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Proposta em análise na Câmara amplia os direitos dos domésticos

Publicação: 27/08/2012 - 20:00

  • Proposta em análise na Câmara amplia os direitos dos domésticos

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- PROPOSTA EM ANÁLISE NA CÂMARA AMPLIA OS DIREITOS DOS DOMÉSTICOS
LOC- PROJETO IMPEDE TERCEIRIZAÇÃO NAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
LOC- CÂMARA DISCUTE JORNADA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PSICÓLOGOS
LOC- DEPUTADOS APOIAM DEMANDAS DOS POLICIAIS FEDERAIS E RODOVIÁRIOS
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, GONZAGA PATRIOTA, DO PSB PERNAMBUCANO, PEDIU AO GOVERNO PARA FORTALECER AS NEGOCIAÇÕES EM FAVOR DA REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO SEGMENTO QUE ENCONTRA-SE EM GREVE.
LOC- JÁ ALICE PORTUGAL, DO PC DO B BAIANO, ANUNCIOU QUE FOI ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PARA OTIMIZAR AS NEGOCIAÇÕES E, DESSA FORMA, ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.
LOC- NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA POLÍCIA FEDERAL, SANDES JUNIOR, DO PP GOIANO, MANIFESTOU SOLIDARIEDADE AO MOVIMENTO GREVISTA DOS POLICIAIS FEDERAIS. O DEPUTADO CONSIDERA JUSTA A LUTA PELA APROVAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA COMPATÍVEL COM A RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO, SEGUNDO ELE, UMA DAS MAIS APROVADAS PELA POPULAÇÃO BRASILEIRA.
LOC- ROBERTO DE LUCENA, DO PV PAULISTA, MANIFESTOU PREOCUPAÇÃO COM AS GREVES DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS QUE, SEGUNDO ELE, JÁ ATINGE CERCA DE 30 CATEGORIAS. ELE FRISOU QUE A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL TAMBÉM PARALISOU SUAS ATIVIDADES POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E REAJUSTE SALARIAL.
LOC- ROBERTO DE LUCENA PEDIU AO GOVERNO FEDERAL E A CÂMARA PARA BUSCAREM ENTENDIMENTO JUNTO ÀS CENTRAIS SINDICAIS, A FIM DE RESTABELECER A NORMALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL APRESENTADA POR VANDERLEI SIRAQUE, DO PT PAULISTA, CRIA A POLÍCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA AJUDAR OS ESTADOS A CUMPRIREM A MISSÃO DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA EM EVENTUAIS CRISES.
LOC- VANDERLEI SIRAQUE AGRADECEU O APOIO DOS DEPUTADOS E INFORMOU QUE A PEC JÁ COMEÇOU A TRAMITAR NA CÂMARA.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A COMISSÃO ESPECIAL SOBRE IGUALDADE DE DIREITOS TRABALHISTAS PODE VOTAR, EM SETEMBRO, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE AMPLIA OS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS.
LOC- A JORNALISTA RENATA TÔRRES, DA AGÊNCIA CÂMARA, TEM MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A PEC.
