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Subcomissão trabalha para atualizar lesgilação do código penal (20'41")

Publicação: 27/12/2011 - 19:40

  • Subcomissão trabalha para atualizar lesgilação do código penal (20'41")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- SUBCOMISSÃO TRABALHA PARA ATUALIZAR LEGISLAÇÃO DO CÓDIGO PENAL
LOC- PARLAMENTARES DEFENDEM AÇÕES PARA EVITAR CATÁSTROFES NATURAIS
LOC- DEPUTADOS DIVERGEM SOBRE CÓDIGO FLORESTAL APROVADO NO SENADO
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- JANETE CAPIBERIBE, DO PSB, AFIRMA QUE O TEXTO DO CÓDIGO FLORESTAL APROVADO PELO SENADO AMEAÇA REDUZIR, DE FORMA SIGNIFICATIVA, AS ÁREAS PRESERVADAS NO AMAPÁ.
LOC- NA VISÃO DE JANETE CAPIBERIBE, A LÓGICA DO PROJETO É MAXIMIZAR OS RENDIMENTOS DO AGRONEGÓCIO E NÃO A PRESERVAÇÃO DA BIOSFERA. ELA ALERTOU AINDA QUE A PROPOSTA IGNORA ALTERNATIVAS QUE VISEM PROMOVER UMA AGRICULTURA ECOLOGICAMENTE INTENSIVA E DIVERSIFICADA.
LOC- IVAN VALENTE, DO PSOL DE SÃO PAULO, PROTESTOU CONTRA A APROVAÇÃO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO. PARA ELE, A MATÉRIA APROVADA VAI ESTIMULAR O DESMATAMENTO E IMPEDIR QUE O BRASIL REDUZA A EMISSÃO DE GASES.
LOC- IVAN VALENTE FEZ UMA CORRELAÇÃO ENTRE A CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS, REALIZADA NA ÁFRICA DO SUL, E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL, ARGUMENTANDO QUE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS VISAM APENAS A LUCRATIVIDADE E NÃO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
LOC- JÁ NELSON PADOVANI, DO PSC DO PARANÁ, ELOGIOU O SENADO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO FLORESTAL. O DEPUTADO ACREDITA QUE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA, QUE VOLTA A SER ANALISADA PELA CÂMARA, VAI FORTALECER A AGROPECUÁRIA BRASILEIRA.
LOC- NELSON PADOVANI AINDA COMEMOROU A DECISÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL DE AMPLIAR O PRAZO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA DOS AGRICULTORES FAMILIARES. SEGUNDO O DEPUTADO, SERÃO BENEFICIADOS 250 MIL PRODUTORES RURAIS.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- EDINHO BEZ, DO PMDB CATARINENSE, REPERCUTIU DENÚNCIA FEITA PELA IMPRENSA DE QUE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ARTICULA MECANISMO PARA FREAR O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA.
LOC- HOJE, A CORREGEDORIA ATUA LIVREMENTE E PODE INVESTIGAR TODAS AS SUSPEITAS QUE ENVOLVAM MAGISTRADOS. EDINHO BEZ CRITICOU A TENTATIVA DE ALTERAR AS ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO, DETERMINANDO QUE ANTES DE ABRIR UMA INVESTIGAÇÃO, A CORREGEDORIA DEVE SUBMETER A DECISÃO AO PLENÁRIO DO CNJ.
LOC- JÚLIO CAMPOS, DO DEM, DIVULGOU A CARTA DE ALTA FLORESTA, DOCUMENTO ASSINADO POR PRODUTORES DA REGIÃO NORTE DE MATO GROSSO. ELE EXPLICOU QUE SE TRATA DE UM PROTESTO CONTRA O ABUSO COMETIDO PELA FUNAI NA AMPLIAÇÃO DE RESERVAS INDÍGENAS.
