Rádio Câmara

A Voz do Brasil

Governo não pretende votar fator previdenciário ainda em 2012

28/11/2012 - 19h59

  • Governo não pretende votar fator previdenciário ainda em 2012

O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, descartou a possibilidade de votar ainda neste ano o projeto de lei que acaba com o fator. O texto em discussão na Câmara cria uma alternativa ao fator, impedindo a redução das aposentadorias quando a soma da idade com o tempo de contribuição for 85 anos, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens. Chinaglia afirmou que, como está, a proposta pode provocar ações na Justiça.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- GOVERNO NÃO PRETENDE VOTAR FATOR PREVIDENCIÁRIO AINDA EM 2012
LOC- AUDIÊNCIA DEBATE TRATAMENTO PSICOLÓGICO PARA HOMOSSEXUALIDADE
LOC- DEPUTADOS COMENTAM PESQUISA SOBRE O PADRÃO DE VIDA NACIONAL
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O BRASIL FOI O PAÍS QUE MELHOR UTILIZOU O CRESCIMENTO ECONÔMICO ALCANÇADO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS PARA ELEVAR O PADRÃO DE VIDA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. ENTRETANTO, NO ENTENDIMENTO DE JOSÉ LINHARES, DO PP DO CEARÁ, AINDA FALTA UM LONGO CAMINHO PARA QUE O BRASIL ALCANCE RESULTADOS IDEAIS.
LOC- NA VISÃO DO DEPUTADO, A IMPACIÊNCIA, A FALTA DE TEMPO, E A FALTA DE FÉ TORNAM OS SERES HUMANOS ALHEIOS À REALIDADE. PARA JOSÉ LINHARES, O PODER PÚBLICO DEVE ANALISAR DE FORMA MAIS PROFUNDA OS PROBLEMAS SOCIAIS QUE AFETAM A SOCIEDADE, BUSCANDO SOLUÇÕES.
LOC- PARA AMAURI TEIXEIRA, DO PT DA BAHIA, O BRASIL OBTEVE UMA CONQUISTA AO ALCANÇAR O MELHOR ÍNDICE BEM-ESTAR SOCIAL EM PESQUISA REALIZADA PELA EMPRESA INTERNACIONAL DE CONSULTORIA BOSTON CONSULTING GROUP. O ESTUDO COMPAROU INDICADORES ECONÔMICOS E SOCIAIS DE 150 PAÍSES E CRIOU O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL.
LOC- NA AVALIAÇÃO DE AMAURI TEIXEIRA, O ÍNDICE REVELA OS RESULTADOS POSITIVOS DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL.
TEC- VINHETA/ECONOMIA..
LOC- FERNANDO TORRES, DO PSD BAIANO, ELOGIOU A MEDIDA DO COMITÊ DE POLÍTICA MONETÁRIA, O COPOM, DE BAIXAR A TAXA DE JUROS PARA 7,25 POR CENTO AO ANO. O DEPUTADO DECLAROU QUE O PERCENTUAL É EQUIVALENTE AO ÍNDICE PRATICADO EM PAÍSES DE PRIMEIRO MUNDO.
LOC EM COMPENSAÇÃO, FERNANDO TORRES CRITICOU AS TAXAS IMPOSTAS PELOS BANCOS. DE ACORDO COM O PARLAMENTAR, O TRIBUTO COBRADO PELAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS CHEGAM A 75 POR CENTO AO ANO. É UM VALOR CONDENÁVEL E ABUSIVO, CONCLUIU.
LOC- BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS, DO PR, PARABENIZOU O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS, PELOS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA. O BANCO, SEGUNDO O DEPUTADO, LIBEROU FINANCIAMENTOS DA ORDEM DE 800 MILHÕES DE REAIS, NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS, A MAIS DE 400 MUNICÍPIOS MINEIROS.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- GERALDO SIMÕES, DO PT BAIANO, ANUNCIOU QUE NO PRÓXIMO DIA 4, A CEPLAC, COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA, VAI ENTREGAR A UM GRUPO DE FUNCIONÁRIOS A ESCRITURA DEFINITIVA DAS RESIDÊNCIAS ONDE VIVEM, EM ITABUNA.
