Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Presidente define que PSD não pode presidir comissões na Casa
LOC- Deputados avaliam efeitos das greves dos policiais nos estados
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Edson Santos, do PT, externou preocupação com a segurança pública no Rio de Janeiro. Ele destacou que a principal reivindicação do contingente militar do estado refere-se à reposição salarial.
LOC- Edson Santos também apontou que os policiais militares fluminenses reclamam pelo fim do regulamento disciplinar e o estabelecimento de uma carga horária de trabalho que não seja definida pelo comandante do batalhão.
LOC- Chico Alencar, do Rio de Janeiro, afirmou que a política de segurança pública no Brasil vai além das greves dos policiais militares. Ele repudiou qualquer ato de agressão à população pelo movimento, mas certificou a legalidade das reivindicações.
LOC- O deputado também apresentou as propostas prioritárias do PSOL para o próximo semestre. O parlamentar destacou a votação de projetos pendentes de apreciação em segundo turno, como algumas PECs e também iniciativas de lei de interesse público.
LOC- Valmir Assunção, do PT, comentou a reunião da bancada da Bahia para discutir os efeitos da recente greve dos policiais militares no estado. Ele atestou que, na ocasião, foi emitida uma nota de solidariedade ao governo estadual reafirmando as políticas de negociações estabelecidas.
LOC- Ao demonstrar sua preocupação com o acontecimento, Valmir Assunção lamentou a quebra da disciplina. O parlamentar afiançou que é preciso discutir um modelo de segurança pública para todo o país.
LOC- Amauri Teixeira, do PT, demonstrou seu aopio ao encerramento da greve dos policiais baianos, deflagrada no início do mês. O parlamentar alertou que o Carnaval se aproxima e a cidade de Salvador seria prejudicada com a continuação do movimento, deixando de arrecadar divisas com a redução de turistas.
LOC- Benedita da Silva, do PT, manifestou sua preocupação com os movimentos reivindicatórios de policiais civis e militares. Ela alertou para a força com que o movimento se iniciou no Rio de Janeiro, e solicitou a contribuição do Congresso Nacional para a solução do problema.
LOC- Segundo Benedita da Silva, são necessárias iniciativas, não apenas no que diz respeito a PEC 300, mas também no estabelecimento de um soldo definitivo para a categoria. A deputada pediu a colaboração da oposição para as negociações, deixando de lado ideologias e visando o fim dos conflitos.
LOC- Ronaldo Nogueira, do PTB do Rio Grande do Sul, atestou que discutir a legitimidade das greves de policiais militares não irá solucionar os problemas da segurança. Ele apontou a omissão dos três poderes na questão e indicou a construção de alternativas para oferecer mais dignidade à categoria.
LOC- Ronaldo Nogueira ainda protestou contra o atual quadro da saúde pública do Brasil. O parlamentar exemplificou casos ocorridos em Brasília e no Sul do país, onde pessoas não obtiveram atendimento adequado, sendo que 60 por cento dos recursos da saúde provêm dos cidadãos.
LOC- Fernando Ferro, do PT de Pernambuco, demonstrou sua preocupação com a questão da segurança pública no país. Ele alertou sobre o procedimento inadequado de alguns líderes da greve de policiais militares na Bahia.
LOC- Para Fernando Ferro, é preciso estabelecer uma interlocução política com a categoria, que fortaleça a relação com a instituição e valorize seus profissionais. No entanto, o deputado recomendou prudência, já que o reajuste salarial é um dos componentes de mudança, mas não o único.
LOC- Artur Bruno, do PT do Ceará, afirmou que a sucessão de greves dos policiais militares de vários estados brasileiros foi responsável pelo o aumento do número de assassinatos.
LOC- Artur Bruno espera que o governo federal se sensibilize com as reivindicações da categoria e busque uma solução para recuperar o salário dos policiais militares, melhorar a situação funcional e garantir a segurança pública.
LOC- Anthony Garotinho, do PR fluminense, entende que a Câmara será desmoralizada diante da opinião pública se não concluir a votação em segundo turno da PEC 300. A proposta prevê melhoria salarial para policiais militares e civis e bombeiros.
LOC- Para Anthony Garotinho, votar a PEC 300 significa evitar o caos na segurança pública em vários estados da Federação.
LOC- Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo, solicitou a inclusão da PEC que trata do piso para policiais e bombeiros na pauta de votação. Ele afirmou que a aprovação da proposta resolveria os problemas das greves deflagradas em alguns estados brasileiros.
LOC- Outra PEC citada por Arnaldo Faria de Sá, foi da que garante integridade e paridade aos aposentados por invalidez no serviço público. O parlamentar agradeceu a inclusão da matéria na pauta de votações e solicitou sua aprovação pela Casa.