LOC- AO JUSTIFICAR QUE A REGIÃO POSSUI JAZIDAS DE CALCÁRIO PARA ABASTECER OS PRODUTORES RURAIS, JÚLIO CAMPOS AFIRMOU QUE A EXPLORAÇÃO DO MINÉRIO PODERIA AUMENTAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS PARA O BRASIL. O PARLAMENTAR SOLICITOU QUE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA RECONSIDERE AS MEDIDAS ADOTADAS.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS HOMOLOGOU A ANISTIA A CARLOS MARIGHELLA NO DIA EM QUE ELE COMPLETARIA SEU CENTENÁRIO DE NASCIMENTO. AO ELOGIAR A INICIATIVA, ALICE PORTUGAL, DO PC DO B BAIANO, LEMBROU QUE MARIGHELLA FUNDOU A AÇÃO LIBERTADORA NACIONAL PARA LUTAR CONTRA A DITADURA.
LOC- VALMIR ASSUNÇÃO, DO PT DA BAHIA, PEDIU A INSCRIÇÃO DO NOME DE CARLOS MARIGHELLA, QUE COMPLETARIA CEM ANOS ESSE MÊS, NO LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA. O DEPUTADO DESTACOU A LUTA DO POLÍTICO, ASSASSINADO EM 1969, CONTRA A DITADURA MILITAR.
LOC- A ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO GARANTIU A NOMEAÇÃO DE TODOS OS APROVADOS NO CONCURSO DE PROCURADOR FEDERAL REALIZADO EM 2010. SEGUNDO AMAURI TEIXEIRA, DO PT DA BAHIA, OS APROVADOS JÁ HAVIAM FEITO O CURSO DE FORMAÇÃO PARA ASSUMIREM O CARGO, MAS AINDA NÃO HAVIAM TOMADO POSSE.
LOC- A EXPECTATIVA, DE ACORDO COM AMAURI TEIXEIRA, É A DE QUE TODOS SEJAM CHAMADOS ATÉ FEVEREIRO DE 2012. OS PRIMEIROS 86 CANDIDATOS TOMARAM POSSE EM DEZEMBRO.
LOC- GERALDO RESENDE, DO PMDB DE MATO GROSSO DO SUL, ELOGIOU A CÂMARA DOS DEPUTADOS POR IMPLEMENTAR MEDIDAS QUE GARANTAM O DIREITO CONSTITUCIONAL DE IR E VIR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
LOC- GERALDO RESENDE AINDA CITOU OUTRAS INICIATIVAS ADOTADAS PELA CASA, COMO OS ÁUDIO-LIVROS E CARDÁPIOS EM BRAILE. ELE ACREDITA QUE ESSAS AÇÕES, ALIADAS AO TREINAMENTO DE SERVIDORES, ELIMINAM MUITAS BARREIRAS ENFRENTADAS PELAS PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA CRIOU UMA SUBCOMISSÃO ESPECÍFICA PARA ATUALIZAR O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, QUE VIGORA DESDE 1940.
LOC- O OBJETIVO DA PROPOSTA É REEQUILIBRAR AS DISTORÇÕES E PROPOR PENAS DIFERENCIADAS, ENTRE OUTROS PONTOS. A REPÓRTER DA RÁDIO CÂMARA GEÓRGIA MORAES TEM MAIS DETALHES SOBRE O ASSUNTO.
GEÓRGIA MORAES: UM PROJETO DE LEI A SER DISCUTIDO PELA CÂMARA EM 2012 DEVE CORRIGIR DISTORÇÕES NAS PENAS PREVISTAS NO CÓDIGO PENAL. RELATOR DE UMA SUBCOMISSÃO SOBRE CRIMES E PENAS, O DEPUTADO ALESSANDRO MOLON, DO PT DO RIO DE JANEIRO, VAI PROPOR AS MUDANÇAS EM SEU PARECER QUE SERÁ APRESENTADO EM FEVEREIRO. AO LONGO DE 2011, A SUBCOMISSÃO, VINCULADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DISCUTIU A PROPORCIONALIDADE DAS SANÇÕES NO CÓDIGO PENAL E PROMOVEU CINCO SEMINÁRIOS EM TODAS AS REGIÕES DO PAÍS. NA AVALIAÇÃO DE MOLON, ESTÁ CLARO QUE HÁ MUITAS DISPARIDADES QUE PRECISAM SER CORRIGIDAS.
