A Voz do Brasil

Relatório do novo Código Florestal ainda gera controvérsias

Publicação: 23/04/2012 - 19:53

  • Relatório do novo Código Florestal ainda gera controvérsias

O líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto, disse que o partido poderá obstruir a votação do relatório ao novo Código Florestal, marcada para terça-feira (24). Outra possibilidade seria destacar todas as modificações feitas pelo relator, deputado Paulo Piau, do PMDB mineiro, e garantir a votação da proposta como havia sido acordada pelos partidos da base aliada e governo. Segundo Jilmar Tatto, o PT deverá se reunir no dia da votação para decidir como agir. 

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Relatório do novo Código Florestal ainda gera controvérsias
LOC- Audiência pública vai debater segurança em grandes eventos
LOC- Parlamentares defendem importância da Ferrovia Oeste-Leste
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Geraldo Simões, do PT, destacou recente reunião realizada em Jequié, para analisar as obras da Ferrovia Oeste-Leste. O encontro contou com a presença de representantes do governo baiano e do governo federal e tratou das questões ambientais e as dúvidas apresentadas pelo Tribunal de Contas da União.
LOC- A Ferrovia de Integração Oeste-Leste, disse Geraldo Simões, vai possibilitar o deslocamento da produção do Oeste brasileiro em direção ao litoral e, por isso, considera importante acelerar as obras do empreendimento.
LOC- Representantes dos ministérios do planejamento e dos transportes estiveram na Bahia para inspecionar o andamento de obras no estado. Nelson Pellegrino, do PT, explicou que uma das principais obras em execução é a Via Expressa em Salvador.
LOC- Nelson Pellegrino informou que só neste projeto, estão previstos investimentos em torno de 420 milhões de reais. O parlamentar também salientou a importância das obras da Ferrovia Oeste-Leste, que ajudará a escoar a produção agrícola aos portos.
LOC- Cerca de 10 mil funcionários da rede de transportes públicos de Manaus entraram em greve no início de abril. De acordo com Carlos Souza, do PSD do Amazonas, mais de 500 mil pessoas foram prejudicadas pela mobilização.
LOC- Além de melhores salários, os funcionários reivindicam melhor qualidade no trabalho, pagamento dos atrasados, dissídio coletivo e horas extras, frisou Carlos Souza.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A decisão do Superior Tribunal de Justiça pela manutenção do exame de sangue e do bafômetro como provas contra o condutor pego pela Lei Seca repercutiu na Casa. Lázaro Botelho, do PP do Tocantins, afirmou ser favorável ao endurecimento da lei.
LOC- Segundo Lázaro Botelho, é necessário também acabar com as brechas existentes na legislação. O deputado comentou projeto já aprovado no senado, que prevê três anos de prisão a quem for flagrado dirigindo alcoolizado, mesmo que não tenha causado qualquer acidente.
LOC- Enio Bacci, do PDT gaúcho, cobrou prudência da Casa ao deliberar o projeto que torna mais rígida a Lei Seca. Ele acredita que é preciso definir de maneira clara as circunstâncias que poderão incriminar um condutor embriagado para garantir a eficácia da lei.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- O governo de Pernambuco anunciou a assinatura de um contrato com o Banco Mundial, para o empréstimo de 500 milhões de dólares. Gonzaga Patriota, do PSB, explicou que o montante será investido na construção de unidades de pronto atendimento, escolas técnicas, obras de infraestrutura e na malha rodoviária.
LOC- Gonzaga Patriota também divulgou que, na oportunidade, foi realizado seminário sobre oportunidades de investimentos no Nordeste. Ele confirmou que estiveram presentes no evento governadores e representantes dos nove estados da região.
LOC- A Agência Nacional de Petróleo e a Petrobras anunciaram um novo vazamento de óleo, ocorrido em março na Bacia de Campos. Doutor Aluízio, do PV do Rio de Janeiro, assegurou que trata-se do sétimo episódio somente neste ano.
