Rádio Câmara

O Plenário da Câmara aprovou diversas matérias nas sessões extraordinárias realizadas ao longo do dia, entre elas, o projeto que amplia a tipificação do crime de exploração sexual de criança ou adolescente. Com a aprovação, atividades como aliciamento, agenciamento, atração ou indução da criança a práticas sexuais foram incluídas no conceito de exploração sexual.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- PLENÁRIO AMPLIA CARACTERIZAÇÃO DE CRIMES SEXUAIS CONTRA MENORES
LOC- E ACORDO ENTRE LÍDERES PERMITE VOTAÇÃO DE MATÉRIAS DE CONSENSO
LOC- SESSÃO VAI HOMENAGEAR PARLAMENTARES CASSADOS NO REGIME MILITAR
LOC- DEPUTADOS COMEMORAM A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O GOVERNO FEDERAL ANUNCIOU A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO. BENEDITA DA SILVA, DO PT FLUMINENSE, EXPLICOU QUE A INICIATIVA PASSA A BENEFICIAR FAMÍLIAS COM FILHOS DE ATÉ 15 ANOS. SEGUNDO A DEPUTADA, ATUALMENTE, O PROGRAMA JÁ ATENDE MAIS DE NOVE MILHÕES DE PESSOAS QUE ESTAVAM ABAIXO DA LINHA DA POBREZA.
LOC- ZÉ GERALDO, DO PT DO PARÁ, DESTACOU O CRESCIMENTO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO, DO GOVERNO FEDERAL. DE ACORDO COM O DEPUTADO, A INICIATIVA JÁ RETIROU MAIS DE NOVE MILHÕES DE PESSOAS DA EXTREMA POBREZA ATÉ NOVEMBRO DESTE ANO.
LOC- ZÉ GERALDO RESSALTOU QUE, DESSE TOTAL, QUASE TRÊS MILHÕES SÃO CRIANÇAS. O DEPUTADO INFORMOU QUE, COM A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA ANUNCIADA PELO GOVERNO, MAIS SETE MILHÕES DE PESSOAS DEVEM SAIR DA MISÉRIA.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA É COMEMORADO EM QUATRO DE DEZEMBRO. MARCON, DO PT GAÚCHO, ASSINALOU QUE, APESAR DAS VITÓRIAS CONQUISTADAS ATÉ HOJE, O PARLAMENTO AINDA PRECISA TRABALHAR EM FAVOR DO FIM DA DISCRIMINAÇÃO E PARA UNIVERSALIZAR A ACESSIBILIDADE NO PAÍS.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- O GOVERNO FEDERAL ANUNCIOU A CONSTRUÇÃO DE MAIS DE UM MILHÃO DE MORADIAS POPULARES PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. GONZAGA PATRIOTA, DO PSB PERNAMBUCANO, CUMPRIMENTOU O PALÁCIO DO PLANALTO PELA MEDIDA QUE, DE ACORDO COM ELE, GARANTE INVESTIMENTOS SOCIAIS MESMO COM O BAIXO DESEMPENHO DO PIB.
LOC- MAS DUDIMAR PAXIÚBA, DO PSDB PARAENSE, ALERTOU O GOVERNO FEDERAL QUE MUITAS PREFEITURAS NÃO ESTÃO CUMPRINDO AS METAS E OS INVESTIMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DETERMINA A LEI.
LOC- DUDIMAR PAXIÚBA DENUNCIOU QUE NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, NO PARÁ, A PREFEITURA ESTARIA DIRECIONANDO AS UNIDADES HABITACIONAIS AOS APADRINHADOS POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL. ELE COBROU PROVIDÊNCIAS PARA PRESERVAR OS DIREITOS DOS MUTUÁRIOS.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- FELIPE MAIA, DO DEM DO RIO GRANDE DO NORTE, CRITICOU A ADMINISTRAÇÃO FEDERAL PELA DEMORA NA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS EM CINCO MEDIDAS PROVISÓRIAS PARA COMBATER A SECA NA REGIÃO NORDESTE.
