Rádio Câmara

A Câmara está analisando proposta enviada pelo governo federal que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes). A autarquia será vinculada ao Ministério da Educação e terá como função básica analisar o funcionamento dos cursos de ensino superior no Brasil, atualmente uma atribuição do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que também é responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- CÂMARA ANALISA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO PARA FISCALIZAR O ENSINO SUPERIOR
LOC- PROJETO DETERMINA CADASTRAMENTO BIANUAL DAS TORCIDAS DE FUTEBOL
LOC- PARLAMENTARES ANALISAM DADOS DAS ÚLTIMAS GESTÕES NA PRESIDÊNCIA
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- EMILIANO JOSÉ, DO PT BAIANO, CRITICOU O ARTIGO PUBLICADO PELO EX-PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO QUE, NA OPINIÃO DELE, NÃO RECONHECE AS CONQUISTAS CONFERIDAS AO PAÍS DESDE 2003. O DEPUTADO LEMBROU QUE NOS ÚLTIMOS ANOS O BRASIL LIVROU-SE DA INTERVENÇÃO DO FMI E DA AMEAÇA DO APAGÃO.
LOC- MAS ANTÔNIO IMBASSAHY, DO PSDB BAIANO, ARGUMENTOU QUE NOS ÚLTIMOS OITO ANOS O PALÁCIO DO PLANALTO NÃO PRODUZIU NENHUMA REFORMA ESTRUTURANTE E AFIRMOU QUE O STF ENCARREGA-SE DE PUNIR EX-INTEGRANTES DO GOVERNO PASSADO QUE, SEGUNDO ELE, ESTÃO ENVOLVIDOS EM IRREGULARIDADES.
LOC- ROBERTO FREIRE, DO PPS PAULISTA, CUMPRIMENTOU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELO JULGAMENTO DO MENSALÃO QUE, NO ENTENDIMENTO DELE, REVELA O FIM DA IMPUNIDADE NO BRASIL EM QUE CORRUPTOS COMEÇAM A SER CONDENADOS POR SEUS CRIMES.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JUTAHY JÚNIOR, DO PSDB BAIANO, MANIFESTOU SEU APOIO À SEPARAÇÃO ENTRE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E AS NACIONAIS. NO ENTENDIMENTO DELE, É IMPORTANTE DISCUTIR OS TEMAS LOCAIS E A QUESTÃO DA VIDA DO CIDADÃO NO SEU PRÓPRIO MUNICÍPIO SEM QUE HAJA A COINCIDÊNCIA DOS PLEITOS NO PAÍS.
LOC- LAÉRCIO OLIVEIRA, DO PR, ENALTECEU O CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO SERGIPANO AUGUSTO FRANCO QUE, NO ENTENDIMENTO DO DEPUTADO, DEIXOU CONTRIBUIÇÕES AO PAÍS COMO CIDADÃO, MÉDICO, GOVERNADOR E DEPUTADO FEDERAL.
LOC- VICENTE ARRUDA, DO PR, PRESTOU HOMENAGEM PÓSTUMA AO EX-DEPUTADO NELSON TRAD QUE, NA OPINIÃO DELE, DESTACOU-SE COMO UM DEMOCRATA E CONTRIBUIU PARA O PROGRESSO E O DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ E DO BRASIL.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO JÁ ESTÁ VALENDO HÁ QUATRO MESES, MAS MUITAS PREFEITURAS AINDA NÃO CONSEGUIRAM SE ADAPTAR ÀS NOVAS NORMAS, PARA DAR PUBLICIDADE AO QUE É FEITO COM O DINHEIRO PÚBLICO.
LOC- A REPÓRTER GINNY MORAIS, DA RÁDIO CÂMARA, TEM MAIS DETALHES SOBRE O TEMA.