LOC- Doutor Aluízio atestou que o índice é alarmante, configurando-se em um acidente a cada 15 dias. O deputado ressaltou a votação da redivisão dos royalties do petróleo, não devendo ser ignorados parâmetros prejudiciais a quem produz.
LOC- O governo federal anunciou o resultado da seleção de propostas do Programa Minha Casa Minha Vida para municípios de até 50 mil habitantes. Josias Gomes, do PT baiano, propagou que a iniciativa vai oferecer mais habitações populares às famílias brasileiras.
LOC- Josias Gomes transmitiu que, no total, 2582 municípios, em 26 estados serão contemplados com mais de 100 mil casas populares. Ele assinalou que o Minha Casa Minha Vida integra as ações do governo para oferecer mais cidadania às famílias de baixa renda.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O Congresso recebeu a visita de várias comitivas, de diferentes estados brasileiros, que defendem a regulamentação da emenda constitucional número 15. Waldenor Pereira, do PT baiano, explicou que o texto devolve às assembleias legislativas a autonomia para o processo de emancipação de distritos.
LOC- Waldenor Pereira elogiou a iniciativa e cumprimentou as lideranças do estado da Bahia que vieram a Brasília para, segundo o deputado, lutar por uma causa justa.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares reivindicaram auxílio do poder público para minimizar os efeitos da seca sobre o Nordeste.
LOC- Diversos estados da Região Nordeste vêm sofrendo com a falta de chuvas há meses. Laércio Oliveira, do PR sergipano, apelou ao governo federal para que reflita sobre a angústia dos sertanejos e defina ações de socorro às vítimas da estiagem.
LOC- A comissão de agricultura da Câmara realizou audiência pública para debater o endividamento dos produtores rurais na área de atuação da Sudene. Oziel Oliveira, do PDT da Bahia, afirmou que até o momento quase 200 municípios sofrem com a seca e muitos agricultores perderam toda a safra deste ano.
LOC- Oziel Oliveira ainda anunciou ter apresentado à mesa da Câmara pedido para a votação urgente do projeto do Código Florestal. O deputado acredita que o novo marco é essencial para dar segurança ao trabalho dos agricultores e pecuaristas do país.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- As chuvas que atingiram Teresópolis no início de abril deixaram cinco mortos e centenas de pessoas desalojadas. Simão Sessim, do PP, se solidarizou com as famílias e lembrou que há cerca de um ano a cidade viveu a pior tragédia ambiental do país, que devastou a região serrana do Rio de Janeiro.
LOC- Simão Sessim apelou aos governos federal, estadual e municipal para que acelerem as obras de infraestrutura na região serrana, principalmente no que se refere à construção de habitações mais seguras para os moradores das áreas de risco.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- José Stédile, do PSB do Rio Grande do Sul, parabenizou a Cooperativa Santa Clara pela comemoração dos 100 anos de fundação. O parlamentar informou que a instituição está sediada no município de Carlos Barbosa, mas colabora com produtores de toda a região.
LOC- No entendimento de Luci Choinacki, do PT, o governo federal precisa destinar mais recursos a municípios da região do planalto norte de Santa Catarina, para melhorar a qualidade de vida da população local.
LOC- Luci Choinacki afirmou que vai continuar trabalhando para maximizar a assistência dos assentamentos da reforma agrária em municípios como Caçador, Timbó e Macieira que, de acordo com ela, ainda carecem de infraestrutura.
LOC- Trabalhadores sem-terra organizados pelo MST ocuparam, no início de abril, a Fazenda São Domingos, localizada às margens da rodovia BR-10, entre Itamaraju e Teixeira de Freitas, na Bahia. Valmir Assunção, do PT, informou que o grupo cobra a desapropriação da área para fins de reforma agrária.
LOC- Só na Bahia, disse Valmir Assunção, onde há mais de 25 mil acampados, estão previstas pela direção do MST, mais 50 ocupações para pressionar pela desapropriação de terras, além de melhorias na educação no campo e mecanismos para o desenvolvimento dos assentamentos já instituídos.