LOC- DE ACORDO COM FELIPE MAIA, AS MEDIDAS PROVISÓRIAS PREVEEM APROXIMADAMENTE TRÊS MILHÕES E MEIO DE REAIS PARA MEDIDAS CONTRA A SECA, MAS APENAS 900 MIL REAIS CHEGARAM AOS ESTADOS ATINGIDOS. O DEPUTADO PEDIU QUE O GOVERNO FEDERAL DECRETE ESTADO DE EMERGÊNCIA NA REGIÃO.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA, DO PDT AMAPAENSE, REGISTROU A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DO TRABALHO DA CÂMARA QUE DISCUTIU A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS HIDRELÉTRICAS DE BELO MONTE, JIRAU E SANTO ANTÔNIO. ELE FRISOU QUE O OBJETIVO É PRESERVAR OS DIREITOS DOS TRABALHADORES QUE ATUAM NAS OBRAS.
LOC- O COORDENADOR O FÓRUM PARLAMENTAR CATARINENSE, DÉCIO LIMA, DO PT, COMUNICOU OS RESULTADOS OBTIDOS PELOS DEBATES QUE PRODUZIRAM, SEGUNDO ELE, CONVERGÊNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ESTADOS DAQUELA REGIÃO.
LOC- DÉCIO LIMA ACRESCENTOU QUE OS ENCONTROS DO FÓRUM PRODUZIRAM CONJUNTO DE METAS QUE SERÃO DEFENDIDOS NO CONGRESSO EM 2013, QUE SE INICIA COM A CONSIGNAÇÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SANTA CATARINA.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- O PODER EXECUTIVO VETOU A PROPOSTA APROVADA PELO CONGRESSO QUE PREVIA A REDISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO, BENEFICIANDO TODOS OS ESTADOS E MUNICÍPIOS DA FEDERAÇÃO. DOMINGOS SÁVIO, DO PSDB MINEIRO, LAMENTOU QUE O GOVERNO TENHA EXCLUÍDO MILHÕES DE PESSOAS DE PODER USUFRUIR DE UMA RIQUEZA, QUE É DE TODO O BRASIL.
LOC- DOMINGOS SÁVIO COBROU A INCLUSÃO DO VETO NA PAUTA DE VOTAÇÕES DO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE SEJA APRECIADO E CONCLUÍDO O SEU TRÂMITE LEGISLATIVO. DO CONTRÁRIO, O DEPUTADO ENTENDE QUE A DEMOCRACIA BRASILEIRA SERÁ DESCARACTERIZADA.
LOC- FRANCISCO ESCÓRCIO, DO PMDB DO MARANHÃO, APELOU À ADMINISTRAÇÃO FEDERAL PARA QUE REVEJA O VETO À NOVA FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO APROVADA PELA CÂMARA.
LOC- FRANCISCO ESCÓRCIO ARGUMENTOU QUE A DIVISÃO DOS RECURSOS DO PRÉ-SAL ENTRE TODOS OS ESTADOS E MUNICÍPIOS É UMA DAS MELHORES MANEIRAS PARA DIMINUIR AS DESIGUALDADES REGIONAIS. O DEPUTADO DISSE TAMBÉM QUE, SE FOR NECESSÁRIO, VAI LUTAR PELA DERRUBADA DO VETO.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O GOVERNO FEDERAL ANUNCIOU A REDUÇÃO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA, A PARTIR DE 2013. SIBÁ MACHADO, DO PT DO ACRE, ESTRANHOU QUE REPRESENTANTES DA OPOSIÇÃO TENHAM SE MANIFESTADO CONTRA A MEDIDA QUE, SEGUNDO ELE, VAI BENEFICIAR TODO O PAÍS.
LOC- SIBÁ MACHADO LEMBROU QUE A PREVISÃO DE REDUÇÃO NAS CONTAS DE LUZ É DE 20 POR CENTO PARA O CONSUMO DOMÉSTICO E DE QUASE 30 POR CENTO PARA O CONSUMO DAS INDÚSTRIAS.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- JORGINHO MELLO, DO PR, PEDIU AJUDA AO GOVERNO FEDERAL PARA O FORNECIMENTO DE MILHO A SANTA CATARINA. SEGUNDO O DEPUTADO, AGROINDÚSTRIAS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO ESTÃO FECHANDO POR CAUSA DA FALTA DO PRODUTO.
