Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- MP que altera Código Florestal deve ir a voto em duas semanas
LOC- Projeto de lei beneficia aluno com dificuldades de aprendizagem
LOC- Deputados vão debater legislação da previdência complementar
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Os parlamentares devem debater, em audiência pública, o projeto de lei que altera a legislação da previdência complementar.
LOC- A repórter Daniele Lessa, da Rádio Câmara, tem detalhes sobre as discussões.
Daniele Lessa: A Comissão de Seguridade Social irá debater alterações na legislação da previdência complementar. Está tramitando na Câmara uma proposta (PLC 161-12) que altera as leis que entraram em vigor em 2001 (Leis Complementares 108 e 109 de 2001). Essa legislação regula o regime de previdência complementar e estabelece as normas especiais quando os planos de benefícios são custeados com patrocínio estatal. São os planos de previdência privada e aqueles que funcionam, por exemplo, em empresas públicas e fundações. O deputado Rogério Carvalho apresentou um requerimento para realizar audiência pública sobre esse tema, argumentando que o contexto mundial aponta para um cenário complexo quando o assunto é previdência.
Rogério Carvalho: Países que pareciam inabaláveis do ponto de vista das garantias dos trabalhadores e a gente está vendo redução de salários, redução de benefícios, a gente está vendo o quanto é complexo de administração futura de benefícios previdenciários e até mesmo trabalhistas.
Daniele Lessa: Grécia e Espanha são exemplos de países que tiveram de propor medidas de contenção de gastos que podem afetar benefícios trabalhistas e previdenciários. O projeto de lei complementar em análise na Câmara propõe diversas mudanças na lei brasileira. Segundo Rogério Carvalho, essas alterações são importantes para que os beneficiários se envolvam mais com a administração dos fundos de pensão.
Rogério Carvalho: Nós estamos agora, na verdade, tentando aprimorar as leis que foram a base da conformação dos fundos de previdência complementar, garantir mais transparência e uma participação mais efetiva daqueles que são beneficiários na gestão desses planos para dar mais segurança, envolver os beneficiários e co-responsabilizá-los mais na gestão desses fundos e com isso garantir, ou pelo menos evitar problemas futuros.
Daniele Lessa: O projeto de lei completar que altera a legislação da previdência complementar é o PLC 161 de 2012, e pode ser acessado nos mecanismos de busca da página da Câmara na internet, em www.camara.gov.br. De Brasília, Daniele Lessa.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Eleuses Paiva, do PSD paulista, manifestou indignação quanto ao desperdício do plasma sanguíneo sob responsabilidade do Ministério da Saúde, que deixou milhares de bolsas perderem a validade. O parlamentar lembrou os milhões gastos em campanhas para a doação de sangue.
LOC- Para Eleuses Paiva, os desvios recorrentes na produção e estocagem do plasma coletado lançam suspeitas sobre a existência de uma nova modalidade de máfia dos vampiros. O deputado exigiu que providências urgentes sejam tomadas pelo governo federal.
LOC- Reportagem veiculada no programa Fantástico, da Rede Globo, sobre denúncias de privatização e corrupção no setor da saúde, tratou, de acordo com Ivan Valente, do PSOL de São Paulo, de forma clara o uso indevido das verbas públicas do SUS por parte de organizações sociais.
LOC- Segundo as palavras de Ivan Valente, há uma drenagem de recursos públicos para o setor privado, o que, na opinião do parlamentar, é inaceitável, principalmente se tratando de organizações sem idoneidade.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Portadores de patologia crônica e incurável devem ter benefícios tributários previstos em lei. A opinião é de Vítor Penido, do DEM de Minas Gerais, que ressaltou a dificuldade das famílias quando descobrem que um de seus membros possui uma doença incurável.
LOC- Vítor Penido defendeu que esses pacientes tenham concessões de benefícios tributários como descontos em impostos como IPTU, IPVA, Imposto de Renda Pessoa Física, entre outros. O parlamentar reiterou que a saúde é direito de todos e dever do estado.
LOC- Gonzaga Patriota, do PSB, anunciou que o governo de Pernambuco vai inaugurar em Petrolina a maior Unidade de Pronto Atendimento do estado. Ele frisou que o objetivo da administração pernambucana é melhorar a qualidade dos serviços de saúde prestados à população local.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- Edinho Bez, do PMDB catarinense, participou de encontro em Brasília com representantes da Embaixada da China no Brasil para tratar dos investimentos chineses em Santa Catarina. O estado, segundo o deputado, está preparado para receber projetos de grande porte.
LOC- A Caixa Econômica Federal inaugurou uma agência no município de Itamarandiba, no Vale do Jequitinhonha. Leonardo Monteiro, do PT de Minas Gerais, acredita que a instalação da unidade vai contribuir para o desenvolvimento local.