RENATA TÔRRES: EMPREGADAS DOMÉSTICAS PODEM PASSAR A TER VÁRIOS DIREITOS DOS OUTROS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA: SEGURO-DESEMPREGO, LICENÇA-PATERNIDADE, CRECHES PARA OS FILHOS DE ATÉ 5 ANOS DE IDADE, SEGURO CONTRA ACIDENTE DE TRABALHO. ISSO SEM FALAR NO RECOLHIMENTO OBRIGATÓRIO DO FGTS, QUE HOJE É OPCIONAL PARA OS PATRÕES. ESSES E OUTROS DIREITOS ESTÃO PREVISTOS NUMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE ESTÁ SENDO ANALISADA NA CÂMARA (PEC 478/10). A PEC DEVE SER VOTADA NA COMISSÃO ESPECIAL SOBRE IGUALDADE DE DIREITOS TRABALHISTAS NO PRÓXIMA ESFORÇO CONCENTRADO, ENTRE OS DIAS 4 E 6 DE SETEMBRO. A PROPOSTA TAMBÉM PREVÊ PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS PARA OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS E SALÁRIO NOTURNO SUPERIOR AO DIURNO. A RELATORA DA PEC QUE AUMENTA OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS, DEPUTADO BENEDITA DA SILVA, DO PT DO RIO DE JANEIRO, EXPLICA QUE ALGUNS DESSES BENEFÍCIOS VÃO TER QUE SER REGULAMENTADOS EM LEI DEPOIS DA APROVAÇÃO DA PEC. A DEPUTADA TAMBÉM RESSALTA QUE OS EMPREGADORES NÃO VÃO SER PREJUDICADOS.
BENEDITA DA SILVA: NÓS ESTAMOS COM UMA PREOCUPAÇÃO DE QUE NÃO SE ONERE NEM O EMPREGADOR, NEM TANTO O TRABALHADOR. E, PARA ISSO, VOCÊ TEM QUE TER ALGUMA REGULAMENTAÇÃO QUE POSSA GARANTIR QUE A PREVIDÊNCIA POSSA FAZER A SUA PARTE. COMO FOI CRIADO UM SIMPLES PARA A EMPRESA, O QUE NÓS ESTAMOS BUSCANDO É QUE TENHAM TAMBÉM UM SIMPLES PARA ESSE TIPO DE EMPREGADOR.
RENATA TÔRRES: SE FOR APROVADA NA COMISSÃO ESPECIAL, A PEC QUE AUMENTA OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS AINDA PRECISA SER VOTADA EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA. DE BRASÍLIA, RENATA TÔRRES.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- DADOS DO IBGE REFERENTES A 2011 MOSTRAM QUE, NA MÉDIA NACIONAL, POUCO MAIS DA METADE DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS TÊM ALGUM TIPO DE COLETA DE ESGOTOS E QUASE 2.500 NÃO POSSUEM SEQUER A REDE DE COLETA. EDINHO ARAÚJO, DO PMDB PAULISTA, ENFATIZOU QUE A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO É UMA DAS METAS DO PAC DO GOVERNO FEDERAL.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- PROJETO EM ANÁLISE NA CÂMARA IMPEDE A CONTRATAÇÃO TERCEIRIZADA DE TRABALHADORES PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
LOC- O REPÓRTER MARCELO LARCHER, DA AGÊNCIA CÂMARA, EXPLICA DETALHES SOBRE A MATÉRIA.
MARCELO LARCHER: A TERCEIRIZAÇÃO DE TRABALHADORES EM PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PODERÁ ACABAR. A PROPOSTA É DO DEPUTADO PADRE JOÃO, DO PT DE MINAS, QUE ESTÁ PREOCUPADO COM O AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES ENTRE TERCEIRIZADOS, PRINCIPALMENTE NO SETOR DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. NÃO HAVERIA PROBLEMA SE UMA EMPRESA FORNECEDORA DE ENERGIA CONTRATASSE O PESSOAL DE LIMPEZA OU VIGILANTES DE UMA TERCEIRA EMPRESA. OS DEPUTADOS ESTÃO PREOCUPADOS PORQUE, ALÉM DESSES SERVIÇOS AUXILIARES, OS TRABALHADORES QUE REALIZAM O PRÓPRIO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ESTÃO SENDO TERCEIRIZADOS, O QUE TEM GERADO INSEGURANÇA E QUEDA NA QUALIDADE. ESSA É A OPINIÃO DO RELATOR DA PROPOSTA NA COMISSÃO DE TRABALHO DA CÂMARA, ONDE ELA ESTÁ SENDO ANALISADA, DEPUTADO VICENTINHO, DO PT PAULISTA.
