Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Plenário encerra semana sem a votação de medidas provisórias
LOC- Deputados analisam movimento de caminhoneiros contra nova lei
LOC- Parlamentares opinam sobre o julgamento do chamado mensalão
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Na véspera do início do julgamento da ação penal 470, popularmente conhecida como o processo do mensalão, deputados subiram à tribuna do Plenário da Câmara para manifestar suas posições sobre o tema.
LOC- O processo, que envolve parlamentares e ex-deputados, começou a ser analisado hoje pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
LOC- Para Onyx Lorenzoni, do DEM do Rio Grande do Sul, se houver condenação ao fim do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, a medida irá balizar as futuras gerações de brasileiros.
LOC- A imagem que as pessoas tem hoje da justiça é de que os pobres são punidos enquanto ricos e poderosos são absolvidos, declarou Onyx Lorenzoni. A mensagem que o STF poderá passar aos jovens é que ninguém está acima da lei, concluiu o parlamentar.
LOC- Na opinião do líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo, de Pernambuco, o julgamento do mensalão pode se transformar em um marco que pode mudar a cultura brasileira de que os poderosos nunca são julgados.
LOC- Para Bruno Araújo, mesmo com a demora do julgamento houve um aprimoramento da democracia brasileira mostrando que as instituições estão funcionando e cumprindo seu papel. Qualquer que seja o veredito, no entendimento do parlamentar, houve a concretização de uma mudança.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Jilmar Tatto, do PT de São Paulo, considera o julgamento do mensalão como uma peça de marketing. Ele declarou que aceitar a ideia de que deputados do PT recebam dinheiro para votar projetos do próprio governo é no mínimo uma insanidade.
LOC- Jilmar Tatto acrescentou que o momento em que se faz o julgamento é inoportuno, pois o país está a dois meses das eleições. O líder petista justificou que se houver absolvição, seu partido será beneficiado, e se houver condenação, será prejudicado.
LOC- Ao se referir ao julgamento do mensalão, Rubens Bueno, do PPS do Paraná avalia que nenhum acusado poderá alegar que não houve amplo direito à defesa. Sete anos depois, com todos os prazos dados, é a vez do STF julgar.
LOC- O mensalão pegou 40 pessoas do centro do poder do governo Lula. E o Supremo Tribunal Federal, na opinião de Rubens Bueno, tem a missão de fazer o julgamento com a serenidade e o equilíbrio próprios de uma instituição que tem a credibilidade do povo brasileiro.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Como líder do DEM, Ronaldo Caiado, de Goiás, criticou a opinião do líder do PT, de que o momento seria inoportuno para o julgamento do mensalão.
LOC- Repercutindo as palavras do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de que o mensalão representou o mais escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público no Brasil, Ronaldo Caiado disse estar convicto de que o STF vai promover uma assepsia na política brasileira.
LOC- No entendimento do líder do PSOL, Chico Alencar, do Rio de Janeiro, o que está em julgamento no STF é a prática quase que crônica da história política brasileira: corrupção, ativa e passiva; peculato; evasão de divisas; lavagem de dinheiro; formação de quadrilha e gestão fraudulenta de instituições financeiras.
LOC- A expectativa de Chico Alencar é de que, da decisão final do Supremo, saia um critério histórico para banir, de vez, a corrupção da história política brasileira e estimular os parlamentares a fazerem uma profunda reforma do sistema político, pois a matriz de toda corrupção, na opinião do parlamentar, é próprio sistema.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O debate sobre o julgamento do mensalão já está instalado na sociedade, avaliou Roberto Freire, do PPS paulista. Para o parlamentar, os brasileiros estão se mobilizando no combate à corrução, buscando acabar com a impunidade, para que a atividade pública no País volte a ter o respeito da cidadania.
LOC- Para Roberto Freire, o julgamento qualifica o Brasil do futuro, com cidadãos mais atentos e que conseguirão entender todo o processo político.
LOC- Na opinião de Otávio Leite, do PSDB do Rio de Janeiro, é preciso acabar com a prática do adesismo remunerado, que são apoios remunerados que se instituem em relação ao poder político que está no Poder Executivo.
LOC- O mensalão ocorreu há sete anos, mas nem por isso, nas palavras de Otávio Leite, deixou-se de praticar inúmeros outros atos semelhantes. No ano passado, lembrou o parlamentar, ministros caíram em razão de desvios e desmandos com o dinheiro público.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Fernando Ferro, do PT de Pernambuco, entende que foram cometidos erros e delitos no processo do mensalão, tanto é que o julgamento está acontecendo. Mas, na opinião do parlamentar, querer dar a dimensão do maior julgamento do século, revela outra intenção.
