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Audiência pública vai discutir situação da tuberculose no Brasil

26/03/2012 - 19h43

  • Audiência pública vai discutir situação da tuberculose no Brasil

.A Comissão de Seguridade Social da Câmara realiza audiência pública nesta terça-feira (27) para discutir a tuberculose como um problema de saúde pública no Brasil. Autor do requerimento para a realização do debate, o deputado Antonio Brito (PTB/BA) ressalta que a doença é grave e é responsável pela morte de 4.500 pessoas por ano no Brasil.
TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Audiência pública vai discutir situação da tuberculose no Brasil
LOC- Projeto autoriza estudante a sair uma hora mais cedo do trabalho
LOC- Deputados ligados ao agronegócio defendem o Código Florestal
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A expectativa para a votação do Código Florestal Brasileiro na Câmara dos Deputados foi abordada por diversos parlamentares. Afonso Hamm, do PP do Rio Grande do Sul, assegurou que é preciso concluir a matéria para dar mais segurança jurídica aos produtores rurais.
LOC- Apesar de concluir que ainda existem algumas divergências, Afonso Hamm atestou que só o debate poderá levar a um entendimento. Ele afirmou que a conclusão dos trabalhos é um compromisso do país para a consolidação da produção agropecuária e a preservação ambiental.
LOC- Lael Varella, do DEM de Minas Gerais, cobrou a aceleração dos trabalhos para a votação do novo Código Florestal Brasileiro. Ele afirmou que há concordância, entre os deputados, com grande parte do texto aprovado no Senado.
LOC- No entanto, Lael Varella apontou para algumas divergências que vão demandar negociações. O deputado alertou para a questão das atividades agrícolas consolidadas em APPs, para que os produtores rurais não sejam prejudicados.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento, o estado do Maranhão contabiliza uma safra recorde de grãos. Costa Ferreira, do PSC, comemorou os dados que apontaram um acréscimo de 7,7 por cento em relação à safra passada.
LOC- No entanto, Costa Ferreira, observou que houve queda na produção de arroz e feijão, base da alimentação do povo brasileiro. Ele solicitou medidas para equilibrar a produção de alimentos e afirmou que a questão é uma das principais preocupações da ONU.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados apoiam resolução que proíbe o acréscimo de sabores aos cigarros.
LOC- A Anvisa proibiu a inclusão de aditivos aromatizantes e de sabor nos cigarros vendidos no Brasil. Ao elogiar a decisão, Fernando Marroni, do PT gaúcho, argumentou que o objetivo das indústrias do fumo, ao adotar essa estratégia, era atrair novos fumantes, sobretudo os jovens.
LOC- Pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz aponta que mais de 30 por cento dos adolescentes entre 13 e 15 anos já provaram o cigarro. Fernando Marroni entende que a proibição da Anvisa representa um importante instrumento de combate ao tabagismo no Brasil.
LOC- Jonas Donizette, do PSB de São Paulo, aprovou a medida adotada pelo governo, proibindo o acréscimo de substâncias aromáticas em cigarros. O parlamentar garantiu que esse é um passo para evitar novos consumidores e combater o vício provocado pelo uso do tabaco.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Funcionários do Instituto Emílio Ribas protestaram contra a retirada do adicional de insalubridade pelo governo paulista. Ivan Valente, do PSOL, criticou o aumento da receita do estado às custas do corte de um direito adquirido dos trabalhadores.
LOC- Segundo Ivan Valente, os cortes se iniciaram na área administrativa, atingindo agora os profissionais da saúde. O deputado afirmou que um ato será realizado em frente à secretaria de saúde, na expectativa de que o quadro seja revertido.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A Comissão de Seguridade Social da Câmara realiza amanhã audiência pública para discutir a tuberculose como um problema de saúde pública no Brasil.
LOC- A repórter Idhelene Macedo, da Rádio Câmara, tem os detalhes sobre a reunião.
