A Voz do Brasil

Câmara vai analisar conceito para trabalho escravo

Publicação: 14/05/2012 - 18:56

  • Câmara vai analisar conceito para trabalho escravo

 TEC- VINHETA/ABERTURA....

LOC- PROJETOS REGULAMENTAM FAIXA DE PRESERVAÇÃO NAS MARGENS DOS RIOS

LOC- BANCOS PÚBLICOS PODEM PERDER MONOPÓLIO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS

LOC- DEPUTADOS DEFENDEM AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DOS ESTADOS

TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....

LOC- O GOVERNO FEDERAL ANUNCIOU A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DA MOBILIDADE URBANA. MANUELA D'ÁVILA, DO PC DO B, ENALTECEU A MEDIDA E AFIRMOU QUE A QUESTÃO URBANA É UMA LUTA HISTÓRICA DO POVO GAÚCHO.

LOC- OS RECURSOS, QUE FAZEM PARTE DE UM MONTANTE DE 32 BILHÕES DE REAIS PARA 51 CIDADES BRASILEIRAS, VÃO AJUDAR NA CONSTRUÇÃO DE UM METRÔ PARA A CAPITAL GAÚCHA, PORTO ALEGRE, ALÉM DE OUTRAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, QUE NA OPINIÃO DE MANUELA D'ÁVILA, VÃO IMPACTAR DE MANEIRA DECISIVA NA VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.

LOC- ENTIDADES EMPRESARIAIS MINEIRAS REALIZARAM VÁRIOS DEBATES CONTRA A DESINDUSTRIALIZAÇÃO DO PAÍS. PREOCUPADA COM A CRISE QUE AFETA VÁRIOS PAÍSES, JÔ MORAES, DO PC DO B, AFIRMOU QUE O GOVERNO FEDERAL PRECISA CRIAR MEDIDAS EM DEFESA DO EMPREGO E DA INDÚSTRIA.

LOC- COMO SOLUÇÃO PARA O PROCESSO DE DESINDUSTRIALIZAÇÃO, JÔ MORAES DEFENDEU A IMPLEMENTAÇÃO DO VETOR OESTE DE BELO HORIZONTE, QUE INTEGRA VÁRIAS CIDADES DO ESTADO, CONSIDERADAS BERÇOS INDUSTRIAIS E POSSUEM GRANDE DIVERSIDADE DE PRODUÇÃO.

TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...

LOC- CARLOS SOUZA, DO PSD, PARABENIZOU AS AÇÕES DO GOVERNO AMAZONENSE PARA AJUDAR OS MUNICÍPIOS A ENFRENTAREM OS EFEITOS DAS CHEIAS. ENTRE AS MEDIDAS, O GOVERNO ESTADUAL ANUNCIOU A DISTRIBUIÇÃO DO CARTÃO SOLIDÁRIO, NO VALOR DE 400 REAIS, PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS.

LOC- ALÉM DISSO, O GOVERNO LOCAL DISTRIBUIU COMPUTADORES PORTÁTEIS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, COM O INTUITO DE MELHORAREM O ENSINO NESSES MUNICÍPIOS, SALIENTOU CARLOS SOUZA.

LOC- GOVERNADORES NORDESTINOS E REPRESENTANTES DO GOVERNO FEDERAL ESTIVERAM REUNIDOS EM SERGIPE PARA AVALIAR OS PROBLEMAS CAUSADOS PELA SECA. VALMIR ASSUNÇÃO, DO PT, DISSE QUE 210 MUNICÍPIOS NA BAHIA ESTÃO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

LOC- VALMIR ASSUNÇÃO REGISTROU QUE, DURANTE O ENCONTRO, O GOVERNO FEDERAL ANUNCIOU A LIBERAÇÃO DE DOIS BILHÕES E 700 MILHÕES DE REAIS PARA INVESTIR NO SEMIÁRIDO NORDESTINO E SOCORRER AS FAMÍLIAS QUE ACUMULAM PREJUÍZOS CAUSADOS PELA SECA.

TEC- VINHETA/PASSAGEM...

LOC- EM MEIO AOS DEBATES SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO, A CÂMARA TAMBÉM DEVE DEBATER UM PROJETO QUE DEFINE O CONCEITO DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO.

