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Plenário analisa medida provisória que altera limites de parques

Publicação: 11/05/2012 - 20:03

  • Plenário analisa medida provisória que altera limites de parques

Um acordo de lideranças definiu que a medida provisória que altera limites de sete unidades de conservação na região Amazônica vai a voto na terça-feira (15). A medida é objeto de ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. A ação, proposta pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sustenta que os limites de unidades de conservação só podem ser alterados por projeto de lei.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Plenário analisa medida provisória que altera limites de parques
LOC- CPI do Trabalho Escravo define cronograma de visita aos estados
LOC- Deputados avaliam qualidade dos serviços telefônicos e de energia
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Audiência realizada na Comissão de Fiscalização Financeira discutiu a qualidade dos serviços prestados por empresas de telefonia e internet. Weliton Prado, do PT mineiro, afirmou que tanto a telefonia fixa quanto a móvel desrespeitam o consumidor brasileiro.
LOC- Segundo Weliton Prado, há abusos nos valores cobrados pelas chamadas, queda frequente de sinal e o atendimento das empresas não cumpre a lei. O deputado solicitou a intensificação da fiscalização para a melhoria dos serviços e a redução das tarifas.
LOC- A frente parlamentar em defesa dos consumidores de energia elétrica e combustíveis esteve na Assembleia Legislativa de Roraima para discutir os problemas do setor na região. Raul Lima, do PSD, afirmou que um dos problemas identificados é a inadimplência do próprio governo.
LOC- Segundo Raul Lima o governo de Roraima deve cerca de 150 milhões de reais, onerando o custo da energia no estado. Ele comemorou a decisão da Eletrobras em cortar o fornecimento a 70 prédios públicos, considerados não essenciais.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- Vários governadores estiveram na Câmara para discutir a dívida dos estados com a União. Luci Choinacki, do PT catarinense, observou que é preciso encontrar uma solução para o problema e impulsionar as economias estaduais.
LOC- Segundo Luci Choinacki, os estados gastam muito com o pagamento das dívidas, deixando poucos recursos para serem investidos em setores estratégicos, como saúde, educação e infraestrutura, entre outros.
LOC- Uma audiência pública realizada na Comissão de Minas e Energia da Casa debateu a ampliação do Terminal Aquaviário da Baía de Ilha Grande. Fernando Jordão, do PMDB do Rio de Janeiro, ressaltou a importância da ampliação para a melhoria de setores como a pesca e o comércio.
LOC- Fernando Jordão assegurou que a obra do terminal não causará danos ao meio ambiente, já que está localizada em uma baía abrigada. O parlamentar apelou ao governo do estado para a liberação do aumento do terminal.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A empresa japonesa AGC, uma das maiores fabricantes mundiais de vidro, está se instalando em Guaratinguetá. Carlinhos Almeida, do PT paulista, destacou a importância do empreendimento para estimular a economia local.
LOC- Carlinhos Almeida também comemorou o lançamento dos primeiros cursos da Escola Técnica Federal em São José dos Campos. O deputado contou que, no segundo semestre, os cursos de automação industrial e de mecânica vão oferecer 80 vagas cada um.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Valdir Colatto, do PMDB, participou de reunião com representantes do Ministério da Agricultura e de produtores de maçã catarinenses. Segundo o deputado, o setor enfrenta dificuldades por causa do endividamento provocado por problemas ambientais e climáticos.
LOC- Valdir Colatto defendeu a adoção de um seguro agrícola que dê garantias à atividade produtiva. Ele argumentou que o trabalhador urbano pode contar com o seguro desemprego, mas quando o homem do campo perde a safra, ainda fica com dívidas no banco.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A Comissão de Trabalho está analisando proposta que garante, ao trabalhador aposentado por invalidez, o direito ao recebimento do valor referente a férias.
LOC- A repórter Geórgia Moraes, da Rádio Câmara, tem mais informações sobre o tema.
TEC- 1005 GM Férias Vencidas
Geórgia Moraes: Empregador pode ter de pagar férias vencidas a aposentado por invalidez. A Comissão de Trabalho deve votar em breve projeto de lei (2323/11) que prevê o pagamento das férias vencidas e do terço constitucional depois da concessão de aposentadoria por invalidez. Pelo texto em discussão na Câmara, o empregador terá até dez dias úteis após a aposentadoria para fazer o pagamento. O relator da proposta na Comissão, deputado Efraim Filho, do DEM da Paraíba, explica que de acordo com a CLT, o contrato de trabalho é apenas suspenso na aposentadoria por invalidez e pode ser revisto a qualquer momento. Ele recomendou a aprovação do projeto que garante os direitos do trabalhador.
