Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- COMISSÃO ACOMPANHA CONTROLE DO MOVIMENTO NOS AEROPORTOS
LOC- COMUNIDADE VIRTUAL SOBRE NOVO CÓDIGO REGISTRA 17 MIL ACESSOS
LOC- CÂMARA VAI PARTICIPAR DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DA VERDADE
LOC- DEPUTADOS ANALISAM AÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- ESPERIDIÃO AMIN, DO PP DE SANTA CATARINA, AGRADECEU À CONSULTORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA POR AUTORIZAR UMA EQUIPE DE TÉCNICOS A ELABORAR UM CÓDIGO PARA AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS.
LOC- NA OPINIÃO DO PARLAMENTAR, É PRECISO CRIAR CRITÉRIOS JURÍDICOS, ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS DAS ENTIDADES PARA QUE A POPULAÇÃO E PARLAMENTARES CONHEÇAM O TRABALHO DE CADA UMA. AO CONSTATAR QUE EXISTEM 28 PROJETOS SOBRE O TEMA NA CASA, ESPERIDIÃO AMIN PEDIU APOIO DOS DEMAIS CONGRESSISTAS PARA SUA APROVAÇÃO.
LOC- PADRE JOÃO, DO PT DE MINAS GERAIS, ALERTOU QUE PARTE DA ELITE BRASILEIRA, ALIADA À GRANDE MÍDIA, SEMPRE VEM ATACANDO O GOVERNO FEDERAL SOB A MÁSCARA DE COMBATE À CORRUPÇÃO. ELE ALEGOU QUE A INTENÇÃO É CORTAR A RELAÇÃO DO PODER EXECUTIVO COM AS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.
LOC- PADRE JOÃO ADVERTIU, QUE PARA EXISTIR UM ESTADO FORTE, É PRECISO REALIZAR PARCERIAS EM TODAS AS ÁREAS, COM A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS. O PARLAMENTAR ASSEGUROU QUE AS ENTIDADES NÃO PODEM SER CRIMINALIZADAS E QUE OS PROBLEMAS FORAM DETECTADOS APENAS EM UMA MINORIA DOS CONTRATOS.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- GERALDO THADEU, DO PSD DE MINAS GERAIS, DEFENDEU A INICIATIVA DO GOVERNO FEDERAL EM REALIZAR UMA AMPLA REFORMA MINISTERIAL EM 2012. DE ACORDO COM INFORMAÇÕES REPETIDAS PELO PARLAMENTAR, AS MUDANÇAS PODEM AFETAR ATÉ 42 POR CENTO DAS 38 NOMEAÇÕES REALIZADAS NO INÍCIO DO ANO.
LOC- GERALDO THADEU ACREDITA QUE A REFORMA MINISTERIAL VAI SIGNIFICAR UMA NOVA ERA NA ADMINISTRAÇÃO POLÍTICA. ELE ESPERA QUE A INICIATIVA REDUZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- ATÉ SEMANA PASSADA, 17 MIL ACESSOS FORAM REGISTRADOS NA COMUNIDADE DA INTERNET QUE DISCUTE O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
LOC- AS DISCUSSÕES VIRTUAIS ESTÃO ACONTECENDO NO PORTAL E-DEMOCRACIA, MANTIDO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
LOC- A REPÓRTER VANIA ALVES, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA, TEM MAIS DETALHES SOBRE OS DEBATES EM TORNO DO NOVO CÓDIGO.
VANIA ALVES: A COMUNIDADE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PORTAL E-DEMOCRACIA, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, JÁ RECEBEU 17 MIL ACESSOS. SÃO PESSOAS COMUNS E PROFISSIONAIS DO DIREITO QUE ACOMPANHAM PELA INTERNET O PROCESSO DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E JÁ OFERECERAM MAIS DE 270 SUGESTÕES AO PROJETO ENVIADO PELO SENADO. ALÉM DA INTERNET, OS PARLAMENTARES DA COMISSÃO ESPECIAL QUE ANALISAM A PROPOSTA TAMBÉM TÊM FEITO CONFERÊNCIAS EM TODO O PAÍS E REALIZADO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA COLHER SUGESTÕES DA SOCIEDADE. DE ACORDO COM O RELATOR, DEPUTADO SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO, DO PT DA BAHIA, A IDEIA É CHEGAR A UM CÓDIGO QUE PERMITA UM PROCESSO MAIS ÁGIL, MAS TAMBÉM MAIS DEMOCRÁTICO. DE BRASÍLIA, VANIA ALVES.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- BENEDITA DA SILVA, DO PT, PARABENIZOU O GOVERNO DO RIO DE JANEIRO PELAS AÇÕES DE OCUPAÇÃO DAS COMUNIDADES DA ROCINHA E DO VIDIGAL. A DEPUTADA TAMBÉM ENFATIZOU O TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, RESPONSÁVEL PELO SUCESSO DAS OPERAÇÕES.
