Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Comissão aprova restrições à propaganda em locais públicos
LOC- Audiência pública debate implicações dos agrotóxicos à saúde
LOC- Parlamentares avaliam ações de combate aos desastres naturais
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Glauber Braga, do PSB do Rio de Janeiro, comemorou a aprovação da medida provisória que abre crédito extraordinário ao Ministério da Ciência e Tecnologia destinado à instalação formal do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais.
LOC- Na opinião de Glauber Braga, com meteorologistas, técnicos em hidrologia e geologia e também especialistas em desastres, com acompanhamento constante, o sinal de alerta pode ser emitido a tempo para as secretarias de defesa e proteção civil, ajudando a reduzir os riscos dos desastres naturais.
LOC- Mais de 200 municípios da Bahia já decretaram situação de emergência por causa da estiagem. Segundo Waldenor Pereira, do PT, o estado enfrenta o pior período de seca dos últimos 30 anos.
LOC- Waldenor Pereira pediu o apoio do Ministério da Integração Nacional e a liberação de 150 milhões de reais para socorrer as cidades que enfrentam dificuldades por causa da seca.
LOC- Representantes nordestinos e o Ministério da Integração Nacional estiveram reunidos para discutirem a necessidade de uma agenda política centrada na defesa da integração nacional. José Guimarães, do PT cearense, alertou para a necessidade de uma solução para a estiagem que atinge o Nordeste.
LOC- Além disso, José Guimarães frisou que é preciso chegar a um consenso sobre a decisão do governo federal de retirar do Banco do Nordeste do Brasil a exclusividade para operar o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, autorizando outros bancos públicos também a operarem.
LOC- Domingos Neto, do PSB do Ceará, solidarizou-se com os servidores do Departamento de Obras Contra a Seca, Dnocs, que perderam uma gratificação intitulada Bolsa.
LOC- A gratificação, que correspondia a 60 por cento do salário da categoria, foi cortada após relatório da Controladoria Geral da União apontar irregularidades no modo de cálculo da gratificação. Domingos Neto espera que o impasse seja resolvido para preservar todos os servidores do órgão.
LOC- Foi aprovado na Comissão da Amazônia o projeto de lei que estende a ação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco para a região do semiárido mineiro. Zé Silva, do PDT, explicou que a matéria prevê a recuperação de nascentes, proteção de matas ciliares, e abastecimento de água para consumo.
LOC- Zé Silva alertou para a necessidade de políticas públicas para garantir a sobrevivência das comunidades rurais. O parlamentar lembrou que o abastecimento de água na região é precário e merece maior atenção por parte do governo.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- Simão Sessim, do PP, agradeceu ao governo estadual, o apoio dado ao município de Nilópolis, na Baixada Fluminense. Dentre as iniciativas, o parlamentar citou a construção do Centro Vocacional Tecnológico, que vai oferecer 22 cursos profissionalizantes, capacitando e qualificando os jovens nilopolitanos.
LOC- Nilópolis também está ganhando um parque municipal, em Gericinó, ressaltou Simão Sessim. O parlamentar disse ainda que o governo estadual está prevendo a reforma da maternidade, ampliação da UTI e da área de internação clínica do Hospital Municipal Juscelino Kubistchek.
LOC- Ao comemorar os 18 anos de emancipação política de Santiago do Sul, em Santa Catarina, Celso Maldaner, do PMDB, comunicou que foi realizada, no município, a segunda edição da ExpoSul, Exposição Agropecuária, Comercial, Industrial e Artesanal.
LOC- Celso Maldaner também comemorou a entrega de uma motoniveladora e uma patrola para a cidade de Saudades, e mais uma motoniveladora para o município de Cunhataí. Os equipamentos, segundo o parlamentar, são frutos de emendas parlamentares que chegaram aos seus destinos.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- O MST liderou uma mobilização de trabalhadores rurais sem terra, em Brasília, no mês de abril. Segundo Leonardo Monteiro, do PT de Minas Gerais, a pauta de reivindicações dos militantes cobrou a definição de uma política agrícola e a implementação da reforma agrária.
LOC- As medidas são necessárias, no entendimento de Leonardo Monteiro, para evitar conflitos no campo, como a morte recente de três lideranças rurais em Minas Gerais.
LOC- Marcon, do PT gaúcho, prestou homenagem à memória do militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra Valmir Mota de Oliveira, conhecido como Keno, assassinado em outubro de 2007, depois de acampar numa área da Fazenda Syngenta, no Paraná.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Ao lembrar que no 19 de abril foi comemorado o dia do índio, Janete Capiberibe, do PSB do Amapá, argumentou que o governo federal precisa criar leis que protejam mais a população indígena, que já chega, segundo o IBGE a 817 mil brasileiros.