LOC- A quinquagésima-nona Semana Espírita de Vitória da Conquista foi aberta no dia dois de setembro. Waldenor Pereira, do PT baiano, disse que o encontro constitui um dos eventos religiosos mais importantes do Brasil e conta com caravanas de vários estados e comitivas de diversos municípios da Bahia.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- A estiagem no Ceará está prejudicando a entrega de milho pela Conab aos pequenos produtores. Segundo Raimundo Gomes de Matos, do PSDB, mais de 34 mil agricultores cadastrados não têm acesso ao produto.
LOC- José Airton, do PT, relatou a situação dos agricultores cearenses por causa da estiagem. Ele apelou à Companhia Nacional de Abastecimento que libere milho para o rebanho dos agricultores porque as quatro mil toneladas não foram suficientes, sendo necessárias, no mínimo, 50 mil toneladas do grão.
LOC- José Airton já solicitou uma audiência junto à presidência da Conab para tratar do tema que ele considera relevante e urgente.
LOC- Valdir Colatto, do PMDB catarinense, apelou ao Ministério da Agricultura e à Conab para que se abasteçam os mercados carentes de milho no país em razão da seca. Ele frisou que o Centro-Oeste, em Goiás e em Mato Grosso, possui excedentes que precisam ser comercializados com urgência.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Luis Carlos Heinze, do PP, voltou a cobrar do governo federal uma solução para o endividamento dos agricultores que sofrem com constantes estiagens. O deputado informou que só no Rio Grande do Sul, o prejuízo já é de nove bilhões de reais, principalmente para os plantadores de soja, milho e arroz.
LOC- Luis Carlos Heinze apelou à equipe econômica do governo para que se sensibilize com a situação dos agricultores e não protele mais o debate sobre uma solução para o problema.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Divergências entre o governo e a bancada ligada ao agronegócio impediram a votação, ontem, da medida provisória que complementa o Código Florestal.
LOC- A repórter Renata Tôrres, da Rádio Câmara, acompanhou as discussões em torno da proposta e tem outras informações.
Renata Tôrres: A votação da medida provisória que muda o Código Florestal (MP 571/12) foi adiada para o próximo esforço concentrado da Câmara, no dia 18 ou 19 de setembro. Nesta quarta-feira (19) uma obstrução feita por parlamentares ligados ao agronegócio - tanto da oposição, quanto da base governista - impediu a votação da MP. A medida precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado até o dia 8 de outubro. Depois disso, ela perde a validade. Para votar a matéria, a bancada ruralista quer a garantia do governo de que o texto aprovado na comissão especial que analisou a MP não vai ser modificado no plenário da Câmara, nem vetado pela presidente Dilma Rousseff. O governo não reconhece o acordo feito na comissão especial para a aprovação da matéria e quer que o Plenário acate o texto original enviado pelo Poder Executivo. O presidente da Câmara, Marco Maia, acha difícil que as partes envolvidas cheguem a um acordo.
Marco Maia: Eu acho que essa medida provisória corre o risco de perder a sua validade exatamente pela complexidade do tema e pela falta de um entendimento, de um acordo nesta matéria. Vocês perceberam, mais uma vez, que a base do governo não conseguiu compor um número suficiente de votos para garantir o quorum para sua votação. A falta de quorum no plenário de hoje não se deu por falta de deputados em Brasília. Se deu exatamente pela obstrução patrocinada pelos partidos da oposição e por vários partidos que fazem parte da base de sustentação do governo.
Renata Tôrres: O presidente da Câmara destacou que, caso a medida provisória perca a validade, o Brasil não vai ficar sem lei ambiental, uma vez que o novo Código Florestal já está em vigor.
Marco Maia: Nós temos o Código Florestal que foi aprovado, foi votado, foi sancionado na sua grande maioria pela presidenta Dilma. Há pontos que foram vetados e que estão sendo discutidos nesta medida provisória. Mas isso ainda não traz um prejuízo ao Brasil, exatamente porque nós estamos tratando de temas pretéritos, questões que aconteceram no passado do Brasil e que estão sendo solucionadas com essa medida provisória. A grande polêmica está no tratamento que você dá para aqueles casos anteriores, para desmatamentos que aconteceram antes do novo Código Florestal, para o tratamento que foi dado aos rios, às margens dos rios antes do Código Florestal.
Renata Tôrres: Se a MP que modifica o Código Florestal perder a validade, para o setor rural, há o risco de aplicação de novas multas em áreas de proteção permanente que foram desmatadas. Isso porque a recomposição parcial das matas não vai ter mais o amparo legal previsto enquanto a MP estava em vigor. De Brasília, Renata Tôrres.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Os conflitos entre lideranças indígenas e pequenos agricultores têm crescido no campo. Para Geraldo Simões, do PT baiano, o aumento da tensão no meio rural é preocupante.
