A Voz do Brasil

Royalties do petróleo devem ser votados após segundo turno

Publicação: 16/10/2012 - 20:13

  • Royalties do petróleo devem ser votados após segundo turno

A nova distribuição dos royalties devidos pela exploração de petróleo pode ser votada pelo plenário da Câmara após o segundo turno das eleições municipais. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, já anunciou a intenção de pautar o polêmico projeto que beneficia os chamados estados e municípios não produtores, ou seja, que não têm área de extração de petróleo.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- ROYALTIES DO PETRÓLEO DEVEM SER VOTADOS APÓS O SEGUNDO TURNO
LOC- PROPOSTA VISA COIBIR A VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES NAS ESCOLAS
LOC- PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES AINDA É O PRINCIPAL TEMA DOS DEBATES
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- VALMIR ASSUNÇÃO, DO PT, LEMBROU QUE DOIS MUNICÍPIOS DA BAHIA ESTARÃO ESCOLHENDO SEUS PREFEITOS NO PRÓXIMO DIA 28: SALVADOR E VITÓRIA DA CONQUISTA, FORAM AS ÚNICAS CIDADES DO ESTADO EM QUE A ELEIÇÃO NÃO FOI DEFINIDA EM PRIMEIRO TURNO.
LOC- EM SALVADOR, SEGUNDO VALMIR ASSUNÇÃO, HÁ PROPOSTAS DE INTEGRAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE MUDANÇAS, NÃO SOMENTE NO MUNICÍPIO, MAS EM TODO O ESTADO. JÁ VITÓRIA DA CONQUISTA, TERCEIRA CIDADE MAIS IMPORTANTE DA BAHIA, VEM SENDO ADMINISTRADA PELO PT HÁ QUATRO MANDATOS CONSECUTIVOS.
LOC- ELEITO PREFEITO DE UBERLÂNDIA COM MAIS DE 236 MIL VOTOS, GILMAR MACHADO, DO PT, AGRADECEU AOS ELEITORES, MILITANTES E PARTIDOS ALIADOS PELA CAMPANHA VITORIOSA. O DEPUTADO RECEBEU 68 POR CENTO DOS VOTOS VÁLIDOS.
LOC- GILMAR MACHADO RESSALTOU QUE É O PRIMEIRO PREFEITO NEGRO DO MUNICÍPIO, O QUE CONSIDERA UMA CONQUISTA E TAMBÉM INCENTIVO PARA NOVOS PROJETOS E COMPROMISSOS, JUNTO AOS 620 MIL HABITANTES DA CIDADE.
LOC- LÁZARO BOTELHO, DO PP DO TOCANTINS, AVALIOU QUE O PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES DEMONSTROU A MATURIDADE DO POVO BRASILEIRO. O PARLAMENTAR TAMBÉM ELOGIOU A AGILIDADE DA JUSTIÇA ELEITORAL, COM A DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS POUCAS HORAS APÓS O ENCERRAMENTO DA VOTAÇÃO.
LOC- LÁZARO BOTELHO RESSALTOU O AVANÇO DO PP NO TOCANTINS, COM A CONQUISTA DE 19 POR CENTO DAS PREFEITURAS. O DEPUTADO PARABENIZOU OS ELEITOS E COLOCOU-SE À DISPOSIÇÃO PARA AJUDAR NO TRABALHO A SER REALIZADO.
LOC- NA VISÃO DE ROSINHA DA ADEFAL, DO PT DO B, O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES E REGIÃO SIMBOLIZA A LUTA DOS NEGROS POR LIBERDADE. A DEPUTADA ELOGIOU A PERSEVERANÇA DO POVO QUILOMBOLA.
LOC- ROSINHA DA ADEFAL ELOGIOU O POVO DA REGIÃO E AFIRMOU QUE UNIÃO DOS PALMARES DÁ MOSTRAS DE AVANÇOS NOS DIREITOS CIVIS. A CIDADE ELEGEU SEU PRIMEIRO VEREADOR DEFICIENTE DA HISTÓRIA, NAS ULTIMAS ELEIÇÕES.