VICENTINHO: SONORA
MARCELO LARCHER: VICENTINHO PROPÕE QUE AS ATUAIS CONCESSIONÁRIAS TENHAM CINCO ANOS PARA SE ADAPTAREM ÀS NOVAS REGRAS. A PROPOSTA QUE EXTINGUE A TERCEIRIZAÇÃO EM PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO, COMO AS EMPRESAS DE ÁGUA E ENERGIA, DEVE SER VOTADA EM TRÊS COMISSÕES DA CÂMARA ANTES DE VIRAR LEI. DE BRASILIA, MARCELLO LARCHER.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- O SEGUNDO CONGRESSO DOS TRABALHADORES DO MEIO RURAL FOI REALIZADO EM BRASÍLIA. MARCON, DO PT GAÚCHO, NARROU QUE O ENCONTRO REUNIU ORGANIZAÇÕES DO SEGMENTO, QUILOMBOLAS E PESCADORES PARA ELABORAR UMA PAUTA DE REIVINDICAÇÃO AO GOVERNO FEDERAL PARA MELHORAR A VIDA NO CAMPO.
LOC- TAMBÉM ASSIS MELO, DO PC DO B GAÚCHO, REGISTROU A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO UNITÁRIO DOS TRABALHADORES E POVOS DO CAMPO, DAS ÁGUAS E DAS FLORESTAS, ORGANIZADO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA, QUE ENCERROU OS DEBATES COM A MARCHA EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA.
LOC- LUCI CHOINACKI, DO PT CATARINENSE, PARABENIZOU OS MOVIMENTOS SOCIAIS QUE CONSEGUIRAM, NO CONGRESSO NACIONAL, UNIFICAR FORÇAS QUE DEFENDEM AS ATIVIDADES NO CAMPO PARA PROPOR SUGESTÕES PARA A ÁREA SOCIAL E DISCUTIR A POLÍTICA IMPLEMENTADA PELO GOVERNO FEDERAL.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- A SECA NOS ESTADOS UNIDOS ESTÁ PROVOCANDO O DESABASTECIMENTO DE MILHO E O AUMENTO DO CUSTO DE PRODUÇÃO PARA A SUINOCULTURA E A AVICULTURA EM SANTA CATARINA. VALDIR COLATTO, DO PMDB, PEDIU AO GOVERNO FEDERAL QUE LIBERE RECURSOS, COM URGÊNCIA, PARA QUE OS AGRICULTORES POSSAM CONTINUAR PRODUZINDO CARNE SUÍNA E DE AVES.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A COMISSÃO DE TRABALHO DA CÂMARA APROVOU PROJETO QUE GARANTE AO PESCADOR ARTESANAL O DIREITO DE RECEBER SEGURO-DESEMPREGO SEMPRE QUE ALGUMA SITUAÇÃO IMPEÇA O PROFISSIONAL DE EXERCER A ATIVIDADE PESQUEIRA.
LOC- O REPÓRTER MURILO SOUZA, DA AGÊNCIA CÂMARA, TEM MAIS DETALHES SOBRE A PROPOSTA.
MURILO SOUZA: ATUALMENTE, O SEGURO-DESEMPREGO SÓ É PAGO AO PESCADOR DURANTE O PERÍODO DO DEFESO, ÉPOCA EM QUE QUALQUER MODALIDADE DE PESCA, INCLUINDO A ARTESANAL, É PROIBIDA PARA PERMITIR A REPRODUÇÃO DAS ESPÉCIES. O RELATOR NA COMISSÃO DE TRABALHO, DEPUTADO ANDRÉ FIGUEIREDO, DO PDT CEARENSE, CONSIDERA IMPORTANTE GARANTIR AMPARO FINANCEIRO AOS PESCADORES ARTESANAIS EM TODAS AS SITUAÇÕES EM QUE ELES FICAM PROIBIDOS DE EXERCER A ATIVIDADE PROFISSIONAL.