GINNY MORAIS: GARANTIR QUE O MUNICÍPIO OFEREÇA A SEUS HABITANTES O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS SERÁ UM DOS DESAFIOS DOS PREFEITOS E VEREADORES QUE VÃO SER ELEITOS ESTE ANO. A PRIMEIRA DIFICULDADE É ENCONTRAR DINHEIRO PARA CRIAR A ESTRUTURA, DE ACORDO COM O DEPUTADO ARTHUR OLIVEIRA MAIA, DO PMDB, QUE JÁ FOI VEREADOR DE GUANAMBI E PREFEITO DE BOM JESUS DA LAPA, NA BAHIA.
ARTHUR OLIVEIRA MAIA: TODO DIREITO CUSTA DINHEIRO. O GOVERNO FEDERAL DEU ESSA OBRIGAÇÃO ÀS PREFEITURAS MAS, OBVIAMENTE, NÃO DEU NENHUMA VERBA EXTRA PARA OS MUNICÍPIOS, QUE JÁ ESTÃO NUMA SITUAÇÃO MUITO DIFÍCIL, PODER FAZER ESSE PAPEL.
GINNY MORAIS: NA OPINIÃO DO DEPUTADO JOÃO PAULO LIMA, DO PT, QUE FOI VEREADOR E PREFEITO DE RECIFE, EM PERNAMBUCO, NAS CIDADES ONDE A TRANSPARÊNCIA AINDA NÃO CHEGOU, AS NOVAS CÂMARAS É QUE VÃO TER A RESPONSABILIDADE DE COBRAR QUE ISSO VIRE REALIDADE, PORQUE A TRANSPARÊNCIA PODE AJUDAR O TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES.
JOÃO PAULO LIMA: É LÓGICO QUE COM UMA FERRAMENTA DESSAS ELE VAI FISCALIZAR MELHOR A GESTÃO E AS FINANÇAS PÚBLICAS.
GINNY MORAIS: A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PREVÊ, ENTRE OUTROS PONTOS, QUE TODO ÓRGÃO PÚBLICO OFEREÇA UM SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, QUE PERMITA QUE AS PESSOAS ENVIEM SEUS PEDIDOS DA FORMA QUE QUISEREM: PRESENCIALMENTE, POR TELEFONE, CARTA OU INTERNET. A RESPOSTA DEVE SER DADA EM NO MÁXIMO UM MÊS. QUALQUER PESSOA PODE SOLICITAR INFORMAÇÕES CONSIDERADAS PÚBLICAS, COMO, POR EXEMPLO, QUANTO É GASTO NA SAÚDE DE SUA CIDADE, COMO É O FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE, QUAIS SÃO OS FUNCIONÁRIOS E SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS DE TRABALHO. SE NÃO ATENDER O PEDIDO NO PRAZO OU AGIR COM MÁ FÉ, O SERVIDOR PODE SER PUNIDO. DE BRASÍLIA, GINNY MORAIS.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- COSTA FERREIRA, DO PSC MARANHENSE, PARABENIZOU O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA POR TER ANULADO A DECISÃO DA TERCEIRA SEÇÃO DO PRÓPRIO STJ, QUE INOCENTOU, SEGUNDO ELE, UM PEDÓFILO ACUSADO DE ABUSAR DE TRÊS MENINAS MENORES DE 12 ANOS DE IDADE SOB A ALEGAÇÃO DE QUE AS JOVENS JÁ SE PROSTITUÍAM.
TEC- VINHETA/ CULTURA...
LOC- A CÂMARA RECEBEU REPRESENTANTES DAS IGREJAS BATISTAS DO BRASIL PARA ENTREGAR AO PRESIDENTE DA CASA, MARCO MAIA, O LIVRO “DA SUÉCIA AO BRASIL, UMA HISTÓRIA MISSIONÁRIA”. RONALDO NOGUEIRA, DO PTB GAÚCHO, LOUVOU A INICIATIVA E FRISOU QUE A OBRA REGISTRA AS ATIVIDADES DE EVANGELIZAÇÃO DA IGREJA BATISTA NO BRASIL.
