Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Relatório da Lei Geral da Copa vai permitir bebida nos estádios
LOC- CPI vai investigar ações de violência contra a mulher no Brasil
LOC- Deputados avaliam desdobramentos da greve da polícia baiana
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Eliene Lima, do PSD do Mato Grosso, defendeu a aprovação da PEC 300 como forma de valorizar o trabalho de policiais e bombeiros, inclusive com a criação de um fundo com recursos que permitam melhorar o quadro da segurança pública no país. O deputado teme que o caso da Bahia tenha desdobramentos em outros estados.
LOC - Eliene Lima lamentou ainda o falecimento de Ubiraci Rebouças Chaves, cearense de nascimento e que durante os mais de 50 anos em que viveu no Mato Grosso foi referência de solidariedade e de cooperador na formação do estado.
LOC- Simplício Araújo, do PPS, voltou a cobrar da Câmara a aprovação da PEC 300, que cria um piso nacional para policiais e bombeiros militares. Para ele, é preciso forçar os estados a cumprirem o piso da categoria.
LOC- Simplício Araújo fez um apelo ainda ao governo federal para criar um programa de prevenção de enchentes no Maranhão e tomar providências quanto ao desvio de 135 milhões de reais destinados para a prevenção.
LOC- Geraldo Simões, do PT, solicitou ponderação às lideranças da Polícia Militar da Bahia, pela greve deflagrada visando melhores salários. Ele lamentou o momento de intranquilidade que a população vive com a falta de segurança no estado.
LOC- Geraldo Simões recordou os avanços obtidos na questão, e apontou o aumento de 30 por cento nos vencimentos, a contratação de 10 mil militares e a compra de três mil viaturas pelo executivo estadual. O congressista também atestou o diálogo para a melhoria salarial e as condições de trabalho dos policiais.
LOC- Valmir Assunção, do PT baiano, registrou o encontro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, MST, realizado em Aracaju. Ele afirmou que o objetivo do evento foi discutir a questão da reforma agrária para 2012, visando agilizar o processo de desapropriação de terras.
LOC- A greve da Polícia Militar do Estado da Bahia também foi abordada por Valmir Assunção. O parlamentar alegou que o governo tem atendido às reivindicações da categoria e solicitou bom senso nas negociações.
LOC- Gonzaga Patriota, do PSB pernambucano, avaliou a greve dos policiais militares da Bahia como fato anunciado. Ao lembrar que a PEC 300 que normatiza salários da categoria está tramitando há quatro anos na Câmara, o deputado chamou a atenção para o impasse.
LOC- A votação urgente a matéria foi solicitada por Gonzaga Patriota que teme que o movimento se espalhe por outros estados. Ele atestou a criação de um fundo para viabilizar repasses, melhorando a situação dos policiais militares.
LOC- Átila Lins, do PSD do Amazonas, também expôs sua preocupação pela indefinição da PEC 300 como instrumento de negociação com todas as polícias militares do Brasil. Ele teme que greves como a da Bahia se alastrem pelo país.
LOC- Ao lembrar que outras greves semelhantes já ocorreram no Rio de Janeiro, Piauí e Maranhão, Átila Lins afirmou que é preciso encontrar uma fórmula para criar o piso. O parlamentar ponderou que é preciso oferecer tranquilidade aos profissionais da segurança pública.
LOC- Chico Alencar, do PSOL do Rio de Janeiro, afirmou que a situação dos policiais militares do Estado da Bahia se deve à insatisfação das condições de trabalho desse serviço público. Ele solicitou a superação do impasse com sensatez.
LOC- Chico Alencar ainda mostrou sua indignação no episódio que ficou conhecido como a desocupação do Pinheirinho, bairro popular de São José dos Campos, interior de São Paulo. Ele apresentou à Comissão de Direitos Humanos, requerimento de audiência pública para que os envolvidos expliquem o que realmente aconteceu.