Idhelene Macedo: Autor do requerimento para a realização do debate, o deputado Antonio Brito (PTB/BA) ressalta que a doença é grave e é responsável pela morte de 4 mil e 500 pessoas por ano no Brasil.
Antonio Britto: É uma doença que está associada à Aids, à questão da extrema pobreza e aos moradores de rua. Nós precisamos estar noticiando isso para a população porque a tuberculose tem cura, tem tratamento. São 6 meses de tratamento que pode ser feito na rede pública, pelo SUS. É preciso que as pessoas façam seu tratamento e não abandonem o tratamento.
Idhelene Macedo: O Dia Mundial de Tuberculose é lembrado em 24 de março, em homenagem ao descobrimento, em 1882, do bacilo causador da doença pelo médico alemão Robert Koch. É uma das doenças infecciosas mais antigas das quais se tem conhecimento. Hoje, o problema ainda persiste com boa parte da população mundial: são 8 milhões de doentes e 3 milhões de mortes anuais. No Brasil, conforme lembrou o deputado Antonio Brito, são 70 mil novos casos todos os anos, com 4 mil e quinhantas mortes registradas anualmente. De Brasília, Idhelene Macedo.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA...
LOC- Projeto em tramitação na Câmara recupera as perdas salariais dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo. O relator Marçal Filho, do PMDB de Mato Grosso do Sul, cobrou a inclusão da proposta na pauta de votações da Câmara.
LOC- Marçal Filho também pediu ao governo federal que reabra o diálogo com os aposentados e pensionistas, acertado no fim da legislatura passada. O deputado entende que o projeto em discussão é imprescindível para fazer justiça ao segmento.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- A Fiesp programou para o dia quatro de abril manifestação para protestar contra a desindustrialização do país. Dados do IBGE citados por Nelson Marquezelli, do PTB paulista, mostram que, em janeiro de 2012, a produção industrial mensal foi 2,1 por cento menor que dezembro de 2011.
LOC- Nelson Marquezelli defende a redução das taxas de juros cobradas pelos bancos; a revisão da taxa cambial e a exigência de investigações contra a China junto aos organismos internacionais. Ele afirma que o país asiático tem infestado o Brasil com produtos de baixa qualidade e preços menores.
LOC- Dados divulgados apontaram que a Bahia apresentou o maior crescimento industrial dentre todos os estados brasileiros. Waldenor Pereira, do PT, comemorou a notícia e destacou que o percentual baiano ficou em 13,7 por cento, enquanto o resto do país cresceu apenas 1,8 por cento.
LOC- Waldenor Pereira ainda apontou que o aumento da atividade no estado foi bem superior que todo o Nordeste. O parlamentar frisou que a média regional somou 4,1 por cento, ficando também acima do índice nacional.
LOC- Anteprojeto de lei entregue à presidência do Senado Federal visa restruturar o Código de Defesa do Consumidor. Chico Lopes, do PC do B cearense, explicou que o documento, elaborado por uma comissão especial, propõe ampliar o debate sobre a legislação.
LOC- Segundo Chico Lopes, a proposta contempla a atualização do comércio eletrônico, o endividamento dos consumidores e a conciliação do processo civil. O parlamentar atestou que o documento vai contribuir para facilitar a vida dos cidadãos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Os debates em torno da distribuição dos royalties do petróleo devem retornar à pauta na Câmara. Simão Sessim, do PP do Rio de Janeiro citou editorial do jornal O Globo para manifestar sua indignação com possíveis alterações.
LOC- Segundo ele, a publicação adverte sobre os riscos que os estados produtores correm, caso se mantenha a fórmula aprovada no Senado. Simão Sessim alertou que é injusto restar apenas o ônus sobre danos do provável aumento da produção.
