Rádio Câmara

Acordo fechado na noite de terça-feira permitiu que os deputados retomassem, nesta quarta, as discussões e a votação da Lei Geral da Copa no Plenário da Câmara. O acordo foi negociado entre os líderes partidários e o presidente da Câmara, Marco Maia, que estava exercendo interinamente a Presidência da República. Ainda na negociação, foi definido que o Código Florestal deve ser votado em abril. Para os líderes da oposição, foi uma vitória do Parlamento, que soube construir uma agenda própria, escapando da pressão do Executivo.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Acordo permite retomada dos debates sobre a Lei Geral da Copa
LOC- Comissão aprova relatório sobre o consumo de bebidas no Brasil
LOC- Parlamentares repercutem reivindicações na segurança pública
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Lincoln Portela, do PR mineiro, cobrou do Comando da Aeronáutica a reintegração dos 12 mil soldados demitidos após seis anos de serviços prestados e que foram aprovados em concurso públicos.
LOC- Lincoln Portela apontou que o edital lançado pela Aeronáutica não mencionava que a permanência no cargo era de caráter temporário e prometia aos inscritos uma carreira que poderia chegar ao cargo de oficial.
LOC- A Câmara relançou a frente parlamentar em defesa da guarda civil municipal. Vicentinho, do PT paulista, destacou a importância da categoria na prevenção da criminalidade e no combate à violência.
LOC- Vicentinho antecipou que no dia 23 de maio, caravanas de guardas civis virão a Brasília cobrar a regulamentação da profissão. O deputado acredita que o Parlamento não vai deixar de cumprir seu papel, garantindo dignidade à categoria.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O governo anunciou que deve implantar o sistema nacional de cruzamento de dados dos servidores públicos. Ronaldo Nogueira, do PTB do Rio Grande do Sul, louvou a iniciativa e avaliou que após a implantação o país deverá economizar cerca de sete bilhões de reais por ano.
LOC- Para Ronaldo Nogueira, o cruzamento de dados será uma ferramenta eficiente para inibir irregularidades como funcionários fantasmas e acúmulo de funções. Ele ressaltou que a estimativa é que cerca de 28 mil servidores estejam recebendo mais de duas remunerações no serviço publico.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA...
LOC- Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo, protestou contra a indiferença do governo em relação ao aumento real dos aposentados. O deputado afirmou que os beneficiários que ganham mais de um salário mínimo são prejudicados pela falta de uma decisão do Poder Executivo.
LOC- Uma proposta de emenda constitucional visa conceder estabilidade no emprego à trabalhadora que adotar uma criança. Autor da proposta, Benjamim Maranhão, do PMDB da Paraíba, explicou que o objetivo é equiparar a adoção ao direito das mães, durante o período de gestação e nos cinco meses seguintes ao parto.
LOC- Segundo Benjamim Maranhão, a intenção é proporcionar igualdade de direitos à uma mãe adotante. Ele salientou que além de valorizar as mulheres trabalhadoras, a matéria também incentiva o ato da adoção.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Betim e Região e a Fiat Automóveis, prevê a incorporação de 2.600 trabalhadores. Assis Melo, do PC do B gaúcho, comemorou a notícia e frisou que é preciso acabar com o sistema de terceirização no país.
LOC- Segundo Assis Melo, a empresa trabalhava com terceirizados há 15 anos e só concordou com a efetivação dos novos funcionários após uma greve. O deputado lembrou que o Brasil é signatário de termos de compromisso na Organização Internacional do Trabalho, com o objetivo de promover a decência no exercício da profissão.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- Uma emenda referente ao Plano Plurianual propõe a implantação do Porto Público de Praia Mole no município de Serra, no Espírito Santo. Autora da proposta, Sueli Vidigal, do PDT, informou que a obra deverá ficar pronta em 2015 e terá um custo de 400 milhões de reais.
