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Calendário eleitoral prevê registro de candidatura até quinta-feira

Publicação: 02/07/2012 - 20:02

  • Calendário eleitoral prevê registro de candidatura até quinta-feira

Os candidatos têm até a próxima quinta-feira, dia 5 de julho, para registrar as candidaturas para as eleições municipais de outubro. A partir de sexta, 6 de julho, já é permitida a propaganda eleitoral, em comícios e na internet. A propaganda pela internet é uma novidade em eleições municipais. Os candidatos vão poder usar e-mail, blogs, Twitter e demais redes sociais. Na internet, no entanto, é proibido pagar pela veiculação de anúncios em qualquer site. A propaganda eleitoral também não pode ser divulgada em páginas eletrônicas do governo.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Calendário eleitoral prevê registro de candidatura até quinta-feira
LOC- E liberação de candidatos “contas sujas” provoca polêmica na Casa
LOC- Bancada Nordestina comemora ações para enfrentamento da seca
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Membros da bancada nordestina levaram ao Ministério da Integração Nacional propostas emergenciais para enfrentar a seca na região. Entre as reivindicações, José Guimarães, do PT cearense, destacou a obra de interligação da Bacia do São Francisco e a renegociação das dívidas agrícolas dos produtores afetados.
LOC- Na avaliação de Zezéu Ribeiro, do PT baiano, a reunião da bancada nordestina no Ministério da Integração Nacional representou um avanço. Para o deputado, o anúncio da prorrogação dos incentivos fiscais regionais até 2018 vai ajudar a resolver os problemas que a região enfrenta por conta da estiagem.
LOC- Mauro Benevides, do PMDB cearense, narrou os problemas causados ao Nordeste pela seca que atingiu a região. Ele cumprimentou o Ministério da Integração Nacional pelas medidas emergenciais como o pagamento do Seguro Safra e da Bolsa Estiagem.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- A Sudeco, Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, comemorou um ano de recriação. Flávia Morais, do PDT, parabenizou a instituição e ressaltou os investimentos de cinco bilhões e 500 milhões de reais na indústria, no comércio e nos serviços da região.
LOC- Dados do IBGE apontam Nilópolis como a cidade brasileira que apresentou o melhor índice de cobertura de calçada, meio-fio e bueiro. Simão Sessim, do PP fluminense, parabenizou a prefeitura municipal por garantir condições de acessibilidade a portadores de deficiência nos espaços físicos urbanos.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- A Comissão de Fiscalização e Controle aprovou o projeto que prevê a isenção de pagamento de pedágio aos moradores das cidades onde a praça de pedágio está localizada. Autor da proposta, Esperidião Amin, do PP catarinense, afirma que o projeto visa acabar com uma injustiça no país.
LOC- A OAB do Rio de Janeiro sugeriu a mudança do nome da ponte Rio-Niterói de Artur da Costa e Silva para Betinho. Arolde de Oliveira, do PSD, criticou proposta. Ele entende que a mudança seria uma forma indigna de apagar a história do Brasil.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Com a divulgação de mais uma queda nos juros, a taxa Selic passou a 8,5 por cento ao ano, uma das mais baixas registradas na história. Paulo Feijó, do PR fluminense, parabenizou o governo federal pelo empenho em motivar os investimentos e aquecer a economia.
LOC- Paulo Feijó ainda pediu que o governo priorize a reforma tributária, para que os pequenos e os grandes empresários que pagam hoje tributos elevados mantenham a competitividade.
LOC- Giovanni Queiroz, do PDT do Pará, festejou a queda da taxa Selic em meio por cento. O deputado considera importante enfrentar o sistema financeiro, no intuito de reduzir cada vez mais as taxas de juros que, segundo ele, descapitalizam o país.
LOC- Giovanni Queiroz ressaltou que cada meio por cento a menos representa a economia de bilhões de reais para o Brasil. O deputado acrescentou que reduzir as vantagens obtidas pelo sistema financeiro traz ganhos significativos para toda a sociedade.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- A décima oitava edição do Grito da Terra teve como lema: “Agenda por um Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário”. Luiz Alberto, do PT baiano, lembrou que a ONU instituiu 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas e a marcha apresentou um conjunto de reivindicações do setor ao governo federal.
LOC- A agricultura familiar é responsável por cerca de 65 por cento dos alimentos consumidos no país. Na opinião de Fernando Ferro, do PT pernambucano, a atividade é fundamental para o desenvolvimento do Brasil. Por isso, ele manifestou apoio à luta dos trabalhadores do campo que participaram do Grito da Terra.