LOC- A segurança dos trabalhadores da indústria do petróleo tem sido tema de discussões na subcomissão da saúde do trabalhador. Doutor Aluízio, do PV, alertou para as condições em algumas plataformas da Bacia de Campos no Rio de Janeiro.
LOC- Segundo Doutor Aluízio, vários acidentes têm ocorrido, a exemplo do episódio registrado no Campo de Albacora, neste mês. Ele atestou que o Sindipetro está realizando um movimento para lembrar o maior acidente já registrado em uma plataforma, quando 11 trabalhadores morreram em 2001.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A frente parlamentar em defesa dos consumidores de energia elétrica e combustíveis se reuniu com a Agência Nacional do Petróleo para definir ações de combate às fraudes. Francisco Escórcio, do PMDB do Maranhão, adiantou que as ações deverão acontecer em conjunto com as assembleias legislativas.
LOC- Francisco Escórcio afirmou que é inaceitável fraudar combustíveis e que a frente está trabalhando para a instalação de uma CPI visando por fim a esse tipo de crime. Ele salientou que é injusto o os consumidores serem enganados em detrimento ao lucro das empresas.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- A concentração de recursos e poderes pelo Poder Executivo foi tema de matéria publicada no jornal Folha de São Paulo. Paulo Feijó, do PR fluminense, comentou o artigo do senador Aécio Neves e defendeu mudanças no pacto federativo para restabelecer o equilíbrio da relação entre União, estados e municípios.
LOC- Segundo Paulo Feijó, é preciso abrir um debate no Congresso Nacional para discutir as divergências e realinhar as posições sobre o federalismo. O deputado aplaudiu o texto e alertou sobre o endividamento dos municípios brasileiros.
LOC- O governo do Espírito Santo lançou um programa visando o desenvolvimento e a expansão do cooperativismo. Doutor Ubiali, do PSB de São Paulo, representou a Casa no evento e afirmou que o Brasil precisa apoiar com mais ênfase a ação das cooperativas.
LOC- Doutor Ubiali destacou a importância do sistema na geração de empregos e sua contribuição para diversos setores da economia. O deputado aplaudiu o ideal do cooperativismo na distribuição de renda e solicitou políticas públicas voltadas ao progresso do setor.
LOC- O Movimento dos Atingidos por Barragens promoveu a jornada nacional de lutas, realizando ações em todo o país. Marcon, do PT gaúcho, explicou que o objetivo da mobilização é denunciar a dívida do Estado brasileiro com os atingidos por barragens.
LOC- De acordo com Marcon, nos últimos 30 anos, o movimento calcula que mais de um milhão de pessoas tiveram suas vidas transformadas devido à construção de barragens, e 70 por cento delas não receberam qualquer tipo de compensação.
LOC- Luciana Santos, do PC do B pernambucano, homenageou os municípios de Recife e Olinda que aniversariaram no mesmo dia. Ela lembrou que as cidades são consideradas irmãs e foram fundadas no início da colonização do país.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
LOC- O tsunami que provocou o vazamento de material radiativo de uma usina atômica no Japão, completou um ano. O evento foi lembrado por Junji Abe, do PSD de São Paulo, que homenageou as vítimas da catástrofe e agradeceu o povo brasileiro pela colaboração e solidariedade.
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
LOC- Convênio assinado entre o governo do Amapá e uma empresa de telefonia vai garantir acesso à banda larga do município de Calçoene até a Guiana Francesa. Janete Capiberibe, do PSB, comemorou a notícia e atestou que a implantação da fibra ótica na região vai beneficiar 90 por cento da população do estado.
LOC- Janete Capiberibe explicou que serão investidos 32 milhões de reais no processo de implantação. Ela também confirmou que o governo do estado irá financiar metade do projeto com incentivo fiscal, através da redução do ICMS.