LOC- GERALDO SIMÕES INFORMOU QUE O PROCESSO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS EXISTE HÁ CERCA DE 30 ANOS. PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE TÊM DIREITO AO DOCUMENTO, MAS JÁ FALECERAM, O IMÓVEL SERÁ ENTREGUE À FAMÍLIA.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- PEDRO EUGÊNIO, DO PT DE PERNAMBUCO, ELOGIOU AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, PARA COMBATER A ESTIAGEM NO NORDESTE. O PARLAMENTAR AFIRMOU QUE O ÓRGÃO DESENVOLVE TECNOLOGIAS E PROJETOS IMPORTANTES PARA REGIÃO.
LOC- PEDRO EUGÊNIO LEMBROU QUE O NORDESTE ENFRENTA UMA DAS MAIORES SECAS DAS ÚLTIMAS DÉCADAS, E QUE O DNOCS TEM ENFRENTADO A SITUAÇÃO CONSTRUINDO BARRAGENS E DANDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES.
LOC- JOÃO PAULO LIMA, DO PT, INFORMOU QUE 212 MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS SOFREM COM A SECA PROLONGADA, E QUE MUITAS BARRAGENS NO INTERIOR DO ESTADO JÁ ESTÃO QUASE SEM ÁGUA.
LOC- JOÃO PAULO LIMA ALERTOU TAMBÉM PARA O CONSUMO DE ÁGUA NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, QUE CHEGA A 200 LITROS DIÁRIOS POR PESSOA, ENQUANTO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE RECOMENDA 120 LITROS. O DEPUTADO PEDIU UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O DESPERDÍCIO.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, DO PR DE PERNAMBUCO, INFORMOU QUE FORAM CONTRATADAS MAIS 953 MIL NOVAS MORADIAS NO PROGRAMA MINHA CASA, CONFORME APONTA BALANÇO DO PAC DOIS. DESDE O LANÇAMENTO, EM 2009, AS CONTRATAÇÕES DO PROGRAMA SOMAM UM MILHÃO E 960 MIL CASAS E APARTAMENTOS.
LOC- PARA FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 1.600 REAIS, RECORDA INOCÊNCIO OLIVEIRA, O VALOR MÁXIMO PARA AQUISIÇÃO DE MORADIAS FOI ELEVADO DE 65 MIL PARA 76 MIL REAIS. E O SUBSÍDIO DO GOVERNO FEDERAL AUMENTOU PARA 95 POR CENTO, REDUZINDO PELA METADE A PARCELA PAGA PELO BENEFICIÁRIO.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAULO FEIJÓ, DO PR DO RIO DE JANEIRO, MANIFESTOU SEU DESCONTENTAMENTO COM A BAIXA TAXA DE EXECUÇÃO DAS EMENDAS DE BANCADA OU INDIVIDUAIS. UM DOS INSTRUMENTOS IMPORTANTES NO DESEMPENHO DO MANDATO, DE ACORDO COM O PARLAMENTAR, É TRABALHAR EMENDAS PARA LEVAR RECURSOS PARA AS REGIÕES.
LOC- PAULO FEIJÓ FEZ UM APELO PARA QUE OS PARLAMENTARES TOMEM UMA POSIÇÃO FIRME EM RELAÇÃO À RECIPROCIDADE QUE O PARLAMENTO DEVE TER COM O GOVERNO FEDERAL, NO QUE DIZ RESPEITO À LIBERAÇÃO DOS RECURSOS PARA AS EMENDAS.