LOC- Sebastião Bala Rocha, do PDT do Amapá, considerou que a maior contribuição que Câmara dos Deputados possa dar ao episódio da greve de policiais na Bahia é a votação da PEC 300. O parlamentar também teme uma generalização do movimento em todo o país.
LOC- No entendimento de Emiliano José, do PT, o governo da Bahia está tomando as medidas corretas em relação à greve dos policiais militares.
LOC- Emiliano José espera que o governo local trabalhe para viabilizar as reivindicações de melhorias salariais dos policiais militares ao mesmo tempo em que puna os policiais que atacaram a população baiana.
LOC- Arthur Oliveira Maia, do PMDB, manifestou preocupação com os efeitos da greve dos efetivos militares na Bahia. O deputado questionou a razão pela qual o governo baiano não se antecipou à paralisação com o objetivo de evitar prejuízos à população do estado.
LOC- Arthur Oliveira Maia acrescentou que a Bahia já deveria estar celebrando a chegada do carnaval e não combatendo a desordem, a insegurança e o medo.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Domingos Dutra, do PT maranhense, repudiou a ação do governo de São Paulo que despejou quase dez mil pessoas de Pinheirinho, em São José dos Campos.
LOC- Domingos Dutra conclamou a Casa para combater os abusos cometidos contra os direitos humanos que, no entendimento dele, são cometidos em nome do direito à propriedade.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- Costa Ferreira, do PSC maranhense, congratulou-se com os ministros do Supremo Tribunal Federal pela decisão de manter inalterado o poder de investigar desvios de conduta, no âmbito do judiciário. Para o deputado a medida protege os membros honestos e pune os oportunistas.
LOC- Segundo Costa Ferreira, a imagem do Poder Judiciário não pode ser maculada e a decisão visa justamente proteger a instituição. Ele explicou que o Conselho Nacional de Justiça vai continuar a instaurar processos de forma independente e evocar, a qualquer tempo, processos das corregedorias.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A comissão parlamentar mista de inquérito que vai investigar a violência contra a mulher já tem presidência e relatoria definidas.
LOC- A repórter Vania Alves, jornalista da Rádio Câmara, tem informações sobre os trabalhos da CPI mista.
TEC- 0802-VA-CPMI VIOLÊNCIA MULHER
Vania Alves: A deputada Jô Moraes, do PCdoB de Minas Gerais, é a presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para Investigar Situações de Violência contra a Mulher no Brasil. Ela designou como relatora a senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo. Jô Moraes afirmou que um dos objetivos da CPMI é verificar o que falta nas instituições para que haja uma efetiva proteção das mulheres contra a violência.
Jô Moraes: O maior desafio é ter acesso a todas as instituições e os órgãos, tanto do setor judiciário quanto do setor policial, para que nós possamos ampliar as estruturas e equipamentos e saber quais as debilidades que existem para que eles efetivamente implementem a Lei Maria da Penha.
Vania Alves: A senadora Ana Rita concordou que é preciso garantir mais efetividade à lei. Ela reconheceu que, apesar de haver uma legislação protetiva, ela é muito pouco efetiva para impedir a violência contra a mulher. A senadora afirmou que o fato de haver questionamentos sobre Lei Maria da Penha no Supremo Tribunal Federal é sinal de que ainda é preciso convencer a sociedade de sua importância. A CPMI será formada por 12 senadores e 12 deputados e terá 180 dias para apurar denúncias de omissão do poder público quanto à aplicação de instrumentos legais criados para a proteção das mulheres. A primeira reunião está marcada para o dia 28 de fevereiro, quando será feita a eleição da vice-presidência e apresentação do roteiro de trabalhos da relatora. De Brasília, Vania Alves.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Luiz Couto, do PT paraibano, enalteceu a sanção presidencial ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, o Sinase. O objetivo segundo ele, é oferecer aos adolescentes em conflito com a lei, condições efetivas de trabalho.