LOC- Dois requerimentos convidando ministros a expor as ações prioritárias de suas pastas foram aprovados na Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa. O requerente Sandro Alex, do PPS do Paraná, explicou que os ministérios das Comunicações e da Ciência e Tecnologia irão divulgar o planejamento para 2012.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Professores de todo o país realizaram paralisações das atividades, para reivindicar o destino de mais recursos à educação. Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, frisou que a mobilização faz parte da luta pelo cumprimento da lei que fixa o piso salarial da categoria.
LOC- Para Fátima Bezerra, a valorização do magistério condiz com a valorização também do país. Ela mencionou que é preciso o envolvimento da sociedade para acabar com a injustiça do não cumprimento da lei em diversos estados da federação.
LOC- Diversos estados da federação tiveram as atividades educacionais paralisadas em defesa do pagamento do piso nacional aos professores. Edinho Bez, do PMDB de Santa Catarina, pediu reflexão sobre o problema e atestou que é preciso tratar a educação com prioridade.
LOC- Edinho Bez alertou que a falta de valorização do educador está acarretando desinteresse pela profissão. Dentre as reivindicações da categoria, também está o investimento de 10 por cento do PIB nacional para o fortalecimento de setor.
LOC- A Universidade Federal do Vale do São Francisco anunciou a assinatura de convênios com universidades norte-americanas. Gonzaga Patriota, do PSB pernambucano, festejou a parceria e esclareceu que o benefício deverá se estender à alunos e professores da instituição.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A Comssão de Trabalho da Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto de lei que permite ao estudante que trabalha sair do emprego uma hora mais cedo ou entrar uma hora mais tarde durante o período de aulas.
LOC- A repórter Sílvia Mugnatto, jornalista da Rádio Câmara, tem mais informações sobre a proposta.
Sílvia Mugnatto: De acordo com o relatório do deputado Assis Melo, do PCdoB do Rio Grande do Sul, o benefício valeria para estudantes dos ensinos fundamental, médio ou superior que tenham aulas presenciais ou não. O deputado retirou do texto original, de autoria do deputado Candido Vaccarezza, do PT de São Paulo, dispositivos que regulavam como o estudante teria que compensar essas horas. Segundo o deputado Assis Melo, o mercado precisa de mais qualificação profissional e a medida, portanto, vai beneficiar os empregadores.
Assis Melo: Os trabalhadores hoje estão sendo excluídos do mercado não pela sua qualificação e sim pela falta dela. Quando nós oportunizamos que o trabalhador possa se qualificar, tenha oportunidades maiores para poder estar desenvolvendo os seus conhecimentos técnicos; nós achamos que isso traz benefícios não só a ele, mas para a empresa onde ele está trabalhando e também para a sociedade como um todo.
Sílvia Mugnatto: Mas o deputado Augusto Coutinho, do DEM de Pernambuco, apresentou voto em separado pela rejeição do projeto. Segundo ele, a dispensa do empregado-estudante deve ser negociada com o empregador.
Augusto Coutinho: Que você poderia inclusive remeter, como eu falo no meu voto em separado, para um acordo coletivo. Mas você começar a criar legislação, criar dificuldades e amarrações, não tenha dúvida de que isto vai afugentar as empresas da contratação dos estudantes.
Sílvia Mugnatto: Para o deputado Assis Melo, a concessão de benefícios para o trabalhador é sempre motivo de polêmica; mas depois o mercado se adapta e vê as vantagens das mudanças. Ele citou como exemplo as discussões sobre o aumento da licença-maternidade. De Brasília, Sílvia Mugnatto.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Projeto de lei apresentado por Weliton Prado, do PT de Minas Gerais, dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental.
LOC- Segundo Weliton Prado, a proposta busca garantir o direito das crianças de brincar com mais segurança. O deputado entende que as atividades desenvolvidas nesses espaços são essenciais na área pedagógica, de aprendizagem e desenvolvimento das crianças, como coordenação motora e socialização.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- Cerca de 150 defensores aprovados em concurso aguardam nomeação para assumirem suas vagas na Defensoria Pública da União. Luiz Couto, do PT paraibano, julgou necessária a posse urgente dos aprovados, já que o país conta com apenas 470 profissionais na função.