LOC- AO ALERTAR QUE O TRABALHO DE OCUPAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UPPS, UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA, AINDA NÃO TERMINOU, BENEDITA DA SILVA ANUNCIOU OUTRAS AÇÕES PARA COMPLEMENTAR O PROCESSO. ELA FRISOU A CONTINUIDADE DOS PROJETOS VISANDO UMA CIDADE MAIS SEGURA E ORGANIZADA.
LOC- AO MOSTRAR-SE PREOCUPADO COM O AUMENTO DA VIOLÊNCIA NA BAHIA, CLAUDIO CAJADO, DO DEM, COBROU DO GOVERNO ESTADUAL ATITUDES MAIS ENÉRGICAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA. DE ACORDO COM ELE, OS PIORES ÍNDICES DE VIOLÊNCIA ESTÃO CONCENTRADOS NAS CIDADES DO INTERIOR E NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR.
LOC- CLAUDIO CAJADO SUGERIU QUE O GOVERNO DA BAHIA SE ESPELHE NAS MESMAS AÇÕES DE COMBATE DA VIOLÊNCIA QUE O RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO FIZERAM, COMO A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA, AS CHAMADAS UPPS, NOS PRINCIPAIS CENTROS.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ROBERTO BRITTO, DO PP DA BAHIA, SOLIDARIZOU-SE COM OS EX-SERVIDORES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, QUE REIVINDICAM CELERIDADE NO ANDAMENTO DO PROCESSO DE ANISTIA POLÍTICA JUNTO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.
LOC- ROBERTO BRITTO COBROU DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MAIOR AGILIDADE NO JULGAMENTO DO PROCESSO QUE, SEGUNDO O PARLAMENTAR, JÁ AGUARDA POR UMA SOLUÇÃO HÁ MAIS DE OITO ANOS.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A CÂMARA VAI ACOMPANHAR, POR MEIO DE UMA SUBCOMISSÃO, OS TRABALHOS DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE, CRIADA PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA ESCLARECER AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS NA ÉPOCA DA DITADURA MILITAR.
LOC- A REPÓRTER KEILA SANTANA, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA, TEM MAIS DETALHES SOBRE O TEMA.
KEILA SANTANA: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA LANÇA, NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA, A SUBCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO PARA AUXILIAR OS TRABALHOS DO EXECUTIVO NO EXAME DOS FATOS OCULTADOS DURANTE O REGIME DE EXCEÇÃO. OS PARLAMENTARES QUE FIZEREM PARTE DA SUBCOMISSÃO DA VERDADE VÃO ORGANIZAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO NACIONAL AS INFORMAÇÕES, DADOS E DOCUMENTOS ACUMULADOS NOS 17 ANOS DE ATIVIDADES DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. A DEPUTADA LUIZA ERUNDINA, DO PSB DE SÃO PAULO, PRETENDE INICIAR OS TRABALHOS DA SUBCOMISSÃO IMEDIATAMENTE APÓS A CRIAÇÃO, SEM PAUSAS DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR. ERUNDINA QUER RECEBER SUGESTÕES E INFORMAÇÕES DOS FAMILIARES DAS VÍTIMAS DA DITADURA, REALIZAR SEMINÁRIOS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA AJUDAR A ESCLARECER DENÚNCIAS E FATOS DOS ANOS ENTRE 1946 E 1988.
LUIZA ERUNDINA: NÓS QUEREMOS, DE UMA CERTA FORMA, SUPRIR, COMPLEMENTAR O QUE FALTA À COMISSÃO DA VERDADE EM TERMOS DE PESSOAS E DE AÇÕES DESCENTRALIZADAS DO PAÍS INTEIRO PARA DE FATO CHEGAR A ALGUMA VERDADE, E MAIS DO QUE ISSO, ENCAMINHAR À JUSTIÇA SE DE FATO FICAR COMPROVADO, IDENTIFICADOS POR CRIMES DA DITADURA MILITAR.
