Rádio Câmara

O Brasil comemora hoje o Dia Nacional da Consciência Negra. Ações como a criação da Secretaria de Políticas de Igualdade Racial, a legislação que torna crime inafiançável o racismo, o Estatuto da Igualdade Racial e o sistema de cotas na educação são exemplos, segundo Benedita da Silva, de conquistas para a população negra. Como parte das comemorações, será realizada nesta quarta-feira audiência pública sobre o nível de implantação do Estatuto.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- PARLAMENTARES DEBATEM IGUALDADE NO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
LOC- AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VÃO DISCUTIR OS APAGÕES NO SETOR ELÉTRICO
LOC- BASE ALIADA E OPOSIÇÃO DEBATEM ANDAMENTO DAS OBRAS DO PAC
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O GOVERNO FEDERAL APRESENTOU O QUINTO BALANÇO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, O PAC. JOSÉ GUIMARÃES, DO PT CEARENSE, APONTOU QUE AS OBRAS VÃO AUXILIAR NO CRESCIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.
LOC- SEGUNDO JOSÉ GUIMARÃES, O PAC É O MAIOR INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DO BRASIL. PARA O DEPUTADO, O PROGRAMA VAI PERMITIR AO BRASIL UM DESENVOLVIMENTO ACELERADO.
LOC- ONYX LORENZONI, DO DEM GAÚCHO, CRITICOU OS ATRASOS EM OBRAS DO PAC, ANUNCIADOS PELO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO. PARA O DEPUTADO, O PROGRAMA TEM PROBLEMAS DE GESTÃO E EFICIÊNCIA.
LOC- ONYX LORENZONI AFIRMOU QUE O PAÍS SOFRE COM A FALTA DE INFRAESTRUTURA EM ESTRADAS E PORTOS PARA TRANSPORTAR SAFRAS, POR EXEMPLO. O PARLAMENTAR DISSE AINDA QUE A LICITAÇÃO PARA PRIVATIZAR AEROPORTOS NÃO TEVE SUCESSO E QUE OS TERMINAIS CONTINUAM SEM CONDIÇÕES DE OPERAR.
LOC- AMAURI TEIXEIRA, DO PT BAIANO, ELOGIOU O TRABALHO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, O PAC. O PARLAMENTAR RESSALTOU QUE NESTE ANO O PROGRAMA ATINGIU MAIS DE 38 POR CENTO DE OBRAS CONCLUÍDAS.
LOC- AMAURI TEIXEIRA DESTACOU AINDA QUE, DESDE A CRIAÇÃO, O PAC JÁ INVESTIU MAIS DE 350 MILHÕES DE REAIS EM OBRAS EM VÁRIOS SETORES. DE ACORDO COM O PARLAMENTAR, CERCA DE 900 MIL MORADIAS POPULARES FORAM CONSTRUÍDAS E REALIZADAS MAIS DE 300 MIL LIGAÇÕES ELÉTRICAS.
LOC- O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, O PAC, É A AÇÃO DO GOVERNO DE MAIOR IMPORTÂNCIA DEPOIS DO PLANO REAL, SEGUNDO LUIZ ARGÔLO, DO PP BAIANO. DE ACORDO COM O DEPUTADO, O ALTO INVESTIMENTO EM TRANSPORTE NO BRASIL VAI BENEFICIAR O MERCADO DE GRÃOS E MINÉRIO.
LOC- LUIZ ARGÔLO TAMBÉM COMEMOROU AS OBRAS REALIZADAS EM INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NA BAHIA. SEGUNDO O PARLAMENTAR A APLICAÇÃO DO PAC NAS RODOVIAS DO ESTADO E NO PORTO SUL VAI TIRAR O BRASIL DO PASSADO E TRAZER DESENVOLVIMENTO PARA TODO O PAÍS.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- OS DEPUTADOS VÃO ANALISAR, COM ESPECIALISTAS DA ÁREA, OS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE APONTADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO EM OBRAS PÚBLICAS.
LOC- A REPÓRTER MARISE LUGULLO, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA, TEM MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O TEMA.
