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CPI da Exploração Sexual: balanço revela abusos contra crianças e adolescentes

24/08/2012 - 13h19

  • CPI da Exploração Sexual: balanço revela abusos contra crianças e adolescentes

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara que investiga casos de exploração sexual de meninos e meninas está completando quatro meses de funcionamento. Até agora, as investigações feitas pelos deputados mostram que muitas crianças e adolescentes continuam frágeis vítimas de adultos violentos.

A relatora da CPI, deputada Liliam Sá, do PSD fluminense, explicou o problema ocorre todos os lugares, dentro das casas e em espaços públicos, mas que as crianças mais exploradas são aquelas de baixa renda. Outras vítimas frequentes, segundo a deputada, são as crianças e os jovens que vivem perto das fronteiras.

"Nós temos muitas denúncias de que nossas meninas estão atravessando as fronteiras, indo até para o Suriname para serem exploradas sexualmente. As meninas ribeirinhas, as meninas balseiras, que são das balsas, que fazem sexo assim com, são exploradas sexualmente por aqueles que atravessam"

Para chegar a esses casos, os 26 integrantes da CPI realizaram trezes audiências públicas e visitaram três estados: Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A conclusão do trabalho é que falta dinheiro para o combate à exploração sexual de meninos e meninas. Segundo a Liliam Sá, não há profissionais capacitados para atender às vítimas e suas famílias, falta infraestrutura adequada de atendimento, as campanhas de conscientização são insuficientes e os laudos periciais que comprovam os casos de abuso muitas vezes demoram anos para serem concluídos. Para a deputada, o resultado disso tudo é a impunidade dos agressores.

"A questão orçamentária em todos os estados é que traz mais problemas. É um orçamento minguado para a infância e juventude. Nós temos visto que a estrutura dos conselhos tutelares também. Cada município não investe nos conselhos tutelares, o que causa bastantes transtornos. Nós temos trabalhado na perspectiva de cobrar dos governos maior compromisso com a infância e a adolescência"

No mês de setembro, a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga casos de exploração sexual de meninos e meninas estará em Pernambuco e no Rio de Janeiro para avaliar a situação nesses estados. A ideia do grupo é chegar a uma proposta de infraestrutura e verbas mínimas para a proteção das crianças e dos jovens em todo o País. Ainda não há data prevista para a conclusão do trabalho da CPI.

De Brasília, Carolina Pompeu

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