LOC- A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados reiniciou seus trabalhos e deverá priorizar dois temas nos próximos dias. José Stédile, do PSB gaúcho, antecipou que um deles aborda a norma do Contran referente ao emplacamento e exigência de carteira D para condução de tratores.
LOC- Para José Stédile, trata-se de um exagero que deverá penalizar o pequeno produtor rural, que trabalha anos para a aquisição de uma máquina agrícola. Ele ainda frisou que os privilégios da cadeia produtiva de automóveis em detrimento ao transporte público, também será debatido na comissão.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- O Senado deve instalar em abril uma comissão de notáveis para discutir mudanças nas relações entre a União, estados e municípios. Edivaldo Holanda Júnior, do PTC maranhense, elogiou a iniciativa e manifestou apoio à revisão do pacto federativo.
LOC- Entre as medidas que devem ser discutidas, Edivaldo Holanda Júnior destacou a uniformização da cobrança do ICMS e um novo modelo de repasse dos recursos para os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios. Na visão do deputado, a União concentra hoje uma parte excessiva da arrecadação tributária.
LOC- Uma proposta de emenda constitucional que tramita na Câmara visa amparar os chamados soldados da borracha. Nilton Capixaba, do PTB de Rondônia, afirmou que a proposta deve representar justiça social aos seringueiros da Região Norte, garantindo aposentadoria ao segmento.
LOC- Nilton Capixaba lembrou que há 70 anos o governo incentivou a exploração da borracha na Amazônia. No entanto, o parlamentar chamou a atenção para a atual situação de abandono em que vivem cerca de quatro mil pessoas, muitas sem teto para morar.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Após fazer uma análise sobre as mudanças econômicas e sociais do Brasil nos últimos 30 anos, Gonzaga Patriota, do PSB, destacou o acesso ao ensino superior. Ele mencionou a ampliação das universidades em Pernambuco, que vai beneficiar a população de Garanhuns, assim como já atende Serra Talhada e Petrolina.
LOC- De acordo com palavras de Gonzaga Patriota, o Brasil de hoje está redemocratizado, há mais emprego, os agricultores já podem se aposentar e o Nordeste já possui montadoras de carros e usinas de petróleo, entre outros segmentos, movimentando a economia regional.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- A votação do novo Código Florestal Brasileiro tem sido solicitada por diversos parlamentares com frequência na Casa. Valdir Colatto, do PMDB de Santa Catarina, se mostrou preocupado com a demora na inserção da matéria na pauta e pediu agilidade no processo.
LOC- Para Valdir Colatto, é necessário aprovar o código de acordo como saiu da Câmara e não como voltou do senado. O parlamentar atestou que o setor agropecuário precisa de maior segurança jurídica para trabalhar de maneira mais tranquila e produtiva.
LOC- Em reunião com 15 prefeitos de Pernambuco, Inocêncio Oliveira, do PR, recebeu relatos sobre as consequências da falta de chuvas no interior. O deputado pediu aos ministérios da Integração Nacional e da Agricultura que tomem medidas para reduzir o impacto da seca sobre os nordestinos.
LOC- Inocêncio Oliveira solicitou ainda ao governo federal que autorize a repactuação das dívidas dos pequenos e médios agricultores com os Bancos do Nordeste e do Brasil, bem como a criação de linhas de financiamento aos produtores rurais atingidos pela seca.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O fechamento de um escritório do Incra no município de Pindaré-Mirim, no estado do Maranhão, está deixando assentados da região sem assistência. Cleber Verde, do PRB, explicou que funcionários beneficiados pela Lei da Anistia haviam assumido o posto que foi desativado.
LOC- Segundo Cleber Verde, a área central abriga grande número de assentados e tem posição estratégica no estado. O deputado solicitou a implantação de um novo escritório da instituição no município de Zé Doca, visando atender os problemas da região.
LOC- Índios da etnia Munduruku venderam os direitos sobre suas terras por 120 milhões de dólares a uma ONG internacional. Júlio Campos, do DEM de Mato Grosso, classificou o ato como um atentado contra a segurança nacional, porque o território deverá ficar intocado por 30 anos.