ALESSANDRO MOLON: NÓS TEMOS HOJE CRIMES GRAVES COM PENAS LEVES E CRIMES LEVES COM PENAS GRAVES E ISSO PRODUZ INJUSTIÇA. ISSO FAZ COM QUE UMA PESSOA SEJA PUNIDA MAIS DO QUE DEVERIA SER E OUTRA TER UMA PUNIÇÃO INFERIOR A QUE DEVERIA RECEBER.
GEÓRGIA MORAES: ENTRE OS EXEMPLOS DE CRIMES CUJAS PENAS SÃO DESPROPORCIONAIS, CITADOS PELO RELATOR, ESTÁ O DE FALSIFICAÇÃO DE REMÉDIOS OU COSMÉTICOS, QUE PODE LEVAR DE 10 A 15 ANOS DE PRISÃO, ENQUANTO O HOMICÍDIO SIMPLES TEM PENA DE 6 A 20 ANOS DE CADEIA. MOLON TAMBÉM QUER PROPOR MAIS RIGOR NA PUNIÇÃO DO CRIME DE CORRUPÇÃO, QUE HOJE É DE DOIS A DOZE ANOS DE RECLUSÃO OU MULTA. ALÉM DE MEXER NAS PENAS, MOLON TAMBÉM VAI PROPOR MUDANÇAS NA DEFINIÇÃO E A FUSÃO DE TIPOS PENAIS. ELE TAMBÉM VAI INCENTIVAR A ADOÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS PARA ALGUNS CRIMES.
ALESSANDRO MOLON: EM VEZ DE SE GASTAR MUITO, ALGO EM TORNO DE 1,2 MIL A 2 MIL POR MÊS COM CADA PRESO, DEPENDENDO DO ESTADO, PARA QUE ELE SAIA DESSE SISTEMA MUITAS VEZES PIOR DO QUE ENTROU, A GENTE QUER, SOBRETUDO, APOSTAR EM PENAS QUE FAÇAM COM QUE O RÉU, O CRIMINOSO CONDENADO, PAGUE ALGUMA COISA PARA SOCIEDADE QUE GANHE COM ISSO E NÃO O CONTRÁRIO: A SOCIEDADE GASTAR E NÃO SE VER DE FORMA NENHUMA BENEFICIADA COM ESSA PENA QUE MUITAS VEZES SÓ PIORA AQUELE QUE VAI VOLTAR AO CONVÍVIO SOCIAL ESCOLADO EM CRIMES MAIS GRAVES DO QUE AQUELE QUE O LEVOU A PRISÃO.
GEÓRGIA MORAES: TEMAS POLÊMICOS COMO A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E DE DROGAS NÃO SERÃO ABORDADOS NO PARECER DE MOLON. DE BRASÍLIA, GEÓRGIA MORAES.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PROJETO DE LEI APRESENTADO POR EDINHO ARAÚJO, DO PMDB DE SÃO PAULO, PROPÕE A CRIAÇÃO DE UM NÚMERO ÚNICO PARA AS CHAMADAS TELEFÔNICAS DE EMERGÊNCIA. ELE EXPLICOU QUE, SE APROVADA, A LEI ATINGIRÁ TODAS AS ESTRADAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS E RODOVIAS CONCESSIONADAS DO PAÍS.
LOC- SEGUNDO EDINHO ARAÚJO, O NOVO NÚMERO DE EMERGÊNCIA DEVERÁ POSSUIR TRÊS DÍGITOS, ASSIM COMO O 190 DA POLÍCIA MILITAR. O DEPUTADO SALIENTOU QUE, NUMA SITUAÇÃO DE RISCO, O MOTORISTA PODE PERDER UM TEMPO PRECIOSO POR DESCONHECER O NÚMERO DE EMERGÊNCIA DA ÁREA EM QUE TRANSITA.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- O SENADO APROVOU A PROPOSTA QUE PREVÊ A REDISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO DA BACIA DE CAMPOS, BENEFICIANDO MUNICÍPIOS E ESTADOS NÃO PRODUTORES. PAULO FEIJÓ, DO PR FLUMINENSE, CRITICOU A INICIATIVA, ARGUMENTANDO QUE O PROJETO FERE DISPOSITIVOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.