LOC- Nesse sentido, Janete Capiberibe pediu à Câmara que exclua da pauta de votação duas propostas, que a seu ver, comprometem a integração dos povos indígenas, como os projetos que ameaçam a demarcação de terras e que liberam a exploração de recursos minerais em terras indígenas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A Comissão de Agricultura da Câmara realiza audiência pública na próxima quarta-feira para debater a utilização dos defensivos agrícolas na produção agropecuária e suas implicações na saúde humana e no meio ambiente.
LOC- Além disso, os deputados da comissão vão discutir a regulamentação sanitária e o mercado de agrotóxicos.
LOC- A repórter Marise Lugullo, da Rádio Câmara, tem outras informações sobre a reunião.
Marise Lugullo: No ano passado, o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária avaliou duas mil 488 amostras de 18 tipos de alimentos em 25 estados e no Distrito Federal. O resultado das análises mostrou que quase 1/3 dos vegetais mais consumidos pelos brasileiros apresentavam resíduos de agrotóxicos em níveis inaceitáveis pela Anvisa. Um dos autores dos pedidos para a realização da audiência pública, o deputado Jesus Rodrigues, do PT do Piauí, acha que o assunto deve ser mais debatido pelo Parlamento, uma vez que o Brasil é um dos recordistas mundiais na utilização dessas substâncias.
Jesus Rodrigues: Um defensivo agrícola que traz consequências orgânicas graves, dependendo da forma como seja utilizado ou absorvido, e também o meio ambiente, não se pode chamar isso de defensivo. Nós precisamos debater alternativas de produção sem o uso excessivo de defensivos, de venenos ou de agrotóxicos. Preciamos debater esse assunto para que nós possamos, então, propor um regramento muito mais sadio para o ser humano e para o meio ambiente.
Marise Lugullo: A audiência pública na Comissão de Agricultura que vai discutir os agrotóxicos está marcada para as duas e meia da tarde de quarta-feira. De Brasília, Marise Lugullo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados pedem o aprimoramento do sistema aeroportuário nacional.
LOC- O governo federal anunciou a intenção de ampliar o número de aeroportos regionais de 130 para 210 até 2014. Paulo Feijó, do PR do Rio de Janeiro, comemorou a notícia e espera que a Secretaria Nacional de Aviação Civil e a Infraero recuperem o Aeroporto Municipal de Campos dos Goytacazes.
LOC- O parlamentar ressaltou que atualmente o aeroporto está abandonado. Paulo Feijó espera que com a recuperação, o aeroporto se torne um grande instrumento de alavancagem econômica do município.
LOC- Lourival Mendes, do PT do B do Maranhão, anunciou a aprovação de requerimento para a realização de audiência pública na Comissão de Transportes para debater a forma como as empresas aéreas cancelam destinos sem comunicar antecipadamente a população.
LOC- Lourival Mendes reclamou de uma empresa que recentemente cancelou o trajeto Brasília-Imperatriz-São Luís sem informar os usuários regulares da linha.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- O Ministério dos Transportes e a Secretaria Especial de Portos, preparam o lançamento do Plano Nacional de Logística Integrada. Gonzaga Patriota, do PSB pernambucano, frisou que a intenção é analisar os projetos de investimentos em portos, rodovias, ferrovias e hidrovias até 2030.
LOC- Para Gonzaga Patriota, é preciso garantir maior eficiência ao sistema de transportes e reduzir os custos logísticos. Ele também divulgou que uma parceria entre o departamentso de trânsito e as secretarias estaduais e municipais, visa promover campanhas de educação no trânsito.
LOC- Ao enaltecer o trabalho do governo do Rio de Janeiro, Washington Reis, do PMDB, destacou a importância das obras do BRT, a ligação transversal de transporte coletivo do estado.
LOC- Segundo explicou Washington Reis, o sistema será implantado ao longo das vias com integração física e tarifária, ligando o centro da cidade e os principais subcentros urbanos, como Zona Sul e Méier.
LOC- A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou requerimento de autoria de Nelson Pellegrino, do PT da Bahia, que propõe a realização de audiência pública sobre mobilidade urbana em Salvador.
LOC- Nelson Pellegrino informou que é preciso debater sobre a conclusão das linhas um e dois do metrô, e a integração com demais sistemas, como o trem metropolitano e o transporte coletivo. Além disso, o parlamentar citou que é preciso estabelecer os subsídios para as tarifas dos transportes.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Lelo Coimbra, do PMDB capixaba, repercutiu artigo do economista Orlando Caliman, que aborda a organização do federalismo brasileiro. O texto aponta que o episódio envolvendo o ICMS relativo às operações feitas através do Fundap revela a fragilidade do Estado federativo brasileiro.