ANDRÉ FIGUEIREDO: EXISTEM DETERMINADAS SITUAÇÕES QUE NÃO NECESSARIAMENTE O PERÍODO DE DEFESO, QUE O PESCADOR FICA IMPOSSIBILITADO DE EXERCER SUA PROFISSÃO, COMO QUANDO ACONTECE ALGUM DANO AMBIENTAL, COMO DERRAMENTOS DE PETRÓLEO, OU QUANDO TAMBÉM OS GOVERNOS, EM QUALQUER ESFERA, INTERDITAM A ÁREA PARA PESCA E OS PESCADORES FICAM CONSEQUENTEMENTE SEM RECEBER A SUA FONTE DE RENDA QUE É A PESCA.
MURILO SOUZA: ANDRÉ FIGUEIREDO EXPLICA AINDA QUE A AMPLIAÇÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO A PESACADORES ARTESANAIS PODERÁ SER CUSTEADA COM RECURSOS DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR. O PROJETO, DE AUTORIA DO DEPUTADO MANATO, DO PDT DO ESPÍRITO SANTO, JÁ FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA E SEGUE AGORA PARA ANÁLISE DE OUTRAS DUAS COMISSÕES NA CÂMARA ANTES DE IR PARA O SENADO. DE BRASÍLIA, MURILO SOUZA.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
LOC- O JORNALISTA JULIAN ASSANGE, QUE DIVULGOU CORRESPONDÊNCIAS SIGILOSAS E CONFIDENCIAIS DA DIPLOMACIA NORTE-AMERICANA, PEDIU ASILO POLÍTICO À EMBAIXADA DO EQUADOR, EM LONDRES. FERNANDO FERRO, DO PT DE PERNAMBUCO, REPUDIOU A AMEAÇA DO GOVERNO INGLÊS DE INVADIR A EMBAIXADA E PRENDER O JORNALISTA.
LOC- PARA FERNANDO FERRO, JULIAN ASSANGE DEVE SER PRESERVADO PORQUE PUBLICOU DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO ENVOLVENDO O SISTEMA POLÍTICO DA DIPLOMACIA AMERICANA, EUROPEIA E TORNOU PÚBLICAS VÁRIAS NEGOCIATAS FEITAS POR DIVERSOS PAÍSES.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- A PREFEITURA DE SÃO PAULO RECEBEU O PRÊMIO TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO PÚBLICA. ELIENE LIMA, DO PSD DE MATO GROSSO, PARABENIZOU A GESTÃO MUNICIPAL, LEMBRANDO QUE O PRÊMIO É UM RECONHECIMENTO A AÇÕES DESENVOLVIDAS EM FAVOR DA TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, PATRIMONIAL E DOS RECURSOS PÚBLICOS.
LOC- ELIENE LIMA OBSERVOU QUE A PREFEITURA DE SÃO PAULO CRIOU UMA PÁGINA NA INTERNET SOBRE AS CONTAS PÚBLICAS, SENDO PIONEIRA NA DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS DA ADMINISTRAÇÃO À SOCIEDADE, COMO O SALÁRIO DOS SERVIDORES, PROCESSOS LICITATÓRIOS, ENTRE OUTROS.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DE AUTORIA DE DOUTOR JORGE SILVA, DO PDT CAPIXABA, ALTERA A FORMA DE ESCOLHA DE INTEGRANTES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E DAS CORTES REGIONAIS. O DEPUTADO ALEGOU QUE A PEC ASSEGURA À OAB PARTICIPAÇÃO DIRETA NA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA CLASSE NOS TRIBUNAIS.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- PROPOSTA ANALISADA PELA CÂMARA ACABA COM A POSSIBILIDADE DE EMPRESAS INVESTIGAREM SE SEUS CANDIDATOS A EMPREGO ESTÃO COM O NOME EM CADASTROS DE INADIMPLÊNCIA.