LOC- JAIR BOLSONARO, DO PP DO RIO DE JANEIRO, AFIRMOU QUE OS DEBATES DO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM SÃO PAULO ESTÃO RESUMIDOS AO MATERIAL ESCOLAR CONHECIDO COMO “KIT GAY”. PARA O DEPUTADO, OS ELEITORES DEVEM ESTAR ATENTOS À DISCUSSÃO E ACOMPANHAR A CAMPANHA.
LOC- PAULO MALUF LAMENTOU A POSTURA DE ALGUNS CRÍTICOS DO APOIO QUE O PP OFERECEU AO PT. NA AVALIAÇÃO DO PARLAMENTAR, A CAPITAL PAULISTA TEM PROBLEMAS EM DIVERSAS ÁREAS QUE PODERÃO SER SOLUCIONADOS COM O APOIO DO GOVERNO FEDERAL.
LOC- DENTRE OS PROBLEMAS APONTADOS PELO PARLAMENTAR ESTÃO O TRANSPORTE COLETIVO, O TRÂNSITO E A SEGURANÇA PÚBLICA. NA VISÃO DE PAULO MALUF, A ADMINISTRAÇÃO DEVE INVESTIR EM PROGRAMAS DE GOVERNO E PROJETOS QUE BENEFICIEM A POPULAÇÃO.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- PARA RUBENS BUENO, DO PPS DO PARANÁ, O RESULTADO DO JULGAMENTO DO MENSALÃO ULTRAPASSA A CONDENAÇÃO DOS ENVOLVIDOS NO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO MONTADO PARA COMPRAR APOIO POLÍTICO NO CONGRESSO, E DEIXA CLARO QUE OS PODEROSOS NÃO ESTÃO ACIMA DA LEI E QUE O USO DO ESTADO PARA DESVIAR RECURSOS PÚBLICOS NÃO PODE SER TOLERADO.
LOC- O DEPUTADO CRITICOU O PT POR TENTAR CULPAR A MÍDIA E A PRÓPRIA JUSTIÇA, COM A TESE DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. PARA RUBENS BUENO, A JUSTIFICATIVA NÃO PROCEDE JÁ QUE SETE DOS 11 MINISTROS DO STF FORAM INDICADOS PELO GOVERNO PETISTA.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- JANETE ROCHA PIETÁ, DO PT DE SÃO PAULO, REPUDIOU ARTIGOS PUBLICADOS PELO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, CRITICANDO O SISTEMA DE COTAS IMPLEMENTADO PELO GOVERNO FEDERAL NO SETOR DA EDUCAÇÃO, E A POSSÍVEL EXTENSÃO DESSE SISTEMA PARA O MERCADO DE TRABALHO.
LOC- NAS PALAVRAS DE JANETE ROCHA PIETÁ, OS ARTIGOS SÃO INFAMES, COM TINTURAS FASCISTAS E RACISTAS. NA OPINIÃO DA PARLAMENTAR, SE OS NEGROS TÊM COTAS NAS UNIVERSIDADES, PRECISAM TER UM MERCADO DE TRABALHO PARA EXERCER SUA FORMAÇÃO.
LOC- O DECRETO DE COTAS SOCIAIS, SANCIONADO PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, NÃO AGRADOU SÍLVIO COSTA, DO PTB PERNAMBUCANO. O PARLAMENTAR AVALIOU QUE O PROBLEMA DA EDUCAÇÃO NÃO PODE SER RESOLVIDO COM O REFORÇO ÀS DIFERENÇAS ENTRE AS PESSOAS.
