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Grupo de deputados verifica condições de trabalho em Belo Monte

Publicação: 02/05/2012 - 19:54

  • Grupo de deputados verifica condições de trabalho em Belo Monte

Um grupo Um grupo de deputados da Comissão de Trabalho da Câmara visita, nesta quinta-feira, as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará. Eles querem verificar as condições de trabalho no local que vêm motivando greves dos 7 mil trabalhadores da usina. A última greve, iniciada em abril, busca aumentar o valor do tíquete-refeição e reduzir o intervalo de tempo para que o trabalhador possa visitar a família. A greve foi julgada ilegal pela Justiça.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Grupo de deputados verifica condições de trabalho em Belo Monte
LOC- CPMI do Cachoeira recebe documentos sobre investigação policial
LOC- Deputados comentam ações para combater calamidades climáticas
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Amauri Teixeira, do PT da Bahia, saudou a iniciativa do governo federal de liberar dois bilhões e 700 milhões de reais para medidas emergenciais de apoio aos nordestinos vitimados pela seca. O deputado propôs a criação de uma comissão externa da Câmara para o acompanhamento da aplicação dos recursos.
LOC- Amauri Teixeira defendeu ainda que o Poder Executivo vete os dispositivos do novo código florestal aprovado na Câmara que em sua opinião representem ameaça à preservação dos recursos hídricos, especialmente os artigos que constituem risco à manutenção das nascentes dos rios e das matas ciliares.
LOC- O governo federal destinou cerca de um bilhão e 600 milhões de reais para atender os seis milhões de pessoas em situação de calamidade em Santa Catarina, enquanto os 26 milhões de nordestinos que sofrem com a seca recebem dois bilhões e 700 milhões apenas. Para Júlio Cesar, do PSD do Piauí, as verbas são insuficientes.
LOC- Na avaliação do parlamentar, o governo federal liberou muito mais verbas para o estado catarinense, que possui um dos mais altos índices econômicos do país. Júlio Cesar enfatizou que os estados nordestinos não podem continuar recebendo o que ele chamou de migalhas.
LOC- O comitê integrado de combate à seca foi lançado nesta quarta-feira para dar assistência aos agricultores afetados pela estiagem. Segundo José Guimarães, do PT do Ceará, a medida visa possibilitar o gerenciamento das ações de enfrentamento à crise no setor.
LOC- O grupo espera contribuir para aliviar os prejuízos acumulados pelos produtores familiares. José Guimarães anunciou que na próxima quarta-feira acontecerá outra reunião da bancada nordestina para construir nova agenda sobre o endividamento rural.
LOC- Um dos estados que mais foram afetados pela falta de chuvas é o Rio Grande do Norte. O alerta foi dado por João Maia, do PR, que teme que as medidas postas em prática até o momento não consigam trazer um alento para o povo potiguar.
LOC- João Maia fez um apelo para que a bancada do Nordeste se mobilize em busca de soluções urgentes que melhorem a vida da população, prestando socorro aos pequenos agricultores do sertão endividados.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O Banco do Nordeste tem cumprido ao longo de sua história papel essencial no desenvolvimento da região. Chico Lopes, do PcdoB do Ceará, destacou que a instituição atende quase quatro milhões de microempreendedores, promove o turismo e financia programas que impulsionam o crescimento nordestino.
LOC- Chico Lopes denunciou que medida provisória editada pelo governo retira a exclusividade do BNB na operação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste. O deputado considera injusta uma medida que não fortaleça o principal banco responsável por alavancar a economia nordestina.
LOC- Produtores rurais de diferentes estados do Nordeste fecharam a agência do Banco do Nordeste no município de Patos. Hugo Motta, do PMDB da Paraíba, explicou que o ato é um protesto contra a execução das dívidas pelo banco.