LOC- Beto Faro, do PT paraense, credita à realização do Grito da Terra, várias conquistas alcançadas pelos agricultores familiares, como o programa de seguro de preço, a renegociação das dívidas rurais e outros instrumentos socioeconômicos de apoio específico para os trabalhadores rurais.
LOC- José Stédile, do PSB gaúcho, ressaltou as dificuldades enfrentadas por pequenos agricultores para permanecerem no campo. Ele destacou, especialmente, as variações climáticas como a seca, as enchentes e as geadas.
LOC- Valmir Assunção, do PT, destacou a mobilização dos trabalhadores rurais reunidos em Brasília no Grito da Terra. Ele também comemorou o lançamento da pedra fundamental do Projeto do Centro de Formação, Educação e Pesquisa em Agroecologia na cidade de Prado, no interior da Bahia.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Autoridades do Rio de Janeiro visitaram projetos na área de pesca e aquicultura no município de Magé. De acordo com Vitor Paulo, do PRB, o objetivo é implantar na região estratégias de conscientização para o desenvolvimento do manguezal e da pesca sustentável.
LOC- Vitor Paulo também registrou o aniversário de 198 anos de emancipação política de Maricá. O deputado informou que apresentou emendas individuais no valor de um milhão e seiscentos mil reais para serem investidos na educação e na saúde do município.
LOC- A cidade catarinense de Chapecó sediou a Primeira Conferência Estadual do Leite. Segundo Celso Maldaner, do PMDB, o encontro contribuiu para ajudar a elaborar uma política de sustentabilidade para a cadeia produtiva do leite, que lute contra a importação dos derivados do produto e garanta a renda do agricultor familiar.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
LOC- A Câmara inaugurou o Arboreto das Nações no Bosque dos Constituintes. Perpétua Almeida, do PCdoB do Acre, esclareceu que o bosque, com árvores plantadas por parlamentares constituintes, tem agora uma área específica para lembrar as atividades da Conferência Rio+20.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A liberação de candidatos "contas sujas" para participarem das eleições municipais deste ano gerou polêmica entre parlamentares e cientistas políticos.
LOC- O repórter da Rádio Câmara José Carlos Oliveira traz mais informações sobre o assunto.
José Carlos Oliveira: Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu aceitar, nas eleições municipais de outubro, o registro de candidatos que tiveram a prestação de contas da campanha de 2010 rejeitada pela Justiça Eleitoral. Na prática, a decisão permite a candidatura dos chamados "contas sujas", que estava proibida desde março pelo próprio TSE. O tribunal reviu seu posicionamento a partir de pedido de reconsideração encaminhado pelo PT e posteriormente endossado por outros 13 partidos. As legendas argumentaram que a proibição desrespeitava a atual legislação eleitoral (Lei nº 12.034/2009) e a própria Constituição. Mas, para o cientista político Octaciano Nogueira, da Universidade de Brasília, trata-se de um retrocesso na campanha por candidatos "ficha limpa".
Octaciano Nogueira: O partido que tem ficha suja não pode apresentar candidato e o candidato que é ficha suja, a rigor, não pode concorrer. No entanto, se as contas dele não tiverem sido aprovadas pela Justiça Eleitoral, ele vai poder concorrer assim mesmo, então, veja que é um contrassenso. Aquilo que se aplica ao partido não se aplica ao candidato. Não é possível que haja dois pesos e duas medidas. Isso é lastimável e lamentável.
José Carlos Oliveira: Com a nova decisão do TSE, o candidato só será afastado da disputa se houver comprovação de que a quitação das contas eleitorais foi forjada irregularmente. Apesar de seu partido ter endossado o pedido de reconsideração, o vice-líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado, avalia que a decisão prejudica a oposição e beneficia petistas e peemedebistas.
Ronaldo Caiado: Isso aí é mais um acordo e entendimento para que o PT e o PMDB tenham o maior número de fichas sujas podendo, amanhã, serem candidatos à reeleição, descumprindo a regra da ética, da transparência e da boa gestão. É deprimente e deplorável.
José Carlos Oliveira: Já o líder do PT, deputado Jilmar Tatto, lembrou casos de "fichas sujas" também entre ex-integrantes do DEM e disse que a atual decisão do TSE repara uma injustiça com muitos candidatos.