LOC- A ANEEL CONCORDOU EM CONCEDER O REAJUSTE DE 8,8 POR CENTO NA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DISTRIBUÍDA NO ACRE, A PARTIR DO DIA PRIMEIRO DE DEZEMBRO. TAUMATURGO LIMA, DO PT, CONSIDERA O REAJUSTE INJUSTO PORQUE, SEGUNDO O PARLAMENTAR, O SERVIÇO OFERECIDO NO ESTADO É DE PÉSSIMA QUALIDADE.
LOC- TAUMATURGO LIMA ENTENDE QUE A ELETROBRÁS NÃO É OBRIGADA A HONRAR O CONTRATO COM A ELETROACRE PORQUE A DISTRIBUIDORA NÃO CUMPRE O COMPROMISSO DE OFERECER UM SERVIÇO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, ELE LEMBROU QUE O GOVERNO FEDERAL ANUNCIOU A REDUÇÃO DAS TARIFAS, A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- FRANCISCO ESCÓRCIO, DO PMDB DO MARANHÃO, ELOGIOU AS ANÁLISES DA IMPRENSA QUE DENUNCIAM O EXAGERO NO AUMENTO DAS PASSAGENS AÉREAS DEPOIS DO FECHAMENTO DA WEBJET, PRINCIPALMENTE PARA DESTINOS DAS REGIÕES NORTE E NORDESTE.
LOC- FRANCISCO ESCÓRCIO DECLAROU QUE O CONGRESSO NACIONAL PRECISA SE MANIFESTAR RAPIDAMENTE E COIBIR OS REAJUSTES QUE LESAM OS CONSUMIDORES BRASILEIROS E TÊM, INCLUSIVE, PREJUDICADO O TURISMO NAS REGIÕES NORTE E NORDESTE.
LOC- ROBERTO DE LUCENA, DO PV DE SÃO PAULO, LAMENTOU A DEMISSÃO DE 850 FUNCIONÁRIOS DA WEBJET, ANUNCIADA ESTA SEMANA. SEGUNDO O DEPUTADO, A GOL NÃO CUMPRIU O ACORDO QUE FOI DIVULGADO QUANDO COMPROU A EMPRESA.
LOC- ROBERTO DE LUCENA DECLAROU QUE VÊ SINAIS CLAROS DE FORMAÇÃO DE OLIGOPÓLIO NO SETOR AÉREO BRASILEIRO. O PARLAMENTAR COMUNICOU QUE VAI PEDIR UMA CPMI PARA INVESTIGAR A EXECUÇÃO DO ACORDO.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ESPERIDIÃO AMIN, DO PP, DESTACOU A VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE DO PROJETO DE SUA AUTORIA QUE PROÍBE A COBRANÇA DE PEDÁGIO EM ÁREAS URBANAS. O DEPUTADO AFIRMOU QUE, ATUALMENTE, MORADORES DE CIDADES COMO PALHOÇA, EM SANTA CATARINA, E CAMAÇARI, NA BAHIA, TÊM QUE PAGAR PARA ANDAR POR ESTRADAS NAS CIDADES ONDE VIVEM.
LOC- ESPERIDIÃO AMIN, DESTACOU QUE O PROJETO RACIONALIZA E ORGANIZA A COBRANÇA DE PEDÁGIO NAS ESTRADAS DO PAÍS. O PARLAMENTAR LEMBROU TAMBÉM A DETERMINAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, QUE PROÍBE PEDÁGIOS URBANOS NAS NOVAS CONCESSÕES.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA...
LOC- O GOVERNE PRETENDE ESTUDAR MELHOR A PROPOSTA QUE SUBSTITUI O FATOR PREVIDENCIÁRIO POR OUTRO SISTEMA DE CÁLCULO DA APOSENTADORIA, ANTES DE COLOCAR A PROPOSTA EM VOTAÇÃO.
LOC- SAIBA MAIS SOBRE O TEMA COM A REPÓRTER GEÓRGIA MORAES, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA.