LOC- Para o parlamentar, os conflitos ocorridos necessitam ser tratados adequadamente, porque os índios têm direito a terras. Mas, segundo Geraldo Simões, os benefícios concedidos aos indígenas não podem ferir os direitos legítimos e consolidados de produtores rurais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados comentaram, em Plenário, as críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao governo e a resposta da presidente Dilma Roussef.
LOC- Domingos Sávio, do PSDB de Minas Gerais, considerou absurdas as declarações de alguns parlamentares que criticaram o artigo escrito pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, sobre a herança deixada pelo governo anterior.
LOC- O artigo, segundo o deputado, apenas constata a realidade. Na visão de Domingos Sávio, a condução política do PT no governo levou ao mensalão, na pauta do STF, e à CPMI que investiga a relação de Carlinhos Cachoeira com o governo.
LOC- Sibá Machado, do PT do Acre, rebateu as críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso aos mandatos do ex-presidente Lula e à gestão de Dilma Rousseff. Segundo ele, a administração petista tem sido melhor do que os mandatos do PSDB na Presidência da República.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- Rubens Bueno, do PPS do Paraná, lamentou a tentativa de suspender os trabalhos da CPMI do Cachoeira sob a alegação de falta de quórum. O deputado destacou o grande número de parlamentares presentes na reunião fechada para discutir o adiamento até depois das eleições.
LOC- No entendimento de Rubens Bueno, o adiamento serve para acobertar um dos maiores escândalos de corrupção do país. Em sua visão, os parlamentares de boa fé que compareceram a todas as sessões da CPMI e a nação cobram a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico das empresas de fachada.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares sugeriram alterações no tempo dos mandatos eletivos, dentro da proposta de reforma política em discussão no Congresso Nacional.
LOC- Giovani Cherini, do PDT do Rio Grande do Sul, reivindicou eleições unificadas para todos os cargos eletivos. O parlamentar também defendeu a ampliação dos atuais mandatos para seis anos.
LOC- Na visão do deputado, com a unificação das eleições, o custo das campanhas vai diminuir. Outra vantagem, segundo Giovani Cherini, é a democratização das regras eleitorais.
LOC- Otávio Leite, do PSDB fluminense, defendeu a coincidência de mandatos, unificando as esferas municipal, estadual e nacional. O deputado considera como melhor opção o mandato de cinco anos, sem direito à reeleição.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Agentes da Polícia Federal invadiram o jornal Correio do Estado para impedir a distribuição da edição do dia 30 de agosto por determinação da juíza da 36ª Zona Eleitoral, Elisabeth Rosa Baisch. Fábio Trad, do PMDB, criticou a decisão que visava impedir a publicação de uma pesquisa de intenções de voto.
LOC- Apesar da pesquisa nunca ter existido, Fábio Trad observou que o fato não ameniza os efeitos da arbitrariedade cometida contra o principal periódico de Mato Grosso do Sul, seja porque houve coação contra jornalistas e técnicos, seja pelo grave precedente que, segundo o deputado, se configura num ataque à democracia.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- O centenário de nascimento do político, professor, jornalista e intelectual Aderbal de Araújo Jurema transcorreu no mês de agosto. Contemporâneo de Aderbal na Câmara entre 1974 e 1978, Inocêncio Oliveira, do PR pernambucano, prestou homenagem à memória do ex-deputado federal por cinco mandatos e ex-senador.
LOC- Para Inocêncio Oliveira, Aderbal Jurema foi um político dotado de brilhante formação intelectual, que cumpriu uma trajetória de realizações e construiu um legado de honradez, espírito público e conquistas em favor das causas sociais e humanísticas.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- Jô Moraes, do PCdoB mineiro, elogiou o anteprojeto que trata das mudanças no Código Penal por absorver temas novos, como a corrupção. Mas a deputada alertou os parlamentares que é preciso incorporar, na lei, instrumentos de combate ao aumento do feminicídio no país.
LOC- Jô Moraes informou que, no ano passado, foram registrados 118 assassinatos de mulheres no Ceará e 63 em Minas Gerais. Ela lamentou que, apesar da crueldade aumentar, a pena continue flexibilizada, sobretudo nos casos de tentativa de homicídio.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Simão Sessim, do PP fluminense, cumprimentou o Superior Tribunal de Justiça pela posse de seu corpo dirigente. Ele manifestou sua confiança no trabalho dos ministros do STJ em favor do Estado Democrático de Direito.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- O número de denúncias de exploração sexual e abuso contra crianças e adolescentes aumentou 71 por cento. No entendimento de Luiz Couto, do PT da Paraíba, o resultado demonstra a necessidade de aprimorar e ampliar as redes de proteção para as crianças.