Jilmar Tatto: Primeiro, decisão da Justiça não se discute: tem que cumprir. Segundo, há situações em que, às vezes por um problema de prestação de conta, o candidato erra a linha ou um código e isso já é o suficiente para reprovar as contas. E põe-se tudo na vala comum. Não me parece razoável a pessoa ficar inelegível por causa de um erro técnico. Até porque, quando o erro é grave - como caixa dois ou casos de corrupção e compra de voto -, o próprio Ministério Público tem atuado em relação a isso.
José Carlos Oliveira: Segundo o TSE, cerca de 20 mil políticos integram o cadastro de contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral. De Brasília, José Carlos Oliveira.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- Chico Alencar, do PSOL fluminense, espera que a CPI do Cahoeira não perca o foco e fique restrita às disputas entre os próprios parlamentares, conforme, segundo ele, vem acontecendo recentemente.
LOC- Na avaliação de Chico Alencar, a CPI deve se concentrar na análise minuciosa dos documentos, uma vez que, na sua opinião, os depoimentos trarão pouca contribuição às investigações.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Projeto de lei apresentado por Padre Ton, do PT de Rondônia, prevê a possibilidade de indenizar os detentores de títulos sobre terras indígenas. Segundo o autor, a proposta visa ajudar a resolver os conflitos fundiários no país.
LOC- Padre Ton lembrou que os conflitos muitas vezes são violentos e envolvem produtores rurais, portadores de títulos e comunidades indígenas. Ele pediu apoio para a aprovação da matéria e o fim da violência no campo.
LOC- Servidores do ex-território de Rondônia fizeram bloqueios em vários municípios ao longo da BR-364 recentemente. Segundo Nilton Capixaba, do PTB, eles cobram o cumprimento da promessa feita pelo governo federal de transferir para o quadro da União milhares de servidores que prestavam serviço ao estado.
LOC- A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o relatório que converte os funcionários do IBGE em carreira exclusiva de Estado. Arnaldo Faria de Sá, do PTB paulista, comemorou a conquista da categoria. Ele também festejou a aprovação do relatório que regulamenta as Guardas Municipais na Comissão de Segurança Pública.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Carmem Zanotto, do PPS catarinense, entende que a violência sexual e doméstica representa um sério problema de saúde pública por ser uma das principais causas de morbidade e mortalidade feminina.
LOC- A violência baseada em questões de gênero, segundo Carmem Zanotto, é uma violação dos direitos humanos e atinge mulheres de todas as idades, de diferentes níveis econômicos e sociais.
LOC- A Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública e da Polícia Rodoviária Federal elegeu novo presidente. Gonzaga Patriota, do PSB pernambucano, assumiu o cargo durante reunião realizada com representantes do setor e sindicalistas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- O calendário eleitoral estabelece que o registro de candidaturas para as próximas eleições deve ser feito até a próxima quinta-feira.
LOC- A repórter da Rádio Câmara Geórgia Moraes traz mais detalhes sobre as datas definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Geórgia Moraes: Os candidatos têm até a próxima quinta-feira, dia 5 de julho, para registrar as candidaturas para as eleições municipais de outubro. A partir de sexta, 6 de julho, já é permitida a propaganda eleitoral, em comícios e na Internet. A propaganda eleitoral pela Internet, que estreou nas eleições de 2010, é uma novidade em eleições municipais. Para o deputado Chico Alencar, do Psol do Rio de Janeiro, será um grande desafio para os candidatos se adaptarem a essa nova tecnologia.
Chico Alencar: Nós temos que dominar essa linguagem. Candidato 'analfabyte' não pode prosperar. A Internet vai cutucando, criando brechas nesse aparente monolito do voto rebaixado e das campanhas sem projetos e propostas. Eu tenho muita esperança que já numa eleição municipal que é bem do local e do miúdo, a Internet tem esse peso, tanto quanto o debate entre os candidatos e a apresentação de suas propostas fundamentais, eixos para uma gestão democrática, transparente, ética e que prioriza a necessidade das maiorias.
Geórgia Moraes: O deputado Sibá Machado, do PT do Acre, avalia que uso das novas tecnologias vai aproximar candidatos e eleitores.
Sibá Machado: Eu, no meu twitter, no facebook, sou eu que opero. Não pago ninguém para fazer isso por mim porque a gente cria uma linguagem própria. As pessoas que estão vendo percebem quando sou eu que escrevo ou se outra pessoa escreveu por mim. Eu acredito que até nisso, reduz o custo (das campanhas), diminui a interferência do marketeiro, facilita que o candidato tenha um diálogo direto e aberto com o eleitorado e possa expressar melhor suas opiniões, mas também é claro vai receber críticas, porque vai vir resposta e isso é do jogo, da disputa política.