LOC- Acordo firmado entre os partidos deverá colocar na pauta de votações da Casa o novo Código Florestal Brasileiro. Valdir Colatto, do PMDB de Santa Catarina, solicitou ao Poder Executivo nova prorrogação do decreto que não exige a averbação da reserva legal, vencido no início do mês.
LOC- O governo federal lançou a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento voltado à agricultura familiar. Décio Lima, do PT catarinense, transmitiu que cerca de 1300 municípios serão beneficiados pelo PAC 2.
LOC- Décio Lima acrescentou que os trabalhadores da agricultura familiar receberão benefícios como equipamentos agrícolas para maximizar a produção de alimentos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- As mudanças promovidas no relatório do novo Código Florestal, que poder ser votado amanhã, não agradaram o PT.
LOC- A principal alteração do parecer foi a eliminação da necessidade de recuperar as áreas de preservação permanente nas margens de cursos d'água.
LOC- A repórter Noéli Nobre, da Agência Câmara, tem mais detalhes sobre a divergência.
Noéli Nobre: O líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto, disse que o partido poderá obstruir a votação do relatório ao novo Código Florestal (PL 1876/99), marcada para terça-feira (24). Outra possibilidade seria destacar todas as modificações em relação ao texto que veio do Senado feitas pelo relator, deputado Paulo Piau, do PMDB mineiro, e garantir a votação da proposta como havia sido acordada pelo governo e pelos partidos da base aliada. Segundo Jilmar Tatto, o PT deverá se reunir no dia da votação para decidir como agir. Tatto disse ainda que o partido poderá votar contrariamente ao texto, cabendo nesse caso à presidente Dilma Rousseff a decisão de vetar ou não pontos da proposta. Apresentado na última quinta-feira, o relatório elimina a definição das faixas de áreas de preservação permanente - as APPs - com atividades produtivas a serem recuperadas para todos os tamanhos de rios. Tanto o texto aprovado na Câmara quanto no Senado estipulam que, para cursos d'água com até 10 metros de largura, os produtores rurais devem recompor 15 metros de vegetação nativa. No total, Piau fez 21 alterações no texto vindo do Senado. Entre outras mudanças, ele também suprimiu do projeto a definição de APPs nas cidades, incluídas pelo Senado. Na avaliação de Jilmar Tatto, o relatório é "um retrocesso".
Jilmar Tatto: O PT não concorda porque é um retrocesso para o País, é um retrocesso para a agricultura, é um retrocesso para o meio ambiente isso que foi apresentado.
Noéli Nobre: Apesar da posição contrária do PT, o presidente da Câmara, Marco Maia, garantiu a votação do novo Código Florestal no dia 24. De Brasília, Noéli Nobre.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC– Membro da frente parlamentar mista em defesa da infraestrutura nacional, Edinho Bez, do PMDB de Santa Catarina, criticou o excesso de normas tributárias e a morosidade das alfândegas brasileiras. Para o parlamentar, o processo burocrático atrapalha a competitividade das empresas nacionais.
LOC- Para tentar resolver a questão, Edinho Bez voltou a cobrar a aprovação da reforma tributária. Na opinião do parlamentar, é preciso criar um sistema tributário moderno, atualizado, que corresponda à potência do Brasil.
LOC- São Paulo realizou, em nove de abril, a Feira Brasileira de Brinquedos, a Abrin. Arnaldo Faria de Sá, do PTB, disse que o evento é fundamental para estimular os negócios do setor e o comércio nacional.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
LOC- A Comissão de Relações Exteriores debateu, com representantes do Itamaraty, a participação da Câmara na Rio+20. Perpétua Almeida, do PCdoB acriano, destacou a importância do evento que vai receber delegações de todo o mundo para discutir o desenvolvimento sustentável.
LOC- Para Perpétua Almeida, a Câmara deve enviar representantes de várias comissões permanentes para tratar a sustentabilidade de diversos ângulos, pois o assunto, como lembrou a deputada, interessa não só ao Brasil, mas ao planeta.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- O Hospital da Unimed em Franca recebeu certificado de nível de excelência. De acordo com Doutor Ubiali, do PSB de São Paulo, dos mais de sete mil hospitais existentes no Brasil, apenas 65 possuem o certificado, o que, na sua visão, coloca a cidade num patamar de qualidade invejável.