LOC- O VIGÉSIMO-TERCEIRO FESTIVAL NIPO-BRASILEIRO DE MARINGÁ ACONTECEU ENTRE OS DIAS PRIMEIRO E NOVE DE SETEMBRO. LUIZ NISHIMORI, DO PSDB PARANAENSE, REGISTROU QUE O EVENTO REUNIU MAIS DE 50 MIL PESSOAS E CONSTITUI UM DOS MAIORES FESTIVAIS NIPO-BRASILEIROS REALIZADOS NO PAÍS.
LOC- CARMEN ZANOTTO, DO PPS, SAUDOU A ARTISTA PLÁSTICA NÁDYA BECKER, DO MUNICÍPIO CATARINENSE DE BRAÇO DO NORTE, QUE LANÇOU NA CÂMARA A EXPOSIÇÃO BRASIL 500 ANOS.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- DÉCIO LIMA, DO PT CATARINENSE, PARABENIZOU O PODER EXECUTIVO PELOS INVESTIMENTOS NO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. DE ACORDO COM ELE, DESDE 2008, COM AS PRIMEIRAS LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES, FORAM ENTREGUES MAIS DE 15 MIL ÔNIBUS, 113 BICICLETAS E 677 EMBARCAÇÕES, PRODUZIDAS PELA MARINHA, EM TODO PAÍS.
LOC- WELLINGTON ROBERTO, DO PR PARAIBANO, DEFENDEU QUE AS ESCOLAS PÚBLICAS DE TODO O BRASIL OFEREÇAM MERENDA BALANCEADA AOS ESTUDANTES.
LOC- SEGUNDO WELLINGTON ROBERTO A MERENDA ESCOLAR DEVE SER RICA EM VITAMINAS, MINERAIS, AMINOÁCIDOS, FIBRAS, ÁGUA, ÔMEGA TRÊS E OUTROS NUTRIENTES. O OBJETIVO, FRISOU O DEPUTADO, É AUMENTAR O BEM-ESTAR E A RESISTÊNCIA DOS ESTUDANTES À DOENÇAS.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- OS DEPUTADOS ESTÃO DEFININDO A CRIAÇÃO DE UM INSTITUTO PARA FISCALIZAR A QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR.
LOC- A REPÓRTER KARLA ALESSANDRA, DA RÁDIO CÂMARA, TEM MAIS DETALHES SOBRE O INSAES.
KARLA ALESSANDRA: A CÂMARA ESTÁ ANALISANDO PROPOSTA (PL4372/12) ENVIADA PELO GOVERNO FEDERAL QUE CRIA O INSAES, INSTITUTO NACIONAL DE SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. A AUTARQUIA SERÁ VINCULADA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E TERÁ COMO FUNÇÃO BÁSICA ANALISAR O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL, ATUALMENTE UMA ATRIBUIÇÃO DO INEP, INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, QUE TAMBÉM É RESPONSÁVEL PELO ENEM, O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO. HOJE, O MEC É RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DE DUAS MIL E SEISCENTAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E POR QUASE 41 MIL CURSOS DE GRADUAÇÃO. O DEPUTADO ARTUR BRUNO, DO PT DO CEARÁ, QUE É MEMBRO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, LEMBROU QUE O PLANDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO RECENTEMENTE NA CÂMARA, PREVÊ QUE ATÉ 2023 SEJAM DUPLICADAS AS VAGAS NO ENSINO SUPERIOR. ARTUR BRUNO LEMBROU QUE A CRIAÇÃO DE UM NOVO ÓRGÃO SÓ PARA O ENSINO SUPERIOR VAI GARANTIR UMA AVALIAÇÃO MELHOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.