LOC- SÍLVIO COSTA AINDA CRITICOU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL POR TER CONFIRMADO A CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO. O PARLAMENTAR EXPLICOU QUE A EDUCAÇÃO NÃO VAI MELHORAR ATRAVÉS DE COTAS, E SIM, COM A REFORMULAÇÃO DO ENSINO BÁSICO E COM OPORTUNIDADES PARA TODOS.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- ONTEM FOI COMEMORADO O DIA DOS PROFESSORES NO BRASIL. BENEDITA DA SILVA, DO PT, APONTOU QUE NO RIO DE JANEIRO A REDE PÚBLICA DE ENSINO CONTA COM A ATUAÇÃO DE 75 MIL PROFESSORES.
LOC- BENEDITA DA SILVA EXALTOU A IMPORTÂNCIA DOS PROFISSIONAIS NA FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE. PARA A DEPUTADA, COM A APROVAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA CCJ E SUA POSTERIOR SANÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, O SISTEMA EDUCACIONAL VAI TER AVANÇOS AO LONGO DA DÉCADA.
LOC- AO COMEMORAR O DIA DOS PROFESSORES, CELEBRADO ONTEM, SEVERINO NINHO, DO PSB DE PERNAMBUCO, RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA CATEGORIA NA TRANSMISSÃO DO CONHECIMENTO E NO ESTÍMULO AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA. ENTRETANTO, PARA O PARLAMENTAR, NÃO EXISTE HOJE O MESMO INTERESSE DOS BRASILEIROS PELA PROFISSÃO.
LOC- PARA SEVERINO NINHO, A PROPOSTA DE 10 POR CENTO DO PIB PARA O SETOR MUDARIA A REALIDADE DO PAÍS, PROPORCIONANDO, NA OPINIÃO DO PARLAMENTAR, UMA REVOLUÇÃO NO ENSINO, PRINCIPALMENTE SE INCLUIR A MELHORIA SALARIAL. O PROJETO JÁ FOI APROVADO NA CÂMARA E TRAMITA AGORA NO SENADO.
LOC- SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DOS PROFESSORES, NESTA SEGUNDA, VITOR PAULO, DO PRB DO RIO DE JANEIRO, HOMENAGEOU OS EDUCADORES NA TRIBUNA DO PLENÁRIO. O DEPUTADO EXALTOU A IMPORTÂNCIA DA CLASSE PARA A CONSTRUÇÃO DO FUTURO DA SOCIEDADE.
LOC- VITOR PAULO AINDA REGISTROU SUA SATISFAÇÃO PELA SANÇÃO DA LEI DE COTAS SOCIAIS EM UNIVERSIDADES. PARA O DEPUTADO, A SOCIEDADE DEVE EVOLUIR PARA QUE O MÉTODO NÃO SEJA MAIS NECESSÁRIO, MAS ATUALMENTE O DECRETO VISA CORRIGIR A DESIGUALDADE SOCIAL HISTÓRICA DO PAÍS.
LOC- ROBERTO DE LUCENA, DO PV DE SÃO PAULO, PARABENIZOU OS EDUCADORES PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR. O DEPUTADO LEMBROU DA HISTÓRIA DA DATA, INSTITUÍDA EM VIRTUDE DE UM DECRETO IMPERIAL DE 1827 QUE CRIAVA O ENSINO ELEMENTAR NO PAÍS.
LOC- ROBERTO DE LUCENA PEDIU ATENÇÃO DOS GOVERNOS E PARLAMENTARES ÀS REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA, NÃO APENAS EM TERMOS SALARIAIS, MAS TAMBÉM EM RELAÇÃO ÀS CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- PROJETO DE LEI APRESENTADO NA CÂMARA ESTABELECE PUNIÇÕES AOS ALUNOS QUE ATACAREM PROFESSORES, INCLUSIVE FISICAMENTE, E DESRESPEITAREM AS NORMAS ESCOLARES.
LOC- A REPÓRTER DANIELE LESSA, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA, TEM MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A PROPOSTA.