LOC- A REPÓRTER MARISE LUGULLO, DA RÁDIO CÂMARA, TEM MAIS INFORMAÇÕES SOBRE OS DEBATES.
MARISE LUGULLO: O COORDENADOR DA FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA, DEPUTADO MOREIRA MENDES (PSD-RO), APRESENTOU PROJETO DE LEI QUE DEFINE O CONCEITO DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO. HÁ QUASE OITO ANOS UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE ESTABELECE A EXPROPRIAÇÃO DA TERRA ONDE FOR CONSTATADA A EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO AGUARDA VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO NO PLENÁRIO DA CÂMARA. A PEC DO TRABALHO ESCRAVO FOI APRESENTADA EM 2001 E APROVADA EM PRIMEIRO TURNO EM AGOSTO DE 2004, MAS A DEMORA PARA A CONCLUSÃO DE SUA VOTAÇÃO SE DEVE A RESISTÊNCIAS, PRINCIPALMENTE DA BANCADA DO AGRONEGÓCIO. OS RURALISTAS DEFENDEM QUE HAJA UMA DEFINIÇÃO CLARA NA LEI DO QUE SERIA CONSIDERADO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO, COMO EXPLICA MOREIRA MENDES.
MOREIRA MENDES: SE NÃO HOUVER SEGURANÇA JURÍDICA DO QUE SEJA O TRABALHO ESCRAVO, EU TENHO A SENSAÇÃO DE QUE DIFICILMENTE ESSE ASSUNTO PASSA NO SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. AGORA, SE TIVER A DEFINIÇÃO EM UMA LEI ORDINÁRIA, INFRACONSTITUCIONAL, DO QUE SEJA O TRABALHO ESCRAVO, COM CERTEZA PASSA POR UNANIMIDADE, PORQUE NINGUÉM É CONTRA O CONCEITO; A PREOCUPAÇÃO É A APLICAÇÃO DO CONCEITO APROVADO NA PEC GERAR UMA INSEGURANÇA JURÍDICA NO CAMPO E NA CIDADE.
MARISE LUGULLO: NA PROPOSTA DE MOREIRA MENDES, TRABALHO ESCRAVO É AQUELE EXIGIDO DE UMA PESSOA SOB AMEAÇA, COAÇÃO OU VIOLÊNCIA, RESTRINGINDO SUA LOCOMOÇÃO, E PARA O QUAL NÃO SE TENHA OFERECIDO ESPONTANEAMENTE. HOJE, O GRUPO MÓVEL DE FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, ENCARREGADO DE FISCALIZAR A SITUAÇÃO DOS TRABALHORES, CONSIDERA, ALÉM DAS SITUAÇÕES DESCRITAS PELO DEPUTADO, A SUBMISSÃO DO TRABALHADOR A JORNADA EXAUSTIVA E A SUJEIÇÃO A CONDIÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA, O DEPUTADO DOMINGOS DUTRA (PT-MA) REPUDIOU A PROPOSTA DE MOREIRA MENDES.
DOMINGOS DUTRA: TRABALHO DEGRADANTE É TODO AQUELE QUE DEGRADA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A PESSOA QUE VAI DORMIR NUM CURRAL É DEGRADANTE, A PESSOA QUE TOMA ÁGUA NUM TANQUE AONDE O GADO BEBE É TRABALHO DEGRADANTE. JORNADA EXAUSTIVA DESDE 1941, COM A CLT, JÁ ESTÁ DITO QUE NENHUMA PESSOA PODE TRABALHAR MAIS DO QUE OITO HORAS NORMAIS E MAIS DUAS HORAS EXTRAS POR LIVRE E ESPONTÂNEA VONTADE. SE A PESSOA TRABALHA 12, 14, 15 HORAS É JORNADA EXAUSTIVA. O QUE ELES QUEREM É RETIRAR ESSAS DUAS EXPRESSÕES PARA PODER INVIABILIZAR COMPLETAMENTE A FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.
MARISE LUGULLO: A RESISTÊNCIA DA BANCADA RURALISTA LEVOU AO ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DA PEC DO TRABALHO ESCRAVO, PREVISTA PARA A ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, PARA O PRÓXIMO DIA 22. DE BRASÍLIA, MARISE LUGULLO.

TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...

