Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Comissões propõem ações públicas contra drogas e catástrofes
LOC- Deputados aprovam relatório sobre castigo físico contra crianças
LOC- Deputados sugerem medidas para diminuir o número de acidentes
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Pesquisa da Organização das Nações Unidas revela que a média de acidentes de trânsito no Brasil é muito superior da média mundial. De acordo com Onofre Santo Agostini, as estradas fazem 35 mil mortes todos os anos.
LOC- Na opinião de Onofre Santo Agostini, a atual legislação não é suficiente para coibir o número de acidentes. Por isso, o parlamentar defende a aprovação de um projeto que estabelece como crime hediondo o homicídio provocado por motorista alcoolizado.
LOC- Severino Ninho, do PSB de Pernambuco, defendeu projeto que prevê que as cidades com mais de cem mil habitantes tenham faixas exclusivas para tráfego de motocicletas. O deputado destacou que em 2010 o Brasil gastou seis bilhões de reais com o acidentes de motos.
LOC- Severino Ninho lembrou que, por se tratar de um meio de locomoção barato e econômico, o número de motos tem aumentado a cada ano. Em outubro, destacou o deputado, foram registrados no Detran seis mil e quinhentos carros e oito mil motos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Espiridião Amin, do PP, parabenizou a direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres por acatar um pedido de mudança logística em Santa Catarina. Ele avaliou que o traçado original do contorno da Grande Florianópolis é o mais adequado.
LOC- Espiridião Amin afirmou que a obra deverá ser executada pela mesma concessionária do trecho duplicado entre Curitiba e Palhoça. O deputado reconheceu a atitude da ANTT como um gesto de grandeza.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Inocêncio Oliveira, do PR de Pernambuco, elogiou o plano de enfrentamento das drogas anunciado pelo governo. O programa vai destinar quatro bilhões de reais até 2014 para aumentar a oferta de tratamento aos usuários, o enfrentamento ao tráfico e a ampliação das atividades de prevenção.
LOC- Na área da saúde, informou Inocêncio Oliveira, o plano prevê a estruturação da rede de cuidados, que vai auxiliar os dependentes químicos e familiares na superação do vício e na reinserção social.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A Câmara aprovou ontem o relatório final da comissão que analisou a proibição de castigos físicas contra crianças e adolescentes.
LOC- O repórter Oscar Telles, da Agência Câmara, acompanhou os trabalhos da comissão especial e tem outras informações.
Oscar Telles: A comissão especial criada para analisar proposta do governo que proíbe o uso de castigos corporais em crianças e adolescentes aprovou nesta quarta-feira, o parecer da relatora, deputada Teresa Surita, do PMDB de Roraima. O texto segue para o Senado, exceto se houver recurso para que seja apreciado pelo Plenário da Câmara. Pelo substitutivo, os casos de suspeita de agressão física, tratamento cruel ou degradante e os de maus-tratos devem ser comunicados ao Conselho Tutelar. Os profissionais de saúde, professores ou qualquer pessoa que exerça cargo público serão responsáveis pela informação. A omissão resultará em multa de três a vinte salários mínimos e, em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro, de acordo com o parecer de Teresa Surita.
Teresa Surita: A lei vai dar uma outra condição para nossas famílias de informação, conhecimento, educação, de assistência e também mais responsabilidade para todos para que a gente possa cuidar das nossas crianças e adolescentes com o olhar também de não querer a violência.
Oscar Telles: O substitutivo prevê ainda que pais que maltratarem os filhos sejam encaminhados a programa oficial de proteção à família e a cursos de orientação, tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de receberem advertência. A criança que sofrer a agressão deverá ser encaminhada a tratamento especializado. O texto aprovado é resultado de um acordo feito com os movimentos sociais e a bancada evangélica sobre a definição de castigo físico. Foi incluída na definição a palavra "sofrimento". Assim, castigo físico, portanto, será considerada a ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso de força física que resulte em sofrimento ou lesão à criança ou ao adolescente. Mas o deputado Paulo Freire (PR-SP) tentou manter o texto sem o acréscimo da palavra "sofrimento", ao apresentar um destaque que foi rejeitado pela maioria dos integrantes da comissão. Já o deputado Edmar Arruda, do PSC do Paraná, reclamou de não ter sido informado do acordo com a bancada evangélica.
