Rádio Câmara

Reportagem Especial

Especial Circo: a burocracia para instalação

  • Especial Circo: a burocracia para instalação (bloco 1)

  • Especial Circo: a figura do palhaço (bloco 2)

  • Especial Circo: saúde do circense (bloco 3)

  • Especial Circo: educação (bloco 4)

  • Especial Circo: apresentações com animais (bloco 5)

Na realidade, mais de lágrimas do que de risos parecem viver os palhaços nos circos brasileiros. Os obstáculos vão da falta de acesso a serviços de saúde e educação à falta de terrenos para armar a lona. Na essência de tudo isso, um bocado de preconceito, como conta o deputado Tiririca, do PR de São Paulo.

"Quase não tem terreno. Os poucos terrenos que têm os prefeitos não aceitam, não querem o circo na cidade. E não explicam o porquê. Aconteceu em São Paulo, uma amiga nossa de circo foi montar o circo e o prefeito simplesmente falou que não aceitava, mas não falou o porquê. Não vou dizer em qual cidade, mas aconteceu isso em São Paulo".

A vice-presidente da União Brasileira de Circos Itinerantes, Marlene Querubim, também acredita que os prefeitos precisam ser conscientizados da importância do circo para que passem a apoiá-lo mais.

"Facilitarmos o alvará, inclusive com o Corpo de Bombeiros, com 24 horas antes essa vistoria, a questão dos terrenos municipais, quando o município não tem terreno público, isentar os terrenos particulares de IPTU, o que facilita bastante a vida do circo porque hoje os terrenos particulares são muito caros e acaba ocasionando até a inviabilidade da própria atividade circense".

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, afirma que nenhum prefeito é contra o circo, mas que as prefeituras são obrigadas, por lei, a fazer exigências de segurança aos circos.

"Existe em cada município um código de postura, como a prefeitura vai liberar eventualmente para alguém colocar um circo, se vai colocar bancos ou escadas que não preenchem os requisitos de segurança. Se não preencher, não tem como permitir. Porque uma vez algo caindo ou se lesionando, a notícia nacional é essa, e o responsável é a Prefeitura que concedeu um alvará irresponsavelmente".

Os artistas não negam a necessidade de vistorias e documentos para garantir que o circo seja instalado com segurança. Mas, segundo o presidente da União Brasileira de Circos Itinerantes, Wlademir Spernega, os circenses querem regras mais coerentes com o porte de cada circo para permitir que os pequenos e médios também consigam percorrer o País.

"Tem o pequeno circo, que ele não tem condição, ele é um circo que vive em torno da periferia, não sai daquela cidade ou não sai do estado, vai a pequenas cidades para poder trabalhar porque ele não tem condição de um grande espetáculo, não tem condição de transporte. (...) Por exemplo, para instalar um circo em São Paulo hoje, um circo, vamos supor, para 300 pessoas, tenho as mesmas exigências de um espetáculo para 70 mil pessoas".

Marlene Querubim pede apoio municipal também por meio da concessão de terrenos públicos para a montagem da lona. Segundo Manuela Castelo Branco, ou palhaça Matusquella, terrenos com infraestrutura básica de água, luz e esgoto são raros. Ela fala dos gastos e da mão-de-obra que teve para deixar o terreno que alugou pronto para seus espetáculos.

"Eu tive que arcar com tudo isso. Eu tive que cavar o poço, a instalação da luz elétrica. Eu, que sou particular e estou num terreno particular. Imagina um circense? (...) O que aconteceu durante anos era isso: o circense vinha, jogava ele num terreno baldio, um gramadão, um mato. Então o circense vai lá, capina, arruma, instala água, instala luz, para ficar um mês e deixar a benfeitoria para o Estado".

Paulo Ziulkoski, da Confederação Nacional dos Municípios, lembra que essa infraestrutura de água e luz fica para os estados, assim como boa parte dos impostos relativos a esses serviços. E afirma que os municípios não podem ser sobrecarregados com a demanda por terrenos para os circos, pois têm outras demandas prioritárias, como saúde e educação.

"Se um circo chega numa comunidade e quer se instalar, não há problema. Agora, por que o prefeito vai ter que disponibilizar desde o espaço físico, estrutura sanitária, estrutura de ambulância, médico? Se o empresário está investindo, ele tem que preenhcher esses requisitos".

Mas, para a palhaça Matusquella, a arte é também uma necessidade humana e deve ser tratada com prioridade também.

"Não estou falando pão e circo para todo mundo, mas eu acho que o governo tem que pensar que, no fim das contas, o que a gente leva dessa vida é o tanto que a gente foi feliz. Então, eu acho que o circo tem muito para trazer nesse sentido, de maravilhamento, de encantamento, de superação, de alegria".

Para o coordenador da área de circo da Funarte, Marcos Teixeira, quando um prefeito impede ou dificulta a entrada de um circo na cidade, ele prejudica também o cidadão, que fica privado de uma atividade cultural. Segundo Teixeira, o Ministério da Cultura quer intensificar a campanha “Receba o circo de braços abertos”, voltada às autoridades responsáveis pela autorização da entrada do circo na cidade, como o prefeito, o secretário de Cultura e o Corpo de Bombeiros.

As associações de prefeitos foram convidadas também a participar do colegiado setorial de circo, dentro do Conselho Nacional de Política Cultural. A ideia, segundo Marcos Teixeira, é sensibilizar os gestores em relação às demandas dos circenses para que o espetáculo não tenha que parar.

De Brasília, Verônica Lima

A abordagem em profundidade de temas relacionados ao dia a dia da sociedade e do Congresso Nacional.

De segunda a sexta, às 3h, 7h40 - dentro do programa Painel Eletrônico - e 23h

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