LOC- PAULO FEIJÓ GARANTIU QUE OS ESTADOS PRODUTORES VÃO RECORRER AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONTRA AS ALTERAÇÕES PREVISTAS. A PROPOSTA, DISSE ELE, AFETA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O MODELO FEDERATIVO, AUMENTANDO O RISCO DE CONFLITOS ENTRE UNIDADES PRODUTORAS E NÃO PRODUTORAS.
LOC- MANATO, DO PDT, ANUNCIOU QUE DEVIDO À AÇÃO DA BANCADA CAPIXABA, O GOVERNO FEDERAL ADIOU PARA 2012 A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PORTUÁRIAS.
LOC- PELO FUNDAP, AS EMPRESAS COM SEDE NO ESPÍRITO SANTO SÃO BENEFICIADAS COM REDUÇÃO DO ICMS COBRADO SOBRE IMPORTAÇÕES QUE UTILIZEM A ESTRUTURA PORTUÁRIA DO ESTADO. O FIM DO BENEFÍCIO, DE ACORDO COM MANATO, COMPROMETERIA 150 MIL EMPREGOS DIRETOS E 450 MIL INDIRETOS.
LOC- RENATO MOLLING, DO PP GAÚCHO, PARABENIZOU A DECISÃO DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DESONERAR PRODUTOS DE EXPORTAÇÃO. O DEPUTADO COMEMOROU O INCENTIVO A SETORES COMO O COUREIRO-CALÇADISTA E MOVELEIRO, QUE, SEGUNDO ELE, PRECISAVA DA ATENÇÃO DO GOVERNO PARA RESGATAR A COMPETITIVIDADE NO MERCADO INTERNACIONAL.
LOC- AO ENALTECER O GOVERNO PELA MEDIDA, RENATO MOLLING FRISOU QUE MAIS OITO MIL E 600 CÓDIGOS TARIFÁRIOS PASSARAM A SER BENEFICIADOS PELO REGIME ESPECIAL DE REINTEGRAÇÃO DE VALORES TRIBUTÁRIOS. ELE AFIRMOU QUE, EM 2010, O INCENTIVO FISCAL GEROU UMA RECEITA DE 80 BILHÕES DE DÓLARES EM EXPORTAÇÕES.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ARNALDO JARDIM, DO PPS, REGISTROU A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DATAGRO, COM UMA SÉRIE DE ATIVIDADES EM SÃO PAULO. NA OCASIÃO, FORAM DISCUTIDAS QUESTÕES ESTRUTURAIS PARA O SETOR SUCRO-ENERGÉTICO.
LOC- AO DEFENDER A RETOMADA DA PRODUÇÃO DO ETANOL, ARNALDO JARDIM AFIANÇOU TAMBÉM AS GARANTIAS DE SE PRODUZIR EM CONDIÇÕES DE SUSTENTABILIDADE. O DEPUTADO APONTOU PARA A REALIZAÇÃO DE UM DEBATE VISANDO IMPLANTAR UM MARCO REGULATÓRIO PARA O SETOR.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA LIBEROU UM EMPRÉSTIMO NO VALOR DE 520 MILHÕES DE DÓLARES PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ARCO METROPOLITANO. SIMÃO SESSIM, DO PP, EXPLICOU QUE A RODOVIA LIGARÁ O COMPLEXO PETROQUÍMICO DE ITABORAÍ AO PORTO DE ITAGUAÍ, PASSANDO PELA BAIXADA FLUMINENSE.
LOC- SIMÃO SESSIM ENTENDE QUE A OBRA, COM 145 QUILÔMETROS DE EXTENSÃO, MARCARÁ O INÍCIO DE UMA NOVA ERA PARA CERCA DE QUATRO MILHÕES DE HABITANTES DA BAIXADA FLUMINENSE, LEVANDO CRESCIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL PARA A REGIÃO.
LOC- FLÁVIA MORAIS, DO PDT GOIANO, INFORMOU QUE SEGUNDO DADOS DO DNIT, A DUPLICAÇÃO DA BR-060 QUE LIGA BRASÍLIA A BELA VISTA, NO MATO GROSSO DO SUL, ESTÁ MAIS ADIANTADA QUE A PREVISÃO DO CRONOGRAMA INICIAL DA OBRA.