DANIELE LESSA: ALUNOS QUE AGRIDEM PROFESSORES E DEPOIS AINDA SÃO DEFENDIDOS PELOS PAIS: UMA SITUAÇÃO QUE TEM SE TORNADO PERIGOSAMENTE FREQUENTE. EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DENTRO DAS ESCOLAS MOTIVARAM A APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI (PL 267/2011) QUE PUNE ESTUDANTES QUE DESRESPEITAREM PROFESSORES OU VIOLAREM REGRAS ÉTICAS E DE COMPORTAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO. A COORDENADORA DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DEPUTADA LILIAM SÁ (PSD-RJ), CONCORDA QUE É PRECISO PROTEGER OS PROFESSORES, MAS ELA DISCORDA DA PUNIÇÃO DIRECIONADA PARA O ESTUDANTE.
LILIAM SÁ: ÀS VEZES ESSA CRIANÇA TEM UM COMPORTAMENTO AGRESSIVO NA ESCOLA PORQUE SOFRE AGRESSÃO DENTRO DE CASA. AÍ, ACHO QUE NÃO TERIA QUE ENCAMINHAR PARA PUNIR, MAS PARA UM TRATAMENTO PSICOLÓGICO, CHAMAR OS PAIS À RESPONSABILIDADE DESSAS CRIANÇAS E DESSES ADOLESCENTES DE POR QUE ESTÃO AGREDINDO SEUS PROFESSORES.
DANIELE LESSA: A PROPOSTA QUE MUDA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ESTABELECENDO PUNIÇÃO PARA ALUNOS QUE DESRESPEITAREM PROFESSORES JÁ FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, E ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. DE BRASÍLIA, DANIELE LESSA.
TEC- VINHETA/ECONOMIA..
LOC- PESQUISA REALIZADA PELA UNIÃO INTERNACIONAL DAS TELECOMUNICAÇÕES MOSTROU QUE O BRASIL É O DÉCIMO PAÍS QUE MAIS GASTA COM CELULAR NO MUNDO. RONALDO BENEDET, DO PMDB CATARINENSE, AFIRMOU QUE UM CASAL DE BRASILEIROS PODE GASTAR ATÉ 50 MIL REAIS EM 20 ANOS COM TELEFONIA.
LOC- RONALDO BENEDET DISSE AINDA QUE O VALOR PAGO PELA POPULAÇÃO ÀS EMPRESAS CHEGA A 78 BILHÕES DE REAIS ANUAIS. O PARLAMENTAR RECLAMOU DO SERVIÇO PRESTADO À SOCIEDADE E PEDIU QUE O GOVERNO TOME PROVIDÊNCIAS PARA A DIMINUIÇÃO DOS GASTOS DA POPULAÇÃO.
LOC- NO INÍCIO DO MÊS, UM APAGÃO PREOCUPOU O BRASIL E TROUXE PREJUÍZOS A PELO MENOS 12 ESTADOS. ÂNGELO AGNOLIN, DO PDT DO TOCANTINS, QUESTIONOU A EFICÁCIA DO SISTEMA ENERGÉTICO BRASILEIRO E SUGERIU A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANALISAR O PROBLEMA E DISCUTIR SOLUÇÕES QUE VIABILIZEM O CRESCIMENTO DO PAÍS.
LOC- ÂNGELO AGNOLIN AINDA DEFENDEU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE TRATA DA REDUÇÃO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA E DA MP QUE DÁ ESTABILIDADE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA, NA MEDIDA EM QUE PERMITE AO ESTADO INTERFERIR EM CONCESSÕES QUE NÃO CONSEGUEM CUMPRIR BEM O PAPEL DE GERAR, DISTRIBUIR E TRANSMITIR A ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL.