MARISE LUGULLO: A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO VAI REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NOS DIAS 27 E 28 DE NOVEMBRO PARA DISCUTIR AS OBRAS COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES GRAVES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. ESTE ANO, O TRIBUNAL DE CONTAS RECOMENDOU A PARALISAÇÃO DE 22 OBRAS COM SUSPEITA DE IRREGULARIDADES GRAVES, COMO SOBREPREÇO, SUPERFATURAMENTO E PROJETOS BÁSICOS DEFICIENTES. CABE AO CONGRESSO NACIONAL DECIDIR QUAIS DESSAS OBRAS DE FATO FICARÃO SEM RECEBER RECURSOS DO ORÇAMENTO DE 2013. PARA EVITAR A PARALISAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS, O COMITÊ DE AVALIAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES GRAVES, DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO, TENTA SANAR OS PROBLEMAS COM OS GESTORES. AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SERVEM PARA PÔR FRENTE A FRENTE PARLAMENTARES, TCU E OS GESTORES DAS OBRAS, CADA QUAL COM SEUS ARGUMENTOS, DE ACORDO COM O DEPUTADO MAURO LOPES, DO PMDB DE MINAS GERAIS, COORDENADOR DO COMITÊ.
MAURO LOPES: NÓS VAMOS TER AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUE VÃO ESCLARECER MAIS E CLAREAR MAIS AS NOSSA MENTES, PARA QUE NÓS POSSAMOS FAZER UMA GRANDE COLABORAÇÃO. O CONGRESSO NACIONAL REPRESENTA O POVO, REPRESENTA O PAÍS. NÓS QUEREMOS CRESCIMENTO PARA O PAÍS, MAS QUEREMOS HONRADEZ NESSAS OBRAS E QUEREMOS ECONOMIZAR O DINHEIRO PÚBLICO. ESSE É O NOSSO DEVER.
MARISE LUGULLO: ALÉM DO TCU, NA TERÇA-FEIRA ESTARÃO PRESENTES REPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E DA VALEC, ESTATAL CONSTRUTORA DE FERROVIAS. NA QUARTA, SERÁ A VEZ DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E PETROBRAS. ATÉ A DATA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, AS EMPRESAS E ÓRGÃOS GESTORES DAS OBRAS COM PROBLEMAS DEVERÃO ENTREGAR, POR ESCRITO, AO COMITÊ DE OBRAS IRREGULARES OS ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DESSES EMPREENDIMENTOS. A VALEC FOI A PRIMEIRA A ENTREGAR AS EXPLICAÇÕES. A VALEC, A PETROBRAS E O DNIT SÃO RESPONSÁVEIS POR 14 DAS 22 OBRAS COM RECOMENDAÇÃO DE PARALISAÇÃO PELO TCU. NO ANO PASSADO, DAS 27 OBRAS DA LISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES GRAVES, O CONGRESSO DECIDIU PELO BLOQUEIO DE RECURSOS DE APENAS CINCO DELAS, APÓS O COMPROMISSO ASSUMIDO PELOS GESTORES DE RESOLVER OS PROBLEMAS APONTADOS. DE BRASÍLIA, MARISE LUGULLO.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- PAULO MAGALHÃES, DO PSD DA BAHIA, ELOGIOU A ADMINISTRAÇÃO FEDERAL PELA INCIATIVA DE MUDAR DE UM PARA TRÊS ANOS O PRAZO PARA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS NA AGRICULTURA, PROVOCADAS PELA ESTIAGEM NO NORDESTE.
LOC- PAULO MAGALHÃES DESTACOU QUE O NOVO PRAZO ERA UMA REIVINDICAÇÃO DO PRODUTORES DA REGIÃO, QUE SE SENTIAM DISCRIMINADOS EM RELAÇÃO AO AGRICULTORES DO SUL DO PAÍS. LÁ, SEGUNDO O DEPUTADO, O PRAZO PARA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DO SETOR CHEGA A 10 ANOS.
LOC- JUNJI ABE, DO PSD, PARTICIPOU DE ENCONTRO COM PRODUTORES DE LEITE DE 40 MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAÍBA, EM SÃO PAULO. SEGUNDO O DEPUTADO O SETOR ENFRENTA PROBLEMAS, COMO OS ALTOS CUSTOS DE PRODUÇÃO.
LOC- JUNJI ABE DISSE TAMBÉM QUE FALTAM ESTRADAS VICINAIS PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO. PARA O PARLAMENTAR, ALGUMAS MEDIDAS DEVEM SER TOMADAS PARA MELHORAR A SITUAÇÃO, COMO POLÍTICAS DE CRÉDITO, INCENTIVO À PESQUISA E AÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA E COMERCIAL.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- CONTINUA A TRAMITAR NA CÂMARA A PROPOSTA QUE IGUALA AS REGRAS DE SEGURANÇA E QUALIDADE DOS PRODUTOS IMPORTADOS AOS SIMILARES NACIONAIS.