LOC- Os agricultores acorrentaram a porta de entrada do BNB. Hugo Motta observou que os manifestantes buscam uma saída urgente para o endividamento, uma vez que não conseguem saldar seus débitos devido às perdas causadas pela seca.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- Dudimar Paxiúba, PSDB do Pará, manifestou indignação com a situação vivida pelos usuários de telefonia móvel e internet na Região Norte. Para o deputado, além da qualidade do serviço, o atendimento das empresas a quem deseja informações ou quer apresentar reclamações é deficiente.
LOC- As empresas apresentam como desculpa, segundo Dudimar Paxiúba, a baixa densidade demográfica, distância entre os núcleos urbanos e o poder aquisitivo da população. Como solução, o parlamentar propõe o uso da linha de fibra ótica que foi passada na região pela Eletronorte, ociosa há 13 anos.
LOC- Padre João, do PT, criticou a falta de compromisso do governo de Minas Gerais com a educação e a saúde. O parlamentar denunciou a manobra do governo estadual em não cumprir os índices constitucionais de 25 por cento da receita corrente líquida aplicados na educação e 12 por cento na saúde, até 2014.
LOC- Segundo Padre João, o governo mineiro assinou um termo de ajuste de gestão para cumprir metas escalonadas até alcançar o mínimo exigido na lei. Ele explicou que neste ano, por exemplo, serão investidos apenas 9,68 por cento da receita na saúde e só deve atingir os 12 por cento daqui dois anos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Ao homenagear a cidade de Estância, em Sergipe, que completa em quatro de maio 164 anos de emancipação política, André Moura, do PSC, destacou que a cidade é lembrada em todo o país pela Festa de São João, pelas corridas dos barcos de fogo e pela guerra dos buscapés.
LOC- No dia 21 de abril, o jornal O Progresso, da cidade de Dourados, comemora 62 anos de fundação. De acordo com Geraldo Resende, do PMDB de Mato Grosso do Sul, o periódico recebeu o Prêmio Mérito Lojista Brasil 2011.
LOC- Em 15 de abril tomou posse o novo arcebispo de Campinas, dom Airton José dos Santos. Jonas Donizette, do PSB de São Paulo, representou a Câmara durante o evento.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- A Estrada de Ferro Madeira Mamoré completou 100 anos no dia 30 de abril. A construção, segundo Mauro Nazif do PSB, reuniu trabalhadores de mais de 50 nacionalidades e oportunizou o surgimento de Rondônia.
LOC- Mauro Nazif anunciou que a estrada de ferro Madeira Mamoré foi apresentada como candidata brasileira a patrimônio Mundial da Unesco, pois atende aos requisitos de inclusão na lista. O parlamentar acrescentou que a ferrovia tem o apoio de vários países que contribuíram para sua construção.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- O massacre dos trabalhadores sem terra em Eldorado dos Carajás aconteceu há 16 anos. Para lembrar a data, Marcon, do PT gaúcho, informou que o MST promoveu mobilizações e protestos em todo o território nacional.
LOC- Marcon registrou ainda que, entre as reivindicações do movimento, estão a retomada da reforma agrária no projeto de desenvolvimento do país e a punição dos mandantes do crime em Eldorado dos Carajás que, segundo ele, ainda estão em liberdade.
LOC- Luci Choinacki, do PT catarinense, também elogiou o MST por exigir a punição dos responsáveis pelos assassinatos em Eldorado dos Carajás, já que segundo a deputada, os trabalhadores apenas cobravam o direito à terra e à vida.
LOC- Luci Choinacki ainda parabenizou o MST por conseguir fazer muitos assentamentos no país, produzir alimentos e garantir uma melhor educação às crianças que, antes, eram abandonadas nas ruas à própria sorte.
LOC- O texto do Código Florestal aprovado pela Câmara, anistiando crimes ambientais serve como estímulo para que grileiros e madeireiros continuem suas ações predatórias. Essa é a opinião de Janete Capiberibe, do PSB do Amapá.