LOC- De acordo com Luiz Couto, são necessárias políticas públicas que possam assegurar escola em tempo integral, e lazer com segurança. O parlamentar também chamou atenção para o que chamou de a omissão de pessoas que deveriam combater esse tipo de crime e acabam abafando os casos porque estão ligadas a uma base política.
LOC- Roberto Britto, do PP, parabenizou o novo comando da Polícia Militar de Jequié, na Bahia, que trouxe um novo perfil à segurança pública do município, mudando a atitude da corporação com um policiamento mais ostensivo.
LOC- Em 60 dias, segundo Roberto Britto, os efeitos da nova política foram sentidos, pois o número de homicídios caiu 82 por cento e o número de roubos, 70 por cento. Além disso, houve menos 94 por cento arrombamentos no município.
LOC- Geraldo Resende, do PMDB de Mato Grosso do Sul, pediu ao governo federal para, em conjunto com o governo da Bolívia, maximizar as ações de combate ao furto de veículos no Brasil que, de acordo com ele, são vendidos em território boliviano.
LOC- Geraldo Resende relatou que dois jovens foram mortos em Campo Grande, na Cidade Morena, por ladrões que, segundo ele, roubam carros no Brasil para vender na Bolívia.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Avança na Câmara a tramitação do projeto de lei que beneficia o aluno com distúrbios, transtornos ou dificuldades de aprendizagem.
LOC- O repórter José Carlos Oliveira, da Rádio Câmara, tem mais informações sobre o tema.
José Carlos Oliveira: O texto já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e está em análise agora na Comissão de Educação. A proposta aperfeiçoa o ensino público para atender oito ações de inclusão educacional. Entre elas, estão o planejamento para o desenvolvimento e a aprendizagem do aluno, levando em conta as necessidades educacionais especiais de cada um; o desenvolvimento de diagnósticos; o envolvimento de familiares; e a difusão entre todos os profissionais de ensino dos distúrbios e problemas de aprendizagem. O relator da proposta, deputado Doutor Aluizio, do PV fluminense, ressalta o alcance social e o caráter inclusivo da proposta.
Doutor Aluizio: É um passo fulcral para a educação e a cidadania brasileira. É importante não só para as crianças e as famílias portadoras de necessidades especiais, mas também para os outros alunos, ditos normais, para que possam conviver com as diferenças e as diversidades. O convívio com essas crianças, adolescentes e famílias também traz para a gente um grande aprendizado.
José Carlos Oliveira: O projeto também estimula o ensino público a capacitar os professores na identificação precoce de distúrbios, no desenvolvimento de pedagogia especializada e no combate contínuo à exclusão ou estigmatização dos alunos. O projeto que beneficia o aluno com distúrbios, transtornos ou dificuldades de aprendizagem tem tramitação conclusiva nas comissões e, portanto, não precisa passar por votação no Plenário da Câmara. De Brasília, José Carlos Oliveira.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
LOC- A imprensa divulgou que 80 índios ianomâmis teriam sido assassinados por garimpeiros brasileiros em território venezuelano. Alfredo Sirkis, do PV fluminense, cobrou a apuração das ações de empresas e cidadãos brasileiros que podem estar causando dano ambiental, mas também a violação dos direitos humanos em outros países.
LOC- Alfredo Sirkis ainda cobrou esclarecimentos sobre a denúncia de que veículos da empresa Vale teriam sido usados na repressão a uma greve de trabalhadores na República da Guiné. Ele entende que as empresas brasileiras não podem deixar de respeitar liberdades democráticas fora do território nacional.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Durante Congresso realizado na Cidade do Cabo, na África do Sul, a Internacional Socialista elegeu de forma direta, seu representante. Vieira da Cunha, do PDT do Rio Grande do Sul, esteve presente ao evento e foi reconduzido a uma das vice-presidências da organização.
LOC- De acordo com palavras de Vieira da Cunha, a Internacional Socialista, é a maior organização político partidária do mundo, congregando mais de 160 partidos. O PDT, segundo o parlamentar, faz parte da organização desde 1989.
LOC- Janete Rocha Pietá, do PT paulista, anunciou a instalação do grupo parlamentar de amizade Brasil-Cabo Verde, em favor da paz, do estabelecimento da democracia e da aproximação entre os parlamentos.
TEC- VINHETA/ ESPORTE...
LOC- Rosinha da Adefal, do PT do B, prestou homenagem ao alagoano Yohanssen Nascimento pela conquista de medalha de Ouro no Atletismo dos Jogos Paralímpicos de Londres.
LOC- Segundo Rosinha da Adefal, Yohanssen é um exemplo de garra, força e superação para todas as pessoas com deficiência e para o Brasil inteiro.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite, bom feriado e final de semana.
LOC- Boa noite e até segunda-feira!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....