LOC- JORGINHO MELLO AFIRMOU QUE CERCA DE DOIS MIL TRABALHADORES JÁ FORAM DEMITIDOS PELO SETOR, E QUE O ESTADO É O QUINTO PRODUTOR DE ALIMENTOS NO PAÍS. O PARLAMENTAR DISSE AINDA QUE APELOU AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PARA QUE SEJA TRAZIDO MILHO DE OUTROS ESTADOS.
LOC- BOHN GASS, DO PT GAÚCHO, COMEMOROU O FIM DO EMBARGO RUSSO SOBRE A EXPORTAÇÃO DE CARNE SUÍNA BRASILEIRA. O DEPUTADO AFIRMOU QUE, A PARTIR DE AGORA, O PAÍS ESTÁ HABILITADO A COLOCAR NO MERCADO TODA A PRODUÇÃO DA SUINOCULTURA.
LOC- BOHN GASS DISSE QUE O SETOR AQUECE A ECONOMIA NACIONAL, GERANDO EMPREGO NO CAMPO E DESENVOLVENDO A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS. O DEPUTADO LEMBROU TAMBÉM O ESFORÇO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL NAS NEGOCIAÇÕES COM GOVERNO DA RÚSSIA.
LOC- LUÍS CARLOS HEINZE, DO PP GAÚCHO, CUMPRIMENTOU O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PELA PROPOSTA DE RENEGOCIAÇÃO DO ENDIVIDAMENTO DO ARROZ APRESENTADA AOS AGRICULTORES. O DEPUTADO PEDIU AO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL PARA NÃO IMPOR LIMITES DE VALORES ÀS RENEGOCIAÇÕES DOS DÉBITOS EM ATÉ 10 ANOS.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- MAURO BENEVIDES, DO PMDB, ANUNCIOU QUE A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ REALIZOU NO DIA 28 DE NOVEMBRO, EM FORTALEZA, A APRESENTAÇÃO DO PROJETO NORDESTE COMPETITIVO QUE APONTA SOLUÇÕES E SELECIONA PRIORIDADES PARA A MATRIZ DE TRANSPORTE DE CARGAS E PARA OS EIXOS DE INTEGRAÇÃO.
LOC- MAURO BENEVIDES ACREDITA QUE A INICIATIVA VAI REDUZIR CUSTOS LOGÍSTICOS E AUMENTAR A COMPETITIVIDADE DA REGIÃO NORDESTE.
TEC- VINHETA/ECONOMIA..
LOC- DUARTE NOGUEIRA, DO PSDB PAULISTA, RELATOU A INDISPOSIÇÃO DA BASE GOVERNISTA EM AVANÇAR NA DISCUSSÃO DO ORÇAMENTO, NÃO SÓ EM RELAÇÃO AO EMPENHO DAS EMENDAS PARLAMENTARES, MAS TAMBÉM PARA IMPEDIR QUE O PROJETO RETIRE PODER DO CONGRESSO E REDUZA A CAPACIDADE DA SOCIEDADE EM FISCALIZAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
LOC- DUARTE NOGUEIRA ACRESCENTOU QUE HOUVE UMA FRUSTRAÇÃO DE CRESCIMENTO DO PIB BRASILEIRO. PORTANTO, AFIRMOU O DEPUTADO, A ESTIMATIVA IRREAL DO GOVERNO VAI PROJETAR O MAIOR CONTINGENCIAMENTO DA HISTÓRIA PARA O ORÇAMENTO DE 2013.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- SEGUE PARA O SENADO A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE ASSEGURA TODOS OS DIREITOS TRABALHISTAS AOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS.
LOC- A MATÉRIA FOI APROVADA NA NOITE DE ONTEM, EM SEGUNDO TURNO, NO PLENÁRIO DA CÂMARA.
LOC- A REPÓRTER CAROLINA NOGUEIRA, DA TV CÂMARA, TEM MAIS DETALHES SOBRE O TEMA.
CAROLINA NOGUEIRA: O PLENÁRIO APROVOU EM SEGUNDO TURNO A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE GARANTE ÀS EMPREGADAS DOMÉSTICAS TODOS OS 34 DIREITOS TRABALHISTAS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. HOJE, BABÁS, COZINHEIRAS, EMPREGADAS E TODOS OS PROFISSIONAIS QUE FAZEM O SERVIÇO DOMÉSTICO TEM APENAS NOVE DESTES DIREITOS. ESSES TRABALHADORES PASSAM A TER JORNADA DE TRABALHO REGULAMENTADA, DE 44 HORAS SEMANAIS, ALÉM DO DIREITO À HORA EXTRA, ADICIONAL NOTURNO, E DE PASSAR A SER OBRIGATÓRIO O RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DA CATEGORIA PARA O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO, O FGTS. A DEPUTADA BENEDITA DA SILVA, DO PT DO RIO DE JANEIRO, GARANTIU QUE ESSES DIREITOS NÃO VÃO TRAZER DESEMPREGO PARA ESSAS TRABALHADORAS.