LOC- Como membro da comissão especial que deu o parecer sobre o projeto, Luiz Couto comemorou a implementação da medida socioeducativa. A regulamentação do trabalho com crianças e adolescentes é vista pelo deputado como arma positiva de inserção social.
LOC- Flávia Morais, do PDT goiano, defendeu que o Poder Executivo sancione a lei que padroniza os procedimentos e regulamenta o sistema socioeducativo do país.
LOC- Flávia Morais parabenizou as tentativas da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República de criar políticas públicas para o sistema socioeducativo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Jair Bolsonaro, do PP do Rio de Janeiro, anunciou que protocolou recurso contra a apreciação do projeto que cria a Lei da Palmada. Para o congressista, o estado não deve interferir no que se passa dentro das famílias.
LOC- Jair Bolsonaro atestou que é inadmissível que a Lei da Palmada passe e vá para o Senado, sem discussão no Plenário da Câmara. Ele afiançou que os pais é quem devem decidir como educar seus filhos.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Severino Ninho, do PSB de Pernambuco, defendeu a inclusão na pauta de votações da Câmara do projeto que fixa a jornada de trabalho de enfermeiros e técnicos de enfermagem em seis horas diárias e 30 horas semanais.
LOC- Severino Ninho recorda que o projeto tramita há 12 anos, mas como contraria interesses econômicos e governamentais não é sequer debatido. O parlamentar informou que 130 deputados já manifestaram apoio à proposta.
LOC- Doutor Ubiali, do PSB de São Paulo, cumprimentou o Banco Central e o Conselho Monetário Nacional pela abertura de financiamentos de até 30 mil reais a portadores de deficiência. Ele explicou que o crédito irá ajudar os deficientes na aquisição de próteses.
LOC- Doutor Ubiali ainda prestou homenagens a Luiz Pires, farmacêutico da cidade de Franca, que desenvolveu durante anos um trabalho de caridade aos menos favorecidos. O deputado recordou os 36 anos da morte do farmacêutico como um exemplo a ser seguido por todos.
TEC- VINHETA/ ESPORTE...
LOC- O relatório da comissão especial sobre a Lei Geral da Copa vai incluir a permissão da venda de bebidas alcoolicas nos eventos esportivos da Copa do Mundo de 2014.
LOC- Saiba mais detalhes sobre o parecer na reportagem de José Carlos Oliveira, jornalista da Rádio Câmara.
TEC- 0902-JC-Lei da Copa
José Carlos Oliveira: Cerveja nos estádios, só durante a Copa do Mundo de 2014; e responsabilidade civil da União no evento seguirá as orientações do governo federal. Estas decisões vão constar do relatório do deputado Vicente Cândido, do PT paulista, sobre o projeto de Lei Geral da Copa (PL 2330/11), a ser apresentado, na próxima semana, na comissão especial da Câmara. O acordo em torno desses dois temas polêmicos foi acertado em reunião do comando da comissão com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e representantes dos ministérios do Esporte e da Casa Civil. A intenção é amenizar as divergências que vêm impedindo a votação da matéria desde o ano passado. Ao liberar a venda de bebida alcoólica nos estádios somente durante a Copa, o presidente da comissão, deputado Renan Filho, do PMDB de Alagoas, espera conter a oposição de parlamentares ligados às áreas de saúde e segurança pública.
Renan Filho: Entendemos que, nesse momento, é melhor tratarmos da questão da Copa especificamente. Portanto, liberar a venda de cerveja na Copa é uma coisa que nós já conseguimos construir um certo consenso na comissão. Entretanto, trabalhar para a liberação da bebida em outros jogos, no campeonato brasileiro e alterando o Estatuto do Torcedor, nós não conseguimos fazer a discussão necessária. Isso precisa ser melhor discutido, com estudos mais profundos e um debate mais amplo para que se possa tomar uma decisão dessa magnitude.