LOC- IRINY LOPES, DO PT CAPIXABA, LAMENTOU A MORTE DE CINCO JOVENS UNIVERSITÁRIOS QUE SOFRERAM UM ACIDENTE DE CARRO QUANDO SE DESLOCAVAM DO ESPÍRITO SANTO PARA A BAHIA. A DEPUTADA MANIFESTOU SOLIDARIEDADE ÀS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS.

TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...

LOC- IVAN VALENTE, DO PSOL, PARABENIZOU O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO POR ABRIR INVESTIGAÇÃO CONTRA A PREFEITURA DA CAPITAL POR SUPOSTAS ILEGALIDADES NA FEIRA DA MADRUGADA, COMPLEXO COMERCIAL QUE REÚNE CINCO MIL COMERCIANTES NO CENTRO DA CIDADE.

LOC- IVAN VALENTE DISSE TER RECEBIDO UMA CARTA COM INDÍCIOS DE COBRANÇA DE PROPINA DE 300 MIL REAIS POR PARTE DE POLÍTICOS À ADMINISTRAÇÃO DA FEIRA DA MADRUGADA ATÉ MARÇO DE 2010.

TEC- VINHETA/PASSAGEM...

LOC- OS BANCOS PÚBLICOS PODEM PERDER A EXCLUSIVIDADE SOBRE OS DEPÓSITOS JUDICIAIS.

LOC- A REPÓRTER CAROL SIQUEIRA, DA AGÊNCIA CÂMARA, TEM MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A PROPOSTA EM ANÁLISE NA CÂMARA.
CAROL SIQUEIRA: O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PODE PERMITIR A APLICAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS NOS BANCOS PRIVADOS. ESSES DEPÓSITOS SERVEM PARA GARANTIR A COBRANÇA DE UMA DÍVIDA NA JUSTIÇA E SOMAM BILHÕES DE REAIS APLICADOS EXCLUSIVAMENTE EM BANCOS PÚBLICOS. O RELATOR PARCIAL DA PARTE DE EXECUÇÃO DO NOVO CPC, DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ, DO PTB DE SÃO PAULO, DEFENDE O FIM DO MONOPÓLIO DOS BANCOS PÚBLICOS SOBRE OS DEPÓSITOS JUDICIAIS, QUE PASSARIAM A SER DEPOSITADOS TAMBÉM EM BANCOS PRIVADOS.
ARNALDO FARIA DE SÁ: SONORA
CAROL SIQUEIRA: O PROJETO TEM MAIS DE MIL ARTIGOS E FOI DIVIDIDO EM CINCO SUBRELATORIAS, PARA FACILITAR A DISCUSSÃO DO TEXTO. COM A APRESENTAÇÃO DOS CINCO RELATÓRIOS PARCIAIS, CABERÁ AO RELATOR-GERAL, DEPUTADO PAULO TEIXEIRA, DO PT DE SÃO PAULO, DEFINIR SE ACEITA OU NÃO A PROPOSTA DE ARNALDO FARIA DE SÁ SOBRE OS DEPÓSITOS JUDICIAIS EM BANCOS PRIVADOS. A EXPECTATIVA É QUE A PROPOSTA SEJA VOTADA PELA COMISSÃO NO INÍCIO DE AGOSTO. DE BRASÍLIA, CAROL SIQUEIRA.

TEC- VINHETA/EFEITO....

LOC- COM O INTUITO DE COMBATER A CRIMINALIDADE, MARLLOS SAMPAIO, DO PMDB DO PIAUÍ, SUGERIU AO MINISTÉRIO DA FAZENDA A PROIBIÇÃO, NOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.

LOC- SEGUNDO EXPLICOU MARLLOS SAMPAIO, OS CRIMINOSOS, APROVEITANDO DA DEBILIDADE DOS IDOSOS, TROCAM OS CARTÕES DE CRÉDITO COM ELES E FAZEM OPERAÇÕES DE CRÉDITO, COMO CDBS, NOS CAIXAS DE AUTOATENDIMENTO, GERANDO PREJUÍZOS A ESSAS PESSOAS.

TEC- VINHETA/PASSAGEM...

LOC- DEPUTADOS AVALIARAM OS REFELEXOS DA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO QUE ESTÁ INVESTIGANDO AS RELAÇÕES ENTRE O CONTRAVENTOR CARLINHOS CACHOEIRA E AGENTES PÚBLICOS.