LOC- O REPÓRTER LUIZ CLÁUDIO CANUTO, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA, TEM DETALHES SOBRE A MATÉRIA.
LUIZ CLÁUDIO CANUTO: DUAS COMISSÕES DA CÂMARA AINDA TÊM QUE APROVAR O PROJETO (PL 717/03) QUE SUBMETE OS PRODUTOS IMPORTADOS ÀS MESMAS REGRAS DEFINIDAS PARA AS MERCADORIAS PRODUZIDAS NO BRASIL PARA QUE ELE POSSA VIRAR LEI. A PROPOSTA JÁ HAVIA SIDO APROVADA PELA CÂMARA EM 2008 E RETORNOU DO SENADO NESTE ANO, APÓS RECEBER EMENDAS DOS SENADORES. AS ALTERAÇÕES DO SENADO FORAM ENVIADAS AO MESMO TEMPO A QUATRO COMISSÕES. AS DE MEIO AMBIENTE E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JÁ APROVARAM AS MUDANÇAS. A PROPOSTA EXIGE QUE OS PRODUTOS IMPORTADOS ATENDAM AOS REQUISITOS DE SEGURANÇA E DE QUALIDADE DOS PRODUTOS NACIONAIS. SEGUNDO O AUTOR DA PROPOSTA, ANTONIO CARLOS MENDES THAME, DO PSDB DE SÃO PAULO, A INTENÇÃO É DISCIPLINAR AS RELAÇÕES COMERCIAIS EXTERNAS E PRESERVAR A QUALIDADE DOS PRODUTOS. AS MUDANÇAS AUMENTAM AS FERRAMENTAS DE FISCALIZAÇÃO, COMO AFIRMA O RELATOR DA PROPOSTA NA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RENATO MOLLING, DO PP DO RIO GRANDE DO SUL.
RENATO MOLLING: PRINCIPALMENTE PROTEGENDO O CONSUMIDOR BRASILEIRO EM TER PRODUTOS DE QUALIDADE, PRODUTOS QUE, ASSIM COMO NO BRASIL, TEM QUE PASSAR POR UMA SÉRIE DE CRIVOS PRA FAZER COM QUE ESSE PRODUTO QUE VENHA DE FORA TENHA A GARANTIA TAMBÉM DE QUALIDADE, PRINCIPALMENTE PARA O NOSSO CONSUMIDOR.
LUIZ CLÁUDIO CANUTO: O TEXTO DO SENADO RETIROU A OBRIGATORIEDADE ESTABELECIDA PELA CÂMARA DE QUE A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS SUJEITOS À REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA FEDERAL DEVERIA OBEDECER AO REGIME DE LICENCIAMENTO NÃO AUTOMÁTICO. O SENADO TIROU A OBRIGATORIEDADE E ESTABELECEU A POSSIBILIDADE. RENATO MOLLING AFIRMA QUE A MUDANÇA É ADEQUADA PORQUE, DEPENDENDO DO PRODUTO FISCALIZADO, A NECESSIDADE DE TEMPO PARA A FISCALIZAÇÃO PODE SER MAIOR. DE BRASÍLIA, LUIZ CLÁUDIO CANUTO.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JUTAHY JÚNIOR, DO PSDB DA BAHIA, FEZ UM APELO AO GOVERNO FEDERAL PARA AUMENTAR O RIGOR NA FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ESTRANGEIROS DERIVADOS DO COCO. O DEPUTADO RECLAMOU DA QUALIDADE DOS PRODUTOS QUE ENTRAM NO PAÍS.
LOC- JUTAHY JÚNIOR SUSTENTOU QUE O BRASIL EXPORTA COCO E DERIVADOS DE ÓTIMA QUALIDADE, E NÃO ENTENDE A COMPRA DE MERCADORIAS COM BAIXO PADRÃO. O DEPUTADO EXALTOU A PARTICIPAÇÃO MUNDIAL DO BRASIL NO COMÉRCIO DO SEGMENTO E SUGERIU A PROIBIÇÃO DA EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE COCO.
TEC- VINHETA/COMISSÕES...