KEILA SANTANA: O FOCO DA SUBCOMISSÃO LEGISLATIVA, SEGUNDO A DEPUTADA LUIZA ERUNDINA, SERÁ NOS CASOS DE PERSEGUIÇÃO, SEQUESTRO, TORTURA, ASSASSINATO E OCULTAÇÃO DE CADÁVERES DE OPOSITORES POLÍTICOS DA DITADURA. PELO GOVERNO FEDERAL, A COMISSÃO DA VERDADE TEM DOIS ANOS PARA APRESENTAR UM RELATÓRIO COM AS CONCLUSÕES DA INVESTIGAÇÃO, MAS AINDA NÃO TERMINOU DE NOMEAR OS SETE MEMBROS, AUXILIADOS POR 14 SERVIDORES. DE BRASÍLIA, KEILA SANTANA.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- DANILO FORTES, DO PMDB, COMUNICOU O FALECIMENTO DO JORNALISTA THEMÍSTOCLES DE CASTRO E SILVA E DO POLÍTICO JOSÉ MARIA FÉLIX. ELE AFIRMOU QUE O ESTADO DO CEARÁ PERDEU DUAS LIDERANÇAS E ENALTECEU AS QUALIDADES E CARREIRAS PROFISSIONAIS DOS FALECIDOS.
LOC- LEOPOLDO MEYER, DO PSB PARANAENSE, REGISTROU O FALECIMENTO DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS JOEL ALMEIDA. ELE AINDA RECORDOU O IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELO POLÍTICO NA COLÔNIA RIO GRANDE.
LOC- OTONIEL LIMA, DO PRB PAULISTA, PRESTOU HOMENAGEM AO CORONEL PAULO TELHADA, COMANDANTE DA TROPA DE ELITE DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO, QUE ENCERROU SUAS ATIVIDADES APÓS 33 ANOS NO CARGO.
LOC- CARMEN ZANOTTO, DO PPS DE SANTA CATARINA, HOMENAGEOU OS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO DA SOCIEDADE DIVINA PROVIDÊNCIA. A PARLAMENTAR RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA INSTITUIÇÃO NO AMPARO DOS PACIENTES.
LOC- LIGADA À CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DA DIVINA PROVIDÊNCIA, A ENTIDADE CATÓLICA, SEGUNDO CARMEN ZANOTTO, ESTÁ SEMPRE LIGADA ÀS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LOC- EMILIANO JOSÉ, DO PT BAIANO, CUMPRIMENTOU A COMUNIDADE AFROBRASILEIRA PELA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, EM NOVEMBRO. ELE LEMBROU AS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES QUE OCORRERAM POR TODO O BRASIL ENALTECENDO A DATA.
LOC- AO DESTACAR O MOVIMENTO CONTRA O RACISMO EM ANDAMENTO NO PAÍS, EMILIANO JOSÉ FRISOU O TRABALHO DESENVOLVIDO POR ORGANIZAÇÕES POLÍTICO-CULTURAIS. O DEPUTADO AINDA COMENTOU A REALIZAÇÃO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ANTHONY GAROTINHO, DO PR, PROTESTOU CONTRA O QUE CHAMA DE INDIFERENÇA DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO PELAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA. ELE SALIENTOU QUE A CAPITAL DO ESTADO É UM MUSEU VIVO DA HISTÓRIA NACIONAL E NÃO PODERIA DEIXAR DE COMEMORAR A DATA.
LOC- AO DENUNCIAR OS GASTOS DE 44 MILHÕES DE REAIS FINANCIANDO O ROCK IN RIO E 20 MILHÕES DE REAIS À REDE GLOBO PARA OS SORTEIOS DA COPA DO MUNDO, ANTHONY GAROTINHO LAMENTOU A AUSÊNCIA DO ESTADO NAS COMEMORAÇÕES HISTÓRICAS DO PAÍS.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- FERNANDO MARRONI, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, APLAUDIU A POLÍTICA DE EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR NO PAÍS. O PARLAMENTAR DESTACOU A AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS PELO GOVERNO FEDERAL E ENFATIZOU O PRONATEC, PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO.
LOC- SEGUNDO FERNANDO MARRONI, HOJE O PAÍS CONTA COM SEIS MILHÕES E MEIO DE JOVENS CURSANDO UNIVERSIDADES PÚBLICAS, PODENDO ATINGIR DOIS MILHÕES DE MATRÍCULAS POR ANO EM 2020. ELE PARABENIZOU O PODER EXECUTIVO PELOS INVESTIMENTOS E O AUMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ESTÁ PREOCUPADA COM O MOVIMENTO NOS AEROPORTOS BRASILEIROS DURANTE AS FESTAS DE FINAL DE ANO.