LOC- ESTÁ EM DISCUSSÃO MEDIDA PROVISÓRIA QUE VISA REDUZIR OS CUSTOS DA ENERGIA PARA O CONSUMIDOR RESIDENCIAL E TAMBÉM PARA AS EMPRESAS. FERNANDO FERRO, DO PT PERNAMBUCANO, DEFENDEU A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
LOC- FERNANDO FERRO CRITICOU OS MÉTODOS DE COBRANÇA EM PRÁTICA ATUALMENTE NO PAÍS. O PARLAMENTAR APONTOU QUE A ENERGIA COBRADA NÃO CONDIZ COM A REALIDADE DO SERVIÇO OFERECIDO E CONTESTOU AS RESISTÊNCIAS À APROVAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REALIZOU SEMINÁRIO SOBRE A SITUAÇÃO DAS INDÚSTRIAS PETROQUÍMICAS NO PAÍS. VANDERLEI SIRAQUE, DO PT PAULISTA, INFORMOU QUE, DURANTE O ENCONTRO, FORAM DEBATIDAS FORMAS DE INCENTIVO PARA O SETOR.
LOC- DE ACORDO COM VANDERLEI SIRAQUE, ENTRE AS SOLUÇÕES APONTADAS, ESTÃO MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, COMO PORTOS E RODOVIAS, E REDUÇÃO NAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA.
LOC- ARNALDO JARDIM, DO PPS DE SÃO PAULO, DESTACOU A RETOMADA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DESDE A ÚLTIMA SEMANA, APÓS O PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES. O DEPUTADO LEMBROU QUE, ENTRE OS TEMAS PARA DISCUSSÃO, ESTÃO AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E AS CONCESSÕES NO SETOR ELÉTRICO.
LOC- ARNALDO JARDIM CONVIDOU OS DEPUTADOS A PARTICIPAREM DE UM SEMINÁRIO SOBRE PPPS E CONCESSÕES, QUE ACONTECE EM NOVEMBRO NA CÂMARA, EM PARCERIA COM O JORNAL VALOR ECONÔMICO.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LELO COIMBRA, DO PMDB DO ESPÍRITO SANTO, RECLAMOU DA INDICAÇÃO PARA A SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. O DEPUTADO AFIRMOU QUE UMA INTERFERÊNCIA EXTERNA PODE CAUSAR PROBLEMAS NA INSPEÇÃO TRABALHISTA E DEFENDEU A INDICAÇÃO DE UM SERVIDOR DE CARREIRA PARA OCUPAR O CARGO.
LOC- LELO COIMBRA AFIRMOU QUE A SECRETARIA NÃO PODE SER DIRIGIDA POR INDICADOS QUE NÃO CONHECEM O TRABALHO REALIZADO NA INSPEÇÃO. O DEPUTADO PEDIU A INTERVENÇÃO DA PRESIDÊNCIA PARA QUE A INDICAÇÃO NÃO SEJA CONCRETIZADA.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, DO PR DE PERNAMBUCO, DESTACOU O LANÇAMENTO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO MOVEISCARD, PARA FINANCIAMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS COM CRÉDITO FACILITADO, DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. A EXPECTATIVA É DE QUE A INICIATIVA ATENDA UM MILHÃO E 600 MIL FAMÍLIAS ATÉ O FINAL DE 2013.
LOC- QUANTO AO CONSTRUCARD, DISSE INOCÊNCIO OLIVEIRA, OS JUROS MENSAIS SERÃO DE 0,9 POR CENTO MAIS TR, COM PRAZO DE ATÉ 72 MESES PARA QUITAÇÃO DO EMPRÉSTIMO. O CARTÃO, SEGUNDO O DEPUTADO, JÁ BENEFICIOU CERCA DE UM MILHÃO E 200 MIL FAMÍLIAS.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- A PECUÁRIA FOI UMA DAS PRINCIPAIS ATRAÇÕES DA CENTÉSIMA EDIÇÃO DA EXPOFEIRA DE BAGÉ, NO RIO GRANDE DO SUL. LUIS CARLOS HEINZE, DO PP, PARABENIZOU OS ORGANIZADORES QUE, NA SUA OPINIÃO, PRIMARAM EM MOSTRAR A QUALIDADE DO TRABALHO REALIZADO PELA PECUÁRIA DE CORTE NO MUNICÍPIO.