ARTUR BRUNO: SE CRITICA MUITO NO BRASIL QUE HÁ CURSO SUPERIOR QUE NÃO TEM QUALIDADE. SE CRITICA DEMAIS ISSO NO BRASIL INTEIRO, SOBRETUDO DE ESCOLAS PRIVADAS DE NÍVEL SUPERIOR SEM A MENOR CONDIÇÃO DE OFERECER AQUELE NÍVEL DE ENSINO PARA OS NOSSOS JOVENS. PORTANTO, É MISSÃO DO GOVERNO FEDERAL - AGORA ATRAVÉS DESSA AUTARQUIA - FAZER UMA AVALIAÇÃO TAMBÉM DA QUALIDADE DESSES CURSOS DE FORMA CRITERIOSA.
KARLA ALESSANDRA: O INSAES PODERÁ DESATIVAR CURSOS, REDUZIR O NÚMERO DE VAGAS, SUSPENDER A AUTONOMIA OU DESCREDENCIAR INSTITUIÇÕES. DEPOIS DE AVALIADAS, AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PODERÃO RECEBER ADVERTÊNCIA OU MULTAS QUE VARIAM DE CINCO A QUINHENTOS MIL REAIS. A PROPOSTA QUE CRIA O INSTITUTO NACIONAL DE SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SERÁ ANALISADA PELAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO; DE TRABALHO E SERVIÇO PÚBLICO; DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. DE BRASÍLIA, KARLA ALESSANDRA.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- JAQUELINE RORIZ, DO PMN DO DISTRITO FEDERAL, PEDIU AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA APONTAR OS RESPONSÁVEIS QUE DEIXARAM ESTRAGAR 44 MIL BOLSAS DE SANGUE. ELA FRISOU QUE A PERDA DE 13,7 MIL LITROS DE PLASMA COMPROMETEU O ATENDIMENTO DE HEMOFÍLICOS E CAUSOU PREJUÍZO DE UM MILHÃO E 600 MIL DÓLARES AOS COFRES PÚBLICOS.
LOC- ALEXANDRE CARDOSO, DO PSB FLUMINENSE, DEFENDEU A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS TRABALHADORES DA ENFERMAGEM. O DEPUTADO ACREDITA QUE A MEDIDA VAI TRAZER BENEFÍCIOS AO SEGMENTO E AOS PACIENTES DOS HOSPITAIS DE TODO O PAÍS.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA...
LOC- A CÂMARA APROVOU A URGÊNCIA AO PROJETO QUE ALTERA AS REGRAS DO FATOR PREVIDENCIÁRIO. ARNALDO FARIA DE SÁ, DO PTB PAULISTA, CONCLAMOU OS PARLAMENTARES PARA DELIBERAREM A MATÉRIA EM PLENÁRIO.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ AFIRMOU QUE O FATOR PREVIDENCIÁRIO PREJUDICA CERCA DE 40 POR CENTO DOS HOMENS APÓS 35 ANOS DE TRABALHO E ATÉ 50 POR CENTO DAS MULHERES APÓS 30 ANOS DE TRABALHO.
TEC- VINHETA/ ESPORTE...
LOC- PROJETO EM ANÁLISE NA CÂMARA VISA CONTROLAR A VIOLÊNCIA DAS TORCIDAS DURANTE OS JOGOS DE FUTEBOL.
LOC- SAIBA MAIS SOBRE A MATÉRIA NA REPORTAGEM DE RENATA TÔRRES, DA RÁDIO CÂMARA.