LOC- SAIBA MAIS SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO FEDERAL PARA ORGANIZAR A LOGÍSTICA DO TRANSPORTE AÉREO NA REPORTAGEM DE JOSÉ CARLOS OLIVEIRA, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COBRA MELHORIAS NA ESTRUTURA DOS AEROPORTOS BRASILEIROS. O DEPUTADO ROBERTO SANTIAGO, DO PSD PAULISTA, VÊ PONTOS POSITIVOS NA OPERAÇÃO ESPECIAL PARA ALTA TEMPORADA, ANUNCIADA PELO GOVERNO, MAS TEME PELA REPETIÇÃO DOS VELHOS PROBLEMAS. SÓ NESTE MÊS, MAIS DE 16 MILHÕES DE PASSAGEIROS DEVERÃO EMBARCAR NOS AEROPORTOS, EM UM MOVIMENTO 13% SUPERIOR AO DO MESMO PERÍODO DO ANO PASSADO. A COMISSÃO NACIONAL DE AUTORIDADES AEROPORTUÁRIAS, QUE REÚNE VÁRIOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ELABOROU UM PLANO DE AÇÃO QUE PREVÊ, ENTRE OUTROS PONTOS, A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, O REFORÇO DE PESSOAL NOS AEROPORTOS E A GESTÃO OPERACIONAL INTEGRADA. A ANAC VAI INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO A PARTIR DO DIA 16. E TAMBÉM FOI ELABORADA UMA CARTILHA SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS PASSAGEIROS, JÁ DISPONÍVEL NOS SITES DA ANAC E DA INFRAERO. ESSA CARTILHA, CHAMADA DE "O GUIA DO PASSAGEIRO", TAMBÉM SERÁ DISTRIBUÍDA NOS PRINCIPAIS AEROPORTOS DO PAÍS. E PELO TELEFONE 0800-725-4445, A ANAC RECEBE SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES CONTRA AS EMPRESAS AÉREAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS PELA AGÊNCIA. APESAR DISSO, ROBERTO SANTIAGO NÃO ACREDITA NA PLENA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS EM DIAS DE PICO NO MOVIMENTO.
ROBERTO SANTIAGO: O GUIA DO PASSAGEIRO É UMA COISA POSITIVA, MAS ISSO SÓ NÃO RESOLVE. O PROBLEMA DOS AEROPORTOS NO BRASIL É ESTRUTURAL. INDEPENDENTEMENTE DE COPA DO MUNDO E DA OLIMPÍADA, A ESTRUTURA DOS AEROPORTOS DO BRASIL JÁ NÃO SUPORTA MAIS OS VÔOS DOMÉSTICOS. A ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA NO BRASIL ESTÁ HORRÍVEL: É RARO TER UM VÔO QUE SAIA NO HORÁRIO; A ESTRUTURA DE CHECK-IN É MUITO PEQUENA. NO AEROPORTO DE CUMBICA, EM SÃO PAULO, FAZ-SE FILA NO LUGAR ONDE É FEITA A VISTORIA E HÁ DIAS EM QUE ISSO LEVA 40 MINUTOS, MEIA HORA. VOCÊ PODE AUMENTAR O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS E DE AERONAVES, MAS SE A ESTRUTURA DO AEROPORTO NÃO ATENDE AS NECESSIDADES DO VOLUME DE PESSOAS, NÃO ADIANTA NADA.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA: O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO VAI TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAR EM 47% A CAPACIDADE DE CONTROLE DE VÔO NOS PRINCIPAIS AEROPORTOS DO PAÍS, NESTE PERÍODO DE ALTA TEMPORADA. OS AEROPORTOS DE GUARULHOS, CAMPINAS, VITÓRIA, PORTO ALEGRE, GOIÂNIA E CUIABÁ DEVEM GANHAR MÓDULOS OPERACIONAIS EXTRAS ATÉ O FIM DO ANO. AS PRINCIPAIS COMPANHIAS AÉREAS TAMBÉM SE COMPROMETERAM A DISPONIBILIZAR AVIÕES EXTRAS, A EVITAR A PRÁTICA DO OVERBOOKING E A REDUZIR O TEMPO DE ESPERA DE CHECK-IN E DE RESTITUIÇÃO DE BAGAGENS. DE BRASÍLIA, JOSÉ CARLOS OLIVEIRA.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MARCON, DO PT GAÚCHO, PROTESTOU CONTRA O DESCONTROLE NOS PREÇOS DA PASSAGENS AÉREAS PRATICADOS PELAS EMPRESAS DO SETOR. ELE AFIRMOU QUE, SEGUNDO DADOS DO IBGE, OS PREÇOS DAS PASSAGENS AÉREAS SUBIRAM, EM MÉDIA, 14,26 POR CENTO EM OUTUBRO EM COMPARAÇÃO A SETEMBRO.