LOC- O JORNALISTA RODRIGO BITTAR, DA AGÊNCIA CÂMARA, TEM MAIS DETALHES SOBRE A PROPOSTA EM DISCUSSÃO.
RODRIGO BITTAR: O PROJETO, APRESENTADO PELA DEPUTADA ÉRIKA KOKAY, DO PT DO DISTRITO FEDERAL, PREVÊ PUNIÇÕES A QUEM NÃO RESPEITAR A REGRA. ASSIM, SE A EMPRESA INVESTIGAR A SITUAÇÃO CADASTRAL DOS CANDIDATOS PODERÁ SER OBRIGADA A PAGAR INDENIZAÇÃO DE PELO MENOS TRÊS VEZES O VALOR DO SALÁRIO OFERECIDO PARA A FUNÇÃO. PARA ÉRIKA KOKAY, ESSA PRÁTICA DEVE SER COMBATIDA PORQUE É DISCRIMINATÓRIA.
ÉRIKA KOKAY: VOCÊ UTILIZAR ISSO ENQUANTO CRITÉRIO; PRIMEIRO VOCÊ NÃO MEDE A CAPACIDADE DO TRABALHADOR, DA TRABALHADORA A PARTIR DE SUA INADIMPLÊNCIA, QUE, VIA DE REGRA, TEM QUE SER CONSIDERADO COMO UM FATO CIRCUNSTANCIAL. NÃO MEDE O CARÁTER, A CAPACIDADE DE DESEMPENHO A PARTIR DA EXISTENCIA OU NÃO DO NOME DA PESSOA EM CADASTRO DE INADIMPLÊNCIA. PORTANTO, NÓS ENCARAMOS QUE É UM ELEMENTO DISCRIMINADOR.
RODRIGO BITTAR: O PROJETO TAMBÉM OBRIGA AS ADMINISTRADORAS DOS CADASTROS DE INADIMPLÊNCIA A FORNECEREM, DE GRAÇA, CERTIDÃO SEMESTRAL DAS CONSULTAS FEITAS EM NOME DO INTERESSADO. A PROPOSTA SERÁ ANALISADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E PELO PLENÁRIO DA CÂMARA. DE BRASÍLIA, RODRIGO BITTAR.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- A DUPLICAÇÃO DA BR-116, PRINCIPAL VIA DE ACESSO DA REGIÃO METROPOLITANA AO INTERIOR DO RIO GRANDE DO SUL, ESTÁ PRESTES A SAIR DO PAPEL. AFONSO HAMM, DO PP, DESTACOU QUE A OBRA VAI DESAFOGAR O TRÂNSITO, POSSIBILITAR MAIOR FLUXO DOS VEÍCULOS E REDUZIR OS ACIDENTES, ALÉM DE AGILIZAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO GAÚCHA.
LOC- MARLLOS SAMPAIO, DO PMDB PIAUIENSE, REGISTROU A CONSTRUÇÃO DO VIADUTO QUE, NA OPINIÃO DELE, VAI MELHORAR A MOBILIDADE URBANA ENTRE A AVENIDA HIGINO CUNHA E A BARÃO DE CASTELO BRANCO, EM TERESINA. ELE DESTACOU QUE A OBRA É ORÇADA EM MAIS DE 5 MILHÕES DE REAIS.
LOC- O GOVERNO FEDERAL ANUNCIOU O PROGRAMA DE INVESTIMENTOS EM LOGÍSTICA VOLTADO ÀS RODOVIAS E FERROVIAS NO BRASIL. PAULO FEIJÓ, DO PR FLUMINENSE, INFORMOU QUE SERÃO DESTINADOS CERCA DE 130 BILHÕES DE REAIS, SENDO QUE 80 BILHÕES SERÃO INVESTIDOS AO LONGO DOS PRÓXIMOS CINCO ANOS.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A CÂMARA ANALISA PROJETO DE LEI QUE FIXA A JORNADA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS EM 30 HORAS SEMANAIS.