LOC- O objetivo, de acordo com palavras de Fernando Ferro, é político e eleitoral de esconder a realidade dos verdadeiros mensalões que aconteceram no Brasil, a começar pelo de Minas Gerais, conhecido, segundo o parlamentar, como mensalão tucano.
LOC- Na avaliação de Sibá Machado, do PT do Acre, o processo de julgamento do mensalão se baseou em notícia falsa criada por Roberto Jefferson.
LOC- De acordo com palavras de Sibá Machado, o Supremo Tribunal Federal deve se restringir aos autos, para não julgar politicamente, como querem a imprensa e as lideranças da oposição.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A imprensa transformou o mensalão em uma novela e a cada dia trata de um capítulo diferente. A opinião é de Jesus Rodrigues, do PT do Piauí, que não acredita que um deputado venda seu voto, seja a que preço for.
LOC- Para Jesus Rodrigues, o país necessita de uma urgente reforma política. Os recursos de campanha e a forma com que se faz política é que precisam mudar, disse ele, acabando com o financiamento privado e estipulando o financiamento público.
LOC- Roberto de Lucena, do PV de São Paulo, avalia que, mais do que o julgamento dos réus do mensalão, é a política brasileira que será julgada. Quem está nos bancos dos réus não são os indivíduos, afiançou o parlamentar, mas a maneira equivocada de fazer política no país.
LOC- Não se pode negar que algo estranho ocorreu dentro da política em 2005, enfatizou Roberto de Lucena. O parlamentar espera que o episódio culmine com o fortalecimento das instituições e dos políticos e que o Brasil seja passado a limpo.
LOC- Para Eleuses Paiva, do PSD de São Paulo, o país se volta ao momento mais decisivo de sua história política. O resultado tanto pode apontar para um futuro promissor para a política brasileira, como também pode submeter o país à impunidade.
LOC- A expectativa de Eleuses Paiva é que os ministros estudem com cuidado a denúncia, e apliquem o rigor da lei àqueles que forem considerados culpados. Só assim, no entendimento do parlamentar, haverá uma chance para resgatar a credibilidade dos entes públicos perante a sociedade.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Mauro Benevides, do PMDB do Ceará, comemorou o centenário de nascimento do ex-senador Augusto Franco, político sergipano que, na opinião do parlamentar, serviu de forma exemplar, às causas da sociedade.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- Foi inaugurada em Valença, no Piauí, a primeira vara do trabalho no estado que utilizará a tecnologia do processo judicial eletrônico. Assis Carvalho, do PT, comemorou o estabelecimento do órgão que, no seu entendimento, tornará mais ágil o tramite da justiça, reduzindo custos operacionais.
LOC- Em todo o país operam apenas 15 varas que recebem processo judicial eletrônico em 11 estados. Segundo Assis Carvalho, também serão criadas novas varas do trabalho no Piauí, em Bom Jesus e Uruçuí.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- O Brasil é o quarto país, entre 92 nações, com maior número de homicídios. O dado divulgado pela pesquisa Mapa da Violência 2012 de crianças e adolescentes no Brasil, foi repercutido pelo líder do PR, Lincoln Portela, de Minas Gerais.
LOC- Dados do estudo revelam que as mortes decorrentes de causas externas, como homicídios, foram responsáveis por mais de 52 por cento das mortes de jovens de cinco a 19 anos. Lincoln Portela conclamou a sociedade, as famílias e o Parlamento a cobrarem ações públicas para para conter o crescimento da violência.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- O governo não liberou emendas parlamentares e as bancadas da oposição lideraram a suspensão da ordem do dia, prevista para ontem no Plenário da Câmara.
LOC- Sem o repasse dos recursos esperados, a primeira semana após o recesso parlamentar acaba sem votações no Plenário.
LOC- A repórter Maria Neves, da Agência Câmara, acompanhou a questão ao longo do dia de ontem e traz detalhes.
Maria Neves: Protesto da oposição impede a votação das medidas provisórias previstas na pauta do plenário desta semana. O líder do PSDB, deputado Bruno Araújo, de Pernambuco, explicou que o presidente da Casa, Marco Maia, aceitou o pedido para suspender a agenda para ter tempo de discutir com o governo o repasse de recursos aos municípios. De acordo com Bruno Araújo, o governo não cumpriu o acordo mediado pelo presidente da Câmara de entregar aos municípios recursos do orçamento do ano passado para obras já iniciadas. Além disso, haveria o atraso no pagamento de 1 milhão de reais para os sistemas municipais de saúde e de 2 milhões para diferentes ministérios.
Bruno Araújo: Sonora
Maria Neves: O presidente da Câmara ressaltou que o processo eleitoral não deverá causar grandes problemas para a agenda da Casa. Marco Maia se comprometeu a realizar sessões de votação durante todo o semestre.