Efraim Filho: Um trabalhador trabalhou mais de um ano e, portanto, teria direito às férias e vem um episódio que o leva a ser aposentado por invalidez. Essa aposentadoria muitas vezes é temporária. A capacidade de trabalho pode retornar e retornando sua capacidade de trabalho ele retorna a seu posto, a sua função, mas perderia o direito às férias que é um direito personalíssimo, assegurado ao trabalhador. Então, esse projeto corrige essa distorção.
Geórgia Moraes: O projeto que garante o direito a férias ao trabalhador aposentado por invalidez será analisado também pela Comissão de Constituição e Justiça e pode seguir para o Senado sem passar pelo plenário. De Brasília, Geórgia Moraes.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares comentaram a recente decisão do Banco Central de reduzir as taxas de juros.
LOC- Augusto Carvalho, do PPS do Distrito Federal, parabenizou o governo por determinar a redução da taxa básica de juros. O deputado argumentou que juros altos diminuem não só o poder de compra dos trabalhadores, mas também prejudica o setor produtivo.
LOC- Augusto Carvalho ainda defendeu a redução da tarifa de energia elétrica no país. Ele observou que está próxima uma nova etapa de licitações para a concessão do serviço. O deputado entende que o momento deve ser aproveitado para exigir das operadoras um valor menor nas contas de luz pagas pelos brasileiros.
LOC- A decisão do Banco Central em reduzir a taxa de juros Selic teve repercussão na Casa. Paulo Feijó, do PP do Rio de Janeiro, aplaudiu a medida e festejou o acompanhamento de redução adotado por instituições privadas.
LOC- Paulo Feijó manifestou apoio ao governo na adoção de medidas de incentivo ao consumo, preservando a produção industrial e fomentando a economia. O deputado sustentou que esses tipos de ações resultam em responsabilidade social e crescimento do país.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Matéria publicada na Revista Exame, abordando a desindustrialização do Brasil, gerou comentários de Simão Sessim, do PP do Rio de Janeiro. O deputado informou que dados da publicação indicam a redução da participação industrial no PIB do país.
LOC- Simão Sessim defendeu ações para modernizar a economia e atender todos os setores. O parlamentar salientou que o ensino profissionalizante pode ser uma arma para combater a competitividade mais acirrada, instalada com a globalização.
LOC- O dia Internacional do Jovem trabalhador foi comemorado em 24 de abril. Flávia Moraes, do PDT goiano, lembrou do projeto de sua autoria, Programa Jovem Cidadão, que dá aos mais novos a opertunidade de trabalhar em órgãos públicos.
LOC- Flávia Moraes explicou que o programa prevê jornada de trabalho de meio período e remuneração de meio salário mínimo aos jovens. A deputada acentuou que mais de 75 milhões de jovens estão desempregados em todo o mundo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Os deputados devem analisar na próxima semana a medida provisória que altera os limites de sete unidades de conservação na Amazônia, incluindo parques nacionais.
LOC- Mas não há consenso entre os deputados sobre a matéria, que também está sendo questionada na Justiça.
LOC- O repórter Murillo Souza, da Agência Câmara, tem outras informações sobre a questão.
Murillo Souza: Um acordo de lideranças definiu que a medida provisória que altera limites de sete unidades de conservação na região Amazônica (MP 558/12) vai a voto na próxima terça-feira (15/5), mesmo sendo objeto de ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. A ação, proposta pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sustenta que os limites de unidades de conservação só podem ser alterados por projeto de lei. O relator da Medida Provisória, deputado Zé Geraldo, do PT do Pará, defende a proposta, afirmando que ela se justifica pelo caráter de urgência. Ele recomendou nesta quinta-feira, em Plenário, a aprovação da matéria. Zé Geraldo decidiu apresentar projeto de lei de conversão para alterar o texto que veio do Executivo incorporando duas emendas dele como relator. Uma delas exclui dos limites da Floresta Nacional do Tapajós as áreas ocupadas pelas comunidades de Aveiro e São Jorge, ambas no Pará, em um total de cerca de 12 mil hectares. Segundo Zé Geraldo, ao deixarem de integrar a área da Floresta Nacional de Tapajós, as áreas ocupadas pelas vilas poderão ser regularizadas, e seus moradores poderão ter acesso a programas sociais do governo federal, como o bolsa família. O relator disse ainda que a exclusão das áreas não traz prejuízo do ponto de vista ambiental. Na outra emenda, Zé Geraldo propõe a suspensão, até 30 de junho de 2013, das dívidas de cerca de 160 famílias de produtores rurais de cana-de-açúcar do município de Medicilândia, no Pará, vinculados ao extinto "Projeto Agro-Industrial Canavieiro Abraham Lincoln". As dívidas somam cerca 10 milhões de reais e são referentes ao período de 1998 a 2000.
