Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Câmara vai analisar fim do voto secreto em votações de cassação
LOC- 12 mil pessoas já visitaram o Congresso desde o início de julho
LOC- Projetos coíbem o consumo de álcool entre motoristas e menores
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas podem ter que divulgar artigos da legislação de trânsito brasileira. Anderson Ferreira, do PR pernambucano, disse que a medida é importante para alertar os consumidores, que muitas vezes, mesmo depois de ingerir bebidas, desrespeitam a lei ao ir para casa dirigindo.
LOC- Na opinião de Anderson Ferreira, somente por meio da informação é possível reduzir o número de acidentes nas cidades e rodovias, muitas vezes envolvendo motoristas alcoolizados; e minimizar as relações entre álcool e violência social.
LOC- Ao repercutir matéria publicada pela revista Veja, sobre o consumo de álcool por menores, Geraldo Resende, do PMDB de Mato Grosso do Sul, avaliou a necessidade do parlamento votar projetos, fazendo também com que as leis sejam respeitadas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Pessoas com deficiência que ganham até dez salários mínimos por mês contam, desde abril, com incentivo para a compra de bens e serviços de tecnologia assistiva. Acelino Popó, do PRB baiano, afirmou que a iniciativa é fundamental para beneficiar principalmente a população mais carente.
LOC- Segundo Acelino Popó, a medida é fundamental para inclusão social e profissional de cerca de 45 milhões de brasileiros. O deputado lembra que boa parte desta parcela da população sobrevive com um salário mínimo, sem recursos para a compra de bens que possam melhorar sua qualidade de vida.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputados debatem na Câmara, projeto de Salvador Zimbaldi, do PDT paulista, que proíbe o uso de caixas de papelão para embalar compras de supermercados, mercearias, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento comercial.
LOC- Salvador Zimbaldi justificou que a reutilização das caixas representa risco à saúde pública, pois estudos científicos mostram que as caixas de papelão apresentam maior quantidade de bactérias quando comparadas às sacolas plásticas ou às de pano.
LOC- Se aprovado o projeto das 30 horas para a enfermagem, haverá prejuízo para o Hospital São Vicente de Paulo, de Passo Fundo, gerando um um custo de 790 mil reais a mais por mês para a instituição. Segundo Giovani Cherini, do PDT do Rio Grande do Sul, a instituição atende 17.353 pessoas por ano.
LOC- Pedro Paulo, do PMDB fluminense, manifestou apoio à redução da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem para 30 horas semanais.
LOC- Pedro Paulo registrou que no Rio de Janeiro, a Prefeitura encaminhou à câmara municipal projeto de redução da carga horária dos profissionais de enfermagem sem que haja impactos negativos na remuneração da categoria.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Proposta em análise na Câmara visa dificultar o descredenciamento imediato de médicos dos planos de saúde.
LOC- A repórter Carolina Nogueira tem outras informações sobre o tema.
Carolina Nogueira: Projeto de lei, aprovado pela Comissão de Seguridade Social, torna obrigatória a celebração de contratos escritos entre médicos e convênios para evitar os descredenciamentos súbitos e sem motivo. O projeto estabelece ainda que, uma vez por ano, as duas partes devem renegociar o valor dos honorários. Para o relator do projeto, deputado Eleuses Paiva, do PSD de São Paulo, esta medida complementa a lei dos planos de saúde.
Eleuses Paiva: Sonora
Carolina Nogueira: O deputado Mandetta, do democratas do Mato Grosso do Sul, é médico e conta que esta desregulamentação é ruim também para os profissionais da saúde.
Mandetta; Sonora
Carolina Nogueira: O projeto segue agora para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça. De Brasília, Carolina Nogueira.
TEC- VINHETA/ ESPORTE...
LOC- De 27 de julho a 12 de agosto, serão realizados, em Londres, os Jogos Olímpicos de 2012, e de 29 de agosto a nove de setembro acontecem o Jogos Paralímpicos. Afonso Hamm, do PP do Rio Grande do Sul, informou que o Brasil será representado por 259 atletas nas Olimpíadas, e por 183 atletas nas Paraolimpíadas.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Luiz Alberto, do PT, parabenizou os gestores do Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação, que, de acordo com ele, destinou ao município de Araci, na Bahia, duas lanchas escolares que irão transportar estudantes ribeirinhos, filhos de agricultores, para a unidade de ensino público local.
TEC- VINHETA/ CULTURA...
LOC- Representantes da Unesco estiveram em Brasília para avaliar o estado de conservação da cidade, Patrimônio da Humanidade. Luiz Pitiman, do PMDB do Distrito Federal, assinalou que, apesar de algumas obras irregulares, a Unesco percebeu que o tombamento da cidade ainda é respeitado, inclusive por ações do governo local.