LOC- A REPÓRTER MARISE LUGULLO, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA, TEM MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A PROPOSTA.
MARISE LUGULLO: OS PSICÓLOGOS DEVEM PASSAR A TER UMA CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS ESTABELECIDA POR LEI. O PROJETO QUE FIXA ESSA JORNADA SERÁ ANALISADO PELA COMISSÃO DE TRABALHO. NA VERDADE, A PROPOSTA INICIAL ESTIPULAVA 24 HORAS SEMANAIS, MAS FOI MODIFICADO NO SENADO E A NOVA VERSÃO ACABA DE SER APROVADA NA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA DA CÂMARA. LÁ, O RELATOR DA MATÉRIA, DEPUTADO ELEUSES PAIVA, DO PSD DE SÃO PAULO, CONCLUIU QUE A CARGA HORÁRIA EXCESSIVA DOS PSICÓLOGOS TRAZ PREJUÍZOS NÃO SÓ À SAÚDE DESSES PROFISSIONAIS COMO TAMBÉM PARA A SAÚDE DAS ORGANIZAÇÕES, POIS ELE TERÁ A PRODUTIVIDADE REDUZIDA EM FUNÇÃO DE ATENDIMENTO INADEQUADO E FALTAS AO TRABALHO POR PROBLEMAS VARIADOS DE SAÚDE.
ELEUSES PAIVA: AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUE NÓS FIZEMOS PARA DISCUTIR JORNADA DE TRABALHO MOSTRAM QUE O NÚMERO DE HORAS TRABALHADAS PELOS PSICÓLOGOS ATUAIS VÊM CAUSANDO DANOS IRREVERSÍVEIS À SAÚDE DESSES PROFISSIONAIS. ISSO É COMPROVADO ESTATISTICAMENTE. O NÚMERO DE PSICÓLOGOS COM DEPRESSÃO EM RELAÇÃO A OUTROS PAÍSES É MAIOR, O NÚMERO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES PELO TENSIONAMENTO DA PROFISSÃO E SOBRECARGA DE TRABALHO; PORTANTO, EU ACHO QUE É UM AVANÇO ESTARMOS RECONHECENDO ESSA PROFISSÃO E DANDO A ESSE PROFISSIONAL UMA JORNADA DE TRABALHO DIGNA, PARA QUE ELE NÃO POSSA TER A SUA SAÚDE COMPOMETIDA QUANDO ELE ESTÁ FAZENDO ASSISTÊNCIA NO SEU TRABALHO.
MARISE LUGULLO: DEPOIS DA COMISSÃO DE TRABALHO, O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A JORNADA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PSICÓLOGOS TERÁ QUE PASSAR PELAS COMISSÕES DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA. DE BRASÍLIA, MARISE LUGULLO.
TEC- VINHETA/ ESPORTE...
LOC- A ATLETA YANE MARQUES, PRATICANTE DO PENTATLO MODERNO, CONQUISTOU A MEDALHA DE BRONZE NOS JOGOS OLÍMPICOS DE LONDRES, NA INGLATERRA. SEVERINO NINHO, DO PSB, PARABENIZOU A PERNAMBUCANA, QUE, SEGUNDO ELE, EMOCIONOU TODOS OS BRASILEIROS.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- O PLENÁRIO DA CÂMARA PODE VOTAR O PROJETO QUE FLEXIBILIZA O HORÁRIO DE TRANSMISSÃO DA VOZ DO BRASIL.
LOC- A REPÓRTER CLÁUDIA BRASIL, DA TV CÂMARA, TEM OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A PROPOSTA.