José Carlos Oliveira: O Estatuto do Torcedor, que está em pleno vigor, proíbe a venda de bebidas que possam estimular atos de violência em todos os estádios brasileiros. Quanto à responsabilidade civil da União por danos ocorridos durante a Copa, Renan Filho disse que o relatório da Câmara vai manter o texto original do Executivo. Com isso, o governo federal e a Fifa ganham mais tempo para negociar um acordo final, até a conclusão da tramitação da matéria no Congresso.
Renan Filho: A Fifa gostaria de ter um texto que explicitasse as responsabilidades civis. O governo federal entende que o texto original enviado no projeto do Executivo já contempla o que a Fifa quer. O relator se comprometeu a incluir no relatório o texto original que veio do governo federal, que pode, sim, ser aperfeiçoado até o final da aprovação da Lei Geral da Copa. E até lá, a Fifa vai discutindo com o governo federal para que eles possam chegar a um entendimento.
José Carlos Oliveira: A presidente Dilma Rousseff já deixou claro, por exemplo, que o governo não admite ser responsabilizado por catástrofes naturais nem por atos terroristas que possam ocorrer durante o evento. Com essas decisões em torno do relatório, Renan Filho acredita na votação do projeto de Lei Geral da Copa ainda neste mês na Comissão Especial.
Renan Filho: Com o relatório pronto nesta quinta-feira - foi o que combinamos com o relator na última reunião junto com o governo -, nós esperamos marcar a reunião da comissão para a próxima terça, quando o relator apresentaria as mudanças feitas no relatório. E, a partir daí, passaríamos à discussão e à apreciação do relatório. Esse é um ponto fundamental para que possamos definitivamente votar o relatório do deputado Vicente Cândido na comissão e levá-lo ao Plenário da Casa.
José Carlos Oliveira: O projeto de Lei Geral da Copa tramita em regime de prioridade e sofre pressões da Fifa para a rápida aprovação no Congresso. De Brasília, José Carlos Oliveira.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- Inocêncio Oliveira, do PR de Pernambuco, saudou a iniciativa do governo federal de introduzir uma nova tecnologia no programa Água para Todos. A ideia, segundo o deputado, é garantir a segurança hídrica para 740 mil famílias do semiárido nordestino até o ano de 2014 por meio de cisternas plásticas.
LOC- Os sistemas de abastecimento serão fabricados em quatro cidades de Pernambuco, Alagoas, Piauí e Minas Gerais, e terão poços com dessalinizadores. A fabricação vai gerar mais de 400 empregos diretos.
LOC- Reguffe, do PDT, protestou contra a decisão do governo do Distrito Federal em aumentar o preço da tarifa de água da população local. Ele rechaçou o aumento que, segundo ele, foi justificado para compensar o bônus desconto que a Caesb concede aos consumidores que economizaram água.
LOC- Reguffe advertiu que o bônus desconto não pode ser compensado por meio de repasse de aumento da tarifa de água a outros consumidores do Distrito Federal. Ele destacou que a medida desmoraliza o projeto que, de acordo com ele, já foi copiado por diversas assembleias legislativas do país.
LOC- Esperidião Amin, do PP catarinense, cumprimentou o governo federal pela escolha de Aguinaldo Ribeiro para comandar o Ministério das Cidades.
LOC- Esperidião Amin ainda defendeu o projeto, de sua autoria, que cria o código de relacionamento do governo com as organizações não-governamentais. Ele acredita que o segmento precisa contar com funções claras, definidas em lei.
LOC- Heleno Silva, do PRB, participou de reunião no Ministério da Integração Nacional para tratar dos efeitos da seca em Sergipe. Segundo ele, 14 municípios já decretaram situação de emergência.
LOC- Heleno Silva reclamou que o abastecimento de água em Sergipe estava sendo feito pelo Exército, mas foi interrompido já que os efetivos foram enviados à Bahia para conter a violência provocada pela greve dos policiais militares.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Luís Carlos Heinze, do PP, mostrou preocupação com os custos de produção da maçã. Segundo o parlamentar, o custo da caixa da fruta custa 25 reais, mas os produtores só conseguem vender por 13 reais.