LOC- Lelo Coimbra lembrou que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou a proposta que unifica a alíquota do ICMS cobrada sobre produtos importados em operações interestaduais, o que causa o fim do Fundo de Desenvolvimento de Atividades Portuárias, prejudicando o Espírito Santo, Santa Catarina e Goiás.
LOC- Ademir Camilo, do PSD mineiro, defendeu proposta que visa regulamentar e reconhecer a profissão de comerciário. O deputado informou que realizou reuniões com as lideranças partidárias da Casa com o objetivo de alcançar consenso sobre a matéria.
LOC- A Câmara analisa projeto, do Senado Federal, que limita a 30 quilos o peso máximo em trabalho braçal. Márcio Marinho, do PRB da Bahia, parabenizou a aprovação da proposta pela Comissão de Trabalho e destacou que a medida vai ajudar a evitar acidentes pelos estivadores e operários da construção civil.
LOC- Segundo Márcio Marinho, o projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho. A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
LOC- Renato Molling, do PP do Rio Grande do Sul, apresentou requerimento para a realização de audiência pública para tratar das restrições impostas pelo governo argentino à entrada de produtos brasileiros.
LOC- Renato Molling afirmou que as medidas de controle impostas pela Argentina afetam diretamente o Brasil e outros países do Mercosul. Além disso, o parlamentar mostrou-se preocupado com o anúncio do governo argentino de estatizar a petrolífera YPF, subsidiária da espanhola Repsol.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- A Câmara instalou a frente parlamentar de assistência aos farmacêuticos. Além de buscar consenso no Congresso sobre os projetos de interesse da categoria, Paulo Foletto, do PSB do Espírito Santo, espera que a Casa dê seguimento à aprovação da proposta que reduz a jornada de trabalho para 30 horas semanais.
LOC- No entendimento de Paulo Foletto, os farmacêuticos bioquímicos são fundamentais na prestação de serviços de saúde. Ele enfatizou argumento da Organização Mundial de Saúde de que uma jornada superior a 30 horas de profissionais ligados ao setor diminui a qualidade do trabalho prestado.
LOC- Maurício Quintella Lessa, do PR de Alagoas, comemorou a criação da frente parlamentar de combate às doenças raras. A frente foi oficialmente lançada no dia 21, dia mundial de conscientização da esclerose lateral amiotrófica.
LOC- Maurício Quintella Lessa destacou a importância da frente parlamentar a todas as entidades que lutam por melhor tratamento aos portadores de doenças raras no Brasil.
LOC- A greve dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, de Campina Grande, já dura mais de um mês. Romero Rodrigues do PSDB paraibano, afirmou que a paralisação foi motivada pela falta de diálogo entre as categorias e a gestão municipal.
LOC- Romero Rodrigues aproveitou para solicitar a análise do projeto que propõe a fixação do piso salarial nacional aos agentes. Ele destacou que, apesar de uma emenda sobre a criação do piso ter sido aprovada, a definição dos valores continua emperrada na Casa.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- Jandira Feghali, do PC do B do Rio de Janeiro, repudiou a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que inocentou um acusado de estuprar três crianças de 12 anos, com o argumento de que as menores já se dedicavam à prática de atividades sexuais.
LOC- Para Jandira Feghali, a prostituição infantil é uma mácula da sociedade e é dever do Estado dar proteção a todas as crianças, já que segundo a parlamentar, elas não possuem poder de discernimento.
LOC- Décio Lima, do PT catarinense, aplaudiu a decisão judicial que determinou a correção na certidão de óbito do militante do PC do B João Batista Drumond. Passou a constar, como local de sua morte, as dependências do Destacamento de Operações de Informações, Centro de Operações de Defesa Interna, o DOI-CODI, em São Paulo.
LOC- Décio Lima explicou que, até então, a despeito de todas as evidências em contrário, a morte de João Batista Drumond tinha sido registrada como consequência de atropelamento na região central da capital paulista, em 1976.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Delegado Protógenes, do PC do B de São Paulo, parabenizou o Congresso Nacional pelo início dos trabalhos da comissão parlamentar mista de inquérito que vai investigar as denúncias envolvendo o empresário Carlos Cachoeira.
LOC- Para o Delegado Protógenes, diante da gravidade das denúncias referentes tanto ao setor público quanto ao setor privado, o legislativo federal priorizou a análise do caso.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A Câmara dos Deputados aprovou a proibição de exibir em local público ou em veículo de transporte coletivo, espetáculo, diversão ou programa audiovisual com conteúdo inadequado para menores de idade.