Edmar Arruda: A palavra sofrimento é subjetiva. Você não tem como medir o sofrimento. De repente, eu puxo o teu cabelo aqui. É um sofrimento, mas em que grau se deu esse sofrimento você não consegue medir.
Oscar Telles: O parlamentar informou que vai avaliar o texto aprovado com muito cuidado, pois há possibilidade de recorrer ao Plenário. No entanto, ele ressaltou que não tem essa intenção. De Brasília, Oscar Telles.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Amauri Teixeira, do PT da Bahia, apoiou o projeto que proíbe o uso da violência na educação de crianças, lembrando que somente com diálogo e afeto é possível educar uma criança nos dias de hoje. O deputado destacou que uma criança espancada tende a reproduzir esse comportamento com seus filhos.
LOC- Amauri Teixeira informou ainda que está entrando com um requerimento para que a proposta que concede adicional de periculosidade para os vigilantes entre na pauta de votações o mais rápido possível.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Ao comunicar que o relatório do Plano Nacional de Educação será apresentado na semana que vem, Izalci, do PR do Distrito Federal, voltou a cobrar explicações do ministério sobre a mudança de 10 para oito por cento do Produto Interno Bruto para o setor.
LOC- Na avaliação do parlamentar, além do governo federal explicar as mudanças de investimentos no setor educacional, precisa definir as responsabilidades da União, Estados e Municípios sobre as metas de aplicação no ensino.
LOC- Sandro Alex, do PPS, parabenizou a Universidade Estadual de Ponta Grossa, no Paraná, por sua inclusão entre as melhores do país segundo o Ministério da Educação. Segundo ele, foram avaliados tanto as instituições como os cursos que são oferecidos.
LOC- Ao ressaltar que a universidade está entre as 48 melhores do Brasil, Sandro Alex destacou os cursos de agronomia e serviço social com nota máxima. O parlamentar ainda cumprimentou a Universidade Federal do Paraná, que também teve cursos bem avaliados.
LOC- Décio Lima, do PT, saudou a bancada federal do estado de Santa Catarina pela aprovação das emendas ao orçamento e ao Plano Plurianual. Ele enalteceu o pleito da região do Vale do Itajaí e a implementação da Universidade Federal de Blumenau.
LOC- Segundo Décio Lima, os recursos do plano deverão ficar em torno de 400 milhões de reais, sendo destinados 50 milhões de reais para a implementação da universidade. O deputado também citou ampliação de unidades das universidades federais no país.
LOC- João Arruda, do PMDB do Paraná, comemorou o anúncio do Ministério da Cultura de que até 2020 todas as cidades brasileiras terão uma biblioteca pública. Para ele a iniciativa vai melhorar a qualidade da educação no país.
LOC- João Arruda citou dois exemplos de implantação de bibliotecas públicas que tiveram sucesso no Paraná. A Biblioteca Cidadã já tem mais de 200 unidades implantadas no estado e o Farol do Saber conta com espaços espalhados por 54 bairros de Curitiba.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Weverton Rocha, do PDT do Maranhão, enalteceu a realização da Segunda Conferência Nacional de Juventude. Ele afirmou que o evento reuniu cerca de dois mil delegados de todas as regiões do Brasil.
LOC- Ao apontar que as conferências definem o foco das verdadeiras políticas para a juventude, Weverton Rocha ressaltou a importância da continuidade dos eventos. O parlamentar frisou o trabalho conjunto entre governo e sociedade para melhorar a agenda do setor.
LOC- Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, enfatizou a importância da criação do programa Viver sem Limite, lançado pelo governo federal. O plano, segundo a parlamentar, pretende oferecer ações de acessibilidade aos portadores de algum tipo de deficiência.