LOC- Eliene Lima, do PSD mato grossense, cumprimentou a nova direção da Adepol, a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil. Ele ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pela instituição há 40 anos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Cabo Juliano Rabelo, do PSB matogrossense, solicitou à Presidência da Casa um debate para estabelecer um novo modelo de segurança pública. O deputado afirmou que o sistema policial existente hoje no país é arcaico e necessita de uma revisão.
LOC- Segundo Cabo Juliano Rabelo, a segurança pública já se tornou um caos em âmbito nacional, demonstrando fragilidade em todos os estados da Federação. Ele salientou que não se pode brincar com a questão e pediu uma atuação urgente do poder público.
LOC- Lourival Mendes, do PTdoB maranhense, anunciou que pretende apresentar uma proposta para alterar a Constituição e garantir o pagamento de benefício às viúvas e outros familiares vítimas da violência no país.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- Chico Alencar, do PSOL fluminense, comentou editorial publicado no jornal Folha de São Paulo, que questiona a atitude de 43 servidores do Senado. Os funcionários entraram na Justiça individualmente para negar o direito do site Congresso em Foco de divulgar os salários pagos acima do teto constitucional.
LOC- Chico Alencar avaliou que o site Congresso em Foco realiza boa cobertura dos trabalhos legislativos, além de fiscalizar o valor da remuneração dos servidores e parlamentares para que não ultrapassem o teto constitucional.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, saiu em defesa do ministro Gilberto Carvalho, que segundo ela teve seu comentário sobre a influência das igrejas evangélicas na sociedade distorcido. A deputada divulgou uma nota esclarecendo a verdadeira intenção do ministro ao abordar as igrejas.
LOC- Segundo Benedita da Silva, as críticas direcionadas ao ministro são fruto da má informação e equívoco. Ela atestou que Gilberto Carvalho reconhece o trabalho social desenvolvido pelas igrejas evangélicas, restruturando pessoas e famílias.
LOC- Pastor Marcos Feliciano, do PSC paulista, desaprovou a declaração de Eleonora Menicucci, nova secretária de Políticas para as Mulheres do governo federal, sobre a descriminalização do aborto. Ele espera que os pensamentos da uma autoridade publica não influenciem parte da sociedade.
LOC- Ao lembrar a luta das bancadas evangélica e católica contra a liberação do aborto, Marcos Feliciano pediu ponderação nas nomeações do Poder Executivo. O deputado esclareceu que não duvida da capacidade da secretária, mas não concorda com suas posições.
LOC- Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, comemorou os 32 anos de fundação do PT. Ela anunciou um encontro nacional com a presença de prefeitos, deputados estaduais, parlamentares, dirigentes e militantes para discutir a diretrizes eleitorais de 2012.
LOC- Miriquinho Batista registrou a comemoração de aniversário de duas cidades do estado do Pará. Ele parabenizou o município de Soure, na Ilha de Marajó, pelos 153 anos e Portel, que completou 254 anos. O deputado também lembrou dos 32 anos de fundação do PT.
LOC- Homero Pereira, do PSD do Mato Grosso, homenageou o congressista Blairo Maggi por assumir a liderança do PR no Senado Federal. O deputado enalteceu a liderança do conterrâneo recordando suas qualidades políticas e empresariais.
TEC- VINHETA/COMISSÕES...
LOC- O presidente da Câmara, Marco Maia, decidiu que o PSD não tem direito a ocupar cargos diretivos nas comissões permanentes da Casa.
LOC- O regimento interno da Câmara determina que a distribuição das presidências das comissões deve tomar como base o resultado das eleições para deputado federal.
LOC- Como o PSD foi criado no ano passado, após as eleições gerais de 2010, legalmente não obteve nenhum voto para o Parlamento.
LOC- Saiba mais sobre a questão na reportagem de Mônica Montenegro, jornalista da Rádio Câmara.
Mônica Montenegro: O Partido Social Democrático não poderá presidir comissões permanentes e temporárias, apesar de ter a terceira maior bancada da Câmara. A decisão do presidente da Casa, Marco Maia, foi divulgada na noite desta quinta-feira, em resposta a uma questão de ordem apresentada pelo PSD, que pedia o reconhecimento do seu direito à participação em todas as comissões, conforme o princípio da proporcionalidade partidária. No documento, Marco Maia diz que sua interpretação foi pautada por critérios objetivos do Regimento Interno, que estabelece que o número de vagas de cada partido ou bloco nas comissões será fixado com base no resultado final das eleições e deve permanecer inalterado durante os quatro anos da legislatura. Além disso, Maia considerou que a divisão das comissões não tem relação com o fato de o Tribunal Superior Eleitoral ter mantido os mandatos dos deputados que entraram no PSD. Segundo o presidente, a resolução só diz respeito à possibilidade de perda de mandato, o que não é o caso. O líder do PSD, deputado Guilherme Campos, afirmou que a decisão já era esperada, mas não descarta que a assessoria jurídica do partido recorra à justiça para evitar prejuízo à atuação dos seus parlamentares.