LOC- MAGDA MOFATTO, DO PTB GOIANO, ACREDITA QUE OS TRABALHOS DA CPMI DO CACHOEIRA DEMONSTRAM O COMPROMISSO DO CONGRESSO EM PUNIR OS POLÍTICOS, EMPRESÁRIOS E CONTRAVENTORES ENVOLVIDOS EM ATOS DE CORRUPÇÃO QUE, SEGUNDO ELA, ATENTAM CONTRA O INTERESSE DOS BRASILEIROS.

LOC- MAGDA MOFATTO CUMPRIMENTOU TODOS OS PARLAMENTARES QUE ASSINARAM O REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DA CPMI DO CACHOEIRA. PARA ELA, A COMISSÃO CONSTITUI INSTRUMENTO EFICAZ PARA PRESTAR CONTAS À SOCIEDADE.

LOC- INTEGRANTE DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À CORRUPÇÃO, JANETE CAPIBERIBE, DO PSB DO AMAPÁ, DEFENDEU O FIM DO FORO PRIVILEGIADO AOS POLÍTICOS, PRINCIPALMENTE AOS ENVOLVIDOS NO ESQUEMA DO CONTRAVENTOR CARLINHOS CACHOEIRA.

LOC- PARA JANETE CAPIBERIBE, A CORRUPÇÃO, O PATRIMONIALISMO E O TRÁFICO DE INFLUÊNCIA DEVEM SER COMBATIDOS COM VEEMÊNCIA PELO CONGRESSO NACIONAL E ESPERA QUE A CASA INVESTIGUE TODAS AS AÇÕES COMPROVADAS PELA POLÍCIA FEDERAL NA CPI DO CACHOEIRA.

TEC- VINHETA/PASSAGEM...

LOC- NADA MENOS QUE 136 PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA VISAM ALTERAR A LEI DE LICITAÇÕES.

LOC- A REPÓRTER KARLA ALESSANDRA, DA RÁDIO CÂMARA, TEM DETALHES SOBRE AS PROPOSTAS.
KARLA ALESSANDRA: AS DENÚNCIAS ENVOLVENDO IRREGULARIDADES EM OBRAS DO GOVERNO SOB O COMANDO DA CONSTRUTORA DELTA COM A SUSPEITA DE INFLUÊNCIA DO BICHEIRO CARLOS CACHOEIRA LEVARAM OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MAIS UMA VEZ AOS NOTICIÁRIOS. NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA EXISTEM 136 PROJETOS ALTERANDO A LEI DE LICITAÇÕES (Nº8666) QUE É DE 1993. O RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE PRELIMINAR DESSE PROJETOS, DEPUTADO FÁBIO TRAD, DO PMDB DO MATO GROSSO DO SUL, AFIRMOU QUE A MAIORIA DELES DETERMINA AUMENTO NA PUNIÇÃO DOS FRAUDADORES.
FÁBIO TRAD: ESSA É A EQUAÇÃO QUE A GENTE PRECISA MONTAR: GARANTIR MAIOR CELERIDADE NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, SEM EVIDENTEMENTE, VULNERABILIZAR, NO ASPECTO CRIMINAL, A LEI.
KARLA ALESSANDRA: FÁBIO TRAD DESTACOU QUE O MAIOR DESAFIO NA ALTERAÇÃO DE LEI DE LICITAÇÕES É JUSTAMENTE MANTER O EQUILÍBRIO ENTRE A AGILIDADE E A SEGURANÇA NO PROCESSO LICITATÓRIO. DE BRASÍLIA, KARLA ALESSANDRA.

TEC- VINHETA/HOMENAGEM....

LOC- MANOEL SALVIANO, DO PSD, LAMENTOU A MORTE DE AILTON GOMES DE ALENCAR, EX-PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE, NO CEARÁ, QUE ADMINISTROU O MUNICÍPIO DE 1977 A 1982. O DEPUTADO APONTOU, ENTRE AS REALIZAÇÕES DO ADMINISTRADOR, A CONSTRUÇÃO DO PRONTO-SOCORRO INFANTIL DE JUAZEIRO.