LOC- Benedita da Silva registrou ainda encontro da Bancada do Mercosul sobre a implantação do Sistema Único de Assistência Social e sobre a garantia de uma legislação específica sobre o tema.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC– Miriquinho Batista, do PT do Pará, comemorou o aniversário de 65 anos do Grupo Liberal de Comunicação. O deputado lembrou a trajetória do jornal, que tem se destacado como fonte de informação para as regiões Norte e Nordeste.
LOC- Domingos Dutra, do PT maranhense, divulgou o lançamento de um livro de poesias de Núbia Dutra. A autora é advogada e psicóloga com especialidade em regressão.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados avaliaram sua atuação e os trabalhos da Casa ao longo de 2011.
LOC- Ronaldo Fonseca, do PR do Distrito Federal, avaliou, após um ano de mandato, que o funcionamento da Câmara deixa muito a desejar em relação aos interesses da sociedade que não são debatidos pelos deputados.
LOC- Ronaldo Fonseca reclamou que são os líderes que decidem a pauta de votação, muitas vezes sem fazer nenhuma consulta aos deputados do partido que representam.
LOC- Domingos Dutra, do PT maranhense, fez balanço das suas atividades parlamentares nos últimos cinco anos. Ele atestou que participou da maioria das sessões deliberativas da Casa deste ano, além de ter integrado debates nas comissões temáticas.
LOC- Domingos Dutra acrescentou que participou de diligências externas em que atuou na defesa de comunidades quilombolas, de índios da Bahia e de Mato Grosso, e verificou as condições dos detentos nas penitenciárias do país. O deputado também citou emendas de sua autoria nas áreas de educação, agricultura e saúde.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- Paes Landim, do PTB do Piauí, criticou as afirmações de uma senadora do Pará, Marinor Brito, que contestou a decisão do Supremo Tribunal Federal por desempatar o julgamento de recurso contra o senador Jader Barbalho durante a madrugada. O senador teve o registro cassado devido aplicação da Lei da Ficha Limpa.
LOC- Paes Landim defendeu a decisão da corte e afirmou que o STF tem capacidade de analisar os fatos por ter integrantes com conhecimento do sistema jurídico nacional.
LOC- Edinho Araújo, do PMDB de São Paulo, lembrou a memória de Ceci Cunha, assassinada em 1998, junto com seu marido e dois familiares, logo após receber o diploma de deputada re-eleita por Alagoas. Treze anos depois, o crime continua impune, destacou o parlamentar.
LOC- Entretanto, o Conselho Nacional de Justiça decidiu levar os suspeitos a júri popular no próximo mês de janeiro, assinalou Edinho Araújo. O parlamentar acrescentou que o assassinato de Ceci Cunha é o crime que mais afeta a credibilidade do sistema judiciário.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, voltou a defender a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o processo de privatizações durante o governo do PSDB. Até esta quinta-feira, segundo a congressista, já havia 200 assinaturas apoiando a criação da CPI.
LOC- Fátima Bezerra enfatizou que o parlamento precisa dar uma resposta à sociedade, depois das denúncias reveladas no livro "A privataria tucana", do jornalista Amaury Ribeiro Júnior.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Lincoln Portela, do PR de Minas Gerais, protestou contra a decisão da Câmara em suspender a proteção pessoal contra o deputado Izalci, que faz denúncias de corrupção contra o governo do Distrito Federal.
LOC- Lincoln Portela lembrou o caso da juíza Patrícia Acioli, assassinada neste ano, em Niterói, e que também teve os serviços de proteção pessoal suspensos. O líder do PR afirmou que o Brasil tem uma cultura de violência e que a classe política está constantemente sendo alvo de crimes.
LOC- Luiz Couto, do PT da Paraíba, citou dados do Mapa da Violência elaborado pelo Instituto Sangari. O que chamou a atenção do parlamentar foi o crescimento da criminalidade nos municípios do interior e a queda no número de crimes nas grandes cidades.