LOC- AO CITAR O EXEMPLO DO VALOR PAGO DE 2.300 REAIS DE UMA PASSAGEM DE PORTO ALEGRE À BRASÍLIA, MARCON DESTACOU A ESTIMATIVA DE AUMENTO DE 80 POR CENTO NO ANO. O PARLAMENTAR SOLICITOU MAIOR RIGOR NA FISCALIZAÇÃO PELA ANAC.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- PARLAMENTARES DO RIO DE JANEIRO CONTINUAM A REIVINDICAR A MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL RECEBIDO PELO ESTADO NA DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES ORIUNDOS DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO.
LOC- FERNANDO JORDÃO, DO PMDB DO RIO DE JANEIRO, APRESENTOU RELATÓRIO NO QUAL PREVÊ ALTERAÇÃO NA REDISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DA CAMADA PRÉ-SAL, COM AUMENTO DO PERCENTUAL PARA OS MUNICÍPIOS PRODUTORES.
LOC- FERNANDO JORDÃO ACREDITA QUE É PRECISO DISTRIBUIR OS RECURSOS DEMOCRATICAMENTE, SEM PREJUDICAR O DIREITO ADQUIRIDO DO RIO DE JANEIRO. ENTRETANTO, O PARLAMENTAR DEFENDE QUE OS ESTADOS NÃO PRODUTORES TAMBÉM RECEBAM UMA PARCELA DOS RECURSOS.
LOC- DOUTOR ALUÍZIO, DO PV FLUMINENSE, SOLICITOU À CASA UMA REFLEXÃO SOBRE A DIVISÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO, PEDINDO COERÊNCIA E RESPEITO AO PACTO FEDERATIVO. ELE RECORDOU O ACIDENTE CAUSADO HÁ CERCA DE UM MÊS EM UMA DAS PLATAFORMAS DE EXTRAÇÃO, COM DANOS AMBIENTAIS EM DOIS MIL QUILÔMETROS QUADRADOS.
LOC- AO QUESTIONAR A FALTA DE INFORMAÇÃO DA ANP, A AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, SOBRE O CASO, DOUTOR ALUÍZIO ATENTOU PARA RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA DA INSTITUIÇÃO. O DEPUTADO AINDA LEMBROU A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE MODELOS DE PREVENÇÃO, CONTINGÊNCIA E ATENDIMENTO AOS ACIDENTES.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- RONALDO ZULKE, DO PT, COMUNICOU REUNIÃO COM REPRESENTANTES DE MAIS DE 120 MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL PARA DISCUTIR A PROPOSTA DAS EMENDAS POPULARES. ELE PARABENIZOU A RELATORIA DO ORÇAMENTO PELA NOVIDADE, QUE EM SUA OPINIÃO VAI APROXIMAR OS MUNICÍPIOS DAS DECISÕES FEDERAIS.
LOC- O EVENTO, REALIZADO NO AUDITÓRIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM PORTO ALEGRE, CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DE PREFEITOS DE DIVERSAS REGIÕES. O CONGRESSISTA CUMPRIMENTOU OS ADMINISTRADORES DA REGIÃO METROPOLITANA DA CAPITAL, VALE DOS SINOS, VALE DO TAQUARI, VALE DO PARANHANA E DO LITORAL NORTE.
LOC- FERNANDO FERRO, DO PT PERNAMBUCANO, EXALTOU A IMPORTÂNCIA DA INICIATIVA QUE PROPÕE EMENDAS AO ORÇAMENTO PARA OS MUNICÍPIOS COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES. ELE AVALIOU COMO UM FORTALECIMENTO NA DISCUSSÃO DOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO E A APROXIMAÇÃO DA CASA COM OS EXECUTIVOS MUNICIPAIS.
LOC- NA AVALIAÇÃO DE BONH GASS, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, A COMISSÃO MISTA DO ORÇAMENTO ACERTOU AO APROVAR A PROPOSTA QUE DESTINA ENTRE 300 A 600 MIL REAIS AOS MUNICÍPIOS COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES NO ORÇAMENTO DO ANO QUE VEM.