TEC- 2711 GM FATOR PREVIDENCIÁRIO
GEÓRGIA MORAES: O LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA, DEPUTADO ARLINDO CHINAGLIA, DESCARTOU A POSSIBILIDADE DE VOTAR AINDA NESTE ANO O PROJETO DE LEI QUE ACABA COM O FATOR PREVIDENCIÁRIO (PL 3999/08). O TEXTO EM DISCUSSÃO NA CÂMARA CRIA UMA ALTERNATIVA AO FATOR, IMPEDINDO A REDUÇÃO DAS APOSENTADORIAS QUANDO A SOMA DA IDADE COM O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO FOR 85 ANOS NO CASO DAS MULHERES E 95 NO CASO DOS HOMENS. CHINAGLIA AFIRMOU QUE, COMO ESTÁ, A PROPOSTA PODE PROVOCAR AÇÕES NA JUSTIÇA DE QUEM TEVE A APOSENTADORIA REDUZIDA ATÉ AGORA PELO FATOR PREVIDENCIÁRIO.
ARLINDO CHINAGLIA: ISSO SIGNIFICA QUE O TESOURO NACIONAL TENHA QUE VIABLIZAR UMA EVENTUAL DEVOLUÇÃO DE 70 BILHÕES DE REAIS, PORQUE SOMANDO-SE TODAS AS APOSENTADORIAS A PARTIR DE 2000, LEVANDO-SE EM CONTA ATÉ 2013, ESSE É O VALOR. HÁ, PORTANTO, UMA PREOCUPAÇÃO COM UMA AVALANCHE DE AÇÕES NA JUSTIÇA.
GEÓRGIA MORAES: CHINAGLIA APRESENTOU AS EXPLICAÇÕES A UM PEQUENO GRUPO DE SINDICALISTAS QUE PEDIAM A VOTAÇÃO DA PROPOSTA. O PRESIDENTE DA CÂMARA, MARCO MAIA, JÁ HAVIA DITO QUE SÓ VOTARIA O FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO CASO A MATÉRIA TIVESSE ACORDO COM O GOVERNO. O DEPUTADO PAULO PEREIRA DA SILVA, DO PDT DE SÃO PAULO, QUE TAMBÉM É DA FORÇA SINDICAL, REAFIRMOU A INTENÇÃO DE ALGUNS PARTIDOS DE OBSTRUIR VOTAÇÕES IMPORTANTES, COMO A DO ORÇAMENTO DE 2013, CASO A PROPOSTA NÃO SEJA VOTADA. DE BRASÍLIA, GEORGIA MORAES.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- FÁTIMA BEZERRA, DO PT, DESTACOU A REUNIÃO DA BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE PARA DEFINIR AS DEZOITO EMENDAS QUE SERÃO ENCAMINHADAS PARA O ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2013. A DEPUTADA RESSALTOU COMO AS MAIS IMPORTANTES, EMENDAS VOLTADAS PARA A EDUCAÇÃO.
LOC- FÁTIMA BEZERRA INFORMOU QUE, ENTRE ELAS, ESTÃO EMENDAS QUE BENEFICIAM AS UNIVERSIDADES DO RIO GRANDE DO NORTE E DO SEMIÁRIDO, FEDERAIS, E A UNIVERSIDADE ESTADUAL. ESSAS EMENDAS PREVEEM AMPLIAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS NO INTERIOR E A CONSTRUÇÃO DE PARQUES ESPORTIVOS.
LOC- DEPOIS DE PARTICIPAR DE DEBATES E RECOLHER INFORMAÇÕES CONTRÁRAIS E FAVORÁVEIS, GLAUBER BRAGA, DO PSB FLUMINENSE, DECLAROU QUE VAI VOTAR A FAVOR DA MANUTENÇÃO DO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO.
LOC- GLAUBER BRAGA ENTENDE QUE O FIM DO EXAME VISA ENFRAQUECER A OAB, INSTITUIÇÃO CONSIDERADA PELO DEPUTADO COMO DE GRANDE IMPORTÂNCIA NA LUTA PELO APERFEIÇOAMENTO E FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA NO PAÍS.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- PARLAMENTARES DIVERGEM SOBRE PROJETO QUE AUTORIZA PSICÓLOGOS A OFERECEREM TRATAMENTO PARA A HOMOSSEXUALIDADE.