LOC- GERALDO SIMÕES, DO PT BAIANO, DIVULGOU DADOS DA PESQUISA QUE APONTA A APROVAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL POR 64 POR CENTO DOS BRASILEIROS. ELE PONTUOU QUE A AVALIAÇÃO COMPROVA A SATISFAÇÃO DO POVO COM A POLÍTICA COLOCADA EM PRÁTICA PELO PALÁCIO DO PLANALTO.

TEC- VINHETA/PASSAGEM...

LOC- PARLAMENTARES VÃO ANALISAR PROPOSTAS QUE REGULAMENTAM A PRESERVAÇÃO DAS MARGENS DE RIOS PELOS PRODUTORES RURAIS.

LOC- A REPÓRTER SÍLVIA MUGNATTO, DA RÁDIO CÂMARA, TEM DETALHES SOBRE AS MATÉRIAS EM DISCUSSÃO.
SÍLVIA MUGNATTO: O CÓDIGO FLORESTAL JÁ FOI VOTADO PELO CONGRESSO, MAS PELO MENOS TRÊS PROJETOS DE LEI JÁ FORAM APRESENTADOS NO SENADO E NA CÂMARA PARA REGULAMENTAR A QUESTÃO DA RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES, AS APPS. OS DEPUTADOS BOHN GASS, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, E SIBÁ MACHADO, DO PT DO ACRE, APRESENTARAM PROJETO DE LEI (PL 3.835/12) PARA MODIFICAR A EXIGÊNCIA DE MARGENS DE RIOS QUE DEVEM SER RECOMPOSTAS E PRESERVADAS PELOS PEQUENOS AGRICULTORES. PARA RIOS DE ATÉ 5 METROS DE LARGURA, POR EXEMPLO, A MARGEM A SER RECOMPOSTA SERIA DE APENAS 5 METROS. OS GRANDES PRODUTORES TERIAM QUE RECOMPOR 15 METROS DE MARGENS EM RIOS DE ATÉ 10 METROS E DE 30 A 100 METROS PARA LARGURAS MAIORES. SEGUNDO BOHN GASS, A REGRA QUE FICOU NO PROJETO APROVADO NÃO É JUSTA.
BOHN GASS: PORQUE NÓS TEMOS HOJE UMA REPOSIÇÃO ATÉ 10 METROS DE 15 METROS DE CADA LADO PARA A PEQUENA E PARA A GRANDE E TUDO QUE FOR ACIMA DE 10 METROS NÃO REPÕE ABSOLUTAMENTE NADA. ENTÃO ISSO QUE NÓS NÃO PODEMOS ACEITAR.
SÍLVIA MUGNATTO: O DEPUTADO VALDIR COLATTO, DO PMDB DE SANTA CATARINA, DEFENDE A MANUTENÇÃO DO TEXTO APROVADO NO CONGRESSO, PORQUE ELE REMETE AOS ESTADOS A DEFINIÇÃO DAS MARGENS PARA GRANDES PROPRIEDADES.
VALDIR COLATTO: QUANDO VOCÊ ESTABELECE UMA DISTÂNCIA IGUAL PARA UM RIO DA AMAZÔNIA E PARA QUALQUER RIO DA MINHA CIDADE EM SANTA CATARINA QUE TEM 2 METROS - E NA AMAZÔNIA TEM 94 QUILÔMETROS EM ALGUNS LUGARES, VOCÊ HÁ DE CONVIR QUE NÃO VAI DAR CERTO. VOCÊ REMETERIA PARA OS ESTADOS SOLUCIONAR ISSO TÉCNICA E CIENTIFICAMENTE.
SÍLVIA MUGNATTO: MAS A MAIOR MOVIMENTAÇÃO FOI FEITA POR 8 LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS QUE APRESENTARAM PROJETO DE LEI (PL 3.846/12) QUE BUSCA BENEFICIAR COM UMA NOVA REGRA DE RECOMPOSIÇÃO TANTO OS PEQUENOS QUANTO OS GRANDES PRODUTRORES. O TEXTO TAMBÉM ESTABELECE A SUSPENSÃO DAS MULTAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA LEI PARA QUEM DESMATOU IRREGULARMENTE ATÉ JULHO DE 2008. O DEPUTADO HENRIQUE EDUARDO ALVES, DO PMDB DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE ENCABEÇA A LISTA DE AUTORES DO PROJETO, DESTACOU O SEU APOIO POLÍTICO.
HENRIQUE EDUARDO ALVES: NA HORA QUE UM DOCUMENTO JÁ AQUI COM 306 ASSINATURAS PELOS LÍDERES, PODENDO CHEGAR A 350, DE MODO QUE PERMEIA TODOS OS PARTIDOS DESTA CASA; ISSO MOSTRA UMA POSIÇÃO DO PARLAMENTO E DO BRASIL AMBIENTALISTA E TAMBÉM RURALISTA.
SÍLVIA MUGNATTO: O DEPUTADO MOREIRA MENDES, DO PSD DE RONDÔNIA, EXPLICOU QUE A IDEIA É APROVAR LOGO UM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA QUE O PROJETO SEJA VOTADO EM PLENÁRIO.
MOREIRA MENDES: TIRAR O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL ESSA DECISÃO. DE REPENTE ATÉ ANTES DA POSSIBILIDADE DO VETO PRESIDENCIAL. ATÉ PORQUE A INFORMAÇÃO QUE SE TEM, NÃO CONFIRMADA, É QUE A PRESIDENTE DILMA VETARIA O ARTIGO 62 QUE AGORA É 61, E FICARIA MAIS CAPENGA AINDA O TEXTO. E ELA ENVIARIA JUNTO UMA MEDIDA PROVISÓRIA FAZENDO MAIS OU MENOS O QUE NÓS FIZEMOS ONTEM.
SÍLVIA MUGNATTO: JÁ O DEPUTADO ALFREDO SIRKIS, DO PV DO RIO DE JANEIRO, APOIA O PROJETO DO SENADO (PLS 123/12) QUE TAMBÉM TRATA DAS APPS.
ALFREDO SIRKIS: A SOLUÇÃO PARA A QUESTÃO DO CÓDIGO FLORESTAL É O VETO PRESIDENCIAL E UM PROJETO DE LEI ORIUNDO DO SENADO PARA PODER RESOLVER DE FATO ESSAS PENDÊNCIAS. PORQUE AQUI NA CÂMARA A CORRELAÇÃO DE FORÇAS FAVORECE OS SEGMENTOS MAIS ALUCINADOS DO RURALISMO.
SÍLVIA MUGNATTO: O TEXTO APROVADO NO CNGRESSO SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL ESTÁ SENDO ANALISADO PELA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF E DEVERÁ SER SANCIONADO ATÉ O DIA 25. DE BRASÍLIA, SÍLVIA MUGNATTO.

