA COM A REPÓRTER RENATA TÔRRES, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA.
RENATA TÔRRES: PROPAGANDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PODEM PASSAR A SER DEFINITIVAMENTE PROIBIDAS NO BRASIL. ALÉM DISSO, OS RÓTULOS DESSAS BEBIDAS, TANTO NACIONAIS COMO IMPORTADAS, DEVERÃO CONTER INFORMAÇÕES E IMAGENS SOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS PELO CONSUMO DO ÁLCOOL, A EXEMPLO DO QUE JÁ OCORRE NAS EMBALAGENS DE CIGARRO. ESSAS MEDIDAS ESTÃO PREVISTAS NO TEXTO QUE O RELATOR DA COMISSÃO ESPECIAL DO SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, DEPUTADO GIVALDO CARIMBÃO, DO PSB DE ALAGOAS, APRESENTOU NESTA QUARTA-FEIRA (28) AOS INTEGRANTES DA COMISSÃO. ELE JUSTIFICOU SUA DECISÃO DE BANIR A PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, ALEGANDO QUE ELAS SÃO A PORTA DE ENTRADA PARA O CONSUMO DE OUTRAS DROGAS MAIS PESADAS. O RELATOR ELABOROU UM SUBSTITUTIVO ENGLOBANDO VÁRIOS PROJETOS EM TRAMITAÇÃO DA CÂMARA QUE TRATAM SOBRE DROGAS (PL 7663/10 E OUTROS). NO TEXTO, CARIMBÃO DEFINE QUE A INTERNAÇÃO DE USUÁRIOS DE DROGAS PODE SER VOLUNTÁRIA, QUANDO O DEPENDENDE QUÍMICO CONCORDA COM O TRATAMENTO, OU INVOLUNTÁRIA, POR DETERMINAÇÃO DE UM JUIZ OU A PEDIDO DE UM FAMILIAR.
GIVALDO CARIMBÃO: ACABA COM A CONDIÇÃO DE COMPULSÓRIO. ESSE NOME COMPULSÓRIO SAI DA LEGISLAÇÃO. NÓS CRIAMOS A MODALIDADE ACOLHIMENTO. OS USUÁRIOS DE DROGAS QUE ESTÃO, POR EXEMPLO, NA RUA E QUE NÃO CONSEGUEM MAIS CONVIVER COM A FAMÍLIA, COM A SOCIEDADE, O TRAFICANTE QUER PEGAR ELE, E AÍ TEM TRANSTORNO LEVE. ESSE VAI PARA COMUNIDADES ACOLHEDORAS. EU CRIO ESSA CATEGORIA DE ACOLHEDORAS. QUEM PRECISA DE TRATAMENTO VAI PARA A REDE DE SAÚDE, COMUNIDADES TERAPÊUTICAS CLÍNICAS.
RENATA TÔRRES: SEIS MESES SERÁ O TEMPO MÁXIMO DA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA. O TEXTO DE CARIMBÃO PERMITE AINDA QUE PESSOAS E EMPRESAS FAÇAM DOAÇÕES PARA OS FUNDOS DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, COM DEDUÇÃO DO VALOR DOADO NO IMPOSTO DE RENDA. ALÉM DISSO, PODERÃO RECEBER INCENTIVOS FISCAIS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDIDAS QUE INVESTIREM NAS POLÍTICAS SOBRE DROGAS, A EXEMPLO DO QUE JÁ OCORRE COM A CULTURA E O ESPORTE. OUTRA MEDIDA DE GIVALDO CARIMBÃO FOI EXPLICITAR AS COMPETÊNCIAS DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS NO SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS.
GIVALDO CARIMBÃO: NÓS DEFINIMOS CLARAMENTE: PREVENÇÃO É COM O MUNICÍPIO. TRATAMENTO, ACOLHIMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL É COM O ESTADO. REPRESSÃO É COM O GOVERNO FEDERAL, A NÃO SER NOS ESTADOS - AÍ COMPETE À POLÍCIA ESTADUAL. NÓS DEFINIMOS CLARAMENTE A COMPETÊNCIA DE CADA UM. ENFIM, NÓS TEMOS MUITOS AVANÇOS NESSA LEI QUE ACHO QUE VÃO SER IMPORTANTÍSSIMOS PARA O BRASIL.