LOC- Porém, no entendimento de Luiz Pitiman, a proteção do Plano Piloto e a manutenção da qualidade da arquitetura da cidade dependem de novo plano urbanístico e criação de um novo Conselho de Arquitetura e Urbanismo, para manterem o projeto de modernidade da capital federal.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Projeto apresentado em conjunto por dois deputados obriga a doação, para a União, de exemplares de obras culturais patrocinadas com recursos públicos federais.
LOC- A repórter Sílvia Mugnatto, da Rádio Câmara, tem outras informações sobre a proposta.
Sílvia Mugnatto: Deputados querem obrigar os beneficiários de patrocínio federal para produção cultural a doar exemplares de livros e obras audiovisuais para o governo federal, quando este manifestar interesse. O projeto é dos deputados Newton Lima, do PT de São Paulo, e Amauri Teixeira, do PT da Bahia. A proposta altera a Lei Rouanet (8.313/91) que permite a dedução no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas de doações ou patrocínios de projetos culturais diretamente ou por meio de contribuição para o Fundo Nacional de Cultura. Atualmente, a União paga pelas obras patrocinadas com esses recursos como qualquer outro consumidor. A relatora na Comissão de Educação da Câmara, deputada Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, já se manifestou favorávelmente à ideia.
Fátima Bezerra: Recentemente, o Instituto Pró-Livro publicou uma pesquisa entitulada "Retratos da Leitura e do Livro no Brasil" que mostra que mais de 77% da população não tem acesso ao livro.
Sílvia Mugnatto: Mas Fátima Bezerra teve que retirar o projeto de pauta para que sejam avaliados questionamentos dos deputados da comissão sobre o texto. O deputado Stepan Nercessian, do PPS do Rio de Janeiro, mostrou preocupação com os autores que têm justamente o governo federal como seu principal comprador. Outros deputados quiseram saber qual será a regra no caso da reedição de livros, por exemplo. De Brasília, Sílvia Mugnatto.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
LOC- No entendimento de Geraldo Simões, do PT da Bahia, é necessário um debate mais aprofundado sobre a medida provisória que visa preencher lacunas deixadas pelos vetos do governo federal ao novo Código Florestal Brasileiro.
LOC- Rogério Peninha Mendonça, do PMDB, participou de audiência pública em Florianópolis que discutiu a transformação em parque da Reserva Marinha Biológica de Arvoredo. O objetivo, segundo o deputado, é acabar com os problemas causados com a exploração do turismo no litoral de Santa Catarina.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- Em oito de julho de 1820, há 192 anos, Dom João VI expediu a Carta Régia que emancipou Sergipe da Capitania da Bahia. Márcio Macêdo, do PT, comemorou a data e frisou que o estado tem hoje um dos maiores índices sociais do Nordeste e gera o maior número de empregos formais da região.
LOC- Marçal Filho, do PMDB do Mato Grosso do Sul, comemorou os 49 anos de emancipação política do município de Fátima do Sul, transcorridos em 9 de julho.
LOC- Valmir Assunção, do PT, participou da trigésima-quinta edição da Romaria da Terra e das Águas, evento organizado pela Comissão Pastoral da Terra, em Bom Jesus da Lapa, município do Oeste da Bahia que fica às margens do Rio São Francisco.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- Ao se referir às condições das estradas no estado do Pará, Asdrubal Bentes, do PMDB, citou o trecho de Marabá a Redenção, da BR 155, onde, segundo o parlamentar, até mesmo os caminhões atolam devido à quantidade de buracos.
LOC- Asdrubal Bentes pediu ao Dnit para que assuma a responsabilidade de executar as obras de restauração das estradas paraenses. O parlamentar ponderou que não é mais possível estancar o desenvolvimento de um estado tão rico e promissor, pela dificuldade de escoar sua produção.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A visitação à Câmara dos Deputados aumenta durante o período de férias escolares.
LOC- O repórter José Carlos Oliveira, da Rádio Câmara, tem os detalhes.