LOC- FLÁVIA MORAIS LEMBROU QUE A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA JÁ FOI CONCLUÍDA NO TRECHO ENTRE BRASÍLIA E GOIÂNIA, FACILITANDO O TRANSPORTE DE CARGA E DE PASSAGEIROS ENTRE AS DUAS CAPITAIS.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- PARLAMENTARES DEFENDEM AÇÕES PARA EVITAR CATÁSTROFES NATURAIS
LOC- O INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA REGISTROU A MAIOR PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA NA HISTÓRIA DE BOM JESUS DA LAPA NO INÍCIO DE DEZEMBRO. ARTHUR OLIVEIRA MAIA, DO PMDB, COBROU DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL AÇÕES PARA MINIMIZAR OS DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS NO MUNICÍPIO BAIANO.
LOC- ARTHUR OLIVEIRA MAIA ALERTOU QUE A SEGUNDA FASE DAS OBRAS NA LAGOA DO SÃO GOTARDO, QUE ESCOARIA A ÁGUA PARA O RIO SÃO FRANCISCO, AINDA NÃO FOI CONCLUÍDA. O DEPUTADO ATESTOU QUE HOUVE PREJUÍZOS E DESTRUIÇÃO GENERALIZADA EM BOM JESUS DA LAPA.
LOC- LEOPOLDO MEYER, DO PSB, REGISTROU O INÍCIO DAS OBRAS DE DESASSOREAMENTO DOS LAGOS EXISTENTES NOS PARQUES BARIGUI, TINGUI E SÃO LOURENÇO EM CURITIBA. ELE ATENTOU PARA A NECESSIDADE DE PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS EM TODO O ESTADO DO PARANÁ.
LOC- AO ALERTAR QUE MUITOS OCUPANTES DE CARGOS EXECUTIVOS NÃO SE PREOCUPAM COM OBRAS DE PREVENÇÃO, LEOPOLDO MEYER PARABENIZOU O GOVERNO FEDERAL POR AÇÕES DE MANUTENÇÃO. O PARLAMENTAR DESTACOU OBRAS EM DIVERSAS CIDADES BRASILEIRAS, VISANDO EVITAR CATÁSTROFES NATURAIS.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ELEUSES PAIVA, DO PSD DE SÃO PAULO, DIVULGOU A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESPAÇO DEMOCRÁTICO COM DIVERSOS QUADROS NÃO LIGADOS À VIDA PARTIDÁRIA. SEGUNDO ELE, O OBJETIVO É A CRIAÇÃO DE UM PROJETO SUSTENTÁVEL DE DESENVOLVIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO PAÍS.
LOC- BRASÍLIA SEDIOU O PRIMEIRO CONGRESSO DOS DIÁRIOS DO INTERIOR DO BRASIL. LUCI CHOINACKI, DO PT CATARINENSE, INFORMOU QUE O EVENTO REUNIU REPRESENTANTES DE 380 JORNAIS, QUE RESPONDEM POR 20 MILHÕES DE LEITORES E PELA CIRCULAÇÃO DE QUATRO MILHÕES DE EXEMPLARES DIARIAMENTE.
LOC- NA VISÃO DE LUCI CHOINACKI, OS JORNAIS DO INTERIOR SÃO RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DA IMPRENSA E CONTRIBUEM, DE FORMA SIGNIFICATIVA, PARA APERFEIÇOAR A DEMOCRACIA E A QUALIDADE DO JORNALISMO REGIONAL.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- LUCIANA SANTOS, DO PC DO B PERNAMBUCANO, APOIA A DESTINAÇÃO DE 10 POR CENTO DO PRODUTO INTERNO BRUTO PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA.
LOC- LUCIANA SANTOS SAUDOU A UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES, A UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PÓS-GRADUANDOS PELA MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
LOC- JORGINHO MELLO, DO PSDB CATARINENSE, INFORMOU QUE A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA BOLSA DE AMPARO AO ESTUDANTE CARENTE DEFINIU A AGENDA PARA 2012. O DEPUTADO TAMBÉM PEDIU O APOIO DOS MEMBROS DA FRENTE PARA A DISCUSSÃO DO FIES.