LOC- Júlio Campos comentou um dos artigos, que classifica a organização como líder mundial no mercado de crédito de carbono. O parlamentar solicitou providências da Funai junto ao Ministério Público Federal no caso e protestou contra tribos indígenas sem vínculo com a cidadania brasileira.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
LOC- As discussões sobre a produção do etanol ganham espaço, no momento em que o Brasil se prepara para realizar a Rio+20. Arnaldo Jardim, do PPS de São Paulo, ponderou que é necessário estabelecer medidas estruturais para incentivar a ampliação da produção de álcool.
LOC- Segundo Arnaldo Jardim, o setor é estratégico, tanto no aspecto energético como também econômico e ambiental. O parlamentar lembrou que, durante a conferência internacional, o Brasil precisa valorizar o etanol como referência mundial no combate às emissões de gases.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Jandira Feghali, do PC do B fluminense, cobrou do Congresso medidas para garantir atendimento adequado aos pacientes na rede privada de saúde. Ela defendeu a criação de um sistema de avaliação de qualidade dos serviços prestados pelos hospitais privados, a ser conduzido pelo SUS e pela Anvisa.
LOC- Jandira Feghali disse que o objetivo é resguardar a qualidade do atendimento prestado aos consumidores que, na visão dela, muitas vezes ficam sem amparo legal quando são vítimas de negligência e erro médico.
LOC- A saúde pública é o tema da Campanha da Fraternidade realizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Givaldo Carimbão, do PSB alagoano, afirmou que o objetivo da instituição é despertar a solidariedade dos fiéis para problemas que afetam o Brasil.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Jornais capixabas registram o aumento da poluição e de doenças respiratórias na região metropolitana de Vitória. Segundo Audifax, do PSB, só no município de Vila Velha foram registradas 60 mortes em 2010. Já em 2011, foram 112 óbitos.
LOC- Audifax chamou a atenção do governo federal e das indústrias com sede no Espírito Santo para o problema. O deputado lembrou que as empresas geram emprego e renda, mas é importante que se empenhem também em garantir qualidade de vida e desenvolvimento sustentável nas cidades capixabas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados aprovam relatório que aborda o consumo excessivo de bebidas alcoólicas.
LOC- A repórter Idhelene Macedo, da Rádio Câmara, tem detalhes sobre o parecer.
Idhelene Macedo: A Comissão Especial sobre o Consumo Abusivo de Bebida Alcoólica aprovou, nesta terça-feira, o relatório do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). O parecer tem como foco o combate ao consumo de álcool por menores de 18 anos. Mas a ideia é valorizar e aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização e controle do consumo e da comercialização das bebidas alcoólicas, não só em relação às crianças e adolescentes. O relatório recomenda que vários ministérios ampliem os investimentos na fiscalização, prevenção e tratamento de dependentes do álcool. O deputado Vanderlei Macris destaca a importância da fiscalização para que a Lei Seca, por exemplo, tenha resultado efetivo ao longo do tempo.
Vanderlei Macris: Os nossos índices aí são de 50% das mortes em acidente de trânsito provenientes de direção envolvida com bebida alcoólica. Então, o que mais importa hoje é a questão da fiscalização. A legislação existe, nós estamos até aprimorando a legislação, mas ela precisa de recursos para implementar uma fiscalização mais adequada.
Idhelene Macedo: O relatório contém ainda duas propostas legislativas. O projeto de lei a ser apresentado vai trazer, por exemplo, restrição de propaganda de bebida alcoólica antes das 23 horas, proibição da venda de bebidas em postos de gasolina e a 100 metros de estabelecimentos de ensino. O deputado Vanderlei Macris destaca outro dispositivo do projeto de lei.
Vanderlei Macris: É uma proibição expressa de venda de bebida alcoólica em eventos esportivos. Então, na meddia em que isso fica explicitado na lei, ela vale para o País inteiro, em todo terrtório nacional e nós esperamos com isso tirar alguma dúvida de interpretações que muitas vezes são dadas ao Estatuto do Torcedor.