RENATA TÔRRES: O SUBSTITUTIVO PREVÊ QUE OS BENS DE TRAFICANTES QUE FOREM APREENDIDOS DEVERÃO SER COLOCADOS IMEDIATAMENTE À DISPOSIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES QUE TRABALHAM COM A PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS, A RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS OU À REINSERÇÃO SOCIAL DELES. TAMBÉM DETERMINA QUE OS RECURSOS PROVENIENTES DOS BENS APREENDIDOS DE TRAFICANTES SEJAM DESTINADOS AOS FUNDOS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E FEDERAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS. DE BRASÍLIA, RENATA TÔRRES.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O GOVERNO FEDERAL AMPLIOU A AÇÃO BRASIL CARINHOSO. DÉCIO LIMA, DO PT DE SANTA CATARINA, EXPLICOU QUE AGORA, ALÉM DE ATENDER FAMÍLIAS QUE VIVEM NA EXTREMA POBREZA COM CRIANÇAS ATÉ SEIS ANOS, O PROGRAMA SERÁ ESTENDIDO PARA FAMÍLIAS COM JOVENS DE ATÉ 15 ANOS.
LOC- DE ACORDO COM DÉCIO LIMA, A ABRANGÊNCIA MAIOR DO BRASIL CARINHOSO VAI ALCANÇAR MAIS DE OITO MILHÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BENEFICIANDO CERCA DE 16 MILHÕES DE PESSOAS.
LOC- NELSON PELLEGRINO, DO PT BAIANO, ELOGIOU OS RESULTADOS JÁ ALCANÇADOS PELO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO DO GOVERNO FEDERAL. O PARLAMENTAR COMUNICOU QUE A META DA AÇÃO É RETIRAR MAIS DE 16 MILHÕES DE CRIANÇAS E JOVENS DA MISÉRIA EXTREMA.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- O BRASIL OCUPA A PENÚLTIMA POSIÇÃO NA LISTA DA CURVA DO APRENDIZADO, DIVULGADO NA SEMANA PASSADA PELA EMPRESA PEARSON. COSTA FERREIRA, DO PSC MARANHENSE, SE PREOCUPOU COM O RESULTADO E PEDIU MAIS VALORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA.
LOC- REGINALDO LOPES, DO PT MINEIRO, AGRADECEU A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NA COMISSÃO DE REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO. PARA O PARLAMENTAR, A PRESENÇA DE ESPECIALISTAS FOI ESSENCIAL E AJUDOU A ENTENDER MELHOR A IMPORTÂNCIA DA ULTIMA ETAPA DO ENSINO ESCOLAR.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- TRAMITA NAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA PROPOSTA QUE OBRIGA O PODER PÚBLICO A OFERECER CRECHES E PRÉ-ESCOLAS PARA DEPENDENTES DE SERVIDORES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
LOC- A REPÓRTER KARLA ALESSANDRA, DA RÁDIO CÂMARA, TEM DETALHES SOBRE A MATÉRIA.
KARLA ALESSANDRA: PROPOSTA QUE ESTEBELECE PRAZO DE SEIS MESES PARA QUE A UNIÃO, OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL DISPONIBILIZEM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS PARA FILHOS E DEPENDENTES DE ATÉ CINCO ANOS DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTÁ SENDO ANALISADA PELA CÂMARA. O PROJETO (PL 554/11) JÁ FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE TRABALHO. O RELATOR NA COMISSÃO, DEPUTADO POLICARPO, DO PT DO DISTRITO FEDERAL, LEMBROU QUE O ARTIGO SÉTIMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ASSEGURA O DIREITO AOS TRABALHADORES EM GERAL. ATUALMENTE, OS SERVIDORES FEDERAIS E OS MILITARES JÁ TÊM ESSE DIREITO REGULAMENTADO NA LEGISLAÇÃO. POLICARPO LEMBROU QUE O OBJETIVO DA PROPOSTA É GARANTIR QUE OS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DOS ESTADOS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA TENHAM O DIREITO A CRECHES OU AUXÍLIO-CRECHE GARANTIDO PELA LEGISLAÇÃO.
POLICARPO: ISSO PODE SER FEITO ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO DE CRECHES PRÓXIMAS AOS LOCAIS ONDE ESSAS PESSOAS TRABALHAM OU SE FOR O CASO INSTITUIR TAMBÉM O AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR.
KARLA ALESSANDRA: A PROPOSTA QUE DETERMINA QUE SERVIDORES CIVIS E MILITARES DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL TENHAM DIREITO A CRECHES OU AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR PARA FILHOS E DEPENDENTES DE ATÉ CINCO ANOS DE IDADE AINDA VAI SER ANALISADA PELAS COMISSÕES DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. DE BRASÍLIA, KARLA ALESSANDRA.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- ESTÁ SENDO FINALIZADO O RELATÓRIO SOBRE A PROPOSTA QUE REVOGA O ESTATUTO DO DESARMAMENTO.