Zé Geraldo: Sonora
Murillo Souza: Segundo Zé Geraldo, a suspensão das dívidas dos agricultores remanescentes do projeto extinto Abraham Lincoln faz justiça ao esforço de quem acreditou em um projeto incentivado pelo governo federal à época. A MP 558/12 propõe a alteração dos limites de sete unidades federais de conservação nas regiões Norte e Centro-Oeste do País, principalmente para resolver problemas agrários e para viabilizar legalmente a construção de usinas hidrelétricas, como a São Luiz e Jatobá. De Brasília, Murilo Souza.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Dois projetos de lei que regulamentam a jornada de trabalho e o piso salarial de trabalhadores da saúde, geram discussões na Casa. Carmen Zanotto, do PPS de Santa Catarina, defendeu a aprovação das matérias para melhorar a qualidade dos serviços no setor.
LOC- Para Carmen Zanotto, a definição das 30 horas semanais para enfermeiros, do piso nacional para os agentes comunitários e agentes de combate às endemias é a contribuição do Poder Legislativo à saúde pública. Ela afirmou que é preciso garantir mais recursos a esses profissionais, ressaltando sua importância.
LOC- O Ministério da Saúde tem alertado, através de campanhas, sobre o risco de aumento dos casos de dengue em todo o país. Paulo Feijó, do PR, frisou que o estado do Rio de Janeiro é o que mais preocupa, principalmente a capital.
LOC- Segundo Paulo Feijó, em 2011 foram detectados 40 mil casos da doença, provocando nove mortes. O deputado lembrou que só nos primeiros meses deste ano, já ocorreram quase 32 mil casos, com seis com vítimas fatais.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- A implantação de novos centros universitários na Bahia foi tema de audiência no Ministério da Educação. Amauri Teixeira, do PT, ficou satisfeito com a receptividade da pasta em relação ao projeto de ampliação do ensino superior no estado.
LOC- Amauri Teixeira informou que diversas cidades do interior deverão contar com unidades universitárias federais e particulares. O parlamentar destacou a instalação de cursos de medicina nas cidades de Barreiras e Santo Amaro.
LOC- A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira promoveu encontro da língua portuguesa no município de Redenção. Mauro Benevides, do PMDB cearense, enalteceu a realização e o êxito do evento.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares retomam o debate sobre a organização dos serviços públicos, da mobilidade urbana e de outros fatores que influenciam a vida nas grandes cidades.
LOC- Saiba mais na reportagem de Marise Lugullo, repórter da Rádio Câmara.
Marise Lugullo: O Brasil chegou ao ano de 2010 com mais de 190 milhões de pessoas, 70 milhões delas vivendo em metrópoles, segundo o Censo do IBGE. Para organizar melhor o funcionamento dessas grandes cidades e a vida dessa população, um projeto de lei na Câmara (PL 3460/04) cria o Estatuto da Metrópole. A proposta define diretrizes para a Politica Nacional de Planejamento Regional Urbano e para a criação do Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas. O relator do projeto de lei na comissão especial sobre o tema, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), ressalta que a discussão passa também por uma legislação que democratize o acesso à terra.
Zezéu Ribeiro: Por que isso reverte como nas áreas metropolitanas? Há uma valorização das áreas centrais e uma periferização das demais áreas, construindo uma cidade linear que não acaba nunca, dificultando, com isso, o acesso aos serviços, a mobilidade urbana, a infraestrutura comum que se necessita para uma vida de qualidade. Então, o aspecto da terra é fundamental na organização do espaço tanto urbano quanto rural no Brasil.
Marise Lugullo: A Comissão Especial do Estatuto da Metrópole vai fazer reuniões temáticas para debater o tema nas cinco regiões do Brasil e pelo menos mais duas em Brasília. O relator do projeto de lei, Zezéu Ribeiro, disse que pretende concluir seu relatório ainda este ano. Ele reconhece que as eleições municipais podem ser um entrave nesse sentido, mas entende que as discussões do tema podem ajudar a refletir sobre as cidades brasileiras. De Brasília, Marise Lugullo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O governo federal anunciou os estados e municípios que serão beneficiados com obras de mobilidade urbana através do PAC. Benedita da Silva, do PT, anunciou que só para o estado do Rio de Janeiro, serão destinados um bilhão e 63 milhões de reais.
LOC- Segundo Benedita da Silva, os recursos irão viabilizar obras de infraestrutura viária no Aeroporto Santos Dumont. A deputada afirmou que os projetos fazem parte dos preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- A ministra Carmen Lúcia tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Átila Lins, do PSD do Amazonas, destacou que Carmen Lúcia é a primeira mulher a assumir o mais alto cargo no TSE.