RENATA TÔRRES: OS DEPUTADOS ANALISAM PROPOSTA PARA TENTAR CONTER OS TORCEDORES QUE GOSTAM DE PROVOCAR TUMULTO ANTES, DURANTE OU DEPOIS DOS EVENTOS DESPORTIVOS. UM PROJETO APRESENTADO PELO LÍDER DO PSC NA CÂMARA, DEPUTADO ANDRÉ MOURA, DE SERGIPE, POR EXEMPLO, OBRIGA AS TORCIDAS ORGANIZADAS A REALIZAREM O RECADASTRAMENTO DE SEUS INTEGRANTES DUAS VEZES POR ANO, EM JANEIRO E EM AGOSTO. ATUALMENTE, O ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR SÓ EXIGE O CADASTRAMENTO DOS INTEGRANTES DA TORCIDA ORGANIZADA, SEM DEFINIR A PERIODICIDADE. ANDRÉ MOURA EXPLICA QUE O OBJETIVO DA MEDIDA É MANTER O BANCO DE DADOS DAS TORCIDAS ATUALIZADO, FACILITANDO A IDENTIFICAÇÃO DE INTEGRANTES QUE SE ENVOLVEREM EM ATOS DE VIOLÊNCIA.
ANDRÉ MOURA: EU PROMOVI, AÍ NA COMISSÃO ESPECIAL DA LEI DA COPA DO MUNDO, UM DEBATE ENTRE, EXATAMENTE, AS TORCIDAS ORGANIZADAS. E O QUE A GENTE VÊ É QUE ELAS ESTÃO MUITO MAIS PREOCUPADAS EM PROMOVER O ESPETÁCULO, EM MOSTRAR UMA ORGANIZAÇÃO EM TERMOS DE VISUAL NOS ESTÁDIOS, NAS PARTIDAS, PRINCIPALMENTE DE FUTEBOL, DO QUE PROPRIAMENTE UMA ORGANIZAÇÃO INTERNA COM CADASTRO, QUE VOCÊ POSSA TER TODO O LEVANTAMENTO DA VIDA DO CIDADÃO, DO TORCEDOR, UM CADASTRO PSICOSSOCIAL, PARA QUE ESSE CIDADÃO POSSA PASSAR POR TODA UMA AVERIGUAÇÃO ANTES DE FAZER PARTE DA TORCIDA ORGANIZADA.
RENATA TÔRRES: DE ACORDO COM O PROJETO DE ANDRÉ MOURA, A TORCIDA QUE NÃO RESPEITAR A EXIGÊNCIA NÃO VAI PODER UTILIZAR CAMISAS, FAIXAS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E OUTROS ADEREÇOS EM DIAS DE EVENTOS ESPORTIVOS E NAS PROXIMIDADES DOS ESTÁDIOS. A PROPOSTA PROMOVE OUTRAS MUDANÇAS NO ESTATUTO PARA DAR MAIS COMODIDADE DOS TORCEDORES, ENTRE ELAS À RESERVA DE UMA ÁREA ESPECÍFICA PARA O TORCEDOR COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, EQUIVALENTE A MEIO POR CENTO DA CAPACIDADE TOTAL DO ESTÁDIO OU DO GINÁSIO ESPORTIVO. A PROPOSTA QUE EXIGE O CADASTRAMENTO DOS TORCEDORES DUAS VEZES POR ANO ESTÁ SENDO ANALISADA NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CÂMARA. O RELATOR É O DEPUTADO EFRAIM FILHO, DO DEMOCRATAS DA PARAÍBA. DE BRASÍLIA, RENATA TÔRRES.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- MAURO BENEVIDES, DO PMDB, SAUDOU OS NOVOS MEMBROS QUE TOMARAM POSSE NO COMANDO DO BANCO DO NORDESTE NO CEARÁ. O PARLAMENTAR MANIFESTOU SUA EXPECTATIVA NA NOVA EQUIPE PARA RESGATAR O POTENCIAL DE INVESTIMENTOS DO BANCO DO NORDESTE EM FAVOR DA SOCIEDADE CEARENSE.
LOC- GLAUBER BRAGA, DO PSB FLUMINENSE, COBROU A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA CONJUNTO COM OS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E COM AS PREFEITURAS PARA FORTALECER A CAPACIDADE INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS E, COM ISSO, MELHORAR A DESTINAÇÃO E A APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NAS REGIÕES INTERIORANAS DO PAÍS.