BENEDITA DA SILVA: SONORA
CAROLINA NOGUEIRA: A PROPOSTA SEGUE PARA O SENADO E, SE FOR APROVADA, AINDA DEPENDE DE REGULAMENTAÇÃO PARA ENTRAR EM VIGOR. DE BRASÍLIA, CAROLINA NOGUEIRA.
TEC- VINHETA/ ESPORTE...
LOC- DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ, DO PSD GAÚCHO, DESTACOU O FECHAMENTO, NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, DO ESTÁDIO OLÍMPICO EM PORTO ALEGRE. O DEPUTADO RESSALTOU QUE DURANTE 58 ANOS O ESTÁDIO FOI A SEDE DO GRÊMIO, TIME EM QUE JOGOU COMO GOLEIRO.
LOC- DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ LEMBROU QUE NO ESTÁDIO, CONHECIDO COMO MONUMENTAL, INICIOU SUA CARREIRA NO FUTEBOL. SEGUNDO O DEPUTADO, O GRÊMIO É UM TIME RESPEITADO EM VÁRIOS PAÍSES DO MUNDO.
LOC- MARLLOS SAMPAIO, DO PMDB, REGISTROU A PARTICIPAÇÃO DO PIAUÍ NA TAÇA BRASIL DE FUTSAL, COMPETIÇÃO NACIONAL DA SEGUNDA DIVISÃO, QUE FOI REALIZADA EM CAMPINA GRANDE, NA PARAÍBA.
LOC- MARLLOS SAMPAIO TRANSMITIU QUE O PIAUÍ OBTEVE BOM DESEMPENHO E O REPRESENTANTE DO ESTADO, O CAJUÍNA ESPORTE CLUBE, CHEGOU À FINAL COM 100 POR CENTO DE APROVEITAMENTO.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- ELISEU PADILHA, DO PMDB GAÚCHO, REGISTROU MATÉRIA PUBLICADA PELO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, NO DIA 27 DE NOVEMBRO, SOBRE PESQUISA FEITA PELA CONSULTORIA BRITÂNICA ECONOMIST INTELLIGENCE UNIT, QUE ESTUDOU 40 PAÍSES DO MUNDO, E REVELOU, SEGUNDO ELE, A MÁ QUALIDADE DO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO.
LOC- ELISEU PADILHA FRISOU QUE OS TRÊS MELHORES SISTEMAS DE ENSINO, A FINLÂNDIA, COREIA E HONG KONG, TÊM COMO PONTO EM COMUM A BOA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES. ELE DESTACOU QUE A ESTATÍSTICA DEVE SER LEVADA EM CONSIDERAÇÃO PELO GOVERNO BRASILEIRO.
LOC- CHICO LOPES, DO PC DO B, COMUNICOU QUE A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO CEARÁ, ENTIDADE SINDICAL LIGADA À CNTE, REALIZOU SOLENIDADE PARA COMEMORAR OS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA.
LOC- CHICO LOPES NARROU QUE O SINDICATO, NAS ÚLTIMAS CINCO DÉCADAS, TRABALHOU EM DEFESA DA VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E PELA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DEPOIS DE PARTICIPAR DE REUNIÕES E OUVIR ARGUMENTOS DOS DOIS LADOS, GLAUBER BRAGA, DO PSB FLUMINENSE, SE MANIFESTOU CONTRA O FIM DO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO.
LOC- GLAUBER BRAGA ARGUMENTA QUE O ADVOGADO LIDA COM VALORES FUNDAMENTAIS DO SER HUMANO, COMO A LIBERDADE. POR ISSO, O DEPUTADO ENTENDE QUE A CAPACIDADE TÉCNICA DO PROFISSIONAL DEVE SER VALORIZADA E RECONHECIDA.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ADIOU A VOTAÇÃO SOBRE AS NOVAS REMUNERAÇÕES DOS AUDITORES DA RECEITA FEDERAL, AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO E SERVIDORES DO BANCO CENTRAL.