LOC- Outros dados citados por Luiz Couto foram a queda de homicídios entre homens brancos e aumento de homicídios entre homens negros; e a utilização de arma de fogo em 80 por cento dos homicídios, o que, na opinião do parlamentar, indica a necessidade de uma lei de desarmamento mais rígida.
LOC- Roberto de Lucena, do PV de São Paulo, chamou a atenção para o aumento da violência dentro das escolas. Para ele, o problema deve ser combatido por todos, porque a cada dia novos casos de alunos armados dentro das salas de aula são divulgados pela imprensa.
LOC- Roberto de Lucena lembrou que a violência ocorre em todas as regiões. De acordo com o parlamentar, não é mais possível assistir passivamente a crianças matando professores ou colegas dentro das escolas.
TEC- VINHETA/COMISSÕES...
LOC- Comissões especiais que encerraram seus trabalhos agora em dezembro apresentaram, em seus relatórios finais, sugestões de projetos de lei ou outras propostas.
LOC- Na reportagem de Geórgia Moraes, jornalista da Rádio Câmara, saiba mais sobre as proposições sugeridas para as áreas de combate às drogas e prevenção de catástrofes naturais.
Geórgia Moraes: Marco Maia promete acelerar tramitação de propostas sugeridas por comissões especiais da Câmara. Integrantes de duas Comissões Especiais que concluíram seus trabalhos neste ano entregaram ao presidente da Câmara seus relatórios finais, nesta quarta-feira: a Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas e a Comissão Especial sobre Prevenção a Catástrofes Climáticas. No próximo ano, quatro novas comissões especiais vão analisar as principais propostas de combate às drogas. Entre as medidas sugeridas, está o aumento da pena para tráfico de drogas pesadas, a criação de uma política nacional de tratamento para os dependentes e reservas de vagas em escolas técnicas para pacientes recuperados. O deputado Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, que presidiu a Comissão Especial, afirmou que pela primeira vez serão analisadas propostas estruturadas para o combate as drogas.
Reginaldo Lopes: Até então tínhamos ações isoladas. Não era um programa nacional. Tínhamos ações pontuais no Ministério da Saúde, na Educação, na repressão. Agora não. A partir dos 4 eixos: da prevenção; do acolhimento e tratamento; da requalificação e reinserção; e da repressão, temos um conjunto articulado de propostas.
Geórgia Moraes: Presidente da Comissão Especial sobre Prevenção a Catástrofes Climáticas, a deputada Perpétua Almeida, do PCdoB do Acre, destacou a importância do projeto de lei que institui o Estatuto da Proteção Civil e que será analisado pelas Comissões Permanentes da Casa.
Perpétua Almeida: É a primeira vez que a Casa produz um material desse, produz um estatuto da proteção civil, um marco regulatório da defesa civil no Brasil, então precisamos de agilidade dada a emergência do assunto.
Geórgia Moraes: Ambas as Comissões percorreram o país para colher contribuições da população para as propostas apresentadas. De Brasília, Geórgia Moraes.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Geraldo Simões, do PT da Bahia, aplaudiu a nova fixação do salário mínimo para quase 625 reais e sua antecipação para o início do ano. Ele afirmou que o aumento sempre foi a bandeira de luta do partido.
LOC- Geraldo Simões também saudou o governo federal pelo programa Bolsa Nutriz, que faz parte do Plano Brasil Sem Miséria. O congressista relatou que o programa atende 70 mil gestantes em todo o Brasil.
LOC- Marcon, do PT do Rio Grande do Sul, também comemorou a aprovação do aumento do salário mínimo para 622 reais e 73 centavos. Ele explicou que o governo elevou o valor na proposta orçamentária, com previsão de pagamento a partir de fevereiro do ano que vem.
LOC- Ao enaltecer a alíquota de 14,26 por cento aplicada sobre o valor, Marcon frisou que a inflação do ano deverá ficar em torno de 6,65 por cento. O parlamentar parabenizou a valorização do salário do trabalhador.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA...