LOC- MESMO COM A REDUÇÃO DA TAXA PARA O FINANCIAMENTO, JORGINHO MELLO ARGUMENTA QUE NÃO SE PODE COBRAR JUROS DE QUEM ESTUDA. O PARLAMENTAR AFIRMOU QUE PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CASA SOBRE O TEMA FORAM REUNIDOS E AS MATÉRIAS PRIORITÁRIAS RECEBERÃO O APOIO DA FRENTE.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA, DO PDT, APELOU AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SEJA CUMPRIDO O ACORDO FIRMADO EM TORNO DA GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO. ELE LEMBROU QUE ESSE MÊS TERMINA O PRAZO PARA BENEFICIAR 992 SERVIDORES DO ESTADO DO AMAPÁ.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA AFIRMOU QUE O ACORDO FOI PROPOSTO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. O CONGRESSISTA ARGUMENTOU QUE SE A AGU AFIANÇOU, É PORQUE É BOM PARA A UNIÃO E, CONSEQUENTEMENTE, PARA OS SERVIDORES DO ESTADO.
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
LOC- CARLOS SOUZA, DO PSD, ENCAMINHOU INDICATIVOS A DOIS MINISTÉRIOS, APONTANDO UM VÁCUO JURÍDICO EXISTENTE A PARTIR DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE BIOTECNOLOGIA DO AMAZONAS.
LOC- AO REVELAR QUE TANTO O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO COMO O DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NÃO ASSUMEM A RESPONSABILIDADE PELO CENTRO, CARLOS SOUZA DENUNCIOU A FALTA DE PESQUISADORES E EQUIPAMENTOS. O PARLAMENTAR APELOU AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE ENCONTRE UMA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA...
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, DO PMDB CEARENSE, REGISTROU A ENTREGA DO RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LOC- PARA RAIMUNDO GOMES DE MATOS, O SUAS JÁ É UMA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSOLIDADA NO PAÍS. MAS ELE ENTENDE QUE É PRECISO FORTALECER O SISTEMA DESTINANDO MAIS RECURSOS E ESTABELECENDO A NORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, NOS ÂMBITOS MUNICIPAL, ESTADUAL E DA UNIÃO.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PROJETO DE LEI APRESENTADO POR MARLLOS SAMPAIO, DO PMDB DO PIAUÍ, ESTABELECE A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO VENCIMENTO DAS CONTAS QUANDO OCORRER GREVE DE BANCOS OU CORREIOS, PARA QUE OS IDOSOS E OS CONTRIBUINTES BRASILEIROS NÃO SEJAM PREJUDICADOS.
LOC- MARLLOS SAMPAIO TAMBÉM ESPERA QUE, EM 2012, A CÂMARA VOTE MAIS PROPOSTAS DE INICIATIVA DOS PARLAMENTARES. NA AVALIAÇÃO DO DEPUTADO, ESSE ANO A CASA FICOU REFÉM DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS EDITADAS PELO PODER EXECUTIVO.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- DOUTOR UBIALI, DO PSB, PARTICIPOU DE REUNIÃO COM A PASTORAL DA SAÚDE NA CIDADE DE FRANCA, INTERIOR DE SÃO PAULO.
LOC- AO FAZER UM BALANÇO DO ENCONTRO, DOUTOR UBIALI COBROU MAIS INVESTIMENTOS EM AÇÕES PREVENTIVAS, SEM PREJUÍZO DAS MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO, MAIS EFICIÊNCIA, HONESTIDADE E AUMENTO DE VERBAS PARA A SAÚDE.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- MAURO BENEVIDES, DO PMDB, REGISTROU A HOMENAGEM FEITA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ AO EMPRESÁRIO IVENS DIAS BRANCO, FUNDADOR DA FÁBRICA DE BISCOITOS FORTALEZA, RESPONSÁVEL POR MILHARES DE EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS.
LOC- JOSÉ AIRTON, DO PT CEARENSE, PARABENIZOU A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO PELOS 35 ANOS DE ATIVIDADE. ELE FRISOU QUE INSTITUIÇÃO FOI FUNDADA DURANTE O CONGRESSO DO INSTITUTO LATINO AMERICANO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL EM 1976.