LOC- NOVA VOTAÇÃO DEVE ACONTECER APENAS A PARTIR DA PRÓXIMA SEMANA, APÓS A CONTAGEM DE CINCO SESSÕES DO PLENÁRIO DA CÂMARA.
LOC- SAIBA MAIS SOBRE A DIVERGÊNCIA EM TORNO DO TEMA NA REPORTAGEM DE JACIENE ALVES, DA AGÊNCIA CÂMARA.
JACIENE ALVES: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ENCERROU A REUNIÃO DESTA TERÇA-FEIRA SEM VOTAR A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, QUE PREVÊ QUE AUDITORES DA RECEITA FEDERAL, AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO E SERVIDORES DO BANCO CENTRAL DEVEM GANHAR 90,25% DO SUBSÍDIO DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A VOTAÇÃO FOI ADIADA POR CINCO SESSÕES DO PLENÁRIO A PEDIDO DO DEPUTADO HUGO LEAL, DO PSC DO RIO DE JANEIRO, QUE É CONTRA A PROPOSTA. O DEPUTADO NAZARENO FONTELES, DO PT DO PIAUI, TAMBÉM CRITICOU O TEXTO.
NAZARENO FONTELES : SONORA
JACIENE ALVES: O AUTOR DA PEC, AMAURI TEIXEIRA, DO PT DA BAHIA, DISSE QUE A COMISSÃO COMETE UM EQUÍVOCO QUANDO DISCUTE O MÉRITO DA PROPOSTA, JÁ QUE A CCJ TEM COMPETÊNCIA PARA DECIDIR APENAS SOBRE A ADMISSIBILIDADE, OU SEJA, SE O TEXTO RESPEITA AS REGRAS CONSTITUCIONAIS, REGIMENTAIS E JURÍDICAS. E DEFENDEU A APROVAÇÃO DA MEDIDA.
AMAURI TEIXEIRA: SONORA
JACIENE ALVES: O GOVERNO É CONTRA A PEC. E ACREDITA QUE, CASO SEJA APROVADA, A MUDANÇA PODERÁ LEVAR OUTRAS CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO A PLEITEAR REMUNERAÇÕES VINCULADAS AO SUBSÍDIO DOS MINISTROS DO SUPREMO, GERANDO UM EFEITO CASCATA E INSUSTENTÁVEL PARA A UNIÃO. O PARECER DO RELATOR ALESSANDO MOLON (PT-RJ) É PELA ADMISSIBILIDADE. SE APROVADA NA COMISSÃO, A PEC DEVERÁ TER O MÉRITO ANALISADO POR UMA COMISSÃO ESPECIAL, ANTES DE SER VOTADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA EM DOIS TURNOS. DE BRASÍLIA, JACIENE ALVES.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- ACONTECE AMANHÃ SESSÃO SOLENE PARA EMPOSSAR SIMBOLICAMENTE, OS PARLAMENTARES QUE FORAM CASSADOS DURANTE A DITADURA MILITAR. DE ACORDO COM LUIZA ERUNDINA, DO PSB DE SÃO PAULO, O ATO DEMONSTRA UM COMPROMISSO COM A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA.
LOC- LUIZA ERUNDINA ELOGIOU O TRABALHO REALIZADO PELA COMISSÃO DA VERDADE NO CONGRESSO. A PARLAMENTAR SUSTENTOU QUE É PRECISO PASSAR A LIMPO O PERÍODO ANTIDEMOCRÁTICO DA DITADURA.
LOC- A CÂMARA VAI REALIZAR SESSÃO SOLENE PARA DEVOLVER DE FORMA SIMBÓLICA OS MANDATOS DOS EX-DEPUTADOS FEDERAIS CASSADOS DURANTE O REGIME MILITAR. JAIR BOLSONARO, DO PP FLUMINENSE, INFORMOU QUE VAI REQUERER A REALIZAÇÃO DE OUTRA SESSÃO PARA HOMENAGEAR AS MAIS DE 130 PESSOAS MORTAS POR MILITANTES ESQUERDISTAS NO MESMO PERÍODO.