LOC- Hugo Napoleão, do PSD do Piauí comemorou a aprovação em primeiro turno, pelo Plenário, da proposta de emenda constitucional que determina a pensão, com pagamento integral, nos casos de aposentadoria por invalidez permanente dos servidores públicos.
LOC- Para Hugo Napoleão, a aprovação da proposta vai reparar uma falha que provoca perdas aos servidores, atualmente obrigados a se aposentar por invalidez com a redução dos vencimentos, no momento em que precisariam ainda mais dos recursos.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- A população do Pará rejeitou a divisão territorial para a criação dos estados de Carajás e Tapajós no plebiscito realizado no último domingo. Lira Maia, do DEM, lamentou que o resultado não tenha sido favorável ao que considera o maior projeto de desenvolvimento do Pará.
LOC- Lira Maia explicou que dois terços da população do estado, contrários à separação, vivem em Belém e áreas metropolitanas. O deputado reiterou a vontade dos habitantes das regiões menos povoadas, mas diretamente afetadas, que aprovaram a divisão com cerca de 95 por cento dos votos.
LOC- Dudimar Paxiuba, do PSDB do Pará, registrou o aniversário de 155 anos de Itaituba, município às margens do Rio Tapajós, destacando a hospitalidade da cidade para todos que lá moram ou passam por lá.
LOC- Dudimar Paxiuba afirmou que o plebiscito realizado no último final de semana no Pará foi um grito de alerta para que todos acompanhem o orçamento e a execução de obras públicas. Desta forma, avaliou o deputado, as verbas podem ser aplicadas para beneficiar toda a população.
LOC- Zé Geraldo, do PT do Pará, criticou projeto que tenta novamente igualar o horário de Santarém ao de Manaus. Atualmente, a cidade está no mesmo fuso horário de Belém e do restante do país.
LOC- Zé Geraldo criticou também proposta em análise no Senado que prevê a alteração do nome da Universidade Federal do Oeste do Pará para Universidade Internacional da Amazônia, afirmando que a Unifop já é reconhecida nacionalmente por esse nome, reforçando a identidade cultural da região.
LOC- Atila Lins, do PSD do Amazonas, afirmou que a aprovação da PEC da Música, que isenta de impostos a produção de CDs e DVDs com produtos de artistas nacionais, vai prejudicar a Zona Franca de Manaus.
LOC- Atila Lins espera que no Senado sejam feitas alterações para não prejudicar a Zona Franca de Manaus, que segundo ele sobrevive por causa dos benefícios fiscais. O deputado lembrou que sete mil empregos podem ser extintos com a medida.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC– Assis Carvalho, do PT do Piauí, classificou como injusta a distribuição atual dos royalties provenientes do petróleo. No ano passado, destacou o parlamentar, Rio de Janeiro e Espírito Santo ficaram com 68 por cento dos royalties distribuídos.
LOC– Segundo Assis Carvalho, no momento em que se discute o projeto sobre os royalties do pré-sal, é hora de dividir os recursos que pertencem à União para todos os brasileiros, diminuindo assim as desigualdades regionais.
LOC– Weliton Prado, do PT de Minas Gerais, reclamou da resolução da Aneel que estabelece valores diferentes para a cobrança de energia elétrica em horários diferenciados. Quanto mais tarde ocorre o uso da energia, maior o valor cobrado pelo serviço.
LOC- Weliton Prado defende que a tarifa seja menor fora do horário de pico, ao contrário do que determina a portaria da Aneel.
TEC- VINHETA/ TURISMO...
LOC- Pesquisa divulgada pelo Ministério do Turismo aponta que a Bahia continua perdendo posições como destino de visitantes estrangeiros. Segundo Antônio Imbassahy, do PSDB, o movimento de passageiros em voos internacionais para Salvador caiu 16 por cento entre 2007 e 2010.
LOC- Antônio Imbassahy entende que os motivos da queda estão relacionados à adoção de políticas equivocadas aliadas à degradação de importantes pontos de referência da cidade, como a orla marítima e o Pelourinho, e a falta de segurança pública, entre outros.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....