LOC- A deputada pediu que o Poder Executivo vete o novo Código, para garantir a preservação do meio ambiente e a segurança das populações nas áreas rurais. Janete Capiberibe teme que mais mortes possam ocorrer em meio aos conflitos pela terra.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Osmar Terra, do PMDB do Rio Grande do Sul, destacou a realização da Feira Nacional da Soja, na cidade de Santa Rosa. O evento, promovido a cada biênio, teve início há 47 anos e segundo o deputado simboliza o compromisso com a tecnologia, a produção e o desenvolvimento do município, pioneiro no plantio de soja.
LOC- Osmar Terra afirmou que Santa Rosa reúne hoje uma ampla atividade industrial e agrícola com fábricas de colheitadeiras, um frigorífico que é o segundo maior exportador nacional de carne suína, além de uma rede de fornecedoras de insumos.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Parlamentares declararam apoio, em Plenário, à política do governo federal de estimular a redução dos juros bancários.
LOC- Dalva Figueiredo, PT do Amapá, elogiou a atitude do governo federal de cobrar a redução da taxa de juros cobradas pelos bancos privados, dando como exemplo a atuação das instituições públicas.
LOC- Na avaliação de Dalva Figueiredo, a redução dos juros pode contribuir para dar condições aos brasileiros de usufruir da riqueza que o país produz. A deputada conclamou a população a pressionar os bancos privados por juros mais condizentes com a realidade.
LOC- Inocêncio Oliveira, do PR de Pernambuco, saudou a redução de juros para aquisição da casa própria anunciada pela Caixa Econômica Federal. Os juros do Sistema Financeiro da Habitação, passam de 10 para nove por cento ao ano, podendo chegar a 7,9 por cento para quem possui conta-salário.
LOC- A medida, segundo Inocêncio Oliveira, foi comemorada por representantes do mercado imobiliário, que preveem aumento na demanda por novos imóveis, e principalmente pela população, que agora passa a ver o sonho da casa própria cada vez mais perto de ser realizado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Ao enaltecer o dia do trabalhador, comemorado ontem, Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, destacou que a data simboliza as lutas, a conquistas e as melhores condições de vida dos brasileiros. Para a parlamentar, os programas de distribuição de renda do governo federal estão mudando a vida da população.
LOC- Benedita da Silva elogiou ainda a posição do governo federal na luta pela redução das taxas de juros e por cobrar que as instituições financeiras privadas também pratiquem patamares mais baixos dos juros.
LOC- A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o projeto de resolução do Senado que unifica as alíquotas interestaduais do ICMS de produtos importados e acaba com o Fundap. A medida, segundo Manato, do PDT, prejudica o estado do Espírito Santo.
LOC- Manato repudiou a decisão que afeta ainda os estados de Goiás e de Santa Catarina. O parlamentar considerou um absurdo a aprovação da proposta, ainda a ser confirmada pelo Plenário do Senado, que visa acabar com a chamada guerra dos portos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Um grupo de deputados da Comissão de Trabalho da Câmara visita, nesta quinta-feira, as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte em Altamira, no Pará.
LOC- Saiba os motivos da viagem dos parlamentares na reportagem de Sílvia Mugnatto.
Sílvia Mugnatto: Eles querem verificar as condições de trabalho no local que vêm motivando greves dos 7 mil trabalhadores da usina. A última greve, iniciada em abril, busca aumentar o valor do tíquete-refeição e reduzir o intervalo de tempo para que o trabalhador possa visitar sua família. O prazo hoje é de seis meses e os trabalhadores querem a visita de 3 em 3 meses. A greve foi julgada ilegal pela Justiça. O presidente da Comissão de Trabalho, deputado Sebastião Bala Rocha, do PDT do Amapá, disse que o grupo vai tentar mediar a negociação com o consórcio construtor.
Sebastião Bala Rocha: Fazer um esforço em nome da Comissão de Trabalho para que haja um entendimento e o retorno ao trabalho dos trabalhadores, já que esta obra é importantíssima para o Brasil do ponto de vista do desenvolvimento econômico e também de geração de emprego e renda para a população.