José Carlos Oliveira: Essa época de férias escolares e de recesso em alguns órgãos públicos no meio do ano coincide com um dos períodos de maior visitação à Câmara dos Deputados. E quem vier conhecer ou rever a "casa de todos os brasileiros" nesses dias ainda será brindado com uma exposição inédita em Brasília. "Retratos da Brasilidade" trazem as pinturas dos mestres Cândido Portinari e Vitor Meireles. Entre os quadros que expressam a construção da nacionalidade brasileira estão a "Primeira Missa no Brasil", de Meireles, exposto no Salão Nobre da Câmara, e o "Descobrimento do Brasil", de Portinari, que está no Salão Negro do Congresso. A exposição "Retratos da Brasilidade" ficará aberta ao público até 16 de setembro, das 9 da manhã às 5 da tarde, diariamente, inclusive sábados, domingos e feriados. A entrada é gratuita. A visitação ao Congresso Nacional faz parte do roteiro de turismo cívico de Brasília. Quem vem à Câmara, por exemplo, passa a entender um pouco melhor o funcionamento do Legislativo e o papel do Parlamento na consolidação da democracia no país. Só nas duas primeiras semanas de julho, a Casa recebeu mais de 12 mil e 200 visitantes. Escolas, grupos e estrangeiros podem agendar visitas específicas à Câmara. Quem quiser maiores informações pode entrar em contato pelo telefone 3216-1771 ou pelo e-mail visitas@camara.gov.br. De Brasília, José Carlos Oliveira.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- A expectativa de Paulo Feijó, do PR fluminense, é que a tendência de queda da Selic, a taxa básica de juros, se confirme ao longo do ano. Para o parlamentar, os juros altos corroem a economia, atrapalham o crescimento do PIB e penalizam o cidadão, o empreendedor e o empresário.
LOC- Estudo revela aumento de adesões aos consórcios nos primeiros meses de 2012, com crescimento de 13 por cento em relação ao ano passado. Aelton Freitas, do PR mineiro, destacou a importância da Lei dos Consórcios, que definiu os direitos e obrigações de clientes, grupos e administradoras na área.
LOC- Costa Ferreira, do PSC, registrou o desempenho da economia do Maranhão que, segundo ele, cresceu por três meses consecutivos e apresenta os maiores índices de desenvolvimento do país, superando as dificuldades impostas pela crise internacional e pelo mercado globalizado.
LOC- De acordo com Aelton Freitas, com a lei, em vigor desde 2009, foi possível criar grupos para aquisição de serviços, como pacotes turísticos, serviços médicos e até cursos de pós-graduação no exterior.
LOC- Lelo Coimbra, do PMDB do Espírito Santo, manifestou pesar pelo falecimento do empresário Jadir Primo. De acordo com o parlamentar, o empresário começou como vendedor ambulante e tornou-se um grande empresário do setor varejista, deixando exemplos de luta, otimismo e alegria.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Mais de 80 instituições públicas e privadas aderiram à quarta edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. Sandes Júnior, do PP goiano, explicou que a iniciativa visa superar as diferenças de gênero e raça que criam obstáculos para a contratação e ascensão de profissionais no ambiente de trabalho.
LOC- Sandes Júnior lembrou que no ano em que foi criado, em 2006, o programa contou com a adesão de apenas 15 empresas. Segundo o parlamentar, as mudanças já podem ser medidas pelos novos números divulgados pelo IBGE, mostrando a redução da diferença salarial entre homens e mulheres.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- O presidente da Comissão de Orçamento acredita que o governo vai encontrar uma solução para as demandas salariais do funcionalismo público a partir de agosto, com as discussões da lei orçamentária para 2013.
LOC- A repórter Vania Alves, da Rádio Câmara, tem mais informações sobre a pendência.
Vania Alves: O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Paulo Pimenta, do PT gaúcho, acredita que a Lei do Orçamento, que chega ao Congresso em agosto, poderá trazer uma solução para a crise que toma hoje o serviço público federal. 137 mil pessoas estão em greve. Cem mil são professores das universidades federais, em greve há dois meses. Paulo Pimenta explicou que a LDO e a Lei Orçamentária devem se adequar às perspectivas para o próximo período. Além da crise econômica internacional, Pimenta disse que a própria economia interna não tem respondido como se esperava. Mas ele afirmou que a comissão tem se reunido com o governo e as entidades dos servidores e acredita que pode encontrar uma solução.
Paulo Pimenta: Nós temos feito esse debate com o Ministério do Planejamento, com as categorias, com os demais poderes. E acredito que teremos um amplo processo de discussão até o final de agosto para que efetivamente, na proposta de Lei Orçamentária, ter esses parâmetros e dentro daquilo que é possível para o País poder apresentar uma proposta de recomposição para essas categorias.
Vania Alves: Na semana passada, o governo federal apresentou uma proposta de plano de carreira para os professores universitários com reajuste escalonado de salários. Os professores rejeitaram a proposta e continuam em greve. De Brasília, Vania Alves.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- O Ministério de Desenvolvimento Agrário está fazendo mutirões para que as trabalhadoras rurais tirem documentos como a carteira de identidade. Bohn Gass, do PT gaúcho, propagou que no primeiro semestre de 2012 o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural já emitiu mais de 59 mil documentos.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Marcon, do PT gaúcho manifestou seu repúdio ao enfoque dado a reportagem divulgada no Jornal Nacional, da Rede Globo, com a intenção de difamar a reforma agrária, dizendo que a causa dos desmatamentos na Amazônia são os assentamentos.