CLÁUDIA BRASIL: PROJETO DE LEI QUE TORNA MAIS FLEXÍVEL O HORÁRIO DE VEICULAÇÃO DA VOZ DO BRASIL ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA. A AUTORA É A DEPUTADA PERPÉTUA ALMEIDA, DO PC DO B DO ACRE. A PROPOSTA JÁ HAVIA SIDO DEBATIDA NA CÂMARA MAS RETORNOU PORQUE OS SENADORES ALTERARAM O QUE FOI APROVADO PELOS DEPUTADOS. O NOVO TEXTO ESTABELECE QUE AS EMISSORAS DE RÁDIO COMUNITÁRIAS TAMBÉM ESTARÃO OBRIGADAS A VEICULAR A VOZ DO BRASIL. NAS RÁDIOS EDUCATIVAS, O HORÁRIO ATUAL SERÁ MANTIDO, SEMPRE DE 7 ÀS OITO DA NOITE. JÁ AS EMISSORAS COMERCIAIS E COMUNITÁRIAS PODERÃO VEICULAR EM HORÁRIO DIFERENTE. AS RÁDIOS LEGISLATIVAS TERÃO LIBERDADE DE COLOCAR NO AR A VOZ DO BRASIL EM OUTRO HORÁRIO APENAS QUANDO HOUVER TRANSMISSÃO DE SESSÕES DE PLENÁRIO EM QUE HAJA VOTAÇÃO. MAS ESSA FLEXIBILIZAÇÃO DO HORÁRIO DA VOZ DO BRASIL É VISTA COM DESCONFIANÇA PELO DEPUTADO ESPERIDIÃO AMIN, DO PP DE SANTA CATARINA. ELE TEME QUE A FALTA DE UM HORÁRIO FIXO ACABE POR AFASTAR O PÚBLICO INTERESSADO. ESPERIDIÃO PROPÕE A MANUTENÇÃO DE HORÁRIO FIXO MAS COM PEQUENA MARGEM DE NEGOCIAÇÃO.
ESPERIDIÃO AMIN: ALÉM DE OPTAR, POR EXEMPLO, PELO HORÁRIO DAS VINTE HORAS, EU TEREI DIREITO A UMA COTA DE IMPREVISTO, QUE EU NÃO PUDE COLOCAR NA GRADE, DE ATÉ DOIS POR MÊS DESDE QUE EU AVISE COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA OU COM 24 HORAS DE ANTECEDÊNCIA. VAMOS NEGOCIAR ISSO. ENTÃO, ISSO SERIA O MEU LIMITE DE COMPREENSÃO DO QUE SERIA A FLEXIBILIDADE.
CLÁUDIA BRASIL: MAS O DEPUTADO SANDRO ALEX, DO PPS DO PARANÁ, APOSTA NA MAIOR LIBERDADE ÀS RÁDIOS PARA VEICULAR A VOZ DO BRASIL ENTRE AS SETE E AS DEZ DA NOITE. ALEX ARGUMENTA: OS TEMPOS MUDARAM E AS RÁDIOS NÃO PODEM TRABALHAR LIMITADAS PELA CAMISA DE FORÇA DO HORÁRIO OBRIGATÓRIO.
SANDRO ALEX: NÃO CABE MAIS NO ANO EM QUE VIVEMOS, OBRIGAR A TODAS AS EMISSORAS DE RÁDIO E TODOS OS MILHÕES DE OUVINTES A OUVIR O MESMO CONTEÚDO ENQUANTO A REGIONALIZAÇÃO PEDE A INFORMAÇÃO NAQUELE MOMENTO.
CLÁUDIA BRASIL: O PRESIDENTE DA CÂMARA, DEPUTADO MARCO MAIA, AFIRMOU QUE O PROJETO QUE FLEXIBILIZA O HORÁRIO DE VEICULAÇÃO DA VOZ DO BRASIL DEVE SER VOTADO ATÉ O FINAL DO ANO. DE BRASÍLIA, CLAUDIA BRASIL.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- TERMINA AQUI O JORNAL CÂMARA DOS DEPUTADOS. OUÇA AGORA AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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