LOC- SAIBA MAIS COM O REPÓRTER WILSON SILVEIRA, DA AGÊNCIA CÂMARA.
WILSON SILVEIRA: O RELATOR DO PROJETO QUE REVOGA O ESTATUTO DO DESARMAMENTO, DEPUTADO CLAUDIO CAJADO, DO DEM DA BAHIA, DISSE QUE SEU PARECER SERÁ PAUTADO PELO RESULTADO DO REFERENDO DE 2005, QUE PERMITIU A COMERCIALIZAÇÃO DAS ARMAS. SEGUNDO ELE, O REFERENDO MOSTROU QUE A POPULAÇÃO BRASILEIRA, MAJORITARIAMENTE, NÃO SE SENTE SEGURA COM A PROTEÇÃO QUE RECEBE DO ESTADO. O RELATOR AFIRMOU TAMBÉM QUE SEU PARECER NÃO É LIBERAL EM EXCESSO.
CLAUDIO CAJADO: AS PESSOAS SE SENTIRAM INSEGURAS EM NÃO TER NAS SUAS RESIDÊNCIAS, NAS SUAS PROPRIEDADES RURAIS, UMA FORMA DE DEFESA, ATRAVÉS DE UMA ARMA, EU ACHO QUE É UMA PREMISSA QUE NÓS TEMOS DE LEVAR EM CONSIDERAÇÃO.
WILSON SILVEIRA: NO REFERENDO, FOI PERGUNTADO AOS ELEITORES SE O COMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÃO DEVERIA SER PROIBIDO. HOUVE 92,4 MILHÕES DE VOTOS VÁLIDOS, DOS QUAIS 64% FORAM "NÃO" E 36% FORAM "SIM". DE BRASÍLIA, WILSON SILVEIRA.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA...
LOC- COMO INTEGRANTE DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS APOSENTADOS, EDINHO BEZ, DO PMDB CATARINENSE, COBROU A APRECIAÇÃO DO FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO. O DEPUTADO AFIRMOU QUE MAIS DE UM MILHÃO DE PESSOAS ESTÃO ADIANDO A APOSENTADORIA PORQUE PERDERIAM, EM MÉDIA, 40 POR CENTO DO SALÁRIO POR CAUSA DESSE MECANISMO.
TEC- VINHETA/ ESPORTE...
LOC- SÍLVIO COSTA, DO PTB DE PERNAMBUCO, MANIFESTOU APOIO À INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL. O DEPUTADO OBSERVOU QUE É PRECISO DAR RESPOSTAS À POPULAÇÃO SOBRE AS IRREGULARIDADES E DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS COMETIDOS PELA ENTIDADE.
TEC- VINHETA/ TURISMO...
LOC- NEWTON CARDOSO, DO PMDB, RECLAMOU DA FALTA DE CONVÊNIOS DO MINISTÉRIO DO TURISMO PARA MINAS GERAIS. DE ACORDO COM O DEPUTADO, TODOS OS ESTADOS DEVEM SER TRATADOS IGUALMENTE, E MINAS GERAIS, TAMBÉM DEVE RECEBER RECURSOS PARA O TURISMO.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- ZECA DIRCEU, DO PT DO PARANÁ, ENTENDE QUE A CÂMARA DEVE COMEÇAR O DEBATE SOBRE A REFORMA POLÍTICA AINDA ESTE ANO. O DEPUTADO APONTA COMO PRIORIDADE DA DISCUSSÃO, O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA PARA QUE O PODER ECONÔMICO NÃO SE SOBRESSAIA NO RESULTADO DAS ELEIÇÕES.
LOC- JUTAHY JÚNIOR, DO PSDB BAIANO, CRITICOU A GESTÃO DO PT À FRENTE DO GOVERNO FEDERAL. O DEPUTADO AFIRMA QUE O MODELO ADOTADO PELO PARTIDO PREJUDICA AS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS COM O APARELHAMENTO DO ESTADO, ENFRAQUECE A ECONOMIA E DIFICULTA A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DANILO FORTE, DO PMDB, ELOGIOU A INICIATIVA DA CASA DE HOMENAGEAR OS PARLAMENTARES QUE, SEM QUALQUER PROCESSO OU JULGAMENTO, TIVERAM OS MANDATOS CASSADOS NO PERÍODO DE 1964 A 1977. DOS 173 BRASILEIROS QUE RECEBERAM O MANDATO DE FORMA SIMBÓLICA, O DEPUTADO INFORMOU QUE SETE SÃO CEARENSES.
LOC- TERMINA AQUI O JORNAL CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE, BOM FINAL DE SEMANA E ATÉ SEGUNDA-FEIRA!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....