LOC- QUATRO COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA VÃO REALIZAR, NOS PRÓXIMOS DIAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE OS PROBLEMAS NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO PAÍS.
LOC- A PRIMEIRA DAS REUNIÕES ACONTECE AMANHÃ, NA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA.
LOC- SAIBA MAIS SOBRE A QUESTÃO NA REPORTAGEM DE IDHELENE MACEDO, DA RÁDIO CÂMARA.
IDHELENE MACEDO: COMISSÕES DA CÂMARA DISCUTEM OS APAGÕES REGISTRADOS EM OUTUBRO EM 12 ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL. NA QUARTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS DA MANHÃ, A COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA TEM REUNIÃO MARCADA COM REPRESENTANTES DO SETOR. AUTOR DO REQUERIMENTO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA, O DEPUTADO ÂNGELO AGNOLIN (PDT-TO) RESSALTA QUE A FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA, ALÉM DE PREJUDICAR O CONSUMIDOR, TAMBÉM AFETA ÁREAS COMO A SEGURANÇA E A ECONOMIA. O DEPUTADO LEMBRA QUE OS PROCONS REGISTRARAM MILHARES DE RECLAMAÇÕES REFERENTES À QUEIMA DE APARELHOS ELETRÔNICOS, ATRASOS EM VOOS E TRANSTORNOS NO ATENDIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, INCLUSIVE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAS UNIDADES HOSPITALARES. DE ACORDO COM O DEPUTADO ÂNGELO AGNOLIN, SERÃO COBRADAS EXPLICAÇÕES E AS PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR A REPETIÇÃO DO PROBLEMA.
ÂNGELO AGNOLIN: ONDE É QUE ESTÁ A FRAGILIDADE DO SISTEMA. SE A FRAGILIDADE ESTÁ NO OPERACIONAL, SE ESTÁ NO MATERIAL HUMANO, SE ESTÁ NA TECNOLOGIA EMPREGADA, SE ESTÁ NO MODELO DE DISTRIBUIÇÃO. O QUE DE FATO IMPORTA É QUE O APAGÃO CAUSA DANOS E PODE CAUSAR TRAGÉDIAS.
IDHELENE MACEDO: O TEMA "APAGÕES" TAMBÉM SERÁ DISCUTIDO EM OUTRAS COMISSÕES, MAS AS DATAS AINDA NÃO FORAM DEFINIDAS. A DE DEFESA DO CONSUMIDOR JÁ APROVOU DOIS REQUERIMENTOS PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. TAMBÉM APROVARAM A DISCUSSÃO DA FALTA DE ENERGIA AS COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E A DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. DE BRASÍLIA, IDHELENE MACEDO.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA...
LOC- O LÍDER DO PSC, ANDRÉ MOURA, DE SERGIPE, DEFENDEU A APROVAÇÃO DO PROJETO QUE TRATA DO FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO. O PARTIDO, SEGUNDO O PARLAMENTAR, ESTÁ TRABALHANDO PARA ATENDER OS ANSEIOS DE MAIS DE UM MILHÃO DE TRABALHADORES QUE AGUARDAM O FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO PARA PODEREM SE APOSENTAR.
LOC- A POSIÇÃO DO PARTIDO, DE ACORDO COM ANDRÉ MOURA, É DE APOIO AOS INTERESSES DA POPULAÇÃO. O FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO REPRESENTA, SEGUNDO O PARLAMENTAR, UM ALENTO IMPORTANTE PARA O TRABALHADOR.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- ESTÃO GERANDO POLÊMICA ENTRE OS PARLAMENTARES AS DISCUSSÕES EM TORNO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
LOC- UMA DAS PRINCIPAIS CONTROVÉRSIAS DIZ RESPEITO À NECESSIDADE DE UMA AUDIÊNCIA JUDICIAL DE CONCILIAÇÃO NOS CASOS DE OCUPAÇÃO DE TERRAS.
LOC- A REPÓRTER CAROL SIQUEIRA, DA AGÊNCIA CÂMARA, TEM MAIS INFORMAÇÕES SOBRE AS DIVERGÊNCIAS.
