Rádio Câmara

Nos últimos anos, questões polêmicas, que eram tratadas politicamente – como a união homoafetiva e o aborto de fetos anencéfalos, por exemplo –, têm sido decididas pelo Poder Judiciário. É a chamada judicialização da política. Parlamentares e governantes queixam-se de interferência institucional em suas áreas. Por outro lado, juízes afirmam que apenas cumprem seu dever institucional, decidindo sobre um tema socialmente relevante, quando os demais poderes não logram chegar a um acordo e fica estabelecido um impasse.

O programa  desta semana debate o assunto com o professor Luiz Roberto Barroso, especialista em Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Para ele, a judicialização da política é um processo inevitável na atual conjuntura institucional, em razão do desequilíbrio entre os poderes. Como solução, Barroso defende uma reforma política que fortaleça o Poder Legislativo.