Guilherme Campos: Essa decisão coloca todos os deputados do PSD numa situação de deputados pela metade, deputados que não são reconhecidos pela Casa na sua totalidade, na plenitude dos seus direitos. E como o PSD nasceu atendendo rigorosamente todas as exigências legais, nós estamos buscando os direitos que temos por sermos o terceiro partido da Casa, e que quer exercer, na sua plenitude, seus trabalhos na Câmara dos Deputados, salientando que respeitando todas as posições tomadas, mas também temos que procurar, se possível na justiça, a manutenção desses direitos que o PSD tem, conquistados duramente no seu processo de criação.
Mônica Montenegro: Um dos partidos que perderia espaço se o direito do PSD fosse reconhecido seria o PR. O líder da sigla, Lincoln Portela, avaliou que o regimento foi respeitado, e lamentou que não tenha havido um acordo para resolver a questão.
Lincoln Portela: Nós tentamos fazer um acordo com o próprio PSD para que houvesse um desmembramento de comissões e eles participassem nomeando dois presidentes para essas comissões desmembradas. O PSD não quis, o PSD quis trabalhar em cima da proporcionalidade. A proporcionalidade do PSD não respeita o regimento interno. Por essa razão, o presidente, vendo a inflexibilidade do PSD, achou por bem cumprir o regimento sem nenhum acordo dos líderes para que o PSD possa recorrer democraticamente ao TSE. Agora, eu tenho dificuldade de acreditar que o próprio TSE não respeite o resultado das urnas.
Mônica Montenegro: O PSD foi criado no ano passado e conta com uma bancada de 55 deputados, a terceira maior da Casa. De Brasília, Mônica Montenegro.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Heleno Silva, do PRB sergipano, lamentou as notícias veiculadas em diversos meios de comunicação, dando conta de que três milhões e 800 mil jovens brasileiros estão fora das escolas. O parlamentar cobrou mais investimentos públicos no setor.
LOC- Para Heleno Silva, não adianta ao Brasil ser a sexta economia do mundo, se a distribuição de renda e as políticas públicas não chegam aos mais necessitados.
LOC- Luiz Couto, do PT, divulgou a realização de evento no Espaço Cultural de João Pessoa, organizado pelo governo do estado da Paraíba. Na ocasião foram entregues 80 ônibus do Programa Caminho da Escola.
LOC- Luiz Couto também elencou a assinatura de diversos convênios com prefeituras na área de educação. Ele ainda comemorou o anúncio do início do processo de construção das escolas técnicas estaduais.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Geraldo Resende, do PMDB de Mato Grosso do Sul, parabenizou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil pelo tema da Campanha da Fraternidade deste ano. A Igreja católica vai refletir sobre a saúde pública.
LOC- Geraldo Resende enfatizou que a maior preocupação da sociedade está concentrada na saúde. Nesse sentido, o parlamentar espera que o Congresso viabilize recursos para melhorar a gestão do segmento em todas as cidades brasileiras.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Dados do Cadastro Nacional de Adoção mostram que existem hoje no Brasil mais de 27 mil pessoas interessadas em adotar uma criança. Sérgio Barradas Carneiro, do PT baiano, observou que já o número de crianças e adolescentes disponíveis para adoção continua menor: são quase cinco mil em todo o país.
LOC- Sérgio Barradas Carneiro explicou que o objetivo do banco de dados é acelerar o procedimento de adoção e possibilitar a realização de políticas públicas na área, evitando a burocracia.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Décio Lima, do PT catarinense, elogiou o trabalho do governo federal para consolidar a economia nacional e livrar o Brasil de instabilidades financeiras geradas no exterior.
LOC- Décio Lima apontou que o governo tem alcançado bons índices de desenvolvimento socioeconômico por meio do aumento da produtividade, da qualificação da força de trabalho, da inovação tecnológica e dos investimentos em infraestrutura.
LOC- Mauro Benevides, do PMDB cearense, repercutiu a reunião para debates econômicos promovida pela Confederação Nacional da Indústria. Na ocasião autoridades governamentais puderam ouvir a explanação de representantes do governo alemão sobre a crise do euro.
LOC- Para Mauro Benevides, a importância germânica na recuperação da economia europeia se deve a estabilidade conquistada pelo país através dos anos. O deputado ressaltou que o evento proporcionou conhecer aspectos fundamentais do panorama econômico mundial.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Amauri Teixeira, do PT da Bahia, voltou a cobrar da Câmara a aprovação do projeto que regulamenta a profissão de garçom e da proposta que cria o adicional de periculosidade para os vigilantes.