CAROL SIQUEIRA: A COMISSÃO ESPECIAL QUE ANALISA O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL JÁ TEVE DE ADIAR O INÍCIO DA VOTAÇÃO DO RELATÓRIO DO NOVO CPC DUAS VEZES POR FALTA DE QUÓRUM NAS REUNIÕES. A AUSÊNCIA DE DEPUTADOS É UM SINAL DO DESCONTENTAMENTO DE ALGUNS INTEGRANTES DA COMISSÃO, QUE CRITICAM A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS E PONTOS POLÊMICOS DO TEXTO. ENTRE OS INSATISFEITOS ESTÃO TRÊS DOS CINCO SUB-RELATORES DO NOVO CPC. O MAIOR DESCONTENTE É O DEPUTADO JERÔNIMO GOERGEN (PP-RS), QUE FOI SUB-RELATOR DA SEGUNDA PARTE DO TEXTO, MAS VIROU OPOSITOR DO PROJETO POR CONTA DE UM DISPOSITIVO QUE DESAGRADA OS PARLAMENTARES LIGADOS AO CAMPO. O PROJETO ESTABELECE QUE, NOS CONFLITOS POR POSSE DE TERRA, O JUIZ SERÁ OBRIGADO A REALIZAR UMA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ENTRE MOVIMENTOS SOCIAIS, GOVERNO E O DONO DA PROPRIEDADE ANTES DE ANALISAR A LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. GOERGEN DIZ QUE ESSE DISPOSITIVO LEGALIZA INVASÕES, JÁ QUE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PODE DEMORAR MESES. ELE PROMETE UM BOICOTE À COMISSÃO.
JERÔNIMO GOERGEN: NÃO VOTAREMOS O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ENQUANTO ESSE ARTIGO NÃO FOR RETIRADO.
CAROL SIQUEIRA: A CONCILIAÇÃO ANTES DO EXAME DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE É DEFENDIDA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO, DEPUTADO FÁBIO TRAD, DO PMDB DE MATO GROSSO DO SUL. PARA ELE, A CONCILIAÇÃO VAI SERVIR PARA MINIMIZAR O CONFRONTO ENTRE MOVIMENTOS SOCIAIS E PROPRIETÁRIOS. OUTRO MOTIVO DE DESCONTENTAMENTO É O VAIVÉM DE RELATOR. A COMISSÃO ESPECIAL DISCUTE O RELATÓRIO APRESENTADO PELO ENTÃO DEPUTADO SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO, DO PT DA BAHIA, MAS A PROPOSTA AGORA TEM UM NOVO RELATOR, O DEPUTADO PAULO TEIXEIRA, DO PT DE SÃO PAULO. BARRADAS CARNEIRO É SUPLENTE E FOI AFASTADO DA CÂMARA COM O RETORNO DO TITULAR. A MESMA SITUAÇÃO JÁ TINHA OCORRIDO EM MARÇO DESTE ANO, QUANDO TEIXEIRA ASSUMIU O COMANDO DO CPC PELA PRIMEIRA VEZ, MAS BARRADAS VOLTOU À CÂMARA EM AGOSTO E RETOMOU A RELATORIA. PARA O DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ, DO PTB DE SÃO PAULO, SUB-RELATOR DA PARTE DE EXECUÇÃO, AS MUDANÇAS GERARAM FALTA DE ENTROSAMENTO ENTRE OS PARLAMENTARES.
ARNALDO FARIA DE SÁ: O RELATOR DO PROJETO QUE É SUPLENTE, TINHA RETORNADO A ESSA CONDIÇÃO DE SUPLÊNCIA, ELE VOLTOU A ASSUMIR O MANDATO, VOLTOU A ASSUMIR A RELATORIA, E SAI DE NOVO, ENTÃO É ATÉ É ESSA FALTA DE SINTONIA.
CAROL SIQUEIRA: OUTRO SUB-RELATOR DESCONTENTE COM A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS É O DEPUTADO HUGO LEAL, DO PSC DO RIO DE JANEIRO. ELE DIZ QUE O TEXTO DA CÂMARA AINDA MERECE AJUSTES E, POR ISSO, NÃO PODE SER VOTADO COM PRESSA.
HUGO LEAL: FICAMOS SETE MESES DISCUTINDO O TEXTO DO SENADO, AGORA QUE TEMOS UM PROJETO DA CÂMARA, ACHO QUE MERECEMOS UM PRAZO MAIOR PARA DISCUTIR.