TEC- VINHETA/EFEITO....

LOC- NA OPINIÃO DE MARCON, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, O TEXTO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL É UM ATENTADO CONTRA O MEIO AMBIENTE E A AGRICULTURA FAMILIAR.

LOC- MARCON DEFENDEU A CRIAÇÃO DE ÁREAS CONSOLIDADAS APENAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, POR NÃO APRESENTAREM, SEGUNDO O DEPUTADO, LOCAIS COM NOVOS DESMATAMENTOS.

TEC- VINHETA/SAÚDE...

LOC- A PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE INAUGUROU O LABORATÓRIO DO POVO, QUE SEGUNDO NILDA GONDIM, DO PMDB DA PARAÍBA, VAI PERMITIR AGILIZAR OS ATENDIMENTOS MENSAIS DE 16 MIL PARA 100 MIL USUÁRIOS, EM SETE POSTOS DE COLETA DA CIDADE.

LOC- AGORA, OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NÃO VÃO PRECISAR MARCAR EXAMES LABORATORIAIS E OS RESULTADOS SERÃO RECEBIDOS EM NO MÁXIMO 48 HORAS, SALIENTOU NILDA GONDIM.

LOC- O MINISTÉRIO DA SAÚDE DIVULGOU QUE QUASE METADE DA POPULAÇÃO ADULTA NO BRASIL ENFRENTA DIFICULDADES PARA PERDER PESO. DE ACORDO COM GERALDO RESENDE, DO PMDB DE MATO GROSSO DO SUL, AS ESTATÍSTICAS MOSTRAM QUE 52 POR CENTO DA POPULAÇÃO MASCULINA TÊM HÁBITOS ALIMENTARES RUINS E EXCESSO DE PESO.