LOC- O PROJETO PRETENDE REVOGAR RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA PROÍBE, DESDE 1999, A PROMESSA PROFISSIONAL DE CURA OU TRATAMENTO DA HOMOAFETIVIDADE.
LOC- A REPÓRTER MARIA NEVES, DA AGÊNCIA CÂMARA, TEM DETALHES SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DEBATEU O TEMA.
TEC- 2711 MN HOMOSESSUAIS
MARIA NEVES: EM CLIMA EXALTADO, PARTICIPANTES DISCORDARAM EM QUASE TUDO SOBRE O TRATAMENTO DA HOMOSSEXUALIDADE, DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA TERÇA-FEIRA. RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA PROÍBE PSICOLÓGICOS DE PROMETER CURA OU TRATAR A HOMOAFETIVIDADE DESDE 1999. MAS, UM PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DO DEPUTADO JOÃO CAMPOS, DO PSDB GOIANO, PRETENDE REVOGAR ESSA PROIBIÇÃO. O DEPUTADO DEFENDE QUE O CONGRESSO NÃO PODE PERMITIR QUE UMA NORMA QUE FERE DIREITOS FUNDAMENTAIS, COMO O DE ESCOLHA DOS PACIENTES, CONTINUE EM VIGOR. MESMA POSIÇÃO TEM O DEPUTADO PASTOR EURICO, DO PSB DE PERNAMBUCO.
PASTOR EURICO: SONORA
MARIA NEVES: MILITANTE PELO DIREITO DOS HOMOSSEXUAIS E VEEMENTEMENTE CONTRÁRIO AO PROJETO, O DEPUTADO JEAN WYLLYS, DO PSOL FLUMINENSE, AFIRMA QUE A PROPOSTA DE JOÃO CAMPOS É INCONSTITUCIONAL. ELE ARGUMENTA QUE A CONSTITUIÇÃO CONFERE PODERES AO CONGRESSO PARA SUSTAR APENAS ATOS DO EXECUTIVO. JÁ A DEPUTADA JANDIRA FEGHALI, DO PCDOB FLUMINENSE, RESSALTOU QUE A RESOLUÇÃO APENAS PROÍBE CONSIDERAR COMPORTAMENTOS OU PRÁTICAS HOMOERÓTICAS COMO DOENÇA, ASSIM COMO A OFERTA DE TRATAMENTOS NÃO SOLICITADOS. A DEPUTADA ERIKA KOKAY, DO PT DO DISTRITO FEDERAL, TAMBÉM CONCORDA QUE A NORMA NÃO LIMITA NEM A ESCOLHA DOS PACIENTES, NEM O EXERCÍCIO DA PSICOLOGIA.
ERIKA KOKAY: SONORA
MARIA NEVES: DESDE 1991 A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE RETIROU A HOMOSSEXUALIDADE DO ROL DE DOENÇAS. DE BRASÍLIA, MARIA NEVES.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- EM JANEIRO DE 2012, A DESOCUPAÇÃO DA ÁREA CONHECIDA COMO PINHEIRINHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, FOI FEITA POR UMA OPERAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR. SEGUNDO IVAN VALENTE, DO PSOL PAULISTA, A REPRESSÃO AOS SEIS MIL MORADORES DO LOCAL FOI EXAGERADA E ABUSIVA.
LOC- O COMANDO DA OPERAÇÃO NEGOU AS AGRESSÕES E AFIRMOU QUE A AÇÃO, ALÉM DE TER SIDO PLANEJADA PARA PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS MORADORES, TINHA O APOIO DA OAB LOCAL. IVAN VALENTE DECLAROU QUE VAI FAZER UMA REPRESENTAÇÃO JUNTO À OAB NACIONAL CONTRA A SEÇÃO ESTADUAL POR INCENTIVAR A VIOLÊNCIA.