LOC- PARA O DEPUTADO, A SESSÃO QUE A CÂMARA VAI REALIZAR TEM POR OBJETIVO HUMILHAR OS MILITARES. JAIR BOLSONARO ENTENDE QUE A INICIATIVA REPRESENTA UMA CORTINA DE FUMAÇA PARA DESVIAR A ATENÇÃO DOS BRASILEIROS SOBRE OS DESMANDOS DO GOVERNO E AS RECENTES DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A EXECUTIVA NACIONAL DO PSB REALIZOU REUNIÃO EM BRASÍLIA. PAULO FOLETTO, DO ESPÍRITO SANTO, EXPLICOU QUE O ENCONTRO TEVE COMO OBJETIVO DISCUTIR E AVALIAR O PROCESSO ELEITORAL, ANALISANDO AS PRINCIPAIS CONQUISTAS E OS DESAFIOS DO PARTIDO.
LOC- PAULO FOLETTO ACRESCENTOU QUE A REUNIÃO SERVIU PARA ESTABELECER METAS E FAZER COM QUE, EM TODAS AS CIDADES E ESTADOS GOVERNADOS PELO PSB, A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA SEJA OFERECIDA AOS CIDADÃOS.
LOC- O PSB REALIZOU EM BRASÍLIA DURANTE O FINAL DE SEMANA UM ENCONTRO NACIONAL COM TODOS OS ELEITOS PELO PARTIDO. BETO ALBUQUERQUE, DO RIO GRANDE DO SUL, DESTACOU O CRESCIMENTO DA SIGLA QUE ELEGEU 443 PREFEITOS.
LOC- BETO ALBUQUERQUE RESSALTOU QUE O PARTIDO FOI O QUE MAIS ELEGEU PREFEITOS DE CAPITAIS, COM CINCO ESCOLHIDOS PELOS ELEITORES. O PARLAMENTAR COMEMOROU TAMBÉM A ELEIÇÃO DE 3.560 VEREADORES.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- HOMERO PEREIRA, DO PSD DE MATO GROSSO, LAMENTOU O FALECIMENTO DA ESPOSA DO DEPUTADO JÚLIO CAMPOS, OCORRIDO SEMANA PASSADA. O DEPUTADO LEMBROU A ATUAÇÃO DE ISABEL CAMPOS EM PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TAMBÉM NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
LOC- ONOFRE SANTO AGOSTINI, DO PSD CATARINENSE, TAMBÉM MANIFESTOU SOLIDARIEDADE AO DEPUTADO JÚLIO CAMPOS, QUE PERDEU SUA ESPOSA NA SEMANA PASSADA.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO VAI ANALISAR A OPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA DA CÂMARA À INCLUSÃO DE DESPESAS QUE, NA OPINIÃO DO COLEGIADO, NÃO PODEM SER CONSIDERADOS COMO GASTOS COM SAÚDE.
LOC- A REPÓRTER SÍLVIA MUGNATTO, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA, TEM MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A DIVERGÊNCIA.
SÍLVIA MUGNATTO: A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA APROVOU, POR UNANIMIDADE, POSIÇÃO CONTRÁRIA À INTERPRETAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 141 (2012), QUE REGULAMENTOU O PISO CONSTITUCIONAL PARA A ÁREA DE SAÚDE, FEITA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. A UNIÃO NÃO TEM PROBLEMAS PARA CUMPRIR O PISO CONSTITUCIONAL SEM ACRESCENTAR ESSAS DESPESAS, MAS OS DEPUTADOS TEMEM QUE ESTADOS E MUNICÍPIOS APROVEITEM A BRECHA PARA INCLUIR VÁRIOS GASTOS QUE NÃO SÃO ESPECÍFICOS DO SETOR. É O QUE EXPLICA O DEPUTADO DARCÍSIO PERONDI, DO PMDB GAÚCHO.
DARCÍSIO PERONDI: O DINHEIRO DO PISO CONSTITUCIONAL, O DINHEIRO DO SUS, É PARA PARTO, PARA VACINA, PARA CIRURGIA, PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA VIGILÂNCIA, PARA COMBATE À AIDS, ESPECIFICAMENTE. ENTÃO, NO PRIMEIRO ANO DE VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR ESTA CASA, O CONGRESSO NACIONAL, PRECISA, DEVE, MANTER A LEI QUE NÓS VOTAMOS.