LOC- DE ACORDO COM BOHN GASS, 91 POR CENTO DOS MUNICÍPIOS GAÚCHOS POSSUEM MENOS DE 50 MIL HABITANTES E SERÃO BENEFICIADOS PELAS EMENDAS POPULARES. ELE ACRESCENTOU QUE TODOS OS RECURSOS DEVERÃO SER DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE PARA CUSTEAR OS TRATAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE.
LOC- LINCOLN PORTELA, DO PR MINEIRO, COMUNICOU A APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO DE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, INTITULADO REBOCA BRASIL. SEGUNDO ELE, A MATÉRIA VISA POSSIBILITAR ÀS PESSOAS, A FINALIZAÇÃO DE OBRAS INACABADAS NA CASA PRÓPRIA.
LOC- AO AFIRMAR QUE NÃO EXISTE PROJETO SEMELHANTE, LINCOLN PORTELA EXPLICOU QUE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NÃO PREVÊ SUBSÍDIOS EM CASO DE OBRAS INACABADAS.
LOC- FERNANDO FERRO, DO PT DE PERNAMBUCO, AFIRMOU QUE PRETENDE APRESENTAR ÀS COMISSÕES DE MEIO AMBIENTE E DE MINAS E ENERGIA UM REQUERIMENTO PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE.
LOC- DE ACORDO COM FERNANDO FERRO, É PRECISO INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA HIDRELÉTRICA NO PAÍS E QUE O EMPREENDIMENTO NÃO VAI GERAR IMPACTOS AMBIENTAIS GRAVES, COMO A IMPRENSA TEM NOTICIADO.
LOC- AO APRESENTAR DADOS DO CENSO 2010, DO IBGE, RAIMUNDO GOMES DE MATOS, DO PSDB CEARENSE, ASSINALOU QUE, DE ACORDO COM A RENDA PER CAPITA DOS BRASILEIROS, O NORDESTE CONTINUA A TER RENDIMENTO MÉDIO MUITO BAIXO.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS ANALISOU QUE, APESAR DOS RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE E DO PACTO FEDERATIVO DOS ROYALTIES, AINDA EXISTEM MILHÕES DE NORDESTINOS QUE SOBREVIVEM COM RENDA DE 150 REAIS POR MÊS.
LOC– MANATO, DO PDT DO ESPÍRITO SANTO, AFIRMOU QUE A EXTINÇÃO DO FUNDAP, FUNDO DE ATIVIDADE PORTUÁRIA, VAI INVIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DE 78 MUNICÍPIOS NO ESTADO.
LOC- O FUNDO, EXPLICOU MANATO, RETÉM 12 POR CENTO DE ICMS DAS EMPRESAS IMPORTADORAS. DESSE TOTAL, 25 POR CENTO SÃO REPASSADOS PARA OS MUNICÍPIOS, QUE UTILIZAM ESSES RECURSOS PARA O CUSTEIO DA SUA MANUTENÇÃO.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- NA SEMANA PASSADA, A LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMPLETOU 18 ANOS. WELLINGTON FAGUNDES, DO PR DE MATO GROSSO, RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA LEI PARA REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS NO PAÍS.
LOC- DADOS DO IPEA APONTAM QUE MAIS DE 57 MILHÕES DE PESSOAS SÃO ATENDIDAS COM OS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. WELLINGTON FAGUNDES ASSINALOU QUE TODOS OS PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAL TÊM DIREITOS AOS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- HELENO SILVA, DO PRB DE SERGIPE, PARABENIZOU O GOVERNO FEDERAL POR CRIAR O PROGRAMA DO LEITE NA REGIÃO NORDESTE. O OBJETIVO DO PROGRAMA, SEGUNDO O PARLAMENTAR, É GARANTIR O CONSUMO DO PRODUTO ÀS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
LOC- O PROGRAMA É VOLTADO A GESTANTES, CRIANÇAS DE DOIS A SETE ANOS, MULHERES QUE ESTEJAM AMAMENTANDO ATÉ SEIS MESES APÓS O PARTO OU IDOSOS, EM FAMÍLIAS QUE POSSUAM RENDA PER CAPITA DE ATÉ MEIO SALÁRIO MÍNIMO. HELENO SILVA EXPLICOU AINDA QUE O LEITE SERÁ FORNECIDO PELOS AGRICULTORES FAMILIARES.
LOC- TERMINA AQUI O JORNAL CÂMARA DOS DEPUTADOS. OUÇA AGORA AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....