LOC- KEIKO OTA, DO PSB, SE SOLIDARIZOU COM A FAMÍLIA DA PROMOTORA DE EVENTOS LUCIENE NEVES, ASSASSINADA NA ZONA SUL DE SÃO PAULO. A DEPUTADA LEMBROU QUE LUCIENE FAZIA PARTE DE UM GRUPO DE JOVENS CATÓLICOS QUE PRESTA ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA.
LOC- AO MANIFESTAR SUA INDIGNAÇÃO COM A ONDA DE VIOLÊNCIA EM SÃO PAULO, KEIKO OTA DEFENDEU A FORMULAÇÃO DE PROPOSTAS E POLÍTICAS EFICIENTES NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO.
LOC- O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAZONAS, JOSUÉ ROCHA, USOU A EXPRESSÃO "MENINAS RODADAS" AO SER PERGUNTADO SE EMPRESÁRIOS E POLÍTICOS INVESTIGADOS POR CRIMES DE PEDOFILIA E PROSTITUIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES TINHAM PREFERÊNCIA POR MENORES VIRGENS. LUIZ COUTO, DO PT PARAIBANO, REPUDIOU A DECLARAÇÃO.
LOC- PARA LUIZ COUTO, AS MENINAS ALVO DA INVESTIGAÇÃO PERDERAM A VIRGINDADE NÃO PORQUE QUISERAM, MAS PORQUE FORAM E CONTINUAM SENDO EXPLORADAS SEXUALMENTE.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- LUCIANA SANTOS, DO PC DO B PERNAMBUCANO, DESTACOU OS 16 DIAS DE ATIVIDADES PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, QUE ACONTECEM SIMULTANEAMENTE EM 159 PAÍSES. A DEPUTADA LEMBROU QUE A MULHER É VÍTIMA DE VÁRIOS TIPOS DE AGRESSÃO: SEXUAL, FÍSICA E PSICOLÓGICA.
LOC- DE ACORDO COM LUCIANA SANTOS, NO BRASIL, A CADA CINCO MINUTOS UMA MULHER É AGREDIDA E A CADA DUAS HORAS UMA É ASSASSINADA, EM MUITOS CASOS PELO PRÓPRIO PARCEIRO. A PARLAMENTAR RESSALTOU QUE PERNAMBUCO ESTÁ ENTRE OS 10 ESTADOS COM MAIS HOMICÍDIOS E, DESDE O INÍCIO DO ANO, 61 MULHERES JÁ FORAM MORTAS NO ESTADO.
LOC- BENEDITA DA SILVA, DO PT FLUMINENSE, AFIRMOU QUE É PRECISO DAR VISIBILIDADE SOCIAL PARA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, INCENTIVANDO DENÚNCIAS DE TODO TIPO DE MAUS TRATOS.
LOC- BENEDITA DA SILVA DESTACOU QUE, DESDE A CRIAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA, HÁ SEIS ANOS, HOUVE AVANÇOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E NA PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS FEMININOS. A DEPUTADA DISSE TAMBÉM QUE É PRECISO GARANTIR PUNIÇÃO PARA OS AGRESSORES.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A OPERAÇÃO PORTO SEGURO, DA POLÍCIA FEDERAL, NA OPINIÃO DE LEONARDO PICCIANI, DO PMDB DO RIO DE JANEIRO, LEVANTOU A NECESSIDADE DE VOTAR O MARCO REGULATÓRIO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS.
LOC- DE ACORDO COM PALAVRAS DE LEONARDO PICCIANI, AS AGÊNCIAS REGULADORAS DEVEM PASSAR A PRESTAR CONTAS SOBRE SUAS ATIVIDADES. PARA O PARLAMENTAR, É PRECISO CRIAR MECANISMOS TRANSPARENTES DE CONTROLE SOCIAL E EXTERNO, DAS AGÊNCIAS.