CAROL SIQUEIRA: O DEPUTADO PAULO TEIXEIRA, QUE ACABA DE REASSUMIR A RELATORIA DO PROJETO, NÃO QUIS COMENTAR AS POLÊMICAS E DISSE APENAS QUE VAI TRATAR OS TEMAS COM A DEVIDA CAUTELA. UMA NOVA TENTATIVA DE VOTAÇÃO DO RELATÓRIO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ESTÁ MARCADA PARA A PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, ÀS 14 HORAS. DE BRASÍLIA, CAROL SIQUEIRA.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ONOFRE SANTO AGOSTINI, DO PSD CATARINENSE, ELEGEU TRÊS PONTOS QUE CONSIDERA FUNDAMENTAIS PARA O APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ELEITORAL: A PROIBIÇÃO DAS COLIGAÇÕES NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS; A COINCIDÊNCIA DE MANDATOS NAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO E O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA.
LOC- ONOFRE SANTO AGOSTINI TAMBÉM ENTENDE QUE A LEGISLAÇÃO DEVE PROIBIR A DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS ELEITORAIS SEIS MESES ANTES DO PLEITO. O DEPUTADO CONSIDERA QUE OS LEVANTAMENTOS DE INTENÇÃO DE VOTO TÊM SIDO USADOS PARA MANIPULAR A VONTADE ELEITORAL DOS CIDADÃOS BRASILEIROS.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ACONTECEU HOJE AUDIÊNCIA PUBLICA COM REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PARA DISCUTIR A EXPANSÃO DAS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL. ZEQUINHA MARINHO, DO PSC DO PARÁ, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA REUNIÃO E CRITICOU O TRABALHO DA FUNAI.
LOC- ZEQUINHA MARINHO ACUSOU O ÓRGÃO DE NÃO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. O DEPUTADO SUGERIU UMA REMONTAGEM DA FUNAI E PEDIU AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA QUE GARANTA A DESOCUPAÇÃO DA RESERVA DE APYTEREWA, EM SÃO FÉLIX DO XINGÚ, NO PARÁ.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- O BRASIL COMEMORA HOJE O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. LUCIANA SANTOS, DO PCDOB DE PERNAMBUCO, COBROU DO PODER PÚBLICO A CRIAÇÃO DE MECANISMOS PARA GARANTIR A IGUALDADE RACIAL E A PROMOÇÃO DA CULTURA NEGRA NO PAÍS.
LOC- LUCIANA SANTOS LAMENTOU QUE DOIS TERÇOS DA POPULAÇÃO BRASILEIRA MAIS POBRE SEJA FORMADA POR NEGROS E QUE AINDA CONTINUEM RECEBENDO A REMUNERAÇÃO MAIS BAIXA NO MERCADO DE TRABALHO. ELA TAMBÉM DEFENDEU A ADOÇÃO DE METAS PARA O ENFRENTAMENTO DO RACISMO NO BRASIL.
LOC- O BRASIL TEM FEITO AVANÇOS SIGNIFICATIVOS PELA IGUALDADE RACIAL, ENTRETANTO, NA AVALIAÇÃO DE BENEDITA DA SILVA, DO PT DO RIO DE JANEIRO, AINDA É NECESSÁRIO SUPERAR CONTRADIÇÕES. A COMEMORAÇÃO DA DATA, NA OPINIÃO DA PARLAMENTAR, INCENTIVA O DEBATE SOBRE A IGUALDADE.
LOC- AÇÕES COMO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL, A LEGISLAÇÃO QUE TORNA CRIME INAFIANÇÁVEL O RACISMO, O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL E O SISTEMA DE COTAS NA EDUCAÇÃO SÃO EXEMPLOS, SEGUNDO BENEDITA DA SILVA, DE CONQUISTAS PARA A POPULAÇÃO NEGRA.
LOC- PARA LUIZ NOÉ, DO PSB DO RIO GRANDE DO SUL, A COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA SE REVESTE DE MAIOR VISIBILIDADE, EM ESPECIAL NO MOMENTO EM QUE, PELA PRIMEIRA VEZ, UM NEGRO ASSUME A PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
LOC- O BRASIL, DE ACORDO COM PALAVRAS DE LUIZ NOÉ, É UM DOS POUCOS PAÍSES NO MUNDO QUE TEM POLÍTICAS COMPENSATÓRIAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E EM OUTROS SETORES, PARA ACABAR COM DIFERENÇAS SOCIAIS REFLETIDAS PELA DISCRIMINAÇÃO RACIAL.
LOC- COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES EM TORNO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, ACONTECE AMANHÃ NA CÂMARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O NÍVEL DE IMPLANTAÇÃO DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL.