LOC- MARÇAL FILHO, DO PMDB SUL-MATOGROSSENSE, REGISTROU AS FESTIVIDADES REALIZADAS EM DOURADOS PELA PASSAGEM DO DIA DA PADROEIRA DA CIDADE, NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SIBÁ MACHADO, DO ACRE, FEZ UM BALANÇO POSITIVO DAS AÇÕES DO PT NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NO GOVERNO FEDERAL. ELE RESSALTOU QUE APESAR DAS DIFICULDADES IMPOSTAS PELA CRISE MUNDIAL, O BRASIL SE MANTÉM ESTABILIZADO E GERANDO EMPREGOS.
LOC- AO CITAR OS PROGRAMAS LANÇADOS PELO GOVERNO, SIBÁ MACHADO ENALTECEU O ALCANCE SOCIAL DOS PROJETOS E A VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO. O CONGRESSISTA AVALIOU O ANO DE 2011 COMO POSITIVO E PRODUTIVO PARA TODA A BANCADA DO PT.
LOC- CHICO ALENCAR, DO RIO DE JANEIRO, REGISTROU A REALIZAÇÃO DO TERCEIRO CONGRESSO NACIONAL DO PSOL. O EVENTO, SEGUNDO O DEPUTADO, REUNIU REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES, DE MOVIMENTOS AMBIENTALISTAS E DE DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE.
LOC- DURANTE A CONVENÇÃO, AFIRMOU CHICO ALENCAR, HOUVE AINDA UM MINUTO DE APLAUSO AO EX-JOGADOR SÓCRATES QUE, DE ACORDO COM O PARLAMENTAR, VIVEU COM INTENSIDADE O SEU AMOR PELO FUTEBOL E PELA DEMOCRACIA.
TEC- VINHETA/ ESPORTE...
LOC- DEPUTADOS SÃO CONTRA A VENDA DE ÁLCOOL NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL
LOC- CHICO LOPES, DO PC DO B DO CEARÁ, SE POSICIONOU CONTRA A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE 2014. ELE CONSIDERA CONTRADITÓRIO EDITAR UMA LEI PARA O TRÂNSITO E LIBERAR O CONSUMO EM LOCAIS ESPORTIVOS.
LOC- CHICO LOPES ALERTOU QUE O BRASIL NÃO PODE SE SUBMETER A PRESSÕES EXTERNAS, DEVENDO IMPOR A VONTADE DE SUAS LEIS. O CONGRESSISTA LEMBROU QUE ESTÁ COMPROVADA A REDUÇÃO DO ÍNDICE DE VIOLÊNCIA EM ESTÁDIOS QUE NÃO VENDEM BEBIDAS ALCOÓLICAS.
LOC- JOÃO ANANIAS, DO PC DO B DO CEARÁ, É CONTRA A VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2014.
LOC- A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, QUE PROÍBE A VENDA DE ÁLCOOL NOS ESTÁDIOS, É DE 2008. JOÃO ANANIAS ARGUMENTOU QUE DESDE ENTÃO, OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA TÊM DIMINUÍDO GRADATIVAMENTE. SOMENTE NO ESTÁDIO DO MINEIRÃO, EXEMPLIFICOU O DEPUTADO, OS ÍNDICES DIMINUÍRAM 70 POR CENTO.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- AFONSO HAMM, DO PP DO RIO GRANDE DO SUL, APLAUDIU A INCLUSÃO DE AÇÕES SOCIAIS NA LEI GERAL DA COPA DO MUNDO. ELE APOIOU O USO DE PARTE DOS LUCROS DO EVENTO PARA FORMAR ATLETAS E FINANCIAR A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE TREINAMENTO.
LOC- MAURO MARIANI, DO PMDB DE SANTA CATARINA, PARABENIZOU ESPORTISTAS DA CIDADE DE JOINVILLE PELA CONQUISTA DE DOIS TÍTULOS NACIONAIS. O JOINVILLE ESPORTE CLUBE FOI O CAMPEÃO BRASILEIRO DA SÉRIE C DE FUTEBOL, ENQUANTO O KRONA CONQUISTOU A TAÇA BRASIL DE FUTSAL.
LOC- TERMINA AQUI O JORNAL CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

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