Idhelene Macedo: Os integrantes da comissão também vão iniciar a coleta de 171 assinaturas para a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição. O objetivo é estabelecer a destinação constitucional obrigatória do montante arrecadado por meio do IPI incidente sobre produção de bebidas alcoólicas ao financiamento de tratamentos e internações decorrentes do consumo da substância. Como ainda está em aberto, os parlamentares ainda podem acrescentar outras sugestões à emenda constitucional. É o caso da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que vai sugerir a reserva de parte dos recursos orçamentários para combater o alcoolismo nas comunidades indígenas. De Brasília, Idhelene Macedo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O Grupo Bandeirantes de Comunicação lançou, em 19 de março, uma série de reportagens especiais com o objetivo de alertar a sociedade contra os perigos do consumo de álcool pelos condutores de veículos. Hugo Leal, do PSC fluminense, elogiou a iniciativa que, para ele, fortalece a cidadania e a democracia.
LOC- Hugo Leal explicou que o objetivo da campanha da emissora é contribuir para a redução da violência no trânsito e combater os acidentes fatais envolvendo condutores embriagados no país.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- A lei do piso nacional do magistério foi sancionada em 2008 mas Paulo Rubem Santiago, do PDT pernambucano, reclamou que os professores de diversos estados ainda enfrentam a resistência de governadores e prefeitos para receber o benefício.
LOC- Paulo Rubem Santiago rechaçou os argumentos de administradores estaduais e municipais de que não possuem recursos financeiros para pagar o piso nacional aos educadores. Segundo ele, o governo federal garantiu o repasse de recursos para que a lei seja cumprida.
LOC- A exigência de investir 10 por cento do PIB do país em educação, é um dos motivos da mobilização dos profissionais do setor. Biffi, do PT sul-mato-grossense, enalteceu o movimento em defesa da escola pública e a validação do piso nacional.
TEC- VINHETA/ CULTURA...
LOC- Uma reunião para definir o planejamento cultural do Brasil foi realizada em Santa Catarina. Jorginho Mello, do PSDB, divulgou que o evento contou com a presença de representantes do Ministério da Cultura e de diversos estados.
LOC- Na oportunidade, Jorginho Mello abordou o que considera o grande pleito do povo catarinense, que é a recuperação da Ponte Hercílio Luz. O parlamentar justificou que a obra é o cartão postal da capital e um patrimônio do Brasil.
LOC- André Moura, do PSC sergipano, registrou o lançamento do livro "Viagem na Argila", do poeta Jozailto Lima. O deputado elogiou também a atuação jornalística do autor, enaltecendo a cultura do estado com textos publicados em outros veículos de comunicação.
LOC- Em 12 de março foi comemorado o dia do bibliotecário. Lelo Coimbra, do PMDB do Espírito Santo, saudou a categoria e ressaltou a importância do trabalho desses profissionais na educação e cultura do país.
LOC- Miriquinho Batista, do PT paraense, sugeriu ao Ministério da Cultura o registro do queijo do Marajó como patrimônio cultural imaterial do Brasil. Ele ressaltou que o produto é feito com leite de búfala e requer uma técnica específica desenvolvida na região.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
LOC- A tragédia causada pelo tsunami que devastou a região nordeste do Japão completou um ano dia 11 de março. Luiz Nishimori, do PSDB do Paraná, registrou seu apoio às vítimas da catástrofe e enalteceu a capacidade do país em se reerguer.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A Rede Globo exibiu denúncia sobre empresas que ofereciam propina em troca de contratos com o Hospital da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Jandira Feghali, do PC do B, está indignada com o mau uso dos recursos destinados a salvar vidas.
LOC- Jandira Feghali manifestou sua repulsa com a corrupção que envergonha o país. Ela ainda lembrou o esforço de décadas feito para garantir mais investimentos para a saúde, além das lutas por contratação de profissionais, concursos públicos, infraestrutura e medicamentos para melhorar o atendimento a quem mais precisa.