LOC- A EXPOSIÇÃO, SEGUNDO LUIS CARLOS HEINZE, TEVE O APOIO DO SINDICATO RURAL E DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE BAGÉ, INSTITUIÇÕES QUE SEMPRE SE FIZERAM PRESENTES NA CONSTRUÇÃO DA PRODUÇÃO DE QUALIDADE DE BOVINOS, OVINOS E EQUINOS.
LOC- A MEDIDA PROVISÓRIA QUE ALTERA O CÓDIGO FLORESTAL DEVE SER SANCIONADA NOS PRÓXIMOS DIAS. VALDIR COLATTO, DO PMDB DE SANTA CATARINA, ESPERA QUE O GOVERNO FEDERAL NÃO VETE A PROPOSTA, APROVADA POR UNANIMIDADE PELO CONGRESSO NACIONAL.
LOC- VALDIR COLATTO SUGERIU QUE O GOVERNO FAÇA UM ESTUDO DE IMPACTO DA IMPLANTAÇÃO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL, PARA QUE OS PRODUTORES RURAIS NÃO SEJAM PENALIZADOS. O CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO CÓDIGO, SEGUNDO O PARLAMENTAR, ESTARIA EM TORNO DE UM TRILHÃO DE REAIS.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
LOC- OS DEPUTADOS INICIAM A DISCUSSÃO DA PROPOSTA QUE INCENTIVA O CONSUMO DE BENS E SERVIÇOS PRODUZIDOS DE FORMA SUSTENTÁVEL.
LOC- SAIBA MAIS SOBRE O TEMA NA REPORTAGEM DE GEÓRGIA MORAES, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA.
GEÓRGIA MORAES: PROJETO EM DISCUSSÃO NA CÂMARA CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS (PL 3899/12). A PROPOSTA DA DEPUTADA JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ) CRIA INCENTIVOS PARA A ADOÇÃO DE PRÁTICAS DE CONSUMO E PRODUÇÃO ECOLÓGICA E ECONOMICAMENTE VIÁVEIS. AS NOVAS REGRAS SERÃO ARTICULADAS COM A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS (LEI 9.433/97), A POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (LEI 12.187/09) E A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI 12.305/10). O PROJETO CRIA, POR EXEMPLO, O SELO NACIONAL DE PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS. JANDIRA FEGHALI EXPLICA QUE O SELO SERVIRÁ PARA DESESTIMULAR O CONSUMO DE BENS E SERVIÇOS QUE NÃO ATENDAM AOS PRINCÍPIOS DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E DA EQUIDADE SOCIAL.
JANDIRA FEGHALI: NÓS CONSUMIMOS MUITA COISA QUE NÃO PRECISAMOS. TEMOS ÀS VEZES UM OLHAR PARA O CONSUMO SEM OBSEVAR A SAÚDE. SEM OBSERVAR O PRODUTO. SEM OBSERVAR A CONSEQUÊNCIA PARA O MEIO AMBIENTE E SEM OLHARMOS A QUANTIDADE DE TOXICIDADE QUE A GENTE GERA PARA AS PESSOAS E RESÍDUOS QUE DEIXAMOS. ENTÃO, DEVEMOS OLHAR PARA QUE TIPO DE CONSUMO SAUDÁVEL A GENTE PODE PRODUZIR NO BRASIL.
GEÓRGIA MORAES: O PROJETO QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS SERÁ VOTADO POR UMA COMISSÃO ESPECIAL E PELO PLENÁRIO. DE BRASÍLIA, GEÓRGIA MORAES.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- COMEÇA AMANHÃ E VAI ATÉ DOMINGO A FEIRA LITERÁRIA DA CIDADE DE CACHOEIRA NA BAHIA. AMAURI TEIXEIRA, DO PT, COMPAROU O EVENTO À FEIRA DE PARATI, NO RIO DE JANEIRO, O MAIOR EVENTO LITERÁRIO DO BRASIL.