Marco Maia: Sonora
Maria Neves: A opinião do líder do PT, Jilmar Tatto, é de que não é prudente votar matérias polêmicas durante o processo eleitoral, como a distribuição dos royalties do petróleo.
Jilmar Tatto: Sonora
Maria Neves: Para Tatto, se a Casa conseguir votar propostas como medidas provisórias e projetos consensuais, já terá cumprido o seu papel este ano. De Brasília, Maria Neves.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- A sinalização do governo federal em desonerar a energia elétrica para o setor industrial recebeu o apoio de Amauri Teixeira, do PT da Bahia. Entretanto, o parlamentar ponderou que o benefício deveria ser estendido a todos os setores, em especial para os pequenos consumidores.
LOC- O encarecimento do preço final da energia elétrica, com taxas e tributos, na opinião de Amauri Teixeira, também afeta o pequeno consumidor que já paga tantos impostos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- João Ananias, do PC do B cearense, elogiou a decisão da Anatel de suspender a venda de linhas de telefonia móvel pelas empresas concessionárias. A agência deve autorizar a retomada da comercialização celulares somente após a regularização dos serviços.
LOC- Segundo João Ananias, as empresas não têm feito os investimentos necessários para garantir a funcionalidade dos sinais de celular. O deputado é autor de projeto que regulamenta a prestação de serviços de telefonia, determinando punições às empresas que não cumprirem requisitos mínimos de qualidade.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- Celso Maldaner, do PMDB de Santa Catarina, pediu o apoio dos parlamentares no sentido de agilizar a apreciação da flexibilização da lei que regula o horário de trabalho dos caminhoneiros. O acordo para o fim da manifestação foi firmado nesta quarta-feira entre entidades representativas da categoria e o governo federal.
LOC- O governo terá 30 dias para apresentar uma proposta de flexibilização da lei dos caminhoneiros. Celso Maldaner ponderou que a paralisação do setor afeta de forma significativa os frigoríficos de aves, suínos, bovinos e laticínios, além da cadeia de hortifrutigranjeiros.
LOC- Junji Abe, do PSD de São Paulo, criticou o movimento promovido pelos motoristas de caminhão, que praticamente parou o transporte de produtos no país. Os prejuízos, segundo o parlamentar, são incalculáveis, mas ele apoiou mudanças na lei que afeta os caminhoneiros.
LOC- Junji Abe apontou a importância de ouvir representações das transportadoras e demais entidades classistas dos transportadores autônomos, no sentido de estabelecer critérios e flexibilizar a lei, conforme as necessidades da categoria e do país.
LOC- Projeto de lei de autoria de Onofre Santo Agostini, do PSD de Santa Catarina, determina que a cada 75 quilômetros, e no máximo 100 quilômetros, haja um ponto de apoio para os caminhoneiros. O projeto, já aprovado na Câmara, se encontra em análise no senado.
LOC- Onofre Santo Agostini considerou justa a manifestação dos caminhoneiros que alegam falta de infraestrutura para a parada de descanso. O parlamentar explicou que o projeto normatiza a implantação de pontos de apoio com infraestrutura para alimentação, hotelaria e segurança.
LOC- Doutor Rosinha, do PT do Paraná, condenou o locaute, ou seja, a greve patronal e a coação de caminhoneiros por parte de empresas do setor durante manifestações iniciadas no último dia 25 em rodovias de todo o país.
LOC- Para Doutor Rosinha, as grandes empresas precisam contratar mais motoristas e criar condições de infraestrutura em locais que garantam um descanso digno e tranquilo aos motoristas. O parlamentar também sugeriu maior fiscalização por parte de Polícia Rodoviária Federal.
LOC- Rosane Ferreira, do PV do Paraná, se manifestou favorável à lei que regulamenta a profissão dos caminhoneiros. A parlamentar lamentou as manifestações ocorridas nas rodovias brasileiras porque, para ela, a lei representa um direito e proteção para quem transporta a riqueza do país.
LOC- Rosane Ferreira justificou que somente em 2011, houve 66 mil acidentes envolvendo transporte de carga, com 1.300 mortes. A lei prevê que o motorista de caminhão preserve a sua vida e, sobretudo, a vida das demais pessoas que trafegam pelas estradas.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- A medida provisória 565, em análise pelo plenário da Câmara,foi elogiada por Nazareno Fonteles, do PT do Piauí. O parlamentar ressaltou a importância das medidas que visam amenizar os efeitos da seca no semiárido, e que contemplaram sugestões de vários parlamentares.