LOC- Agora, o projeto vai ser enviado para análise pelo Senado Federal.
LOC- A repórter Vania Alves, da Rádio Câmara, tem mais detalhes sobre a matéria.
Vania Alves: A proposta (PL 2081/03), do deputado João Campos, do PSDB de Goiás, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. João Campos afirma que é preciso limitar cada vez mais os locais onde menores de idade podem tomar contato com produtos culturais inadequados para sua faixa etária.
João Campos: A Constituição Federal estabelece o princípio da proteção integral da criança e do adolescente para que tanto a criança quanto o adoelscente não sejam expostos a espetáculos que agridem sua formação.
Vania Alves: Autor de voto contrário, o deputado Roberto Freire, do PPS de São Paulo, porém, afirma que já é obrigatória a classificação por faixa etária e que ela é suficiente. Para o parlamentar, o poder do estado não pode invadir o campo de autodeterminação das famílias.
Roberto Freire: É uma exorbitância do ponto de vista legal e mais, é uma tendência que devemos barrar de querer cada vez mais interferência maior do estado naquilo que é a vida da cidadania, a vida da sociedade, a vida privada das pessoas.
Vania Alves: A proposta que proíbe a exibição em locais públicos e de transporte coletivo de espetáculos ou programas audivisuais com conteúdo inadequado para crianças e adolescentes segue para análise do Senado. De Brasília, Vania Alves.
TEC- VINHETA/ CULTURA...
LOC- Luiz Carlos Setim, do DEM do Paraná, lembrou que o país completou 512 anos desde o descobrimento português. Como uma das qualidades do Brasil, o deputado apontou a disposição às mudanças, respeitando, entretanto, a sua biodiversidade e diversidade cultural.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Pedro Uczai, do PT de Santa Catarina, propôs a aprovação de um novo marco legal para as universidades comunitárias, que resolva especialmente as dívidas que as instituições têm com o governo federal.
LOC- Pedro Uczai informou que vem negociando junto ao Ministério da Fazenda a transformação de todo o passivo das universidades comunitárias em bolsas de estudos, para ampliar as oportunidades de acesso do jovem ao ensino superior.
LOC- O Senado realizou reunião para discutir a autonomia financeira e administrativa das universidades estaduais e o papel das instituições como polo de desenvolvimento do país. Benjamin Maranhão, do PMDB paraibano, elogiou a iniciativa que, para ele, contribui para melhorar o atendimento dos estudantes brasileiros.
LOC- Benjamin Maranhão narrou que durante o encontro a Universidade Estadual da Paraíba defendeu a autonomia da instituição e denunciou que o governo paraibano descumpre a Constituição do estado, no que diz respeito ao repasse dos duodécimos referentes àquela universidade.
LOC- Rogério Marinho, do Rio Grande do Norte, destacou que o PSDB vai votar pela destinação do percentual de 10 por cento do PIB para contemplar o ensino público brasileiro no Plano Nacional de Educação.
LOC- Rogério Marinho disse que o objetivo do PSDB é resgatar um déficit histórico que o Congresso tem com a sociedade brasileira. O deputado acredita que elevar os repasses públicos para a educação constitui uma iniciativa em favor do desenvolvimento sustentável do Brasil.
LOC- O Poder Executivo sancionou a lei, que declara o educador pernambucano Paulo Freire como patrono da educação brasileira. Bohn Gass, do PT do Rio Grande do Sul, enalteceu a iniciativa e lembrou que o filósofo é referência da educação libertadora não só do Brasil, mas mundial.
LOC- Falecido em 1977, Paulo Freire é reconhecido através de seus livros, palestras, além de 41 títulos de doutor honorário de universidades americanas e inglesas. Bohn Gass ressaltou ainda que o educador foi o responsável por criar a Campanha Nacional de Alfabetização, no início da década de 1960.
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
LOC- O governo federal lançou o Programa Ciência Sem Fronteiras, que vai proporcionar a capacitação de estudantes no exterior. Perpétua Almeida, do PC do B do Acre, aplaudiu a ação do Poder Executivo e mencionou que o projeto deve beneficiar mais de 100 mil brasileiros.
TEC- VINHETA/ ESPORTE...
LOC- Como membro da subcomissão que trata da Copa do Mundo de 2014, dentro da Comissão de Turismo e Desporto, Edinho Bez, do PMDB de Santa Catarina, manifestou sua preocupação com a formação de um bom time de futebol para representar o Brasil.
LOC- Na opinião de Edinho Bez, o que importa ao cidadão brasileiro não são apenas os estádios que estão sendo construídos, a mobilidade urbana, a capacitação de pessoas, mas fundamentalmente uma boa seleção de futebol.
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....