Sílvia Mugnatto: Em nota, o consórcio afirma que os trabalhadores estão fazendo reinvindicações fora da data-base, que é em outubro. A usina hidrelétrica de Belo Monte será a terceira maior usina hidrelétrica do mundo. O requerimento (REQ 116/12) para a visita dos parlamentares à usina é do deputado Laercio Oliveira, do PR de Sergipe. De Brasília, Sílvia Mugnatto.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Como parte do programa de expansão das instituições de ensino superior do governo federal, Manoel Júnior, do PMDB, defendeu a implantação de centros universitários nos municípios de Pedras de Fogo e Guarabira, na Paraíba.
LOC- Manoel Júnior argumentou que a iniciativa é fundamental para promover o desenvolvimento econômico e social da região, beneficiando cerca de 50 municípios e mais de 700 mil habitantes, com um investimento de 79 milhões de reais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Quase 700 jovens da cidade de Campina Grande vão ser beneficiados com o programa Projovem Trabalhador. Nilda Gondim, do PMDB da Paraíba, louvou a iniciativa do Poder Executivo em promover e ampliar o acesso de jovens entre 18 e 29 anos no mercado de trabalho.
LOC- De acordo com Nilda Gondim, o programa vai disponibilizar uma bolsa-auxílio de 100 reais aos alunos que ingressarem em cursos profissionalizantes. Além da reintegração ao processo educacional, o parlamentar acredita ainda que a iniciativa vai ampliar o acesso dos jovens em ações de cidadania.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Preocupado com a situação de algumas famílias paraibanas, Wilson Filho, do PMDB, pediu a intervenção do governo estadual para a construção de casas de alvenaria para as quase 16 mil famílias que ainda moram em casas de taipa.
LOC- Por serem feitas de barro, as casas de taipa possuem baixo custo e são mais fáceis de construir. No entanto, Wilson Filho lembrou que esse tipo de moradia favorece a proliferação do barbeiro, transmissor da doença de chagas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- O Supremo Tribunal federal entregou hoje, à comissão parlamentar mista de inquérito do Cachoeira, os inquéritos das duas operações da Polícia Federal que investigam as relações do contraventor com o poder público.
LOC- A repórter Ginny Morais, da Rádio Câmara, tem outras informações sobre os documentos.
Ginny Morais: Os inquéritos das Operações Vegas e Monte Carlo da Polícia Federal que investigam as relações do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados já estão em poder da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga o caso. Oficiais de justiça do Supremo Tribunal Federal entregaram nesta quarta-feira os 9 CDs com o conteúdo das investigações. Um desses CDs contém os dois inquéritos e os outros oito têm anexos com, por exemplo, a degravação de escutas telefônicas gravadas com autorização judicial. Todo o material estava em um envelope pardo lacrado, que foi repassado ao presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, e para o relator, deputado Odair Cunha, do PT mineiro. O envelope foi imediatamente colocado na sala-cofre da CPMI. Antes mesmo de chegar ao Congresso Nacional, os inquéritos já haviam vazado na Internet. O presidente e o relator da CPMI também foram à Procuradoria Geral da República convidar o ministro Roberto Gurgel a comparecer à Comissão. Gurgel recusou o cinvite, alegando que a investigação ainda não está concluída e que como a PGR é quem faz a denúncia, ele não poderia atuar como testemunha na CPMI. O presidente da comissão, senador Vital do Rêgo, disse entender as justificativas, mas não descarta a convocação de Gurgel. O plano inicial de trabalho da CPMI do Cachoeira já está pronto. Entre os mais de 160 requerimentos já apresentados, estão pedidos de convocação dos governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e de Goiás, Marconi Perillo, além de parlamentares, todos citados nas escutas telefônicas dos inquéritos. De Brasilia, Ginny Morais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A CPI mista do Cachoeira quer convocar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para prestar esclarecimentos. Lincoln Portela, do PR mineiro, é contra a iniciativa. Ele argumenta que existem preceitos constitucionais que impedem a convocação do procurador.