Geórgia Moraes: Pelas regras aprovadas pelo Congresso, a propaganda pela Internet poderá ser feita em site do próprio candidato ou do partido e coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor estabelecido no país. Os candidatos também vão poder usar e-mail, blogs, redes sociais e twitter. Na Internet, no entanto, é proibido aos candidatos pagar pela veiculação de anúncios em qualquer site. A propaganda eleitoral também não pode ser divulgada em sites governamentais. Outro cuidado a ser tomado pelo candidato diz respeito aos e-mails que devem permitir o descadastramento pelo eleitor. Candidatos que não providenciarem o cancelamento do envio em até 48 horas podem ter de pagar multa no valor de 100 reais por mensagem. Já a propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa no dia 21 de agosto e vai até 4 de outubro, três dias antes da realização do primeiro turno. Nos municípios onde houver segundo turno, a propaganda eleitoral volta a partir do dia 13 de outubro e vai até o dia 26. O segundo turno será no dia 28 de outubro. Os eleitores que não votarem no primeiro turno terão até dia 6 de dezembro para justificar a ausência. Quem não votar no segundo turno deve justificar a ausência até dia 27 de dezembro. De Brasília, Geórgia Moraes.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Marcus Pestana informou que o PSDB de Minas Gerais está investindo na qualificação dos pré-candidatos do partido para as eleições municipais de outubro.
LOC- Segundo Marcus Pestana, são dez cursos que servirão para a formação política no interior de Minas, visando a formação de gestores preocupados com o desenvolvimento econômico e social de uma cidade.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Ao registrar a passagem do Dia Mundial sem Tabaco, Carmen Zanotto, do PPS de Santa Catarina, divulgou que atualmente, 17,5 por cento da população brasileira é fumante, o que corresponde a 25 milhões de pessoas.
LOC- Segundo Carmen Zanotto, a reversão desse quadro requer comprometimento com a criação de políticas públicas e campanhas educativas para que seja possível reduzir o número de fumantes no Brasil, e por consequência, os índices de mortalidade relacionados ao consumo de tabaco.
LOC- A redução da mortalidade materna no Brasil foi comemorada por Geraldo Resende, do PMDB de Mato Grosso do Sul. O deputado destacou a queda de 21 por cento no índice em todo o país.
LOC- No entanto, Geraldo Resende registrou que o município de Dourados ficou na contramão dos resultados. O parlamentar informou que as mortes maternas na cidade aumentaram 135 por cento em 2010.
LOC- O município capixaba da Serra contará com um centro de tratamento para dependentes químicos. Sueli Vidigal, do PDT, explicou que o centro será gerido pela Fazenda Esperança e será o primeiro a ser mantido por uma prefeitura, em parceria com o governo federal.
LOC- A Comissão de Seguridade Social aprovou o projeto de lei que institui a residência para os profissionais da enfermagem. Autor da proposta, Miriquinho Batista, do PT paraense, afirma que a área de enfermagem necessita de um sistema de ensino e pesquisa que garanta um treinamento adicional aos profissionais.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA...
LOC- A Comissão de Seguridade Social aprovou o projeto de lei que prevê o parcelamento dos débitos previdenciários das Santas Casas. Relator da proposta na comissão, Antônio Brito, do PTB baiano, explicou que as Santas Casas terão até 360 meses para quitar as dívidas.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Cerca de 24 mil pessoas participaram do Segundo Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, realizado em Florianópolis. Décio Lima, do PT, entende que investir na área significa aumentar a competitividade do Brasil e impulsionar setores estratégicos da economia nacional.
LOC- Ivan Valente, do PSOL, informou que alunos que lideraram protesto na Universidade de São Paulo estão ameaçados de expulsão. O deputado pediu a retirada dos processos e a revogação das punições aos estudantes.
LOC- Segundo Ivan Valente, universitários, servidores e a Associação dos Docentes estão sofrendo perseguições. O parlamentar solicitou o direito de defesa dos estudantes, que podem ser julgados à revelia.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Rogério Carvalho, do PT, lamentou a demissão do diretor do Colégio Arquidiocesano de Sergipe, Monsenhor José Carvalho de Souza. O deputado prestou solidariedade ao religioso e lembrou que ele foi um dos fundadores da instituição.
TEC- VINHETA/ ESPORTE...
LOC- O estádio O Amigão, em Campina Grande, na Paraíba, vai receber investimentos de mais de dois milhões de reais para obras de urbanização. Romero Rodrigues, do PSDB, informou que, além das verbas federais, a reforma vai contar com recursos do governo estadual.
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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