LOC- Para Luiz Couto, a defensoria é essencial no andamento da Justiça, principalmente para quem não tem condições de arcar com os custos de um advogado. O parlamentar solicitou ainda a abertura de concurso não só para novos defensores, mas também para técnicos.
LOC- A Comissão da Verdade, proposta pelo Poder Executivo e aprovada pelo Congresso, deve ser instalada à partir do mês de abril. Glauber Braga, do PSB do Rio de Janeiro, afirmou que a comissão não deve ter caráter revanchista e será composta de modo legítimo e transparente.
LOC- Glauber Braga sustentou que o Brasil vai acolher experiências de comissões instaladas em mais de 40 países e deve cumprir um papel pedagógico. Ele salientou que o fato será um marco na defesa dos direitos humanos e uma resposta democrática à sociedade.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- O Ministério Publico Federal ajuizou processo contra o coronel da reserva do Exército Sebastião Curió, acusado de sequestrar militares políticos durante a Guerrilha do Araguaia. Chico Alencar, do PSOL do Rio de Janeiro aplaudiu a decisão e comentou artigo de sua autoria sobre o assunto.
LOC- Segundo Chico Alencar, os crimes praticados durante a ditadura militar devem ser classificados como hediondos. O parlamentar afirmou que a sociedade brasileira tem o direito de conhecer quem comandou a violência oficial contra opositores e certificou que a Comissão da Verdade deverá agir com firmeza e serenidade.
LOC- Geraldo Simões, do PT, respondeu à carta aberta divulgada por um soldado da Polícia Militar da Bahia criticando o tratamento recebido pelos policiais grevistas e o apoio manifestado pelo parlamentar ao governo estadual.
LOC- O deputado reiterou que pediu o fim da greve para reduzir o sofrimento da população baiana. Geraldo Simões esclareceu ainda que, após a paralisação, conversou com familiares e policiais de Itabuna, buscando uma solução para acabar com as prisões e a perspectiva de punição de membros da corporação.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A décima-quarta edição do curso de formação do programa educacional de resistência às drogas e violência, Proerd, foi realizada em Quedas do Iguaçu, no Paraná. Cabo Juliano Rabelo, do PSB de Mato Grosso, parabenizou os policiais militares que participaram do evento.
LOC- Cabo Juliano explicou que o curso forma policiais para ensinarem crianças e jovens a dizerem não às drogas e à violência nas escolas.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- A troca da liderança do governo na Câmara dos Deputados foi destacada por diversos parlamentares nos últimos dias. Mauro Benevides, do PMDB cearense, enalteceu o trabalho do ex-líder Cândido Vaccareza, e sua concentração de esforços para manter o alinhamento da base de sustentação do Planalto.
LOC- Mauro Benevides ainda recordou a experiência do novo líder do governo, Arlindo Chinaglia, quando conduziu a Presidência da Casa. O deputado elogiou a capacidade conciliatória da liderança e o desejou sorte na nova missão.
LOC- O presidente do Partido da Pátria Livre, Ricardo de Oliveira, foi assassinado enquanto participava de uma reunião política no município paulista de Guarujá. Geraldo Resende, do PMDB sul-mato-grossense, cobrou das forças de segurança de São Paulo rapidez na apuração do crime e a punição dos culpados.
LOC- Carlos Souza, do PSD do Amazonas, reclamou do excesso de medidas provisórias que trancam a pauta da Câmara e impedem a votação de propostas apresentadas pelos parlamentares.
LOC- Apesar de afirmar que não é contra a edição de MPs, Carlos Souza entende que existem muitos assuntos abordados nas medidas provisórias que não são relevantes nem urgentes e acabam prejudicando a apreciação de matérias defendidas pelos deputados.
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h