LOC- Como líder do PR, Lincoln Portela orientou os deputados que representam o partido na CPMI a tomarem posicionamento a favor de uma apuração imparcial e não para beneficiar a situação ou a oposição, trazendo constrangimento a instituições sérias como a Procuradoria-Geral da República.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- As bancadas do PSB e PC do B avaliaram que, com a saída do PTB da aliança formada entre os três partidos a continuidade do bloco não faz sentido. No entanto, no entendimento da líder do PC do B, Luciana Santos, de Pernambuco, a convergência política vai ser mais proveitosa com a nova formtação.
LOC- Já a líder do PSB, Sandra Rosado, do Rio Grande do Norte, ressaltou que, mesmo com a divisão, os motivos que unem os partidos estão reforçados. Ela destacou que, na ação parlamentar, as legendas vão manter o apoio ao governo federal.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Antônio Carlos Mendes Thame, do PSDB de São Paulo, defende a criação de comissão especial para encontrar caminhos mais eficientes para o combate a impunidade e a criminalidade. De acordo com a ONU o Brasil é o quarto país mais violento do planeta.
LOC- O número de homicídios no país, informou Antônio Carlos Mendes Thame, aumentou 260 por cento desde 1980, passando para 50 mortes em 100 mil habitantes em 2010. O total corresponde a 193 mil mortos em 30 anos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A Comissão Memória, Verdade e Justiça exibiu o filme “Perdão, mister Fiel”. Luiza Erundina, do PSB paulista, explicou que o filme, premiado pelo Festival de Cinema de Brasília, fala sobre o sequestro, tortura e assassinato do operário Manuel Fiel Filho no período da ditadura militar.
LOC- Luiza Erundina informou que parentes do operário, presentes à exibição, foram homenageados na comissão. Ela lembrou que a família sofreu para que o Brasil pudesse viver em plena democracia.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- A Comissão de Constituição e Justiça da Casa aprovou proposta de autoria de Nazareno Fonteles, do PT do Piauí, tornando mais claras as restrições de invasão de competência do Legislativo por poderes como o Judiciário.
LOC- Nazareno Fonteles assinalou que o Legislativo tem poder de sustar qualquer ato normativo do Judiciário e do Executivo que exorbite de suas competências constitucionais. Mas ele justificou que ainda é preciso fortalecer as atribuições do Legislativo e combater as ingerências de outros poderes na Câmara e no Senado.
LOC- O comitê organizador do Congresso que discutiu, em Brasília, a transparência e controle sobre ações e gastos governamentais, excluiu a participação da ONG Transparência Brasil. A denúncia foi feita por Chico Alencar, do PSOL fluminense.
LOC- Chico Alencar acrescentou que a ONG Contas Abertas também não esteve no evento. O parlamentar lamentou que organizações importantes não participassem do evento e comentou que essa atitude não é democrática.
LOC- O Tribunal de Justiça do Distrito Federal empossou seus novos dirigentes. Mauro Benevides, do PMDB do Ceará, elogiou os novos gestores destacando suas atuações na área jurídica, sempre dentro da ética.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O caso do psicanalista suspeito de racismo contra uma funcionária de cinema em Brasília gerou manifestações de repúdio em todo o país. Janete Rocha Pietá, do PT paulista, repudiou a agressão sofrida pela bilheteira, discriminada por ser negra.
LOC- O agressor afirmou que a funcionária deveria estar morando na África e lidando com animais. Janete Rocha Pietá alertou que o profissional já teria cometido injúrias semelhantes e lamentou a postura racista reincidente.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- O Plenário da Câmara votou apenas uma das medidas provisórias que trancam a pauta.
LOC- A MP aprovada permite ao governo prorrogar contratos temporários de trabalho vinculados a projetos de órgãos da União com organismos internacionais.
LOC- Em sessão extraordinária, os deputados aprovaram a inclusão, no Código Penal, do crime de condicionar atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer garantia, como o pagamento de caução.
LOC- Também foi aprovada a proposta que cria um banco genético nacional para auxiliar a identificação dos autores nas investigações de crimes violentos.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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