LOC- EDSON SANTOS, DO PT, DEFENDEU A PERMANÊNCIA DAS 600 FAMÍLIAS QUE RESIDEM NA COMUNIDADE DO HORTO FLORESTAL, QUE FICA DENTRO DO JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO. SEGUNDO O DEPUTADO, AS FAMÍLIAS ESTÃO AMEAÇADAS EM RAZÃO DA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA VERIFICADA NA REGIÃO.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- O GOVERNO FEDERAL LANÇOU O PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA PARA RODOVIAS E FERROVIAS, QUE CONTARÁ COM INVESTIMENTOS ESTIMADOS EM 133 BILHÕES DE REAIS. AFONSO FLORENCE, DO PT, ANUNCIOU QUE A BAHIA FOI CONTEMPLADA COM A DUPLICAÇÃO DA BR-101 E A CONSTRUÇÃO DA FERROVIA BELO HORIZONTE – SALVADOR.
LOC- EDINHO ARAÚJO, DO PMDB PAULISTA, PARTICIPOU DA QUINTA EDIÇÃO DO EVENTO BRASIL NOS TRILHOS, EM BRASÍLIA, QUE SEGUNDO O DEPUTADO, TEM COMO OBJETIVO TROCAR INFORMAÇÕES E EXPERIÊNCIAS SOBRE A COMPLEXIDADE DO SETOR FERROVIÁRIO. ELE ACREDITA QUE O SEGMENTO CONSTITUI MEIO BARATO E EFICAZ PARA ESCOAR A PRODUÇÃO NACIONAL.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES APROVOU PROPOSTA QUE TEM POR OBJETIVO INSTITUIR METAS DE REDUÇÃO DAS MORTES EM ACIDENTES DE TRÂNSITO.
LOC- A REPÓRTER IDHELENE MACEDO, DA RÁDIO CÂMARA, TEM MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO.
TEC- 0609 IM MORTES TRÂNSITO PL 5525/09
IDHELENE MACEDO: O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO PODERÁ SER OBRIGADO A ADOTAR, PARA CADA ESTADO E PARA O DISTRITO FEDERAL, METAS DE REDUÇÃO DO ÍNDICE DE MORTOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO. O PLANO NACIONAL DE REDUÇÃO DE MORTES E LESÕES NO TRÂNSITO JÁ FOI APROVADO NA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES, CONFORME O SUBSTITUTIVO DO RELATOR, DEPUTADO HUGO LEAL (PSC-RJ), AO PROJETO DE LEI (PL 5525/09) DO DEPUTADO BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS). A PROPOSTA AGUARDA AGORA ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NO BRASIL, SÃO 19,4 MORTOS POR GRUPO DE CEM MIL HABITANTES, AO PASSO QUE O NÚMERO MÉDIO DE MORTOS POR GRUPO DE CEM MIL HABITANTES EM PAÍSES DA EUROPA ESTÁ ABAIXO DE 11, DE ACORDO COM DADOS DIVULGADOS EM 2005 PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. SEGUNDO HUGO LEAL, O SUBSTITUTIVO PRESERVA A SUGESTÃO DO REGIME DE METAS, DANDO-LHE UMA FORMULAÇÃO MAIS CONCRETA E, DE OUTRO LADO, EVITA QUE A LEI ENTRE EM QUALQUER ESPÉCIE DE ABORDAGEM ACERCA DE MÉTODOS OU OBJETIVOS DE FISCALIZAÇÃO, OS QUAIS SERÃO ESCOLHIDOS NO ÂMBITO DE CADA ESTADO DA FEDERAÇÃO. O DEPUTADO HUGO LEAL EXPLICA QUE A IDEIA DA PROPOSTA É CONHECER AS CAUSAS DOS ACIDENTES E O QUE PRECISA SER FEITO PARA REDUZI-LOS.