LOC AMAURI TEIXEIRA AINDA CELEBROU PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL. O PARLAMENTAR AFIRMOU QUE AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO VÃO PERMITIR QUE CINCO MILHÕES DE CRIANÇAS E JOVENS SAIAM DA EXTREMA POBREZA NESTE SEGUNDO SEMESTRE.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- FOI PROTOCOLADO NA CÂMARA PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DE ELEUSES PAIVA, DO PSD DE SÃO PAULO, QUE PREVÊ REGRAS PARA A ENTRADA DE CAPITAL ESTRANGEIRO NO SETOR DA SAÚDE, FIXANDO AINDA RESPONSABILIDADES SOCIAIS.
LOC- ELEUSES PAIVA ARGUMENTOU QUE É PREOCUPANTE ASSISTIR A VENDA DE OPERADORAS E SEGURADORAS DE SAÚDE PARA O CAPITAL INTERNACIONAL. A ENTRADA DESSES RECURSOS, SEGUNDO O PARLAMENTAR, DEVE GARANTIR ASSISTÊNCIA DE QUALIDADE E ESSAS REGRAS PRECISAM ESTAR DEFINIDAS EM LEI.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- A NOVA DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DEVIDOS PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO PODE SER VOTADA PELO PLENÁRIO DA CÂMARA APÓS O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS.
LOC- PARLAMENTARES DA BASE ALIADA E DA OPOSIÇÃO ERAM FAVORÁVEIS À VOTAÇÃO IMEDIATA DA PROPOSTA, MAS OS LÍDERES PARTIDÁRIOS DECIDIRAM POSTERGAR A ANÁLISE DA MATÉRIA.
LOC- A REPÓRTER PAULA BITTAR, DA TV CÂMARA, TEM MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O TEMA.
PAULA BITTAR: O PRESIDENTE DA CÂMARA, DEPUTADO MARCO MAIA, JÁ ANUNCIOU A INTENÇÃO DE PAUTAR O POLÊMICO PROJETO QUE REDISTRIBUI OS ROYALTIES DO PETRÓLEO E BENEFICIA OS CHAMADOS ESTADOS E MUNICÍPIOS NÃO-PRODUTORES, OU SEJA, QUE NÃO TÊM ÁREA DE EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO. OS ROYALTIES SÃO UM PERCENTUAL DO LUCRO OBTIDO PELAS COMPANHIAS EXPLORADORAS E PAGO À UNIÃO, AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS. O PAGAMENTO É UMA FORMA DE COMPENSAÇÃO PELO USO DO RECURSO NATURAL, QUE É CARO E NÃO-RENOVÁVEL E PELOS EFEITOS NAS CIDADES QUE A EXPLORAÇÃO GERA. A PROPOSTA EM DEBATE NA CÂMARA, ENTRE OUTROS PONTOS, REDUZ DOS ATUAIS 26 POR CENTO PARA 4 POR CENTO ATÉ 2020 A FATIA DOS ROYALTIES A QUE AS CIDADES PRODUTORAS TERÃO DIREITO NO REGIME DE CONCESSÃO. ESTADOS E MUNICÍPIOS NÃO-PRODUTORES, PELO PROJETO, DIVIDIRÃO IGUALMENTE 54 POR CENTO DOS ROYALTIES ATÉ 2020. JÁ NO REGIME DE PARTILHA DE PRODUÇÃO, QUE INCLUI A ÁREA DO PRÉ-SAL, A DIVISÃO PASSA A SER DE 22 POR CENTO PARA A UNIÃO, OUTROS 22 POR CENTO PARA ESTADOS PRODUTORES, 5 POR CENTO PARA AS CIDADES PRODUTORAS, DOIS POR CENTO PARA CIDADES AFETADAS PELO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PETRÓLEO E 49 POR CENTO PARA OS OUTROS ESTADOS E MUNICÍPIOS. O PROJETO SE APLICA TANTO PARA OS CONTRATOS ATUAIS QUANTO PARA O FUTURO E AFIRMA QUE ESTADOS E MUNICÍPIOS PRODUTORES NÃO VÃO PERDER DINHEIRO. APESAR DISSO, A PROPOSTA SOFRE BASTANTE RESISTÊNCIA DOS ESTADOS PRODUTORES, PRINCIPALMENTE DO RIO DE JANEIRO. O VICE-LÍDER DO GOVERNO, DEPUTADO JOSÉ GUIMARÃES, DO PT DO CEARÁ, DEFENDE A VOTAÇÃO DA PROPOSTA RAPIDAMENTE.