LOC- Amauri Teixeira lembrou que a profissão de garçom tem um papel importante, principalmente no setor turístico. O parlamentar acredita que a regulamentação da atividade vai melhorar a qualificação dos profissionais.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- Jorge Boeira, do PSD, criticou a falta de decisão relativa a duplicação da BR-101, no trecho que passa por Santa Catarina. Ele afirmou que existem pendências na obra que precisam ser resolvidas com urgência.
LOC- Jorge Boeira revelou uma reunião da frente parlamentar em defesa da conclusão das obras da BR-101 Sul com a direção do Dnit, para solucionar o problema. O deputado afirmou esperar uma nova postura da superintendência do estado com a questão.
LOC- Nilton Capixaba, do PTB de Rondônia, relatou as condições da BR-364, construída em 1984. De acordo com o deputado, a estrada precisa ser modernizada para atender o intenso tráfego de carretas.
LOC- Nilton Capixaba relatou que a deterioração da BR-364 já causou acidentes fatais e comprometeu a segurança do transporte de cargas. Ele reivindicou do Dnit a restauração da rodovia que, para ele, não pode mais receber apenas operações tapa-buracos.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- Carlos Souza, do PSD do Amazonas, criticou a decisão do governo federal em limitar o fundo constitucional para investimentos na Região Norte em 20 por cento para as indústrias que têm faturamento acima de 90 milhões de reais ao ano.
LOC- Carlos Souza acredita que a medida vai trazer prejuízos para o desenvolvimento de vários estados do país. Segundo o parlamentar, o polo industrial de Manaus possui faturamento acima de 90 milhões de reais por ano. Ele espera que o Ministério da Integração repare o erro do governo federal.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Luiz Nishimori, do PSDB do Paraná, parabenizou a Cocari, uma das maiores cooperativas do segmento agropecuário e industrial do estado, pelos 50 anos de fundação. Ele lembrou que a cooperativa gera mais de um mil e 500 empregos diretos e indiretos.
LOC- Domingos Sávio, do PSDB mineiro, informou que, depois de negociações extensas, foi fechado um acordo com a Argentina para limitar a importação de leite em pó em três mil e 600 toneladas por mês. O Brasil importou cinco mil e 200 toneladas do produto argentino e outras seis mil toneladas do Uruguai.
LOC- Domingos Sávio argumentou que, ao permitir a quebra do acordo, o governo prejudica os produtores nacionais, reduzindo em pleno período de safra a sua renda mensal.
LOC- Valdir Colatto, do PMDB de Santa Catarina, anunciou a abertura oficial da Festa da Colheita da maçã na cidade de Fraiburgo, com a presença de representantes do Ministério da Agricultura. O parlamentar afirmou que o setor gera em torno de 176 mil empregos.
LOC- No entanto, Valdir Colatto frisou que, apesar da produção brasileira atingir um milhão e 260 mil toneladas, ainda importamos o produto da China e Argentina. Ele solicitou mais incentivos ao setor no intuito preservar e aumentar a produção nacional.
LOC- Luiz Couto, do PT da Paraíba, lamentou o falecimento do bispo de São José dos Pinhais, Dom Ladislau Biernaski. Presidente da Comissão Pastoral da Terra, Dom Ladislau era conhecido como bispo da reforma agrária, e faleceu aos 74 anos, vítima de câncer.
LOC- Miriquinho Batista, do PT, divulgou a entrega de núcleos urbanos no sudeste paraense. Com isso, ele atestou que o município de Marabá deverá contar com dois bairros regularizados beneficiando mais de um mil e 400 pessoas.
LOC- Ao agradecer o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Miriquinho Batista louvou o trabalho desenvolvido pelo programa Terra Legal Amazônia. O deputado afirmou que dentre outros benefícios, o programa reduz o desmatamento e aumenta a produtividade da agricultura familiar.
LOC- Eduardo Sciarra, do PSD, comunicou a realização do Show Rural, na cidade de Cascavel, no Paraná. Ele afirmou que o evento reúne a maior mostra de tecnologia do país, com foco nas pesquisas científicas, avanços tecnológicos e difusão do conhecimento agropecuário.
LOC- Segundo Eduardo Sciarra, este ano o evento recebeu quase 200 mil pessoas, batendo o recorde de público de todas as edições. O deputado explicou que apesar do nome, o Show Rural é pautado apenas com trabalhos, experimentos e apresentações técnicas, sem festividades.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
LOC- Ricardo Izar, do PV paulista, saudou todos os integrantes da marcha em defesa dos animais, intitulada Crueldade Nunca Mais, realizada em 22 de janeiro.
LOC- Ricardo Izar denunciou que animais estão sendo abandonados na região de São Bernardo do Campo, em São Paulo, especificamente na Estrada dos Alvarengas. Ele comunicou que o Ministério Público já foi acionado e providências foram cobradas da prefeitura do município.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite, bom final de semana e até segunda-feira!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....