HUGO LEAL: SE É A QUESTÃO DA VIA, SE É A QUESTÃO DA SINALIZAÇÃO, SE É A QUESTÃO DO MOTORISTA, QUE É A QUESTÃO QUE ENVOLVE A FORMAÇÃO. ENTÃO, EFETIVAMENTE, O QUE NÓS PRECISAMOS MAIS HOJE EM DIA É TER SUPRIMENTO DE NÚMEROS, DE PARÂMETROS PARA PODER SER AVALIADOS.
IDHELENE MACEDO: PELO TEXTO, O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO FIXARÁ AS METAS DE REDUÇÃO DE ÍNDICE DE MORTOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO, A PARTIR DE PROPOSTAS DOS CONSELHOS ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL, QUE REALIZARÃO CONSULTA OU AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A SOCIEDADE CIVIL A RESPEITO DAS METAS. AS PROPOSTAS SERÃO ENCAMINHADAS AO CONTRAN ATÉ O DIA 1º DE AGOSTO DE CADA ANO, DEVENDO SER ACOMPANHADAS POR UM RELATÓRIO SOBRE O CUMPRIMENTO DAS METAS FIXADAS PARA O ANO ANTERIOR E POR UMA EXPOSIÇÃO DE AÇÕES, PROJETOS OU PROGRAMAS, COM OS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS, PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS PROPOSTAS PARA O ANO SEGUINTE. O SUBSTITUTIVO ESTABELECE AINDA QUE AS METAS FIXADAS PELO CONTRAN SERÃO DIVULGADAS EM SETEMBRO, DURANTE A SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO, ASSIM COMO O DESEMPENHO DE CADA ESTADO E DO DISTRITO FEDERAL NO CUMPRIMENTO DAS METAS VIGENTES NO ANO ANTERIOR. ESSAS INFORMAÇÕES DEVERÃO PERMANECER À DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO NA INTERNET. AS FÓRMULAS PARA APURAÇÃO DESSES ÍNDICES, ASSIM COMO A METODOLOGIA PARA A COLETA E O TRATAMENTO DOS DADOS ESTATÍSTICOS SERÃO DEFINIDOS PELO CONTRAN. DE BRASÍLIA, IDHELENE MACEDO.
TEC- VINHETA/ECONOMIA..
LOC- EDUARDO AZEREDO, DO PSDB MINEIRO, RECHAÇOU PROGNÓSTICO DE CRESCIMENTO DO PAÍS DIVULGADO HÁ UM ANO PELO MINISTÉRIO DA FAZENDA QUE, SEGUNDO ELE, APONTOU QUE O BRASIL CRESCERIA EM TORNO DE 3,5 POR CENTO.
LOC- SEGUNDO EDUARDO AZEREDO, DADOS DIVULGADOS RECENTEMENTE REVELAM QUE O BRASIL TEVE O MENOR CRESCIMENTO ENTRE OS CINCO PAÍSES QUE COMPÕEM OS BRICS.
LOC- O DIA NACIONAL DO RESPEITO AO CONTRIBUINTE E DA LIBERDADE DE IMPOSTOS FOI COMEMORADO NO DIA 25 DE MAIO. FÁBIO SOUTO, DO DEM BAIANO, AFIRMOU QUE A DATA FOI LANÇADA PARA FORTALECER A MOBILIZAÇÃO EM FAVOR DA REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA E DA APLICAÇÃO CORRETA DO DINHEIRO PÚBLICO ARRECADADO.
LOC- FÁBIO SOUTO REGISTROU QUE O DIA NACIONAL DO RESPEITO AO CONTRIBUINTE TAMBÉM CORRESPONDE AO DIA EM QUE SE ENCERRA O PERÍODO DO ANO EM QUE SÓ SE TRABALHA PARA PAGAR TRIBUTOS, OU SEJA, 145 DIAS ENTRE PRIMEIRO DE JANEIRO A 25 DE MAIO.
LOC- TERMINA AQUI O JORNAL CÂMARA DOS DEPUTADOS. OUÇA AGORA AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....