LOC- Átila Lins também registrou a posse do desembargador Flávio Pascarelli como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. O deputado ressaltou ainda a posse do ministro Ayres Britto como novo presidente do Supremo Tribunal Federal.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O governo do Amapá assinou um acordo para prestação de serviço jurídico prioritário aos indígenas, visando a questão da demarcação de terras no estado. Janete Capiberibe, do PSB, aplaudiu a ação do executivo local e afiançou o compromisso político com os índios da região.
LOC- Janete Capiberibe esclareceu que o Amapá tem quatro milhões e 800 mil hectares de terras indígenas. Além disso, ela destacou que cerca de cinco mil 350 amapaenses se declararam índios no último censo do IBGE.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados comentaram em Plenário as primeiras ações da comissão parlamentar mista de inquérito do Cachoeira.
LOC- A CPI que investiga denúncias de ligação de parlamentares com o contraventor Carlos Cachoeira está iniciando seus trabalhos no Congresso Nacional. Eleuses Paiva, do PSD paulista, afirmou que a Casa terá a oportunidade de moralizar os cargos públicos, devendo portanto se pautar na moralidade e transparência.
LOC- A divulgação da lista de deputados que não assinaram a CPMI para investigar o contraventor Carlinhos Cachoeira foi questionada na Casa. Sandro Alex, PPS do Paraná, entrou com requerimento para reavaliação, já que o parlamentar se encontrava fora do país durante a criação da comissão.
LOC- Sandro Alex afirmou que se trata de uma injustiça, pois além de ser favorável a criação da CPMI, ele também frisou a necessidade de punir os responsáveis pelas irregularidades. O congressista atestou que não quer ficar relacionado aos que não assinaram e muito menos aos que votaram contra.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A CPMI que investiga ligações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com parlamentares, ganha mais repercussão na Câmara dos Deputados. Chico Lopes, do PC do B do Ceará, afirmou esperar que a comissão dê uma resposta à sociedade, resultando em punição aos envolvidos.
LOC- Outro tema que também voltou a ser mencionado pelos congressistas foi o episódio conhecido como Mensalão. Evandro Milhomen, do PC do B do Amapá, cobrou uma resposta da Procuradoria Geral da República sobre o caso.
LOC- Segundo Evandro Milhomen, foi encaminhado um pedido de informações ao órgão há mais de um mês, e até o momento não houve retorno. Ele ainda destacou a ausência do BMG no relatório final do mensalão, sendo que a instituição é um ponto forte da questão.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Os integrantes da CPI do Trabalho Escravo vão percorrer alguns estados a partir da próxima semana.
LOC- A repórter Renata Tôrres, da Rádio Câmara, detalha as ações da CPI.
Renata Tôrres: A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga o trabalho escravo no Brasil vai iniciar uma nova fase de trabalhos a partir da próxima semana. Os integrantes da CPI vão viajar aos estados onde existe grande ocorrência desse tipo de irregularidade, como Pará e Maranhão. O presidente da CPI, deputado Cláudio Puty, do PT do Pará, disse que quer ouvir todos os lados envolvidos em denúncias de trabalho escravo, como empresários, representantes da Justiça e trabalhadores resgatados. Segundo Puty, o objetivo é "abrir feridas", mas também encontrar consenso. O deputado destacou que se os ruralistas dizem que há excessos no combate ao trabalho escravo, a comissão tem todo o interesse em resolver esse problema. De Brasília, Renata Tôrres.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- A revista Time divulgou a lista das 100 pessoas mais influentes do mundo atualmente. Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, festejou a presença da presidente Dilma Rousseff, da presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster e do empresário Eike Batista na publicação.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
LOC- O governo brasileiro tem realizado parcerias com países africanos, principalmente Moçambique. Nelson Marquezelli, do PTB de São Paulo, aplaudiu as ações e destacou o trabalho desenvolvido pela Eletrobras naquele país.
LOC- Nelson Marquezelli ainda frisou outras parcerias estabelecidas no campo social, diplomático e geopolítico. Segundo o deputado, o fluxo comercial com nações africanas também tem aumentado, contribuindo para o processo mútuo de desenvolvimento econômico.
LOC- Fernando Marroni, do PT gaúcho, explicou que o programa de incentivo profissional Mulheres Mil, idealizado pelo governo brasileiro, tem cooperação da Associação das Faculdades Comunitárias Canadenses.
LOC- Fernando Marroni elogiou o programa, que já beneficiou mais de 100 mil mulheres, e prevê o atendimento de outras 30 mil até 2014. O deputado ressaltou a parceria entre as nações, visando propiciar mais oportunidades e capacitação no mercado de trabalho.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite, bom final de semana e até segunda-feira!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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