LOC- SAIBA MAIS SOBRE O EVENTO NA REPORTAGEM DE IDHELENE MACEDO, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA.
IDHELENE MACEDO: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA QUARTA-FEIRA, ÀS DUAS DA TARDE, PARA DISCUTIR OS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL. SEGUNDO O AUTOR DO REQUERIMENTO PARA A AUDIÊNCIA, DEPUTADO DOMINGOS DUTRA (PT/MA), O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO, COLOCA O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL NA ORDEM DO DIA. DOMINGOS DUTRA OBSERVA QUE É PRECISO VERIFICAR O QUE REALMENTE ESTÁ SENDO APLICADO PARA EVITAR QUE A LEI SE TRANSFORME EM "LETRA MORTA".
DOMINGOS DUTRA: NÓS QUEREMOS SABER COMO ANDA A SITUAÇÃO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS, QUE A GENTE JÁ SABE QUE ANDA MUITO LENTO. ESTE ANO, APENAS DUAS ÁREAS FORAM TITULADAS, COM TAMANHOS RIDÍCULOS E ESSE É UM PROBLEMA GRAVE. SEM TERRITÓRIO QUILOMBOLA, OS QUILOMBOS NÃO PODEM SER VISTOS COMO TAL. NÓS QUEREMOS TAMBÉM SABER COMO ESTÃO AS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA. DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, DE ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO.
IDHELENE MACEDO: A DEPUTADA JANETE ROCHA PIETÁ (PT/SP) TAMBÉM APRESENTOU REQUERIMENTO PARA AUDIÊNCIA E SUGERE A DISCUSSÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DE MULHERES NEGRAS E A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA. DE BRASÍLIA, IDHELENE MACEDO.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MORREU NA MANHÃ DE HOJE O EX-SECRETÁRIO DA IGUALDADE RACIAL DO GOVERNO DA BAHIA, JOÃO FRANCISCO. DOMINGOS DUTRA, DO PT MARANHENSE, LAMENTOU A MORTE, E EXALTOU A LUTA DE JOÃO CONTRA O PRECONCEITO RACIAL.
LOC- DOMINGO DUTRA TAMBÉM COMENTOU SOBRE A CONDIÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL. O DEPUTADO COBROU MEDIDAS URGENTES PARA O PROBLEMA, E DISSE QUE É HORA DE SE LEVAR A SÉRIO A GRAVE SITUAÇÃO DOS PRESOS NO PAÍS.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, DO PR DE PERNAMBUCO, CONSIDERA A SECA QUE ATINGE O NORDESTE UMA TRAGÉDIA AMBIENTAL, ECONÔMICA E SOCIAL. APENAS EM SEU ESTADO, DISSE O PARLAMENTAR, CERCA DE 800 MIL CABEÇAS DE GADO DE UM TOTAL DE 2,5 MILHÕES JÁ MORRERAM DE INANIÇÃO E FALTA DE ÁGUA.
LOC- A SECA DESTE ANO, AFIRMOU INOCÊNCIO OLIVEIRA, VEM SENDO APONTADA COMO A PIOR DOS ÚLTIMOS 50 ANOS NA REGIÃO E PODERIA SER MINIMIZADA SE FOSSE ADOTADO EM PERNAMBUCO O MODELO DE ABASTECIMENTO POR ADUTORAS QUE JÁ SOLUCIONOU O PROBLEMA EM SERGIPE.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- OS DEPUTADOS APROVARAM, NESTA TARDE, A MEDIDA PROVISÓRIA QUE PERMITE À UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS DESTINAREM RECURSOS PARA OBRAS, SERVIÇOS OU BENS EM CONTRATOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.
LOC- EMENDAS APRESENTADAS NA COMISSÃO ESPECIAL QUE ANALISOU A MP PROVOCARAM DIVERGÊNCIAS NO PLENÁRIO PORQUE, SEGUNDO PARLAMENTARES DA OPOSIÇÃO, CONTINHAM TEMAS ESTRANHOS AO TEMA PRINCIPAL DA MEDIDA.
LOC- EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA INICIADA AGORA HÁ POUCO, OS DEPUTADOS INICIARAM A VOTAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE DETERMINA PREFERÊNCIA A PRODUTOS E SERVIÇOS NACIONAIS EM OBRAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO.
LOC- TERMINA AQUI O JORNAL CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....