LOC- Luís Carlos Heinze defendeu ainda a aprovação do Programa Nacional de Irrigação, para tentar, no entendimento dele, melhorar as próximas colheitas.
LOC- Valdir Colatto, do PMDB catarinense, lamentou a morte do deputado Moacir Micheletto, vítima de um acidente de carro.
LOC- Valdir Colatto pronunciou que Moacir Micheletto foi grande defensor da agricultura e da pecuária, do Paraná e dos interesses de todos os brasileiros.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Assis Carvalho, do PT, pediu a aprovação da proposta de emenda constitucional que revê a distribuição do ICMS entre as unidades da Federação. Ele explicou que a proposta garante que o estado onde ocorre o consumo receba maior parcela do imposto.
LOC- Assis Carvalho ainda registrou o crescimento do comércio eletrônico no Piauí em 2011. Segundo ele, os dados coletados revelam a urgência na revisão da legislação tributária para evitar que estados de alto padrão de consumo acumulem perdas de impostos como o ICMS.
LOC- Ao parabenizar o governo do Rio Grande do Sul por garantir a instalação de nova fábrica da Hyundai na cidade de São Leopoldo, Ronaldo Zulke, do PT, argumentou que o empreendimento vai atrair novos investimentos para o estado e para a Região Sul.
LOC- Ainda segundo Ronaldo Zulke, a chegada da fábrica no estado significa a conquista de novas tecnologias, melhorando a articulação com a cadeia produtiva de metal e mecânica da região.
LOC- Paulo Feijó, do PR fluminense, reiterou seu seu compromisso com a população do Rio de Janeiro e Espírito Santo na questão dos royalties do pré-sal. Ele salientou que vai lutar pela preservação dos direitos constitucionais assegurados aos estados produtores de petróleo.
LOC- Ao considerar a alteração na política de distribuição dos royalties como uma afronta ao pacto federativo, Paulo Feijó afirmou que o ato viola o artigo 60 da Constituição Federal. O congressista pediu diálogo entre os pares e entendimento do poder judiciário na questão.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- Ivan Valente, do PSOL de São Paulo, protestou contra a entrega dos aeroportos do país ao capital estrangeiro, através da concessão da exploração por 30 anos. O congressista se mostrou surpreso com a política privativista do governo do PT.
LOC- Para Ivan Valente, as concessões custeadas com dinheiro do BNDES são uma vergonha, já que o financiamento deveria ser permitido também para a Infraero. Ele avaliou a entrega do controle dos aeroportos para a iniciativa privada como nociva ao interesse nacional.
LOC- Mendonça Filho, do DEM de Pernambuco, felicitou o governo federal pelos leilões dos aeroportos de Cumbica, Brasília e Campinas. Para ele, esta era a única solução para salvar o país do caos aéreo.
LOC- Ainda na avaliação de Mendonça Filho, a iniciativa privada vai ajudar o Brasil a avançar no que se refere à infraestrutura necessária à realização da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2016.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- O PSDB apresentou um projeto de reengenharia da administração pública. Na avaliação de Raimundo Gomes de Matos, do Ceará, é necessário diminuir a estrutura do governo federal, que a seu ver, está cara e ineficiente.
LOC- O projeto, de acordo com Raimundo Gomes de Matos, mostra a necessidade de fundir secretarias; reduzir o número de ministérios e de cargos comissionados.
LOC- Os 32 anos do PT foram louvados por Amauri Teixeira, da Bahia. Ele lembrou que a agremiação, fundada com com viés socialista e democrático, rompeu com a tradição autoritária vigente até então no país.
LOC- Amauri Teixeira apontou que o PT foi fundamental para garantir a inserção socioeconômica de parcelas da população que encontravam-se alijados dos benefícios do Estado Democrático de Direito. Ele pontuou que o partido garantiu a eleição do primeiro operário à Presidência da República.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite, bom final de semana e até segunda-feira!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....