LOC- AS AGÊNCIAS REGULADORAS, CRIADAS PARA FISCALIZAR A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO PELOS DIVERSOS SETORES, REVELARAM-SE, NAS PALAVRAS DE DUARTE NOGUEIRA, DO PSDB DE SÃO PAULO, CABIDES DE EMPREGO E NINHOS DE CORRUPÇÃO.
LOC- O GOVERNO PETISTA, DE ACORDO COM PALAVRAS DE DUARTE NOGUEIRA, AFASTA OS ACUSADOS SOB A ALEGAÇÃO DE QUE O GOVERNO NÃO TOLERA CORRUPÇÃO MAS EVITA COLABORAR COM AS INVESTIGAÇÕES SOBRE OS DESVIOS.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- AROLDE DE OLIVEIRA, DO PSD FLUMINENSE, CRITICOU A MANIFESTAÇÃO OCORRIDA EM SÃO PAULO PARA UM ATO DE DESAGRAVO AOS CONDENADOS PELO STF NO CHAMADO JULGAMENTO DO MENSALÃO. PARA O DEPUTADO, A INICIATIVA MOSTROU DESRESPEITO AO PODER JUDICIÁRIO.
LOC- AROLDE DE OLIVEIRA AFIRMOU QUE A REALIZAÇÃO DO ATO DEMONSTROU TAMBÉM ARROGÂNCIA POR PARTE DOS CONDENADOS. O PARLAMENTAR DEFENDEU AINDA UMA IMPRENSA LIVRE, PARA FORTALECER A DEMOCRACIA BRASILEIRA.
LOC- ÍRIS DE ARAÚJO, DO PMDB DE GOIÁS, RECHAÇOU A TENTATIVA DE ANULAR O TRABALHO DE SETE MESES FEITO PELA CPMI QUE INVESTIGOU A LIGAÇÃO DE POLÍTICOS E AGENTES PÚBLICOS COM O CONTRAVENTOR CARLOS AUGUSTO RAMOS, O CARLINHOS CACHOEIRA.
LOC- NA AVALIAÇÃO DE ÍRIS DE ARAÚJO, A CONTESTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE CINCO MIL PÁGINAS PODE VIRAR UM INUSITADO INSTRUMENTO CAPAZ DE BENEFICIAR E SER COMPLACENTE COM AQUELES QUE FORAM DENUNCIADOS PELA OPERAÇÃO MONTE CARLO.
LOC- LUIZ CARLOS SETIM, DO DEM DO PARANÁ, DECLAROU QUE O BRASIL LUTA HÁ 50 ANOS CONTRA A CORRUPÇÃO. O PARLAMENTAR AFIRMOU, QUE DESDE A DITADURA MILITAR, O PAÍS TENTA VARRER OS CRIMES ADMINISTRATIVOS DO PODER PÚBLICO.
LOC- LUIZ CARLOS SETIM COMUNICOU QUE O JULGAMENTO DO MENSALÃO E A LEI DA FICHA LIMPA VÃO RESGATAR A CREDIBILIDADE DOS TRÊS PODERES NO BRASIL. O DEPUTADO AINDA INFORMOU QUE A OPINIÃO PÚBLICA É A MAIOR ARMA CONTRA A CORRUPÇÃO.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- NO PRÓXIMO DIA SEIS, A CÂMARA FAZ UMA SESSÃO SOLENE PARA DEVOLVER, SIMBOLICAMENTE, O MANDATO DE 173 PARLAMENTARES CASSADOS DURANTE A DITADURA MILITAR. LUIZA ERUNDINA, DO PSB DE SÃO PAULO, CONVIDOU OS DEPUTADOS E A POPULAÇÃO A PARTICIPAREM DA HOMENAGEM.