LOC- Doutor Ubiali observou que o documento evidencia políticas de melhoria contínua em termos de estrutura, novas tecnologias, atualização técnico-profissional e ações com foco na segurança do paciente e na evolução dos resultados terapêuticos.
LOC- Decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, entendeu que a acupuntura deverá ser exercida somente por médicos. Giovani Cherini, do PDT do Rio Grande do Sul, reprovou a iniciativa e afirmou que não há nenhuma lei ou portaria que regulamente a prática.
LOC- Giovani Cherini lembrou que a acupuntura possibilita atendimento às classes menos privilegiadas e defendeu o direito de escolha de um terapeuta. O deputado frisou que a Organização Mundial da Saúde reconhece a acupuntura e não determina que ela deva ser praticada exclusivamente por médicos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- O projeto que estabelece o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias foi objeto de debate em audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família. Geraldo Resende, do PMDB do Mato Grosso do Sul, propôs que outras audiências ocorram nos estados.
LOC- Para Geraldo Resende, já existe um passivo pelo qual a sociedade tem de se responsabilizar, pois foi por meio do trabalho dos agentes que a mortalidade infantil diminuiu e o governo pode difundir políticas de saúde como as campanhas de vacinação.
LOC- O projeto de lei que regulamenta as 30 horas semanais de trabalho à categoria dos enfermeiros voltou a ser abordado na Câmara. Bohn Gass, do PT do Rio Grande do Sul, lembrou que a matéria teve parecer favorável no senado há 12 anos.
LOC- Bohn Gass afirmou que o projeto já passou pelas comissões e aguarda votação em Plenário desde outubro de 2009. O congressista lembrou que a categoria lida com desafios todos os dias, cuidando de vidas e pessoas vulneráveis.
LOC- Geraldo Resende, do PMDB de Mato Grosso do Sul, apresentou requerimento para votação urgente em Plenário do projeto que reduz de 44 para 30 horas semanais a jornada dos profissionais de enfermagem. O deputado recorda que a proposta tramita no legislativo federal há 10 anos.
LOC- Geraldo Resende considera que a proposta não é uma regalia, mas uma medida de justiça com enfermeiros, técnicos e auxiliares que se revezam na assistência aos doentes 24 horas por dia.
LOC- Profissionais de enfermagem fizeram uma manifestação em Brasília solicitando a aprovação do projeto que prevê 30 horas semanais para a categoria. Ivan Valente, do PSOL, cumprimentou os enfermeiros e lembrou que a matéria tramita há mais de 10 anos na Casa sem solução.
LOC- Ivan Valente também saudou o Dia Mundial da Saúde, denunciando aspectos do que considera uma privatização do sistema único no Brasil. Ele atestou que a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou uma lei garantindo 25 por cento dos leitos hospitalares aos planos de saúde.
LOC- O Dia Mundial da Saúde foi lembrado por diversos parlamentares em Plenário. Flávia Morais, do PDT goiano, externou sua preocupação com as políticas voltadas à saúde pública, pedindo mais recursos e planejamento ao setor.
LOC- Flávia Morais ainda citou uma emenda de sua autoria na medida provisória que dá prioridade de atendimento aos pacientes com diagnóstico de câncer. A deputada antecipou que a emenda também cria o Programa Nacional de Oncologia.
LOC- Em sete de abril foi comemorado o Dia Mundial da Saúde. Henrique Oliveira, do PR do Amazonas, lembrou que a data foi instituída pela Organização Mundial de Saúde, em 1948, com a intenção de manter o bom estado de saúde das pessoas, além de alertar para a prevenção de doenças.