SÍLVIA MUGNATTO: A POSIÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SERÁ AGORA ENTREGUE À COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO E, SEGUNDO O PRESIDENTE, DEPUTADO MANDETTA, DO DEM DO MATO GROSSO DO SUL, DEVERÁ CONSTAR DO RELATÓRIO FINAL, MESMO QUE AQUELE COLEGIADO NÃO ACEITE A DETERMINAÇÃO. A UNIÃO TERIA QUE APORTAR APENAS R$ 82 BILHÕES NO ORÇAMENTO DE 2013 PARA CUMPRIR O PISO DA SAÚDE; MAS, MESMO SEM AS DESPESAS DISCUTIDAS PELA COMISSÃO, O ORÇAMENTO DA SAÚDE AINDA FICA COM R$ 84 BILHÕES. DE BRASÍLIA, SÍLVIA MUGNATTO.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JANETE CAPIBERIBE, DO PSB AMAPAENSE, CONCLAMOU OS PARLAMENTARES PARA ASSEGURAR A IMPLANTAÇÃO DO ESTATUTO DOS POVOS INDÍGENAS E HOMOLOGAR DOIS TERÇOS DE TERRAS DOS ÍNDIOS EM REGIÕES ONDE AS COMUNIDADES VIVEM, NA VISÃO DELA, EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS E INDIGÊNCIA.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- DIVULGADO NO FIM DE NOVEMBRO, O MAPA DA VIOLÊNCIA 2012 MOSTROU QUE AS MAIORES VÍTIMAS NO PAÍS SÃO OS JOVENS NEGROS. AMAURI TEIXEIRA, DO PT BAIANO, COBROU A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS QUE COMBATAM A DISCRIMINAÇÃO E PROTEJAM ESSE SEGMENTO DA POPULAÇÃO CONTRA O PRECONCEITO E A VIOLÊNCIA.
LOC- ENIO BACCI, DO PDT GAÚCHO, COMENTOU A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA NA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA CÂMARA PARA DEBATER TEMAS COMO O PROGRAMA NACIONAL DE CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIOS, QUE ENVOLVE MAIS DE UM BILHÃO DE REAIS E QUE, SEGUNDO ELE, ENCONTRA-SE PARALISADO.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- APÓS ACORDO ENTRE OS LÍDERES PARTIDÁRIOS, O PLENÁRIO DA CÂMARA APROVOU DIVERSAS MATÉRIAS NAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS REALIZADAS AO LONGO DO DIA.
LOC- FORAM VOTADOS, EM PRIMEIRO LUGAR, NOVE PEDIDOS DE URGÊNCIA PARA PROPOSIÇÕES QUE JÁ ESTÃO TRAMITANDO NA CASA. COM A URGÊNCIA, AS MATÉRIAS DEVEM SER ANALISADAS COM MAIS RAPIDEZ NO PLENÁRIO.
LOC- TAMBÉM FOI APROVADO PROJETO QUE DEFINE OS MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVA CONTRA ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E A INVESTIGAÇÃO DE SUAS AÇÕES.
LOC- OUTRO PROJETO APROVADO AMPLIA A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE E TORNA HEDIONDOS OUTROS CRIMES RELACIONADOS À PEDOFILIA. COM A APROVAÇÃO, ATIVIDADES COMO ALICIAMENTO, AGENCIAMENTO, ATRAÇÃO OU INDUÇÃO DA CRIANÇA A PRÁTICAS SEXUAIS FORAM INCLUÍDAS NO CONCEITO DE EXPLORAÇÃO SEXUAL.
LOC- OS PARLAMENTARES TAMBÉM PASSARAM À VOTAÇÃO DE PROJETOS QUE RECOMPÕEM AS CARREIRAS DE DIVERSAS CATEGORIAS DO SERVIÇO PÚBLICO, INCLUSIVE COM REAJUSTES SALARIAIS.
LOC- APÓS A VOTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE REAJUSTE, O PLENÁRIO PASSOU A DISCUTIR O RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL QUE ANALISOU A REFORMA POLÍTICA, COM INTERVENÇÕES DO RELATOR, HENRIQUE FONTANA, DO PT GAÚCHO, E DOS LÍDERES PARTIDÁRIOS.
LOC- TERMINA AQUI O JORNAL CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....