LOC- Parlamentares solicitaram à mesa diretora da Casa providências em relação à Operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal. Izalci, do PR do Distrito Federal, afirmou que é preciso apurar quem são os congressistas envolvidos e que o número de pessoas, segundo informações, pode chegar a 80.
LOC- Izalci ainda ressaltou que o jornal Folha de São Paulo divulgou o envolvimento de autoridades do governo distrital e altos magistrados no caso. O deputado sustentou que não devem pairar dúvidas quanto à desonestidade de parlamentares.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Os 46 anos de fundação do PMDB foram enaltecidos por Celso Maldaner, de Santa Catarina. O deputado destacou as principais lutas do partido em busca da redemocratização do país.
LOC- Paulo Pimenta, do PT, comunicou a transferência da coordenação da bancada do Rio Grande do Sul no Congresso Nacional. Ele divulgou que agora Renato Molling, do PP, passa a comandar os interesses do estado na Casa.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Acordo fechado na noite de ontem permitiu que os deputados retomassem, agora à tarde, as discussões e a votação da Lei Geral da Copa, no Plenário da Câmara.
LOC- O acordo foi negociado entre os líderes partidários e o presidente da Câmara, Marco Maia, que estava exercendo interinamente a Presidência da República.
LOC- Ainda na negociação, foi definido que o Código Florestal deve ser votado em abril.
LOC- A repórter Vania Alves, da Rádio Câmara, tem detalhes sobre o acordo que permitiu a votação da Lei Geral da Copa.
Vania Alves: O fim do impasse nas votações da Câmara foi possível por um acordo entre líderes partidários, bancada ruralista e Marco Maia. Não houve um acordo quanto ao mérito das propostas, mas somente quanto à forma como serão votadas. Para os líderes da oposição, foi uma vitória do Parlamento, que soube construir uma agenda própria, escapando da pressão do Executivo. O líder do Democratas, Antonio Carlos Magalhães Neto, afirmou que o compromissos e a confiança no presidente Marco Maia foram fundamentais para garantir o entendimento. Mas ele destacou que a viagem da presidente Dilma Rousseff para o exterior, distendeu o ambiente e permitiu o acordo.
Antônio Carlos Magalhães Neto: A crise viajou com a presidente Dilma. Quando ela quis tensionar, a Casa não se furtou a dar uma resposta.
Vania Alves: O líder do PSDB, deputado Bruno Araújo, disse que foi fundamental para o Congresso que a crise tenha sido definida internamente.
Bruno Araújo: Ganhou todo o Congresso e a sociedade que recebem dois projetos importantes e a agenda do Congresso Nacional é resolvida dentro do próprio Congresso.
Vania Alves: Apesar de saudar o acordo construído pelos líderes partidários e Marco Maia, o líder do PT, Jilmar Tatto, disse que o governo participou intensamente das negociações, seja diretamente, seja por intermédio dos integrantes da base.
Jilmar Tatto: A Câmara tem a sua dinâmica, tem o seu calendário e tem a sua agenda. Foi mais do ponto de vista simbólico. Mas não pensem vocês que nesse processo todo não teve a participação de gente do governo.
Vania Alves: Presidente interina da Câmara dos Deputados, Rose de Freitas realizou uma série de reuniões durante toda a segunda-feira em busca de um entendimento.
Rose de Freitas: Eu acredito sempre no diálogo. O diálogo pode chegar a um entendimento ou a uim desentendimento. Mas sempre no diálogo franco, democrático e bem aberto.
Vania Alves: O relator do novo Código Florestal, deputado Paulo Piau, do PMDB de Minas Gerais, saudou a definição da votação do projeto. Ele disse que se dedica a construir um texto que permita uma acordo no mérito também. De Brasília, Vania Alves.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Os deputados estão encaminhando a votação do texto básico e em seguida partem para a análise das emendas apresentadas ao projeto.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....