LOC- Para Henrique Oliveira, ter saúde significa garantir a condição de bem-estar das pessoas, envolvendo os aspectos físicos, mentais e sociais, em harmonia.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O Supremo Tribunal Federal autorizou a possibilidade da legalização do aborto de fetos anencéfalos. Ronaldo Fonseca, do PR do Distrito Federal, classificou o pleito apresentado ao STF como injustificável e um atentado contra a vida do feto.
LOC- Ronaldo Fonseca afirmou que a própria medicina está dividida quanto à interrupção da gravidez de fetos anencéfalos já que, para ele, há uma vida que precisa ser respeitada.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Chico Lopes, do PC do B cearense, lamentou a morte do professor Itamar Filgueiras que, segundo ele, deixou importantes contribuições à língua portuguesa.
LOC- Chico Lopes disse que o professor foi um dos intelectuais mais importantes da Universidade Estadual do Ceará e dos grandes colégios de Fortaleza.
TEC- VINHETA/ CULTURA...
LOC- Em sete de abril foi comemorado o dia do jornalista. Roberto de Lucena, do PV de São Paulo, saudou a categoria e defendeu o avanço da proposta de emenda constitucional que trata da obrigatoriedade do diploma universitário para o exercício da profissão.
LOC- Entre os dias cinco e oito de abril foi realizado o décimo Congresso de Missões, em Rondônia. Nilton Capixaba, do PTB, explicou que o evento foi organizado pela igreja Assembleia de Deus com sede em Porto Velho.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Com o foco na Copa do Mundo e nas Olimpíadas que o Brasil vai sediar, parlamentares das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara e do Senado e da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso realizarão nesta terça-feira audiência conjunta para discutir a segurança em grandes eventos.
LOC- A repórter Vania Alves, da Rádio Câmara, tem outras informações sobre o evento.
Vania Alves: Um dos autores do requerimento para a realização do encontro, o deputado Antonio Carlos Mendes Thame, do PSDB de São Paulo, explica que, apesar da tradição pacífica do País, eventos de porte internacional que o Brasil sediará exigem uma estratégia bem construída de segurança que evite tragédias ou transtornos para o público e para participantes. O parlamentar explica que a idéia do encontro é reunir toda a experiência dos setores de inteligência brasileira e torná-la disponível para os organizadores dos grandes espetáculos esportivos ou culturais.
Antonio Carlos Mendes Thame: Isso exige conhecimento sistematicamente adquirido com base em eventos anteriores, com base em experiências anteriores, positivas e negativas, que vão criando um rol de prioridades daquilo que não pode deixar de ser feito de forma alguma para proteger as pessoas que vão a esses eventos.
Vania Alves: A audiência sobre segurança em grandes eventos vai durar todo o dia. Pela manhã, o painel "A Inteligência e os Grandes Eventos" deve reunir, entre outros convidados, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e o comandante do Exército, Enzo Martins Peri. À tarde, o tema "O que o Brasil considera ameaça ao País" deverá ser discutido pelo ministro da Defesa, Celso Amorim e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General José Elito Carvalho Siqueira, entre outros. De Brasília, Vania Alves.
TEC- VINHETA/ ESPORTE...
LOC- Edinho Bez, do PMDB de Santa Catarina, defendeu a aprovação de projeto de sua autoria que regulamenta a profissão de árbitro de futebol. Para o deputado, no momento em que todos os setores envolvidos com o esporte se profissionalizam, a arbitagem deve seguir o mesmo caminho.
LOC- A proposta estabelece, segundo Edinho Bez, que os árbitros de futebol tenham dedicação exclusiva, proibindo o exercício de qualquer outra atividade particular remunerada, exceto as relativas ao ensino e à difusão cultural do futebol e da arbitragem.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- Matéria publicada na Revista Época informa que o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, tem 35 contas bancárias, sugerindo que as teria para uso ilegal. Janete Capiberibe, do PSB, apresentou em Plenário, nota do governador negando a titularidade das contas.
LOC- De acordo com a nota apresentada por Janete Capiberibe, o governador do Amapá explica que apoia as investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça nos inquéritos que constituem a Operação "Mãos Limpas".
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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