LOC- GERALDO RESENDE COMUNICOU QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE DISPONIBILIZOU 42 ACADEMIAS DE SAÚDE PARA TODO O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, DENTRE AS QUAIS, DUAS PARA DOURADOS.

LOC- EM 21 DE MARÇO É COMEMORADO O DIA DA SÍNDROME DE DOWN. A DATA, CELEBRADA DESDE 2006, FOI RECONHECIDA PELA ONU APÓS INICIATIVA DE REPRESENTANTES BRASILEIROS JUNTO ÀQUELA ORGANIZAÇÃO. LINCOLN PORTELA, DO PR MINEIRO, EXPLICOU QUE A TRIPLICAÇÃO DO CROMOSSOMO 21 É UM EVENTO NATURAL QUE AFETA UM EM CADA 800 NASCIDOS VIVOS.

LOC- LINCOLN PORTELA PRONUNCIOU QUE AS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN TÊM O DIREITO DE PARTICIPAÇÃO PLENA NA SOCIEDADE E DEVEM TRABALHAR, ESTUDAR E DESEMPENHAR TODAS AS ATIVIDADES ESSENCIAIS À CONSTRUÇÃO DE UMA IDENTIDADE ADULTA E À REALIZAÇÃO PESSOAL.

LOC- O MINISTÉRIO DA SAÚDE LIBEROU 505 MILHÕES DE REAIS PARA APRIMORAR O TRATAMENTO DE CÂNCER PELO SUS. VITOR PAULO, DO PRB FLUMINENSE, ATESTOU QUE A INICIATIVA VAI MELHORAR A QUALIDADE DO TRATAMENTO OFERECIDO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA.

LOC- VITOR PAULO RELATOU QUE OS RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELO SUS SERÃO APLICADOS EM INFRAESTRUTURA E NA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE ALTA TECNOLOGIA USADOS EM RADIOTERAPIA, POSSIBILITANDO, DE ACORDO COM ELE, O ATENDIMENTO DE MAIS 28 MIL E 800 PACIENTES POR ANO.

TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...

LOC- A ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DAS FUNDAÇÕES EDUCACIONAIS, CRIADA EM 1974, CONGREGA 16 UNIVERSIDADES, SENDO 14 DELAS COMUNITÁRIAS, ALÉM DE UMA ESTADUAL E DUAS MUNICIPAIS. DÉCIO LIMA, DO PT, AFIANÇOU QUE A ACAFE PRESTA IMPORTANTES CONTRIBUIÇÕES À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE EM SANTA CATARINA.

TEC- VINHETA/ ESPORTE...

LOC- O CONGRESSO NACIONAL PROMOVEU AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA SEGURANÇA DURANTE OS EVENTOS DA COPA DO MUNDO, DAS CONFEDERAÇÕES E DA JORNADA DA JUVENTUDE. PERPÉTUA ALMEIDA, DO PC DO B DO ACRE, CONSIDERA A DISCUSSÃO IMPORTANTE PARA EVITAR TRANSTORNOS DURANTE OS EVENTOS.

LOC- ALÉM DISSO, PERPÉTUA ALMEIDA DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO CONGRESSO FISCALIZAR E ACOMPANHAR O TRABALHO DO SERVIÇO NACIONAL DE INTELIGÊNCIA NAS ATUAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA.

TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....

LOC- MANATO, DO PDT DO ESPÍRITO SANTO, COBROU DA MESA DIRETORA DA CÂMARA A PROIBIÇÃO DA ENTRADA DO PROGRAMA CQC, DA REDE BANDEIRANTES, NA CASA. SEGUNDO O PARLAMENTAR, O SENADO JÁ PROIBIU A ENTRADA DE INTEGRANTES DO PROGRAMA NO PARLAMENTO.

LOC- NA OPINIÃO DE MANATO, O PROGRAMA TEM O INTUITO DE RIDICULARIZAR OS PARLAMENTARES E NÃO DE FAZER UM PROGRAMA DE HUMOR. O PARLAMENTAR AFIRMOU AINDA QUE OS INTEGRANTES DO PROGRAMA SÓ QUEREM DIVULGAR OS ERROS DOS DEPUTADOS E NUNCA OS ACERTOS.

LOC- TERMINA AQUI O JORNAL CÂMARA DOS DEPUTADOS. OUÇA AGORA AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.

TEC- MINUTO DO TCU.....

TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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