LOC- De acordo com Marcon, a informação pode ser facilmente desqualificada utilizando os dados das mesmas fontes que o jornal citou: Ibama, Inpe e a organização Imazon.
LOC- Celso Maldaner, do PMDB, registrou que Santa Catarina e o Rio Grande do Sul serão beneficiados pelo projeto Alto Uruguai que, de acordo com ele, transforma dejeto suíno em energia.
LOC- Celso Maldaner explicou que o projeto baseia-se na conservação de energia elétrica, na utilização de fontes alternativas de energia e na universalização do acesso à energia elétrica.
LOC- Tramita na Câmara projeto de autoria de Arnon Bezerra, do PTB do Ceará, que institui isenção de cobrança de seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, para motocicletas até 250 cilindradas usadas no trabalho rural.
LOC- Arnon Bezerra argumenta, em seu projeto, que as motocicletas nunca são usadas nas cidades nem nas vias de trânsito, o que justifica a isenção de licenciamento e equipamentos de segurança típicos de outros veículos que trafegam em vias movimentadas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Já aprovada no Senado, chega agora à Câmara proposta de emenda à Constituição que determina o voto aberto, nas duas casas do Congresso Nacional, para as votações de quebra de decoro parlamentar.
LOC- A repórter Idhelene Macedo, da Rádio Câmara, tem outras informações sobre a PEC.
Idhelene Macedo: O polêmico tema do voto aberto tem chance de entrar na pauta de votações da Câmara ainda em agosto. Uma proposta de emenda à Constituição, já aprovada em dois turnos no Senado (PEC 86/07) em julho, prevê o fim do voto secreto nos processos de perda de mandato de deputados e senadores. Na Câmara, a PEC também passará por dois turnos de votação, mas poderá dispensar análise das comissões ao ser apensada a outras propostas semelhantes e ganhar prioridade. O voto aberto já foi discutido em reunião do Colégio de Líderes e o texto do Senado, que determina o voto aberto apenas nos processos por quebra de decoro parlamentar, tem chance de obter consenso. Coordenador da Frente Parlamentar pelo Voto Aberto, o deputado Ivan Valente (Psol/SP) lembra que uma outra proposta (PEC 349/01) sobre o fim do voto secreto em todas as votações já foi aprovada na Câmara em primeiro turno, em 2006, mas encontra-se parada desde então.
Ivan Valente: Depois, ela não andou, porque tem uma resistência de alguns líderes partidários de tornar transparente o voto. Então, a Câmara vai ter de se posicionar porque, inclusive, o Conselho de Ética da Casa tem vários processos contra parlamentares que precisam ser julgados. Inclusive, vários envolvidos no caso Cachoeira precisam ser julgados imediatamente e a Câmara dos Deputados não pode continuar sentando em cima desse projeto.
Jair Bolsonaro: Já o deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ), que se diz "recordista em pedidos de cassação na Câmara", questiona o voto aberto.
Idhelene Macedo: No meu caso, se eu começar a votar para cassar parlamentares, não interessa o motivo pelo qual ele está sendo acusado, num primeiro processo que chega na Câmara, com certeza, vão dar o troco em mim. Então, eu tenho ressalvas no tocante a isso. Por outro lado, eu queria dizer para a opinião pública, como você que está nos ouvindo aí, votaria, por exemplo, integrando um Tribunal do Júri, onde seja julgado um traficante. Você votaria para condená-lo aí a 30 anos de cadeia ou para absolvê-lo? Com toda certeza, se votar para condená-lo você e sua família toda serão ameaçados lá na frente.
Idhelene Macedo: Além da eleição das mesas diretoras e dos processos de cassação de mandatos, atualmente as votações também são secretas no caso de vetos presidenciais; escolha de autoridades; e indicação de ministros do Tribunal de Contas da União. De Brasília, Idhelene Macedo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Cesar Colnago, do PSDB capixaba, homenageou a Diocese de São Mateus por uma mensagem que destinou aos eleitores da região. Segundo o parlamentar, o texto propõe uma reflexão consciente sobre a importância do voto nas eleições municipais deste ano para prefeitos e vereadores.
LOC- O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu, em 10 de julho, prêmio internacional concedido a intelectuais da área de Ciências Humanas. Mauro Benevides, do PMDB cearense, elogiou a homenagem, que foi realizada na Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, em Washington.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....