LOC- Para Nazareno Fonteles, a iniciativa do governo de aperfeiçoar o marco regulatório da convivência com o semiárido vai contribuir para o desenvolvimento da região. O parlamentar destacou ainda a importância dos programas sociais que trouxeram uma nova realidade para o nordeste.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Agricultores que tiveram perdas superiores a 50 por cento de sua safra, por razões climáticas, como a estiagem, continuam sem poder renegociar suas dívidas. Segundo Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, a razão é que o BNDES não quer prorrogar os juros.
LOC- Luis Carlos Heinze fez um apelo para que o BNDES aceite a proposta do Ministério da Agricultura, de atender o pleito dos agricultores que não possuem seguro para garantir seu custeio, prorrogando não só a dívida, mas também os juros.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A Comissão de Seguridade Social da Câmara está debatendo proposta que facilita a utilização dos serviços da telefonia celular por pessoas com deficiência de fala ou auditiva.
LOC- A repórter Sílvia Mugnatto, jornalista da Rádio Câmara, tem mais informações sobre a matéria.
Sílvia Mugnatto: Já está pronto para votação na Comissão de Seguridade Social da Câmara projeto de lei (PL 3554/12) que obriga as operadoras da telefonia celular a oferecerem planos de mensagens de texto com tarifas reduzidas para as pessoas com deficiência auditiva ou de fala. O benefício já está previsto em regulamento da Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações, mas, segundo a relatora, deputada Jô Moraes, do PCdoB de Minas Gerais, não vem sendo cumprido.
Jô Moraes: Mas esta resolução não está sendo cumprida. Nós consideramos que pela força da lei as pessoas que necessitam destas tarifas reduzidas terão melhores condições de terem acesso a elas.
Sílvia Mugnatto: O projeto que obriga as empresas de celulares a baixarem as tarifas de mensagens de texto para pessoas com deficiência auditiva ou de fala veio do Senado e só precisa da aprovação na Câmara para ir à sanção presidencial. De Brasília, Sílvia Mugnatto.
TEC- VINHETA/ ESPORTE...
LOC- Ribeirão Preto foi selecionada como uma das subsedes para a Copa do Mundo de 2014. A cidade foi escolhida em evento realizado no Museu do Futebol, no estádio do Pacaembu, em São Paulo. Pastor Marco Feliciano, do PSC, comemorou a escolha.
LOC- De acordo com Marco Feliciano, 270 cidades se candidataram, mas apenas 41 foram escolhidas. Ribeirão Preto, segundo o parlamentar, ganhará em infraestrutura e poderá oferecer hotelaria e estádios para treinamento das seleções.
TEC- VINHETA/ CULTURA...
LOC- O Brasil está recebendo uma exposição com relíquias pertencentes ao santo católico Camilo de Lellis. Camilo Cola, do PMDB, acompanhou os eventos em torno da mostra no Espírito Santo, especialmente em Cachoeiro do Itapemirim.
LOC- A exposição faz parte dos 90 anos da presença, no Brasil, da Ordem Camiliana. Camilo Cola destacou que os missionários da congregação atuam principalmente nas áreas de educação superior, saúde e assistência social.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Jandira Feghali, do PC do B, do Rio de Janeiro, homenageou o professor e ex-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Aloísio Teixeira, que faleceu na semana passada, vítima de enfarte. A parlamentar destacou sua importância intelectual e dedicação à educação brasileira.
LOC- Jandira Feghali destacou a luta democrática, coragem e ousadia do professor Aloísio Teixeira, que, de acordo com palavras da parlamentar, não temia a exposição de suas opiniões e posições políticas. A ampliação do acesso à Universidade Pública, foi uma de suas bandeiras.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Completa 10 anos, em agosto, a campanha contra o consumo de drogas, realizada pela Rádio Jovem Pan. Edinho Araújo, do PMDB de São Paulo, parabenizou ações como palestras em escolas, com especialistas e dependentes em recuperação, para melhor sensibilizar os alunos.
LOC- A campanha, segundo Edinho Araújo, é detentora de 19 prêmios e transformou a informação em uma arma de combate às drogas. O parlamentar enfatizou que o consumo de drogas é um flagelo nacional cujo combate é obrigação do estado e de toda a sociedade civil.
LOC- Na visão de Francisco Floriano, do PR do Rio de Janeiro, o consumo de drogas está aumentando na sociedade brasileira. O deputado solicitou que os governos municipais e estaduais, em conjunto com o governo federal, realizem uma ação de combate ao crack e outros tóxicos.
LOC- O parlamentar apontou ainda que os jovens têm acesso fácil às drogas, inclusive crianças e adolescentes. Francisco Floriano apontou que o tratamento dos consumidores incluir ações nas áreas de educação e saúde, com o acompanhamento de equipes especializadas.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....