JOSÉ GUIMARÃES: É UMA PAUTA IMPORTANTE, O CONGRESSO PRECISA VOLTAR À SUA NORMALIDADE, E ESSA MATÉRIA É FUNDAMENTAL PARA O PAÍS.
PAULA BITTAR: O LÍDER DO PARTIDO DE OPOSIÇÃO PPS, DEPUTADO RUBENS BUENO, DO PARANÁ, TAMBÉM COBRA AGILIDADE.
RUBENS BUENO: NÓS ESTAMOS DEMORANDO MUITO PARA TOMAR UMA DECISÃO, PORQUE O SENADO JÁ CONCLUIU ESSE TRABALHO. SEMPRE HÁ A DISPOSIÇÃO DE SE MUDAR. E TOMARA QUE SEJA PARA MELHOR. QUEREMOS QUE SEJA UMA VOTAÇÃO DE INTERESSE NACIONAL, NÃO APENAS PARA BENEFICIAR ESTE OU AQUELE ESTADO OU MUNICÍPIO.
PAULA BITTAR: A PROPOSTA EM ANÁLISE NA CÂMARA VEM DO SENADO E, SE MODIFICADA AQUI, RETORNA PARA NOVA VOTAÇÃO NA OUTRA CASA. DE BRASÍLIA, PAULA BITTAR.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA, ARLINDO CHINAGLIA, DO PT PAULISTA, AFIRMOU QUE NÃO CONSIDERA PRUDENTE O PLENÁRIO VOTAR QUALQUER ASSUNTO DE GRANDE RELEVÂNCIA NAS SEMANAS QUE ANTECEDEM O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, NO DIA 28.
LOC- O VICE-LÍDER DO GOVERNO, HUGO LEAL, DO PSC DO RIO DE JANEIRO, TAMBÉM DEFENDEU QUE O PLENÁRIO FOQUE EM OUTRAS PRIORIDADES ATÉ O FIM DO ANO, DEIXANDO OS ROYALTIES DO PETRÓLEO INCLUSIVE PARA 2013.
LOC- PAULO FEIJÓ, DO PR DO RIO DE JANEIRO, APELOU AO BOM SENSO DO GOVERNO FEDERAL AO TRATAR DA PARTILHA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO. O PARLAMENTAR FRISOU QUE O PAGAMENTO NÃO É UMA ESMOLA E SIM UMA INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E ESTRUTURAIS CAUSADOS PELA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO.
LOC- O RIO DE JANEIRO, SEGUNDO PAULO FEIJÓ, PRODUZ QUASE 85 POR CENTO DO PETRÓLEO BRASILEIRO. O PARLAMENTAR ARGUMENTOU QUE O GOVERNO FEDERAL NÃO PODE IGNORAR OS DIREITOS DOS MUNICÍPIOS PRODUTORES, QUE JÁ ESTÃO ASSEGURADOS PELA CONSTITUIÇÃO.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- OS PARLAMENTARES APROVARAM NA TARDE DE HOJE, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, O PROJETO QUE INSTITUI O SISTEMA DE PROTEÇÃO AO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO, SIPRON.
LOC- TAMBÉM FOI APROVADA A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS, SIPAER, SUGERIDA PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE INVESTIGOU A CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Amanhã, o Plenário da Câmara deve analisar texto Conselho do Mercado Comum do Mercosul sobre o reconhecimento de certificados de nível fundamental e médio entre os países que integram o bloco.
LOC- Também pode ser votada a anistia ao movimento sindical do INSS pela greve realizada em 2009.
LOC- TERMINA AQUI O JORNAL CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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