LOC- LUIZA ERUNDINA DESTACOU QUE 26 DEPUTADOS DAQUELE PERÍODO AINDA ESTÃO VIVOS E REPRESENTAM A MEMÓRIA DE UMA PARTE DA HISTÓRIA BRASILEIRA. PARA A DEPUTADA, O ATO TAMBÉM VAI RESGATAR A CIDADANIA E A SOBERANIA POLÍTICA DO POVO BRASILEIRO.
LOC- NO DIA SEIS DE DEZEMBRO, A CÂMARA VAI REALIZAR SESSÃO SOLENE PARA DEVOLVER SIMBOLICAMENTE OS MANDATOS DOS DEPUTADOS FEDERAIS CASSADOS DURANTE O REGIME MILITAR. DOMINGOS DUTRA, DO PT DO MARANHÃO, INFORMOU QUE A INICIATIVA É DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA COMISSÃO PARLAMENTAR MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA.
LOC- ENTRE OS EX-DEPUTADOS AINDA VIVOS QUE SERÃO HOMENAGEADOS, DOMINGOS DUTRA CITOU PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO, ALENCAR FURTADO E ALMINO AFONSO, ENTRE DEZENAS DE OUTROS. ELE TAMBÉM LEMBROU OS EX-DEPUTADOS JÁ FALECIDOS MÁRIO COVAS E LEONEL BRIZOLA, QUE TIVERAM O MANDATO CASSADO DE FORMA ARBITRÁRIA PELA DITADURA.
TEC- VINHETA/COMISSÕES...
LOC- O LÍDER DO PR, LINCOLN PORTELA, DE MINAS GERAIS, DEFENDEU O DIREITO DE MANIFESTAÇÃO DAS LIDERANÇAS DE BANCADA NA CÂMARA NAS COMISSÕES MISTAS, QUE SÃO COMPOSTAS TANTO POR DEPUTADOS QUANTO POR SENADORES.
LOC- LINCOLN PORTELA TAMBÉM DESTACOU A IMPORTÂNCIA DAS REUNIÕES DO COLÉGIO DE LÍDERES, OPORTUNIDADE EM QUE SÃO DEFINIDAS AS MATÉRIAS A SEREM COLOCADAS EM VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
LOC- SIBÁ MACHADO, DO PT DO ACRE, CITOU O PRÊMIO INDIRA GANDHI PELA PAZ, DESARMAMENTO E DESENVOLVIMENTO 2010, CONFERIDO AO EX-PRESIDENTE LULA NESTA SEMANA EM NOVA DÉLI, NA ÍNDIA.
LOC- DE ACORDO COM SIBÁ MACHADO, LULA FOI ESCOLHIDO POR UNANIMIDADE, POR SUA LUTA PELA ELIMINAÇÃO DA POBREZA, PELA PROMOÇÃO DO CRESCIMENTO INCLUSIVO NO BRASIL, PELA DEFESA DOS LAÇOS ENTRE AS NAÇÕES EM DESENVOLVIMENTO E POR SUA CONTRIBUIÇÃO À CAUSA DA PARCERIA BRASIL-ÍNDIA.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- POR ACORDO ENTRE OS LÍDERES, O PLENÁRIO DA CÂMARA APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE PERMITE ÀS EMPRESAS ADOTAREM, PARA FEITOS TRIBUTÁRIOS, A DEPRECIAÇÃO ACELERADA DE EQUIPAMENTOS COMPRADOS NOS ÚLTIMOS QUATRO MESES DESTE ANO.
LOC- O TEXTO APROVADO NA COMISSÃO ESPECIAL HAVIA INCLUÍDO A CRIAÇÃO DE PERTO DE OITO MIL CARGOS, INCLUSIVE EM COMISSÃO, MAS OS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO ACEITARAM VOTAR A MEDIDA APENAS COM A RETIRADA DESTE E DE TODOS OS ITENS ACRESCENTADOS À MATÉRIA.
LOC- TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA A MP QUE PREVÊ ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS ENVOLVIDAS COM A REALIZAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016.
LOC- TERMINA AQUI O JORNAL CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h